29-09-2020 Terça-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados segue trabalhando nesta semana para que a votação da MP 1000/2020 aconteça o mais rapidamente possível no Congresso Nacional. A Medida Provisória prorroga o auxílio emergencial até dezembro.

Na edição original da MP, Jair Bolsonaro corta o valor do benefício pela metade e pretende pagar apenas R$ 300 mensais aos trabalhadores mais vulneráveis. Os parlamentares do PSOL, articulados com outras bancadas da oposição, defendem a alteração da MP pelo Congresso para que o valor original – de R$ 600 mensais, com cota dupla de R$ 1.200 para mães solo – seja mantido.

Estudo publicado pelo Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que o cenário brasileiro pode ficar ainda pior com a redução do valor do auxílio emergencial. Para os trabalhadores que receberam o benefício, as parcelas conseguiram compensar a perda de renda provocada pela pandemia de coronavírus.

No mesmo sentido, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que aproximadamente 4,4 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram em julho apenas com a renda do auxílio emergencial.

“Assim, ainda que o referido benefício não tenha sido suficiente para reverter a queda de 9,7% do PIB neste segundo trimestre de 2020, o tombo seria bem maior se não houvesse a transferência de renda no valor de R$ 600”, apontam os deputados do PSOL.

RENDA JUSTA PERMANENTE

Os deputados do PSOL apresentaram uma série de oito emendas à Medida Provisória, assim que ela foi enviada ao Congresso Nacional. Elas visam, além de prorrogar o auxílio emergencial até o final do ano e desburocratizar o processo do benefício, instituir também o programa Renda Justa, para tornar o auxílio de R$ 600 permanente aos brasileiros que mais precisam.

PSOL