29-09-2020 Terça-feira

Por Cida Oliveira Rede Brasil Atual

Democracia “capenga”. É assim que presidenta deposta Dilma Rousseff classificou o poder que a princípio emana do povo mas que no Brasil está enfraquecido pela ascensão do neofascismo comprometido com com o poder econômico. Em participação no Mutirão Lula Livre neste sábado (26), Dilma recapitulou a trajetória do país desde a manipulação política, midiática e empresarial que levou ao impeachment sem crime de responsabilidade em 2016. E a sucessão de medidas autoritárias que passaram a ser tomadas já no governo de Michel Temer (MDB-SP).

“Esse processo de erosão da democracia é negado. Eles dizem que golpe e ditadura ocorreram em 1964. Mas vejo a democracia sendo atacada como uma árvore por golpes de machado. E como fungos e parasitas que também afetam essa árvore, vieram os ataques à soberania nacional e aos direitos do povo na participação política”, comparou. “O que temos é uma democracia capenga, fatiada, na qual prevalece o liberalismo”.

Desigualdade

Dilma lembrou que logo vieram os ataques aos direitos, com mudanças nas leis trabalhistas e a exclusão da população do orçamento público por meio da aprovação da Emenda Constitucional 95, a lei do teto de gastos. “O povo é o que mais sofre, porque a emenda elimina qualquer possibilidade de políticas de redução da desigualdade. Para eles, não interessa que tenhamos o aumento da fome.”

A interdição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi impedido de disputar a eleição de 2018, quando era favorito, evidencia a desigualdade em relação ao direito à política, de votar e ser votado. “Em julgamento que desrespeitou o princípio de que todos são iguais perante a lei, foi destruído o voto popular e abriu-se caminho para o surgimento do neofascismo.”

Para ela, esse neofascismo que chegou ao poder com a eleição de Jair Bolsonaro, e o desmonte de direitos, políticas e do próprio estado estão associados à destruição ambiental sem precedentes, incompatíveis com a democracia.

“Os incêndios são provocados criminosos. É uma forma predatória de querer se apropriar da terra amazônica, da riqueza. E não é somente para abrir pastos e ampliar o agronegócio. Eles sempre olharam a Amazônia querendo minérios. A gente vê esse descalabro do aumento do desmatamento. Eles não só aumentaram o desmatamento como desmontaram a fiscalização. Havia uma fiscalização pesada. A gente sabia que só com ações de comando e controle era possível barrar a ação dos que visavam explorar a Amazônia. Preservar a Amazônia não é uma questão trivial. É soberania nacional”.

29-09-2020 Terça-feira

Presidente Jair Bolsonaro conseguiu aumentar a desigualdade no país e ampliar a miséria, com perda progressiva de renda dos empregados. Até trabalhador com curso universitário ficou mais pobre. E quem diz isso é o IBGE. A crise vai piorar em dezembro, quando 67 milhões de pessoas perderem o auxílio emergencial de R$ 600

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem mostrando os efeitos práticos da política econômica devastadora do presidente Jair Bolsonaro, idealizada pelo ministro Paulo Guedes, que revelam a dimensão do estrago no povo. Dados da pesquisa PNAD-Covid, divulgadas pelo IBGE, mostram que o aumento da pobreza no país foi agravado pela pandemia e a política de extermínio do Palácio do Planalto.

A crise sanitária tirou até um quarto do rendimento dos trabalhadores no país, mesmo com Guedes prometendo uma decolagem da economia. Nada menos que 27,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais e informais que não têm instrução perderam 25% de renda. Bolsonaro está garantindo que a vida da maioria do povo continue a piorar, 15 meses depois de Guedes assumir o Ministério da Economia. O povo trabalhador menos escolarizado foi o mais atingido, mas até aqueles com diploma universitário sofreram perdas expressivas.

O IBGE mostra um prejuízo maior aos trabalhadores com apenas o primeiro grau. Na média para todas as escolaridades, a perda de renda obtida pelo trabalho era de 17% até junho, antes da flexibilização da quarentena. É o pior cenário desde 2012, quando a pesquisa da Pnad Contínua passou a ser realizada pelo IBGE.

É a renda, dinheiro na mão do povo que faz a economia rodar, sem emprego, sem trabalho, nenhum país vai pra frente”, critica a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

A queda de renda dos trabalhadores vem desde o Golpe de 2016, com o impeachment fraudulento que afastou a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República. No primeiro semestre de 2020, o empobrecimento dos trabalhadores foi recorde: tombo de 15% no rendimento entre fevereiro e junho. Isso significou R$ 34 bilhões a menos na economia no período. Em quatro meses de pandemia, o desemprego, que em 2014 foi de pouco mais de 4%, no governo do PT, cresceu 27% até junho de 2020, com Bolsonaro. Enquanto isso, Guedes pressiona por mais trabalhadores em estado de precariedade.Alessandro Dantas

Rogério Carvalho (SE), líder da bancada do PT no Senado: “Com a ausência de projetos do atual governo, os interesses do poder econômico se sobressaem à necessidade de se trazer uma perspectiva de emprego, renda e dignidade para o povo brasileiro”

Nesta segunda-feira, 28 de setembro, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), denunciou a omissão covarde do Palácio do Planalto. “Com a ausência de projetos do atual governo, os interesses do poder econômico se sobressaem à necessidade de se trazer uma perspectiva de emprego, renda e dignidade para o povo brasileiro”, ressaltou. A desigualdade social e a piora nas condições de vida do povo levaram o PT a apresentar, há uma semana, o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.

Desde maio passado, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho, 2,9 milhões a mais do que o registrado em 2019. Ao mesmo tempo,107 milhões de famílias serão atingidas com a redução pela metade do valor do  auxílio emergencial. A falência de cerca de 700 mil pequenos negócios até junho completa o cenário do desastre econômico e social no país – a mais nefasta herança de um governo na história do país.

PT

29-09-2020 Terça-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados segue trabalhando nesta semana para que a votação da MP 1000/2020 aconteça o mais rapidamente possível no Congresso Nacional. A Medida Provisória prorroga o auxílio emergencial até dezembro.

Na edição original da MP, Jair Bolsonaro corta o valor do benefício pela metade e pretende pagar apenas R$ 300 mensais aos trabalhadores mais vulneráveis. Os parlamentares do PSOL, articulados com outras bancadas da oposição, defendem a alteração da MP pelo Congresso para que o valor original – de R$ 600 mensais, com cota dupla de R$ 1.200 para mães solo – seja mantido.

Estudo publicado pelo Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que o cenário brasileiro pode ficar ainda pior com a redução do valor do auxílio emergencial. Para os trabalhadores que receberam o benefício, as parcelas conseguiram compensar a perda de renda provocada pela pandemia de coronavírus.

No mesmo sentido, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que aproximadamente 4,4 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram em julho apenas com a renda do auxílio emergencial.

“Assim, ainda que o referido benefício não tenha sido suficiente para reverter a queda de 9,7% do PIB neste segundo trimestre de 2020, o tombo seria bem maior se não houvesse a transferência de renda no valor de R$ 600”, apontam os deputados do PSOL.

RENDA JUSTA PERMANENTE

Os deputados do PSOL apresentaram uma série de oito emendas à Medida Provisória, assim que ela foi enviada ao Congresso Nacional. Elas visam, além de prorrogar o auxílio emergencial até o final do ano e desburocratizar o processo do benefício, instituir também o programa Renda Justa, para tornar o auxílio de R$ 600 permanente aos brasileiros que mais precisam.

PSOL

29-09-2020 Terça-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota na tarde desta terça-feira (29) em que afirma que é inconstitucional a proposta do governo federal de usar recursos destinados aos precatórios, nome dado às dívidas judiciais da União, para financiar o Renda Cidadã, programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer implementar para substituir o Bolsa Família.

Segundo a OAB, por duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a ampliação do prazo de pagamento de precatórios para entes que estavam inadimplentes, em julgamentos de constitucionalidade das Emendas Constitucionais (EC) 30/00 e 62/09.

“Essa PEC, portanto, já nasceria inconstitucional. Não cumprir decisão transitada em julgado fere vários preceitos constitucionais, como o direito de propriedade, a segurança jurídica, o direito adquirido, ofende a coisa julgada, o princípio da isonomia”, afirma o comunicado assinado por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, e pelo presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB, Eduardo de Souza Gouvea.

Para a entidade de classe, além de inconstitucional, a proposta traz “efeitos danosos”, criando “enorme insegurança jurídica”. “O que se propõe é um calote da dívida pública judicial. Mas a dívida será empurrada para os futuros gestores públicos, criando uma bomba armada para explodir no futuro. A sinalização para investidores, essenciais nesse momento em que se busca a recuperação econômica do país, não poderia ser pior”, destaca a nota.

Ainda de acordo com a OAB, a proposta é socialmente injusta, uma vez que serão lesados cidadãos e empresas que aguardam o encerramento de longas discussões judiciais para receber as dívidas. “São trabalhadores, microempresários, famílias, idosos que têm verbas alimentares a receber e que, agora, caso a proposta do governo se concretize, levarão um calote que acarretará danos sociais gravíssimos”, afirma o comunicado.

A OAB diz também que não acredita que a proposta será bem-aceita no Congresso Nacional e que “muito menos sobreviverá a uma análise de constitucionalidade pelo Poder Judiciário”.

A proposta de uso de um percentual dos precatórios devidos pela União para financiar o Renda Cidadã foi anunciada nesta segunda-feira (28) por Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, líderes do governo no Parlamento e do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e da PEC do Pacto Federativo.

Além dos precatórios, o governo federal pretende ainda usar um percentual do Fundeb, fundo para financiamento à educação, que foi incorporado à Constituição e que teve os recursos ampliados pelo Congresso Nacional. A proposta de garfar os recursos da educação também recebeu duras críticas.

Por Mariana Branco

29-09-2020 Terça-feira

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 294/20, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a nomenclatura do Centro de Saúde “Dr. Genésio Rêgo” e cria o Instituto Maranhense de Infectologia (IMI).

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão plenária.

Na Mensagem 065/2020, de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino justifica a iniciativa.

 “O Estado do Maranhão possui características geográficas, sociais, econômicas, políticas e sanitárias que impõem históricos desafios no âmbito da saúde pública, em especial para o controle de doenças infectoparasitárias. Sua localização em zona de transição entre a Amazônia, o Sertão Nordestino e o Cerrado, congrega endemias típicas destas regiões, ao lado de doenças infecciosas de caráter cosmopolita, englobando variado grupo de doenças tropicais”.

O governador acrescentou: “Objetiva-se com o Presente Projeto de Lei criar, no Estado do Maranhão, o Instituto Maranhense de Infectologia – IMI, alterando também a nomenclatura do Centro de Saúde ‘Dr. Genésio Rêgo’, que passará a se denominar Hospital de Doenças Infectoparasitárias ‘Dr. Genésio Rêgo’, ambos vinculados à Secretara de Estado da Saúde”.

Objetivos do IMI

De acordo com o projeto de lei aprovado, o IMI tem por objetivo prestar assistência, promover a educação e realizar pesquisas relativas às doenças infectoparasitárias no âmbito do Maranhão.

Para a consecução de seus objetivos, o IMI deverá desenvolver, dentre outras atividades, pesquisas nas áreas de epidemiologia e da saúde pública, tendo como foco as doenças tropicais e infectoparasitárias em geral, com ênfase nas endemias no Maranhão; e realizar convênios e programas de cooperação com outras instituições de pesquisa, entre nacionais e internacionais.

Dispõe o Art. 8º do projeto de lei que a Diretoria, órgão executivo do IMI, será integrada por dois diretores, nomeados por ato do governador do Estado, cujas atribuições e competências serão fixadas em seu respectivo estatuto.

28-09-2020 Segunda-feira

Questionado pela insistência em promover medicamentos cuja eficácia contra a Covid-19 não é comprovada, Ministério da Saúde programa evento para “desovar” os dois milhões de comprimidos da substância recebidos pelo governo dos Estados Unidos. Bolsonaro será o “garoto propaganda”

A cloroquina volta ao centro do palco, como ocorre toda vez que o desgoverno Bolsonaro deseja camuflar as deficiências e a gestão errática da saúde pública. Dessa vez, o Ministério da Saúde planeja realizar o “Dia D” de enfrentamento à Covid-19. O evento, a princípio marcado para sábado (3), consistiria na abertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para passar orientações sobre o “tratamento precoce” e medicar pacientes.

Até esta data, o ministério programa uma série de ações, entre elas levantar estoques e turbinar a distribuição de medicamentos do chamado kit Covid-19, que reúne cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, a despeito da inexistência de eficácia científica comprovada sobre o uso dessas drogas contra a doença. O fato é que, esgotados os medicamentos produzidos pelo Laboratório do Exército e pela Fiocruz a mando do presidente Jair Bolsonaro, o ministério precisa “desovar” os dois milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados pelo governo dos Estados Unidos.

O produto foi enviado em embalagens com cem unidades, e é preciso fracioná-las. Até o momento, essa operação tem sido bancada por estados e municípios que pedem para receber a droga. Os organizadores do evento, entre eles o empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de escolas de línguas, veem na ocasião uma forma de “liquidar” os estoques do kit Covid.

Distribuir medicamentos sem comprovação de eficácia no combate ao vírus é uma coisa grotesca. Essa é uma medida para iludir a populaçãoMATHEUS TODT, INFECTOLOGISTA

O presidente ianque, Donald Trump, encontrou uma forma de ele mesmo se livrar das drogas, cujo uso contra a Covid-19 foi repudiado pela comunidade científica no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, o Twitter chegou a suspender a conta de Donald Trump Jr., filho do presidente, por fazer propaganda da hidroxicloroquina como remédio que combate a Covid-19. O Twitter tomou a decisão orientado por cientistas.

Segundo matéria do jornal ‘O Estado de São Paulo”, o ministério espera que Bolsonaro trate do tema durante sua live de quintas-feiras, no dia 1º. Na sexta (2), véspera do “Dia D”, o presidente ainda faria um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para divulgar o evento, como um Winston Churchill na forma degradada.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falou do evento na quinta (24), em reunião com gestores de estados e municípios. “É um esforço nacional que o SUS está fazendo para divulgar melhores práticas, para que possamos salvar mais vidas”, disse. O general afirmou que há “pessoas sendo iludidas no país” sobre o tratamento. “Até hoje você encontra cartazes dizendo: está com Covid, fique em casa até ter falta de ar”, reclamou.

Por divergências com Bolsonaro sobre a prescrição desses medicamentos, dois ministros da Saúde deixaram o governo: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Na gestão Pazuello, o ministério passou a orientar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina, associadas ao antibiótico azitromicina, desde o primeiro dia da doença.

“Medida grotesca para iludir a população”

“Distribuir medicamentos sem comprovação de eficácia no combate ao vírus é uma coisa grotesca. Essa é uma medida para iludir a população”, comentou o infectologista Matheus Todt ao jornal baiano ‘A Tarde’. O médico e professor alerta que “a hidroxicloroquina, tem efeitos colaterais graves, o antibiótico azitromicina não apresenta efeito algum contra o coronavírus e o vermífugo ivermectina mal tem estudos que comprovem eficácia”.

Segundo ele, a abertura das UBS “será uma forma aglomerar pessoas nos postos de saúde para pegar medicamentos que não têm efeito nenhum contra a doença”. O médico teme que o evento seja apenas uma forma de tentar justificar as medidas de flexibilização, podendo elevar as taxas de infecção. “É uma propaganda totalmente equivocada do governo com essa medida que chega a beirar o absurdo”, ressalta.

“Claro que essas medidas devem ocorrer e estão ocorrendo. Entretanto, seria uma forma de afirmar que a estratégia de flexibilização precoce, que foi um tiro no escuro, foi uma boa medida e que esses medicamentos podem ajudar alguma coisa”, argumenta o infectologista. “Até agora, o que sabemos é que as medidas que, efetivamente, auxiliaram na redução da velocidade de transmissão e da sobrecarga do sistema de saúde foram a restrição da mobilidade urbana e isolamento social. Medidas essas que o governo combateu desde o início.”

O especialista alerta sobre o risco de uma nova onda de infeção. “Não à toa, estamos entre os três países que pior enfrentam a covid19. Estamos atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia, que tomaram as mesmas medidas do Brasil. Isso mostra que o governo, além não ter feito muita coisa, continua sem saber o que fazer e, provavelmente, vamos configurar uma segunda onda de infecção, semelhante ao que estamos vendo, por exemplo, na Europa. Infelizmente, o futuro é sombrio”, conclui Todt.

As seguidas intervenções de Bolsonaro e seus cúmplices nas redes sociais, prescrevendo essas drogas, causou uma onda de pressão popular sobre os médicos e profissionais da área de saúde. Pesquisa da Associação Paulista de Medicina revelou que 48,9% de dois mil profissionais entrevistados em todo o país relataram pressões de pacientes ou parentes para prescrever a cloroquina e outros remédios sem comprovação científica.

Bolsonaro pressiona os deputados, que pressionam os prefeitos, que pressionam os vereadores. E o médico é convidado a participar da rede de distribuição. As famílias são convencidas de que não há salvação sem a cloroquina e se configura o que o ‘ Estadão’ abordou em editorial como a rede do charlatanismo. A médica intensivista Bruna Lordão, citada no texto, sintetiza o que ocorre no ambiente hospitalar da rede pública: “As pessoas não querem saber de pesquisa científica, só do que o Bolsonaro tomou”.

Proposta petista de Reconstrução Nacional

Em seu ‘Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil’, lançado em 21 de setembro, o Partido dos Trabalhadores e a Fundação Perseu Abramo defendem medidas estruturantes para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A começar pela adoção de medidas não medicamentosas. Tanto o isolamento social como sua flexibilização devem ser orientados por critérios epidemiológicos e assistenciais, defende o partido no documento.

“A pandemia não é democrática, expondo a brutal desigualdade social e as fragilidades de nossa democracia, pois afeta e mata significativamente mais os mais pobres”, aponta o texto. A partir do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), devem ser estabelecidas medidas como a testagem em massa para, a garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os trabalhadores da saúde, a oferta suficiente de leitos de internação e UTIs, inclusive com o estabelecimento de fila única, e a produção e distribuição universal de fármacos e vacina, quando estiverem disponíveis.

O partido defende ainda a retomada de uma regulação e de uma articulação forte com o setor privado e produtivo da saúde e a adoção de política nacional de controle da pandemia que considere as demandas, prioridades e com pactuações definidas por estados e municípios.

“A população tem o direito a informações sobre a situação de saúde do país, devendo ser obrigatória a notificação de casos de Covid-19, bem como a disponibilização de um sistema público de informação em saúde com credibilidade e de caráter nacional, garantindo o sigilo dos pacientes”, defende o partido no texto.

28-09-2020 Segunda-feira

Em nota, o PT conclama todos os democratas a se juntar no repúdio a mais este crime de Bolsonaro e lutar pelo restabelecimento pleno da democracia no país

O Partido dos Trabalhadores está solidário ao líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, no repúdio e na denúncia de mais uma violação da democracia e do estado de direito por parte do governo Bolsonaro.

A abertura de investigação da Polícia Federal sobre manifestações de Boulos nas redes sociais, com críticas ao atual presidente, confirma a índole fascista e totalitária do governo de extrema-direita, a serviço da agenda neoliberal no país.

Esta violação tornou-se pública no dia seguinte à abertura da campanha eleitoral, na qual Boulos é candidato à prefeitura de São Paulo, o que a torna ainda mais grave, pois volta-se diretamente contra o direito de oposição e a liberdade do voto popular.

Mais uma vez instituições do estado democrático são utilizadas para atacar a própria democracia, como ocorreu em 2018 para tirar da maioria do povo brasileiro o direito de eleger Lula presidente mais uma vez.

O PT conclama todos os democratas a se juntar no repúdio a mais este crime de Bolsonaro e lutar pelo restabelecimento pleno da democracia no país.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores
Paulo Teixeira, secretário-geral do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 28 de setembro de 2020.

28-09-2020 Segunda-feira

No país de Bolsonaro e Paulo Guedes, onde a desigualdade está crescendo e a miséria se aprofundou, já são quase 150 mil mortos por Covid, e o desemprego e a precarização do trabalho apavoram quase 62 milhões de pessoas. “A retomada da economia só virá se investirem no povo, que precisa de trabalho e dinheiro no bolso”, diz o ex-presidente. “Este país precisa ter esperança”

O governo de Jair Bolsonaro está ampliando a miséria e aprofundando a histórica desigualdade no país. Desde o início da pandemia, em março, o desemprego no país cresceu e a precarização do trabalho é galopante. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra um quadro trágico no país. Já chega a 61,7 milhões o número de  pessoas desempregadas e fora do mercado formal de trabalho no Brasil. Dados da pesquisa Pnad Covid-19, divulgado na semana passada, mostram que dos 83,3 milhões brasileiros ocupados, apenas 43,9 milhões têm emprego formal.

Atualmente, quase metade da população brasileira, 97,1 milhões de pessoas, não compõem a força de trabalho disponível ao mercado, de acordo com o IBGE. Segundo o IBGE, o país tem 211,8 milhões de habitantes, e nada menos do que 10,3 milhões de brasileiros passam fome. Isso representa 5% da população brasileira. Que futuro o país está construindo para seus cidadãos, se o governo continuar a insistir numa política econômica que arrocha o povo e amplia a desigualdade? O caminho a ser percorrido pelo país precisa ser outro. O Brasil precisa retomar uma política de desenvolvimento, com distribuição de renda e mais Justiça Social.

O país vai mal por responsabilidade direta do presidente da República, que segue submisso à agenda de arrocho fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Como aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde que o povo deixou de ser o foco dos governos Temer e Bolsonaro, depois do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, a situação no país só piorou. “Quando o povo tem acesso à renda, quando tem acesso a trabalho, compra mais produtos… O trabalhador, o brasileiro, quando faz isso, dá um salto de qualidade na economia”, explica Lula.

No dia 21, o PT lançou o Plano de de Reconstrução e Transformação do Brasil, com medidas em defesa do trabalho e política de distribuição de renda. Entre as propostas emergenciais lançadas por Lula e os dirigentes do PT, a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia, mais frentes de emprego e uma política de revalorização do salário mínimo, além da ampliação de 30 milhões de famílias atendidas por uma versão turbinada do Bolsa Família. O projeto do Mais Bolsa Família já foi apresentado pela bancada do PT no Congresso.

PT

28-09-2020 Segunda-feira

As operações especiais da polícia do Maranhão contra quadrilhas e disputas entre facções criminosas já prenderam 52 pessoas na Ilha de São Luís. O policiamento reforçado, 24 horas por dia, continua e não tem prazo para acabar. 

Quatro líderes de quadrilhas foram presos nessas operações. No total, foram presas 22 pessoas em São José de Ribamar, 20 no Parque Jair, seis no Coroadinho e mais quatro em operação contra homicidas. 

Além disso, em Presidente Dutra, foram presas 18 pessoas, com a apreensão de R$ 215 mil, cinco veículos e armas de fogo. Ou seja, o reforço no combate ao crime não se resume apenas à Região Metropolitana. 

Sem pausa

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, afirmou que a ordem é manter as operações na capital e nas cidades vizinhas. 

“Em todas as áreas da Ilha de São Luís tivemos a circulação de policiais, áreas leste, sul, norte e oeste. Operação que não tem data para terminar. Isso é uma coisa que quero deixar clara para a sociedade. A ordem é dar curso à operação até o retorno da situação anterior”, afirmou Portela. 

“Valerá tudo isso o que os senhores têm visto nas ruas: o serviço administrativo sendo transformado em serviço noturno, com presença dos dirigentes das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Desde o secretário de Segurança até o último posto de direção dos órgãos de Segurança Pública”, acrescentou. 

De acordo com Portela, serão compradas folgas dos policiais que queiram estender voluntariamente a jornada de trabalho. Também serão alugados mais carros para ampliar a presença em todos os bairros. “Não teremos folga para nada, dedicação total de todos os dirigentes.”

28-09-2020 Segunda-feira

O filho 01 de Jair Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa e Fabrício Queiroz, como operador do esquema de corrupção.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta segunda-feira (28) o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo esquema das ‘rachadinhas’ no gabinete quando o senador era deputado estadual no Rio. A informação foi publicada há alguns minutos pelo jornal O Globo. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, também foi denunciado.

O filho 01 de Jair Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa e Queiroz, como operador do esquema de corrupção por meio do qual assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio devolviam parte dos salários. Segundo O Globo, ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O jornal diz que, segundo dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que Flávio Bolsonaro usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo das ‘rachadinhas’.

Fabrício Queiroz foi preso em junho em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa de Frederick Wasseff, na época advogado da família Bolsonaro. Havia mandado de prisão também para a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, mas ela não foi encontrada e foi considerada foragida.

Decisões do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, posteriormente, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiram que tanto Queiroz quanto a esposa (mesmo foragida) cumprissem prisão domiciliar.

A investigação do MPRJ durou mais de dois anos. Começou em julho de 2018, após relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz.

Portal Vermelho