29-10-2020 Quinta-feira

Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único da Saúde (SUS), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) disse nesta quarta-feira (28) que Bolsonaro promove “escárnio” contra o povo brasileiro ao apresentar projeto para sustar o decreto que libera para estudos a inclusão das Unidades Básicas de Saúde no programa de PPI, de investimento privado. Assinada por Jair Bolsonaro (sem partido), a determinação foi encarada como ‘o primeiro passo para promover a privatização da saúde no Brasil’.

“Defender o SUS é vital para a saúde de milhões de cidadãos. É um escárnio de Bolsonaro ao povo brasileiro uma norma que abre caminho para privatização dos serviços hoje garantidos pelo SUS. O que o Brasil precisa é de fortalecimento do Sistema, pelo que estamos e seguiremos lutando”, declarou Jerry, atual vice-líder do partido na Câmara.

O decreto toma por base uma resolução do Conselho de PPI de 2019, que determina que a Saúde seja ouvida no processo. No entanto, o trecho foi retirado do documento publicado na terça-feira.

Outro fator a causar estranheza a Jerry e outros parlamentares é o fato do decreto não ter sido assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente.

29-10-2020 Quinta-feira

Os dois líderes da esquerda conversaram sobre a conjuntura política, a pandemia e o governo Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), sem diálogo entre si desde 2018, estiveram reunidos há quase dois meses e selaram as pazes, segundo informa matéria do jornal O Globo desta quinta-feira (29). O gesto pode significar a retomada do diálogo mais produtivo entre os dois líderes da esquerda brasileira e uma reaproximação entre seus partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022

A conversa teria sido intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, filiado ao PT e aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado. As tratativas para viabilizar a conversa duraram mais de um mês e o objetivo imediato seria unir PT e PDT com vistas à disputa da prefeitura de Fortaleza para derrotar o candidato bolsonarista Wagner Sousa (PROS). A aliança não vingou, mas a conversa evoluiu bem sobre as consequências da pandemia da Covid-19 na conjuntura nacional e o governo de Jair Bolsonaro.

A conversa, ocorrida na sede do Instituto Lula, em São Paulo, durou uma tarde inteira e, segundo O Globo, Ciro teria falado de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.

Desde o encontro, Ciro e Lula mudaram o tom ao se referirem um ao outro e cessaram os ataques e alfinetadas. Os dois tiveram uma relação próxima, principalmente no primeiro governo do ex-presidente, quando o hoje pedetista foi ministro da Integração Nacional. O ex-presidente costumava exaltar a postura leal de Gomes durante a chamada crise do mensalão, em 2005.

Com o correr dos anos, mantiveram o contato, apesar de alguns ataques pontuais. O clima entre eles, porém, se deteriorou ao longo da eleição de 2018. Os petistas chegaram a oferecer a Ciro a possibilidade ser vice de Lula para depois que ocorresse o indeferimento — desta forma, o pedetista assumiria a cabeça da chapa. Ciro classificou a oferta, entre outros termos, de “aberração” e “papelão” e disse que não aceitaria ser um “vice de araque”.

Lula acabou não sendo candidato, substituído por Fernando Haddad, que teve Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice, e Ciro Gomes também manteve seu nome na disputa presidencial. A campanha foi marcada por outros episódios tensos entre os dois maiores partidos de esquerda o que acabou por inviabilizar o apoio de Ciro a Haddad no segundo turno e culminando com a vitória de Bolsonaro.  Desde então, o recente encontro é o primeiro gesto de harmonia entre os dois e pode ter uma grande importância para unir as forças progressistas e democráticas.

Em setembro, já depois da conversa, Lula colocou o pedetista na lista de nomes qualificados para disputar a Presidência. Também considerou “pontuais” as diferenças entre eles e disse ter respeito por Ciro. Desde o encontro, o ex-presidenciável do PDT, por sua vez, não fez mais acusações pesadas contra o ex-presidente e o PT.

Na atual eleição municipal, o PT apoia 173 candidatos a prefeito do PDT, que por sua vez está em chapas encabeçadas por 134 petistas. Essas alianças, porém, não se dão em nenhuma das capitais.

Vermelho com informações de O Globo

29-10-2020 Quinta-feira

Presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante critica em artigo a decisão de Bolsonaro de instituir uma “nova” Política Nacional de Educação Especial. “Ao incentivar a criação de turmas e escolas especializadas, que atendem apenas estudantes com deficiência, Bolsonaro desrespeita compromissos já assumidos pelo Estado”, ressalta

Aloizio Mercadante

O acolhimento, o desenvolvimento das potencialidades e o respeito integral à diversidade e ao diferente fazem parte dos fundamentos que devem nortear as políticas públicas de uma democracia. Não são apenas direitos assegurados a todo e a qualquer cidadão na letra fria da Lei, são compromissos que o Estado deve assumir para a construção de uma sociedade mais justa, mais generosa e menos desigual.

Por isso, é inaceitável que o governo Bolsonaro tenha instituído uma chamada “nova” Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que afronta todos esses conceitos e que representa um enorme retrocesso no processo de inclusão das pessoas com deficiência. Ao incentivar a criação de turmas e escolas especializadas, que atendem apenas estudantes com deficiência, Bolsonaro desrespeita compromissos já assumidos pelo Estado brasileiro de assegurar o direito à educação das pessoas com deficiência, sem discriminação, e com base na igualdade de oportunidades, em um sistema educacional inclusivo em todos os níveis.

Partindo de uma visão estratégica e generosa e de um projeto de Brasil para todos e para todas, o governo Lula lançou, em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPE). Construída com base na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização da Nações Unidas de 2006, a PNEEPE retirou o Brasil de um atraso de 30 anos ao priorizar a eliminação de barreiras físicas e pedagógicas para assegurar o acesso de todos e de todas ao ensino regular, sendo a educação especial uma modalidade complementar ao processo de ensino.

A implementação da PNEEPE foi abraçada por de gestores educacionais de todo país e contou com uma série de ações complementares que envolveram a formação dos professores, a disponibilização de equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, materiais pedagógicos e mobiliário especializado para as escolas regulares, entre outros. Os avanços são incontestáveis e atingiram, entre 2003 e 2015, 42 mil escolas em 93% dos municípios brasileiros.

Ademais, a PNEEPE foi acompanhada de uma política de financiamento educacional que garantiu o investimento em acessibilidade. No Fundeb, por exemplo, foi criada a chamada dupla matrícula, que permite contabilizar as matrículas dos estudantes da educação especial nas classes comuns da rede pública de ensino e a matrícula concomitante no atendimento educacional especializado.

Mais de 98,5 mil professores receberam formação em cursos de especialização e aperfeiçoamento, o apoio aos projetos de acessibilidade arquitetônica atingiu 57, 5mil escolas públicas e foram adquiridos e entregues 2,7 mil veículos para o transporte escolar acessível, em 1.437 municípios. Além disso, 7.940 profissionais foram certificados em Libras e foram criados cursos de graduação Letras (Língua Brasileira de Sinais/Libras), em 30 universidades federais, com 2.250 vagas anuais para professores e tradutores e intérpretes.

O Projeto Livro Acessível promoveu a produção e a disponibilização de livros em braille e nos formatos digitais acessíveis, de dicionários trilíngues (Libras, Português e Inglês), de laptop e de recursos e aplicativos de acessibilidade aos estudantes, sem falar no apoio à implantação de núcleos e acessibilidade nas áreas de deficiência visual, deficiência auditiva e altas habilidades/superdotação, nas 27 Unidades Federadas. O Enem também se tornou o caminho de oportunidades para as pessoas deficientes, assegurando recursos especializados para que essas pessoas realizem as provas em condições adequadas.

Merece registro ainda o programa Viver Sem Limites, que envolveu diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência. O resultado desses avanços foi comprovado no Censo Escolar, segundo o qual, na educação básica, as matrícula das pessoas deficientes passaram de 504 mil em 2003 para 971 mil em 2016, alterando o percentual de inclusão em classes comuns de um índice de 24% para 85%. Na educação superior, o crescimento foi de 5.078 matrículas para 33.475, no mesmo período.

Não foram só os governos populares e democráticos de Lula e Dilma que comprovaram que é possível pensar e realizar um processo educacional inclusivo. A história está repleta de exemplos de pessoas deficientes que desenvolveram suas potencialidades, com contribuições extraordinárias para a humanidade, como Franklin Roosevelt, que foi o presidente mais bem avaliado da história dos EUA, ou Stevie Wonder, que é cego, e Beethoven, que dizem que era quase surdo.

Por isso, é fundamental valorizar e respeitar as diferenças, mais ainda no ambiente escolar. E falamos, aqui, de uma via de mão dupla, pois as crianças deficientes precisam saber e têm o direito de se relacionar com todos e com todas, mas as demais crianças também precisam experimentar a riqueza do convívio das diferenças e na diversidade.

É nesse projeto de país plural, democrático, acolhedor, tolerante e que combate às desigualdades em que acreditamos. E é esse país, o Brasil profundo que já viveu as experiências dos nossos governos, que vai reagir a tantos retrocessos e que voltará a ser feliz de novo.

Aloizio Mercadante é economista, professor universitário, ex-deputado, ex-senador, ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo

29-10-2020 Quinta-feira

No feriado, os cuidados com o veículo precisam ser redobrados, principalmente para aqueles que vão pegar a estrada. Para reforçar a segurança e atuar na prevenção de acidentes, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) orienta os condutores com recomendações para uma viagem segura, com respeito às leis de trânsito e dicas essenciais para quem for pegar a rodovia.

Antes de pegar a malha viária, alinhe, balanceie e calibre os pneus (incluindo o estepe), verifique os níveis de óleo do motor e fluídos de freio. Confira se os limpadores (palhetas) e desembaçadores estão funcionando. Não se esqueça do kit obrigatório: triângulo, macaco e chave de roda, e acrescente uma lanterna. A documentação do condutor e veículo deve estar regularizada e em local de fácil acesso, caso necessite.

A imprudência e o excesso de velocidade são as principais causas de acidentes, que são muitas vezes fatais. Por isso, respeite os limites de velocidades. É importante reforçar que o transporte de crianças até 7 anos e meio deve ser feito de forma segura obrigatoriamente, com os dispositivos de segurança (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), de acordo com idade e peso. O condutor e todos os passageiros do automóvel devem usar o cinto de segurança.

O consumo de bebida alcoólica compromete os reflexos e aumenta o risco de acidentes, por isso nunca dirija sob o efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa. Obedeça à sinalização da pista, sempre dê seta antes para indicar seus movimentos e só ultrapasse pela esquerda, nunca pelo acostamento. 

Nunca faça o uso do aparelho celular ou outro dispositivo móvel que tire a atenção da estrada. Uma das maiores causas de acidentes, envolvendo o uso desse aparelho ocorre quando o motorista está digitando algo. Pode ser uma conversa por escrito ou mesmo acessando sites e redes sociais. 

É recomendado parar a cada três horas para esticar as pernas, comer algo e relaxar os braços. Se for viajar com a família, deve estar preparado para possíveis engarrafamentos. Portanto, é necessário colocar água e lanches leves na bagagem. Lembre-se que dirigir com sono pode ser tão perigoso quanto dirigir alcoolizado. Por isso, durma bem e tenha uma boa noite de sono antes de pegar a estrada. Caso ocorra algum imprevisto e o cansaço seja forte, pare o carro e dê um tempo.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o trabalho educativo realizado pelo órgão é realizado durante todo o ano, sendo intensificado principalmente durante feriados e festividades. “Sensibilizar as pessoas sobre a importância de realizar práticas seguras ao volante, com adoção de ações preventivas para a contribuição da diminuição dos altos índices de violência no trânsito, é o propósito do Detran-MA”, ressaltou.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, destacou que a prevenção é a melhor aliada contra os acidentes na malha viária. “A conscientização de verificar seu veículo antes de sair de casa e adotar uma postura correta no trânsito são essenciais para um trânsito livre de acidentes. Viaje com segurança, proteja você e quem está ao seu lado”, afirmou.

29-10-2020 Quinta-feira

À medida que as campanhas avançam na reta final, a corrida para a Prefeitura de São Luís vai ganhando contornos mais precisos, conforme têm apontado as pesquisas mais recentes, como a do Ibope/TV Mirante, divulgada no final da semana passada, e a Interpreta/TV Guará, que chegou ao conhecimento público no meio desta semana, e agora a DataIlha/TV Band, que desembarcou ontem no circuito onde se movimentam os candidatos, informando um novo painel de preferências do eleitorado ludovicense.

Os números são os seguintes: Eduardo Braide (Podemos) lidera com 38,1% das intenções de voto, seguido de Duarte Júnior (Republicanos) com 16%, Neto Evangelista (DEM) com 13,1%, e Rubens Júnior (PCdoB) com 10,1%. Num segundo plano aparecem Bira do Pindaré (PSB) com 3,1%, Jeisael (Rede) com 3%, Yglésio Moyses (PROS) com 1,7%, Sílvio Antônio (PRTB) com 0,6%, Franklin Douglas (PSOL) com 0,6% e Hertz Dias (PSTU) com 0,2%.

Um contingente de 5,2% votaria em branco ou anulariam o voto, e 8,4% disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder. A pesquisa foi realizada no período de 20 e 22, ouviu 1080 eleitores em 44 bairros da Capital, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05705/2020.

Como as outras pesquisas recentes, o levantamento do DataIlha/TV Band indica a tendência de dois turnos. A julgar pelo que sinalizam as margens de erro, Eduardo Braide está amarrado no patamar dos 40%, podendo ter um pouco mais ou um pouco menos, mas sem conseguir romper essa barreira para ultrapassar a fronteira que poderia levá-lo a uma eleição em turno único.

Na pesquisa, somente a soma dos percentuais de Duarte Júnior, Neto Evangelista e Rubens Júnior é suficiente para garantir dois turnos, restando saber qual dos três será o seu adversário. E se a soma incluir os 9,2% distribuídos entre os demais candidatos, o segundo turno é mais que garantido. Além disso, os 8,4% de indecisos, que representam cerca de 50 mil eleitores, é um filão que pode, totalmente ou em parte, definir o rumo da disputa.

A conclusão mais coerente e honesta é que, a julgar pelos números das últimas pesquisas, a disputa para a Prefeitura de São Luís, mesmo com a vantagem expressiva e consistente do candidato do Podemos, está rigorosamente indefinida. Qualquer avaliação equilibrada certamente remeterá para um cenário de disputa dura, tensa e imprevisível num eventual segundo turno, ainda que as simulações sejam favoráveis a Eduardo Braide.

O tempo que resta de campanha é suficiente para que os candidatos do primeiro time reforcem seus discursos, suas articulações e os seus movimentos, de modo a ampliar ou manter suas posições.

E os sinais de que a campanha está ganhando mais intensidade na reta final indicam também que a base governista vai jogar todo o peso da sua estrutura e prestígio para fortalecer o candidato do PCdoB, de modo que ele possa ser o adversário do candidato do Podemos.

O mesmo está acontecendo com o suporte que embala o candidato do DEM e as forças que apoiam o candidato do Republicanos. Eduardo Braide vem mantendo sua performance com uma campanha equilibrada, abordando temas bem escolhidos, seguido por Duarte Júnior, que tem a ousadia como marca e tem mostrado que sabe se comunicar com a massa, e de Neto Evangelista, que faz uma campanha tecnicamente impecável, mas precisa dar uma guinada forte, de modo a torná-la mais agressiva.

Ontem, por exemplo, numa entrevista à TV Mirante, Rubens Júnior se mostrou um candidato mais aguerrido, firme e decidido a virar o jogo, parecendo ter se dado conta de que ainda tem tempo, que o campo está aberto para quem jogar melhor nas próximas duas semanas.

Além da movimentação dos candidatos, a mobilização das forças políticas que os apoiam podem fazer a diferença no desfecho da disputa.

Repórter Tempo

29-10-2020 Quinta-feira

Os parlamentares Socorro Waquim (MDB), Helena Duailibe (Solidariedade), Dr. Yglésio (PROS), Zé Inácio Lula (PT), Welington do Curso (PSDB) e Fábio Braga (Solidariedade) homenagearam os servidores públicos maranhenses, na sessão desta quarta-feira (28), pelo transcurso do Dia do Servidor Público.

Socorro Waquim disse que os servidores públicos, de âmbito municipal e estadual, formam o que ela denomina patrimônio da administração pública. “E os chamo de patrimônio porque são esses servidores que, ao longo de sua carreira, diuturnamente, contribuem para o desenvolvimento do Estado, na execução das políticas públicas. Por isso, eles merecem, neste dia, a nossa homenagem”, ressaltou.

Valorização da categoria

“É o trabalho cotidiano desses servidores públicos que faz a construção de um estado forte, de um município forte. Eles merecem o nosso reconhecimento, a nossa fala, no sentido da valorização desses professionais. Fazer a defesa dos direitos dos servidores públicos é assumir um compromisso com esse patrimônio, que faz o Estado crescer, o município se desenvolver, e a história da administração pública”, complementou Socorro Waquim.

O deputado Dr. Yglésio parabenizou a categoria e revelou que é servidor público municipal concursado, de São Luís, desde 2008, como médico do Hospital Djalma Marques (Socorrão) e servidor público federal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. “Como servidor há 12 anos, conhecemos bem de perto o que é ser servidor aqui no Brasil e, principalmente, no município de São Luis”, frisou.

Zé Inácio Lula disse que, se o Maranhão tem melhorado a condição de vida do seu povo, é graças, sobretudo, à atuação dos honrosos servidores públicos do Maranhão. “São os servidores públicos, sobretudo os concursados, os grandes responsáveis pela implementação das políticas públicas que fazem a máquina estadual girar”, salientou.

Defesa

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso lembrou sua luta diária em defesa de todos os servidores públicos do Maranhão. “Nosso respeito a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao SINDSALEM e à Associação dos Servidores da Assembleia”, acrescentou.

“Parabenizo todos os servidores públicos do Maranhão. Precisamos entender que o servidor estimulado produz muito mais e ele, realmente, carrega todo esse estado, carrega o município. Sinto-me orgulhosa por ter trabalhado muito ao lado de servidores estaduais e municipais, principalmente na área da saúde. É uma data, realmente, para se comemorar os ganhos”, declarou a deputada Helena Duailibe.

“Venho, hoje, a essa tribuna, primeiro, para parabenizar o Dia do Funcionário Público, essa categoria que garante a prestação do serviço público nos mais variados órgãos da administração pública”, disse o deputado Fábio Braga.

29-10-2020 Quinta-feira

Em março, quando a OMS declarou haver uma pandemia de Covid-19, era impossível não prever que a crise sanitária agravaria fortemente as dificuldades econômicas já enfrentadas pelo País. Naquele momento, em nome de um objetivo maior – o de mitigar os efeitos devastadores da doença nas famílias, nas empresas e nos empregos – esperava-se que o governo federal liderasse a travessia com medidas consistentes voltadas a esses propósitos. Porém, não foi o que aconteceu.

Por Flávio Dino*

A primeira reação do ministro Paulo Guedes foi insistir numa agenda de reformas retrógradas, com cara de anos 80 e inspiração em Reagan e Thatcher — que já enfrentava dificuldades em deslanchar. A realidade, como se sabe, tem o poder de mudar planos, e o governo foi vencido pelos outros poderes. Foi obrigado a usar recursos públicos em programas emergenciais, sobretudo voltados para a população de baixa renda. Ainda assim, só graças à ação do Congresso que o valor do auxílio emergencial foi elevado, de 200 reais, como queria o governo, para 600 reais, ajudando o Brasil a atravessar a crise.

Entretanto, o governo Bolsonaro nunca abandonou a retórica privatista. Nem a pandemia ou a evidente resistência a essa vertente parecem mudar sua visão do papel do Estado. Agora, tal retórica recrudesce com a desvairada ideia de privatizar o SUS e sob o argumento de que os recursos da venda da Eletrobras, a maior empresa de geração elétrica da América Latina, podem reduzir o déficit fiscal agravado pela crise.

Os números não sustentam os planos do governo federal. Do ponto de vista fiscal, a privatização da Eletrobras é irrelevante. Apenas para este ano, a projeção de déficit já está na casa dos 877 bilhões de reais. O governo prevê arrecadar cerca de 12,5 bilhões de reais com a venda da empresa. Ou seja, o Brasil abriria mão de sua soberania energética e, em troca, não cobriria sequer uma semana do rombo nas contas públicas. É bom ressaltar que, ao longo dos últimos 20 anos, a Eletrobras pagou mais de 15 bilhões de reais à União em dividendos.

Usar a proteção aos mais pobres como argumento para vender a estatal carece de lógica. O dinheiro da privatização é um evento único e não teria utilidade, por exemplo, para um programa permanente de distribuição de renda, como diz pretender o governo na tentativa de reciclar o Bolsa Família. Além disso, sobram estudos mostrando que a privatização vai acarretar aumento na conta de luz.

A Eletrobras é uma empresa lucrativa. Tem baixo endividamento e conta com cerca de 15 bilhões de reais em caixa. São recursos disponíveis para investimento em obras no setor elétrico, na produção de energia limpa e barata, e com capacidade de gerar emprego e renda. Este sim é um destino moderno para a Eletrobras, em sintonia com os tempos que vivemos. Privatizar, neste caso, é arcaico.

Não há qualquer garantia de que uma Eletrobras controlada pelo capital estrangeiro vá optar pelo caminho do investimento no País, deixando de enviar ao exterior os lucros obtidos às custas do consumidor brasileiro. O setor privado está cauteloso diante das incertezas no Brasil e no mundo, e investimentos têm sido adiados. A ABDIB (Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura) afirma que, diante desse quadro de dificuldade, cresce a “importância de recuperar o investimento público, até o momento em que os agentes privados enxerguem com mais clareza um horizonte de segurança para investir”.

Oito meses depois do início da pandemia, existem muitos números dramáticos no País. Mais de 158 mil brasileiros já perderam a vida para o coronavírus, enquanto a recessão já deixou mais de 13 milhões sem ocupação. A realidade exige trabalho árduo. O Estado deve dispor de todos os seus instrumentos, como bancos, fundos públicos e empresas, para enfrentar a crise com investimentos e medidas concretas. Propostas atrasadas como a privatização da Eletrobras não se encaixam nessa moldura.

* Governador do Maranhão, foi juiz federal (1994-2006) e deputado federal (2007-2011)

Fonte: CartaCapital

29-10-2020 Quinta-feira

Relatório divulgado nesta quarta-feira (28) mostra que a Ilha de São Luís tem 60% das praias monitoradas próprias para banho. Ou seja, com balneabilidade adequada, de acordo com os padrões exigidos. 

É o melhor resultado alcançado desde janeiro deste ano, há dez meses. 

O documento foi apresentado em entrevista coletiva por representantes do grupo de trabalho que acompanha e analisa as condições do litoral na Grande Ilha. 

Dos 22 pontos analisados, entre o Espigão e o Mangue Seco, 13 estão adequados. Outros nove oferecem condições impróprias. 

O grupo de trabalho é formado pelas Secretarias de Governo, Meio Ambiente, Segurança, Turismo, Bombeiros e Caema. 

Fatores

Existem dois tipos de fatores que contribuíram para a balneabilidade das praias: os naturais e os operacionais

Entre os naturais, a redução das chuvas ajudou no resultado, pois há menos escoamento para as águas do mar. A maré do segundo semestre também contribuiu. 

“Observamos, inclusive, que o mar está mais esverdeado, com tonalidade diferente”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Diego Rolim. 

Já os fatores operacionais incluem as fiscalizações na faixa do litoral e as ações de educação ambiental. Além disso, também há obras realizadas ou sendo executadas nos rios Pimenta, Claro, Calhau e na Lagoa da Jansen.

“Desenvolvemos ações de fiscalização nos empreendimentos que fazem parte da faixa litorânea e que podem influir diretamente nas nossas praias”, acrescentou Diego Rolim. 

Já foram feitos 128 autos de infrações e notificações para estes empreendimentos.

O secretário acrescenta que “também fazemos a conscientização da população para não colocar resíduos nas praias e para não fazer descarte irregular de lixo. Pedimos para que as pessoas comprem essa ideia para nos ajudar a fazer um trabalho excepcional”. 

Sinalização

O secretário de Governo, Diego Galdino, disse que a atualização da sinalização nesses 22 trechos já está em curso. “Daqui até sexta-feira estamos sinalizando onde está próprio e impróprio. E constantemente vamos atualizando esses pontos.”

Trechos próprios
Praia da Ponta d’Areia – Em frente ao Farol
Praia do Calhau – Em frente à Elevatória da Caema
Praia do Calhau – Em frente à pousada Vela Mar
Praia do Olho d’Água – À direita da Elevatória Iemanjá II
Praia do Olho d’Água – Em frente à casa com pirâmides no teto, antes da falésia
Praia do Meio – Em frente ao Kactus Bar
Praia do Meio – Em frente ao Bar do Capiau 2
Praia do Araçagi – Em frente à descida principal do Araçagi
Praia do Araçagi – Em frente ao Bar da Atalaia
Praia Olho de Porco – Em frente ao Bar Rainha
Praia Olho de Porco – Em frente ao Las Vegas Bar
Praia do Mangue Seco – Última Barraca antes do Mangue
Praia do Mangue Seco – Entre a Barraca da Val e a Barraca do Sr. Pedro

Trechos impróprios
Praia da Ponta d’Areia – Ao lado do Espigão
Praia da Ponta d’Areia – Em frente ao condomínio Bordaux
Praia da Ponta d’Areia – Em frente à Praça do Banhista
Praia de São Marcos – Em frente aos Bares do Chefe e Desfrute
Praia de São Marcos – Em frente ao Batalhão do Mar
Praia de São Marcos – Em frente ao Heliporto
Praia de São Marcos – Em frente à Banca de Jornal
Praia do Calhau – Em frente à pousada Suíça
Praia do Olho d’Água – Em frente à descida da Rua São Geraldo

29-10-2020 Quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou, nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, todos os profissionais que se dedicam, diariamente, à missão de servir a sociedade.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o chefe do Legislativo Estadual afirmou que os servidores são fundamentais para que os serviços públicos sejam bem prestados à população e, por isso, merecem ser valorizados e homenageados.

“Eu sou daqueles que defende a tese de que não se faz política pública sem o servidor público valorizado e bem remunerado. Hoje, quero especialmente cumprimentar a todos os meus colegas que se dedicam, todos os dias, a prestar um bom serviço e dar assistência à sociedade maranhense”, declarou o parlamentar.

Na manhã desta quarta-feira, Othelino também participou da solenidade de posse dos novos servidores da Polícia Civil, ocasião na qual destacou o caráter simbólico do ato, que aconteceu, justamente, no Dia do Servidor Público.

“Eu sei que esse é um momento muito especial para todos vocês. Há 20 anos, fui empossado também como servidor público, na função de auditor do Tribunal de Contas do Estado, e lembro bem a emoção que foi aquele instante cuja memória ainda carrego bem viva em minha mente. Nós, servidores públicos, além de essenciais, somos pagos pelos contribuintes para fazer com que as políticas públicas de fato aconteçam”, concluiu.

28-10-2020 Quarta-feira

Durante a conferência Pour Le Brésil, nesta terça-feira (27) o governador Flávio Dino afirmou que um dos papéis importantes da democracia é combater atitudes agressivas e impulsos despóticos presentes na política brasileiras nos últimos anos.

“Nós precisamos, portanto, afirmar as virtudes e a potência da democracia. O ano de 2020 está sendo um dos anos mais complicados na vida institucional do nosso país. Porém, de toda forma, conseguimos evitar um golpe militar no país”, assegurou o governador ao afirmar que não foi por falta de vontade do presidente da República.

Ao lado do governador Flávio Dino, participaram a jornalista Patrícia Campos Mello da Folha de São Paulo e Gaspard Estrada, diretor executivo do Observatório Político da América Latina  e Caribe da Sciences (OPALC). O encontro foi promovido pela comunidade brasileira da universidade francesa Sciences Po.

Flávio Dino afirmou que não houve condições políticas para ruptura da ordem democrática, mesmo em relação à pandemia do coronavírus, em razão da força da democracia com a ação do Supremo que protegeu e defendeu a federação, com um jogo institucional que permitiu que houvesse um mínimo de condições para combater a pandemia nos estados e municípios brasileiros.

O governador dialogou sobre a força da democracia, mas também elencou alguns principais desafios, como o combate: às fake news; à desigualdade na proteção institucional; à desigualdade no acesso à justiça; às desigualdades sociais e a temática da tripartição funcional do estado.

“Se fosse necessário fazer uma agenda sobre o que nós teríamos que percorrer nos debates e ações para proteger a democracia eu colocaria esses itens: fake news, violência, corrupção, desigualdades, tripartição, desigualdades sociais. Acho que são esses fatores que solapam a vitória desse conceito de democracia entre nós”, disse.

“Se fizéssemos um balanço do terrível ano de 2020, creio que, apesar das inúmeras dificuldades, a democracia teve vitória, sofrida, é verdade. Mas uma vitória sobre o despotismo pouco esclarecido que é perpetrado no atual momento político do Brasil”, finalizou o governador.Fonte: Ascom Flávio Dino