29-11-2020 Domingo

No último estudo do PIB (2018) divulgado pelo IBGE, o Maranhão foi o estado do Nordeste que apresentou maior crescimento, com 2,9%, valor acima da média nacional, que ficou em 1,8%. No setor de Serviços, as atividades de Turismo, como hospedagem e alimentação, além das áreas de transporte, armazenagem e correio, com crescimentos reais de 7,2% e 8,2%, respectivamente, tiveram significativa contribuição para o bom desempenho do setor terciário. 

O PIB é a soma do valor dos bens e serviços finais produzidos numa economia em determinado período, é o agregado macroeconômico considerado como principal indicador da atividade econômica no país. O ano de 2018 é o mais recente divulgado até agora pelo IBGE, do governo federal.

Na composição setorial do Maranhão, a Agropecuária corresponde a 8,94%, a Indústria 18,51% e o setor de Serviços 72,55%. Em Serviços, a atividade com maior peso econômico foi a administração pública: federal, estadual e municipal. O setor de serviços registrou crescimento no número de contratações, com mais de 34 mil no comércio; aumentaram as contratações na Administração Pública, com mais de 21 mil, além do incremento de 12,7% na massa salarial da Administração Pública (APU).

29-11-2020 Domingo

Governar um estado com enormes dívidas sociais e econômicas é uma grande missão. Hoje, quando o Maranhão tem ocupado posição de destaque no cenário nacional, confirmamos as diretrizes que definimos desde o início: gestão séria, comprometida com a integridade e empenhada em programas eficientes.

Com a confiança da sociedade, executamos ações de geração de emprego e renda, impulsionando a economia local e ampliando a credibilidade do Maranhão. A certeza de que estamos no caminho certo foi confirmada pela divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, realizada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB do Maranhão, isto é, a soma de todas as riquezas produzidas no estado em 2018, registrou crescimento de 2,9%, volume superior ao desempenho do PIB do Brasil, que foi de apenas 1,8%. A evolução do PIB maranhense foi a melhor do Nordeste e a 8ª melhor do país, revelando o desenvolvimento econômico registrado no estado.

Com o crescimento, chegamos ao PIB de R$ 98,1 bilhões, composto destacadamente pela contribuição setorial da Agropecuária com 8,9%, Indústria com 18,5%, e Serviços com 72,5%, neste caso puxado principalmente pelas atividades econômicas ‘Administração, educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento públicas’, conforme indicado pelo IBGE. Sublinho, portanto, a importância dos investimentos públicos que temos, ousadamente, ampliado.

Em 2018, somamos R$ 1,45 bilhão em investimentos públicos feitos pelo Governo do Maranhão. Com isso, mantivemos centenas de obras espalhadas por todas as regiões do Estado, gerando empregos e aquecendo a economia com a circulação de renda. Também impulsionamos as atividades produtivas com diversos benefícios fiscais. Com a reconhecida gestão de excelência do Porto do Itaqui – premiado nesta semana como um dos 3 melhores do Brasil – atraímos mais investimentos privados e já superamos 16 mil empregos gerados, direta e indiretamente.

Os resultados já têm sido percebidos mês a mês no levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Governo Federal. Os dados divulgados esta semana demonstram que estamos mantendo o melhor saldo de geração de empregos do Nordeste em 2020. No ranking nacional, o Maranhão tem o 4º maior crescimento de saldo acumulado de empregos do ano, à frente de grandes centros econômicos como São Paulo e Rio de Janeiro. Enquanto isso, infelizmente, o Brasil ainda acumula saldo negativo de 171 mil empregos perdidos.

O compromisso de governar com espírito público é imperativo para a promoção do desenvolvimento com justiça social. Não me curvo e jamais me curvarei ao império de interesses puramente pessoais. Em favor da nossa população, continuaremos trabalhando para o Maranhão avançar ainda mais.

Flávio Dino é ex-juiz federal, ex-deputado federal e governador do Maranhão

29-11-2020 Domingo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), votou, na manhã deste domingo (29), na UEB Dr. Oliveira Roma, no Recanto dos Vinhais, em São Luís.

O parlamentar, que chegou acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT) e esposa, Samya Bernardes Rocha, falou sobre a importância do ato, neste segundo turno, que decidirá os novos rumos da capital maranhense.

“Hoje é um dia importante, em que nós, eleitores de São Luís, vamos decidir o destino da nossa cidade pelos próximos quatro anos. É o momento de fazermos uma análise criteriosa e consciente. Eu já fiz a minha e dei o voto a quem acredito que dará segurança e qualidade de vida aos ludovicenses”, enfatizou Othelino que, no local, encontrou ainda o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, que também vota na mesma Seção.

Depois de votar, Othelino Neto acompanhou Weverton e sua esposa ao Centro de Ensino Vinícius de Moraes, onde votam. O senador também destacou a importância do exercício da democracia para o fortalecimento, ainda mais, das políticas públicas que os eleitos vão implementar nos próximos quatro anos.

“Convidamos toda a população a participar diretamente desse processo tão importante. Desejamos a todos que façam uma escolha inteligente”, disse Weverton.

Othelino, Weverton e Sâmya compareceram à seção eleitoral vestidos com uma camisa que fazia referência às belezas dos Lençóis Maranhenses, com a inscrição: “Deserte-se”.

29-11-2020 Domingo

Neste domingo (29), 38,2 milhões de pessoas voltam às urnas em 57 cidades para eleger prefeitos e prefeitas que disputam o segundo das eleições 2020. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desses municípios 18 são capitais, enquanto as demais são cidades com mais de 200 mil habitantes. A maior parte desse eleitorado, quase 54%, é formado por mulheres.

Algumas capitais têm um segundo turno disputado e estão atraindo a atenção nacional. É o caso de São Paulo, por exemplo, onde o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, vem diminuindo a distância para o primeiro colocado, Bruno Covas (PSDB), segundo as últimas pesquisas.

Em Porto Alegre, a candidata do PCdoB, Manuela d’Ávila, também cresceu nas pesquisas e se aproximou de Sebastião Melo, do MDB. Em Recife há empate técnico entre os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), ambos herdeiros do legado de Miguel Arraes.

Os protocolos sanitários para a votação são os mesmos do primeiro turno. O uso de máscara é obrigatório nas sessões eleitorais, assim como a higienização das mãos para eleitores e mesários. Além disso, é recomendado levar a própria caneta para assinar o livro de registro após o voto.

O eleitor que não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo. Segundo o TSE, cada turno é tratado como uma eleição diferente. No entanto, ainda é preciso justificar o não comparecimento às urnas na primeira etapa da eleição.

O eleitor tem até 60 dias após cada pleito para justificar sua ausência, o que significa que o prazo para quem deixou de votar no primeiro turno vai até 14 de janeiro. Caso o eleitor não apresente a justificativa dentro do prazo, deve pagar uma multa de R$ 3,51.

A pessoa fica também impedida de realizar algumas atividades, como prestar concurso público; retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou provento de função em emprego público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; tomar empréstimo de bancos públicos, entre outras.

Por Mariana Branco

28-11-2020 Sábado

A dois dias da eleição, instituto DataIlha volta a indicar cenário apertado na disputa em São Luís

A dois dias da eleição, nova pesquisa do instituto DataIlha volta a indicar cenário apertado na disputa eleitoral em São Luís.

Segundo o levantamento, no cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Eduardo Braide (Pode) aparece com 48,7% das intenções de voto contra 43,3% de Duarte (Republicanos). Brancos e nulos somaram 5,3% e 2,7% não sabem ou não responderam.

O resultado aponta empate técnico entre os concorrentes, já que a margem de erro do levantamento é de 3%.

Disputa concorrida também na pesquisa espontânea, com Braide aparecendo com 47,3% e Duarte, colado, com 41,9%. Não sabem ou não responderam, 10,8%.

Votos válidos

Levando em consideração apenas os votos válidos (sem brancos, nulos e indecisos), a diferença também é pequena, com Braide aparecendo com 52,9% e Duarte com 47,1%.

A pesquisa DataIlha foi contratada pelo Jornal Itaqui-Bacanga sob o número MA-01458/2020 e ouviu 1080 pessoas nos dias 24 e 25 de novembro. O nível de confiança da projeção é de 95%.

PCdoB

28-11-2020 Sábado

Um dos pilares do processo de inclusão social às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) para a reinserção na sociedade é proporcionada com oportunidades em capacitação profissional. Nessa perspectiva, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), implantou nos estabelecimentos prisionais o programa Rumo Certo, para elevação do índice de escolaridade e profissionalização de internos e internas.

Com o programa, 2.186 custodiados do sistema prisional estão tendo a oportunidade de cursar 73 cursos de capacitação e profissionalização. Os cursos estão sendo oferecidos em 41 estabelecimentos prisionais, sendo presenciais ou em Educação a Distância (Ead).

Os cursos presenciais são ofertados em parceira com o Senac, o IEMA, e o Instituto Maranhense de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura (IMEPEC). Já os cursos em EaD são oferecidos em parceria com o Instituto Mundo Melhor, com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Senai e UEMANet.

“Continuamos avançando na oferta de vagas para a educação profissionalizante, desta forma dando oportunidade aos internos e, consequentemente, diminuindo cada vez mais os índices de reincidência em crimes”, explicou o secretário da Seap, Murilo Andrade. 

No primeiro semestre, 2.611 vagas foram disponibilizadas pelo programa Rumo Certo, em 37 estabelecimentos prisionais. Destas, apenas 361 vagas já foram preenchidas, as demais estão sendo retomadas, gradativamente, após a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19.

Os cursos de educação profissional são nas áreas de Ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Infraestrutura, Turismo, Hospitalidade e Lazer; Gestão e Negócios; Produção Cultural e Design; Produção Alimentícia; Produção Industrial; Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social.

A profissionalização inclui a participação das Unidades Prisionais de Ressocialização do Complexo Penitenciário de São Luís, a Penitenciária Regional, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), as UPRs do Anil, Monte Castelo, Olho D’água, e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís.

No interior do Estado, estão participando as UPRs de Timon, Caxias, Pinheiro, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Coroatá, Governador Nunes Freire, Rosário, Grajaú, Colinas, Barra do Corda, Açailândia, Cururupu, Davinópolis, São João dos Patos, Zé Doca, Presidente Dutra, Colinas, Codó; e as Penitenciárias Regionais de Timon, Imperatriz, Pinheiro e Pedreiras. Também estão sendo beneficiadas as APACs de Timon, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Pedreiras.

28-11-2020 Sábado

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) parabeniza os prefeitos e vice-prefeitos que se saíram vitoriosos das eleições municipais deste ano, marcadas pelos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, em meio a uma das maiores crises sanitárias que o mundo já viu.

Por meio do processo democrático das eleições, a sociedade escolhe aqueles a quem designa a tarefa de buscar caminhos consistentes para o enfrentamento dos problemas mais urgentes, certamente, com a implementação de políticas públicas abrangentes e uma conceituada gestão administrativa.

O gestor municipal, de maneira direta, é também responsável pelo bem-estar da sociedade e pelo desenvolvimento do município que administra. As questões recorrentes mais complexas do dia a dia reclamam por soluções definitivas ou plausíveis. São desafios que assumem resistências diante das disparidades entre as demandas crescentes e a carência de recursos, decorrentes da distribuição do bolo tributário, mas que precisamos enfrentar. 

O fortalecimento do movimento municipalista, missão prioritária da Famem neste momento, é fundamental para a superação da crise mundial que atravessamos. Precisamos estar unidos também para vencer essas dificuldades que surgiram com essa nova crise sanitária.

Contamos com o esforço coletivo para avançarmos nas conquistas que, certamente, terão reflexos positivos nas expectativas  daqueles que nos corresponderam com suas confianças.

Juntos, somos fortes. Sejam todos bem-vindos!

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)

28-11-2020 Sábado

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o envio da Força Federal para São Luís e Rio Branco (AC). A autorização visa reforçar a segurança durante o segundo turno da eleição para prefeito e vice-prefeito desses municípios, que ocorrerá no próximo domingo (29).

A Força Federal é composta pelos militares das Forças Armadas, que em todas as eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto. A atuação está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo o texto, compete privativamente ao TSE, entre outras atribuições, requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que solicitarem, bem como para garantir a votação e a apuração de uma eleição.

28-11-2020 Sábado

Os 699 mil eleitores de São Luís, que representam mais da metade dos seus 1,1 milhão de habitantes, têm, neste Domingo (29), uma decisão difícil para tomar nas urnas: escolher o novo prefeito da Capital entre o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) e o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), que foram mandados para o 2º turno como os mais votados entre os 10 candidatos que participaram do 1º turno. São dois políticos jovens, de origens diferentes e com personalidades distintas, distanciados também no que diz respeito aos campos partidários nos quais militam.

Eduardo Braide é candidato assumido desde fevereiro de 2019, quando assumiu mandato de deputado federal com uma avalanche de votos na cidade. Duarte Júnior está em campanha desde 2019, quando assumiu seu mandato de deputado estadual, tendo sido o candidato mais votado na Capital.

Os dois fizeram campanhas politicamente corretas no campo das propostas, mas também com uma face pouco saudável na troca de acusações. Bons de voto, chegam ao ponto final politicamente legitimados, tecnicamente qualificados e moralmente autorizados.

Eduardo Braide, 44 anos, é advogado e tem como marca a ação calculada, bem pensada. Entrou na vida pública pelas mãos do pai, o ex-deputado Carlos Braide, que presidiu a Assembleia Legislativa na década de 1980. Com pouco mais de 30 anos, Eduardo Braide presidiu a Caema por 14 meses no Governo de José Reinaldo Tavares, e depois foi secretário de Orçamento Participativo da Prefeitura de São Luís na gestão de João Castelo (PSDB), somando dois anos e meio de experiência administrativa plena. No campo parlamentar, se elegeu deputado estadual em 2010 e se reelegeu em 2014, tendo sido líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa. Filiado ao PMN, rompeu com o governador Flávio Dino para ser candidato a prefeito de São Luís em 2016 contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que se reelegeu. Em 2018 Eduardo Braide se elegeu deputado federal com mais de 140 mil votos em São Luís.

No campo político, Eduardo Braide atua de maneira independente e faz oposição ao Governo Flávio Dino. Como candidato a prefeito, conseguiu juntar, no 1º turno, o PSDB, comandado pelo senador Roberto Rocha e as três correntes remanescentes do Grupo Sarney: o MDB, liderado pelo deputado Roberto Costa; o PSD, presidido pelo deputado federal Edilázio Júnior; e o PSC, controlado pelo deputado federal Aluízio Mendes.

No 2º turno, além desses, ganhou o apoio do DEM, que teve como candidato o deputado estadual Neto Evangelista, e de parte do PDT, com o incentivo discreto, mas efetivo, do senador Weverton Rocha, que se declarou neutro.

Se eleito, Eduardo Braide contará com o suporte do Governo Bolsonaro, e do apoio político desses segmentos, que lhe podem abrir portas em Brasília, mas que representam a base da oposição ao governador Flávio Dino.

Duarte Júnior, 34 anos, é advogado e professor de Direito, tendo como marca a ousadia, a disposição para enfrentar desafios. Entrou na vida pública com menos de 30 anos pelas mãos do atual secretário Felipe Camarão (Educação), ganhando o comando do Procon, onde fez uma revolução, tornando-o um órgão de fiscalização, estadualizado, atuante e eficiente.

Diante do seu desempenho surpreendente, o governador Flávio Dino entregou-lhe também o Viva Cidadão. Ali, Duarte Júnior fez outra revolução: modernizou o órgão, melhorou a qualidade dos serviços e os levou a dezenas de municípios. Aplaudida por muitos e criticada por alguns, que o acusam de ser midiático, sua atuação à frente do Procon-Viva Cidadão, levada ao conhecimento de milhares e milhares pelo uso inteligente que ele faz das redes sociais, o cacifou como deputado estadual eleito em 2018 pelo PCdoB com a segunda maior votação, sendo que foi  a maior votação dada a um candidato a deputado estadual em São Luís.

Na seara política, Duarte Júnior é integrante destacado do grupo mais próximo do governador Flávio Dino. Iniciou vida partidária no PCdoB, pelo qual se elegeu deputado estadual. Na Assembleia Legislativa, teve atuação marcada por confrontos, exatamente por haver enfrentado “medalhões” da Casa, como o deputado César Pires (PV), por exemplo, e Neto Evangelista (DEM), que se tornou seu inimigo visceral durante a campanha do 1º turno.

Duarte Júnior tentou ser candidato pelo PCdoB, mas o deputado federal Rubens Júnior já estava escalado. Conseguiu autorização para deixar o partido e ingressou no Republicanos com o aval do vice-governador Carlos Brandão e o apoio do governador Flávio Dino, que ficou de fora no 1º, apoiando discretamente o candidato do PCdoB. Agora, conta com o apoio aberto e expresso do ex-candidato do PSB, deputado federal Bira do Pindaré e o do governador Flávio Dino, que assumiu seu voto e fez campanha aberta. Se chegar ao Palácio de la Ravardière, terá portas abertas no Palácio dos Leões.

Com Eduardo Braide, São Luís terá uma gestão ajustada, centralizada, com o prefeito tendo o pleno controle da máquina e com foco na Saúde. Com Duarte Júnior, a Capital viverá um período de intensa movimentação, inovação, com foco na prestação de serviços.

Repórter Tempo

28-11-2020 Sábado

Polícia Federal atua em parceria com a Polícia Judiciária portuguesa, com cumprimento de mandados nos dois países.

A Polícia Federal deflagrou uma operação neste sábado (28) em conjunto com a Polícia Judiciária portuguesa para desarticular o grupo suspeito de ter promovido ataques hackers contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no primeiro turno das eleições municipais.

São cumpridos mandados de busca e apreensão no Brasil e em Portugal. Um mandado de prisão foi cumprido no país europeu, de onde os ataques foram liderados por um cidadão português, segundo as investigações.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG. Além disso, em Portugal, são cumpridos um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão. Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

Os hackers tiveram acesso e divulgaram informações de servidores públicos do TSE no último dia 15 de novembro. Segundo a PF, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.

A ação foi batizada de Operação Exploit. Exploit é o nome dado a uma parte de software, um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que tiram vantagem de um defeito a fim de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador.

O inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE. Os crimes apurados são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal, além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições (9.504/97).

Portal Vermelho