27-04-2021 Terça-feira

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos  os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

27-04-2021 Terça-feira

Em seu artigo nesta semana na Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos trata sobre um assunto que é capaz de mudar o rumo da tragédia que o Brasil vive desde o início de 2020, com um vírus letal que se espalhou pelo mundo e um presidente nocivo que promoveu um genocídio da população. A CPI da Pandemia foi instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal e irá apurar os crimes de Bolsonaro durante a pandemia. A confissão de seus atos ficou por conta da Casa Civil, que fez um levantamento das responsabilidades do presidente na condução do combate ao vírus.

“O roteiro da CPI é de autoria do próprio Bolsonaro. A comprovação de cada um dos fatos está escancarada nos seus discursos e no noticiário do último ano. Na verdade, o que está em jogo na CPI não são dúvidas reais sobre o mérito — que é autoevidente —, mas a escolha política dos parlamentares”, explica Boulos.

Se o Brasil chegou a triste marca de quase 400 mil vidas perdidas, o principal responsável é Bolsonaro, cujo o próprio governo já sistematizou ao menos 23 acusações. Negligência ao promover um “tratamento precoce” ineficaz e ignorar todas as medidas sanitárias recomendadas são algumas das questões que Bolsonaro terá que responder.

“Há aqueles que defenderão Bolsonaro até o limite do absurdo porque estão no governo. Há aqueles que usarão a CPI para negociar seu passe, barganhando emendas e cargos. E há aqueles que expressarão o clamor social pela interrupção dos crimes contra a vida dos brasileiros e por sua punição. São esses os lados da batalha”, avalia o dirigente do MTST.

“A vitória desta última posição pode fazer da CPI a antessala para o impeachment de Bolsonaro e, passo seguinte, para sua responsabilização criminal. Não estamos diante de uma disputa política comezinha, mas da possibilidade de ainda salvar vidas, afinal os crimes e a pandemia seguem em curso. Se for ao banco dos réus, aqui ou em Haia, Bolsonaro ao menos tem uma vantagem: a confissão já está pronta”, conclui Boulos.

27-04-2021 Terça-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) se manifestou nesta terça-feira (27), por meio de suas redes sociais, a respeito da decisão tomada pela Anvisa, na noite de segunda-feira (26), de negar o pedido de autorização para a importação da vacina russa Sputnik V. Ao todo, 14 estados — entre os quais o Maranhão — haviam solicitado a importação emergencial de quase 30 milhões de doses.

Flávio Dino declarou que vai “aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos. Posteriormente, teremos reunião com governadores da Amazônia e do Nordeste para avaliar fundamentos técnicos, a serem apresentados ao STF e à própria Anvisa”.

Na manhã desta terça-feira (27), Flávio Dino anunciou a realização de reunião dos governadores com o Fundo Soberano da Rússia. “Eles fornecerão mais relatórios e documentos técnicos para possibilitar revisão administrativa ou judicial da decisão da Anvisa”, explicou.

No dia 13 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski determinou, em decisão liminar, que o Maranhão poderia importar e distribuir a vacina russa Sputnik V se a Anvisa não se posicionasse a respeito até o dia 28 de abril. A determinação do STF respondeu a ação protocolada pelo governo do Maranhão, na qual aponta que o estado já negociou 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo instituto russo Gamaleya.

Por Priscila Lobregatte

27-04-2021 Terça-feira

Complementando as ações de reforço à segurança alimentar, o Governo do Estado entregou 12 mil cestas de alimentos a famílias em vulnerabilidade no Maranhão. A iniciativa faz parte do programa Comida na Mesa, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Nesta etapa, foram 10 cidades contempladas em solenidade realizada nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões. 

O governador Flávio Dino pontuou que o enfrentamento à pandemia exige medidas sanitárias e socioeconômicas, frisando ações de apoio ao setor privado, expansão dos Restaurantes Populares e o programa Vale Gás. “O Comida na Mesa é um programa para apoiar as famílias que mais precisam, nesta hora de grande necessidade, fazendo ampla parceria, em favor da segurança alimentar e nutricional”, destacou. 

O Comida na Mesa tem como propósito um conjunto de ações, incluindo a venda de refeição a preços acessíveis, estímulo à agricultura familiar com a aquisição de alimentos, acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda e a doação de alimentos a famílias em vulnerabilidade social. São mais de 400 mil cestas básicas já entregues e, nesta nova etapa, o governo distribuirá mais 200 mil. Na execução do programa serão empenhados R$ 180 milhões.

“O governador Flávio Dino, desde o ano passado, vem enfrentando a pandemia em três vertentes, que são a da prevenção, a ampliação da rede de saúde e a terceira, fortemente ligada ao programa Comida na Mesa, que é amenizar a crise econômica do povo do Maranhão. Na criação deste programa, o Governo vem distribuindo cestas básicas em todo o estado, fomentando o apoio à agricultura familiar e garantindo mais comida na mesa do povo maranhense. O governador foi sensível em convidar as prefeituras para auxiliar no programa e garantir que o alimento chegasse a todos os cantos do Maranhão”, explicou o titular da SAF, Rodrigo Lago.

Os municípios beneficiados nesta etapa com as cestas de alimentos foram Cajapió, Fortuna, Graça Aranha, Matinha, Penalva, Presidente Dutra, São Bento, São Domingos do Maranhão, Tuntum e Viana. Entre os itens que compõem as cestas de alimentos estão produtos da agricultura familiar como arroz, feijão, biscoito de babaçu, óleo de babaçu, azeite de babaçu e mel. 

O prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o Raimundinho da Audiolar, agradeceu o benefício. “Muito importante e vai servir muito à nossa população, neste que é o momento mais difícil que passamos, com a pandemia do coronavírus. Precisávamos muito deste apoio e o Governo do Estado mostra, a cada dia, seu compromisso com as prefeituras e seu empenho em ajudar”, disse. A cidade recebeu mais de 1.825 cestas.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, enfatizou “a importância do programa a todos os municípios maranhenses, em que, o Governo do Estado ajuda a levar comida a todos que precisam e soma com as prefeituras”. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, ressaltou o trabalho desenvolvido pela gestão estadual especialmente nesse período de pandemia. “São várias ações promovidas pelo Governo, em diversas secretarias e em parceria com os municípios, para garantir o alimento e reforçando o trabalho contra a fome e pela segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade social. Em função da pandemia, houve aumento da fome e parcerias e programas como o Comida na Mesa são fundamentais”, declarou.

Também participaram da solenidade, o vice-governador Carlos Brandão; os secretários de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; e os prefeitos das cidades contempladas.

27-04-2021 Terça-feira

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande (MA), através da Secretaria de Saúde, intensificou os serviços e aparelhou com tecnologia de ponta a Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão, que agora conta com equipamento especializado para o combate a pandemia do novo coronavírus.

A Saúde do município investiu em uma grande estrutura tecnológica de um Centro Imagem – adaptado com Raio X Móvel, Raio X Digital, Mamografia Computadorizada, Tomógrafo de 16 canais ultramoderno e uma usina de geração de oxigênio para os pacientes de Covid.

A usina que produz gás de oxigênio fabrica tanto o ar comprimido como o ar medicinal (O2) que os pacientes de Covid usam. Ela supre a necessidade do paciente do hospital principalmente para a nebulização. O ar capitado pela usina na atmosfera, passa por um processo de limpeza para ser utilizado pelos pacientes.

Igarapé Grande é uma cidade que fica a 311 km de São Luís e possui pouco mais 13 mil habitantes. Mesmo não sendo a maior cidade da região, a administração da saúde de Igarapé virou referência no Médio Mearim. No hospital da cidade são feitos sete tipos de cirurgias e atende com 13 especialistas. Com o aparelhamento atual, a cidade tem atendido pacientes até de outros municípios.

“O Centro de Imagem que Igarapé Grande possui tem tecnologia de ponta. Estamos preparados para melhor servir a população com profissionais altamente qualificados e com uma usina de gases que produz oxigênio para manter estável a saúde dos pacientes de Covid”, disse o diretor adjunto do hospital Expedito Lopes Galvão, Paulo Henrique.

“Esse Centro de Imagem que temos é importante não só para Igarapé Grande como para a região do Médio Mearim porque é um grande aliado no diagnóstico precoce de lesões pulmonares causados pela Covid, daí iniciamos o tratamento precocemente ”, afirmou o diretor clínico Mharcus Vieira.

A Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, na gestão do prefeito Erlanio Xavier (PDT), tem servido de exemplo em todas as áreas da administração pública, com destaque para a saúde dos igarapé-grandenses.   

27-04-2021 Terça-feira

Os professores e demais profissionais da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente, coordenados pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), começaram a ser imunizados, na segunda-feira (26), com a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19, no Centro de Convenções da Ufma. Os servidores estão incluídos na etapa destinada à educação, conforme calendário de vacinação da Prefeitura de São Luís.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), manifestou-se, em suas redes sociais, destacando a importância do momento. “Um passo importante para garantir que, em breve, retornemos às aulas presenciais para nossas crianças com mais segurança”, disse.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, ressaltou que o início da vacinação dos profissionais da escola acende uma grande esperança de que as aulas presenciais possam retornar, o mais breve possível, em sua totalidade. “Hoje, a escola está funcionando totalmente online. Com a imunização da nossa equipe, poderemos, inicialmente, voltar às aulas pelo sistema híbrido e, depois, de forma plenamente presencial com toda a segurança necessária, tanto para nossos professores, quanto para os alunos”, enfatizou.

Profissionais a partir de 50 anos de idade, que atuam na escola e no Programa Sol Nascente, foram os primeiros a ser vacinados, entre eles, a secretária Lélia Moreira e os professores Herbeth Ribeiro e Alessandra Pereira.

“Estou muito feliz e grata. Espero que a vacina possa chegar para todos o quanto antes e, assim, possamos voltar à normalidade”, disse.DivulgaçãoOs professores Herbeth Ribeiro e Alessandra Pereira também receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus

Esperança

A diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha e coordenadora do Programa Sol Nascente, Cinthya Vieira, também destacou a importância do ato para garantir o retorno presencial das aulas. “Este é um momento de grande alegria para todos nós. É um bom sinal de que vamos vencer essa pandemia para voltarmos às aulas presenciais de forma tranquila. Nossa expectativa é de que todos os profissionais sejam imunizados assim que possível”, ressaltou.

Cinthya pontuou, ainda, sobre a preocupação da Assembleia com a imunização dos professores. “Assim que ficamos sabendo da possibilidade de vacinação, nos organizamos com o setor de Recursos Humanos, listando todos os nossos profissionais, seguindo as orientações determinadas pela Secretaria de Saúde”, explicou.

26-04-2021 Segunda-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (26) que o ex-governador Zé Reinaldo fará parte da gestão estadual. Ele assumirá o cargo de diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui.

“Com sua grande experiência em cargos públicos e diálogo com o setor privado, Zé Reinaldo vai contribuir na formulação de projetos para novos investimentos”, comentou o governador.

Graduado em engenharia civil, Zé Reinaldo foi ministro dos Transportes entre 1986 e 1990, governador do Maranhão entre 2002 e 2006, além de ter tido dois mandatos como deputado federal.

“Eu agradeço muito o convite do governador, me honra muito, e isso me possibilita trabalhar de novo para o desenvolvimento do Maranhão junto com o governador Flávio Dino, que vem fazendo um trabalho extraordinário”, comentou o agora diretor do Porto de Itaqui.

Presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago aproveitou a oportunidade para destacar a experiência de Zé Reinaldo no governo federal. “Nós damos boas vindas ao ex-ministro. Ele traz ao Porto de Itaqui a sua experiência, conhece o setor, é um visionário. E, sem dúvida, irá somar muito conosco, principalmente nos próximos passos que daremos, com o crescimento do estado, novas estruturas portuárias e expansão do Porto de Itaqui e o Complexo Portuário do Maranhão”, completou Lago.

26-04-2021 Segunda-feira

“É real, infelizmente, o Brasil perder a oportunidade do recebimento do lote de abril da vacina Sputnik”, lamenta o governador do Piauí Wellington Dias

As intermináveis exigências e empecilhos burocráticos impostos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuam impedindo a chegada da vacina russa Sputnik V ao Brasil, apesar de ser utilizada em mais de 60 países e de ter obtido aprovação de várias agências reguladoras internacionais.

Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou pedido da agência para suspender o prazo dado pela Corte de 30 dias para uma decisão sobre o pedido de aprovação feito pelo governo do Maranhão. O prazo acaba no dia 28. Enquanto isso, a vacinação segue lentamente em meio a um cenário de quase 400 mil mortos.

Na sexta-feira (23), o governo Bolsonaro entrou com recurso  no STF contra a liminar concedida por Lewandowski , permitindo ao Maranhão aplicar a vacina depois do dia 28.  No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou, junto à Anvisa, uma carta do Ministério da Saúde da Rússia com dados técnicos sobre o uso da vacina e os resultados de um estudo preliminar argentino. 

Além da Argentina, outros países da América Latina, como Paraguai, Bolívia, México e Venezuela já fazem uso do imunizante. Recentemente, a Hungria se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar a Sputnik V. Já a Turquia a anunciou que vai produzir a vacina no país.

“Para não ser aceito, a Anvisa necessitaria apontar e comprovar falhas da vacina”, diz o documento da Procuradoria. “Algo, com a devida vênia, que não encontra fundamento no cenário atual, diante da aceitação plena da vacina pelo mundo científico, vide artigo publicado na revista “The Lancet”, de respeito internacional incontestável; e da aplicação da vacina em 60 países, sem notícia de um único fato adverso”.

A agência deverá se pronunciar, ainda nesta segunda-feira (26), sobre a documentação encaminhada pela Procuradoria.

“É real, infelizmente, o Brasil perder a oportunidade do recebimento do lote de abril da vacina Sputnik”, lamenta o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste Wellington Dias. O governador citou a exigência de documentos como comprovação de segurança, algo que já consta na autorização das agências e no relatório apresentado pelo governo argentino e pelo centro de pesquisa Gamaleya. O centro é produtor da vacina e um dos maiores institutos de pesquisa biológica do mundo.

“O que estamos fazendo? Indo além daquilo que está na lei para ver se tem autorização”, explica Dias. “Mas ela poderá sair, e sair já tarde demais para a liberação do lote vindo da Rússia com vacinas Sputnik para o Brasil. O que o Brasil mais precisa? De vacinas”.

Visita a Moscou

O secretário Executivo do Consórcio Carlos Gabas informou que uma equipe da organização esteve em Moscou para finalizar, com o Fundo Soberano Russo, os contratos de compra da vacina aos estados. “Nós cumprimos essa tarefa, tivemos várias reuniões com a direção do fundo soberano russo”, esclareceu Gabas.

“Nós também resolvemos toda a questão de logística de transporte, de entrega e distribuição da vacina com segurança a todos os estados aqui no Brasil que compraram a vacina”, observou o secretário. A equipe também obteve, junto ao Gamaleya, um relatório atestando a eficácia da vacina.

“Esse relatório já foi encaminhado lá da Rússia ao Brasil enquanto nós estávamos lá e já foi protocolado junto a Anvisa para que a gente possa finalmente conseguir autorização de importação e aplicação da vacina”, ressaltou Gabas.

PT

26-04-2021 Segunda-feira

Comissão vai investigar também ações do presidente que contribuíram para o descontrole da pandemia do novo coronavírus no Brasil

O Senado deve instalar nesta terça-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar ações do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), como a indicação do uso de hidroxocloroquina, medicamento sem eficácia para o tratamento da Covid-19, e omissões como a não criação de um comando nacional de combate ao novo coronavírus e a falta de planejamento na compra da vacina.

Batizada de CPI da Covid-19, e também chamada de CPI do Genocídio ou CPI da Morte, a comissão também vai apurar repasses federais a estados e municípios, depois de pressão da bancada governista que queria ampliar o escopo das apurações para tirar o foco do governo federal.

A vida dos governistas não está fácil. A comissão é formada por 11 senadores, a maioria de oposição ou independente, o que tem deixado Bolsonaro e todos os membros do governo preocupados porque não vão definir os rumos da apuração. O relator e o presidente da CPI, que devem ser confirmados nesta terça, são Renan Calheiros (MDB-AL), um crítico do desgoverno Bolsonaro, e Omar Oziz (PSD-AM), que se diz independente.

O plano de trabalho da CPI da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no País, entre eles, os três da Saúde, o general  Eduardo Pazuello, Luiz Henrique Mandetta e Nélson Teich, os dois últimos pediram demissão por discordar das orientações de Bolsonaro sobre o tratamento precoce.

Apesar dos parlamentares terem seguidos todos os ritos determinados para a abertura da investigação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, só criou a comissão depois da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prazo inicial da CPI, prorrogável, é de 90 dias para realizar procedimentos de investigação. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.

A CPI poderá convocar ministros, ouvir testemunhas, quebrar sigilos e pedir o indiciamento de pessoas. Os trabalhos serão presenciais, de acordo com entrevista de Rodrigo Pacheco à TV Senado. A explicação é que a investigação envolve análise de documentos sigilosos, depoimentos, elaboração de pareceres e perícias.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos integrantes da CPI, o governo Bolsonaro “se omitiu” no comando do enfrentamento à doença. Mais do que isso, “houve uma ação deliberada em favor da expansão do vírus, que levou o presidente da República até mesmo a boicotar governadores e prefeitos”, afirmou em entrevista ao jornal Brasil Popular.

Bolsonaro pode ser responsabilizado pelo descontrole da pandemia que já matou quase 400 mil pesoas e infectou mais de 14 milhões no país desde o ano passado.  Mas não é a CPI que responsabiliza. A CPI apenas  reúne  elementos que contribuam para uma eventual responsabilização por parte dos órgãos responsáveis.

Se relatório apontar crime de responsabilidade, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, presidente da Câmara, é quem avalia se pauta ou não a votação de abertura de um processo de impeachment. Lira tem em mãos mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro e as chances dele pautar o tema são mínimas, mas caso paute, o processo precisa do aval de 342 deputados. Para ser instaurado precisa ser aprovado por maioria simples numa sessão com no mínimo 41 dos 81 senadores. Ao final, para que o presidente perca o mandato, é preciso o voto de 54 senadores.

Se o relatorio concluir que Bolsonaro cometeu crimes comuns, o relatório é enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, amigo de Bolsonaro e que está de olho em uma vaga no STF,  instaurar um inquérito para investigar o que ainda julgar necessário ou oferecer uma denúncia ao STF. Isso se Aras entender que há elementos suficientes.

Mesmo assim, o Supremo só pode julgar Bolsonaro se 342 deputados federais aprovarem.

O presidente nega a pandemia desde o ano passado, já chamou de gripezinha várias vezes, sobre o aumento de mortes disse que não era coveiro, usa máscaras quando se sente pressionado, mas logo tira o equipamento de proteção e faz um evento qualquer, até inaguruação de obra inacabaca, provocando aglomerações, além de falar dia sim e outro também contra os governadores e prefeitos que decretam medidas de isolamento social para conter a disseminação do vírus.

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) estão previstas na Constituição Federal, em seu artigo 58, e têm poderes de investigação que em geral só cabem a autoridades judiciais.

Para criar uma CPI é ncessário um requerimento assinado por um terço dos membros da Casa Legislativa, além de um fato determinado a ser investigado e um prazo para sua conclusão.

O que tem Bolsonaro

Segundo informações publicadas na coluna de Rubens Valente, do UOL, a Casa Civil da Presidência distribuiu uma tabela a treze ministérios, enumerando 23 acusações frequentes contra a gestão do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e marcando quais ministérios devem respondê-las. Todos os assuntos citados podem ser alvos de questionamentos e investigações por parte da comissão.

O material deve preparar os membros do governo para se defender na CPI da Covid-19. De acordo com o colunista, os ministérios consultados tinham até a sexta-feira (23) para responder as afirmações.

“1 – O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da CoronaVac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];

2 – O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);

3 – O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

4 – O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

5 – O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

6 – O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;

7 – O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;

8 – O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

9 – O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;

10 – Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];

11 – O Governo politizou a pandemia;

12 – O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);

13 – Falta de insumos diversos (kit intubação);

14 – Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

15 – Genocídio de indígenas;

16 – O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;

17 – O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

18 – O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

19 – Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo:

20 – Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;

21 – O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;

22 – O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

23 – O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio”.

CUT

26-04-2021 Segunda-feira

Escutas foram interrompidas pelo Ministério Público do RJ após criminosos mencionarem “Jair” e “o cara da casa de vidro”

Grampos telefônicos de conversas entre cúmplices do ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, chefe da milícia Escritório do Crime, sugerem que Jair Bolsonaro foi contatado por integrantes da rede criminosa. A informação foi revelada neste sábado (24) em reportagem do site The Intercept.

Segundo o site, os diálogos são parte de um relatório da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Polícia Civil do Rio elaborado a partir das quebras de sigilo telefônico e telemático de suspeitos de ajudar o miliciano nos 383 dias em que circulou foragido pelo país.

Logo após a morte do miliciano, abatido a tiros por policiais no sítio de um vereador do PSL no interior da Bahia, cúmplices de Adriano da Nóbrega fizeram contato com “Jair”, “HNI (PRESIDENTE)” e “cara da casa de vidro”.

A reportagem ouviu fontes do Ministério Público do Rio de Janeiro na condição de anonimato, que afirmaram que o conjunto de circunstâncias permite concluir que os nomes são referências ao presidente Jair Bolsonaro. “O cara da casa de vidro” seria uma referência aos palácios do Planalto, sede do Executivo federal, e da Alvorada, a residência oficial do presidente, ambos com fachada inteiramente de vidro.

Após as citações, o Ministério Público Estadual pediu que a justiça encerrasse as escutas dos envolvidos nas conversas, apesar de eles seguirem trocando informações sobre as atividades ilegais de Adriano da Nóbrega. A reportagem destaca que a interrupção reforça a ideia de que trata-se do mesmo Jair que hoje ocupa o Planalto, uma vez que o Ministério Público estadual não pode investigar o presidente da República.

Em casos deste tipo, o MP do estado tem a obrigação constitucional de encerrar a investigação e encaminhar o processo à Procuradoria Geral da República, que tem esse poder. Questionada pela reportagem, a PGR não informou se recebeu ou não a investigação do MP do Rio até a publicação desta reportagem.

Portal Vermelho