31-10-2020 Sábado

Após o recuo com a revogação do Decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para “parcerias” com a iniciativa privada – leia-se privatização – para a administração de Unidades Básicas de Saúde, presidente anuncia que pretende publicar nova versão do texto na próxima semana. “O decreto apresentado não trata de um modelo de governança, mas é uma imposição de um modelo de negócio”, denuncia o Conselho Nacional de Secretários de Saúde

Após o recuo com a revogação do Decreto 10.530, que autorizava a realização de estudos para a privatização de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o presidente Jair Bolsonaro voltou a deixar claro que a saúde do povo é o que menos interessa a ele e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (29), durante transmissão de uma live em suas redes sociais, o líder da extrema-direita brasileira disse que pretende publicar uma nova versão do decreto na semana que vem.

“Ontem, tivemos um probleminha em relação a um decreto sobre o SUS, que não tinha nada a ver com privatização, mas lamentavelmente, grande parte da mídia fez um Carnaval em cima disso”, afirmou Bolsonaro. “[A mídia disse] ‘vai privatizar o SUS’, ‘o pobre não vai poder ser atendido pelo SUS’. Revoguei o decreto, mas fiz uma nota dizendo que nos próximos dias poderemos reeditá-lo, o que deve acontecer na semana que vem”, disse.

O decreto, publicado na terça-feira no Diário Oficial da União, estabelecia a possibilidade de parceria da iniciativa privada para administrar as unidades básicas de saúde, que funcionam como a porta de entrada do SUS e são responsáveis por 80% do atendimento à população. O texto abre a brecha do envolvimento de empresas no serviço de saúde pública – o que é vetado pela Constituição Federal. O decreto dizia: “fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios”.

Não se sabe ainda as mudanças que virão em relação ao texto original mas, dada a falta de compromisso do governo com a saúde pública, é de se imaginar que Bolsonaro irá manter o ritmo de abrir a porteira e “passar a boiada”. Assim, estaria novamente aberto o caminho para empresas ganharem dinheiro com a atenção básica, em detrimento dos interesses da população. Para isso, Guedes e Bolsonaro querem entregar as UBS e a Saúde da Família para a iniciativa privada. Estranhamente, o Ministério da Saúde não participou da elaboração e da assinatura do decreto.

Segundo a assessoria de Guedes, a inclusão de UBS no programa do governo foi uma resposta a um pedido feito pelo Ministério da Saúde. “De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, justiçou a pasta da Economia, por meio de nota.Reprodução Twitter

Governo Bolsonaro sonega recursos para a Saúde

Guedes faz parte da escola neoliberal dos Chicago Boys, responsáveis pelas privatizações no Chile que agravaram as desigualdades sociais no país. O modelo que tornou saúde e educação inacessíveis e praticamente dizimou a aposentadoria da população está por trás dos protestos que incendiaram o Chile há um ano, e que provocaram a convocação de um plebiscito no último domingo para enterrar o último resquício do legado do ditador Augusto Pinochet, para quem Guedes trabalhou como assessor econômico nos anos 90.

Ataque à Saúde da Família

Em artigo publicado no Outra Saúde, as editoras Maíra Mathias e Raquel Torres apontam que Bolsonaro e Guedes pretendem “abrir a fórceps o caminho para as empresas lucrarem com a atenção primária em um país onde cerca de 60% da população é coberta por uma equipe de Saúde da Família – serviço avaliado como bom ou muito bom por 80% daqueles que usam, segundo o Ipea”. 

O recuo de Bolsonaro demonstra que a sociedade brasileira não pretende assistir de braços cruzados a destruição de um sistema de saúde que é exemplo no mundo para atendimento amplo, gratuito e universal à população. Organizações de saúde, entidades, artistas, personalidades e parlamentares reagiram à tentativa de destruição do Sistema Único de Saúde (SUS), um bem do povo brasileiro.

“Nesta pandemia que, infelizmente, o governo mostrou descaso no combate à Covid-19, ficou, mais uma vez, provada a importância do SUS”, escreveu o senador Paulo Paim (PT-RS), no artigo “Privatizar o SUS, não! Salvar Vidas, sim!” – leia nas indicações de texto, acima. “Milhares de vidas foram salvas. Há de se dizer também que cerca de 3 milhões de clientes de planos privados migraram para o SUS, devido aos abusivos aumentos”, lembrou Paim.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) levantou dúvidas quanto ao propósito real do governo ao editar o decreto. “Preparado sem debate, o texto [do decreto] mistura aspectos distintos, como construção, modernização e operação das UBS”, declarou o conselho, em nota publicada pela rede BBC.

“Por força de lei, decisões relativas à gestão do SUS não são tomadas unilateralmente”, observou o CONASS, para quem os modelos de gestão do SUS devem ser ser debatidos entre governo federal, estado e municípios. “O decreto apresentado não trata de um modelo de governança, mas é uma imposição de um modelo de negócio”, concluiu.

Já o médico Reinaldo Gaspar da Mota, integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – e professor na UFMT –, considera que a população está atenta às investidas do governo contra a saúde. “Isso que ele [Bolsonaro] está fazendo vai ficar para a história como um dos piores absurdos do pior governo que o país já teve. E é claro que o povo está prestando atenção”, afirmou, durante uma transmissão ao vivo pelas redes do site Brasil de Fato.

“O povo brasileiro está em um momento de vulnerabilidade, mais de 158 mil mortos, dentro de uma pandemia que está nos arrasando e que nos deixa bastante inseguros. Vem um presidente, que deveria estar cuidando da saúde, desmontar a saúde? Isso é um absurdo!”, exclamou.

PT, com informações de ‘ Brasil de Fato’

31-10-2020 Sábado

Em um trimestre, a população desocupada subiu mais 1,1 milhão de pessoas

A taxa de desemprego no Brasil foi a 14,4% no trimestre de junho a agosto de 2020 e voltou a bater o recorde da série histórica, iniciada em 2012. É o que aponta a nova rodada da PNAD Contínua, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo IBGE. Ainda sob impacto da pandemia de Covid-19 e da negligência do governo Jair Bolsonaro, o número de trabalhadores sem emprego cresceu 1,6 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre de março a maio (12,9%) e 2,6 p.p. frente ao trimestre junho a agosto de 2019 (11,8%).

A população desocupada (13,8 milhões) de pessoas subiu 8,5% (mais 1,1 milhão de pessoas) frente ao trimestre móvel anterior (12,7 milhões) e subiu 9,8% (1,2 milhão de pessoas a mais) em relação mesmo trimestre de 2019 (12,6 milhões). Já a população ocupada (81,7 milhões, a menor da série) caiu 5,0% (menos 4,3 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e 12,8% (menos 12,0 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019. O nível de ocupação (46,8%) também foi o mais baixo da série, caindo 2,7 p.p. frente ao trimestre anterior e de 7,9 p.p. contra o mesmo trimestre de 2019.

A taxa composta de subutilização (30,6%) foi recorde na série, crescendo 3,1 p.p. em relação ao trimestre móvel anterior (27,5%) e 6,2 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2019 (24,3%). A população subutilizada (33,3 milhões de pessoas) também foi recorde, subindo 9,7% (mais 3,0 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior e de 20,0% (mais 5,6 milhões de pessoas) contra o mesmo trimestre de 2019.

A população na força de trabalho (95,5 milhões de pessoas) caiu 3,2% (menos 3,2 milhões) frente ao trimestre anterior e 10,1% (menos 10,7 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2019. A população fora da força de trabalho (79,1 milhões de pessoas) foi recorde da série, com altas de 5,6% (mais 4,2 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 21,9% (mais 14,2 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019.

A população desalentada (5,9 milhões) foi recorde, com altas de 8,1% (mais 440 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 24,2% (mais 1,1 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019. O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (5,8%) também foi recorde, crescendo 0,6 p.p. frente ao trimestre anterior e de 1,5 p.p. contra o mesmo trimestre de 2019.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos), estimado em 29,1 milhões, foi o menor da série, caindo 6,5% (menos 2,0 milhões de pessoas) frente ao trimestre anterior e de 12,0% (menos 4,0 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (8,8 milhões de pessoas) caiu 5,0% (menos 463 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior e 25,8% (menos 3,0 milhões) ante o mesmo trimestre de 2019.

O número de trabalhadores por conta própria (21,5 milhões de pessoas) caiu em ambas as comparações: -4,0% (ou menos 894 mil) contra o trimestre móvel anterior e -11,4% (ou menos 2,8 milhões de pessoas) frente ao mesmo período de 2019. O número de trabalhadores domésticos (4,6 milhões de pessoas) é o menor da série, caindo 9,4% (menos 473 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 27,5% (menos 1,7 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade chegou a 38,0% da população ocupada (ou 31,0 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa foi 37,6% e, no mesmo trimestre de 2019, 41,4%. A população fora da força de trabalho (79,1 milhões) também atingiu o maior valor da série, com resultante crescimento de 14,2% da força de trabalho potencial em relação ao trimestre móvel anterior.

A categoria dos empregados no setor público (11,9 milhões de pessoas), que inclui servidores estatutários e militares, caiu frente ao trimestre anterior (-2,8% ou menos 343 mil pessoas). Mas a taxa permaneceu estável em relação ao mesmo trimestre de 2019.

Portal Vermelho

31-10-2020 Sábado

Quase 30 anos após abrigar a missa celebrada pelo Papa João Paulo II, o Aterro do Bacanga, em São Luís, passa por uma série de obras para fazer mais uma homenagem ao pontífice. E também para levar mais lazer, cultura e esporte aos moradores. Lá está sendo construído o Parque João Paulo II.

O espaço faz parte da política de abrir e expandir parques em todas as regiões do Maranhão. Desde 2015, São Luís já recebeu dois grandes deles: o Itapiracó e o Rangedor. O João Paulo II será o mais novo parque.

As obras começaram há poucos dias. “Será um espaço de cultura, esporte e convivência comunitária, sobretudo para grandes bairros próximos”, disse o governador Flávio Dino, referindo-se à Madre Deus, à área Itaqui-Bacanga e a outros na região. 

Mão de obra carcerária

As obras estão sendo feitas em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Presos estão trabalhando na obra, o que traz economia para os cofres públicos e ressocialização para os detentos. 

“O projeto contempla revitalização do Papódromo, entretenimento e uso para todas as idades, atrativos religiosos. Será feita a requalificação urbana da área do Bacanga”, afirma a arquiteta Gabi Braga, responsável pelas obras.

31-10-2020 Sábado

Em artigo, o ex-prefeito de São Paulo critica Paulo Guedes e sua agenda neoliberal. “A julgar pelos até aqui tímidos resultados da agenda estatal em defesa da concorrência bancária, a atuação daquela honrada casa de lobby vem dando certo”, aponta. “O spread bancário, que espolia empreendedores e consumidores, continua sendo entre nós um dos mais altos do mundo, apesar das inúmeras medidas tópicas que vem sendo tomadas”

Fernando Haddad

“A Febraban é uma casa de lobby muito honrada, o lobby é muito justo. Mas tem que estar escrito na testa, ‘lobby bancário’, que é para todo mundo entender do que se trata. Inclusive financiando estudos que não têm nada a ver com a atividade de defesa das transações bancárias. É importante dizer isso. Financiando ministro gastador para ver se fura teto, para ver se derruba o outro lado” (Paulo Guedes).

Como se vê, o ministro da Economia está perdido. Em audiência pública no Congresso, sugeriu que a honrada casa de lobby dos bancos, a Febraban, estaria financiando estudos para favorecer o ministro fura-teto-de-gastos, seu desafeto, Rogério Marinho. O portal UOL, em seguida, apurou que o tal estudo “não aponta estouro de gastos e apoia a política liberal do governo”.

A ciência política já havia notado que o lobby no Brasil é, num certo sentido, impossível. O lobby pressupõe uma diferenciação entre a esfera pública e privada que aqui não existe. À indiferenciação dessas esferas dá-se o nome de patrimonialismo, grande entrave a qualquer projeto de desenvolvimento.

O que muitos cientistas políticos não percebem, porém, é que há duas manifestações do fenômeno: uma, arcaica, quando os agentes públicos (estamentos) participam ativamente da vida econômica e, a partir da “posse” do aparato estatal, privatizam parte da riqueza nacional; outra, “moderna”, quando empresários, por meio de prepostos, tomam posse (de setores) do aparato estatal e potencializam os ganhos de sua atividade particular. O Brasil imperial, grosso modo, pode ser visto como o início do período de transição de uma forma a outra.

O que aquela honrada casa de lobby quer afinal? Furar o teto?

Claro que não. De um lado, os credores do Estado querem garantir a parcela –de preferência crescente– da receita de impostos destinada ao pagamento de juros da dívida pública. O teto de gastos, portanto, os favorece. Mas, de outro lado —e isso nem sempre é notado—, os bancos querem se proteger da ação reguladora do Estado, exercida particularmente pelo Banco Central.

A julgar pelos até aqui tímidos resultados da agenda estatal em defesa da concorrência bancária, a atuação daquela honrada casa de lobby vem dando certo. O spread bancário, que espolia empreendedores e consumidores, continua sendo entre nós um dos mais altos do mundo, apesar das inúmeras medidas tópicas que vem sendo tomadas.

E a única mudança estrutural proposta por Guedes, a independência do Banco Central, vai justamente ao encontro do que deseja a honrada casa de lobby que ele ataca, a Febraban.

Cabe, entretanto, perguntar: independência em relação a quem?

PT Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo, em 31 de outubro de 2020

31-10-2020 Sábado

Brasil chega ao menor contingente de população ocupada e o maior de população fora da força de trabalho já registrados na história. Fome chega a 10,3 milhões de pessoas – 7,7 milhões na área urbana e 2,6 milhões na rural. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), caiu 95% nos últimos anos

A degradação progressiva da legislação trabalhista e o descaso programático com a geração de empregos que flagelam o Brasil desde o afastamento da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, em maio de 2016, chega ao cume com o desgoverno Bolsonaro. Na manhã desta sexta (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou mais um recorde da taxa de desemprego, em meio à avalanche de índices a apontar para o abismo que nos aguarda em 2021.

A taxa de desocupação (14,4%) no trimestre de junho a agosto de 2020 foi a mais alta da série histórica iniciada em 2012. Ela cresceu 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre de março a maio (12,9%), e 2,6 pontos frente ao trimestre de junho a agosto de 2019 (11,8%).

Para o IBGE, a nomenclatura oficial para desempregado é “desocupado”. Considera-se desocupada a pessoa que procurou emprego e não conseguiu. Os que não estão procurando emprego fazem parte da população em idade ativa, mas não são consideradas desocupadas e sim, desalentadas. E são cada vez mais e mais, tanto desocupados quando desalentados.

O Brasil chegou ao ponto do menor contingente de população ocupada e do maior da população fora da força de trabalho. A relação inversa é a mais alta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012.

A população ocupada agora é de 81,7 milhões. A queda foi de 5,0%, ou menos 4,3 milhões de pessoas trabalhando em relação ao trimestre anterior e menos 12 milhões (12,8%) frente ao mesmo trimestre de 2019. O nível de ocupação (46,8%) também foi o mais baixo da série, caindo 2,7 pontos frente ao trimestre anterior e 7,9 pontos contra o mesmo trimestre de 2019.

A população desocupada chegou a 13,8 milhões de pessoas, crescimento de 8,5% (ou mais 1,1 milhão de pessoas) frente ao trimestre móvel anterior (12,7 milhões). Em relação ao mesmo trimestre de 2019, quando já eram 12,6 milhões, o avanço foi de 9,8%, ou mais 1,2 milhão de pessoas.

A taxa composta de subutilização (30,6%) foi recorde na série, crescendo 3,1 pontos em relação ao trimestre móvel anterior (27,5%) e 6,2 pontos frente ao mesmo trimestre de 2019 (24,3%). A população subutilizada também foi recorde: 33,3 milhões de pessoas. São mais 3 milhões de pessoas (9,7%) frente ao já ruim trimestre anterior e 5,6 milhões (20,0%) contra o mesmo trimestre de 2019.

A população na força de trabalho (95,5 milhões de pessoas) caiu 3,2% (menos 3,2 milhões) frente ao trimestre anterior e 10,1% (menos 10,7 milhões) em relação ao mesmo trimestre de 2019. A população fora da força de trabalho (79,1 milhões de pessoas) foi recorde da série, com altas de 5,6% (mais 4,2 milhões) em relação ao trimestre anterior e de 21,9% (mais 14,2 milhões) frente ao mesmo trimestre de 2019.

Outro recorde é o da população desalentada: 5,9 milhões. Altas de 8,1% (mais 440 mil) em relação ao trimestre anterior e de 24,2% (mais 1,1 milhão) frente ao mesmo trimestre de 2019. Idem para o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (5,8%), crescendo 0,6 ponto frente ao trimestre anterior e 1,5 ponto contra o mesmo trimestre de 2019.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos), estimado em 29,1 milhões, foi o menor da série, caindo 6,5% (menos 2 milhões) frente ao trimestre anterior e 12,0% (menos 4 milhões) ante o mesmo trimestre de 2019.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (8,8 milhões de pessoas) caiu 5,0% (menos 463 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior e 25,8% (menos 3 milhões) ante o mesmo trimestre de 2019. O número de trabalhadores por conta própria (21,5 milhões de pessoas) caiu em ambas as comparações: -4,0% (ou menos 894 mil) contra o trimestre móvel anterior e -11,4% (ou menos 2,8 milhões de pessoas) frente ao mesmo período de 2019.

O número de trabalhadores domésticos (4,6 milhões de pessoas) é outro que é o menor da série, caindo 9,4% (menos 473 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 27,5% (menos 1,7 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2019.

A taxa de informalidade chegou a 38,0% da população ocupada (ou 31,0 milhões de trabalhadores informais). No trimestre anterior, a taxa foi 37,6% e, no mesmo trimestre de 2019, 41,4%.

O rendimento médio real habitual (R$ 2.542) no trimestre terminado em agosto subiu 3,1% frente ao trimestre anterior e 8,1% contra o mesmo trimestre de 2019. Mas a massa de rendimento real habitual (R$ 202,5 bilhões) caiu 2,2% (menos R$ 4,6 bilhões) frente ao trimestre anterior e 5,7% contra o mesmo trimestre de 2019, ou menos R$ 12,3 bilhões circulando na economia nacional este ano.

A força de trabalho potencial (13,6 milhões de pessoas) cresceu 14,2% (mais 1,7 milhão de pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e 70,4% (mais 5,6 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2019. Já o número de empregadores (3,9 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre anterior e caiu frente ao mesmo trimestre de 2019 (-10,2% ou menos 444 mil pessoas).

Queda da ocupação com aumento da desocupação

“O cenário que temos agora é da queda da ocupação em paralelo com o aumento da desocupação. As pessoas continuam sendo dispensadas, mas essa perda da ocupação está sendo acompanhada por uma maior pressão no mercado”, explicou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. “Antes as pessoas em isolamento não pressionavam o mercado porque estavam fora da força, já que não havia oportunidade. Agora, há mais procura por trabalho.”

“Com exceção da agricultura, as atividades estão demitindo, o que pode ter a ver com baixa demanda, fechamento do estabelecimento e com dinâmica da economia e padrão de consumo dos brasileiros”, completou a analista do IBGE.

Em 2014, o Brasil havia encerrado o ano com a menor taxa de desemprego já registrada: 4,8%, com um total de 6,7 milhões de desempregados. Foi o menor índice desde 2003, quando o IBGE adotou a metodologia atual de análise. Em 2013, o desemprego tinha sido de 5,4%.

Em 2015, após intensa campanha de desestabilização movida por setores inconformados com a derrota nas eleições de 2014, a taxa média de desemprego subiu para 8,5% – a maior desde o início da série da Pnad Contínua, em 2012. Em 2014, a média anual de desemprego ficara em 6,8%. Em 2016, subiu para 11,5%.

O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas de 2016 para 2017, segundo dados da Pnad Contínua. O total de desempregados passou de 11,76 milhões na média de 2016 para 13,23 milhões em 2017, um aumento de 12,5%. De 2014 para 2017, o total de desempregados quase dobrou, com aumento de 96%. A partir das “reformas trabalhistas” do usurpador Michel Temer, e com os ataques deliberados de Bolsonaro e o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, a degradação explodiu.

Preços continuam subindo, junto com a fome

O IBGE também divulgou nesta sexta os índices de aumento de preços de produtos na saída das fábricas, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor, que foi de 2,37% em setembro. O percentual é inferior ao de agosto (3,31%), mas superior ao de setembro de 2019: (0,50%), e acumula inflação de 13,46% no ano e de 15,89% em 12 meses.

Em setembro, 21 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços, com destaque para alimentos (5,28%), indústrias extrativas (3,81%) e outros produtos químicos (2,03%). Ao mesmo tempo, três atividades tiveram deflação (queda de preços). A maior delas foi observada no refino de petróleo e produtos de álcool (-2,83%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior alta de preços foi observada nos bens de consumo semi e não duráveis, que tiveram inflação de 3,05%. As demais categorias anotaram as seguintes taxas de inflação: bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (2,24%), bens de consumo duráveis (1,53%) e bens de capital – máquinas e equipamentos usados no setor produtivo: 1,31%).

Ao mesmo tempo, a fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, sendo 7,7 milhões de moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural. Os dados são da primeira parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada pelo portal ‘ Brasil de Fato’.

O índice mede o nível de restrição dos brasileiros no acesso à comida e foi constatado a partir de informações colhidas entre junho de 2017 e julho de 2018 em quase 58 mil domicílios de todas as partes do país.

Segundo a pesquisa, quase metade das famílias de zonas rurais do Brasil convive com a insegurança alimentar, um contingente que representa 44% do total. No campo, a proporção de insegurança alimentar classificada como “grave” era de 7,1% na época da coleta dos dados. O número representa três pontos percentuais a mais que a marca observada pelos pesquisadores na zona urbana, de 4,1%.

Já a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), apresentou queda de 95% nos últimos oito anos. Das 297 mil toneladas de alimentos comercializadas por meio do programa em 2012, o número despencou para apenas 14 mil toneladas em 2019, primeiro ano do desgoverno Bolsonaro.

Em relação ao orçamento federal executado, a queda foi similar: 93%. Dos R$ 587 milhões utilizados pelo governo para execução do programa em 2012, passou para R$ 41,3 milhões em 2019, valor mais baixo desde a criação do programa em 2003, dentro da política de combate à fome do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2012, foram atendidas pelo programa 128.804 famílias agricultoras pertencentes aos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 2019, o número caiu para um total de 5.885 agricultores familiares.

Os dados foram divulgados na quarta (29) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Autarquia responsável pela política agrícola e de abastecimento no Brasil, a Conab é responsável pela operacionalização do programa. É por meio dela que o governo realiza as compras de alimentos para doação e para a formação de estoques públicos.

Um dos programas responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, o PAA atua em duas pontas. De um lado, compra de agricultores familiares. De outro, distribui parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional.

O aumento dos recursos para compras públicas pelo PAA foi um dos itens vetados por Bolsonaro na Lei Assis de Carvalho (735/20), aprovada pelo Congresso Nacional para socorro aos trabalhadores da agricultura familiar, em meio à pandemia do novo coronavírus.

Desde a criação, em 2003, os recursos destinados pelo governo federal ao programa tiveram crescimento constante de forma acentuada até 2006, e de forma mais lenta até 2012, quando se chegou ao teto de R$ 1,2 bilhão. Para 2020, foi prevista pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 a destinação de R$ 101 milhões ao programa.

PT

31-10-2020 Sábado

Entidades da sociedade civil e parlamentares brasileiros, entre eles todos da bancada federal do PSOL na Câmara dos Deputados, cobraram providências do Secretariado de Mudanças Climáticas da ONY para coibir o monitoramento promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na última Cúpula do Clima das Nações Unidas em Madri, na Espanha. A operação com quatro agentes ocultos ocorreu em dezembro do ano passado e foi admitida pelo governo Jair Bolsonaro.

Em carta enviada à Organização das Nações Unidas, as 162 entidades da sociedade civil que assinam a carta dizem que a operação na COP 25 é “uma quebra séria de confiança e um precedente terrível para outras partes agirem contra a sociedade civil”. A carta foi enviada à diplomata mexicana Patricia Espinosa, secretaria executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática.

“A decisão de um Estado de espionar seus delegados, por qualquer razão que seja, é extremamente preocupante. Viola a segurança e proteção dos delegados nas instalações da ONU. Compromete a privacidade, a liberdade de pensamento e expressão, e a imunidade consagrada na carta das Nações Unidas. Também viola o código de conduta das reuniões da convenção, que expressamente proíbe o assédio. É antiético e inaceitável. Esperamos que o Secretariado previna que tais abusos voltem a ocorrer no futuro”, afirmam.

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno afirmou que a ação tinha motivo de agir contra “maus brasileiros que apoiam campanhas prejudiciais ao país” e afirmou que a Abin continuará a ser enviada em eventos como esse.

PSOL com informações do Estadão

31-10-2020 Sábado

“Hoje a gente pode ter mais conforto, posso descansar ao lado da minha filha e passar mais tempo com ela”, diz Maria Batista dos Santos, 29 anos, mãe da Vytória Vallentyna, que nasceu com 25 semanas devido à hipertensão de Maria na gestação. Atualmente, com três meses de nascida, Vytória está cada dia mais perto da alta hospitalar para voltar à cidade de Pedro do Rosário, sua cidade de origem. 

Mãe e filha ocupam um dos novos leitos da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), entregues na última semana pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dando continuidade às ações de ampliação dos serviços de assistência materno-infantil no Maranhão.

Foram entregues 32 leitos de internação, divididos entre 20 de UTI Neonatal e 12 de Alojamento Conjunto para puérperas (mulheres em pós-parto). Entre os novos leitos de UTI Neonatal (UTIN), 5 são de Unidade de Cuidados Intermediário Convencional (Ucinco) e 15 da Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca).  

Ampliação que, para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, vai garantir maior assistência tanto para as mães quanto para os recém-nascidos. “Com os novos leitos, estamos garantindo atendimento a mais pacientes classificadas com gravidez de médio e alto risco, e, assim, salvando mais vidas”, afirma Carlos Lula. 

Com a reorganização dos leitos, a unidade agora conta com 30 UTIN, 30 UCinco, 15 Canguru e 43 leitos no alojamento conjunto. Além destes espaços, um novo setor foi entregue, o Espaço de Práticas Integrativas, destinado ao acolhimento de gestantes em atividades terapêuticas, como massagens, escalda-pés, musicoterapia e pintura da barriga. 

A supervisora da UTI Neonatal da Macma, Kátia Djane Correa Pereira, ressalta os benefícios dos novos leitos para as mães e neonatos. “Esses leitos novos serviram para que as mães tenham maior contato com seus bebês, facilitando, assim, a alta precoce deles”, afirma a supervisora Kátia Djane.  

Afirmação confirmada pela Bruna Eloisa, 21 anos, mãe do Brenno que nasceu aos sete meses, devido à falta de líquido amniótico. Por conta da prematuridade, ele apresentou problemas respiratórios, necessitando de tratamento na UTI. Hoje, com 1 mês de vida, ele também está em tratamento na Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (Ucinco).  

“Essa ampliação foi muito boa, porque nós podemos ficar mais tempo com os nossos filhos. Com os novos leitos podemos permanecer com eles o tempo inteiro, até o dia da alta”, confirma a mãe Bruna Eloisa. O diretor da Maternidade de Alta Complexidade, Hilmar Hortegal, ressalta que a entrega dos novos leitos foi de grande benefício para a unidade.

“O Governo do Maranhão está preparando a maternidade, melhorando e ampliando para que os pequenos maranhenses que hoje estão chegando possam ser bem assistidos e que sejam uma população de pessoas saudáveis bem desenvolvidas e que no futuro possam gerenciar este estado”, destaca o diretor Hilmar Hortegal.

31-10-2020 Sábado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na sexta-feira (30), do ‘Arrastão do 11’, na cidade de Pinheiro, que mostrou a força da chapa encabeçada pelo prefeito Luciano Genésio (PP), candidato à reeleição, e Ana Paula Lobato (PDT), candidata a vice-prefeita. No ato político, que reuniu milhares de pinheirenses, o chefe do Legislativo afirmou que a população já decidiu pela continuidade do grande trabalho que vem sendo desenvolvido no município.

Othelino disse, ainda, que a onda verde que tomou conta das principais vias de Pinheiro é uma prova do reconhecimento da atual gestão de Luciano pela população, em uma demonstração clara de que os pinheirenses querem que, ao lado de Ana Paula, o gestor continue levando desenvolvimento à Princesa da Baixada.

“A cada dia, a campanha vem crescendo e vamos percebendo nas ruas a decisão das pessoas de reeleger Luciano que, junto com Ana Paula, vão fazer ainda melhor a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Até o dia 15 de novembro, a nossa missão é trabalhar para que nós tenhamos uma grande vitória”, afirmou Othelino Neto.

Luciano Genésio agradeceu o apoio de Othelino e destacou que o parlamentar tem ajudado muito a cidade. “O deputado Othelino mostra o seu compromisso com Pinheiro quando manda emendas para asfaltamento, emendas para a saúde, o que significa muito para nós. Tenho certeza que, juntos, faremos muito mais pela cidade”, assinalou.

Ana Paula Lobato, candidata a vice-prefeita e esposa de Othelino, afirmou que, mesmo sem mandato, sempre trabalhou por Pinheiro, contando com o apoio irrestrito do chefe do Legislativo maranhense, que está sempre encaminhando emendas para a cidade, que são convertidas em benefícios para a população.

“Temos ao nosso lado o time do trabalho. Somos um quinteto que vai fazer ainda mais por Pinheiro. A esperança tem que continuar no coração de cada pinheirense porque muito ainda faremos. A boa política se faz com trabalho e propostas, e esse time tem bastante”, declarou.

União pelo trabalho

Também presente ao evento, a deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), esposa de Luciano Genésio e primeira-dama do município, disse que a articulação do grupo político tem a somar não só com o Maranhão, mas com toda a Baixada e, sobretudo, com Pinheiro.

“A cidade vai continuar no caminho do progresso. Com Luciano e Ana Paula e o apoio desse grupo político unido e comprometido, vamos fazer muito mais por Pinheiro”, garantiu.

O deputado federal André Fufuca (PP), presidente do Diretório Estadual do Progressistas, afirmou que a grande aprovação da atual gestão de Luciano pela população aumenta ainda mais o compromisso com a cidade.

“Luciano fez muito em quatro anos. Agora, ele tem ao seu lado parceiros, como o deputado Othelino Neto, a nossa candidata a vice, Ana Paula, e a grande deputada Thaiza Hortegal. Juntos, vamos trabalhar cada vez mais. Nós vamos mostrar que Pinheiro não é de forasteiros, mas dos filhos da terra!”, concluiu.

30-10-2020 Sexta-feira

Em coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (30), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino destacou a série de obras em execução na saúde e o planejamento da gestão para o ano de 2021. Sobre o cenário do novo coronavírus no Maranhão, Dino ressaltou os primeiros resultados da segunda etapa do inquérito sorológico realizado pelo Governo do Estado e a situação da doença no mundo. 

A segunda fase do inquérito sorológico realizado pelo Governo do Estado coletou 5.100 amostras com 2.232 resultados analisados. Destes, 38% apontam a presença de anticorpos. “Essa inquérito é relevante para que tenhamos uma ferramenta a mais de análise, de prospecção de cenário e planejamento das ações. Nosso plano para 2021 já está em execução. Estamos nos preparando para o pior cenário, orando e vigiando para que não ocorra, e ao mesmo tempo, nos organizando para eventualidades”, frisou. O inquérito sorológico será concluído na próxima semana. 

O governador revelou que o Maranhão apresenta queda no número de internados pelo novo coronavírus, no mês de outubro, saindo de 266 para 196 pessoas; e se mantém entre os 10 do país em estabilidade, no que refere a óbitos por conta da doença. Quanto à vacina, Flávio Dino informou que o Governo do Estado vai adquirir, assim que for anunciada. “Estamos acompanhando o debate sobre a vacina e o esforço do Butantã na produção. Já formalizei ao governo de São Paulo o nosso interesse em adquirir, quando estiver validada. Esta ou outra vacina, de onde vier”, enfatizou.

Na ocasião, Flávio Dino reforçou a ampliação da estrutura da rede de saúde com o pacote de obras em andamento. Entre estas, as Policlínicas de Santa Inês e Açailândia, implantação de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Barreirinhas, UTI em Imperatriz, obras nos hospitais de Pedreiras e São Mateus, além da reforma do Hospital Aquiles Lisboa, em São Luís, com expansão de leitos. 

O conjunto de ações na área consolida o Maranhão como o estado que mais realiza investimentos em infraestrutura, apesar do cenário de pandemia. “É indispensável que todos cumpram as normas sanitárias. Sabemos que haverá procura dos serviços da rede hospitalar, em razão de outras síndromes gripais e respiratórias, por isso as obras. Estamos nos preparando ao máximo para que, se houver quadro de nova procura do sistema, essa ampliação tenha continuidade, pois nunca paramos as obras. Somos o Estado brasileiro que mais inaugurou leitos permanentes esse ano”, destacou. 

Coronavírus

O governador ressaltou o reflexo do panorama internacional para o Brasil e Maranhão. Segundo os dados, a doença se apresenta crescente em países da Europa, que enfrentam a chamada ‘segunda onda’ do coronavírus. Por consequência, retorno de medidas como o lockdown – quando todo o movimento de comércio e serviços são suspensos por tempo determinado. No Brasil, o mapa de letalidade apresentou evolução da doença, crescendo o número de Estados com situação de alerta. Na contramão deste cenário, o Maranhão passou de 126 dias para 133 dias com taxa de contágio abaixo de 1% e na situação de estabilidade. 

“São grandes nações do planeta e com as quais o Brasil mantém intensa relação comercial e com grande fluxo de pessoas. Devemos tratar a situação com compromisso e ter a postura que um governante sério precisa assumir. É cedo para afirmar que seja uma nova onda, mas temos que analisar a situação. Na semana passada, tínhamos, no Brasil, um quadro mais favorável de retração do vírus. Essa semana, temos elemento de preocupação e um sinal de que, aquilo que está acontecendo na Europa, venha a ocorrer no Brasil”, explica o governador Flávio Dino. 

Empregos

Mais de cinco mil vagas de trabalho geradas no Maranhão. O número faz do Estado o único do Nordeste com saldo positivo nessa área, segundo aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério da Economia. Flávio Dino enfatizou que o Caged registrou 5.020 novos postos de trabalho com carteira assinada no Maranhão, em setembro. 

De janeiro a setembro, em pleno momento de pandemia e retração dos negócios e serviços, o Estado contabilizou 13.033 novas vagas de emprego geradas. O Maranhão fica em primeiro lugar no Nordeste e é o quarto do Brasil, na frente de Estados como Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre e Roraima, segundo o Caged. O dado positivo reflete as ações do Governo para geração de empregos, com várias obras na saúde e educação, principalmente. 

A gestão desenvolve ainda medidas de estímulo direto na abertura de vagas, a exemplo da implantação do programa estadual Plano Celso Furtado, que já investiu mais de R$ 270 milhões em ações emergenciais para geração de empregos. São investimentos na recuperação de estradas estaduais, construção e reforma de escolas e medidas no setor de comércio e serviços. “Queremos ultrapassar nossa meta de geração de empregos. Cito os empresários e trabalhadores do nosso Estado, que são vitais para mantermos esse aquecimento econômico”, concluiu Flávio Dino.

30-10-2020 Sexta-feira

O presidente do PCdoB Maranhão e vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Márcio Jerry, apresentou na quinta-feira (29) uma representação por prática de improbidade administrativa contra Jair Bolsonaro (sem partido), após visita oficial do presidente ao estado. O documento foi protocolado eletronicamente na manhã desta sexta-feira (30), no Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão.

No texto, o parlamentar argumenta que Bolsonaro utilizou recursos públicos para atender interesses particulares de cunho político-eleitoral, infringindo a Constituição e a Lei nº 8.429/92. Relata, ainda, que o presidente utilizou da estrutura do evento para promover proselitismo político contra adversários, usando expressões como “se Deus quiser, brevemente estaremos para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil” e “querem roubar seu dinheiro e sua liberdade” em seu discurso à população.

Jerry acrescentou que o presidente fez referência a partidos de esquerda ao declarar que “a nossa bandeira jamais será turvada de vermelho”. Além disso, sublinha que Bolsonaro acusou o Estado de “regime ditatorial” ao declarar: “Vamos em um curto espaço de tempo, mandar embora o comunismo do Brasil”.

“Visita que serviu para agredir maranhenses e exalar sua deplorável e repugnante homofobia. Ao zombar do Guaraná Jesus, patrimônio do Maranhão, Bolsonaro zomba dos maranhenses. Um estúpido, nosso repúdio”, escreveu Márcio Jerry em seus perfis nas redes sociais.

Piada homofóbica e regime ditatorial

Pelas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) já havia anunciado que processaria o presidente, citando o ataque ao partido e a “piada” homofóbica feita pelo ex-capitão.

Na quinta, após experimentar a bebida típica do Estado, o Guaraná Jesus, Bolsonaro fez um comentário preconceituoso. “Agora eu virei ‘boiola’. Igual maranhense, é isso?”, disse o presidente. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, emendou, mostrando a bebida.

Dino repudiou os atos de Bolsonaro nas redes sociais. “Bolsonaro veio ao Maranhão com sua habitual falta de educação e decoro. Fez piada sem graça com uma de nossas tradicionais marcas empresariais: o Guaraná Jesus. E o mais grave: usou dinheiro público para propaganda política. Será processado”, afirmou.

Na tradicional transmissão feita pelas redes sociais nesta quinta-feira, Bolsonaro ensaiou um pedido de desculpas pelo comentário.

“Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo? O Guaraná Jesus, devido à cor dela, cor-de-rosa” disse, enquanto bebia o produto.

Por Nathália Bignon