30-08-2020 Quarta-feira

O Programa Maranhão Verde: Eixo Indígena inicia, a partir desta quarta-feira (30), sua atuação pelo estado. A atividade é realizada pelo Governo do Maranhão e começará suas ações pelos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú e Tuntum. Na última semana foi realizada uma capacitação, ministrada pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA), com a participação dos 31 novos técnicos, que atuarão diretamente na atividade, e representantes de setores governamentais e instituições parceiras.

De forma inédita, 13 técnicos agrícolas indígenas participam da atividade. “Ao estruturar o projeto nas diversas secretarias e órgãos envolvidos, chegou-se ao consenso de que o programa somente daria certo com a combinação dos conhecimentos tradicionais e acadêmicos. Assim, o Eixo Indígena é uma forma de perceber a produção com respeito à natureza e às vidas humanas”, afirmou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Para a realização do programa, o Governo do Estado escutou os movimentos sociais indígenas do estado, que participaram da elaboração do projeto e da execução de diversas etapas do Eixo Indígena. 

As atividades consistirão da construção de uma cadeia integrada, englobando fomento, assistência técnica e comercialização dos projetos produtivos realizados nas aldeias indígenas. 

No primeiro momento, os territórios indígenas (TI) beneficiados serão 17: Alto Turiaçu, Arariboia, Awa Guajá, Bacurizinho, Cana Brava, Caru, Geralda Toco Preto, Governador, Krikati, Kanela, Lagoa Comprida, Morro Branco, Porquinhos, Rio Pindaré, Rodeador e Urucu/Juruá e Krenyê. A ação beneficiará mil famílias de sete etnias Ka’apor, Guajá, Tenetehara, Guajajara, Timbira, Kanela, Krikati e Gavião Pukobiê.

“Temos oportunidade, de fato, para mostrar nossos trabalhos e potencialidade em prol do nosso povo” pontuou o técnico indígena Paulo Gavião, do TI Governador, em Amarante.  

O Eixo Indígena é direcionado em três áreas, de acordo com sua temática: “conservar, capacitar e produzir” e direciona apoio à agroecologia. Voltado à produção alimentar e conservação ambiental das terras Indígenas do Estado, o programa lançará editais no valor de R$ 5 milhões.

30-09-2020 Quarta-feira

Deputado parabenizou Justiça Federal do Rio por suspender mais uma “irresponsabilidade criminosa” cometida pelo governo de Jair Bolsonaro

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) parabenizou nesta quarta-feira (30) a iniciativa da Justiça Federal do Rio de Janeiro de suspender aquilo a que se referiu como mais uma “irresponsabilidade criminosa” cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Por meio de liminar, na noite de ontem, a 23ª Vara Federal Criminal atendeu uma ação popular que pedia a anulação das decisões proferidas na última reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ocasião em que Ricardo Salles – o ministro do Meio Ambiente – comandou a revogação diversas normas de proteção ambiental estabelecidas para o país.

“Justiça Federal derruba a irresponsabilidade criminosa do governo Bolsonaro em retirar proteção a manguezais e restingas”, declarou o parlamentar, atual vice-líder de seu partido na Câmara.

As anulações haviam sido anunciadas na última segunda e causaram uma enorme onda de protestos entre políticos e entidades representativas. Duas das revogações restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais.

Na mesma reunião, o Conama havia liberado a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento e também derrubado uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.

Decisão da Justiça

Segundo os autores da ação, “a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Na decisão, a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho diz: “Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”.

Vermelho

30-09-2020 Quarta-feira

“É muito grave a situação que os maranhenses estão vivendo no atendimento do INSS. Espero que o Governo Federal priorize o tema e reitero a oferta de ajuda do Governo do Estado”, disse o governador Flávio Dino. Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (28) ao presidente da República, o governador Flávio Dino propôs parceria com o Governo Federal para prestar apoio administrativo no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão.

A ideia é colocar à disposição as estruturas das unidades estaduais do Viva/Procon para o atendimento às pessoas com deficiência, idosos, pessoas doentes e gestantes que postulam benefícios junto à Previdência Social. Atualmente, há 54 unidades e postos avançados, distribuídos em todas as regiões do estado, responsáveis pela prestação de serviços públicos de diversos parceiros aos cidadãos maranhenses.

“Os nossos servidores podem ser treinados para implementar as orientações do INSS para, então, realizar os atendimentos que cidadãos e cidadãs maranhenses estão precisando com urgência. Também nos dispomos a ceder ou adaptar espaços para que servidores do INSS possam realizar atendimentos nas várias regiões do nosso estado, bem como auxiliar na destinação ou contratação emergencial de pessoal”, pontuou Dino.

Para o governador, a proposição formulada encontra apoio no artigo 241 da Constituição Federal e se coaduna com o princípio da colaboração federativa, uma das principais marcas do Governo do Estado.

Ascom Flávio Dino

30-09-2020 Quarta-feira

“Em vez de combater a realidade via previsões apocalípticas de juro e câmbio, seria mais saudável discutir qual deve ser a nova regra fiscal, mantendo controle de despesa, mas não necessariamente o congelamento real de gasto em curso”, defende o economista Nelson Barbosa. Na semana passada, 31 senadores apresentaram a PEC 36/2020, que cria espaço fiscal temporário em 2021-22 e propõe nova regra fiscal para 2023 em diante  

O desemprego recorde e o fim do auxílio emergencial empurram o Brasil para a explosão social a curto prazo. Sem alternativa para a economia, Bolsonaro aposta no projeto “Renda Cidadã” para atender os “invisíveis”, como diz Guedes. Para isso, apostam em calote, pedaladas e contabilidade criativa para arranjar recursos.

O país precisa de uma saída para a crise que não seja a armadilha armada por Bolsonaro e Paulo Guedes. De um lado, aqueles que querem reduzir despesas públicas para manter o teto de gastos. De outro, os que defendem o teto, mas apostam em contabilidade criativa. Em ambas as propostas, os alvos são aposentados e a educação das crianças do país.https://platform.twitter.com/embed/index.html?dnt=true&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1311336830382505985&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fpt.org.br%2Frenda-cidada-com-calote-e-pedaladas-governo-quer-saquear-educacao-e-de-aposentados%2F&siteScreenName=ptbrasil&theme=light&widgetsVersion=219d021%3A1598982042171&width=500px

“A cantilena do mercado contra gastos sociais e defesa do teto e do arrocho continua”, denuncia a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, Bolsonaro quer fazer contabilidade criativa desviando da educação e dando calote em dívida. “O PT não quer uma coisa nem outra, quer revogação do teto e dinheiro para investimento para o país sair da crise”, aponta.

A proposta apresentada pelo governo é pedalar a dívida com precatórios e assaltar os recursos do Fundeb. Pedalar a dívida com precatórios só vai aumentar seu valor, porque o governo terá que atualizar o valor não pago. E pegar carona no Fundeb é a malandragem típica de Guedes para fazer gasto fora do teto, desviando criminosamente recursos da educação.

As duas alternativas traduzem o compromisso do atual governo com os interesses do sistema financeiro e com os bancos. Em vez de “furar” o teto escondido, é preciso outra regra de gasto que permita ampliar transferência de renda com transparência. O caminho natural é buscar os recursos onde eles sobram, por meio da tributação progressiva, ou seja, dos mais ricos.

Em particular os bancos, que não pagam imposto sobre os lucros. Em 2019, mesmo com o país já mergulhado na crise econômica, tendo crescido 1% – o ‘pibinho’ de Guedes – os bancos obtiveram os maiores lucros da história: R$ 81,5 bilhões. “Esse dinheiro ficou livre e não pagou nenhum centavo de imposto ao Tesouro, porque lucros e dividendos não são taxados no Brasil”, alertou à epoca a presidenta do PT.https://platform.twitter.com/embed/index.html?dnt=true&embedId=twitter-widget-1&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1311035390032326663&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fpt.org.br%2Frenda-cidada-com-calote-e-pedaladas-governo-quer-saquear-educacao-e-de-aposentados%2F&siteScreenName=ptbrasil&theme=light&widgetsVersion=219d021%3A1598982042171&width=500px

“Existem saídas para o atual impasse fiscal”, adverte Nelson Barbosa, professor da FGV e da UnB e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). “A tarefa não é simples, mas também não é impossível. Já resolvemos problemas igualmente difíceis no passado, como crise cambial e alta inflação. Podemos fazer de novo, desde que abandonemos ilusões e terrorismos fiscais”, defendeu em artigo no jornal Folha de S. Paulo.

Para Barbosa, “em vez de combater a realidade via previsões apocalípticas de juro e câmbio, seria mais saudável discutir qual deve ser a nova regra fiscal, mantendo controle de despesa, mas não necessariamente o congelamento real de gasto em curso”. Barbosa lembra que, na semana passada, 31 senadores apresentaram a PEC 36/2020, que cria espaço fiscal temporário em 2021-22 e propõe nova regra fiscal para 2023 em diante.

PEC 36 para garantir recursos

Apresentada pelo PT, com assinatura de 31 senadores de vários partidos, a Proposta de Emenda Constitucional 36 cria para 2021 e 2022 investimentos mínimos em áreas econômicas e sociais centrais à retomada, fora do teto. “Na atual conjuntura, a retomada das regras de gasto em 2021 é o principal obstáculo à recuperação da economia brasileira. Portanto, é urgente rediscutir tais regras”, explica o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho.

“A retomada do Teto de Gastos no orçamento de 2021 precipitará a retirada de estímulos fiscais, agravando a situação da economia que, em julho de 2020, segundo a Pnad Covid19, registrava mais de 12 milhões de pessoas desocupadas e 28 milhões fora da força de trabalho, que gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho”, alerta o senador. Assim, a PEC pretende preservar gastos com saúde e educação, especialmente.

PT

30-09-2020 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 321/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Governo do Maranhão (Fepa).

A matéria aprovada foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão.

De acordo com o projeto de lei, as áreas desafetadas de sua utilização pelo Fepa são o Complexo Hospitalar composto pelo Hospital Carlos Macieira, terreno destinado ao novo Hospital do Servidor e terreno destinado ao respectivo estacionamento, na Avenida Jerônimo de Albuquerque; área destinada à ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, e o Edifício Governador Archer, na Avenida Magalhães de Almeida, Centro.

A proposição estabelece que o Governo do Estado fica obrigado a indenizar as áreas desafetadas para o Fepa, no valor de R$ 274.749.453, 91 (duzentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), inclusive compensando aportes já realizados pelo Tesouro Estadual.

O projeto dispõe, ainda, que o pagamento do remanescente será efetuado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a partir de setembro de 2020, aplicada, por ocasião do pagamento, a taxa Selic.

Justificativa

Na Mensagem Governamental 076/20 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Flávio Dino afirma que a proposta legislativa aprovada, por meio da monetização dos imóveis que especifica, visa assegurar os recursos necessários ao pagamento de benefícios concedidos pelo Regime de Previdência Própria Social (RPPS).

“A proposição legislativa também visa solucionar controvérsia derivada do apossamento do primitivo Hospital dos Servidores, transformado no Hospital Carlos Macieira, sem a devida formalização em governo anterior”, acrescentou Flávio Dino.

Protesto da oposição

Na discussão da matéria, os deputados César Pires (PV), que votou contrário à aprovação, e Wellington do Curso (PSDB) protestaram da tribuna, alegando que faltava transparência por parte do Governo do Estado na fundamentação da proposição.

“Faltaram o balanço patrimonial e o valor individual de cada bem por metro quadrado”, cobrou César Pires.

“Falta transparência do Governo do Estado como, por exemplo, em não dizer o valor dos aportes do Tesouro Estadual”, argumentou Wellington do Curso, que votou pela aprovação da matéria.

30-09-2020 Quarta-feira

Deputados do PCdoB reagiram ao anúncio do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso de parte dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã.

A líder da legenda na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), criticou a decisão do governo federal. Segundo ela, as medidas propostas tentam burlar o que o Legislativo estabeleceu na Constituição em relação ao financiamento do ensino e um calote nos credores da União. “Além de minar os recursos da educação, o governo quer adiar os pagamentos de suas dívidas para os próximos governos. Esse governo é uma pedalada só”, afirmou.

A deputada Alice Portugal (BA) afirmou que o Parlamento não permitirá o uso dos recursos da educação. “Não vamos permitir que mexam no Fundeb. A educação precisa de investimento. Na votação do Fundeb, o governo tentou inserir no texto essa forma de financiamento para o programa, mas não permitimos. Estamos em constante luta para que nenhum centavo seja retirado da educação pública no Brasil”, declarou.

Já a deputada Jandira Feghali (RJ) destacou que “Bolsonaro tem coragem de tirar dinheiro de criança na educação para criar o Renda Cidadã, mas é covarde para tributar milionário e banco”.

O vice-líder da legenda, deputado Márcio Jerry (MA), classificou como “estupidez administrativa” a ideia de retirar fundos de uma área essencial ao desenvolvimento do país para destinar a outra igualmente importante.

“Políticas de proteção social são necessárias e urgentes no Brasil. Contudo, querer bancar isso retirando recursos da educação é um absurdo e uma imensa estupidez administrativa. Bolsonaro quer tirar 5% do Fundeb que recentemente aprovamos no Congresso Nacional. Não aceitaremos”, garantiu.

O deputado Daniel Almeida (BA) lembrou que a dívida de precatórios do governo já passa de R$ 70 bilhões. “Nesses precatórios estão inclusos principalmente aposentados e pensionistas, que em quase todos os casos, essas são sua unica fonte de renda. É uma crueldade sem tamanho por parte do governo, pois enquanto isso, grandes empresários e donos de grandes fortunas continuam ficando cada vez mais ricos porque a política econômica de Bolsonaro os favorece cada vez mais”, afirmou.

Jerry ainda acusou o mandatário brasileiro trabalhar contra os mecanismos criados pelo Congresso para resguardar a população mais carente dos efeitos da grave crise econômica que assola o Brasil e o mundo.

“Para Bolsonaro, o auxílio emergencial tão importante para milhões de brasileiros só agrada os ‘demagogos e comunistas’. Mostra toda a contrariedade por ter tido que implementar o auxílio emergencial que aprovamos no Congresso Nacional. Bolsonaro queria auxílio emergencial de R$ 200 e isso depois de muita insistência. Na Câmara e Senado, aprovamos  R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200. Ele queria encerrar com três meses, prorrogamos. Ele reduziu a R$ 300, não vamos aceitar”, narrou, em crítica ao descompasso do governo com a emergência social.

O anúncio sobre o uso de verbas do Fundo da educação ocorreu durante um pronunciamento no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e líderes da base aliada na manhã da segunda (28).

De acordo com a equipe econômica do governo, o novo programa social servirá ainda como uma espécie de continuação do auxílio emergencial. Esta é a estratégia de Bolsonaro para tornar o benefício em uma marca de sua gestão, visando manter a popularidade para a reeleição de 2022. Internamente, o projeto vem sendo tratado como “Renda Brasil” ou “Renda Cidadã”. Não houve, porém, a divulgação do valor que cada futura família no programa deverá receber com o novo benefício.

Por Nathália Bignon

Fonte: PCdoB na Câmara

30-09-2020 Quarta-feira

Divulgada pela TV Guará nesta quarta-feira (30), a Pesquisa Econométrica é a primeira a medir o cenário eleitoral após a convenção de todos os candidatos a prefeito de São Luís. E aponta o candidato do PCdoB, Rubens Jr, pela primeira vez em 4º lugar da disputa.

No cenário espontâneo, Rubens Jr aparece com 4,4% dos votos válidos, enquanto no cenário estimulado, o candidato do partido do governador Flávio Dino chega a 6% da preferência do eleitorado ludovicense, aparecendo em 4º lugar em ambos os cenários.

O também deputado federal, Eduardo Braide, lidera com 30% na pesquisa espontânea e 47,3% na pesquisa estimulada. Com o resultado, venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje.

Ainda no cenário espontâneo, os deputados estaduais Duarte Jr (PRB) e Neto Evangelista (DEM) aparecem empatados com 6,8%, o também deputado estadual Adriano Sarney (PV)- até então candidato, vem logo atrás com 1,3%, seguido por Bira do Pindaré (PSB) com 0,9%, Jeisael Marx (Rede) e Dr. Madeira (Solidariedade) têm 0,7%. Edivaldo Holanda- que não será candidato tem 0,5%, Dr. Yglésio aparece com 0,4%, Hertz Dias (PSTU), Franklin Douglas (Psol), Silvio Antônio (PRTB) e Roseana Sarney (MDB)- que também não será candidata, pontuaram com 0,1%. Outros somam 0,6%, nulo 4,8% e não sabem/não responderam são 41,7%.

Na pesquisa estimulada, Duarte Jr (PRB) e Neto Evangelista (DEM) estão empatados tecnicamente, com 10,8% e 10,6%, respectivamente. Bira do Pindaré (PSB) e Adriano Sarney (PV) empatam com 2,6%, Jeisael Marx (Rede) tem 1,5%, Dr. Yglésio (PROS) 1,2% e Dr. Madeira tem 1%. Sílvio Antônio (PRTB) tem 0,9%, Hertz Dias (PSTU) e Franklin Douglas também empatam com 0,2%. Nulo tem 6,6% e não sabe/não responderam são 8,5%. Vale destacar que o levantamento da Econométrica foi feito antes da desistência oficial do então candidato pelo PV, Adriano Sarney.

Pesquisa após vídeo de Lula

Nesta pesquisa, Rubens aparece com um desempenho melhor que em levantamentos anteriores de outros institutos. A pesquisa Economométrica foi realizada após as convenções partidárias e o anúncio oficial do apoio do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em levantamentos anteriores, como DataIlha, divulgada em 22 julho, e Jpesquisa, divulgada em 25 de julho, Rubens Jr aparecia com 3,5% e 4%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 a 22 de Setembro de 2020 e ouviu de 1000 eleitores. O erro amostral foi de 3,1% com um intervalo de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-06272/2020.

30-09-2020 Quarta-feira

O Maranhão criou 5.861 empregos com carteira assinada no mês de agosto. Foi o terceiro mês seguido de geração de novas vagas formais, mesmo com a crise econômica nacional. 

No acumulado do ano de 2020, entre janeiro e agosto, o Maranhão é o terceiro estado em todo o Brasil que mais criou empregos novos. O saldo é de 8.350 vagas geradas com carteira assinada. 

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo governo federal. 

“Novamente o Maranhão obteve um excelente desempenho na geração de empregos formais. Cumprimento a classe trabalhadora e os empresários”, afirmou o governador Flávio Dino. 

Apenas Mato Grosso e Pará conseguiram desempenho melhor que o do Maranhão entre janeiro e agosto deste ano

O Maranhão é o único estado do Nordeste que conseguiu gerar novas vagas no acumulado de 2020. 

O cenário maranhense também é bem diferente da média nacional. De janeiro a agosto de 2020, o Brasil perdeu 850 mil empregos com carteira assinada.

30-09-2020 Quarta-feira

30-09-2020 Quarta-feira

Constantemente volta à baila a frase de Margaret Thatcher segundo a qual não existe “sociedade”, apenas “indivíduos”. Ela foi dita na aurora do neoliberalismo, etapa do capitalismo que não deve ser vista apenas como uma política econômica, mas como a construção, no nível da cultura ou da ideologia, de um outro tipo de relação do indivíduo com a sociedade. É a apologia do cidadão fraturado e fragmentado, instado a encarar os outros como concorrentes a derrotar.

Por Flávio Dino e Júlio Vellozo*

Esse é um território hostil à esquerda, portadora da boa-nova de que é necessário negar as iniquidades deste mundo, construindo um novo. Na luta entre comunidade e arrivismo individual, solidariedade e egoísmo, gregarismo e homo economicus, a esquerda precisa encontrar pensamentos análogos aos seus, identificando em que repositórios de cultura estão sentimentos que podem levar a Humanidade a se imaginar como um projeto coletivo. O sentimento religioso é gregário, porque a ligação com o sagrado pressupõe uma dimensão comunitária. A beleza dos ritos religiosos, que tocam o coração de crentes e não crentes, está em sua dimensão coletiva, na vivência de uma comunhão de que necessitamos, mas que o individualismo selvagem nos arrancou. No sentimento religioso também está depositada a ideia de que há alternativa, há um reino no qual todos desejamos viver. A existência de líderes religiosos inescrupulosos, que espalham ódios, é indiscutível e deplorável. Porém há a imensa maioria de líderes probos e justos, em todas as religiões.

Assim, não há o menor sentido filosófico ou político na suposta contradição entre esquerda e religião. Nem mesmo sentido teológico existe, bastando lembrar o livro religioso mais lido no mundo, a Bíblia. Entre tantas lições poderosas de prevalência da justiça social, está escrito no Livro do Êxodo (16:18): “Aconteceu que o que tinha ajuntado muito não tinha demais e, ao que tinha ajuntado pouco, não lhe faltava: cada um havia recolhido segundo a sua necessidade”. E no Livro dos Atos dos Apóstolos (4:32): “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém dizia que eram suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era comum”.

Todos sabemos que, em outras épocas e em outros contextos históricos, ocorreram incompreensões, interdições a diálogos entre eventuais pontos de vista divergentes, até mesmo indevidas e lamentáveis retaliações. Mas estamos no Brasil, num momento de dramáticas dificuldades sociais, e precisamos de união em favor dos mais pobres. O afastamento entre esquerda e religião só interessa a uma pequena fração da sociedade, que cultua o individualismo e o império do dinheiro, da cobiça, da acumulação desvairada de bens materiais por poucos. Invocamos novamente o texto bíblico: “Não podeis servir a Deus e ao dinheiro” (Lucas, 16:13).

A esquerda, entre tantos estados, neste momento governa o Maranhão. E o fazemos com pleno espírito laico, que não significa ser antirreligioso. Ao contrário, temos apoiado a realização de eventos religiosos; ampliado a assistência religiosa ao sistema penitenciário e de segurança, mediante capelanias; e estruturado políticas públicas em parceria com várias religiões, a exemplo do Programa Maranhão Solidário, que apoia financeiramente ações sociais. O governante pode ter uma crença religiosa, no caso do Maranhão de orientação católica, porém o governo não pode privilegiar ou discriminar ninguém por motivo religioso. E tais garantias ingressaram no nosso sistema constitucional em 1946 por iniciativa de um deputado comunista, o reconhecido escritor Jorge Amado, autor da emenda consagradora da liberdade de crença e do livre exercício dos cultos religiosos.

Inspirados, portanto, na primazia das convergências sobre as divergências e nos exemplos práticos mencionados é que consideramos que o aprofundamento do diálogo entre a esquerda brasileira e as religiões é um caminho imprescindível para que nossa nação tenha paz, a verdadeira paz que é fruto da justiça (Isaías, 32:17).

*Flávio Dino, governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB. Júlio Vellozo, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie