Arquivo mensal: abril 2021

Oposição defende criação de CPI do Meio Ambiente na Câmara

28-04-2021 Quarta-feira

Os líderes da oposição na Câmara dos Deputados estão articulando, desde a última terça-feira (27), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os seguidos crimes ambientais cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro e, principalmente, por seu Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

A proposta ganhou força na Câmara após o depoimento do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva à Casa. Na audiência, na última segunda-feira, o ex-superintendente da PF no Amazonas afirmou que Ricardo Salles “legitimou a ação de madeireiros criminosos”.

Embora inicialmente o enfoque será as denúncias apresentadas por Saraiva contra Salles, é possível que o escopo da comissão seja mais amplo e aborde também denúncias de inação do governo e de outros crimes ambientais defendidos por ele. O deputado federal do PSOL, Marcelo Freixo, está articulando as assinaturas à CPI como líder da Minoria na Câmara.

“O delegado Alexandre Saraiva apresentou uma farta documentação comprovando crimes que estão sendo defendidos pelo ministro Salles. A gente acabou de assistir um encontro mundial sobre o clima, mas, aqui, o crime ambiental é defendido pelo governo”, disse Freixo, que afirmou que, caso a CPI seja aberta, também será investigado o aumento das queimadas e do desmatamento no país.

Saraiva está afastado de suas funções desde que protocolou uma notícia-crime contra Salles no Suprema Tribunal Federal (STF), acusando o ministro de atuar para minar a credibilidade da operação que apreendeu um recorde de aproximadamente 200 mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente. Se a comissão for aberta, o delegado da PF será um dos primeiros nomes convocados a depor.

Para instaurar um CPI na Câmara é necessário que haja a assinatura de ao menos 171 deputados, isto é, um terço da Casa. A instauração da comissão na Câmara não tiraria o foco da CPI da Covid que ocorre no Senado e tampouco seria ofuscada por ela, já que as duas tratam de temas relevantes para a população.

PSOL

Secretário Carlos Lula toma posse como presidente reeleito do Conass para biênio 2021/2022

28-04-2021 Quarta-feira

“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022. A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.

A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.

Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.

Posse do secretário Carlos Lula à presidência do Conass (Foto: Divulgação)

Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.

Missão

Em seu discurso de posse, o secretário Carlos Lula pontuou a sua missão à frente do Conselho para o biênio 2021/2022. “Tenho como bandeira deixar um legado de apego irrevogável à ciência, à burocracia inteligente que salva vidas, ao processo de trabalho que humaniza o cuidado, que oferece dignidade para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, declarou.

1,5 milhão de trabalhadores domésticos perderam emprego no Brasil durante a pandemia

28-04-2021 Quarta-feira

Para a técnica da subseção do Diese da CUT, Adriana Marcolino, estudo mostra a falta de políticas públicas do governo Bolsonaro para proteger esses trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus

Entre o 4º trimestre de 2019 e o mesmo período de 2020, o total de trabalhadores domésticos caiu de 6,4 milhões para 4,9 milhões – menos 1,5 milhão de vagas, segundo estudo feito pelo Dieese, divulgado nesta terça-feira (27), Dia da Trabalhadora Doméstica.

De acordo com o levantamento, a média nacional do rendimento médio mensal dos trabalhadores domésticos caiu de R$ 924 para R$ 876. Houve queda em todas as regiões do país, exceto na Norte, que ficou estável. As trabalhadoras informais ganham 40% menos do que as formais, enquanto e as trabalhadoras negras recebem em média 15% menos.

Os dados do estudo intitulado “Trabalho doméstico no Brasil’, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram a ausência do estado, a falta de políticas públicas do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para proteger os trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus, analisa a técnica da subseção do Diese da CUT, Adriana Marcolino.

“A falta de políticas públicas adequadas para a proteção de todas e todos está fortemente presente nesses dados. Quando falamos que as medidas do governo federal não eram suficientes, não chegavam na ponta ou retiravam direitos, nos referíamos a esse cenário. Dissemos que a população em situação mais precária no mercado de trabalho seria a mais prejudicada”, afirma a técnica.

“As trabalhadoras domésticas estão inseridas nesse grupo: enquanto no geral o número de ocupados teve um recuo de -8,8% ao longo de um ano, entre as trabalhadoras domésticas esse recuo foi de -23,4%”, completa Adriana.

De acordo com o Dieese, no periodo analisado, o número de ocupados no Brasil caiu de 94,5 milhões para 86,2 milhões. A perda de 8,3 milhões de postos de trabalho representa queda de 8,8%, a que Adriana Marcolino se referiu.

Do total de ocupados no trabalho doméstico, 92% são mulheres, das quais 65% são negras.

Carteira assinada e INSS

Entre o 4º trimestre de 2019 e o mesmo período de 2020 o total de trabalhadores domésticos com carteira assinada caiu de 1,6 milhão – 27% dos trabalhadores do setor – para 1,1 milhão, o que representa 25% da mão de obra no setor. A proporção dos empregados do setor que contribuíam com a Previdência Social também diminuiu, de 37,5% para 35,6%.

O estudo revela ainda que em todas as regiões do país, com exceção da Sul, aumentaram as domésticas chefes de família. Elas eram 51,2% das trabalhadoras em 2019 e passaram a 52,4% em 2020. O Nordeste tem o índice mais alto, que chegou a 54% em 2020, depois de ter 51,6% no ano anterior. Na região Sul, o índice caiu de 53% para 50,7%.

CUT

No Dia da Educação Flávio Dino entrega 24 novas obras do setor educacional aos municípios maranhenses

28-04-2021 Quarta-feira

Escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas e outros itens, totalizando 24 novos equipamentos, foram entregues pelo Governo do Estado. A série de melhorias infraestruturais integra o programa estadual Escola Digna e marca ainda o Dia Mundial da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28). O governador Flávio Dino fez as entregas, em evento virtual, no Palácio dos Leões. Mais de 10 municípios foram contemplados nesta etapa, incluindo a capital. 

O governador Flávio Dino, que há 28 anos é do quadro de professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ressaltou que no Dia Mundial da Educação, o governo promove plantios e semeaduras de sonhos, dignidades e direitos, frisando o programa Escola Digna. “É um programa que considero a maior obra estruturante da história deste estado. Desejo que esse programa se enraíze no coração do povo do nosso Estado, dos educadores e estudantes. Que esse programa seja impulsionado, jamais enfraquecido. Temos muitas escolas para inaugurar este ano, em parceria com os municípios. Agradeço a todos que fizeram parte neste momento e quero dizer que avançamos muito e vamos avançar ainda mais no combate às desigualdades”, pontuou.  

IEMA Tamancão (Foto: Brunno Carvalho)

Na ocasião do evento, foram apresentados vídeos referindo à data comemorativa e às obras, com falas de profissionais da área, autoridades políticas e estudantes. O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou que a data é “a celebração da vida e da educação”, citando a marca de mais de 21 mil profissionais da área vacinados contra a Covid-19 e destacando as obras entregues. “Agradeço ao governador, aos profissionais da saúde, aos gestores municipais que somam na execução destas obras”, reforçou Felipe Camarão.  

Na lista de obras inauguradas em São Luís, está a unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no bairro Tamancão, Vila Maranhão. O prédio histórico foi completamente restaurado e a obra beneficia ainda a comunidade com abastecimento de água, uma melhoria há décadas esperada. “Já tínhamos o prazer de viver aqui e hoje, mais ainda, por essa escola que estamos recebendo. O Governo tem trabalhado para nos garantir coisas maravilhosas como essa nova escola”, disse o presidente da Associação de Moradores, Robenilson Campos. 

Na capital foram entregues ainda o CE Antônio Ribeiro da Silva; Escola de Cinema; CE Professor Luiz Alves Ferreira – Prof. Luizão; Escola Avenida Quarto Centenário; e Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho. O Dia Mundial da Educação foi instituído há 19 anos, por líderes de 164 países, incluindo o Brasil. A data simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento da educação.

IEMA Tamancão (Foto: Brunno Carvalho)

Mais inaugurações

Outros municípios contemplados foram Bacabal, que receberá o IEMA reformado; Cururupu, com a reforma do Farol do Saber; e Montes Altos, onde o Governo do Estado construiu a Escola Indígena HYCPAHEH. O município de Bom Jardim, que recebe o Centro de Ensino Newton Serra totalmente reformado; Buritirana, onde o Governo construiu o Centro de Ensino Flaudismar Alves de Sousa; a cidade de Tasso Fragoso, com a obra no Centro de Ensino Eneas Maia Filho; Peritoró, reforma do CE Engenheiro Roberto Cunha; Coroatá, na construção da Biblioteca Farol do Saber Maria José Ferreira Cunha Amador e da biblioteca do Centro de Ensino Clodomir Milet.

As entregas contemplaram ainda os municípios de São João do Paraíso, que teve reformado o Centro de Ensino Delfino Aguiar; Dom Pedro, com a reforma e ampliação do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares; Arame, na reforma dos Centros de Ensino Felipe de Barros Lima e Bem Ony Gomes; Viana, com entrega da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Nossa Senhora da Conceição e construção da Unidade Plena IEMA Dom Hamleto de Angelis; e a cidade de Parnarama, que teve reformado o Centro de Ensino Mestre Tibério.

Assembleia Legislativa do Maranhão emite nota de pesar pelo falecimento do radialista Carlos Henrique Cavalcante, “Galinho”

28-04-2021 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do radialista Carlos Henrique Cavalcante – “Galinho”, ocorrido nesta terça-feira (27), aos 78 anos, em São Luís.

Carlos Henrique fez história no rádio maranhense apresentando o “Programa do Galinho”, na Rádio Educadora, desde 1966, destacando-se na profissão pela voz marcante, apresentando programas direcionados à comunidade rural.

Neste momento de dor, prestamos condolências aos familiares, amigos e colegas de profissão de Carlos Henrique, desejando-lhes força para superar tão grande perda. 

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Edwin Jinkings

Diretor de Comunicação Social da Alema

O que amplia desemprego e crise econômica não é lockdown, é desgoverno de Bolsonaro

27-04-2021 Terça -feira

Epidemiologista diz que negacionismo, falta de lockdown e de planejamento dos governos farão o Brasil prolongar pandemia.  Efeito será devastador na economia e a responsabilidade é de Bolsonaro, diz Vagner

Por Rosely Rocha

O lockdown, isolamento social mais restrito recomendado pelas autoridades da área da saúde para conter a disseminação do novo coronavírus, não contribui para aumentar o número de desempregados e prolongar a crise econômica no Brasil. O que aumenta as taxas de trabalhadores sem emprego e sem renda e derruba a economia é a falta de ação efetiva do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) no combate à pandemia.

Em diversos países do mundo o lockdown imposto por até três meses, aliado a vacinação em massa e controle da doença, não só combateu a pandemia como contribuiu para a expansão rápida das atividades econômicas. Nos Estados Unidos, até a população com menos de 16 anos já começa a ser vacinada. Na Nova Zelândia, na Oceania, onde a economia está crescendo, tem eventos com mais de 51 mil pessoas sem máscaras porque a pandemia está controlada.  

Esses países também vivem uma crise econômica com o fechamento do comércio e a proibição de eventos, mas a diferença é que os governos locais, além de obrigar a população a ficar em isolamento social, deram condições financeiras aos trabalhadores e empresas para que isto ocorresse.

prefeito de Araraquara, Edinho Silva, do PT, decretou lockdown de 15 dias e também viu o número de casos e mortes por Covid-19 caírem e a economia começar a voltar ao normal.

Apesar de todas essas experiências exitosas, o presidente continua discursando contra medidas como essa, demorou mais de um ano para criar um comando nacional de combate à Covid-19, zomba das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uso de máscaras e recomenda medicamentos sem eficácia comprovada. Pior, ameaça até usar o Exército, numa clara afronta à Constituição, contra governadores que decretaram toques de recolher ou lockdown para conter a disseminação do vírus que já contaminou mais de 14 milhões de pessoas no país.

Bolsonaro, e não o lockdown, é o culpado da situação dos brasileiros que, um ano após a OMS decretar a pandemia, convivem diariamente com o descontrole da doença, que tem provocado falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), falta de medicamentos até para intubação, com hospitais amarrando pacientes às camas porque eles acordam durante o procedimento.  

A economia, claro, sofre com as idas e vindas de governadores que, pressionados pelos apoiadores de Bolsonaro, protestam contra medidas de isolamento social. O abre e fecha do comércio e serviços deixam milhões de brasileiros sem ver uma luz no fim do túnel, que traga esperança. E as experiências internacionais mostram que o lockdown funciona inclusive para aquecer a economia com a volta da vida ao normal.

Sem lockdown, até classe média, que apoia Bolsonaro, sofre. A crise chegou a até a classe média, que foi atingida negativamente com menos renda. Estudo do IDados, a partir da Pesquisa Nacional de Domicílios, diz que no fim do ano passado, oito em 10 famílias de renda média vivem com menos. A maior parte perdeu entre 10% e 50% da renda do trabalho. Para duas em 10 famílias, a pandemia levou entre 50% e 80% da renda familiar. E um em 10 domicílios a fonte de renda caiu entre 80% e 100%.

“A renda da classe média caiu por que não tem consumo. Bolsonaro paralisou a economia, já antes da pandemia, ao quebrar o sistema de proteção da Previdência Social, com a reforma, ao acabar com a política de valorização do salário mínimo do governo Lulaque fortaleceu a classe média e a classe C, estimulando o consumo. Ele nem cumpriu a sua promessa de campanha eleitoral de aumentar o do valor dado aos beneficiários do Bolsa Família”, diz o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

O dirigente reforça que a crise vivenciada hoje pela classe média, que abriu seu pequeno negócio por ter acreditado em palavras como “empreendedorismo” e “meritocracia”, é resultado não apenas da pandemia, mas do atual governo que não combate seus efeitos, seja imunizando a população com vacinas, seja investindo em tecnologias para que o Brasil fabricasse o seu próprio imunizante e, após essas medidas, a população pudesse ir e vir e manter seus empregos.

Leia Mais: Pobreza e extrema pobreza atingem 61,1 milhões de brasileiros em 2021

Para Vagner Freitas, as pessoas precisam voltar a trabalhar, mas sem recursos de um auxílio emergencial decente, sem isolamento social, sem programas de apoio aos micro e pequenos empresários, sem garantia de manutenção do emprego, a população não pode ir às ruas, a economia não gira, e os efeitos são devastadores para todas as classes sociais, exceto os mais ricos que estão cada vez mais ricos.

 “A falta de consumo destrói a classe média, aumenta a miséria nas classes D/E, e aumenta a violência. Mas entendemos que para isso é preciso que seja feito um lockdown de verdade. E, por isso que o 1º de Maio da CUT e das demais Centrais abordarão medidas que a gente sabe que são eficientes, como auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, vacina para todos, e em defesa da democracia e do emprego, e lockdown de pelo menos 21 dias, como defendem os cientistas”, afirma Vagner.

Leia Mais: 1º de Maio da CUT e Centrais: dia de reflexão, de luta e também de muita música

O negacionismo da ciência é visto como tragédia pelo  epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Diego Xavier. Para ele, as quase 400 mil mortes por Covid-19 têm a ver com as decisões errôneas da autoridade máxima do país e de seus seguidores, incluindo alguns prefeitos e governadores.

Para ele há uma grande confusão gerada pelo argumento de que lockdown destrói a economia, como se a pandemia não tivesse nada a ver com isso.

“O lockdown é uma das alternativas para enfrentar a pandemia que o mundo todo está sofrendo. A pandemia não é um comportamento do mercado financeiro que quer prejudicar candidato X ou Y. Isto é argumento de narrativa da bolha negacionista”, diz o epidemiologista.

O vírus da Covid-19 se transmite de pessoa a pessoa. Com menos contato, menos contágio. O lockdown não é para destruir a economia, é para ser usado como fim à pandemia para reativar a economia e pôr um fim às mortes- Diego Xavier

A valorização à ciência é defendida pela CUT por que já foi demonstrado cientificamente em todo o mundo, que o uso de máscaras, de álcool gel e o lockdown, junto com recursos públicos para manter a renda dos trabalhadores, é a única forma de sair da pandemia.

“Bolsonaro não ouve a ciência, os médicos, estimula a população a descuidar da saúde. Portanto, é mentirosa a afirmação de que o presidente quer reativar a economia. Sem medidas sanitárias já preconizadas pelas autoridades de saúde, a economia não vai voltar a crescer”, afirma Vagner Freitas.

Já, segundo o epidemiologista, não há forma segura de voltar a funcionar, neste momento, alguns setores econômicos como muitos comerciantes querem. Um exemplo é o setor de eventos, os cinemas, as academias e as Igrejas.

“Nesses locais as pessoas se aglomeram, é um comportamento que só prejudica o fim da pandemia. Alguns setores econômicos deveriam ser olhados com mais seriedade pelo governo federal, com uma ajuda financeira. Mas o governo só tenta alternativas de narrativas que culpem governadores e prefeitos pelo isolamento social e a crise econômica”, diz Xavier.

Para ele, a visão de que o lockdown, uma medida sanitária, é responsável pela crise econômica é uma visão simplista do colapso econômico em que vivemos.

“Nunca houve uma dicotomia entre saúde e economia e a política acabou sobrepondo esses dois pontos. É político culpando uns aos outros, e ninguém toma as medidas necessárias em conjunto”, afirma o epidemiologista.

Xavier cita o exemplo de cidades vizinhas no Rio de Janeiro cujos prefeitos tomaram medidas diferentes, e o resultado foi negativo no combate à Covid e a população acabou por entender que isolamento social não funciona.

Ele conta que Niterói adotou um lockdown, mas a cidade vizinha, São Gonçalo, não adotou o isolamento. Com o ir e vir de pessoas, os leitos ocupados com pacientes de Covid nos hospitais da cidade em isolamento continuaram altos e o contágio também, por que a população de São Gonçalo continuou a ir para Niterói por depender dos hospitais da cidade vizinha. Sem baixar os números de contágio e mortes, os moradores de Niterói passaram a achar que a medida não resolve. O mesmo aconteceu com a capital do Rio e cidades próximas.

“Essas medidas descentralizadas, sem protocolos, planejamento e instrução apenas transferem responsabilidades. O vírus não respeita limite de política administrativa. Quando a medida é errada, por que prefeitos não conversam entre si, nada dá certo”, critica Xavier.

Outra crítica que o epidemiologista faz ao abre e fecha é que os governos locais não testam a população para a covid. Com todo mundo saindo às ruas, após um lockdown, sem saber quem está infectado, os benefícios do isolamento terminam em três, quatro dias.

“Muitos só falam retoricamente em união, mas não têm um plano conjunto e, por isso os municípios onde há leitos ficam sobrecarregados. Apenas 13% têm leitos para atender casos graves. São pouco  mais de 700 municípios num universo de mais de 5.500 em todo o país”, alerta.

 *Edição: Marize Muniz CUT

Othelino destaca aprovação de novas matérias voltadas ao combate da Covid-19 no Maranhão

27-04-2021 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (27), de novas matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19  no Maranhão, entre elas, projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em  mais oito municípios e, ainda, o PL 076/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), instituindo  a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das pessoas acometidas pela doença.

Os projetos de decreto legislativo aprovados reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga do Maranhão, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras, Anapurus e Alto Alegre do Maranhão.

“A iniciativa facilita aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o tratamento das pessoas com Covid-19”, disse. 

O parlamentar também destacou o PL do deputado Wellington do Curso, voltado à criação de políticas de atenção à saúde mental de pessoas que contraíram o coronavírus. 

“A pandemia é um grave problema de saúde pública, que tem sido enfrentado por todo o mundo com impactos não apenas na saúde física das pessoas, mas, também, psicológica. Temos percebido muitos casos de depressão por conta dessa situação e esse acompanhamento é muito importante”, frisou.

Othelino citou, ainda, o projeto de lei do deputado Zé Inácio, que cria mais algumas normas visando garantir aos parlamentares maior embasamento para a apreciação e aprovação de decretos municipais de calamidade pública.

Vacina Sputnik V está disponível para 3 bilhões de pessoas em 65 países com segurança e eficácia comprovadas

27-04-2021 Terça-feira

Resistência do governo brasileiro em aprovar doses já compradas da vacina russa confronta-se com resultados de estudos de eficácia e segurança pelo mundo.

Por Cezar Xavier

A vacina Sputnik V foi registrada em 61 países em todo o mundo, cobrindo uma população total de mais de 3 bilhões de pessoas. Países vêm divulgando taxas de segurança da vacina russa superiores às demais vacinas utilizadas.

Neste domingo (25), o governo da Hungria, o primeiro país da União Europeia a começar a usar a Sputnik V, que divulgou seus dados mais recentes sobre segurança e eficácia em 5 vacinas. A vacina russa tem a melhor segurança (7-32 vezes menos casos de mortes) e eficácia (2-7 vezes menos infecções por covid) para cada 100.000 vacinados.

Confira a comparação de perfis de segurança de cada vacina aplicada na Hungria.

Ainda nesta segunda (26), o Instituto Tony Blair divulgou resultado do estudo que revela significativamente mais mortes após a vacinação com a Pfizer do que com a vacina AstraZeneca por 100 mil doses administradas, com base em dados oficiais disponíveis publicamente por 13 reguladores internacionais de saúde.

A Pfizer registrou quase três vezes o contágio que a AstraZeneca e mais que o dobro de mortes para cada cem mil doses.

Outro estudo também comparou taxas de mortes em 13 países, que revelam os melhores índices da Sputnik V, e os piores da Pfizer.

Nesta segunda (26), o Fundo Russo de Investimento responsável pela vacina fechou acordo com laboratório turco Viscoran İlaç para fabricação da vacina. Antes disso, o Instituto Gamaleya já vinha fabricando a vacina em farmacêuticas da Ásia, América Latina e Europa.

“O acordo com a Viscoran İlaç prevê o aumento de nossa capacidade de produção e facilita o fornecimento de Sputnik V globalmente. Fizemos acordos com os principais produtores farmacêuticos em vários países da Ásia, América Latina, Europa e CEI (Comunidade dos Estados Independentes) e, graças a essas parcerias, a vacina russa segura e eficaz estará disponível para pessoas em mais de 60 países. ”

Rejeição brasileira

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil, nesta segunda (26). Os técnicos do órgão apontaram a falta de documentação e possíveis riscos à saúde como alguns dos motivos que os levaram a rejeitar a vacina por enquanto.

Os relatórios técnicos servem para embasar a decisão da diretoria colegiada da Anvisa. Cinco diretores vão votar ainda nesta segunda. São eles que dão a palavra final sobre a aprovação ou não da importação do imunizante russo.

O colegiado se reuniu extraordinariamente para cumprir decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que concedeu um prazo de 30 dias para que a agência reguladora decidisse sobre o uso do imunizante. A Anvisa chegou a recorrer do prazo, que venceria nesta semana, mas o ministro indeferiu o pedido nesta segunda.

Segundo a própria Anvisa, até o momento, 14 estados e duas prefeituras enviaram “pedidos de importação da vacina Sputnik V” à agência. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, e os municípios de Maricá e Niterói. Se for concedida, a liberação pela Anvisa permitirá que 66 milhões de doses já compradas pelos governos fossem enviadas ao Brasil. Deste total, 37 milhões deveriam ser distribuídos à população do Nordeste.

O Fundo Russo já denunciou em várias entrevistas coletivas uma sabotagem de governos e mídia ocidental à Sputnik V, por motivos políticos. Recentemente, a própria Alemanha, que encomendou 30 milhões de doses, admitiu que preferia alinhar-se com as vacinas ocidentais, devido a problemas diplomáticos relativos à Ucrânia, Síria e o envenenamento do opositor do governo russo, Alexey Navalny.

Donald Trump e Jair Bolsonaro se alinharam para não comprar a vacina, conforme demonstra reportagem da Folha de S. Paulo, o que tem criado dificuldades de suas agências reguladoras em aprová-la. A vacina também é alvo de fake news e até distribuição falsificada apreendida no México.

O ocidente vai cedendo gradualmente aos russos, no entanto, conforme a vacinação permanece lenta e tumultuada.

O que se sabe sobre a Sputnik V

A vacina Sputnik V demonstrou eficácia de 97,6%, com base na análise de dados sobre a taxa de infecção do coronavírus entre aqueles na Rússia vacinados com os dois componentes da vacina de 5 de dezembro de 2020 a 31 de março de 2021.

A vacina é baseada em uma plataforma comprovada e bem estudada de vetores adenovirais humanos, que causam o resfriado comum e existem há milhares de anos. Usa dois vetores diferentes para as duas injeções em um curso de vacinação, proporcionando imunidade com uma duração mais longa do que as vacinas que usam o mesmo mecanismo de entrega para ambas as vacinas.

O Instituto Gamaleya já comparou a similaridade entre a Sputinik V e a Coronavac, ambas feitas com adenovirus humanos. No entanto, a vacina chinesa usa apenas um dos dois adenovirus utilizado pelos russos, o que poderia reduzir sua amplitude no espectro de variantes do vírus.

A segurança, eficácia e ausência de efeitos negativos a longo prazo das vacinas adenovirais foram comprovadas por mais de 250 estudos clínicos ao longo de duas décadas. Não há alergias fortes causadas pela Sputnik V.

A temperatura de armazenamento da Sputnik V é de +2 graus a +8 graus C significa que ele pode ser armazenado em um refrigerador convencional sem a necessidade de investir em infraestrutura adicional de cadeia de frio.

O preço da dose é inferior a US$ 10, o que a torna acessível em todo o mundo.

Governo Bolsonaro “lava as mãos” sobre vacina Sputnik, advertem deputados

27-04-2021 Terça-feira

“É obrigação do governo federal facilitar todos os tipos de cooperações internacionais para acesso da população à vacina. E isso não ocorreu em nenhum momento”, critica o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP)

Um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negar os pedidos de importação da vacina Sputnik V por falta de documentações que certifiquem sua eficácia e segurança, audiência pública na Câmara de Deputados, nesta terça-feira (27), debateu os impasses com a aquisição desta vacina por parte dos governadores do Nordeste e do Governo Federal.

Autor do requerimento que originou a audiência, realizada na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) defendeu que o Ministério da Saúde deveria liderar a decisão pela autorização do uso da vacina.

“Considerando que não há relatos de efeitos colaterais com a Sputnik V; que há referências da eficácia dessa vacina onde foi aplicada; considerando que estamos com uma epidemia completamente descontrolada no País, com 3 mil mortos por dia, vamos botar na balança e pesar: qual é o risco real da utilização da Sputnik V nas condições que estamos vivendo hoje?”, questionou o deputado.

Alertando para o disco de mais mortes, Solla pergunta “qual o maior prejuízo para a saúde da população brasileira, correr o risco de usar uma vacina que está com questionamentos ou continuar com o pico de mortos como vivemos hoje? É questão de pesar os riscos e benefícios, e me parece que os benefícios são infinitamente maiores que os riscos”, defendeu o petista (foto), que também é médico”.

Deputado Federal Jorge Solla

“Considerando que não há relatos de efeitos colaterais com a Sputnik V; que há referências da eficácia dessa vacina onde foi aplicada; considerando que estamos com uma epidemia completamente descontrolada no País, com 3 mil mortos por dia, vamos botar na balança e pesar: qual é o risco real da utilização da Sputnik V nas condições que estamos vivendo hoje?”, questionou o deputado.

Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), os técnicos da Anvisa tomaram uma decisão a partir das informações que foram disponibilizadas a eles. No entanto, o ex-ministro da Saúde pergunta: “Por que a Anvisa não tinha todas as informações sobre as vacinas? Por que Bolsonaro não facilitou o acesso às informações? O presidente é responsável por isso. É obrigação do governo federal facilitar todos os tipos de cooperações internacionais para acesso da população à vacina. E isso não ocorreu em nenhum momento”, criticou Padilha.

Padilha ainda lembrou que desde o ano passado a vacina Sputnik foi ofertada ao governo brasileiro. “E a postura de Bolsonaro frente a essa questão foi absurda: deixou de lado qualquer possibilidade de comunicação bilateral com a Rússia. O que deveria ter sido feito? Um acordo, como fizemos na pandemia de H1N1, no qual as duas instituições envolvidas acompanhavam, juntas, toda pesquisa e aplicação das vacinas. Bolsonaro simplesmente lavou as mãos”, denunciou o ex-ministro da Saúde.

Para o deputado paulista, a relação primordial aqui é entre países. Bolsonaro deveria estar, desde metade do ano passado, acompanhando todo o processo de pesquisa da Sputnik. “Deveria estar em contato direto com o presidente da Rússia e com seu ministro da Saúde combinando as melhores formas de adquirir todas as informações necessárias para aprovação da vacina em território brasileiro”, enfatizou Padilha, que deixa claro: “A Anvisa não é a culpada da situação. Bolsonaro, novamente é quem atua contra a vida e contra a Saúde de seu povo”.

Reunião com os russos

Na audiência, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), revelou ter realizado na manhã desta terça uma reunião com autoridades russas, que se comprometeram a complementar os dados exigidos pela Anvisa.

“Eles se colocaram à disposição de enviar outros documentos (veja nota dos fabricantes da Sputnik). Há vários estudos demonstrando não só baixos efeitos colaterais, demonstrando segurança, e também elevado índice de eficácia, que apontam condições de imunização coletiva”, defendeu o governador.

Wellington ressaltou ter contrato para aquisição de 37,5 milhões de doses da vacina Sputnik via Consórcio Nordeste, firmado conforme autorizou a Lei 14124/21, que reconheceu a reguladora russa como autoridade sanitária com credibilidade para registro de vacinas.

Na audiência pública realizada na Câmara ficou claro que a Anvisa não descarta a Sputnik, mas precisa de todas as informações para autorizar seu uso. “Vocês acham que Bolsonaro e seus ministros fizeram hoje o que deveriam? Ligar para a Rússia e estabelecer o fluxo de informações?”, indagou Padilha.

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos Anvisa, Gustavo Mendes, destacou que novos documentos podem modificar a decisão da Anvisa. “A angústia é nossa, precisamos de vacina, e precisamos aumentar o acesso enquanto antes. Mas só esse sentimento não pode guiar nossa ação, nossa ação é técnica. Sensibilizem os desenvolvedores da vacina para que a gente tenha acesso a dados”, disse.

Do PT na Câmara, com PT

Relator da CPI da Covid, Renan diz que “cruzada será contra agenda da morte”

27-04-2021 Terça-feira

Confirmação do senador alagoano para o cargo é derrota de Bolsonaro e sua base aliada que tentaram até liminar na Justiça para impedir a indicação de Renan

Os onze senadores titulares que formam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) na pandemia do novo coronavírus, elegeram nesta terça-feira (27) Omar Aziz (PSD-AM) presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) da chamada CPI da Covid.

A eleição oficializa a instalação da CPI e de acordo costurado nos últimos dias sobre quais parlamentares assumiriam o comando do colegiado. Liberado pela justiça para assumir a relatoria, Renan Calheiros (MDB-AL) foi confirmado no posto por Omar Aziz, selando uma derrota de Bolsonaro e sua base que brigou, inclusive na Justiça para impedir o senador alagoano, crítico do governo, de assumir o posto.

Atendendo a uma ação impetrada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, o juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília concedeu liminar impedindo a indicação de Renan para a relatoria da CPI. Na decisão, o juiz acolheu o argumento da deputada de que, por responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros não tem imparcialidade para assumir a relatoria. Outros governistas diziam que ele não podia ser relator porque é pai do governador de Alagoas e os repasses a estados e municipios foram colocados na lista do que deve ser investigado.

 Mas, o desembargador federal e Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRF-1ª Região, Francisco de Assis Betti, derrubou a liminar minutos antes do início da sessão que instalou a CPI nesta terça.

Em seu primeiro discurso, Renan disse que a cruzada da CPI “será contra a agenda da morte.”O senador fez um longo discurso sobre como atuará na comissão. “A CPI não é uma sigla de comissão parlamentar de inquisição, é de investigação. A CPI tampouco será um cadafalso com sentenças prefixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro”, disse, se referindo ao procurador e ex-juiz do Paraná que perseguiram e condenaram Lula por conviccão, sem crimes e sem provas no caso do mtríplex do Guarujá.

“Quem fez e faz o certo não pode ser equiparado a quem errou e estes devem ser punidos emblematicamente”, completou.

“O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas o negacionismo em relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida. Não estaremos investigando nomes ou instituições, mas fatos e os responsáveis por eles. Evidentemente que as gestões do Ministério da Saúde podem ser investigadas a fundo”, defendeu.

CUT com informações do Congresso em Foco.