29-08-2020 Sábado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem surfando na popularidade que veio cair em seu colo com o auxílio emergencial de R$ 600, na verdade uma vitória da oposição. Acredita ainda que o Renda Brasil, um Bolsa Família turbinado que encomendou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, vai lhe garantir a continuidade dos bons ventos da aprovação.

No entanto, faltou combinar com os russos – no caso, com o mercado financeiro e com empresários que são base de sustentação importante de seu governo e estão preocupados com eventual guinada “populista” do governo. Na quarta-feira (26) o nervosismo acentuou-se, quando Bolsonaro criticou em público o desenho de Guedes para o Renda Brasil e disse que não aceita corte do abono salarial para financiar o programa. Paulo Guedes propõe ainda extinguir a Farmácia Popular e o seguro-defeso.

No rescaldo de quarta, quando o Ministério da Economia precisou desmentir rumores de que Guedes pediria demissão após a fritura do chefe, análises colocam em relevo o apuro em que Bolsonaro se meteu. Para implementar o Renda Brasil, ou fura o teto de gastos e compra briga com o setor privado, ou cai em desgraça com quem vier a ser prejudicado pela tesoura de Paulo Guedes.

“Bolsonaro está em uma sinuca de bico, como diz o povo. Começou a tratar Guedes como tratava Sergio Moro nos meses antes da degola: desautorizações e pitos do tipo ‘quem manda sou eu’. O Posto Ipiranga foi reduzido a loja de conveniência. Muita gente acha que já tem uma faixa de ‘passa-se o ponto’ na lojinha. Que fosse. Nada disso resolve o problema político-eleitoral de Bolsonaro. Para resolver, ou derruba o teto sem mais, à matroca, o que vai dar em besteira econômica, ou compra briga social”, escreveu o colunista Vinícius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

A jornalista Helena Chagas lembrou em artigo para Os Divergentes que a economia pode não colaborar. “A solução para a maioria dessas pessoas, que hoje podem estar entrando no contingente de apoiadores de Bolsonaro, não é o pagamento de auxílios ou bolsas, mas sim emprego e retomada da economia (…) O governo não tem recursos para financiar um programa social que preserve seus beneficiários numa ilha de bem estar em meio a um país assolado pelo desemprego e por outras mazelas de uma economia em recessão”, avaliou.

Destacou, ainda, que não adianta o presidente querer mimetizar o PT com programas improvisados em uma conjuntura totalmente diversa. “O que funcionou [para os governos petistas] foi uma ampla engenharia que juntou programas sociais – que abrangiam também as áreas de educação, saúde e agricultura familiar – a crescimento econômico, numa era em que o desemprego chegou a patamares muito pequenos e o salário-mínimo irrigava a economia com aumentos reais”, argumentou.

A lupa do mercado

Já o mercado tomou as dores de Paulo Guedes. A bolsa fechou em queda e o dólar em alta após Bolsonaro atacar seu ministro. Nas palavras do economista Arnaldo Lima, ex-assessor especial do Ministério do Planejamento e hoje diretor de Estratégias Públicas da MAG Seguros, que concedeu entrevista ao Estadão, “o mercado financeiro está olhando com lupa o desenho do Renda Brasil, porque pode ser também a pá de cal em relação ao teto de gastos”.

Lima sugeriu que o governo melhore o discurso, um eufemismo para a sugestão de que é preciso enganar a opinião pública com mais eficiência. “É importante o governo realmente estruturar uma articulação, uma comunicação que convença. Não é o desenho da proposta, mas como se vende, qual é a narrativa para vender a proposta. Integração de programa vende mais fácil que extinção de programa”, disse.

Lima defendeu que, para sinalizar positivamente ao mercado, o governo precisa apresentar uma “subâncora”. Aumentar gastos, só cortando de outro lado, por exemplo com a reforma administrativa, que, se aprovada, diminuirá salários de servidores públicos.

“Mas se você não manda a reforma administrativa e todo mundo no mercado financeiro vê a proximidade do fim do teto de gastos, isso gera volatilidade”, avisou. Bolsonaro está jogando para a plateia e ignorando a Faria Lima, pelo menos neste momento. Mas cedo ou tarde terá de escolher e perder Guedes pode lhe custar muitos apoios.

Além disso, aconteça o que acontecer, todas as sinalizações são de que o benefício do Renda Brasil ficará entre R$ 250 e R$ 300. Ou seja, quem hoje recebe R$ 600 receberá metade disso ou ainda menos. Nessas circunstâncias, a opinião da população sobre o presidente pode não permanecer tão benévola em um cenário de recessão econômica. (Por Mariana Branco)

PCdoB

29-08-2020 Sábado

A dona de casa Évila de Moraes, mãe da Érica de apenas um mês de idade, foi uma das 1.000 famílias convocadas nesta etapa do Cheque Minha Casa. O programa vai disponibilizar o valor de R$ 5 mil para as famílias de baixa realizarem obras ou reforma em suas residências.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e já investiu cerca de R$ 50 milhões na economia maranhense e nesta etapa que iniciou neste sábado (29), o atendimento se estenderá durante toda da semana, no horário das 8h às 14h.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, presente no evento, destaca que o Cheque Minha Casa, além de contribuir para a melhoria das instalações sanitárias, o programa tem um papel importante para dinamizar a economia nos bairros de São Luís, injetar recursos no setor da construção civil e criar empregos, na medida que as famílias precisam de mão de obra para apoiá-las na execução das obras.

“Neste sentido, o programa foi incluído no Plano Celso Furtado de desenvolvimento pós pandemia e já começa ser implementado. Até o final o mês de dezembro serão convocadas 1.000 famílias residentes nos municípios de São Luis, São José de Ribamar , Raposa e Paço do Lumiar”, exclamou.

“Eu estou muito feliz, pois o Cheque Minha Casa veio em um momento oportuno, pois vai garantir a construção do meu banheiro e melhorar as condições de vida da minha família. E nesse momento de pandemia o governo vai injetar recursos no mercado, criar empregos e gerar renda para muitas pessoas”, falou Évila Moraes.

Já a dona Bernarda Santos, moradora do bairro de Fátima tem uma filha com paralisia cerebral. “O Cheque Minha Casa vai ajudar muito na questão da mobilidade e o conforto da minha filha. Vou forrar o quarto dela, fazer uma rampa e adaptar o banheiro. O benefício chegou em boa hora e agradeço ao governador Flávio Dino por garantir direitos para quem mais precisa”, disse.

Já a dona Suellen Pereira, do município de Raposa, trouxe a família inteira para o evento. Não tenho com quem deixar meus filhos por isso trouxe toda a família. Com essa parcela do Cheque vou reformar toda minha casa, trocar piso e fazer um banheiro. Quero aqui agradecer de coração, o governo que sensível a esta situação de crise sanitária, está nos possibilitando viver com mais dignidade”, evidencia ela emocionada.

O Programa

A nova fase do Cheque Minha Casa iniciou neste sábado (29), com a entrega do benefício a mil famílias cadastradas que tiveram sua documentação aprovada. Foram adotados todos os cuidados de distanciamento social necessários a atual situação de crise sanitária. 

Esta etapa do programa faz parte do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, lançado pelo governador Flávio Dino, que injetará recursos no valor de R$ 558 milhões para aquecer a economia, gerando emprego e renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020.

O programa, destinado às famílias de baixa renda, visa a redução do déficit habitacional qualitativo, dinamização da economia, geração de trabalho e renda às famílias carentes. Com foco nas instalações sanitárias, a iniciativa tem prioridades para idosos e pessoas com necessidades especiais.

Participaram do evento de entrega, o secretário adjunto de Habitação da Secid, José Antonio Viana, e uma equipe composta de  50 técnicos.

29-08-2020 Sábado

29-09-2020 Sábado

Queda da taxa de homicídio entre os não negros de quase 13% demonstra a realidade do racismo estrutural no Brasil, “Infelizmente, os dados do Atlas apenas reforçam o que nós já sabemos, a população negra continua sofrendo os efeitos da escravidão até os dias de hoje”, diz secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs das Chagas

Os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) no Brasil cresceram 11,5%  em dez anos. É o que aponta o Atlas da Violência 2020, divulgado na quinta-feira (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

No caminho inverso, no mesmo período de 2008 e 2018, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) apresentou uma queda de 12,9%.

Segundo o Atlas da Violência 2020, baseado em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, o que representa 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre os não negros, já entre os negros ela chegou a 37,8%.

A diretora executiva do FBSP, Samira Samira, fala sobre a disparidade entre a prevenção da morte de não negros em contraponto com a de negros.

“O que me chama mais a atenção é perceber que essa política que tem sido implementada, seja ECA, Estatuto do Desarmamento, ou nos territórios, por prefeitos e governadores, tem sido capazes de prevenir a morte de pessoas não negras, mas, quando a gente olha para a taxa na população negra, no mesmo período, parece que estamos falando de países diferentes, tamanha a disparidade”, diz ela.

O secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs das Chagas, ressaltou a necessidade da construção de programas e ações nas eleições de 2020 para a implementação de políticas de promoção da igualdade racial.

“Infelizmente, os dados do Atlas apenas reforçam o que nós já sabemos, a população negra continua sofrendo os efeitos da escravidão até os dias de hoje. Por isso, a importância dos partidos políticos em construir programas e ações nas eleições municipais desse ano para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, para além da destinação de recursos para as candidaturas negras”, enfatiza Martvs.

Vulnerabilidade racial, de gênero e de classe

Um outro dado apurado pelo Atlas e que comprova a existência do racismo estrutural é referente ao homicídio de mulheres. Enquanto entre as mulheres não negras foi constatada uma redução de 11,7%, já entre as negras a taxa subiu para 12,4%.

No período pesquisado, os estados que tiveram as mais altas taxas de homicídios entre a população negra estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).

A disparidade racial entre as mulheres assassinadas é a soma de vulnerabilidades ainda mais evidentes do que quando se trata de homens, aponta a pesquisadora Amanda Pimentel.

“No caso dos homens, são muito mais relacionadas à falta de acesso que os homens têm a serviços e políticas públicas. Mas entre as mulheres negras há uma tripla vulnerabilização: racial, de gênero e de classe”, afirma.

Violência policial e racismo

Segundo o pesquisador Dennis Pacheco, a violência policial é um dos fatores para a disparidade entre os mortos negros ou não. “A ideia do negro perigoso é uma ideia que muitas vezes existe em várias polícias no Brasil. O uso da força diferenciada entre negros e não negros ainda existe muito”, ressalta.

Ele destaca que não há como separar, nos dados do governo, os assassinatos cometidos por policiais e os por outros criminosos. No entanto, ele aponta que o índice de negros mortos é semelhante nos dois casos.

“A gente sabe que existe uma convergência entre os mortos pela polícia e os outros, em geral. Os negros estão entre 70% em ambos. Tem uma relação forte de como a política pública de segurança é ineficaz, ineficiente. Quando há investimento em soluções ostensivas e não preventivas, é esse é o resultado que temos em um país racista”, comenta Dennis.

PT

29-08-2020 Sábado

29 de agosto é o Dia da Visibilidade Lésbica. A data marca a realização do 1° Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) e já integra o calendário de lutas e mobilizações em todo território nacional, sendo lembrada anualmente por inúmeras organizações da sociedade civil, governos e empresas dos mais diferentes matizes ideológicos.

Nessa sexta-feira (28), a Bancada do PSOL na Câmara, junto à Setorial Nacional de Mulheres do partido, protocolaram um PL que institui no calendário nacional o Dia Nacional do Orgulho Lésbico. Devemos relembrar que não se trata de uma iniciativa inédita, pois a mesma já foi proposta, anos atrás pelas parlamentares Maninha (PSOL-DF), que apresentou o PL 7246/2006 e Cida Diogo (PT-RJ), que apresentou o PL 2000/2007. Há quase quinze anos, essas deputadas ofereceram seus mandatos para que ativistas lésbicas pudessem pleitear a instituição legal desta data também por meio do Parlamento brasileiro. A matéria chegou a ser aprovada na então Comissão de Educação e Cultura da Casa, em 2008, com apenas duas abstenções, mas não teve deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde foi arquivada ao final da 53ª Legislatura.

A luta pela visibilidade

Sobre essa tramitação, entendemos que se faz necessário registrar, dado o valor histórico e caráter ilustrativo que tem, trecho do relatório apresentado à CCJC, que traz com bastante nitidez a visão preconceituosa e anedótica de parte do Legislativo brasileiro e, por conseguinte, explicita ainda mais o quão urgente é tratar da visibilidade lésbica. O então relator, em seu voto, estando regimentalmente impedido de tratar do mérito da matéria e tampouco possuindo argumentos para dizê-la inconstitucional, opinou pela injuridicidade afirmando tão somente que “o projeto em análise não pode prosperar, uma vez que não cria nada de novo no ordenamento jurídico (…) quais seriam as consequências para a criação deste dia? Parece-nos claro que o projeto que se quer aprovar legisla no vazio”.

Ora, o “vazio” a que se referia o relator é exatamente o que justifica a luta por visibilidade. Do dicionário, diz-se vazio o que não contém nada, que é sem fundamento, vão, fútil. Portanto, é o desprezo que o poder público impõe a essa população e que aquele deputado tão abertamente expôs, ancorado certamente no extremismo religioso e patriarcal, que justifica a necessidade de reapresentarmos este projeto de lei quase uma década após seu arquivamento.

Sobre o vazio nada se pode dizer, direito algum se pode garantir. Vidas vazias não importam. Mas o que é verdadeiramente vazio e produz efeitos devastadores sobre a democracia brasileira é o silêncio dos governos frente à violência, o apagamento de pessoas lésbicas. Para muitos, certamente seria mais cômodo se elas simplesmente não existissem ou, de fato, fossem invisíveis.

Os censos e a invisibilidade

No entanto, elas existem e são milhões de brasileiras, que vivem cotidianamente a negligência do sistema de saúde, formatado para padrões heterossexuais de vivência e falocentrados; sofrem agressões físicas e psicológicas motivadas por lesbofobia, adoecem; sofrem estupros corretivos como se fosse possível “corrigir” ou “adequar” a sexualidade de uma mulher lésbica; muitas vezes são obrigadas a esconder sua orientação sexual no ambiente de trabalho para não perderem seus empregos ou sofrerem mais violências.

O único Censo que chegou a pesquisar a população LGBT em nível nacional, em 2010, buscou apenas contabilizar a conjugalidade e identificou aproximadamente 60 mil casais homossexuais, sendo 53% destes formados por mulheres. Em 2007, a contagem do IBGE em cidades pequenas havia identificado 7.974 mulheres que declararam viver com companheiras do mesmo sexo. São apenas esses os dados oficiais de que dispomos sobre a população lésbica, que por si já demonstram a dimensão da invisibilidade que aqui denunciamos.

O próximo Censo (2020), por determinação da atual gestão do governo federal, irá excluir a população LGBTI+ da investigação estatística. Assim, o Estado brasileiro segue, deliberadamente, sem conhecer parte significativa da sua população. E esta continua no “vazio legislativo”, na invisibilidade, sem dados oficiais para respaldar e fomentar políticas públicas.

Visibilidade porque importa!

Contudo, apesar da omissão do Estado, notadamente dos Poderes Executivo e Legislativo, a sociedade pulsa e avança em formulações. Nesta última década e também a partir do Censo de 2010, organizações LGBTI+ da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, dedicaram-se a produzir estatísticas sobre pessoas LGBT. Atualmente, estima-se que cerca de 6% da população brasileira seja lésbica – o equivalente a mais de doze milhões. São, portanto, milhões de pessoas atingidas pela violência institucional, simbólica, verbal, psicológica, física e econômica. Milhões de pessoas a quem este Parlamento tem negado o direito à saúde integral, ao casamento civil, à família, à reprodução assistida, à segurança, à sua própria existência.

Ainda para fins de registro histórico, lembramos o dia 16 de agosto de 2017, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, quando a vereadora Marielle Franco defendia este mesmo projeto, que buscava instituir o dia municipal da visibilidade lésbica. A matéria foi rejeitada por dezenove votos a dezessete, mesmo havendo acordo prévio para aprovar.

Mesmo após a brutal execução de Marielle, sequer a intenção de homenageá-la prevaleceu sobre o preconceito lesbofóbico, visto que mais uma vez o seu projeto da visibilidade lésbica foi recusado. Aliás, também foi recusado o PL que incluía o 17 de maio – Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia – no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro.

Por tudo isso, retomamos orgulhosamente as palavras de Marielle Franco, proferidas no Plenário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro naquela ocasião, e com elas reivindicamos: “Esse tema não será colocado para debaixo do tapete. Sim. Nossas vidas importam”.

A visibilidade importa, e através desta campanha, queremos efetivar o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, para que então se construa políticas públicas que atendam às demandas de milhões de brasileiras, que além de direitos, merecem amar quem elas quiserem!

PSOL

29-08-2020 Sábado

Pré-candidatura de Rubens Júnior ganha velocidade na corrida pela Prefeitura de São Luís. A presença da senadora Eliziane Gama (Cidadania) na equipe de coordenada pelo deputado federal Márcio Jerry deu ritmo, consistência nas ruas e, de acordo com especialistas, levou pique no momento certo.

As pesquisas já mostram o impacto diferente que os dois embalaram. Agora, com a expectativa entorno da chegada do PT, existe grande possibilidade do prefeiturável do PCdoB levar a eleição para um final de gigantes.

29-08-2020 Sábado

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga o salário dos servidores municipais, referente ao mês de agosto, na próxima terça-feira (1°). Na contramão da crise financeira instalada em todo o país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São Luís segue garantindo a quitação da folha de pagamento sem atrasos e, muitas vezes, com antecipação do calendário.

“Para nós, a quitação em dia do salário dos servidores é um compromisso do qual não abrimos mão e que é possível graças a muito planejamento e organização financeira. Com o pagamento da folha, fazemos a economia da nossa cidade girar, aquecendo o comércio e a prestação de serviços gerando renda, também, de forma indireta”, destaca o prefeito Edivaldo.

Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a equipe do prefeito Edivaldo segue comprometida com os servidores municipais, que fazem o serviço público acontecer. “Apesar de estarmos passando por um momento delicado da economia e sofrendo com baixas na arrecadação, a Prefeitura mantém a folha dos servidores em dia e investimentos em todas regiões da cidade”, enfatizou o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

29-08-2020 Sábado

Todos os sábados eu apresento o programa Sabadão Informativo, ao vivo, na Rádio Timbira AM 1290, das 10h às 12h30. No programa, eu comento os principais assuntos da semana no Brasil. Durante duas horas e meia eu debato com ouvintes e internautas que opinam livremente em toda a programação da nossa emissora, que é estatal e a mais antiga do Maranhão com 79 anos de existência.

Hoje um ouvinte, João do bairro da Alemanha na capital maranhense, me questionou sobre o porquê da recente alta de popularidade de Bolsonaro nas pesquisas?

Fácil de explicar: cresceu graças a ignorância política do povo brasileiro, em especial dos mais pobres.

As pessoas mais vulneráveis socialmente ignoram os trâmites democráticos e a luta dos parlamentares de oposição para aprovar no Congresso Nacional o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Para essa camada da população “Bolsonaro é o presidente que gosta dos pobres e por isso está dando esse dinheirinho pra nós”. Ouvi isso, literalmente, de um beneficiário do auxílio.

A oposição não poderia simplesmente cruzar os braços e deixar Bolsonaro dar os 200 reais de auxílio como pretendia? A ética da esquerda a impede de agir estritamente por motivação eleitoral para desmascarar o governo. Preferem garantir um prato de comida para quem tem fome e acabam dando a Bolsonaro o crédito pela concessão dos 600 reais.

O mesmo Bolsosonaro que sempre chamou o Bolsa-Família de “Bolsa-Esmola” ou acusava os governos do PT de compra de voto institucional, agora pega carona nos avanços conquistados pelos adversários para colher dividendos eleitorais.

Seguindo essa mesma lógica hedionda, o governo Bolsonaro taxa os livros e diz ter “saudades dos bons tempos em que crianças podiam trabalhar”, porque só a extrema-direita interessa manter as novas gerações longe dos bancos escolares e analfabetos políticos. Ferramenta indispensável para manobrar as massas e fazer o povo acreditar que o Bozo “ajuda os mais pobres”.

A sociedade precisa informar e esclarecer os chamados “pobres de direita” sobre o que há por trás do auxílio emergencial, do Fundeb permanente e de todas os avanços sociais que a oposição vem conquistando com grande esforço para barrar os ímpetos entreguistas, fascistas e antipatrióticos de Bolsonaro, que não tem nenhum compromisso com o combate à desigualdade social.

Aliás, se dependesse exclusivamente dos delírios desse rascunho de ditador, Bolsonaro, o povo sequer estaria elegendo pelo voto direto seus representantes.

O único objetivo de Bolsonaro é blindar sua familícia de todos os crimes que vem praticando há décadas na política, como esquemas de rachadinha na Assembleia do Rio de Janeiro, lavagem de dinheiro em franquias de venda de chocolates, depósitos no valor total de 89 mil reais feitos por Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, desvio de dinheiro público, funcionários fantasmas, entre outros.

Além dessa árdua tarefa de evitar sua prisão e de seus familiares, Bolsonaro tem outras duas missões: a primeira é vender cloroquina. Para isso se empenha em fazer a propaganda criminosa e muitas vezes letal do remédio em plena pandemia, apenas para gerar lucros a Trump, mesmo após a comunidade científica alertar que esta medicação não tem nenhuma eficácia contra o coronavírus e pode provocar graves efeitos colaterais em alguns pacientes. E a segunda tarefa é liberar a compra de armas e munições não rastreadas para milicianos, cumprida com direito a um escritório do governo nos EUA somente para comprar armamentos.

Nas últimas eleições três fatores propiciaram a ascensão da extrema-direita no Brasil: o golpe jurídico contra Dilma e Lula; as fake news propagadas nas redes sociais e nos templos evangélicos e o ódio ao PT.

Mas nada disso teria dado certo se o povo tivesse acesso à educação ou o mínimo de entendimento das consequências desse voto.

A verdade é que a grande maioria da população brasileira sequer compreende o discurso da esquerda. Quando a oposição fala de combate ao fascismo; em risco de ruptura democrática; volta do AI-5; fechamento do Congresso Nacional e do Judiciário; descumprimento de Leis Ambientais; ameaça à soberania nacional; privatização do patrimônio estatal; defesa do trabalho infantil; apologia à Ditadura Militar; e tantas outras aberrações e crimes defendidos abertamente por Bolsonaro e seus seguidores, o povão não compreende a gravidade dessas denúncias, sequer entende esses termos.

A esquerda precisa urgentemente popularizar o debate. Traduzir para as massas o custo social do voto dado a quem iria acabar com o “kit gay” e a “mamadeira de piroca”, antes que seja tarde demais.

Mônica Moreira Lima – Jornalista, radialista, professora universitária e escritora maranhense

28-08-2020 Sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), iniciará neste sábado (29) a entrega do Cheque Minha Casa a 2 mil famílias de baixa renda na região da Grande Ilha. O evento de entrega será realizado na Secid, no horário das 8h às 12 e de 13h às 17h.

Os convocados para esta etapa serão as pessoas já cadastradas no chamamento público de 2019, que tiveram sua documentação aprovada.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano destaca que esta etapa faz parte do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, lançado pelo governador Flávio Dino, que injetará recursos no valor de R$ 558 milhões para aquecer a economia, gerando emprego e renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020.

“O evento de entrega do benefício inicia neste sábado na Secid e continuará durante toda semana, com horários agendados e seguindo todos os protocolos sanitários de segurança”, esclareceu. Estarão envolvidos, para esta ação de sábado, uma equipe de 50 técnicos que serão distribuídos em dois pontos de atendimentos. 

SERVIÇO:

O QUÊ? Entrega de Cheque Minha Casa às famílias residentes nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar
QUANDO? Sábado (29), das 8h às 12h e das 13h às 17h
ONDE? Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano – Avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo.

28-08-2020 Sexta-feira

A “licença” para a exploração do trabalho infantil sinalizada por Bolsonaro, cujos filhos, até onde sabe, nunca trabalharam, menos ainda na infância, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Um dia após o Congresso Nacional promulgar o Fundeb, sem participação do governo federal, Bolsonaro retomou a defesa do trabalho infantil no país. “Bons tempos, né? Onde o menor podia trabalhar”, afirmou ele durante o Congresso Nacional da Abrasel, na terça-feira, 25. “Hoje ele (a criança) pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum”, continuou. Exercitando o contumaz descaso para com o povo, desta vez atacou as indefesas crianças brasileiras.

A agressão de Bolsonaro, para fazer média com os empresários do setor de bares e restaurantes, é expressão do descompromisso do atual governo com a infância. “Qual a concepção de infância dessa gente? Um dia, uma bolsonarista [Sara Geromini] divulga nas redes sociais o endereço de uma menina de 10 anos para obrigar que ela tenha uma outra criança. No outro, o presidente do país defende o trabalho infantil. Protejam nossas crianças desse governo”, cobrou o senador e líder da bancada do PT no Senado Federal, Rogério Carvalho (SE).

Discurso escravocrata

O discurso escravocrata de Bolsonaro ignora dados coletados pelo seu próprio governo. De 159 mil denúncias de violações feitas ao Disque Direitos Humanos, 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. As informações são de relatório divulgado em maio pelo Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH). Desse total, 4.245 são referentes a trabalho infantil. O número é 14% maior do que o registrado no ano anterior e, com a pandemia, tende a crescer.

A falta de políticas públicas para garantir renda às famílias mais pobres está agravando as condições de vida dos mais pobres. Levantamento do Ipea, que divulgamos nesta semana no site, aponta que cerca de 4 milhões de adultos e 1 milhão de crianças e adolescentes podem entrar na zona da pobreza com a perda de renda de idosos vítimas da Covid-19. “A doença afetou os idosos em duas vertentes: primeiro que eles morrem mais, segundo porque são os primeiros a perder o emprego por pertencerem ao maior grupo de risco de contrair a Covid-19”, diz Ana Amélia Camarano, autora do estudo.

Lugar de criança é na escola

“Lugar de criança é na escola e não trabalhando, como defendeu o presidente”, advertiu o senador Jaques Vagner (PT-BA). “Temos no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente, que acaba de completar 30 anos e protege meninos e meninas. E aprovamos o Fundeb para aumentar os investimentos e termos mais crianças na escola”, destacou o senador. “Lamentável que o governo defenda o trabalho infantil. O trabalho precoce viola os direitos das crianças e dos adolescentes, compromete o desenvolvimento físico, intelectual e psicológico”, completou o senador Paulo Paim (PT-RS).

A “licença” para a exploração do trabalho infantil sinalizada por Bolsonaro, cujos filhos, até onde sabe, nunca trabalharam, menos ainda na infância, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em vigor desde 1990, o ECA veda o trabalho de menores de 16 anos, só autorizado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. Além do estímulo oficial ao trabalho infantil, o  governo Bolsonaro também tem cerceado a atuação dos auditores e fiscais no enfrentamento a violações como trabalho infantil, exploração sexual e trabalho escravo. “É como se houvesse uma “licença” para a exploração de trabalho escravo e infantil”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) de São Paulo.

Violação aos direitos humanos

O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades, define a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o organismo internacional, “antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho, representando uma das principais antíteses do trabalho decente”.

Ao contrário do argumento falacioso de Bolsonaro, o trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades, segundo a OIT. “Ele impacta o nível de desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho forçado na vida adulta. Por todas essas razões, a eliminação do trabalho infantil é uma das prioridades da OIT”, afirma a instituição.

PT com PT no Senado e Brasil de Fato