Arquivo mensal: março 2021

Famem organiza Consórcio Público dos municípios do Maranhão

29-03-2021 Segunda-feira

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda. 

O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.

O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação. 

A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.

Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Saída de Araújo não basta. Política externa precisa mudar

29-03-2021 Segunda-feira

Líderes petistas no Senado criticam governo por manter o país isolado da comunidade internacional. “Chanceler traiu o país”, diz Paulo Rocha

A queda do ministro das Relações ExterioresErnesto Araújo, depois do ataque à senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, neste final de semana, não reduzirá as tensões do governo com o Congresso Nacional. Tampouco vai apaziguar os ânimos. A disposição do PT no Senado é manter o tom crítico e exigir mudanças efetivas na política externa do país.

Para os petistas, o problema no enfrentamento da pandemia permanece o mesmo: o presidente da República. “Se o Brasil não tem vacinas, o responsável é Bolsonaro”, criticou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado. “Ernesto Araújo agrediu o Brasil e conspirou contra a vida dos brasileiros”, criticou o líder do PT no SenadoPaulo Rocha. “Obedecendo a (Donald Trump), o governo deixou de comprar vacina russa e hostilizou OMS e China. Ele traiu o Brasil”.

Rocha avalia a gestão do embaixador à frente do Itamaraty como desastrosa. “Ele se dedicou a destruir as relações internacionais do Brasil, criando conflitos com a China, parceiro comercial brasileiro, e hostilizou a OMS”, lamentou. Na avaliação do PT no Senado, a crise é mais profunda e mais grave do que a figura de Araújo à frente do Itamaraty.

Na avaliação dos senadores do PT, o problema central hoje é que o Brasil não tem hoje condições políticas para se sentar com outros atores no cenário internacional, tendo em vista os problemas internos e a condução suicida do governo Bolsonaro na gestão da pandemia.

Jean Paul Prates disse que a saída do ministro não resolve os problemas e nem parece alterar os rumos da política externa. “Que Araújo é uma catástrofe diplomática, ninguém nega. Mas ele é o bode que colocaram na sala para que outros não paguem o pecado a ser expiado”, disse. Ele teme que a mudança no Itamaraty seja apenas cosmética e não represente uma guinada.

O líder da Minoria responsabiliza diretamente o presidente da República pelo isolamento que o país vive hoje na comunidade internacional, apontado como uma ameaça global pela imprensa estrangeiro devido ao descontrole da pandemia. “Foi ele (Bolsonaro) quem sabotou a negociação das vacinas com países produtores e laboratórios”, criticou. “Foi o seu negacionismo que ignorou a primeira oferta da Pfizer, que recusou e criticou a compra da Coronavac e fez discursos irresponsáveis contra a vacinação”, lembrou o parlamentar.

O senador diz que a crise não acaba e nem se extingue com a saída de Araújo, porque o governo não parece decidido a mudar sua conduta frente à crise sanitária. Jean Paul avalia que o país seguirá sendo alvo de desconfiança nos fóruns internacionais e, pior, numa condição de pária, sem ter como melhorar sua relação com outras Nações. “O Brasil está refém da pouca disponibilidade de vacinas no mercado mundial e a população está sofrendo com a falta de medicamentos, imunizantes, UTIs e oxigênio”, lamentou.

Ex-ministro da Saúde no governo Lula, o senador Humberto Costa também considera tardia a saída de Araújo. “Poucas pessoas foram tão desqualificadas para comandar o Itamaraty como Ernesto Araújo”, criticou. “A sua passagem por lá foi patética e marcada pela destruição de um legado de décadas construído pela diplomacia brasileira em política externa”.

No final de semana, a revista inglesa The Economist destacou que a má gestão do Covid-19 pelo Brasil ameaça o mundo e responsabilizou diretamente o presidente da República. “ Jair Bolsonaro tem muito a responder”, sublinhou a semanal britânica. O jornal americano The New York Times também apontou a gestão de Bolsonaro como um grande problema e noticiou neste final de semana que a disparada da covid no país é “um fracasso” para o Brasil.

O mais influente veículo da imprensa americana lembrou que Bolsonaro chamou a pandemia de “gripezinha”, além de encorajar muitas vezes aglomerações ao longo do último ano, promovendo uma “falsa sensação de segurança” entre seus os apoiadores. O país tem agora mais de 310 mil mortos e, de acordo com fontes ouvidas pela agência de notícias Associated Press, deve romper a barreira das 4 mil mortes diárias nos próximos dias.

PT no Senado

Governador anuncia parque, praça, restaurante popular e expansão de prédio da UEMA em Caxias

29-03-2021 Segunda-feira

A implantação de um Parque Estadual, uma Praça da Família, um Restaurante Popular e a expansão do prédio de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) integram pacote de ações do Governo do Estado, beneficiando a cidade de Caxias. As obras infraestruturais foram anunciadas pelo governador Flávio Dino, em solenidade no Palácio dos Leões, na manhã desta segunda-feira (29). 

“Um governo existe para servir e a simplicidade é o indício do bom governo”, citou o governador Flávio Dino, em referência ao momento de comemorações da Páscoa. “Para que haja esperança é preciso que haja comunhão e partilha. Enalteço o esforço coletivo que tornou possível este momento. Algo que é extraordinário, conseguir investir na saúde pública e olhar outras esferas de gestão, neste cenário delicado de pandemia. Além dos investimento assinados hoje, estamos em parceria com a prefeitura na promoção de obras na saúde, que ficarão como legado ao município”.

Na ocasião, o governador assinou as ordens de serviço para a execução de obras de construção de uma praça com playground, área de caminhada e outros itens, integrando o programa Praça da Família, e do Parque Estadual, que servirá como ponto de caminhada, convivência e preservação ambiental. Foi autorizada ainda a implantação de unidade do Restaurante Popular e lançado o edital de licitação para ampliação do prédio do Ciências da Saúde da UEMA.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, enfatizou que o governador Flávio Dino dá uma demonstração ao Maranhão e a todo o Brasil. “Mesmo diante de uma pandemia, o Governo do Estado permanece cuidando de todos os maranhenses e realizando ações em todas as áreas. Com essa atitude, o governador ajuda não só Caxias, mas todas as regiões vizinhas. Agradeço e enalteço ao governador, a implantação de 26 leitos de UTI e de retaguarda, que salvarão muitas vidas neste momento de pandemia. Agradeço em nome de toda nossa população”, disse.

A solenidade foi marcada pelo lançamento do edital de contratação da empresa especializada nos serviços de ampliação do prédio de Ciências da Saúde da UEMA. O investimento para os serviços é da ordem de R$ 9,5 milhões. O vice-reitor da UEMA, Walter Canales, representando o reitor da instituição, Gustavo Pereira, pontuou o momento especial para a universidade. 

“Representa o início da concretização de um sonho, que data de 2017, quando conversamos sobre a ampliação das vagas nos cursos de Medicina. O primeiro passo, demos com projetos para esta obra, agora lançada. Com este sonho concretizado, será possível ampliarmos as vagas. Só me resta agradecer ao senhor governador, no investimento acertado na educação do superior e na área de saúde do Maranhão”, destacou Walter Canales.

A ampliação do prédio do Centro de Ciências da Saúde da UEMA contará com laboratórios de habilidades médicas e morfofuncional, ambulatório, 14 salas de aulas, auditório para 120 pessoas e a instalação do Instituto Médico Lega (IML). Com a obra, a instituição vai passar de 35 para 100 o número de vagas, no ano, em Medicina. 

Governador Flávio Dino, secretários, prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a deputada Cleide Coutinho, o deputado Adelmo Soares e o vice-reitor da UEMA, Walter Canales (Foto: Karlos Geromy)

“O prédio da universidade teve o plano paralisado por questões políticas e hoje, concretizado pelo governador Flávio Dino. As obras anunciadas hoje são de extrema importância para a cidade e vão atender diversas demandas da população”, enfatizou a deputada estadual Cleide Coutinho.

O Restaurante Popular terá grande alcance social, possibilitando alimentação nutritiva e de qualidade, a baixo custo para quem mais precisa. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). “É com muita felicidade, nós que somos da base de Caxias, ver o município, mais uma vez, sendo contemplada pelo governador Flávio Dino. É um momento histórico e importante aos caxienses”, destacou o deputado estadual Adelmo Soares. 

Participaram ainda da cerimônia, o vice-governador Carlos Brandão; os secretários de Estado de Governo (Segov), Diego Galdino, de Assuntos Políticos (Secap), Rubens Jr, de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, e do Turismo (Setur), Catulé Junior; além do deputado Adelmo Soares.

PSOL entra com ação no STF contra Lei de Segurança Nacional

29-03-2021 Segunda-feira

O PSOL, ao lado de PT e PCdoB, apresentou na última quinta-feira (25) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra diversos dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83). Os partidos apontam que a lei tem sido usada para fins incompatíveis com o texto da Constituição Federal, como para prender e coagir críticos do governo Bolsonaro e sua forma de conduzir o país durante a pandemia de Covid-19.

“A Lei de Segurança Nacional apresenta diversas violações à Constituição da República de 1988, de modo a não poder ser reconhecida em vários de seus pontos como constitucional”, apontam também os partidos na ação.

“O uso recente da LSN deixa claro o seu espírito autoritário, oriundo de sua própria criação em tempos de ditadura militar, o que não se coaduna com a liberdade de expressão e opinião garantidas no atual paradigma constitucional brasileiro”, alertam.

“O crime deve ser definido, objetivamente, para caracterizar crime. Senão, tudo pode caber. O que de fato é subversão ou incitação à luta de classes? Da maneira como está, a LSN tem servido para perseguir aqueles que se manifestam contra o governo federal, e isso é inaceitável. Precisamos deter a escalada autoritária ”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

“É injustificável que num regime democrático a Justiça Militar continue tendo competência para processar e julgar tais crimes. Revogar esses dispositivos da LSN é fundamental para preservar liberdades individuais”, continua Medeiros.

A ação deve ser distribuída, por prevenção, ao Ministro Gilmar Mendes, que já é relator de outras duas ADPF sobre o mesmo tema, mas ainda não há uma data para julgamento.

PSOL

Seminário traz Flávio Dino, Haddad e Carlos Lopes, nesta segunda (29)

28-03-2021 Domingo

Parte do Seminário “O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, terceira mesa discutirá a construção de uma nação democrática, próspera e solidária

Por Cezar Xavier

A Fundação Maurício Grabois, por meio de sua Cátedra Cláudio Campos, volta com o Seminário: O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, nesta segunda (29), às 14h, para sua terceira mesa: Construção de uma Nação democrática, próspera e solidária (mesa 3). A série de debates ocorre durante 11 mesas até 17 de julho.

O evento é aberto a convidados compostos por membros do Comitê Central e das Comissões Executivas Estaduais do PCdoB, que receberão o link para o webnar. O Seminário segue o planejamento da Fundação para o ano de 2021 e tem por objetivo contribuir para a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento e subsidiar a atualização do Programa Socialista do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aprovado em 2009, no 12º Congresso.

Sob mediação do vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, a mesa de debates terá como convidados Flavio Dino (governador do Maranhão)
Carlos Lopes (da redação da Hora do Povo, membro do Comitê Central do PCdoB), e Fernando Haddad (professor da USP, ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro da Educação).

Confira os temas que comporão o escopo de debates no evento:

Natureza do Estado numa economia capitalista dependente.

Transformação do Estado para construção de uma democracia avançada.

Avaliação crítica da experiência democrática da Constituição de 1988 e sua relação com as quatro décadas de estagnação econômica: causas políticas e econômicas centrais.

Balanço da experiência dos governos progressistas vigentes a partir de 2003, comparando-os com a teoria e a prática nacional-desenvolvimentista.

Construção de uma nação democrática, próspera e solidária e edificação de um Estado democrático e inovador de suas instituições

Realizar uma reforma política ampla e democrática que amplie a liberdade política.

Ampla liberdade política para o povo. Combinação entre democracia representativa e democracia direta.

Ampla participação e consulta popular na decisão dos temas de grande interesse nacional.

Fortalecer as Forças Armadas enquanto instituições comprometidas com a ordem democrática e indispensáveis para defender a soberania nacional.

Garantia do direito à comunicação, com a abertura de acesso gratuito aos meios de comunicação de massa, em prol dos partidos e dos movimentos sociais.

SERVIÇO:

AGENDA: 29 de março, 14h (segunda-feira)

TEMA: Construção de uma Nação democrática, próspera e solidária (mesa 3)

EVENTO: Seminário: O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Painelistas: Flavio Dino (Governador do Maranhão)
Carlos Lopes (da redação da Hora do Povo, membro do Comitê Central do PCdoB) 
Fernando Haddad (Prof.º da USP, ex-Prefeito de São Paulo, ex-Ministro da Educação)
Mediação: Walter Sorrentino (Vice-Presidente do PCdoB)

Prefeitos de 1.300 cidades brasileiras indicam falta iminente de medicamentos

28-03-2021 Domingo

“Kit intubação” deve acabar nos próximos dias e o oxigênio também está com estoque reduzido em 709 cidades, segundo Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.

O recorde de 3.650 mortes por Covid-19 desta sexta-feira (26) pode piorar nos próximos dias se o estoque de medicamentos para tratamento de casos graves da doença não for reabastecido. Mais de 1.300 prefeitos alegaram que os hospitais de suas regiões não conseguirão manter os atendimentos pela falta do “kit intubação”. O número representa 23% dos municípios do país. O desabastecimento de oxigênio também é um problema para 719 cidades.

Nas últimas semanas, o aumento de internações elevou a demanda por analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares usados na intubação de pacientes com Covid-19 internados em UTIs.   

Os dados são da pesquisa realizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) junto aos prefeitos. O levantamento foi feito por telefone entre os dias 23 e 25 de março. Dos 5.568 municípios do país, 46,9% atenderam a pesquisa, que deve ser feita semanalmente segundo a CNM.

Entre os 2.611 prefeitos entrevistados, 82% disseram que ainda não receberam suprimentos de oxigênio nesta semana. A grande maioria restringiu o funcionamento de atividades aos finais de semana (88,4%) e paralisou as aulas presenciais (89%).

O lockdown foi implementado por 983 cidades e 2.127 determinaram toque de recolher à noite.

Nesta quinta-feira (25), as medidas restritivas foram criticadas mais uma vez pelo presidente Jair Bolsonaro em discurso durante cerimônia de anúncio de apoio financeiro a Santas Casas. O presidente da República também distorceu fala da Chanceler da Alemanha Angela Merkel para argumentar contra o lockdown. Nas duas ocasiões, Bolsonaro colocou o desemprego e o fechamento de empresas como produto direto das medidas restritivas.

Investigação por cancelamento de compra

No início da semana, o subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue os motivos do Ministério da Saúde ter cancelado a compra de medicamentos do kit intubação, em agosto de 2020.

“O TCU decida pela adoção das medidas necessárias a apurar por que o Ministério da Saúde, negligenciando orientações técnicas do Conselho Nacional de Saúde, cancelou, em agosto de 2020, compra internacional de medicamentos do kit intubação, usado no tratamento da Covid-19, sendo que, atualmente, com o agravamento da pandemia, as reservas desses medicamentos estão no fim, obrigando médicos a recorrerem a drogas de terceira linha ou a sobrecarga de sedativos”, diz um trecho do documento enviado pelo Ministério Público Federal.

Abastecimento

O governo federal se reuniu com representantes da indústria farmacêutica nos dias 22 e 23 março. Na quarta-feira (24), foi anunciada a compra de 2,8 milhões de unidades de medicamentos que compõem o kit intubação utilizado no tratamento de pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Os medicamentos começaram a ser distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil, em parceria com três empresas fabricantes”, disse o governo, em nota.

Segundo a pasta, os dados de consumo médio mensal recebidos do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) são enviados para as indústrias para equalizar os estoques.

O governo afirma o prazo máximo estipulado para que os medicamentos cheguem aos hospitais é de 72h. A pesquisa da CNM da próxima semana deve mensurar o impacto da compra no estoque dos hospitais.

Com informações de Folha de S.Paulo e CNN

Shopping Rua Grande será inaugurado em julho no Centro Histórico de São Luís

28-03-2021 Domingo

Em julho deste ano, o Centro Histórico de São Luís vai receber o Shopping Rua Grande, que terá um andar especial dedicado à difusão da cultura maranhense. A obra está sendo arquitetada por meio de incentivo do Programa Adote um Casarão, do Governo do Maranhão.

O empreendimento, de 2.100m², vai funcionar em 3 pavimentos: térreo, 1° piso e 2° piso. Terá ar condicionado central, elevador e sistema de wifi, além de gerar 172 empregos diretos em serviços de segurança, administração, limpeza e nas atividades comerciais nas lojas, boxes, quiosques e duas megalojas. Em cada pavimento haverá uma bateria de banheiros, atendendo a uma demanda não oferecida na área comercial do centro.

Localizado na Rua Grande, perto do Canto da Viração (Rua do Passeio), o novo shopping funcionará das 10h às 22h, de segunda-feira a sábado, e aos domingos, a partir das 12h até às 18h.

No 2° piso será o Espaço Cultural, com venda de artesanato, produtos de artistas, de grupos culturais maranhenses e de comidas típicas. A comercialização será em 20 bancas e em mais 5 lojas. O local também contará com um espaço para apresentações musicais e cultura popular e outro para exposições de arte.

Um dos cartões de visita desse pavimento será a vista panorâmica que o público terá da Praça Deodoro e uma parte do Rio Anil.

Butantan cria vacina e soro contra Covid e pede à Anvisa para fazer testes clínicos

28-03-2021 Domingo

Anvisa já autorizou testes clínicos para soro que ameniza sintomas da doença e contém avanço da infecção para risco de morte. Hoje, Butatan pede para iniciar testes da vacina

O Instituto Butantan desenvolveu uma nova vacina e um soro contra o novo coronavírus (Covid-19). O instituto já tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar os testes clínicos da pesquisa do soro em humanos e, nesta sexta-feira (26) vai pedir autorização para iniciar ensaios clínicos da vacina.

Nos testes feitos em animais, o soro hiperimune  amenizou sintomas do novo coronavírus e conteve o avanço da infecção para risco de morte. O teste em humanos, já aprovado pela Anvisa, é uma etapa chave para que o Instituto possa avançar no desenvolvimento do medicamento e, posteriormente, solicitar seu registro junto à Agência, condição necessária para que ele seja usado no mercado.

De acordo com a Folha de S Paulo, a vacina contra Covid-19 do Butantan se chama ButanVac e foi desenvolvida pelos profissionais do instituto, que lidera um consórcio internacional. O Butantan é o principal produtor e, se a vacina funcionar, o Instituto tem capacidade total de fornecimento de 85% da vacina.

O diretor do Butantan, Dimas Covas, disse à Folha ser possível encerrar todos os testes da vacina e ter 40 milhões de doses prontas antes do fim do ano. Nesta manhã, ele disse que é possível ter os ensaios prontos em apenas três meses.

“É uma segunda geração de vacina contra a Covid-19, pode haver uma análise mais rápida”, afirmou Covas ao jornal.

Em coletiva à imprensa realizada nesta sexta-feira (26), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que serão recrutados 1.800 voluntários que não estão inclusos no cronograma do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde para os testes das fases 1 e 2, que avalia a segurança e a capacidade da ButanVac promover resposta imune.  

Na fase 3, com até 9.000 pessoas, é estipulada a eficácia da vacina.

A expectativa é que, com o aval da agência reguladora, os testes possam ser iniciados em abril.

A tecnologia usada para criação da vacina Butanvac já utilizada pelo Instituto Butantan para fabricar a vacina anual contra a gripe, a partir de vírus inativado de uma gripe aviária como vetor para transportar para o corpo do paciente a proteína S integral do SARS-CoV-2.

CUT com informações da Agência Brasil

Organizações apontam problemas em plano para vacinar quilombolas

28-03-2021 Domingo

Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país

Por Matheus Zanon

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq) classificou o Plano Nacional de Operacionalização para vacinação das comunidades quilombolas, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Saúde, como insuficiente. Na avaliação da Conaq, o plano não contempla a totalidade da população quilombola, utilizando números subdimensionados. Por enquanto, a estimativa geral do Plano contabiliza 1.133.106 quilombolas distribuídos em 1.278 municípios e 25 estados e DF.

Entretanto, segundo estimativas da Conaq, os quilombolas somam mais de 16 milhões de indivíduos. Ou seja, de acordo com o planejamento do governo, as doses seriam suficientes para pouco mais de 7% da população quilombola no país. O próprio IBGE, em levantamentos preliminares para o Censo 2021, levantou a existência de 5.972 localidades quilombolas, presentes em mais de 30% dos municípios brasileiros, o que permite concluir que o quantitativo populacional é notoriamente maior. Segundo a Fundação Palmares, existem cerca de 3,5 mil quilombos certificados.

O fato é reconhecido pelo próprio governo, que solicitou em ofício aos coordenadores estaduais de imunizações, “o envio dos dados atualizados dos Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e Quilombolas, por município, fonte e data de atualização para que as estimativas apresentadas sejam revisadas” até a data de hoje.

“Existe uma invisibilização das comunidades quilombolas pela ausência de dados atualizados que contemplem toda essa população. Mesmo com a atualização solicitada pelo Ministério da Saúde, o número de quilombolas a serem vacinados ficará subdimensionado, uma vez que nem todos residem nos territórios, pois precisam trabalhar e estudar fora. Como sabemos, os agentes de saúde só cadastram em suas fichas quilombolas residentes no território, inclusive filhos que estão estudando ou trabalhando fora do território não são cadastrados”, destaca Givania Silva, uma das coordenadoras da Conaq.

Para a assessora jurídica da Conaq e da Organização Não-Governamental (ONG) Terra de Direitos, Vercilene Dias, o plano ainda é muito falho. “Na verdade, o documento apresentado pelo Ministério da Saúde não trata-se de um Plano Nacional de Operacionalização de Imunização/Vacinação para Quilombola, mas sim de diretrizes nacionais, passando a responsabilidade aos Estados e, em especial, aos municípios para a viabilização dessa operação”, explica.

A publicação do Plano Nacional de Operacionalização é uma das determinações do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742, protocolada pela Conaq, Terra de Direitos e partidos políticos, que cobrava do governo federal ações voltadas para o enfrentamento à COVID-19 em territórios quilombolas.

Maira Moreira, assessora jurídica da Terra de Direitos, reforça que o quantitativo populacional previsto no Plano faz com que as metas de imunização fiquem aquém do exigido no âmbito da ADPF 742. Maira destaca também a importância da vacinação respeitar a prevalência do critério de autodeclaração, conforme estabelecido na convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, e no decreto 4.887/2003.

“A fragilidade dos dados chama atenção para o desinvestimento que o governo federal fez no IBGE inviabilizando o Censo de 2021, que seria o primeiro a ter realmente informações mais detalhadas sobre a população quilombola. Enquanto não tivermos um quantitativo real, precisamos garantir que todos os quilombolas sejam vacinados, ou seja, que se privilegie metodologias inclusivas”, explica.

Outro problema apontado no Plano Nacional pela Conaq é o não reconhecimento por parte de alguns estados e municípios das comunidades quilombolas. “Essas localidades, quando acionadas para atualização, negam o fornecimento de dados e alguns inclusive dizem não haver territórios quilombolas em suas regiões”, alerta Givania.

Fonte: Terra de Direitos

Governo abre drive-thru para vacinação contra Covid-19 ao público-alvo de São José de Ribamar e Paço do Lumiar

28-03-2021 Domingo

O Governo do Maranhão inicia, na segunda-feira (29), o drive-thru de vacinação contra a Covid-19, no estacionamento do Pátio Norte Shopping, para auxiliar os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar a agilizarem a imunização do público-alvo. O drive vai funcionar das 8h às 16h, até todos os idosos entre 70 e 74 anos de ambos os municípios serem vacinados.  

Na segunda-feira (29), a vacinação começa com os idosos de 74 anos. Os que nasceram entre janeiro e junho serão atendidos das 8h às 12h. Já os que nasceram de julho a dezembro devem se dirigir ao drive entre 12h e 16h.   

O secretário de Estado da Saúde Carlos Lula destaca que o serviço é mais uma estratégia do poder público estadual para ampliar a cobertura vacinal no Maranhão. “O serviço, assim como o seletivo que está em andamento, vai ajudar os municípios a acelerarem a vacinação do público-alvo desta etapa. A nossa intenção é proteger a nossa população o mais rápido possível, ainda mais com o cenário crítico que estamos vivendo”, enfatizou o secretário.  

Para a vacinação, devem ser apresentados documento de identificação com foto, o cartão SUS, cartão de vacinação e um comprovante de residência. O serviço será executado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Governo (Segov). 

“O Governo do Estado sempre esteve disponível para auxiliar os municípios no enfrentamento da pandemia. O drive é uma ação de apoio aos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar e é uma forma de ampliar a vacinação no estado e proteger esse público que sabemos que é mais vulnerável”, disse o presidente da EMSERH, Marcos Grande. 

Cronograma de vacinação

Depois da vacinação dos idosos de 74 anos na segunda-feira (29), a vacinação tem continuidade na terça-feira (30) com os idosos de 73 anos. Das 8h às 12h, serão atendidos os nascidos entre janeiro e junho, e das 12h às 16h os nascidos de julho a dezembro. 

Na quarta-feira (31), serão vacinados idosos de 72 anos, sendo das 8h às 12h os que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro e março e das 12h às 16h os nascidos em abril, maio e junho. Na quinta-feira (1º), os idosos de 72 anos que nasceram em julho, agosto e setembro serão atendidos de 8h às 12h, e os que nasceram em outubro, novembro e dezembro, das 12h às 16h.  

É importante que aqueles que buscarão as vacinas estejam atentos ao calendário de vacinação para evitar a aglomeração. A vacinação continua até que todos os idosos entre 70 e 74 anos dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar tenham sido vacinados. 

Municípios

Para alinhar o serviço com as prefeituras, responsáveis pela imunização, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniram, na última terça-feira (23), com membros das secretarias municipais de saúde dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. “Esse alinhamento é muito importante. É uma atividade em parceria, que vai beneficiar diretamente os que precisam ser vacinados e indiretamente toda a população”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Tayara Costa Pereira.