27-10-2020 Terça-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) rebateu as declarações feitas nesta segunda-feira (26) pelo presidente da República Jair Bolsonaro em que afirmou desconhecer a pressa para a vacina contra a covid-19. Bolsonaro disse também que é mais barato investir na cura do coronavírus do que na vacina.

“Temos o único presidente do planeta que acha mais ‘barato’ tentar tratar uma doença do que evitá-la. Não seria melhor deixar esse tema com os cientistas e profissionais de saúde? E Bolsonaro não acha ‘caro’ termos milhões de pessoas doentes, hospitalizadas ou mortas?”, indagou o governador por meio de suas redes sociais.

Flávio Dino questionou ainda o fato de que o presidente, com essa afirmação, parece desconhecer que o custo de vacinar a população possivelmente será inferior do que oferecer tratamento e internação.“Vamos imaginar que um dia haja uma vacina contra o coronavírus testada e aprovada. E vamos imaginar que a dose custe R$ 100,00. Será que o despreparo de Bolsonaro é tanto que ele não entende que isso é muito mais barato do que um único dia de internação hospitalar?”, indagou o governador.

Fonte: Ascom do governador Flávio Dino

27-10-2020 Terça-feira

Vítima da perseguição política, ex-presidente chega aos 75 anos  nesta terça-feira, 27, sendo homenageado nas principais cidades do país e no exterior. O ‘Lula Day’ denuncia o lawfare e marca luta pela justiça para o mais importante líder político brasileiro dos últimos 50 anos

Nesta terça-feira, 27 de outubro, militantes da esquerda brasileira e internacional, além dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores, promovem no Brasil e no mundo o ‘ Lula Day’, em comemoração ao aniversário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão realizadas atividades dentro e fora do Brasil para celebrar a vida e a história de Lula. O dia também marca a luta pela restituição dos direitos políticos de Lula e a defesa de um julgamento justo dos processos ilegais das quais foi vítima.

No Brasil, ativistas estão organizando ações nas redes e nas ruas como oportunidade denunciar a política genocida de Jair Bolsonaro e denunciar a perseguição de Lula, condenado de maneira injusta e ilegal em um processo repleto de ilegalidades cometidas por integrantes do Ministério Público Federal e do ex-juiz Sérgio Moro.

Já no exterior, o Lula Day começou no sábado e contará até terça-feira com atividades organizadas pelos Comitês Lula Livre, núcleos do PT e coletivos variados em 12 países. O evento global teve arte, cultura, debate político e lutas. No mundo e no Brasil a agitação nas redes sociais já começou, com uma campanha de envios de vídeos de felicitações para Lula com as tags #ParabensLula e #Lula75Anos.

Estes conteúdos serão parte da mobilização nas redes no dia 27, que conta ainda com algumas atividades presenciais pelo país, sempre seguindo todas as recomendações sanitárias em função da pandemia. No final desta terça-feira, um programa especial “Aniversário de Lula” será realizado nas redes do Comitê Lula Livre, do Instituto Lula, do PT e outros parceiros sobre a vida do ex-presidente.

ReproduçãoProgramação internacional

Nesta terça-feira, nos EUA, o Coletivo BRADO-NY entrevista o escritor Fernando Morais, que escreve livro sobre a trajetória de Lula, e promove intervenção urbana com obras do fotógrafo Ricardo Stuckert. Ambos estão produzindo um vídeo com Lula falando sobre diferentes assuntos e situações que enfrentou durante toda a sua trajetória e que será exibido dia 27.

Na Espanha, o Comitê Lula Libre Madrid convoca a o bate-papo “ Lawfare”, com Gerardo Pisarello, jurista e vice-prefeito de Barcelona entire 2015 – 2019, Rafael Valim, jurista, e Gabriela Brochner, cientista política.

O Comite Lula Livre UK – FREE LULA do Reino Unido e o FIRMES da Espanha organizam um debate online com Enio Verri, líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, deputado federal PT, e Nathalia Urban, jornalista da TV 247. A Organização conta com o apoio do Comite Lula Livre England_Oxford, Brazil Liberation Front – Manchester, Brazil Solidarity Initiative, PT Londres e PT China.

Na Irlanda, o Núcleo PT Irlanda realiza a atividade “Lawfare – Vencer essa guerra para restabelecer a democracia!”, uma live com Wadih Damous, advogado de Lula, ex-presidente da OAB Rio de Janeiro.

Na Itália, o Comitê Italiano Lula Livre organiza debate virtual sobre a importância do poder legislativo para a democracia, com o jornalista Breno Altman, Preta Ferreira, artista e ativista, e Marco Consolo, líder do partido italiano Rifondazione Comunista. De forma presencial, o Núcleo PT Bolonha promove apresentação do músico Rogério Tavares, que cantará músicas de Chico Buarque em homenagem a Lula.Benildes Rodrigues

Caravana Lula Livre em Curitiba

Atividades no país

Em Alagoas, a militância Lula Livre se reúne em ato simbólico em frente ao antigo Produban, com bolo, faixas e um boneco do Lula em tamanho real para estimular fotos que vão para as redes sociais.

No Distrito Federal, o Comitê DF Lula Livre realiza o Ato #AnulaSTF em frente ao Supremo, exigindo “vota logo HC”. Como em momentos anteriores, será no formato imagético, também com distribuição de máscaras com a tag #AnulaSTF.

No Espírito Santo, vai ter Serenata na sacada do hotel na Praça Vermelha, com oficinas entre 12h e 15h, telão com fotos do Lula no ES historicamente e muita música. Tem também “Faixaço” relâmpagos com megafone em vários pontos nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, além de Vitória.

Em Goiânia, está previsto um ato com faixas por “Lula Livre” e “Anula STF” e megafone, em frente ao teatro Goiânia.

Porto Alegre prepara um grande abraço à distância ao aniversariante, organizando atividades nos municípios e regiões com divulgação nas redes com as tags #LulaInocente #AnulaSTF. Às 12h, no Largo Glênio Peres, ocorre um breve ato com os partidos, centrais, MST e outros movimentos com direito a falas, bolo e “Parabéns a você” pro Lula.

No Paraná, a militância dos comitês Lula Livre estão mobilizando vídeos para as ocupar massivamente as redes sociais com mensagens de celebração a Lula, mas desejando sua plena liberdade e a volta de seus direitos políticos e civis.

No Rio Grande do Norte vai rolar um Happy hour, a partir das 16 horas, com um Drive Thru entregando 200 fatias de bolo.

No Rio de Janeiro, vai ter comemoração em grande estilo, com bolo na praia do Flamengo

Em Santa Catarina, vai haver celebração de 1 ano do Festival Lula Livre SC e muito engajamento nas redes com vídeos de personalidades e candidatos por Lula Livre.Agência PT

Caminhada Lula Livre em Curitiba

Atos no estado de São Paulo

Em São Paulo a programação acontece na capital e no interior. Haverá uma live Sarau Lula Livre às 16hs, organizada pelo Comitê Jabaquara. As projeções do CCD-LL e Coletivo CorAção encerram o dia na capital paulista.

Em Jundiaí, tem Ato na Barão, em frente do Santander, com direito a bolo e bexigas vermelhas. Além de assistirem vídeos do Lula, os militantes vão ouvir musica e cantar parabéns em plena rua.

Em Piracicaba, o Comitê realiza panfletagem no Terminal Central de Integração, com participação de candidatos e celebrando a vida e a liberdade para Lula.

Em Marília, haverá ato com plantio de árvore, homenageando Lula, seu aniversário, sua futura e próxima liberdade, com palavras de ordem como #AnulaSTF, #LulaLivre e #LulaInocente.

Em Mogi Mirim, tem muito ativismo digital do dia 22 ao dia 27 e outros Comitês também já se somam no envio de vídeos, como Ilhabela, Comitê Rua João Moura, Comitê de Santos Célia e Carlos Riesco e o Conselho Municipal Lula Livre SP.

Na Baixada Santista, militantes celebram com bolos em casa preservando as regras de distanciamento social, mas animados e em luta por Lula Livre e “Anula STF”, com agitação das fotos nas redes sociais.

Em São José do Rio Preto, vai ter mobilizações nas redes com as tags #ParabensLula #GratidãoParaLula, bem como coleta de vídeos nos bairros da cidade com felicitações para Lula.

Em Marília, cidade do interior de São Paulo, haverá plantio de árvore. “Vamos comemorar esta data plantando uma árvore que significa vida, renascimento, num parque com o simbólico nome de “Amor e Liberdade”, disse a liderança do Comitê.

PT, com Comitê Lula Livre

27-10-2020 Terça-feira

Em artigo, o jornalista fundador do site ‘Ópera Mundi’ lembra que, nos últimos cem anos, a esquerda só produziu três grandes líderes políticos com influência e protagonismo: Prestes, Brizola e Lula, e só o petista chegou à Presidência. “A burguesia o ataca com tamanha intensidade exatamente pela esperança que representa junto à classe trabalhadora. Porque ele continua a expressar o caminho mais visível para os pobres da cidade e do campo se imporem sobre os interesses oligárquicos”, aponta

Breno Altman

A esquerda brasileira, em cem anos, desde a greve geral de 1917, produziu somente três grandes lideranças nacionais, capazes de ter suficiente apoio para assumir protagonismo e comandar o país. A primeira delas, a mais heroica, foi Luiz Carlos Prestes, principal figura dos levantes tenentistas. Seu período de real influência foi dos anos 20 até os 60. Chefiou a coluna que levaria seu nome, conduziu a insurreição de 1935, passou quase dez anos preso e, apesar da clandestinidade e do clima anticomunista da guerra fria, além dos graves erros cometidos por seu partido e por si mesmo, desempenhou papel de relevo até o golpe de 1964. Não é à toa que encabeçava a primeira lista de cassação da ditadura.

A segunda foi Leonel Brizola. Por seu papel na crise de 1961, quando era governador do Rio Grande do Sul e comandou a resistência que derrotaria o golpe militar em andamento contra a posse de João Goulart, vice do renunciante Jânio Quadros, transformou-se em referencia central do trabalhismo, a partir de uma perspectiva nacional-revolucionária que levaria amplas frações dessa corrente, fundada por Getúlio Vargas, ao campo de esquerda. Era a grande alternativa eleitoral das forças populares para o pleito de 1965: em boa medida, a reação militar-fascista se deu para barrar sua caminhada. Desde o retorno do exílio, em 1979, foi perdendo protagonismo, particularmente após 1989, quando não teve votos para passar ao segundo turno das primeiras eleições presidenciais desde o golpe de 1964.

A terceira é Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário de seus antecessores, chegou à Presidência da República. Filho do movimento operário e popular que emergiu nos anos 70, seu líder incontestável, logrou forjar base social e eleitoral para, pela primeira vez na história brasileira, levar a esquerda e um partido orgânico da classe trabalhadora à direção do Estado.

Filho do movimento operário e popular que emergiu nos anos 70, seu líder incontestável, Lula logrou forjar base social e eleitoral para, pela primeira vez na história brasileira, levar a esquerda e um partido orgânico da classe trabalhadora à direção do Estado

Antes que alguém reclame, a nominata não inclui Getúlio Vargas porque o mentor do trabalhismo não era nem nunca se reivindicou de esquerda. Sua trajetória é a de um chefe do nacionalismo burguês que, em seu segundo mandato presidencial, rompeu com os setores hegemônicos da classe a qual pertencia e deu curso a uma inconclusa transição para o campo popular e anti-imperialista.

Tampouco inclui Jango, pelas mesmas razões, e por sua força política não ir muito além do legado getulista.

Também Dilma Rousseff está fora dessa tríade. Mesmo eleita e reeleita presidente, sua ascensão, em que pese biografia de bravura e dedicação, é essencialmente um caso de poder derivado, expressão legítima da liderança e do projeto construídos por Lula e o PT, para os quais contribuiu decisivamente.

Retomando o fio da meada: apenas três protagonistas de esquerda em cem anos.  Não seria motivo suficiente para, apesar de críticas e discordâncias eventualmente procedentes, o conjunto das forcas progressistas tratar esses personagens com a prudência devida aos nossos maiores patrimônios?

Mesmo que os listados tenham distintos alinhamentos ideológicos, é inegável seu papel comum, cada qual em um ciclo determinado, de simbolizar a esperança e a unidade do povo contra a oligarquia. Mais que isso, a possibilidade real de derrotá-la.

Dos três, apenas Lula segue vivo e em função.

Como os demais, é nossa dor e nossa delicia. Sofremos com possíveis vacilações e erros, lamentando e até nos revoltando contra certas decisões que parecem desastrosas, além de apoiarmos e aplaudirmos tudo o que fez de positivo. Mas, como cada um de seus antecessores, representa o que de melhor o povo brasileiro conseguiu produzir em sua longa luta emancipatória.

Por essas e outras, defender Lula contra os inimigos de classe é tão importante. A burguesia o ataca com tamanha intensidade exatamente pela esperança que representa junto à classe trabalhadora. Porque ele continua a expressar o caminho mais visível para os pobres da cidade e do campo se imporem sobre os interesses oligárquicos.

Quem não consegue entender isso, e se julga de esquerda, deixa-se paralisar pelo sectarismo, vira as costas para a história e, infelizmente, joga o jogo que a direita joga.

Jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi

26-10-2020 Segunda-feira

“Há tempo a violência no campo é realidade no Paraná. Com a eleição de Bolsonaro e Ratinho Jr as coisas só pioraram”, afirma a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. O MST divulgou nota denunciando e cobrando o esclarecimento dos fatos, a investigação e prisão dos envolvidos

Neste final de semana, mais um militantes do MST foi assassinado, desta em Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná. Ênio Pasqualin foi executado a tiros, depois de ter sido retirado de casa por sequestradores. O MST divulgou nota cobrando o esclarecimento dos fatos, a investigação e prisão dos envolvidos. A presidenta do PT e deputada federal (PR), Gleisi Hoffmann repudiou o bárbaro crime também cobrou apuração.

“Há tempo a violência no campo é realidade no Paraná. Com a eleição de Bolsonaro e Ratinho Jr as coisas só pioraram”, afirma Gleisi. “As ameaças de despejo são frequentes na Justiça e contra a vida de militantes, por parte de fazendeiros”, denuncia Gleisi. “O governo do PR tem obrigação de manifestar sobre o crime, apurá-lo e garantir segurança aos militantes da Reforma Agrária”, advertiu Gleisi em suas redes sociais.

De coordenador de base a dirigente estadual do MST Paraná, Ênio participou de diversas atividades e ocupações de terra na região de Rio Bonito do Iguaçu, segundo o MST. Líder dos assentados na região, Ênio comemorou seus 48 anos de vida junto a sua família, no dia 15 de outubro. “Tiraram a vida de um pai de um marido, deixando suas duas filhas, o filho e a esposa com uma dor inexplicável e inaceitável”, diz a nota da Direção Estadual do MST-PR.

NOTA DO MST

É com profunda tristeza que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná comunica o falecimento do companheiro Ênio Pasqualin. O militante foi executado a tiros no município de Rio Bonito do Iguaçu, onde vivia com a família, no assentamento Ireno Alves do Santos. Ênio foi retirado de sua casa por sequestradores na noite deste sábado, e seu corpo foi encontrado na manhã deste domingo nas proximidades do assentamento, com claras evidências de execução.

O companheiro iniciou sua militância no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no ano de 1996, em Saudade do Iguaçu/PR. No mesmo ano, mudou-se para o acampamento Buraco, em Rio Bonito do Iguaçu/PR, fazendo parte de uma das maiores ocupações de terra do MST, em 17 de abril de 1996, quando três mil famílias Sem Terra ocuparam o latifúndio da Giacomet Marodin, atual madeireira Araupel.

De coordenador de base a dirigente estadual do MST Paraná, Ênio participou de diversas atividades e ocupações de terra na região de Rio Bonito do Iguaçu. Ênio Pasqualin sempre foi um camponês aguerrido na luta.

Em Rio Bonito do Iguaçu, Ênio e sua família criaram raízes, assentados no Assentamento Ireno Alves dos Santos no final de 1996. Ele continuou ajudando a construir a luta por Reforma Agrária, seja no âmbito da produção e na organização dos assentados quando foi Presidente da Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos (Cacia), ou quando ajudou os filhos e filhas dos assentados e assentadas a se organizarem para continuar a luta pela terra na extensa área da Araupel.

No dia 15 de outubro, Ênio comemorou seus 48 anos de vida junto a sua família e hoje, 10 dias após seu aniversário, deixa sua família de forma inaceitável. Tiraram a vida de um pai de um marido, deixando suas duas filhas, o filho e a esposa com uma dor inexplicável e inaceitável.

À família e aos companheiros e companheiras enlutados os mais profundos sentimentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Cobramos o esclarecimento dos fatos, a investigação e prisão dos envolvidos.
Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas uma vida toda de luta!

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 25 de Outubro de 2020.
Direção Estadual do MST-PR

26-10-2020 Segunda-feira

O drive-thru de teste para Covid-19, disponibilizado pelo Governo do Estado, foi reiniciado nesta segunda-feira (26). Desta vez, a ação acontece no estacionamento do Parque Estadual do Rangedor, no Calhau, até o dia 13 de novembro. São três tendas à disposição da comunidade, no horário de 8h às 16h. 

O público-alvo será, inicialmente, de idosos e gestantes. O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande, explica que o sistema de drive-thru faz parte de uma política de saúde fundamental e estratégica no combate à Covid-19. 

“Chegamos em quase 400 mil testes realizados dentro da rede pública de saúde. O Governo do Estado, desde o início da pandemia, priorizou a testagem. Na nossa rede pública de saúde, disponibilizamos testes de diversos perfis, desde o teste rápido, passando pelo sorológico e PCR. E sentimos a necessidade de ter um sistema de drive-thru voltado para idosos e gestantes, que é um público muito vulnerável ao coronavírus. A nossa estimativa diária agora é de 600 atendimentos por dia aqui no Rangedor”, explicou Marcos Grande. 

O administrador de gestão ambiental Fernando Coimbra, de 60 anos, foi um dos primeiros a comparecer ao drive-thru nesta segunda-feira. “Acabei de completar 60 anos e vi uma boa oportunidade de fazer o teste para saber se tive ou não Covid-19. Acho muito importante essa iniciativa do Estado em proporcionar isso para a população. Fazer o exame sem precisar sair do carro nos dá mais comodidade e ainda dá celeridade ao processo de testagem”, avaliou o administrador. 

A professora Telma Maciel também procurou cedo o teste. “É importante fazer o teste para saber se a gente está bem mesmo. E achei ótimo fazer o teste dentro do carro, porque aí não entra em contato com ninguém, o risco é bem menor de se contaminar”, comentou a senhora, de 69 anos.  

O serviço foi ofertado pela primeira vez em São Luís no mês de setembro. Na capital, 14.418 pessoas realizaram os testes rápidos, sendo que 81,80% testaram negativo. Em Imperatriz, o serviço esteve disponível de 5 a 23 de outubro e foram testadas mais de 3.400 pessoas. A coordenadora do drive-thru, Lícia Dourado Trinta, explica que a realização do teste dentro do veículo vai além da comodidade, é uma forma de garantir a proteção do público.  

“O atendimento no carro não é para excluir ninguém, mas sim para garantir a segurança do contato entre o paciente e os profissionais de saúde e entre pacientes. Tem gente que está 
positivando totalmente assintomático e, às vezes, ainda está com o vírus ativo. Por isso, essa questão da segurança para essas pessoas de grupos de risco. Em breve, vamos expandir para pessoas com deficiência” afirmou. 

Para realizar o teste, é preciso apresentar um documento oficial com foto. As mulheres grávidas devem apresentar também o cartão da gestante. 

Imperatriz

Encerrado na última sexta-feira (23), o drive-thru de teste para a Covid-19, disponibilizado pelo Governo do Estado em Imperatriz, testou mais de 3 mil idosos, gestantes e pessoas com deficiência, público-alvo da ação. O atendimento iniciou no dia 5 de outubro no estacionamento do Centro de Convenções da cidade. Foram testadas 3.414 pessoas no total. Destas, 2.470 tiveram resultado negativo para a doença – 72% dos testados. Apenas 166 apresentaram igM reagente, fase em que a doença está ativa e o paciente transmitindo.

26-10-2020 Segunda-feira

Candidaturas apoiadas pelo líder da extrema-direita brasileira derretem nas principais capitais do país. Sem mostrar saída para crise, com inflação alta e desemprego recorde, rejeição a Bolsonaro cresce e explica enfraquecimento dos ungidos pelo Planalto. Crivella patina no Rio, Russomano esfarela em São Paulo e, em Belo Horizonte, Engler derrapa. No Recife, direita se divide e empaca na corrida pelo comando da prefeitura 

O presidente Jair Bolsonaro não tem o que comemorar na sua primeira eleição como o principal cabo eleitoral do governo. Os candidatos apoiados oficialmente pelo líder da extrema-direita estão se saindo mal nas pesquisas e não empolgam sequer a camada mais conservadora da sociedade brasileira. Sem um partido estruturado que possa ser chamado de seu, o bolsonarismo foi para a corrida eleitoral apostando em pangarés do reacionarismo, como Celso Russomano (Republicanos), que disputa a Prefeitura de São Paulo e caiu 7 pontos percentuais na última rodada de pesquisas, de acordo com o Datafolha.

“O grande derrotado nas eleições municipais de 2020 é Bolsonaro”, opina o jornalista Rodrigo Vianna. “O presidente sairá chamuscado no eixo Rio-SP, e enfraquecido em outras capitais importantes”, avalia. Experiente observador da cena política brasileira dos últimos 20 anos, Viana diz que Bolsonaro não tem o que comemorar e para sobreviver, dependerá cada vez mais do Centrão. Isso tira fôlego do discurso extremista/terraplanista que foi fundamental para dar vitória a ele em 2018”, aponta. “Depois da derrota golpista na Bolívia, e do avanço dos democratas no Chile, a onda de extrema direita parece perder força também nas eleições municipais no Brasil”.

O derretimento de Russomano – amigo fiel do presidente dos tempos em que ambos eram expoentes da inexpressiva bancada malufista no PP – não parece ser um fenômeno isolado. Enquanto o candidato do bolsonarismo caiu 7 pontos percentuais, o nome do PT pela Prefeitura de São Paulo, o advogado Jilmar Tatto, avançou três pontos. Tatto encarna a denúncia contra a política destrutiva de Bolsonaro, espelhada em São Paulo por Celso Russomano.

Assim como na capital paulista, em outras cidades importantes do país, a alta rejeição de Bolsonaro tem funcionado como uma âncora para os candidatos da extrema-direita e dos conservadores. O presidente perde popularidade por conta de sua política econômica de arrocho fiscal, que agravou o quadro social no país, já deteriorado pela crise sanitária. O corte do auxílio emergencial, reduzido de R$ 600 para R$ 300, também é outra bandeira do bolsonarismo que cobra seu preço.

E a economia brasileira patina com o  agravamento da crise desencadeada pelo neoliberalismo de Paulo Guedes. O resultado disso tudo é a piora das condições de vida da maioria da população. O aumento da desigualdade social, a alta do desemprego e a elevada inflação dos alimentos – os principais problemas do país hoje – funcionam como um peso no pé dos escolhidos pelo bolsonarismo para disputar as prefeituras de muitas das capitais brasileiras. O problema se repete em outras praças.

Rio, Belo Horizonte e Recife

Se em São Paulo Bolsonaro virou um problema como cabo eleitoral, no Rio a associação do presidente com o prefeito Marcelo Crivella também resultou numa trava para a reeleição do líder político ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Marcelo Crivella está empatado com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em segundo lugar, de acordo com as pesquisas eleitorais, no mesmo patamar da candidata Marta Rocha, candidata do PDT. Para quem tem a máquina municipal nas mãos e que conta com o peso da Rede Record de Televisão, não parece ser promissora a situação dele, que teve ainda a candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

Em Belo Horizonte, o bolsonarismo também derrapa sem força eleitoral. O candidato da família presidencial, o inexpressivo Bruno Engler, nome do minúsculo PRTB, não empolga o eleitorado mineiro, conforme demonstram as últimas pesquisas eleitorais. Lá, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) está muito à frente nas pesquisas, dificultando a defesa das bandeiras do bolsonarismo. 

Coordenador das redes sociais do Movimento Direita Minas, um conglomerado de reacionários empolgados em travar uma guerra cultural permanente com a esquerda, Brunoi Engler diz que representa os valores conservadores em Minas Gerais. Não tem empolgado os belohorizontinos. Tem algo em torno de 2% das pesquisas.

Em Recife, o bolsonarismo se dividiu entre dois expoentes do reacionarismo: Mendonça Filho (DEM), ex-ministro do governo Michel Temer e prócer da direita pernambucana, e a Delegada Patrícia (Podemos), uma outsider que se apresenta como a “Moro de Saias”, nascida no Rio de Janeiro e que é uma defensora da política de destruição econômica da Lava Jato. Ambos estão em um empate técnico com a petista Marília Arraes, que luta para enfrentar o deputado federal João Campos (PSB), filho e herdeiro político do primo da parlamentar, o ex-governador Eduardo Campos, no segundo turno das eleições.

PT

26-10-2020 Segunda-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (25), da inauguração do Comitê Central de Antônio Diniz (PDT), candidato a prefeito da cidade de Bequimão. No evento, o parlamentar reforçou o seu apoio à candidatura do pedetista, que já foi gestor do município por dois mandatos, bem como ao seu companheiro de chapa, Fredson (PCdoB), candidato a vice-prefeito.

O ‘Arrastão do 12’ começou com uma carreata pelas ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores da coligação “Renovação e Confiança” (PDT/PCdoB/PSD).

No ato, Othelino afirmou que Bequimão está presente em toda a sua vida política e, por isso, tem um grande carinho e compromisso com a população da cidade. O chefe do Legislativo Estadual disse, também, que a chapa encabeçada por Antônio Diniz é a melhor opção para reerguer a cidade e transformá-la em um lugar melhor de se viver.

“No palanque que o Antônio Diniz estiver, eu estarei com ele, pois esse é o melhor palanque, que representa a verdadeira e única oposição de Bequimão. Tenho no coração o desejo muito forte de ver Antônio Diniz ser novamente prefeito desta cidade para podermos ajudar muito mais o município”, declarou o parlamentar.

Antônio Diniz ressaltou que o grupo político que caminha ao seu lado é o único que conta com o apoio de pessoas que querem o bem de Bequimão. “Fico muito feliz de ter o apoio de pessoas como o deputado Othelino, o senador Weverton Rocha, o deputado federal Márcio Jerry e o governador Flávio Dino. Tudo isso para que nós possamos chegar à Prefeitura e fazer um bom trabalho de reconstrução do município visando à melhoria da qualidade de vida da população de Bequimão”, assinalou o candidato.

26-10-2020 Segunda-feira

A noite pareceu interminável. Os festejos em Santiago, na praça da Dignidade, ainda que oficialmente chamem de Baquedano, expressaram o que sentiu em toda as cidades do Chile: uma alegria imensa por estar sendo enterrada a constituição herdada da Ditadura e do pinochetismo. O resultado do plebiscito foi consagrador. A maioria aplastante votou pelo “aprovo” e pela “convenção constituinte”. Na maior votação da história recente do Chile, segundo o próprio TSE local, quase seis milhões de chilenos – num universo de 7, 5 milhões de votantes – deram mais de 78% para a opção “aprovo”, que significa uma nova constituição, e 79% para que essa constituição seja redigida por uma convenção, com paridade de gênero, exclusivamente para esse fim. Se abre uma nova etapa na vida política e democrática do Chile.

No Brasil, onde Paulo Guedes e Bolsonaro fazem do Chile seu modelo da experimento de autoritarismo e neoliberalismo, os ecos dessa vitória apenas começam a se fazer sentir. Ao contrário dos discípulos dos “chicago boys” e apologistas da tortura, reafirmamos que o Chile pode ser uma experiência sim para enterrar o neoliberalismo. Bolsonaro e seus aliados amargam mais uma derrota, depois da contundente vitória do povo boliviano contra os golpistas no domingo último.

Após anos de agitação, a hipótese de uma nova constituição só se tornou real após a rebelião de 18 de outubro de 2020, onde se iniciou um processo – com traços revolucionários – de profundas transformações no Chile. O Outubro de 2019 foi a maior mobilização do Chile contemporâneo, chegando ao seu estágio superior, na maior greve geral da história do país, em 12 de novembro de 2019. A esquerda da Frente Ampla e o PC não participou da mesa de negociações que buscou o “cessar-fogo” em 15 de novembro de 2019. Duas heranças dos combates de outubro: se registraram as maiores manifestações da história do Chile, com mais de um 1 milhão de pessoas em Santiago; se colocou para setores de massa o questionamento a ação dos Carabineros, que deixaram com lesões visuais centenas de ativistas, levando a ampla maioria da população chilena a repudiar a violência policial. Na aprovação da constituinte, estavam sendo vingados, de algum jeito ou outro, os centenas que perderam a visão no outubro do ano passado, vitimas da violência de estado, e os que perderam a vida na mais sangrenta ditadura do continente, chefiada pelo genocida Augusto Pinochet Ugarte.

Esse processo não surgiu agora. A crítica aos acordos de transição, em que a centro-esquerda, através do PS, pactuou a manutenção da constituição e de um plano neoliberal, surgiu dos setores mais radicalizados da sociedade, com um enorme caldo de cultura para uma esquerda independente e um movimento social potente.

Surgiram novos embates e atores políticos, que já vinham do ascenso estudantil iniciado em 2011, com muito peso das mulheres em luta, como acúmulo da construção das coordenadoras do 8-M; a bandeira dos mapuches foi o símbolo do levante de outubro, se resgatou a esperança na auto-organização popular.

Vínhamos afirmando que uma nova dinâmica estava se abrindo no continente com as rebeliões do Equador e Chile, ao final de 2019. Com o efeito da pandemia, estes processos ficaram congelados; durante o primeiro semestre cresceu o questionamento a Trump nos Estados Unidos, com o auge da rebelião antiracista e a explosão de lutas da negritude contra a violência policial. Agora os processos voltam a dar saltos: vitória de Arce e do MAS na Bolívia, plebiscito no Chile e quiçá ver a derrota de Trump na eleição dos Estados Unidos.

A nova etapa política no Chile vem acompanhada de esperança e de uma busca por uma esquerda renovada, que seja capaz de fazer a disputa de hegemonia da sociedade, mas possa estar por fora do cupulismo e dos pactos que marcaram o ciclo anterior, onde o dito “progressismo” abriu caminho para a confusão. Enterrar de vez os entulhos da ditadura chilena é um ponto de inflexão.

Esse é um passo, um grande passo. Agora a disputa é por qual projeto de país passa a nova constituição, que tem travas importantes como a aprovação por 2/3 de temas polêmicos. O movimento social deverá fazer a disputa para as bandeiras que são as da maioria social. Por toda a Cordilheira dos Andes, a luta se aprofunda. Seja na vitória popular boliviana, na retomada da rebelião equatoriana, nas mobilizações que crescem na Colômbia, e agora, como ponto alto, o processo estrutural que o Chile responde.

O lugar do PSOL, muito ativo nessas batalhas, é ser solidário e fomentar o debate político internacionalista, nesse momento no continente, resgatando o sentimento latinoamericanista e dando nossa contribuição para derrotar a extrema-direita, de Bolsonaro e Trump, nas ruas e nas urnas. Estaremos apoiando o bravo povo chileno em mais essa fase de debate e de luta por controlar seu próprio destino.

Por Israel Dutra
Secretário de Relações Internacionais do PSOL

25-10-2020 Domingo

O Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) ultrapassou a marca de 10 mil cirurgias ortopédicas realizadas desde o início do seu funcionamento, em outubro de 2017. A unidade, que se consolidou como referência estadual no atendimento de casos de média e alta complexidade, realiza mais de 350 cirurgias por mês, transformando vidas a cada procedimento. Até a última sexta-feira (23), a unidade já havia realizado 10.024 procedimentos cirúrgicos em pacientes encaminhados de todos os cantos do Maranhão. 

“A criação do HTO é fruto da preocupação da gestão do governador Flávio Dino em oferecer o melhor para a população e ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde. A decisão assertiva de implantar o HTO permitiu a transformação de mais de 10 mil vidas. Muitas pessoas chegam com dores e limitações nos seus movimentos e depois podem voltar a realizar suas atividades. Possibilitar esse bem-estar às pessoas é o objetivo do nosso trabalho na saúde”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O HTO funciona por meio de regulação, ou seja, os pacientes precisam ter encaminhamento de outras unidades de saúde. É o que acontece com os pacientes oriundos do Socorrão II. A dona de casa Rosely Trindade de Sousa, 36 anos, é uma dessas pacientes. 

Moradora da cidade de Santa Rita, ela conta que quebrou a perna em um acidente de moto e após o acontecido foi encaminhada para o Socorrão II em São Luís. “Eu fiquei no Socorrão II até ser encaminhada para o HTO. Cheguei aqui na segunda (19) e na quarta-feira (21) a minha cirurgia foi realizada. Eu só tenho elogios a fazer sobre a minha passagem por este hospital, ele é muito confortável e nas enfermarias ficam apenas dois pacientes por quarto”, afirma a dona de casa Rosely Trindade.

O mesmo aconteceu com o pedreiro Dorian Pereira Lopes, 38 anos. Morador de Paço do Lumiar, ele sofreu um acidente de carro na Estrada da Maioba quando estava indo para o hospital onde sua esposa estava em trabalho de parto. Com o acidente, ele foi arremessado para fora do carro e quebrou a perna. Encaminhado também para o Socorrão II, após a regulação foi direcionado ao HTO, onde operou no dia seguinte à sua chegada e já está recebendo alta médica.“O atendimento aqui é muito bom e tudo muito organizado. Fui muito bem atendido, a cirurgia foi muito rápida e agora já estou apenas aguardando a minha alta média para que eu possa finalmente conhecer a minha filha, que já nasceu”, conta emocionado o pedreiro Dorian Pereira.

Estrutura

Com 44 leitos, sendo 10 deles de UTI e três centros cirúrgicos, a unidade tem demanda de um hospital de grande porte como destaca o coordenador da Ortopedia, Dr. Damião Guedes. “A unidade conta com cerca de 27 subespecialistas, que incluem diversas especialidades, cirurgia de mão, quadril, joelho, bacia, pé, enfim, todas as áreas da ortopedia. Somos especializados em ortopedia, trauma, cirurgias eletivas e damos a retaguarda para o serviço de urgência, realizado pelo Socorrão II”, explica o Dr. Damião Guedes. 

O lavrador Domingos Madeira Diniz, 40 anos, é da cidade de São Vicente de Ferrer e foi beneficiado com a cirurgia eletiva. Ele conta que sofreu um acidente de moto no começo do mês onde quebrou o braço, foi referenciado ao HTO através da unidade de saúde do seu município, fez os exames no início do mês e esta semana foi chamado para realizar a sua cirurgia. “Me deram atenção em todos os momentos, realizei a cirurgia ontem e agora já estou recebendo alta para ir para casa, graças a Deus”, comemora.  

Antes do funcionamento do HTO, os atendimentos ortopédicos da rede pública estadual eram realizados em uma ala no Hospital do Câncer (antigo Hospital Geral). Com a entrega da unidade, o número de cirurgias ortopédicas em São Luís aumentou 13 vezes em comparação ao ano de 2014, ano em que os procedimentos cirúrgicos eram realizados no Hospital do Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral) e chegavam a 30 cirurgias mensais. Esta capacidade já havia sido aumentada para 80, em 2015, já na gestão do governador Flávio Dino.

“O HTO conseguiu a excelência de ser o hospital mais bem avaliado do estado dentre os públicos e privados com 97% de aprovação. Nossa filosofia é focar o hospital dentro da necessidade do paciente, no bem-estar dele e na resolução do problema o mais rápido possível. A nível de SUS, em termos de atendimento, qualidade de serviço médico e fornecimento de material, o HTO não deve para nenhuma outra unidade de qualquer outro estado do país”, ressalta o médico ortopedista da unidade, Dr. Newton Gripp.

25-10-2020 Domingo

Desordem normativa é cortina de fumaça usada por Bolsonaro para acobertar avanço forçado sobre o Estatuto do Desarmamento. Enquanto os registros crescem, o número de apreensões está em queda. Mais de 70% das mortes violentas intencionais em 2019 foram causadas por armas de fogo

Na semana em que o plebiscito do Estatuto do Desarmamento completa 15 anos, o ‘14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública’, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o armamentismo, um dos pés da tríade bolsonarista “Deus, família e armas”, avança lenta, mas consistentemente sobre o tecido social brasileiro.

Este ano, o número de novos registros de armas de fogo em poder de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) registrados no Exército mais do que dobrou, chegando a 120%. O total de armas protocoladas anualmente no sistema da Polícia Federal (PF), onde são incluídas as compradas por cidadãos comuns, também tem crescido: de 3 mil em 2004 para 54 mil em 2019.

Dois sistemas diferentes agrupam os registros de armas de fogo no Brasil. O Sistema Nacional de Armas (Sinarm) é controlado pela PF e reúne as armas da própria corporação, as usadas pelas polícias civis dos estados, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais e de órgãos como Ministério Público e Poder Judiciário, além daquelas compradas por qualquer cidadão que tenha direito a posse ou porte.

Nesse sistema, havia 637.972 registros ativos de armas de fogo em 2017. Em 2019, o número passou para 1.056.670. A maioria delas (35,2%) pertencia a cidadãos que as usam para sua defesa pessoal, segundo dados fornecidos pela PF e compilados pelo Instituto Sou da Paz.

No primeiro semestre deste ano, a PF concedeu mais 58 mil registros de armas de fogo para defesa pessoal, quatro mil a mais do que em todo o ano passado. Mantido o ritmo, o volume pode superar os 100 mil neste ano.

Esses números não incluem os registros concedidos para CACs, cuja competência é do Exército. Esses são regidos por normas diferentes. A idade mínima para pedir um registro de CAC é de 18 anos, enquanto para a posse de arma para defesa pessoal é de 25 anos, por exemplo.

O Exército é responsável pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo (Sigma), que reúne dados das armas registradas para as Forças Armadas, policiais militares dos estados e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também agrega armamento e munições usadas pelos CACs, uma facção ativa e barulhenta do chamado bolsonarismo de raiz.

No sistema do Exército, havia 1.128.348 registros ativos de armas de fogo até agosto. Do total, 496.172 nas mãos dos CACs – número 120% maior do que o verificado em 2019. No total, quase metade de todas as armas registradas pelos militares está na posse de civis. Os policiais e bombeiros militares têm 526 mil armas registradas – diferença de apenas 30 mil armas entre os agentes de segurança pública e os civis, no universo das registradas legalmente.

As regras para a aquisição de armas por caçadores, atiradores e colecionadores foram alteradas em junho de 2019. Hoje, elas permitem inclusive a compra de dois tipos de fuzis, calibres 556 e 762. O volume anual de novos registros CAC passou de cerca de 9 mil em 2014 para 225 mil em 2019. Nos seis primeiros meses de 2020, foram concedidos pelo Exército mais 75 mil registros do tipo.

Diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima aponta que é pouco provável que o aumento entre os CACs seja em decorrência de um maior interesse por prática esportiva. “A gente vê esse dado como uma forma de burlar o Estatuto do Desarmamento. Na prática, estamos perdendo o controle e o rastreamento, independentemente de a arma ser permitida ou não”, afirma.

“O registro via CACs virou um subterfúgio para pessoas que querem ter acesso às armas. Há clubes de tiro que oferecem até serviço de despachante para pedir o registro. Isso tem sido utilizado como uma forma de burlar a lei”, disse Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, à ‘DW Brasil’.

“Todo dia liga um aqui querendo informação”, confirma Edson Fonseca, do Clube de Tiro para Desporto de Campo Grande (MT). Segundo ele, a flexibilização legal do uso de armas contribuiu para o aumento na procura.  “O pessoal acha que é simples; só pegar a arma e vir atirar”, contou ele, alertando sobre os processos para se associar ao clube e adquirir o registro.

Para Maicon Bruce, do Clube de Caçadores de Campo Grande (MT), os processos foram acelerados: “Desde o ano passado teve um aumento bem grande (da procura) e o Exército está um pouco mais ágil (nas emissões) também”.

Do total de um milhão de armas no Sinarm, mais de 370 mil estão nas mãos de civis. Para se ter uma ideia, as empresas de segurança têm 193 mil armas. Combinando essas empresas (dados do Sinarm) e as polícias e bombeiros militares (dados do Sigma), ainda há uma diferença de 140 mil armas em comparação aos civis.

“O Anuário desse ano conta que o número de armas de fogo vendidas no Brasil aumentou de maneira estrondosa. Há alguns pontos de atenção como o Distrito Federal. Hoje, no DF, você tem uma arma a cada 11 pessoas. De modo geral, o brasileiro tem se armado e se armado bastante”, aponta o advogado Ivan Marques, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ivan, que também é presidente da Organização Internacional Control Arms, faz um alerta: “O número de CACs com registro de armas é quase igual ao número de armas de polícias e bombeiros militares em todo o país. Tem uma classe com igualdade de poder de fogo com as polícias e forças de segurança no Brasil”.

Armas legais alimentam mercado ilegal

Para David Marques, coordenador de projetos do Fórum e doutorando em sociologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ambos os sistemas de controle são obsoletos e não dão conta de indicar exatamente quantos cidadãos possuem armas de fogo legais – questão que especialistas tentam responder há anos. “Também não ajuda a instabilidade jurídica promovida pelo sem-fim de decretos e alterações de portarias publicadas pelo governo a partir de janeiro de 2019”, avalia.

Mesmo com mais armas e munição circulando pelo país, as apreensões caíram 1,9% nas operações da Polícia Rodoviária Federal e 0,3% nas apreensões feitas pelas polícias estaduais em 2019, na comparação com 2018.

“Como os números demonstram um aumento significativo nos registros de armas ativos, tanto para civis quanto para forças de segurança, e, historicamente observa-se que parte dessas armas migra do mercado legal para o ilegal, infere-se que a diminuição das apreensões é também sinal de redução de interesse neste tipo de operação”, avalia Ivan Marques.

Em 2019, das 105 mil armas apreendidas no país, pelos menos 6.740 caíram no mercado ilegal. Segundo David Marques, o número pode ser ainda maior, já que muitos proprietários de armas legalizadas não registram em sistema quando seus equipamentos são roubados ou extraviados.

Para ele, é preciso que a sociedade cobre mais controle do Estado. “A gente não pode achar natural que as polícias apreendam menos armas num contexto em que temos mais armas em circulação. A gente tem que demandar, para que seja possível haver uma redução de homicídios, que a gente tenha polícias preparadas para lidar com o mercado ilegal de armas, com mais investigação e inteligência.”

Uma pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou que o aumento de 1% de armas de fogo em circulação elevaria em até 2% a taxa de homicídio no país. Para David Marques, um dos fatores que podem ter contribuído para o aumento de mortes violentas intencionais no primeiro semestre de 2020 é justamente a disponibilidade de armas. Houve 25.712 mortes, ante 24.012 no mesmo período do ano passado – aumento de 7%.

“A questão da violência é um fenômeno multidimensional, que sofre influência de diferentes fatores, e um deles é com certeza a disponibilidade de armas de fogo. Isso está bem comprovado na literatura cientifica, e isso está relacionado também a essa migração, porque algumas dessas armas legais vão ter uma vida útil nas mãos da criminalidade, vão alimentar o mercado ilegal e vão ser usadas em crimes violentos, como homicídio e latrocínio”, explica.

O relatório ‘De onde vêm as armas e munições apreendidas no estado de Goiás?’, do Instituto Sou da Paz, identificou que 43% das armas rastreadas tinham proprietário legal no estado. Tanto a vinculação com o mercado legal quanto a origem nacional contrariam o senso comum de que a as armas do crime sejam oriundas de tráfico internacional.

Além disso, o estudo indicou que 73% das armas haviam sido fabricadas antes da aprovação da Lei 10.826/2003. Isso mostra que o descontrole de armas na década de 1990 produz impactos na violência do Brasil até hoje.

O estudo analisou 8.912 armas e 21.441 munições apreendidas no estado, gerando dados comparáveis com outras regiões do país. Eles reforçam a forte conexão entre o mercado legal de armas e seu uso em crimes. Em todos os locais onde esse rastreamento foi feito, pelo menos um terço das armas consultadas tinham registro legal anterior.

Os rastreamentos incluíram só o banco de dados da PF, pois não há acesso aos registros do Exército. Novamente contrariando o senso comum, entre os dados da PF, a maioria das armas usadas em crimes haviam pertencido a pessoas físicas e predominavam as armas registradas no próprio estado.

Segundo Angeli, as evidências científicas apontam para uma relação entre o aumento da circulação das armas de fogo e o aumento da violência letal. “O próprio presidente foi assaltado e teve sua arma roubada, que pode ter sido usada em outros crimes”, lembra, citando um episódio ocorrido em 1995 com Bolsonaro.

Diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima frisa que saber o caminho de armas e munições é a melhor forma de investigar um homicídio. Para ele, a quantidade de decretos do governo federal fragiliza o controle.

Ivan Marques aponta que as medidas de facilitação e promoção das armas têm alterado não só a percepção policial sobre a necessidade de apreender armas como pode elevar a violência. Segundo o ‘Anuário de Segurança Pública’, 72,5% das mortes violentas intencionais em 2019 foram causadas por armas de fogo.

“O presidente Bolsonaro promove uma série de facilidades. Pelo menos uma parcela dessas armas legais, que isso historicamente se comprova, vai parar nas mãos dos criminosos, seja por perda, seja por furto, seja por pessoas más intencionadas que compraram uma arma para colocar na mão dos criminosos. O Brasil ainda não está sofrendo os efeitos dessas medidas do Bolsonaro, mas com certeza vai ser sentido.”

Bolsonaro avança sobre o Estatuto do Desarmamento

Sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, estabeleceu normas que ampliavam o controle sobre a posse de armas de fogo. O artigo 35 dizia que “É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas”. Mas, no parágrafo primeiro, indicava: “Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005”.

Foi a essa pergunta que 95 milhões de brasileiros compareceram às urnas para responder sim ou não no domingo, 23 de outubro de 2005. Na ocasião, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos eleitores – 59 milhões, ou 63,68% – optaram pelo não à proibição do comércio de armas e munição, contra 36,11% que escolheram o sim. Mais de 26 milhões de eleitores não foram votar.

Após a vitória do não, o artigo 35 foi excluído e o comércio de armas e munição seguiu legal no Brasil.  Mas o acesso às armas deve ser restrito a casos específicos e o poder público deve controlar o comércio de armas e munições.

A partir do Estatuto teve início a Campanha do Desarmamento, pela qual o governo pagava a quem entregar sua arma à Polícia Federal. Em junho de 2005, menos de dois anos após a sanção da lei, mais de 360 mil armas haviam sido entregues espontaneamente em todo o país.

Bolsonaro é crítico ao estatuto, mas não tem apoio suficiente no Congresso para alterar a lei. Para agradar à base radical, que deseja mais acesso a armas, e atender à bancada da bala, que representa os interesses da indústria armamentista, optou por fazer mudanças por meio de atos do Executivo, como portarias, decretos e instruções normativas. Desde o início do governo, já foram mais de 20 atos sobre o tema.

“O governo tem lidado com esse tema de uma forma muito ruim, editando uma profusão de atos normativos para gerar dúvidas. Na ponta da linha, o policial que apreendeu uma arma não tem mais a clareza que tinha antes se ela está dentro da lei ou não”, diz a pesquisadora Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ela também critica a falta de evidências científicas para embasar as decisões do Planalto. “Quando você pede os estudos técnicos, eles não os têm. Mas há uma coincidência entre reuniões do governo com empresários do setor de armas e a publicação dos decretos.”

A medida mais recente nesse sentido é uma instrução normativa da PF publicada em 20 de agosto, que autoriza cada pessoa a registrar até quatro armas em seu nome, contra duas da norma anterior, e reduz a burocracia do processo. A permissão havia sido estabelecida em decreto de Bolsonaro publicado em janeiro de 2019.

A instrução normativa também facilita a obtenção do porte de arma. Ao contrário da posse, que autoriza o dono da arma a mantê-la somente dentro de sua casa, o porte permite que ele ande com a arma pelas ruas.

Felippe Angeli afirma que esse item deixa uma “preocupante” margem para interpretação. “Há suspeita de interferência política na PF. O (ex-ministro da Justiça Sérgio) Moro fez essa acusação ao sair do governo, objeto de inquérito presidido pelo ministro Celso de Mello no Supremo. Esse nível de subjetividade, em um tema prioritário para o presidente, me causa preocupação”, diz.

PT