31-10-2020 Sábado
Entidades da sociedade civil e parlamentares brasileiros, entre eles todos da bancada federal do PSOL na Câmara dos Deputados, cobraram providências do Secretariado de Mudanças Climáticas da ONY para coibir o monitoramento promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na última Cúpula do Clima das Nações Unidas em Madri, na Espanha. A operação com quatro agentes ocultos ocorreu em dezembro do ano passado e foi admitida pelo governo Jair Bolsonaro.
Em carta enviada à Organização das Nações Unidas, as 162 entidades da sociedade civil que assinam a carta dizem que a operação na COP 25 é “uma quebra séria de confiança e um precedente terrível para outras partes agirem contra a sociedade civil”. A carta foi enviada à diplomata mexicana Patricia Espinosa, secretaria executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática.
“A decisão de um Estado de espionar seus delegados, por qualquer razão que seja, é extremamente preocupante. Viola a segurança e proteção dos delegados nas instalações da ONU. Compromete a privacidade, a liberdade de pensamento e expressão, e a imunidade consagrada na carta das Nações Unidas. Também viola o código de conduta das reuniões da convenção, que expressamente proíbe o assédio. É antiético e inaceitável. Esperamos que o Secretariado previna que tais abusos voltem a ocorrer no futuro”, afirmam.
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno afirmou que a ação tinha motivo de agir contra “maus brasileiros que apoiam campanhas prejudiciais ao país” e afirmou que a Abin continuará a ser enviada em eventos como esse.
