Bolsonaro não insulta apenas a mim, mas a milhares de vítimas da ditadura militar, torturadas e mortas, assim como aos seus parentes
Por Dilma Rousseff
Jair Bolsonaro promoveu mais uma de suas conhecidas sessões de infâmia e torpeza, falando a um pequeno grupo de apoiadores, nesta segunda-feira, 28 de dezembro.
Como não respeita nenhum limite imposto pela educação e pela civilidade, uma exigência a qualquer político, e mais ainda a um presidente da República, desmoraliza mais uma vez o cargo que ocupa. Mostra-se indigno ao tratar com desrespeito e com deboche o fato de eu ter sido presa ilegalmente e torturada pela ditadura militar. Queria provocar risos e reagiu com sórdidas gargalhadas às suas mentiras e agressões.
A cada manifestação pública como esta, Bolsonaro se revela exatamente como é: um indivíduo que não sente qualquer empatia por seres humanos, a não ser aqueles que utiliza para seus propósitos. Bolsonaro não respeita a vida, é defensor da tortura e dos torturadores, é insensível diante da morte e da doença, como tem demonstrado em face dos quase 200 mil mortos causados pela Covid-19 – que, aliás, se recusa a combater. A visão de mundo fascista está evidente na celebração da violência, na defesa da ditadura militar e da destruição dos que a ela se opuseram.
É triste, mas o ocupante do Palácio do Planalto se comporta como um fascista. E, no poder, tem agido exatamente como um fascista. Ele revela, com a torpeza do deboche e as gargalhadas de escárnio, a índole própria de um torturador. Ao desrespeitar quem foi torturado quando estava sob a custódia do Estado, escolhe ser cúmplice da tortura e da morte.
Bolsonaro não insulta apenas a mim, mas a milhares de vítimas da ditadura militar, torturadas e mortas, assim como aos seus parentes, muitos dos quais sequer tiveram o direito de enterrar seus entes queridos.
Um sociopata, que não se sensibiliza diante da dor de outros seres humanos, não merece a confiança do povo brasileiro.
Dilma Rousseff- Ex-presidenta do Brasil (2011-2016)
No ano em que o planeta foi mergulhado na sombria era do novo coronavírus, que mudou radicalmente as regras de convivência, assolou a base produtiva, restringiu as relações comerciais, abalou as estruturas públicas e testou ao limite as instituições que formam os poderes do Estado, o Maranhão viveu cenário absolutamente atípico.
No período de Fevereiro a Dezembro, o Poder Executivo maranhense foi exigido ao extremo e respondeu prontamente, o Poder Judiciário fez a parte que lhe coube sem perder o eixo, e o Poder Legislativo, mesmo pressionado pelas eleições municipais, funcionou plenamente, apesar das limitações impostas pelo isolamento social.
Nesse período, sob o comando antenado do presidente Othelino Neto (PCdoB), firmemente apoiado pela Mesa Diretora, os 42 deputados estaduais do Maranhão trabalharam duro, integrando um dos primeiros parlamentos estaduais a entrar na inesperada “era” das sessões remotas, por meio da tecnologia virtual.
E atuaram discutindo, aprovando ou rejeitando proposições as mais diversas, fechando o histórico segundo ano da 19ª Legislatura com uma produção elevada em quantidade e qualidade.
O Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2020 informa que durante 70 sessões ordinárias, nove sessões remotas extraordinárias – por meio de teleconferências – os deputados estaduais mantiveram a instituição ativa e produtiva. Foram aprovados 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária, 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Os deputados aprovaram também duas PECs, 29 Medidas Provisórias, dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Poder Executivo. Deram aprovação também a um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar propostos pelo Poder Judiciário, além de proposições do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.
Com a pandemia, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses – avaliou o presidente Othelino Neto ao apresentar os números.
Ao mesmo tempo em que cumpriram suas obrigações legislativas, os deputados estaduais mergulharam fundo nos embates das eleições municipais, um processo crucial para a sobrevivência política de cada um deles. O pleito marcou fortemente parte dos integrantes da Assembleia Legislativa.
Para começar, nada menos que nove deputados e duas suplentes no exercício do mandato disputaram prefeituras, sendo três titulares – Felipe dos Pneus (Republicanos) em Santa Inês, Rigo Teles (PL) em Barra do Corda e Fernando pessoa (SD) em Tuntum – e uma suplente – Belezinha (PL) em Chapadinha – foram eleitos.
No caso da eleição de São Luís, o deputado Duarte Júnior (Republicanos) saiu das urnas muito fortalecido, tendo o deputado Neto Evangelista (DEM) mantido seu espaço na Capital.
As eleições municipais mostraram que, hoje dominada por uma nova e ativa geração de políticos, a Assembleia Legislativa se tornou um centro de efervescência política, tendo o presidente Othelino Neto como sua principal referência. Ao longo ao ano atípico e politicamente desafiador, o presidente da Assembleia Legislativa atuou como eficiente chefe de Poder, articulando a aprovação de medidas importantes em relação à pandemia e o suporte necessário às ações do Executivo.
Ao mesmo tempo, se posicionou politicamente, entrando de cabeça na guerra eleitoral, tendo apoiado aliados que se elegeram em duas dezenas de municípios. E fechou o ano legislativo rompendo obstáculos e conseguindo a aprovação da A PEC da Emenda Impositiva, fortalecendo a posição dos deputados. Esse desempenho político lhe deu estatura para chegar em 2022 como uma alternativa às eleições majoritárias.
Nesse contexto, o desempenho do Poder Legislativo em meio à crise causada pelo novo coronavírus se deveu também à atuação de líderes ativos e experientes como Marco Aurélio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (DEM), César Pires (PV), Arnaldo Melo (MDB), Cleide Coutinho (PDT), Hélio Soares (PL), Helena Duailibe (Solidariedade), Adriano Sarney (PV), Edivaldo Holanda (PTC), Glaubert Cutrim (PDT) e Antônio Pereira (DEM), entre outros, que também fizeram sua parte.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), repudiou, em suas redes sociais a declaração dada por Bolsonaro na segunda-feira (28), debochando das torturas sofridas pela ex-presidenta Dilma Rousseff, quando ela esteve presa durante a ditadura militar.
“Dos vários absurdos perpetrados por Bolsonaro hoje, o mais abjeto foi ironizar e rir de uma ex-presidente da República que foi presa e torturada pela ditadura militar. Minha solidariedade a Dilma Rousseff. Enquanto isso, o Brasil segue sem vacinação e sem rumo”, declarou o governador nesta segunda-feira (28).
Flávio Dino voltou ao tema nesta terça-feira (29), ao destacar as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). “Importantes posições dos deputados Rodrigo Maia e Baleia Rossi sobre deboche de Bolsonaro com a presidenta Dilma. Há fronteiras de dignidade e decência que estão acima de quaisquer disputas ideológicas ou políticas”.
Nesta segunda-feira (28) o governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Uma das ações previstas no estatuto é a prorrogação das cotas para negros em concursos públicos da administração pública estadual até o ano 2030, destinando 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
O Estatuto assegura, ainda, o direito à propriedade de terra para o desenvolvimento da produção, com o objetivo de garantir inclusão produtiva, regularização das terras quilombolas e o incentivo à produção sustentável nos territórios.
“Estamos felizes porque hoje é a culminância de um processo que iniciou com um debate público feito com a comunidade negra, quilombola, de matriz africana, juntamente com o Conselho Estadual de Igualdade Racial, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR). Enviamos o documento ao governador, que elaborou a proposta final, encaminhou à Assembleia Legislativa, a proposta foi aprovada e hoje sancionada pelo governador”, disse o secretário Gerson Pinheiro.
Para ele, a aprovação do Estatuto é a garantia de que um conjunto de leis, decretos e normas deixa de ser uma política de governo e passa ser uma política de Estado.
Educação e Saúde
Dentre tantas ações na educação, o Estatuto prevê que a UEMA e UemaSul reservem, em cada seleção para ingresso nos cursos de graduação, o mínimo de 10%, respectivamente, de suas vagas para estudantes oriundos de comunidades indígenas e estudantes negros que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Na saúde, uma das ações previstas é a implementação das diretrizes da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão.
Segurança e Pesquisa
O Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAPEMA, incentivará pesquisas e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, às comunidades quilombolas e às questões pertinentes à população negra. Na Segurança, serão adotadas, nos limites das competências constitucionais, medidas especiais para prevenir e coibir discriminação racial, racismo e quaisquer práticas violadoras dos direitos humanos da população negra, dos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
O Estatuto Estadual tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra, efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combate à discriminação, ao racismo e às demais formas de intolerância étnico-racial. O estatuto prevê ações concretas nas áreas da saúde, educação, pesquisa científica, ação afirmativa de cotas no Ensino Superior, produção, cultura, liberdade religiosa, esporte e lazer, segurança pública, combate ao racismo e à violência institucional.
Serão criados instrumentos para aferir a eficácia social das medidas previstas no Estatuto, com monitoramento permanente, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico (IMESC), que deverá elaborar relatórios escritos periódicos de monitoramento das ações do Estatuto.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior cumpriu uma intensa agenda de entregas nesta segunda-feira (28). Pela manhã, o gestor entregou a reforma do casarão da Rua Portugal, na Praia Grande, e obras de reforma do Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito. As obras integram o maior volume de investimentos no Centro Histórico executados nos últimos 30 anos, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras. À tarde, o chefe do executivo municipal inaugurou sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Cabral Miranda, zona rural de São Luís, e praças no Recanto dos Vinhais, Jardim América e Planalto do Vinhais, que também ganhou uma quadra.
“Hoje entregamos mais um casarão histórico reformado em nossa gestão. São obras que além de valorizar o patrimônio da nossa cidade também contribuem para ocupação do Centro Histórico. Temos implementado um grande volume de obras nas zonas urbana e rural de São Luís, o maior já visto. Isto reflete diretamente na qualidade de vida da nossa população que agora dispõe de obras de infraestrutura que alcançam desde o Centro Histórico, onde já entregamos obras como as reformas da Praça João Lisboa, Largo do Carmo e entorno, Mercado das Tulhas, Praça da Misericórdia, entre outros, até comunidades mais distantes que nunca tinham recebido obras da Prefeitura e que agora têm mais qualidade de vida. Vamos deixar São Luís muito melhor que que a encontramos oito anos antes. Até o dia 31 outras obras serão entregues”, disse o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda.
Participaram ainda do evento o vice-prefeito Julio Pinheiro, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, Maurício Itapary; assim como os secretários municipais Marlon Botão (Cultura), Socorro Araújo (Turismo), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Nonato Chocolate (Relações Parlamentares) e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, bem como o arquiteto e ex-secretário municipal Gustavo Marques (Projetos Especiais), recentemente desligado da pasta, mas que coordenou boa parte das obras executadas no Centro nos últimos anos.
A primeira agenda do dia do prefeito foi a entrega do Teatro da Cidade, que recebeu serviços de manutenção e conservação. As obras contemplam acessibilidade à pessoas com deficiência, dentre as quais estão ajuste da altura de janela da bilheteria, recuperação da calçada externa em concreto, com eliminação dos obstáculos; instalação de corrimão em duas alturas nas rampas existentes; instalação de plataforma elevatória de acesso ao palco, e com isso, demolição da escada existente em um dos lados; remoção de cinco cadeiras na primeira fila para vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Em seguida, o prefeito desceu a pé para a Rua Portugal onde entregou casarão que foi reformado pela Prefeitura por meio do programa São Luís em Obras. O casarão, antiga sede da Secretaria Municipal de Habitação, passou por ampla reforma e readequação. Foi reformada a fachada, com a recuperação do revestimento de azulejos coloniais que compõem um mosaico de aproximadamente 800 peças. Os portais são de pedra de lioz, assim como o piso do primeiro pavimento. Nos demais andares há vigas e assoalho de madeira, que foram preservadas. Foi construída uma escada, também de madeira, para acesso aos três pavimentos e, paralelamente, um elevador elétrico para facilitar o acesso, especialmente para portadores de deficiência.
Consta ainda a reestruturação de toda a rede elétrica, sanitária e hidráulica, bem como a instalação de tubulações para rede de dados lógicos (computadores, internet, etc.). Há ainda uma nova escadaria na parte dos fundos do prédio, feita de peças de aço, assim como um sistema de combate a incêndio e uma rede de câmeras de vídeo para segurança em todas as dependências do prédio.
“Esta é uma das dezenas de obras que a gestão Edivaldo vem realizado dentro do grande projeto de revitalização do Centro Histórico de São Luís e que tem logrado bastante êxito em todas as obras realizadas até agora, graças a uma administração responsável e tecnicamente eficaz, propiciando muitos resultados positivos e que deverão ter continuidade nos anos que se seguem, promovendo cada vez mais acessibilidade aliada à preservação do patrimônio histórico”, comentou Gustavo Marques.
MAIS ENTREGAS
A agenda de inauguração de segunda-feira seguiu pela tarde e à noite. À tarde ele entregou sistema simplificado de abastecimento de água em comunidade da zona rural – a construção faz parte do pacote de obras estruturantes e de fomento à agricultura familiar. Além desse sistema, foram construídos mais dois no polo Amendoeira e São Bruno e um outro foi revitalizado na polo Cinturão Verde. Na comunidade Cabral Miranda foi implantado sistemas de abastecimento de água para potencializar a produção agrícola local. A entrega vai beneficiar cerca de 650 famílias moradoras das comunidades.
O sistema, que conta com poço artesiano de 100 metros de profundidade, vai permitir ao polo agrícola da comunidade plantação durante todo o ano. Antes, pela falta d’água, os produtores só podiam plantar quando o solo tivesse úmido o suficiente, ou seja, durante o período de chuvas mais suave.
Fechando a agenda do dia, o prefeito Edivaldo entregou ainda as Praça da Lagoa, Recanto Vinhais; Praça Jornalista Othelino Filho, no Recanto dos Vinhais; Praça do Jardim América e praça e quadra, no Planalto do Vinhais.
OUTRAS OBRAS
Lembrando que, na semana passada, o prefeito Edivaldo entregou as obras de restauração de um imóvel colonial na Rua da Palma, Centro Histórico, para uso como habitação social. A ação beneficia 14 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. O imóvel também conta com adaptações para pessoa com deficiência.
Os apartamentos têm um, dois ou três quartos, além de sala, cozinha e banheiro. Para isso, foram feitos serviços de estabilização, construção e restauração, instalação de sistemas hidrossanitários, elétricos e de combate a incêndio, piso em cerâmica, forro em madeira, esquadrias em madeira, restauração dos gradis, escada em concreto e guarda corpo em inox, varanda com assoalho no pavimento superior e reforma do pátio interno.
Todas estas ações vêm a somarem-se ao conjunto de obras executadas ao longo da gestão do prefeito Edivaldo que estão recuperando o acervo histórico arquitetônico de São Luís, preservando a memória da cidade e enriquecendo o título de Patrimônio Cultural Mundial que a cidade recebeu há 23 anos.
Por meio da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o IPHAN foram feitas as reformas das praças Deodoro e Panteon, Praça Pedro II, Rua Grande, Praça da Alegria e Praça dos Pescadores (Portinho).
Com investimentos próprios da Prefeitura por meio do programa São Luís em Obras foram reformados e entregues o Mercado das Tulhas, a Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, a Praça da Misericórdia, Largo de São João e casarão da Rua do Giz para abrigar a sede da Escola Municipal de Música (Emmus).
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, no final da tarde desta segunda-feira (28), ao lado da esposa Ana Paula Lobato e de familiares, a inauguração da praça Othelino Filho, em homenagem ao seu pai, jornalista cearense que deixou um relevante legado como grande profissional da imprensa no Maranhão, desde que chegou para morar em São Luís, no ano de 1968.
O novo espaço de lazer, entregue pela Prefeitura de São Luís, localizado na Avenida Othelino Nova Alves, no bairro Recanto dos Vinhais, conta com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, pista de skate e de caminhada, iluminação de LED e paisagismo. Elias Auê – Agência AssembleiaA praça conta com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, pista de skate e de caminhada, iluminação de LED e paisagismo
“Uma justa e gentil homenagem do prefeito Edivaldo Holanda Jr. ao meu pai, um homem de muitas letras, que deixou uma história e sua colaboração para o bom jornalismo do nosso estado. Este reconhecimento alegra e emociona nossa família, principalmente, a mim, minha mãe e minhas irmãs, que moramos por muitos anos, junto com ele, neste bairro”, destacou Othelino.
Antes do descerramento da placa, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. falou da justa homenagem. “Estamos aqui para inaugurar a praça jornalista Othelino Filho no bairro que marcou a sua vida, porque ele morava aqui. Ao lado do presidente Othelino, que, assim como eu, também morou aqui, tenho a satisfação de inaugurar esta praça e homenagear um homem que teve toda uma história no estado do Maranhão e na nossa capital”, enfatizou, ressaltando ainda o volume de investimentos realizados na região.
“Além da praça, pavimentamos todo o bairro e fizemos novos acessos que ligam o Recanto à Via Expressa”, completou o prefeito. Elias Auê – Agência AssembleiaCrianças se divertem no playground da praça Othelino Filho
Emocionada, a esposa do homenageado, Yolete Maria Gomes, agradeceu o reconhecimento a Othelino Filho, com quem foi casada por 48 anos. “Tenho orgulho de dizer que fomos os primeiros moradores do Recanto dos Vinhais. Esse momento representa muito para nossa família, porque Othelino foi um jornalista muito atuante e, além disso, nós dois lutamos muito por esta praça. Agradeço ao prefeito Edivaldo por esta homenagem ao meu marido. É muito emocionante porque a saudade ainda é grande”, disse.
As filhas do jornalista homenageado, também muito emocionadas, reviveram momentos felizes vividos ao lado da família no bairro onde moraram. “Uma felicidade muito grande. Meu pai esperava e sonhava que o Recanto tivesse um espaço de vivência como este. Nossa gratidão ao prefeito, que nos ofereceu essa homenagem de uma forma tão autêntica. Eu nasci e me criei aqui, então, para mim, é realmente uma emoção muito grande”, acentuou a advogada Flávia Alves Maciel.
“Nós estamos muito felizes e muito emocionados desde o momento que recebemos a notícia de que seria essa homenagem, porque aqui fomos criados em um ambiente de muita harmonia. Então, prestar essa homenagem ao nosso pai nos deixa em uma felicidade grande, porque ele foi para mim um ‘professor de amor’, não só dos filhos, mas de quem se aproximasse”, ressaltou a primogênita e professora universitária, Cláudia Zeneida.Elias Auê – Agência AssembleiaEsposa do homenageado, Yolete Maria Gomes agradeceu o reconhecimento a Othelino Filho, com quem foi casada por 48 anos
Além de jornalista, Othelino Filho foi escritor e advogado. Ele exerceu vários cargos públicos, entre eles, o de diretor de Comunicação do Legislativo maranhense por dez anos, entre 1993 e 2003.
“Uma homenagem muito justa ao Othelino Filho, que deixou todo o seu legado no nosso estado e neste bairro, Recanto dos Vinhais, onde ele foi um dos primeiros moradores, presidiu a Associação dos Moradores e constituiu sua família. Então, estamos muito satisfeitos como amigo da família de prestigiar a inauguração desta obra”, disse o jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia, presente no evento. Elias Auê – Agência AssembleiaEdivaldo Holanda Jr. e Othelino Neto se cumprimentam após inaugurarem a praça
Biografia
O jornalista Raimundo Nonato Othelino Parente Alves Filho nasceu em Sobral, no Ceará, no dia 22 de dezembro de 1949. Faleceu no dia 14 de dezembro de 2017, reconhecido como um dos grandes profissionais da imprensa do Maranhão. Veterano repórter e redator, Othelino trabalhou durante muitos anos como editorialista do Jornal Pequeno, e deixou uma obra literária marcada por sua vasta coleção de artigos e crônicas.
Filho de mãe cearense (Zeneida Parente Alves) e de pai maranhense (Othelino Nova Alves), o jornalista Othelino Filho nasceu em Sobral, no Ceará, no dia 22 de dezembro de 1949. Pai de três filhos, que já lhe deram cinco netos, Othelino Filho não escondia de ninguém seus ídolos da primeira hora: Jesus Cristo e Che Guevara.
Autor de quatro livros, que traduzem o dia-a-dia de uma extensa carreira jornalística, Othelino Filho ficou conhecido em São Luís pela maneira singular com que se dedicava, sobretudo, à cobertura de assuntos políticos. Nos últimos anos, mesmo limitado por problemas de saúde, ele continuava acompanhando e analisando fatos políticos.
Além da União Europeia, levantamento do site ‘Poder 360’ inclui México, Chile e Costa Rica entre os países que começaram a imunizar suas populações. Argentina inicia aplicação da vacina russa Sputnik V nesta terça-feira (29). Após afirmar não “dar bola” para pressão por início da vacinação, Bolsonaro não apresenta plano mas diz que “tem pressa”, ao mesmo tempo em que levanta desconfiança sobre a segurança de vacinas testadas e aprovadas. Pesquisadora da USP critica incompetência do governo e alerta que o país pode ficar sem cobertura caso a chinesa CoronaVac não seja aprovada. “Se a CoronaVac se mostrar ruim, estamos em um mato sem cachorro”, diz Natalia Pasternak
Enquanto o mundo executa planos de vacinação em massa para imunizar as populações contra a Covid-19, o Brasil, o segundo colocado em mortes por coronavírus no mundo – são mais de 191 mil óbitos pela doença – continua atrasado. Como o governo federal não tem um plano detalhado para uma campanha nacional de vacinação, não há previsão de quando o processo terá início no país. Segundo levantamento do site ‘Poder 360’, pelo menos 47 países já começaram a aplicação das imunizações. A falta de planejamento do governo pode deixar o país sem cobertura vacinal em 2021, alertam especialistas.
Na América Latina, México, Chile e Costa Rica iniciaram a vacinação na quinta-feira (24), enquanto a União Europeia deu a largada no domingo (27). A Argentina começará nesta terça-feira (29). O presidente Alberto Fernandez autorizou a compra de 300 mil doses da vacina russa Sputnik V que chegaram na semana passada.
Em meio à crise, o presidente Jair Bolsonaro age como se estivesse escolhendo doces em uma padaria. Durante visita a um comércio de Brasília, no sábado (26), ele foi questionado se não se sentia pressionado pelo fato de outros países estarem à frente do Brasil sobre o início da vacinação. Sua resposta foi “não dou bola para isso”.
No dia seguinte, Bolsonaro mudou parcialmente o tom da conversa. Jogando com a ambiguidade, afirmou que o governo tem “pressa” em obter vacinas seguras, antes de ressaltar: “Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido. O presidente da República, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade”, afirmou.
A suposta preocupação de Bolsonaro não encontra qualquer respaldo na ciência. De acordo com o jornal ‘ The New York Times’, atualmente cinco vacinas foram liberadas para uso emergencial ou limitado, e três para uso definitivo. Ou seja, passaram por todos critérios científicos considerados seguros para aplicação na população. São elas a Pfizer/BioNTech, desenvolvida em parceria entre EUA e Alemanha, a americana Moderna e a chinesa Sinopharm-Pequim.
Entre as cinco liberadas para uso emergencial ou em caráter limitado, estão a Sputnik V, a CanSino (restrita à China), a russa Vector, a chinesa Sinopharm-Wuhan e a CoronVac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. Outras 19 vacinas estão na fase 3 de testes, segundo o ‘NY Times’.
No Brasil, a aposta maior é a CoronaVac, da chinesa Sinovac, motivo de disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. O Instituto Butantan ainda não divulgou a conclusão final dos testes com a vacina, frustrando a comunidade científica, que esperava resultados conclusivos na semana passada.
“Se a CoronaVac se mostrar ruim, estamos em um mato sem cachorro”, resumiu a doutora em microbiologia pela USP, Natalia Pasternak, em entrevista ao ‘Blog Inconsciente Coletivo do Estadão’. Ela ressaltou o alto risco de o país ficar sem cobertura se passar a não contar com a vacina chinesa.
Falta de planejamento e incompetência do governo
Pasternak, especialista em genética molecular e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), lamentou a falta de planejamento do governo federal e a incompetência do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Ele é quase inexistente, quando aparece, atrapalha”, criticou a especialista, para quem Pazuello se mostrou “completamente incompetente em logística e planejamento”, quando deveria ter tomado a frente em acordos bilaterais para garantir os imunizantes.
A pesquisadora lembrou que o Brasil aderiu ao consórcio de vacinas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mas optou por uma cobertura mínima de 10% da população, o que corresponde a apenas 40 milhões de doses da vacina. “Pra isso [garantia de ampla cobertura] ele se mostrou completamente inepto”, apontou Pasternak. “É surreal a desconexão com a realidade que os nossos representantes no governo federal têm”.
PT, com informações de ‘Poder 360’, ‘ El País’, ‘Blog Inconsciente Coletivo do Estadão’ e ‘NY Times’
O caso da visita cancelada do presidente Jair Bolsonaro à cidade de Balsas continua repercutindo. O governador Flávio Dino decidiu entrar com uma ação penal por crime contra a honra contra o presidente da República.
Para o governador, o presidente o caluniou ao dizer em entrevistas no mês de outubro que teve de cancelar uma viagem ao município de Balsas por ter tido negado efetivo da PM no seu esquema de segurança.
O caso repercutiu muito à época, com o governador reiteradas vezes afirmando que o presidente estava mentindo. O secretário de segurança Jefferson Portela, afirmou que nunca foi solicitada segurança para a tal visita.
Requalificação das unidades, atendimento exclusivo por agendamento, disponibilidade de mais serviços online. Essas foram algumas das medidas adotadas em 2020 para atender mais de 2 milhões de cidadãos maranhenses com conforto, segurança e praticidade nas unidades do Viva/Procon em todo estado.
As unidades da capital e interior foram adaptadas para o atendimento durante a pandemia do novo coronavírus. Devido ao alto nível de transmissibilidade do vírus, novos protocolos sanitários e atendimento exclusivo por agendamento prévio foram algumas das medidas implantadas pelo órgão para o retorno das atividades presenciais.
“Apesar da suspensão temporária do atendimento ao público para contenção da Covid-19, conseguimos manter a qualidade dos serviços e a garantia de direitos dos consumidores. Nos adaptamos para atender a todos com saúde e segurança, ampliando também a oferta de serviços virtuais”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Reformas
São 54 unidades e postos de atendimento, e parte delas foram adaptadas e melhoradas para receber o público com total segurança e conforto durante a pandemia. Além das adaptações necessárias para contenção da Covid-19, algumas unidades também passaram por obras de ampliação e reformas estruturais. Em São Luís, por exemplo, a unidade da Beira-Mar passou a abrigar neste ano a sede do órgão, dinamizando ainda mais os serviços oferecidos à população.
“Apesar de ter sido um ano difícil, conseguimos avançar em reformas e ampliações de algumas unidades. Uma delas foi a unidade da Beira-Mar, que sempre possuiu um fluxo maior de pessoas e agora acomoda também os setores administrativos, tornando-se a sede do órgão”, ressaltou Adaltina.
A instituição também concluiu obras de reformas estruturais, executando reparos como pintura, reestruturação da cobertura de telhado e manutenção do sistema elétrico nas unidades localizadas nos municípios de Codó, Coroatá, Coelho Neto, Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, Araioses, Itapecuru, Barreirinhas, Chapadinha, Pinheiro e Presidente Dutra.
Serviços
Viva/Procon Móvel (Foto: Divulgação)
Com as recomendações sobre o distanciamento social como forma de contenção da Covid-19, o Procon/MA disponibilizou neste ano, de forma online, mais de 30 serviços públicos diferentes, diretamente no site do órgão, com o objetivo de evitar que os cidadãos precisassem se deslocar até uma unidade física de atendimento.
“Nossas plataformas digitais foram otimizadas para oferecer serviços com praticidade e comodidade. Pelo menos 30 serviços públicos encontram-se disponíveis de forma on-line no site do Procon. Alternativas como essas são de grande importância para evitar aglomerações em nossas unidades e resguardar a vida, saúde e segurança de todos”, enfatizou Adaltina Queiroga.
Com a retomada das atividades presenciais, que aconteceu de forma gradual e respeitando todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do Estado, os atendimentos mais procurados pelos cidadãos foram emissão de RG, serviços do Detran, Procon, SET e TRE. Além disso, houve retorno das ações do Viva/Procon Móvel, que levaram mais cidadania aos municípios de Humberto de Campos, Senador Alexandre Costa, Barreirinhas (povoado Sobradinho) e em São Luís, no bairro Tajipuru, Zona Rural.
Na capital, o maior número de atendimentos foi contabilizado na unidade do Viva/Procon da Beira-Mar, que realizou em média mais de 45 mil atendimentos mensais. Em seguida, está a unidade localizada no Shopping da Ilha, com média de mais de 27 mil atendimentos prestados. Já no interior do estado, a unidade de Imperatriz, localizada no Imperial Shopping, se destaca com 17 mil atendimentos realizados.
A imperatrizense Bianca Bezerra precisou dos serviços oferecidos na unidade e destacou o atendimento de forma positiva. “O Viva/Procon em Imperatriz facilita muito o atendimento, principalmente para aquelas pessoas que não conseguem fazer algum procedimento pela internet. Além do conforto e segurança, você se sente mais acomodado”, avaliou.
Os agendamentos podem ser feitos pelo site http://www.procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou pelos telefones (98) 3261-5100 e 151 disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
As mensagens trocadas entre procuradores foram vazadas ao site The Intercept Brasil e apreendidas durante a chamada operação “spoofing”Decisão atende pedido da defesa. O material deverá ser entregue dentro do prazo máximo de dez dias, com o apoio de peritos da Polícia Federal que atestaram a integridade dos dados apreendidos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (28/12) que a 10ª Vara Federal Criminal do DF assegure ao ex-presidente Lula acesso às mensagens trocadas entre procuradores do Paraná
A decisão se restringe às conversas realizadas em aparelhos estatais e que digam respeito, direta ou indiretamente, a Lula ou às investigações e processos a ele relacionados, no Brasil e no exterior. As mensagens trocadas entre procuradores foram vazadas ao site The Intercept Brasil e apreendidas durante a chamada operação “spoofing”.
O material deverá ser entregue dentro do prazo máximo de dez dias, com o apoio de peritos da Polícia Federal que atestaram a integridade dos dados apreendidos.
Decisão atende pedido da defesa
Com a decisão, Lewandowski atendeu a um pedido feito em diversas ocasiões pelos advogados de Lula. Em julho, por exemplo, a defesa chegou a entrar com habeas corpus solicitando acesso às conversas.
Na ocasião, a solicitação foi feita no curso do processo que analisa a suspeição de integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. Desta vez, o pedido foi feito no âmbito de uma reclamação envolvendo o acordo de leniência da Odebrecht.
“Tendo em conta o direito constitucional à ampla defesa, defiro, por enquanto, sem prejuízo de providências ulteriores, o pedido deduzido pelo reclamante para autorizar o compartilhamento das mensagens informais trocados no âmbito da força-tarefa da lava jato, encontráveis nos arquivos arrecadados ao longo da operação spoofing”, afirma Lewandowski.
Pedido O novo pedido de acesso foi encaminhado ao STF depois que a “lava jato” de Curitiba informou não ter documentação referente às comunicações feitas com autoridades dos Estados Unidos sobre a leniência da Odebrecht.
No entanto, a Agência Pública mostrou, com base em mensagens trocadas entre procuradores, que o MPF e autoridades norte-americanas mantiveram conversas sobre o acordo de leniência.
“As informações prestadas pela força-tarefa da ‘lava jato’ são incompatíveis com a lógica, com outros elementos existentes nos autos originários e, ainda, com a densidade normativa contida nos acordos firmados pelo Brasil com os Estados Unidos e com a Suíça em matéria de cooperação penal internacional”, disse a defesa de Lula na peça encaminhada ao STF.
A praça conta com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, pista de skate e de caminhada, iluminação de LED e paisagismo
Crianças se divertem no playground da praça Othelino Filho
Esposa do homenageado, Yolete Maria Gomes agradeceu o reconhecimento a Othelino Filho, com quem foi casada por 48 anos
Edivaldo Holanda Jr. e Othelino Neto se cumprimentam após inaugurarem a praça
Blog da Mônica Moreira Lima 