29-04-2021 Quinta-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), veiculou vídeo em suas redes sociais no qual trata da vitória obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) que deferiu, nesta quarta-feira (28), pedido feito pelo governo do estado para a realização do Censo Demográfico de 2021, após o governo Bolsonaro ter anunciado seu cancelamento.

“A decisão do governo federal de cancelar o Censo demográfico traz grandes prejuízos à sociedade porque gera uma espécie de apagão estatístico. Prejudica também os governos estaduais e as prefeituras”, ponderou Flávio Dino.

O governador explicou, ainda, que a decisão administrativa do governo Bolsonaro “contraria a Constituição e a legislação do nosso país. Por essas razões, ingressei com ação judicial no STF. E nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu a liminar determinando a imediata realização do Censo”.

Flávio Dino salientou que com a decisão, “o direito à informação está assegurado; o princípio federativo, ou seja, os direitos dos estados e municípios, também. E, acima de tudo, a Constituição e a lei serão cumpridas no Brasil como devem ser. É uma vitória do Estado democrático de direito”.

Por Priscila Lobregatte

29-04-2021 Quinta-feira

Só no mês de abril, houve 78.135 óbitos – recorde mensal

Por André Cintra

O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira (29) a marca de 400 mil mortes por Covid-19. Segundo o consórcio de imprensa, 400.021 brasileiros morreram em decorrência do novo coronavírus. Um quarto desses óbitos ocorreu nos últimos 36 dias. Só no mês de abril, houve 78.135 mortes – recorde mensal.

Desde o início da pandemia, o País registra mais de 14,5 milhões de casos confirmados de Covid-19 – ou, precisamente, 14.541.806. As estatísticas apontam para um ligeiro declínio na média diária de casos e mortes, bem como na taxa de ocupação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) para Covid.

No entanto, a pandemia continua longe do fim no Brasil. Além da negligência do governo Jair Bolsonaro e da demora na adoção de medidas locais de restrição, a principal razão, hoje, para o prolongamento da crise sanitária é o ritmo lento da vacinação. Menos de 15% da população brasileira tomou ao menos uma dose do imunizante anti-Covid. Em cidades de ao menos 18 estados, a aplicação da segunda dose teve de ser parcialmente suspensa.

O novo patamar de mortes ocorre no momento em que o Senado conta com uma CPI- Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as omissões do governo federal no combate à pandemia. Apenas os Estados Unidos têm números absolutos piores do que o Brasil.

Portal Vermelho

29-04-2021 Quinta-feira

Juízes do TRT-15 reconheceram vínculo de trabalho. Para CLT, trabalhador é subordinado seja obedecendo ordens dadas por meio de celular ou pessoalmente, disseram

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas, no interior de São Paulo, reconheceu o vínculo trabalhista entre um motorista e a empresa Uber e determinou o pagamento ao trabalhador de salário equivalente a R$ 3.000 mensais.

Os juizes da 6ª Turma da 11ª Câmara do TRT afirmaram que a CLT equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados àquela empreendida por meios pessoais e diretos. Ou seja, não importa se o trabalhador recebeu ordens por meio do WhatsApp, uma ligação telefônica ou pessoalmente no local de trabalho. Disseram, ainda que “a liberdade quanto ao cumprimento da jornada de trabalho não é óbice ao reconhecimento do vínculo de emprego”. 

Os clientes atendidos pelo aplicativo são da Uber e não do motorista, sendo vedado qualquer contato entre as partes até o momento da corrida, entenderam os os magistrados, que consideraram a análise dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) neste sentido.

Uber manipula jurisprudência

Os juízes criticaram a tentativa da plataforma de manipular a  jurisprudência porque, menos de 24 horas antes do julgamento, as partes juntaram petição requerendo homologação de acordo e, consequentemente, a retirada do processo da pauta de julgamento. Os pedidos foram indeferidos.

A Uber, em um número considerável de demandas, “tem se disposto a celebrar acordo apenas nos casos em que se visualizam razões suficientes para se supor que o órgão julgador decidirá em sentido contrário ao seu interesse”, apontaram os juízes.

“Tal postura deixa transparecer uma possível estratégia de se evitar a formação de jurisprudência no sentido do reconhecimento de vínculo empregatício, interferindo, desta maneira, que os Tribunais cumpram sua missão de unificar a jurisprudência por intermédio dos instrumentos processuais destinados a esse fim”, segue a decisão.

Por isso, a turma considerou que a postura da Uber se configura como abuso de direito e viola o princípio da paridade de armas — já que, no exercício do contraditório, o julgador pode entender que a jurisprudência seria uníssona.

Além disso, em uma análise processual do acordo, os juízes entenderam que o valor pactuado (R$ 35 mil) não é razoável e que ele previa isenção de recolhimento tributário, o que é vedado pela legislação. 

A ação do motorista contra a Uber chegou ao TRT-15 depois que o trabalhador perdeu o processo em 1ª instância. Ele pedia para ser reconhecido como empregado da empresa, nos períodos de 10 de agosto de 2017 a 17 de julho de 2018 e de 26 de julho de 2019 a 24 de setembro de 2019.

Agora, o caso deverá voltar à 1ª instância, para que sejam analisados outros pedidos do motorista.

Com informações do Conjur e do TRT-15

CUT

29-04-2021 Quinta-feira

A condução da gestão pública no cenário de pandemia do coronavírus e as dificuldades na promoção das políticas à população. Este foi o centro dos debates na XLII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da Faculdade Nacional de Direito/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento virtual foi realizado na manhã desta quinta-feira (29). O governador Flávio Dino participou, acompanhando a transmissão do Palácio dos Leões.  

Com o tema central ‘Administração pública e gestão da pandemia’, a programação do evento contou com exposições dos palestrantes e momento de perguntas e colocações dos ouvintes. Foi destacada a importância de um olhar aos aspectos básicos e pilares fundamentais para a organização da gestão pública neste cenário, buscando a superação da crise e mantendo a excelência dos serviços.  

Em sua fala, o governador Flávio Dino se pautou em este ser o momento de corrigir erros para abreviar danos na pandemia, considerando não se saber seu tempo de avanço. Ele pontuou que o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza o ordenamento federativo na saúde e frisou a coordenação que deve partir da esfera nacional.

“Temos tido na pandemia toda potência da dimensão das autonomias dos entes da federação, mas, omissão dolosa da esfera nacional. Não há garantias da compatibilização das políticas em âmbito nacional e internacional. Vemos um Brasil totalmente desalinhado com os sistemas internacionais e normativos quanto à pandemia. Em debates internacionais, genocídio foi tema abertamente utilizado, em referência ao Brasil. Isso atinge o principio da eficiência, consagrado na Constituição”, avaliou Flávio Dino.

Flávio Dino citou a perda da soberania científico-tecnológica, por conta do que chamou de desinvestimento. “Sabotaram esse investimento, com medidas duvidosas, levando ao constrangimento da capacidade de funcionamento de instituições vitais de pesquisa e estudo”, pontuou. 

O governador citou a falta de um complexo industrial da saúde estruturado e pontuou a escassez de insumos básicos, fazendo com que pacientes enfrentem procedimentos sem anestesia, por exemplo, e a luta dos Estados na aquisição de vacinas. 

Flávio Dino destacou, também, o arbitramento das competências comuns, com decisão inovadora do Superior Tribunal Federal (STF), para que estados e municípios, e não apenas o governo federal, pudessem editar medidas não-farmacológicas. Ele frisou avanços jurídicos importantes nas medidas de combate à pandemia e pontuou consequências pós-pandemia, citando “fome, desemprego, negação de direitos, de ordem sanitária, educacionais gravíssimas e profundas e o estado brasileiro desalinhado com o que ocorre nos demais países”.

No momento dos questionamentos, elementos como pessoal eficiente, ações pelo controle de custos, planejamento estratégico e financeiro de médio e longo prazo estão entre os exemplos que foram pontuados. O caminho apresentado como solução foi que cabe ao gestor agir, utilizando ferramentas para garantir a dignidade humana, saúde e a vida a todos os cidadãos.

O debate também contou com a participação do médico sanitarista e ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

29-04-2021 Quinta-feira

Durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, na terça-feira (27), o deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou a instalação da Vara Agrária na Comarca da Ilha de São Luís pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O parlamentar parabenizou a Corte de Justiça do Estado, na pessoa do desembargador José Joaquim, que, quando presidente do Tribunal, teve importante atuação e foi determinante na criação da Vara, segundo o parlamentar.

Zé Inácio também destacou o empenho dos desembargadores Cleones Cunha, Paulo Velten, Jorge Rachid e Lourival Serejo, que preside, atualmente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, e providenciou a efetiva instalação da Vara Agrária, que está instalada e pronta para funcionar no Fórum do Calhau, em São Luís, e terá competência territorial em todo o Estado.

“Essa é uma medida muito importante do Tribunal de Justiça, que merece esse destaque aqui da nossa parte. Essa Vara Agrária será responsável por processar e julgar ações que tratam de questões na área agrária, envolvendo conflitos coletivos fundiários pela posse e propriedade da terra em que são partes trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas. Ou seja, vai ajudar na prevenção, na mediação, na solução e, também, no combate de novos conflitos, fazendo valer, assim, o determinado no art. 126 da Constituição Federal”, afirmou o parlamentar. 

Zé Inácio sempre teve forte atuação na defesa da instauração da Vara Agrária no Estado. Primeiramente, na condição de advogado em que defendeu entidades de movimentos sociais como a Fetaema, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o SMDH e comunidades quilombolas. Depois, como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB; posteriormente, como superintendente do INCRA e do MDA no Maranhão, e, atualmente, como deputado estadual, chegando a presidir, em 2015, a Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, que realizou várias audiências para discutir o tema.

Indicação

Em 2015, após audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, realizada para tratar sobre os conflitos agrários no Maranhão, em atendimento a uma solicitação da Comissão Pastoral da Terra e da Diocese de Coroatá, o deputado Zé Inácio apresentou Indicação ao Parlamento Estadual, direcionada ao TJMA, para que fosse criada a Vara Agrária.

À época, a audiência pública foi realizada em razão de intensos conflitos agrários que causaram a morte de uma liderança indígena Kaapor, da Reserva Alto Turiaçu, e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos, situações vivenciadas na realidade do campo maranhense.

“Eu quero, com o mesmo entusiasmo, parabenizar a luta dos trabalhadores nesta conquista, aos que continuam empenhados e àqueles que tombaram. Congratulo, ainda, a atuação dos movimentos sociais, que sempre defenderam a criação da Vara Agrária; a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a CPT, a Fetaema, Fetraf, CIMI, os Movimentos Quilombolas, a OAB, os órgãos públicos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA; a Assembleia Legislativa e a importante atuação do Ministério Público do Estado. É uma conquista da luta do povo, encampada pelo Tribunal de Justiça!”, concluiu Zé Inácio.

28-04-2021 Quarta-feira

Em reunião com presidente da Câmara, Arthur Lira, presidente da CUT e dirigentes das demais centrais sindicais, frentes e deputados da oposição exigiram a imediata votação da MP que garante o valor

Por Vanilda Oliveira

Se o auxílio emergencial de R$ 600 não for aprovado já, o Brasil sofrerá uma crise social sem precedentes. Com este alerta, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que o país precisa da imediata aprovação da Medida Provisória (MP) 1039/2021, que define as regras para o pagamento do benefício. “Exigimos do Lira que os R$ 600 sejam aprovados com urgência e que as parcelas sejam pagas até o fim da pandemia”.

Sérgio Nobre, o secretário Jurídico da CUT, Valeir Ertle, presidentes e dirigentes das demais centrais, deputados da Liderança da Minoria e da oposição se reuniram com Lira na tarde desta terça-feira (27), em Brasília. Na esteira da Jornada de Luta pelos R$ 600, lideranças dos movimentos sociais, como as frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e MST também estiveram no Congresso nesta terça-feira para reivindicar a votação urgente dos R$ 600.

@RAFAELHBARROSO

“Estamos extremamente preocupados com crescimento absurdo da fome e do desemprego em nosso país. A pandemia de Covid-19 hoje é muito mais grave do que era um ano atrás, e naquele período a gente tinha auxílio de R$ 600, sistema de proteção dos empregos e auxílio a micro e pequenas empresas”, disse Sérgio Nobre.

“Agora, no momento mais dramático da pandemia, não temos absolutamente nada”, completou o presidente da CUT que falou antes de o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), assinar Medida Provisória que prevê a redução da jornada e do salário em 25%, 50% ou 75% e suspensão temporária dos contratos de trabalho, em ambos os casos por até quatro meses, como foi no ano passado.

Segundo o presidente nacional da CUT, o valor do auxílio que começou a ser pago pelo governo federal em abril, não consegue garantir o mínimo necessário para a sobrevivência da população, especialmente a mais vulnerável. “Fizemos esse alerta ao presidente da Câmara dos Deputados sobre a iminência de uma onda, já iniciada, de crise social e exigimos que ele coloque imediatamente em votação o auxílio de R$ 600”, disse Sérgio Nobre.

O valor do auxílio caiu para R$ 150, no caso de pessoas que moram sozinhas; R$ 250 para famílias com mais de duas pessoas; e R$ 350 para as mães solo. Além de ser insuficiente para suprir às necessidades de uma família em meio à pandemia, o novo auxílio atende a um número menor de pessoas do que em 2020, quando quase 70 milhões de brasileiros e brasileiras receberam parcelas de até R$ 1.200 no caso de mães solo, o que garantiu à roda da economia girar, apesar da crise econômica.

Ainda em 2020, quando Bolsonaro reduziu o valor do auxílio emergencial para R$ 300 para ampliar o pagamento de setembro a dezembro, a economia desacelerou, e a vulnerabilidade social cresceu. O total de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto do ano passado para 27,2 milhões em fevereiro deste ano.

A pressão pela votação da MP 1039 para impedir que as pessoas morram de fome prosseguirá até que o auxílio de R$ 600,00 seja aprovado, afirmaram à Arthur Lira os movimentos sindical, social, a Liderança da Minoria na Câmara e a bancada de oposição.

CUT

28-04-2021 Quarta-feira

Pesquisa divulgada pela CNI mostra que 71% dos entrevistados acreditam que a economia só vai se recuperar no próximo ano. Negligência do desgoverno Bolsonaro com a vacinação em massa é causa principal do avanço do pessimismo

A aguda queda socioeconômica no Brasil da era Bolsonaro é cada dia mais evidente e mais abalizada pelos números. A pesquisa desta quarta (28) foi divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo ‘Os brasileiros, a pandemia e o consumo’, do Instituto FSB Pesquisa, 46% dos trabalhadores viram a renda diminuir ou simplesmente desaparecer durante a pandemia do coronavírus.

Do total, 32% dos entrevistados observaram queda na renda e 14%, perda total. Para 41% dos consultados, a renda ficou estável, e 10% registraram aumento dos vencimentos. Para os próximos meses, 3% dos trabalhadores esperam perda total da renda, 9% projetam redução parcial e 83% acreditam que não haverá mudança.

Em função das incertezas do cenário, cada vez mais turvo, 71% dos entrevistados dizem ter reduzido os gastos. Na metade do ano passado, 30% se viram obrigados a fazer cortes grandes ou muito grandes nas despesas, e agora são 40% os que dizem ter feito o mesmo. Entre os motivos apontados estão insegurança quanto ao futuro (38%), perda parcial ou total da renda (30%) e fechamento do comércio (27%).

Do total de entrevistados, 83% consideram o ritmo de vacinação no Brasil lento e 35% das pessoas que ainda não foram imunizadas não têm expectativa de serem vacinadas nesse ano.

Em relação à reabertura de estabelecimentos comerciais e de ensino, a maioria aprova o funcionamento do comércio de rua (61%). Mas a maior parte é contra a abertura de shoppings (57%), salões de beleza (51%), academias (62%) e bares e restaurantes (60%).

A pesquisa também apurou que, para 70% dos entrevistados, o impacto da pandemia na atividade econômica tem sido muito grande. Para 20%, tem sido grande. E apontou ainda que 71% dos brasileiros acreditam que a economia não deve dar sinais de retomada neste ano e só deve se recuperar em 2022.

O dado mostra aumento de dez pontos percentuais no pessimismo do brasileiro em um intervalo de nove meses — em julho do ano passado, eram 61%. A falta de vacina e a percepção sobre o impacto da pandemia na economia influenciam esse sentimento.

Do total de entrevistados, 83% consideram o ritmo de vacinação no Brasil lento e 35% das pessoas que ainda não foram imunizadas não têm expectativa de serem vacinadas nesse ano.

Segundo o instituto FSB, ainda que a pesquisa impossibilite afirmar que o ritmo de vacinação tem postergado a recuperação da economia, ela é medida fundamental “não só do ponto de vista do enorme custo humano que a pandemia impõe, mas também fundamental para a retomada da economia”.

“Só a imunização em massa da população vai recolocar o Brasil no caminho da retomada da economia“, disse à ‘Folha de São Paulo’ o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Ele defende que é preciso avançar na execução do Plano Nacional de Imunização para que a população consiga recuperar a confiança.

Trabalhadores sofrem com inflação dos alimentos

Além da perda de renda, os trabalhadores sofrem com a inflação dos alimentos. Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que o preço de um prato feito aumentou, em média, 23% em um ano, bem acima da inflação no período.

A entidade compilou dados levando em conta seis alimentos em um prato feito: arroz, feijão, carne, salada, ovo e batata frita. A base de cálculo foram as variações até março de 2021 capturadas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que teve alta de 6,1% em 12 meses.

A pesquisa revela que o preço do arroz aumentou 61% e o do feijão preto, 69%. O feijão carioca subiu 20%. Nos últimos 12 meses, o aumento do preço das carnes bovinas foi de 27,2% e do frango, de 13,9%. O ovo está 10% mais caro que há um ano. A batata subiu 19% e a cebola, 40%.

Sem estoque regulador, desmantelado por Michel Temer e ainda mais abandonado por Jair Bolsonaro, o dólar alto estimulou as vendas para fora e deixou os produtos ainda mais caros em reais. “Esse movimento do câmbio induz um aumento nas exportações, sobretudo dos cereais e das carnes, favorecendo a redução da oferta interna e pressionando os preços”, disse o pesquisador da FGV Matheus Peçanha.

PT

28-04-2021 Quarta-feira

O Governo do Maranhão está disponibilizando novos pontos de testagem para a população. Nesta quarta-feira (28), os testes puderam ser realizados no Parque do Rangedor, e até este domingo (2) a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a testagem com pontos itinerantes pela capital. Os testes oferecidos são do tipo PCR-RT, feito a partir de uma amostra de nasofaringe e considerado padrão ouro.  

Nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), a testagem estará disponível na Reserva do Itapiracó, das 16h às 21h. No sábado (1º), os testes estarão disponíveis à população na Avenida Litorânea, das 8h às 16h e no Espigão Costeiro da Ponta d’Areia das 16h às 21h. No domingo (2), os testes poderão ser realizados novamente na Avenida Litorânea, das 8h às 12h. Os pontos itinerantes têm como apoio o ônibus de ações externas do Hemomar. 

Além dos pontos itinerantes, os testes poderão ser realizados de quinta (29) até a próxima terça-feira, 4 de maio, no estacionamento do São Luís Shopping, das 9h às 21h, com apoio da Carreta da Mulher.   

O secretário adjunto de Assistência à Saúde, Carlos Vinícius de Araújo destaca que ao ampliar a oferta de testes para a Covid-19, o Governo reforça um de seus pilares no enfrentamento à pandemia no estado.

“O monitoramento de casos da Covid-19 no Maranhão através da testagem tem sido feito pelo Governo desde antes da confirmação do primeiro caso da doença no estado. A testagem, assim como as ações de prevenção e a assistência aos pacientes, são pilares do nosso trabalho para enfrentar a pandemia”, afirma Carlos Vinícius.      

O serviço está sendo executado pela Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). “Estabelecemos novos fluxos de atendimento diante do cenário de pandemia da Covid-19 no Brasil. A ideia é identificar na população o vírus ativo e, assim, o mais rápido possível, providenciar o atendimento em uma das de nossas unidades de saúde, além de promover o distanciamento com a quebra do ciclo do vírus”, afirmou Marcos Grande, presidente da Emserh. 

Para a testagem, é necessário apresentar documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.  

Marcius Silva, de 48 anos, soube do ponto de testagem no Parque Rangedor por meio de amigos e mensagem via aplicativo. “Há uns dois dias tenho sentido alguns sinais e sintomas, e como fiquei sabendo do espaço, resolvi aproveitar a oportunidade. Acredito que este serviço será essencial para quem precisa, principalmente na mobilização por espaços diferenciados, trazendo mais conforto e tranquilidade”, disse. 

O agente de saúde Luís de Sá Marques, de 63 anos, comentou que a disponibilização dos testes amplia a sensação de segurança na população. “Além do teste, é um local onde a pessoa pode tirar dúvidas também”, disse.

28-04-2021 Quarta-feira

Othelino e Erlanio Xavier articulam obras para Grajaú

Obras importantes para o município de Grajaú estiveram na pauta de uma reunião, realizada nesta quarta-feira (28). Participaram os presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão,  deputado Othelino Neto (PCdoB), da Famem, Erlânio Xavier, o deputado estadual e secretário de Agricultura, Márcio Honnaiser, o empresário Marinaldo do Gesso ( candidato a prefeito em 2020) e o vereador Paulinho do Gesso.

A reunião discutiu obras importantes do governo do Estado na cidade, como a implantação de uma UTI, já está em execução, e a recuperação da MA que liga Grajaú a Formosa da Serra Negra, que será iniciada na primeira quinzena de maio.

Outras intervenções futuras e necessárias também foram colocadas durante a reunião. Na ocasião,  os presidentes da Assembleia e da Famem reforçaram a parceria em prol das municípios maranhenses.

28-04-2021 Quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na tarde desta quarta-feira (28), ação apresentada pelo governo do Maranhão na terça-feira (27) e deferiu liminar determinando que o governo federal viabilize a realização do Censo Demográfico de 2021.

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou a decisão: “Vitória do direito constitucional à informação, do respeito à ciência e da legalidade”.

Na decisão, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, destacou que “A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988”.

Apontou, ainda, que “o direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas”.

A ação apresentada pelo governo do Maranhão colocava, como justificativa, o risco do apagamento de estatísticas relacionadas à raça, gênero, habitação, concentração de renda, indicadores de pobreza, entre outros, com impacto frontal no enfrentamento às desigualdades sociais presentes no Brasil, um país multifacetado e de dimensões continentais.

A não realização do Censo havia sido confirmada pelo governo Bolsonaro após a aprovação do Orçamento 2021, que não destinou recursos para que o levantamento pudesse ser feito neste ano.

Por Priscila Lobregatte

Com agências