Arquivo mensal: agosto 2020

Creche-Escola Sementinha da Alema retoma aulas presenciais para alunos do 1º e 2º anos

31-08-2020 Segunda-feira

A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), iniciou, na manhã desta segunda-feira (31), a segunda etapa das atividades pelo sistema de ensino híbrido (presencial e on-line), desta vez com os alunos do 1º e 2º anos do ensino fundamental. Diretores, professores e alunos obedecem aos protocolos sanitários exigidos pelos órgãos de saúde para evitar a transmissão do novo coronavírus. 

“Após uma experiência tranquila com os alunos do 3º e 4º, iniciamos o retorno com as crianças do 1º e 2º anos, também seguindo as determinações de distanciamento, higienização das mãos e das rodinhas da mochila, aferição de temperatura na entrada e uso de tapetes sanitizantes, para ajudar a combater qualquer possibilidade de proliferação do vírus no ambiente escolar”, frisou a diretora da Sementinha, Cynthia Vieira.

Cynthia explicou que as turmas estão funcionando com a metade dos alunos. “Para respeitar o distanciamento exigido, nossas turmas presenciais estão apenas com 50% do total de alunos permitido para cada espaço. São, no máximo, 15 crianças por turma e, hoje, temos as do fundamental funcionando em sua totalidade, porque existe uma aceitação muito positiva dos pais com relação a esse retorno presencial”, disse.Kristiano Simas / Agência AssembleiaProfessora mede temperatura de aluna antes do acesso à sala de aulaProfessora mede temperatura de aluna antes do acesso à sala de aula

Carga Horária

Além da retomada das atividades presenciais, haverá ampliação da carga horária, com entrada às 7h30 e saída às 14h (antes, era às 13h). O objetivo, segundo Cynthia, é minimizar os prejuízos de aprendizagem educacional, que comprometeram o andamento do currículo no primeiro semestre.

“Mesmo a escola oferecendo as agendas e videoaulas, entendemos que há necessidade de estender a carga horária para que possamos fazer um acompanhamento mais individualizado e reforçar o que ficou perdido durante a suspensão das aulas presenciais”, pontuou a diretora.

O horário também foi estendido para os alunos que estão acompanhando as aulas de forma on-line: das 7h30 às 8h30, com intervalo de 30 minutos e retorno das 10h às 12h.

As demais séries voltam em seguida, também gradualmente, de acordo com os indicadores epidemiológicos, normas e decretos do Governo do Estado e órgãos de saúde responsáveis. Kristiano SImas / Agência AssembleiaTodos os protocolos sanitários estão sendo seguidos pelos alunos, principalmente a higienização das mãos e o uso de máscaras Todos os protocolos sanitários estão sendo seguidos pelos alunos, principalmente a higienização das mãos e o uso de máscaras

4 anos | A história absolve Dilma e revela seus algozes afundados em corrupção

31-08-2020 Segunda-feira

Hoje, o Brasil completa quatro anos do golpe conservador e misógino que assolou a nação. O líder do golpe está preso, família de milicianos governa o país e os parlamentares que juraram pela família estão afundados em corrupção. Dilma foi inocentada e absolvida.  

Ana Clara, Agência Todas

Hoje, 31 de agosto de 2020, o Brasil completa quatro anos da aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação aconteceu no Senado por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Ela foi afastada do cargo sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não chegou a ser com a inabilitação para funções públicas. Dilma foi inocentada de todas as acusações.

Ao se defender no processo frente ao Senado, em um discurso histórico, a presidenta Dilma revelou todos os mecanismos que estavam por detrás do golpe — desde os mais estruturais como a implementação de uma lógica ultraliberal, a desidratação do Estado, das políticas públicas e do investimento estatal, até os mais comezinhos como a hipocrisia de uma bancada de parlamentares corruptos que usam demagogicamente do discurso de combate à corrupção para impedir que a transparência seja realizada de fato.

O processo de criação da rede de mentiras e deturpação já estava em pleno vapor e falsas acusações moralistas foram levadas a plenário — como a falácia da ‘destruição da família’ e da ‘iniciação sexual’ de crianças. A tentativa incessante de manchar a reputação de Dilma e levá-la a cabo de uma situação humilhatória não aconteceu. Ela se manteve firme e determinada de cabeça erguida e trouxe a pauta da ditadura, lógica que ainda vigora sobre a política brasileira, à tona:

“Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e companheiras sendo violentados e até assassinados. Na época, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas não cedi. Resisti. Resisti à tempestade de terror que começava a me engolir, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Não mudei de lado”.

Ainda emocionada, Dilma apontou que, como todo governo, possui acertos e erros, mas que não se furtou a defender o bem mais precioso da república brasileira: a democracia

“Nesta jornada para me defender do impeachment, me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade. Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros. Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam ao meu lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros, continuei lutando pela democracia”.

 De quatro anos para cá, Dilma foi inocentada das acusações de corrupção na Petrobras, não foi responsabilizada pelo suposto desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa, que embasava o pedido de impeachment.

 O líder do golpe, então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi preso em outubro de 2016,  meses após o impeachment, condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Hoje cumpre prisão domiciliar por causa da pandemia do coronavírus.

 Eduardo Cunha não foi o único que mergulhou no poço da desonra, muitos deputados já estavam envolvidos ou se envolveram em corrupção de quatro anos para cá. Deputados aqueles que, meses antes, protagonizaram um espetáculo vexatório na votação da Câmara Federal. Dentre eles, o atual presidente Jair Bolsonaro que está envolvido em mais de seis frentes de investigação e protagoniza o título de pior governo da história do país.

 Levantamos o que aconteceu de quatro anos para cá com alguns personagens do golpe que levou o país à completa desestabilização e abriu espaço para a velha política e a rapina do dinheiro público.

Família Bolsonaro

Na época, Eduardo e Jair Bolsonaro votaram pelo impeachment de Rousseff em nome da “família”, quatro anos depois, os brasileiros souberam que era em nome apenas da própria família deles. Atualmente, são diversas as frentes de investigação contra o clã Bolsonaro.

Caso Queiroz

Caso Marielle

CPMI das Fake News

Assessores fantasmas

WhatsApp na eleição de 2018

Novo AI-5

Gastos no cartão corporativo

Família de Michelle Bolsonaro e relação com as milícias

Michel Temer foi preso duas vezes em 2019 por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O ex-vice-presidente está solto por causa de um habeas corpus e cumpre medidas cautelares: não pode manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e teve que entregar seu passaporte às autoridades.

Aécio Neves disputou o segundo turno com Dilma em 2014, perdeu com diferença pequena de votos e instaurou o clima de insegurança democrática alegando fraude nas urnas. Hoje, é investigado em uma série de inquéritos sob acusações de corrupção passiva e obstrução de justiça e não tem cargo público.

Deputados que votaram a favor do golpe no palanque mais vexatório da história da política brasileira e o que aconteceu:

Eduardo Cunha – preso e condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Dados enviados pela Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam que o peemedebista tem contas bancárias secretas no país europeu. Segundo a PGR, ele ganhou proprina de 5 milhões de dólares de propina oriundo de contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África.

 Deputado Osmar Terra – MPF acusa Osmar Terra de improbidade por suspensão de edital da Ancine. (Fonte: BBC).  O Ministério da Cidadania contratou uma empresa de informática que, segundo a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018. A Business to Technology (B2T) foi alvo da Operação Gaveteiro. O foco são contratos fechados na gestão Michel Temer, mas o Estado apurou que a mesma empresa também conseguiu fechar negócio no governo de Jair Bolsonaro. (Fonte: Terra)

Deputado Washington Reis – Vira réu por corrupção passiva em ação por fraudes imobiliárias. Segundo denúncia do Ministério Público, ele e advogado teriam pago R$ 150 mil para fraudar escrituras de imóveis. Crimes investigados teriam ocorrido em 2014.// 2020 (Fonte: G1)

Deputado Hiran Gonçalves – Entre os deputados mais perdulários do país. O recordista de gastos foi o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Em um ano, ele gastou R$ 557.400,26. O total é superior a doze vezes a cota de R$ 45.612,53 destinada por mês aos deputados de Roraima. (Fonte: Folha BV)

Deputado Ronaldo Nogueira: Ex-ministro Ronaldo Nogueira é alvo de operação da Polícia Federal que apura desvios de R$ 50 milhões. 2020. (Fonte: G1)

Deputado João Rodrigues – O deputado João Rodrigues, do PSD, foi preso no aeroporto, em São Paulo, e levado pra cumprir pena em Porto Alegre. João Rodrigues foi condenado em segunda instância. Ele entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal pra não ser preso até que todos os recursos se esgotassem. Mas o pedido foi negado. Ele foi condenado por fraude. (fonte: Jornal Nacional)

Deputado Jorge Boeira – Responde ao inquérito 3164 por crimes contra a fauna e flora.(Congresso em Foco)

Deputado Marco Tebaldi –  Em 2014, já tinha sido condenado por desvio de dinheiro público, mas não cumpriu pena (Fonte: NSC). Em 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado federal Marco Antonio Tebaldi por crime contra a Lei de licitações. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) (G1). O ex-prefeito de Joinville responde aos inquéritos 3904 e 3073, por desacato e crimes de responsabilidade (Congresso em Foco).

Deputado Cabuçu Borges: Responde ao inquérito 4488, por crimes da Lei de Licitações. (Congresso em Foco)

Deputado Marcos Reategui – Ele foi acusado de, enquanto procurador estadual no Amapá, em 2006, ter atuado para viabilizar um acordo entre o Estado e uma empresa de amigos, credora de R$ 3,9 milhões do Amapá, e ficar com parte dos valores. Um erro do Supremo Tribunal Federal “inocentou” o deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro, porque a investigação tomou o caminho do “arquivo”, a famosa gaveta. (Fonte: Estadão).

Deputado Arnaldo Jody – Uma gravação de três minutos, divulgada no Youtube, mostra o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) pressionando uma mulher a abortar o filho supostamente dele. O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto e cobra de Jordy que lhe dê apoio durante a gestação.

No momento mais tenso, Josy argumenta: “Tu estás pensando que a minha vida é fácil, que eu vou pegar, chegar contigo e dizer `Tá bom, eu vou fazer o aborto?””. O deputado retruca: “Eu não tô dizendo que é uma decisão fácil, mas é uma decisão, Josy”. (Fonte: Estadão 2012). Acusado de bater em mulher. (Fonte Diário Online 2014)

Deputado Éder Mauro –  Réu na ação penal 989 e investigado no inquérito 4313, por falsidade ideológica e crimes de tortura e lesão corporal. Integrante da chamada “bancada da bala”, foi o deputado mais votado do Pará em 2014. A ação tem como origem um processo que tramitou na Vara de Infância de Belém devido à prisão de um traficante que alegou ter sido torturado junto com a filha, que tinha dez anos na época. Embora a acusação referente à garota tenha sido declarada prescrita, o processo continua em relação à denúncia de tortura contra o pai. (Congresso em Foco). Na lista de deputado com processos criminais do Pará 2019. (G1)

Deputado Geraldo Resende – Ele é investigado no Inquérito 3.352/DF por desvio de recursos destinados ao município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, por apropriação de repasses originários de emendas parlamentares. O então ex-deputado apela para o foro privilegiado, mas  o STF definiu que a previsão do foro por prerrogativa de função vale apenas para suplentes em efetivo exercício do cargo. No caso em questão, o investigado não atende ao critério para ser julgado pela Suprema Corte 2019 (Fonte: MPF)

Deputado Eli Correa Filho – Justiça determina que mulher de deputado devolva R$ 40 milhões por desapropriação de terreno do Rodoanel. Francislene Corrêa, esposa de Eli Corrêa Filho, do DEM, recebeu pela desapropriação de área do trecho Norte. Investigação apontou superfaturamento no pagamento. 2017. (fonte: G1)

Deputado Major Olimpio – A família possui um ecossistema de empresas de segurança, emaranhadas por diferentes CNPJs, endereços e sócios. O deputado não está entre eles – as sociedades são sempre formadas por alguém de sua família, como sua mulher, fonoaudióloga, e seu filho, um publicitário que não fala sobre o próprio negócio nem no LinkedIn. A maioria delas foi aberta quando o major ainda estava na ativa – e, portanto, impedido pela Lei Orgânica da Polícia. Somando o não pagamento de impostos e questões trabalhistas, as empresas de segurança ligadas à família do candidato têm mais de R$ 45 milhões em dívidas e processos trabalhistas. (The Intercept)

Deputado Marco Feliciano – O deputado federal Marco Feliciano (SP) foi expulso de seu partido, o Podemos, devido a uma série de denúncias de assédio e corrupção contra ele. (UOL)

Deputado Paulo Feijó – Perdeu mandato após ser condenado à prisão. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 2017. (Congresso em Foco).

Deputado Rodrigo Maia – A Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro ao concluir inquérito sobre supostos repasses da Odebrecht ao deputado e seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador César Maia. Ago/2019 (FSP)

Deputado Heráclito Fortes –  Investigado no inquérito 4453, por falsidade ideológica eleitoral. Delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que o deputado recebeu R$ 200 mil da empreiteira, via caixa dois, para sua campanha ao Senado em 2010, quando não conseguiu se reeleger. (Congresso em Foco)

Deputado André Moura – Residência de ex-deputado André Moura é alvo de busca em operação da PF que atingiu Witzel e Pastor Everaldo. 2020 (G1).

Foi alvo de sete investigações no STF: quatro inquéritos (4327, 3905, 3594, 3224) e três ações penais (974, 973 e 969). Entre as acusações, tentativa de homicídio, crimes contra a Lei de Licitações, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, crime de responsabilidade, formação de quadrilha e improbidade administrativa. Duas dessas apurações fazem parte da Lava Jato. É suspeito de atuar em conjunto com aliados do ex-deputado Eduardo Cunha para chantagear empresas na Câmara. Nos demais casos, é acusado de se apropriar ou desviar bens públicos, durante e após o seu mandato de prefeito de Pirambu, como gêneros alimentícios e veículos da frota municipal; de receber ilicitamente mesada de R$ 30 mil a R$ 50 mil e de indicar funcionários fantasmas, entre eles sua esposa, para trabalhar na prefeitura. As acusações foram feitas por um ex-prefeito da cidade, ex-aliado do deputado, que diz ter sido ameaçado de morte por Moura. Ele suspeita que o parlamentar esteja por trás dos disparos que atingiram de raspão o vigilante de sua casa em 2007. (Congresso em Foco).

Othelino Neto discute investimentos ao setor produtivo com dirigentes da Fiema

31-08-2020 Segunda-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (31), de um encontro com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no qual foram discutidos temas de interesse da classe empresarial e do setor produtivo maranhense.

O senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) também participaram da reunião, mediada pelo presidente da Fiema, Edilson Baldez, com a participação de dirigentes da federação.

Na pauta, demandas do setor produtivo maranhense, entre elas, investimentos necessários para superar a crise em diversas áreas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Também foi discutida a importância da atualização do Plano Diretor de São Luís, bem como a realização de obras de infraestrutura para o escoamento da produção.

Othelino Neto afirmou que o diálogo é sempre salutar, no sentido de, juntos, buscarem soluções que promovam o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

 “A Fiema representa parte do setor produtivo do estado e, para a Assembleia, que é uma casa plural, momentos como esse são importantes para que possamos trocar informações e ouvir opiniões sobre investimentos que beneficiem o nosso estado”, frisou Othelino.Agência AssembleiaAlém de Edilson Baldez e de Othelino Neto, participaram da reunião Weverton Rocha, Juscelino Filho, Neto Evangelista e Fábio Nahuz, além de outros dirigentes da FiemaAlém de Edilson Baldez e de Othelino Neto, participaram da reunião Weverton Rocha, Juscelino Filho, Neto Evangelista e Fábio Nahuz, além de outros dirigentes da Fiema

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, pontuou que a Federação sempre buscou o diálogo, não só com o Poder Legislativo, mas também com todas as instituições do setor público, que podem ajudar a desenvolver a cadeia produtiva do estado.

“Nós temos uma série de temas que podemos discutir nos níveis municipal, estadual e federal. Todos os assuntos de interesse público estão na nossa pauta. É muito importante essa troca de ideias e esse diálogo para sabermos como conduzir, daqui para frente, as estratégias no pós-pandemia”, assinalou Baldez.

O senador Weverton disse que é necessário um esforço para a retomada do desenvolvimento no pós-pandemia, por meio do diálogo entre os agentes políticos e o setor produtivo.

“É necessário que todos os atores possam sentar à mesa, neste momento, e discutir soluções, pois essa situação logo vai passar. A crise econômica fica de maneira muito enraizada e será necessário um esforço da classe produtora e, também, da classe política para fazer com que projetos que possam gerar empregos e alavancar investimentos sejam postos em prática”, destacou.

Também presente no encontro, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, reforçou a importância do diálogo com os parlamentares. “É um momento para colocarmos as nossas posições e levar algumas reivindicações e sugestões. Defendemos sempre essa aproximação com os agentes públicos para que o diálogo seja o maior possível”, frisou.

Márcio Jerry diz que prefeito Edivaldo fechará mandato com chave de ouro e defende vitória de Rubens Jr

31-08-2020 Segunda-feira

 O deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PC do B, postou, neste sábado (28), em suas redes sociais, elogiando o trabalho do prefeito Edvaldo Holanda Júnior(PDT). Conforme Jerry, o chefe do Executivo Municipal está num momento glorioso de sua administração, destacando que ele foi eleito e reeleito com o apoio do seu grupo.

 Fazendo um comparativo, o parlamentar assegura que Edivaldo transformou São Luís num autêntico canteiro de obras, por conta de uma parceria com o governador Flávio Dino. Ressalta ainda que Rubens Jr. deverá subir nas pesquisas, encarar o segundo turno e vencer as eleições, porque se preparou para administrar São Luís.

Veja a íntegra da postagem de Márcio Jerry:

“O prefeito Edivaldo executa atualmente o maior conjunto de obras da Prefeitura de São Luís em todos os tempos. Fechará assim com chave de ouro os seus dois mandatos à frente do Palácio de La Ravardière.

 Foi uma gestão perfeita? Não, e não há nenhuma que seja. Mas foi e segue sendo um gestão com seriedade, compromisso com os valores da ética política, resistência aos efeitos da crise e trabalho pela cidade.

 Edivaldo conduz com o governador Flávio Dino uma política de parcerias e ótimos resultados, mostrando ser esse o caminho adequado para a defesa efetiva dos interesses e direitos do nosso povo.

 Nosso partido, o PCdoB, apoiou as duas eleições do prefeito Edivaldo, integrando com o camarada Júlio Pinheiro a vice- prefeitura no segundo mandato. Uma aliança sólida alicerçada nos compromissos com São Luís e o Maranhão.

 Ao terminar sua gestão, Edivaldo entregará ao sucessor uma cidade bem melhor do que aquela que recebeu em janeiro de 2013. É a avaliação que tem hoje a maioria do povo de nossa querida São Luís.

 Há muito mais por ser feito, sem dúvida. E essa será a grande missão a ser desempenhada com fé em Deus e a vontade do nosso povo, a partir do ano que vem, pelo companheiro deputado Rubens Júnior, nosso pré-candidato a prefeito.

Rubens Júnior possui uma trajetória admirável, atributos políticos e pessoais que o fazem merecedor da confiança do nosso povo, tem capacidade incontestável. Se preparou como ninguém para a honrosa missão de governar a cidade em que nasceu e foi criado.

 Como prefeito Rubens Júnior aprofundará as parcerias com o governo do Maranhão, dará sequência às ações do prefeito Edivaldo , fazendo o que ele não pôde fazer. Representa uma proposta realista, esperançosa, a que pode assegurar uma São Luís cada vez melhor para todos!
 A ampla unidade que estamos construindo com partidos políticos e a sociedade conduzirá este projeto à vitória. PCdoB, DC, PMB, Cidadania e, PP. Estamos firmes e logo logo teremos a companhia do PT para construirmos com nosso povo uma grande vitória de São Luís! Viva!”

O Estado se ausenta, as invasões e pandemia avançam entre os povos indígenas no Acre

31-08-2020 Segunda-feira

O apoio emergencial aos povos indígenas no contexto da pandemia mobilizado pelo Cimi Regional Amazônia Ocidental chegou a quase 92 mil reais

Por Adi Spezia, com informações da Regional Amazônia Ocidental do Cimi

Com a interiorização da pandemia do novo coronavírus, outro desafio tem se feito ainda mais presente junto aos povos indígenas. As invasões dos territórios agora vêm acompanhadas da covid-19 e da falta de fiscalização por parte dos órgãos do Estado, acumulando um largo histórico de invasões em terras indígenas.

O Cimi Regional Amazônia Ocidental, que tem acompanhado de perto pelos menos 53 terras indígenas no Acre, registra a confirmação do novo coronavírus em pelo menos 30 delas. Ivanilda Torres dos Santos, coordenadora do Regional, conta que “são mais de 800 casos confirmados do novo coronavírus e 24 óbitos” nos territórios. Já entre os povos indígenas em contexto urbano, são aproximadamente 500 casos confirmados e 12 óbitos, no que diz respeito aos municípios do Acre e sul do Amazonas. Iva, como Ivanilda é chamada, conta que dos vinte povos indígenas que o Regional acompanha, 16 foram diretamente afetados pelo vírus.

“Nos dias 1º e 2 de junho, foi uma das situações mais tristes que eu já vi, a contaminação foi de uma vez. Só aí veio uma equipe com médicos e enfermeira”

O Regional realizou a entrega de 2.650 máscaras de proteção individual. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental

Com a interiorização da pandemia, os primeiros casos da covid-19 no Acre foram registrados em 17 de março na capital, Rio Branco. Já os primeiros casos entre os indígenas foram registrados em abril entre os Huni Kuῖ, um indígena que mora em Rio Branco e trabalha na Casa de Saúde Indígena (Casai). No final de maio, foram registrados os primeiros casos nas comunidades, iniciando pela Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus, território que faz fronteira com o Peru e onde vivem os povos Huni Kuῖ, Jaminawa e Madijá. A partir de junho, a contaminação se intensificou e se alastrou nos municípios e territórios no interior do estado.

O cacique Joel Puyanawa, da Terra Indígena Poyanawa, conta que ao tomarem conhecimento do vírus, os indígenas já adotaram medidas de prevenção. A partir do primeiro caso, ninguém mais saiu do território, nem mesmo com situação justificada. “Nos dias 1º e 2 de junho, foi uma das situações mais tristes que eu já vi, a contaminação foi de uma vez. Só aí veio uma equipe com médicos e enfermeira”. Do primeiro caso positivo da covid-19 até perder seu grande líder, o cacique Mário Cordeiro de Lima Puyanawa, aos 77 anos, foram poucos dias.

“As invasões dos territórios agora vêm acompanhadas da covid-19 e da falta de fiscalização por parte dos órgãos do Estado”

Registros feitos no território dos povos indígena Jamamadi e Apurinã mostram o avanço de invasores. Foto: Povos Jamamadi e Apurinã

Registros feitos no território dos povos indígena Jamamadi e Apurinã mostram o avanço de invasores. Foto: Povos Jamamadi e Apurinã

Se por um lado o avanço da covid-19 nas aldeias preocupa, as invasões dos territórios por parte de fazendeiros, madeireiros e grileiros tem angustiado as lideranças e organizações indígenas e indigenistas.

Apesar da TI Arara do Rio Amônia, do povo Apolima-Arara, ter sido demarcada ainda em 2011, seu Chiquinho Apolima-Arara denuncia a presença de posseiros. “Mesmo com sua indenização depositada em juízo, os posseiros continuam nas terras indígenas desmatando, tirando madeira, construindo casa”, afirma. Sem nenhuma fiscalização e providências por parte do Estado, em plena pandemia os posseiros entram e saem acompanhados de pessoas estranhas, inclusive por este caminho de ida e volta do Peru.

“A terra está demarcada e os posseiros estão impedindo os indígenas de fazerem seu roçado dentro da sua própria terra indígena”

Apesar da TI Arara do Rio Amônia, do povo Apolima-Arara, ter sido demarcada ainda em 2011, as lideranças denunciam a presença de posseiros. Foto: Povo Apolima-Arara

A liderança Apolima-Arara cobra atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Queremos que retire das nossas terras os posseiros. A terra está demarcada e os posseiros estão impedindo os indígenas de fazerem seu roçado dentro da sua própria terra indígena em 30 delas há”. O povo teme por um confronto com os invasores.

Esta também é a realidade do povo Shanenawa, na TI Katukina/Kaxinawa, que além do vírus precisa lidar com a invasão de seu território. “Só na TI Katukina/Kaxinawa há 26 posseiros e o Cimi está de frente, junto com a gente, na luta contra os invasores do nosso território”, conta Edna Shanenawa. Ela lembra que a demarcação da terra indígena veio com muita luta. “Tivermos muito sangue derramado, e o pessoal do Cimi estava com nós. Agora, estamos perdendo nossos territórios para os posseiros. Nosso território que é nosso corpo, nosso espírito, onde está a ancestralidade do nosso povo, ali onde está nossa cultura viva”, lamenta a liderança Shanenawa.

“Só na TI Katukina/Kaxinawa há 26 posseiros e o Cimi está de frente, junto com a gente, na luta contra os invasores do nosso território”

Sem nenhuma fiscalização e providências por parte do Estado, os invasores aproveitam a pandemia e intensificam a extração de madeira, inclusive próximo aos roçados. Foto: Povo Apolima-Arara

Sem nenhuma fiscalização e providências por parte do Estado, os invasores aproveitam a pandemia e intensificam a extração de madeira, inclusive próximo aos roçados. Foto: Povo Apolima-Arara

Com preocupação, a coordenadora do Regional aponta a situação de extrema vulnerabilidade em que vivem os povos isolados na região. O caso dos isolados do Chandless chama a atenção para a invasão de garimpeiros nos territórios, que neste contexto de pandemia se tornaram os principais transmissores do vírus nas terras indígenas. O Cimi solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue e tome providencias em relação aos invasores. Trata-se de um parque estadual, porém reivindicado por um grupo de Jaminawa, Madijá, Manchineri e com a presença de grupos de povos em isolamento voluntário.

Outro caso foi registrado no Alto Rio Envira, na TI Kulina do Rio Envira, onde apareceu um grupo de indígenas isolados fazendo um rápido contato. O grupo foi embora levando alimentos, roupas e equipamentos de roça. Segundo o cacique Cazuza, da Aldeia Terra Nova, do povo Madijá, os isolados afirmaram que iriam fazer roçados e retornariam. “O que torna preocupante é que nessa terra indígena não há barreira sanitária, embora o cacique afirme que na aldeia não há casos confirmados nem suspeitos do novo coronavírus”, reforça a coordenadora o Regional Amazônia Ocidental do Cimi.

“O Regional aponta a situação de extrema vulnerabilidade em que vivem os povos isolados na região”

O Regional realizou 280 kits com equipamentos de roça e pesca, itens fundamentais para a autossustentação dos povos, que em sua grande maioria fez a opção de se recolher ainda mais no interior das aldeias. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental

Ações de enfrentamento à convid-19

Afastados dos territórios desde março, seguindo os protocolos sanitários, a equipe do Cimi no Acre intensificou as ações. Num primeiro momento, direcionou seus esforços na formação e informação sobre o novo coronavírus, meio de contaminação, identificação dos sintomas, tratamento e prevenção. Foi preciso desenvolver materiais didáticos na língua dos povos, pois “era preciso melhorar a comunicação com as comunidades”, explica Iva.

Sem ir aos territórios, a forma encontrada pelas equipes foi a produção de vídeos, animações gráficas, peças radiofônicas, cartilhas e mensagens de texto. Todos produzidos também nas línguas maternas. O trabalho começou com visitas aos portos dos municípios, tidos como ponto de trânsito e uma forma de alcançar o maior número possível de indígenas. Os aplicativos de trocas de mensagens e redes sociais contribuíram na comunicação com as comunidades.

“A pandemia avança e o Estado se ausenta no combate à covid-19 nos territórios”

Entrega cestas de alimentos e kits de higiene ao povo Huni Kuῖ no Rio Envira. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental

A falta de um plano emergencial para enfrentar o avanço do vírus e sem o apoio do Estado na fiscalização das invasões, as denúncias se multiplicam entre os povos. “A pandemia avança e o Estado se ausenta no combate à covid-19 nos territórios”, denunciam as lideranças indígenas por meio de vídeos e áudios.

Ninawa Huni Kuῖ, presidente da Federação do Povo Huni Kuῖ do Estado do Acre (FEPHAC), relata que essa grande ameaça à humanidade “tem causado medo, sofrimento nas famílias e desequilíbrio emocional, psicológico e espiritual. Os pajés e curandeiros utilizaram de seus conhecimentos, através das plantas medicinais com chás, banhos, defumações para amenizar os efeitos desse vírus”. Ninawa ainda dá uma dimensão do impacto do vírus em seu povo. “90% da comunidade Huni Kuῖ foi afetada, uma população de 15 mil pessoas, distribuídas em 116 aldeias, 12 territórios e cinco municípios no Estado do Acre”, e não deixou passar despercebido o fato de o vírus também ter chegado em outros povos indígenas do Estado.

“Os pajés e curandeiros utilizaram de seus conhecimentos das plantas medicinais com chás, banhos, defumações para amenizar os efeitos desse vírus”

A pandemia tem causado medo, sofrimento nas famílias e desequilíbrio emocional, psicológico e espiritual. No registro Leticia Yawanawá. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental

A partir das denúncias, o MPF junto com a Defensoria Pública Federal (DPF) realizaram algumas ações e emitiram recomendações, explica Iva. Insuficientes, os povos criaram suas próprias medidas de prevenção e combate à pandemia. Fortaleceram o uso de suas medicinas tradicionais, o que tem contribuído na prevenção do contágio e no desenvolvimento da doença na forma mais grave. Formaram barreiras sanitárias na entrada das aldeias e fizeram campanhas internas de conscientização.

Seu Valcenir Mateus, liderança do povo Huni Kuῖ, fala sobre as medidas adotadas pelas comunidades. “Com essa pandemia não recebemos nenhuma visita. Saímos para a cidade só para necessidades. Eu, como um Huni Kuῖ da floresta, quero agradecer pela confiança dos parceiros”, destaca ele.

Além de fortalecer as ações desenvolvidas pelas comunidades, o Cimi Regional Amazônia Ocidental não mediu esforços para criar e executar um plano emergencial junto aos povos que vivem nas aldeias e ao povo Warao em contexto migratório.

“através da conscientização, as palestras, do trabalho que o Cimi fez, muitos indígenas voltaram para suas aldeias. E foi muito importante”

90% da comunidade Huni Kuῖ foi afetada, uma população de 15 mil pessoas, distribuídas em 116 aldeias, 12 territórios e cinco municípios no Estado do Acre. Registro da entrega de alimentos e kits aos Huni Kuῖ. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental

Para Edna Shanenawa, da TI Katukina/Kaxinawa, “através da conscientização, as palestras, do trabalho que o Cimi fez, muitos indígenas voltaram para suas aldeias. E foi muito importante. Também o apoio com as cestas básicas, material de limpeza e higiene, coisas que nós não produzimos dentro de nossa aldeia. Foi muito importante o papel do Cimi de estar atuando neste momento, como sempre tem atuado”.

O cacique Muchilon Warao conta que seu povo chegou ao Brasil com muita fome e sofrendo muito, sem lugar para dormir. “Dormimos na rua. Logo o governo não quis ajudar por causa da pandemia, então a senhora do Cimi passou a acompanhar nosotros e agora estamos todos bem. Agora vivemos em uma casa [em Rio Branco, Acre], não sei se um dia vamos voltar a Venezuela”, conta o cacique Warao, revelando os limites com a língua.

“Dormimos na rua. Logo o governo não quis ajudar por causa da pandemia, então a senhora do Cimi passou a acompanhar nosotros e agora estamos todos bem”

Doação de itens de higiene, limpeza, máscaras e cestas de alimentos ao Warao. Foto: Cáritas

O Regional entregou quase 500 cestas básicas e 833 quilos de carnes para completar a alimentação; kits com material de limpeza e higiene; 2.650 máscaras de proteção individual; 280 kits com equipamentos de roça e pesca, contendo terçado, linha, anzóis, redes e lanternas, itens fundamentais para a autossustentação dos povos, que em sua grande maioria fez a opção de se recolher ainda mais no interior das aldeias; e, combustível para retorno às aldeias e entrega das doações. Já para a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), na TI Alto Purus foram entregues materiais hospitalares como termômetros infravermelhos, esfigmomanômetro, glicosímetro e fitas reagente, inalador de ar comprimido, álcool gel, luvas, toucas e aventais descartáveis.

Seu Valcenir conta que “o Cimi foi o primeiro que veio nos ajudar com aquilo que a gente mais necessita. Foi ótimo [entregar] as cestas básicas para aquelas aldeias, aquelas comunidades que mais precisavam. Cada família se sentiu feliz. Temos muito respeito por essa organização”.

“O Cimi foi o primeiro que veio nos ajudar quando mais necessitamos. Foi ótimo [entregar] as cestas básicas as aldeias e comunidades que mais precisavam. Temos muito respeito por essa organização”

No conjunto as ações de enfrentamento à covid-19 mobilizadas pelo Cimi Regional Amazônia Ocidental somam quase 92 mil reais. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental

No conjunto as ações de enfrentamento à covid-19 mobilizadas pelo Cimi Regional Amazônia Ocidental somam quase 92 mil reais. Todos os itens foram enviados aos territórios por meio da articulação do Regional com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no estado. No entanto, Iva recorda que as ações emergenciais chegaram aos povos no Acre e sul do Amazonas com o apoio de pessoas físicas, agencias de cooperação e organizações parceiras como a Grassroots, Jesuítas Brasil, Misereor Nacional, Jesuítas América e Associação Banco do Brasil.

Enquanto houver isolamento social as doações precisam continuar

O modo de vida dos povos indígenas em todo país foi diretamente afetado com o isolamento social. As mudanças na rotina de plantio, confecção e comercialização de artesanato têm interferido na renda e, por consequência, na compra de alimentos e utensílios indispensáveis. Na busca por amenizar os efeitos da covid-19 junto aos povos indígenas, o Cimi tem formado redes de solidariedade e mobilizado campanhas de arrecadação de recursos em todos país.

“Estamos precisando do apoio das equipes do Cimi, para trabalhar aqui na nossa região. Estamos precisando de ajuda para o Cimi, que é nosso parceiro”

Cartaz resume a falta de assistência do Estado. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental

Pedidos como o de Kadi Kanamari ao Cimi têm sido frequentes. “Estamos precisando do apoio das equipes do Cimi, para trabalhar aqui na nossa região. Estamos precisando de ajuda para o Cimi, que é nosso parceiro”. A TI Mawetek, do povo Kanamari, está localizada em Eirunepé, no sul do Amazonas, região de onde tem surgido cada vez mais pedidos de apoio dos povos indígenas.

Cientes de que o isolamento social é a forma mais eficiente de preservar a vida neste momento, a entidade mantém em seu site um canal para os que desejam contribuir com a ação de enfrentamento à covid-19.  O apoio emergencial aos povos indígenas no contexto da pandemia tem vindo de pessoas físicas, organizações parceira e agencias de cooperação. Enquanto isso, o governo federal não apresentou nenhuma medida para mitigar as consequências do vírus juntos os povos indígenas.

Live musical marca reabertura do Teatro João do Vale após reforma feita pelo Governo do Maranhão

31-08-2020 Segunda-feira

O cantor e compositor maranhense João do Vale foi homenageado em live que marcou a reabertura do teatro que leva seu nome. Transmitido neste domingo (30), às 17h, pelas redes sociais do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o evento foi conduzido pelo ator Vicente Mello, que interpretou musical de sucesso em alusão ao artista maranhense. A cerimônia de reabertura do teatro, com a homenagem a João do Vale, pode ser conferida no link: https://youtu.be/eCsT8oX0ZZ4

Destacando a reinauguração do teatro, o governador Flávio Dino ressaltou que o político humanista deve valorizar todas as formas de cultura, mediante investimentos e políticas públicas. “Investimos fortemente nas políticas culturais e a reinauguração do Teatro João do Vale é uma prova desses esforços continuados, realizados em vários planos e com várias ações, atendendo a diversas regiões do Maranhão. O teatro é entregue ao mundo cultural e à comunidade de todo Maranhão”, pontuou o governador.

O músico Vicente Melo deu vida ao evento, interpretando as grandes canções de João do Vale. Mello é conhecido por ter atuado no musical ‘João do Vale, O Gênio Improvável’, onde conta e canta a vida do maranhense. A cantora Millena Mendonça também participou do evento. A live é a primeira de várias agendas do novo teatro. As programações para este semestre incluem exposição sobre a história do espaço e sobre João do Vale, palestras, solenidades, seminários, além de lives para produções contempladas pela Lei Aldir Blanc. 

Governador destacou a valorização da cultura

O Teatro João do Vale recebeu modernização em toda a estrutura, ganhando conforto, espaços readequados, vestiários, melhorias nos camarins, nova iluminação, revestimento acústico, novas cortinas e carpetes, além de sistema de acessibilidade e de combate a incêndios. A ampla reforma é fruto de ação conjunta Governo do Estado e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

João Batista do Vale nasceu em 11 de outubro de 1934, em Pedreiras, e faleceu em 6 de dezembro de 1996, em São Luís. De origem humilde, se mudou para a capital aos 13 anos e estreou como cantor em 1964. É autor de hinos do cancioneiro popular como ‘Carcará’, ‘Pisa na Fulô’ e ‘A Voz do Povo’. Sua trajetória destaca o Maranhão no cenário nacional e vem sendo lembrada por grandes intérpretes da música brasileira.

Sobre o teatro

O Teatro João do Vale foi fundado em 18 de dezembro de 2001 e após passar por reforma, ao ser inaugurado, ganhou o novo nome em homenagem ao mestre maranhense nascido no município de Pedreiras. Originalmente, foi construído em 1950 como galpão para servir de depósito de açúcar. Após ser adquirido pelo Estado, o prédio foi adaptado aos moldes arquitetônicos do conjunto de sobrados e casarões presentes na Praia Grande, passando a funcionar como teatro somente na década de 80.

Antes de abrigar o Teatro João do Vale, o casarão foi sede do Teatro Canarinho – assim chamado pelas cores da fachada, pintada de amarelo – além de ter abrigado o laboratório para o Curso de Formação de Atores do Centro de Artes Cênicas do Maranhão (Cacem). O teatro é um dos principais espaços culturais do Centro Histórico de São Luís sendo administrado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secma.

Rubens Jr: “Somos os vencedores da pré-campanha, conseguimos construir o maior arco de alianças”

31-08-2020 Segunda-feira

Em entrevista ao jornal O Imparcial, neste domingo (30), o candidato da aliança PCdoB, PP, Cidadania, PMB e Democracia Cristã e possivelmente o PT, disse ser o grande vitorioso da pré-campanha por ter contrariado todas as previsões dos adversários e ter conseguido  consolidar a maior coligação para a disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. A baixo segue a íntegra da entrevista.    

Quais as apostas que seus adversários fizeram que não se confirmaram?

Os adversários anunciaram que eu não seria pré-candidato pelo PCdoB, e sou. Disseram que eu não sairia da secretaria, que eu não desincompatibilizaria, eu me desincompatibilizei. Disseram que não teria o apoio do deputado federal André Fufuca, e o Fufuca anunciou. A senadora Eliziane, também anunciou. Disseram que eu não teria o apoio do PT, e eles vão anunciar. Que eu não cresceria nas pesquisas, e comecei a crescer. Então, tudo que apostaram contra a nossa candidatura, se frustraram. A realidade tem sido dura para quem aposta contra o nosso projeto. Seguimos fazendo nosso trabalho.

E isso significa o quê?

Isso significa que nós fomos os vencedores da pré-campanha. Conseguimos construir o maior arco de alianças, são cinco partidos oficiais e o 6º por anunciar.

Ainda tem aí a possibilidade de aumentar (o número de partidos)?

Serão 6 com o PT.

O tempo de tv?

Será um dos maiores.

Quanto tempo, na realidade deputado?

São 10 minutos, e eu terei mais de 2 minutos. Aí teremos a pré-candidatura que terá o maior número de candidatos a vereadores, a se confirmar na convenção.

Quantos, mais ou menos?

Entre 150 e 200 candidatos a vereadores. O que faz com que a nossa pré-candidatura esteja absolutamente enraizada em toda a cidade. Eu defendo que a política é a arte do coletivo, e o nosso coletivo é muito forte. Ser o candidato do partido do governador Flávio Dino, tendo o apoio do ex-presidente Lula, tendo o apoio da senadora Eliziane, é um atrativo político diferenciado que os outros não têm.

É a primeira eleição para prefeito que você está disputando. Qual é a diferença dessa eleição para às eleições de deputado nas quais o senhor foi eleito tanto estadual como federal?

Só muda a dimensão, afinal de contas, agora é majoritária. Só que eu acompanho o Flávio Dino desde sempre. Desde 2006 na eleição para deputado, acompanhei a campanha de 2008 para prefeito, a de 2010 para governador, a de Edivaldo em 2012, a do governador em 2014 e também em 2018. Então eu já estou ambientado nessas disputas.

Agora, a campanha de 2020 é totalmente diferenciada das campanhas anteriores em função principalmente da legislação, que mudou até as questões das coligações parlamentares, no caso da eleição municipal, os vereadores, não entram na coligação, e em razão da pandemia. Como sair hoje em uma campanha vitoriosa dentro desse sistema totalmente alterado?

É novo para todo mundo, e para isso teremos que buscar novos mecanismos, inclusive de fazer debates públicos. Para isso nós criamos o movimento Diálogos por São Luís, onde fizemos muitas reuniões virtuais enquanto estávamos no pico da pandemia. Agora com a diminuição da pandemia, a gente começa a fazer as reuniões presenciais. Então, termina que a pandemia vai acelerar a entrada da gente no século XXI.

Aquela política tradicional, que tem muito contato, vai ter que diminuir. Teremos uma campanha um pouco mais virtualizada, uma campanha que seja mais propositiva. Não vai ter comício, passeata, caminhada, corpo a corpo, mas ainda assim terá debate e terá eleitos.

O forte então será o debate na televisão e às redes sociais, na sua opinião?

E o coletivo porque é possível multiplicar a campanha. Não pode mais ser a campanha em função do candidato. Eu por exemplo, tenho uma grande militância da cidade de São Luís, o PCdoB. Ainda mais junto com o PT, por exemplo, ter militância, ter o apoio do movimento social, do movimento sindical, que é campanha sem a presença do candidato, também será um diferencial, sobretudo em tempo de pandemia.

E a questão de levar as eleições para o segundo turno: essa á meta?

Na verdade, nós não tivemos uma construção natural da sucessão do prefeito Edivaldo. Se tivéssemos um nome que unificasse todo mundo, teria sido uma outra estratégia. Por exemplo, a senadora Eliziane e o senador Weverton dissessem: sou candidato (a) a prefeito (a), mudaria o jogo de todo mundo. Como não temos um candidato nato, qual foi a consequência? Vários partidos lançaram suas candidaturas, numa tendência que provoca o segundo turno.

As pesquisas sinalizam que termos segundo turno, está em aberto ainda quem serão os participantes dele. Isso porque o jogo ainda não começou, e só é decidido em São Luís dentro da campanha. Em regra, no último mês. Foi assim nas últimas eleições na cidade de São Luís. Ninguém ganha de véspera.

Você acha que há a possibilidade de repetir esse jogo que já aconteceu nas campanhas passadas?

Eu tenho certeza absoluta que vai acontecer! Nas últimas eleições, quem começa na frente, não termina da frente. Então esse é o momento justamente da cidade conhecer as propostas para só então se tornar definitiva a escolha de quem será o próximo prefeito da cidade. Em uma forma geral, tem o sentimento de aprovação do governo Flávio Dino, hoje uma boa aprovação do governo Edivaldo, e esse é o caminho.

Até agora o governador não se manifestou diretamente sobre o apoio, e também sobre o prefeito Edivaldo. Isso vai acontecer mais a frente?

Vai acontecer mais lá na frente, muito provavelmente no segundo turno. O Flávio respeita muito a autonomia dos partidos e cada partido pode apresentar sua visão para a cidade, e é legítimo que o PCdoB também apresente. Flávio Dino já fez isso em 2016; aquela eleição foi disputada em especial por Edivaldo e Eliziane, o governador não se envolveu no primeiro turno e só declarou voto na última semana do segundo turno.

Mas, por mais que Flávio não participe diretamente do primeiro turno, todos sabem que o pré-candidato que mais tem afinidade com o Flávio, sou eu. Estamos caminhando juntos desde 2006, em todas às eleições. Dino foi meu professor, somos do mesmo partido, fui integrante do governo até um dia desse.

Não tenho dúvidas que dentre todos os pré-candidatos, eu sou aquele que tem a maior proximidade com o Flávio e maior condição de fazer um governo mais parecido com o dele. Isso é que é o mais importante: quem é que tem condições de fazer em São Luís, um governo parecido com que o Flávio faz no Maranhão.

A sua experiência no governo Flávio Dino na Secretaria de Cidades, como ela lhe ajuda agora nesse momento, como experiência de gestão pública?

O que a gente não consegue mais é esperar que alguém vença a eleição para dizer: “vou conhecer a máquina!” E é absolutamente diferente a dinâmica do legislativo e do executivo, por isso o governador me trouxe para ser secretário. E isso me deixou preparado. Eu aprendi mais sobre gestão pública em poucos meses na secretaria, do que vi nos livros. Sou advogado e tenho mestrado em Direito Constitucional. Então, ter essa vivência na prática me deixou pronto para desafios ainda maiores, mas com um diferencial: eu me preparei pra ser prefeito não só pela Secretaria das Cidades, mas por todo acúmulo.

Tem também minha experiência como deputado estadual, como líder da oposição. Como deputado federal, como membro da comissão de Orçamento. Tudo é um acúmulo para me deixar pronto para ser prefeito. E mais que isso: quero deixar registrado que ter acompanhado o Flávio Dino em toda essa trajetória também me deixa pronto. Ele mostra que governar é estar à disposição do povo, é dialogar com todo mundo, é ele estar liderando pessoalmente o seu governo. Então, eu aprendi muito com a forma dele fazer política.

Como vai ser uma administração municipal em uma capital da dimensão de São Luís, com mais de 1 milhão de habitantes, em uma situação pós pandemia?

Aumentam os desafios, afinal de contas a gente tem problemas graves para serem resolvidos, especialmente em três áreas: a saúde: a pandemia é óbvio deixa claro que a saúde tem que ser uma prioridade; a questão dos empregos: a gente neste momento está combatendo para salvar vidas, daqui em pouco temos que salvar empregos e empresas, o governador tem dito isso, e merece uma atenção especial. A terceira, é a educação: afinal de contas, em 16 meses daqui pro final do ano que vem, nós teremos que dar dois anos letivos, tem que ter um planejamento. E isso faz com que não possamos permitir um aventureiro na prefeitura de São Luís, alguém sem essa solidez política e administrativa. A pandemia torna ainda mais necessária a nossa pré-candidatura, para superar os desafios da capital.

Até houve também uma queda de arrecadação municipal e estadual, que sofreram esse impacto negativo de arrecadação. E em razão disso também, a questão do emprego que foi afetado em razão do que ocorreu na pandemia. É um desafio a mais para um gestor municipal?

É um desafio a mais, e isso faz com que tenhamos novas respostas para velhos problemas. O próximo prefeito terá de fazer mais com menos, e isso nós fizemos na Secretaria das Cidades.

Quando começou a pandemia, o Flávio mandou cortar 30% dos gastos administrativos para conter na atividade meio, e sobrar para atividade fim, ou seja, priorizar o orçamento público para de fato, fazer investimento sociais. Eu já fiz isso com secretário, e Dino vem fazendo no governo.

A questão nem é a quantidade de orçamento, e sim, elencar prioridades. E uma das nossas é fazer um governo voltado para quem mais precisa, um governo voltado para os mais pobres, para as regiões mais carentes, onde há mais déficit dos direitos, esse é o nosso desafio.

Inclusive eu tenho uma inspiração. A população tem a percepção que o governo que melhor fez isso, foi o governo do presidente Lula, e que o governo Flávio Dino se inspira no governo do presidente Lula. E eu quero fazer em São Luís, um governo que seja de inspiração tanto no governo do Flávio como no do presidente Lula. Uma gestão voltada para quem mais precisa.

O PT ficou de anunciar a parceria com quais partidos e ficou nessa “enrolação’’, e até agora não saiu. Depende de quê? Do diretório nacional?

A gente respeita o tempo próprio do PT, não é uma decisão fácil. É o maior partido de esquerda da América Latina, que nós respeitamos e reiteramos que desejamos o apoio, reiteramos que desejamos ter o Partido dos Trabalhadores na nossa chapa, na chapa majoritária. Mas respeitamos a soberania do partido e a aliança com PT, no meu caso, não é uma aliança para uma eleição.

A vida inteira eu estive “deste lado do rio”. Eu combati muita intensidade o impeachment da presidenta Dilma. Combati a pauta que maltrata os trabalhadores na Câmara. Aqui no Maranhão eu sempre estive deste lado do rio, então eu tenho a convicção que toda essa trajetória vai desaguar no apoio lá na frente. Então eu tenho tranquilidade que nós estaremos juntos. Mas a decisão final é da direção nacional, afinal de contas, São Luís é uma capital.(Informações do blog Jorge Vieira)

Sessões da Assembleia Legislativa do Maranhão passam a ser transmitidas pelo canal aberto digital 9.2

31-08-2020 Segunda-feira

Com a mudança de sintonia da TV Assembleia, as sessões plenárias do Parlamento Estadual serão transmitidas agora pelo canal aberto digital 9.2. Atualmente, as sessões estão acontecendo às terças e quartas-feiras, a partir das 9h30, com apreciação de projetos de lei e discussões de temas pertinentes aos maranhenses. 

A programação do canal também pode ser acompanhada online pelo site http://www.al.ma.leg.br/tv.

No último sábado (29), a TV Assembleia saiu da sintonia 51.2 e passou para o canal 9.2. A alteração aconteceu em todos os 66 canais da Rede Legislativa de TV, que inclui, também, a TV Senado (9.1) e a TV Câmara (9.3).

O objetivo é popularizar as programações das TVs legislativas, aumentando a audiência das sessões plenárias, reuniões públicas, debates, entrevistas e programas jornalísticos para que a sociedade acompanhe com mais frequência o dia a dia do trabalho parlamentar.

 “A partir de agora, o cidadão vai acessar a TV Assembleia com mais facilidade, através do canal 9.2. Com a nova sintonia, a TV Assembleia vai ficar ainda mais próxima dos telespectadores e vamos intensificar a importante missão do canal, que é levar todas as informações das atividades parlamentares e do Legislativo aos maranhenses”, destacou a jornalista Silvia Tereza, diretora-adjunta de Comunicação da Alema.

O telespectador precisará sintonizar novamente a TV para continuar acompanhando as transmissões ao vivo das sessões plenárias, bem como de toda a programação da TV Assembleia. A sintonia é feita automaticamente pelo aparelho de televisão, mas, se houver algum problema, basta usar a função de busca ou sintonia para encontrar os canais legislativos.

As sessões estão acontecendo às terças e quartas-feiras, a partir das 9h30

Parlamentares destacam os 4 anos de retrocessos do golpe de 2016

31-08-2020 Segunda-feira

O movimento golpista foi iniciado logo após as eleições presidenciais de 2014, vencidas por Dilma, e não acatadas pelo candidato perdedor Aécio Neves

Há exatos 4 anos, no dia 31 de agosto de 2016, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais vergonhosos de sua história: a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático – apoiado e financiado por setores do capital financeiro nacional e internacional – que derrubou do poder a então presidenta eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o comando do País.

Após mais de três meses da abertura do processo que afastou temporariamente Dilma, o Senado concluía um julgamento de “cartas marcadas” – pelo placar de 61 a 20 – em que a decisão já havia sido tomada antes mesmo da aceitação do pedido de impeachment pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O movimento golpista foi iniciado logo após as eleições presidenciais de 2014, vencidas por Dilma, e não acatadas pelo candidato perdedor Aécio Neves (PSDB-MG).

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), destacou matéria que aponta os retrocessos sociais, econômicos e democráticos em decorrência do golpe de 2016. A vice-líder da minoria na Casa, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que a data foi um “golpe político sujo e corrupto contra a então presidenta Dilma”.

“Hoje completam 4 anos do golpe contra a presidenta Dilma. Feriram de morte a nossa democracia!”, escreveu no Twitter a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

De acordo com o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), o atual cenário do Brasil confirma o acerto das críticas de que o golpe atingiria em cheio a nação e o povo brasileiro.

“É importante salientar que aquilo que denunciávamos à época do impeachment se concretizou. O golpe foi contra a democracia e a nação, e contra os direitos do povo brasileiro atendendo os interesses da elite”, disse.

O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, “sem comprovação de crime de responsabilidade”, foi o primeiro passo dado pela extrema direita para chegar ao poder e implementar uma agenda reacionária, conservadora e com traços de fascismo.

Bolsonaro é fruto do golpe

As mesmas forças políticas que apoiaram o golpe de 2016 contra Dilma, também ajudaram a eleger o atual presidente Jair Bolsonaro, de forma ativa ou passiva, nas eleições de 2018. O resultado é que a agenda ultraliberal implementada pela dupla Paulo Guedes-Bolsonaro tem intensificado a retirada de direitos do povo e a perda da soberania nacional, em benefício dos interesses do mercado financeiro nacional e internacional, apresentando um pífio crescimento econômico, de 1,1% em 2019.

Vermelho com informações da Agência PT

Quatro anos de golpe: o Brasil resiste à sua destruição

31-08-2020 Segunda-feira

“Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano”, vaticinou Dilma, na época, advertindo àqueles que apostavam na destruição do PT e da democracia

O dia 31 de agosto de 2016 ficará para a história do Brasil como um marco da tragédia institucional, política, econômica e social em que o país foi mergulhado. Nesse dia, o Brasil assistiu a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático, baseado em um vergonhoso processo sem qualquer prova. Após mais de três meses da abertura do processo que afastou temporariamente Dilma, o Senado concluía um julgamento de “cartas marcadas”, pelo placar de 61 a 20. Um golpe de Estado em novo estilo, com apoio do sistema financeiro e da  indústria do petróleo, que afastou do poder a presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com 54 milhões de votos, a primeira mulher a ocupar o comando do País.

Hoje, completam 4 anos do golpe contra Dilma, dia que a elite política abriu caminho para o desmonte e o descalabro que criou Bolsonaro. Depois da retirada de direitos e políticas públicas, o que se vê é o bizarroPRESIDENTA DO PT, DEPUTADA FEDERAL GLEISI HOFFMANN (PT-PR)

“Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou Dilma em pronunciamento após a decisão. “Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado”, disse mais.

Golpe contra o Brasil

Advertindo que acabavam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem qualquer justificativa constitucional, Dilma alertou para as consequências daquela decisão. “O golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática”, disse. “O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência”, completou sinalizando o futuro que hoje assombra o país em todos os segmentos apontados.

LEIA O PRONUNCIAMENTO DE DILMA

“O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido”, disse ainda a presidenta afastada, antecipando as ações e medidas que se sucederam contra todos os setores populares. Ao afastamento de Dilma, veio a perseguição ao presidente Lula, também condenado sem provas

Quatro anos de desastre

Passados quatro anos, o Brasil está mergulhado no caos social, econômico, política e institucional. O desdobramento do golpe levou ao governo Bolsonaro, que aposta em destruir o Estado nacional e transformar o Brasil em uma colônia agro-exportadora. Nesse período, os interesses golpistas atacaram a Petrobras, alterando o regime de partilha, para a exploração do petróleo. Com a Emenda 95, garrotearam o orçamento do país, congelando investimentos públicos por vinte anos, mas liberando o saque para o sistema financeiro. Feriram de morte os direitos dos trabalhadores com as reformas trabalhista e previdenciária.

O governo Bolsonaro também empurrou o Brasil para a desastrosa aliança servil com os Estados Unidos, afastando o país do papel de “soft power” mundial. A soberania do Brasil é ofendida diariamente com medidas como a venda de refinarias da Petrobras, o desmonte da indústria de Defesa e a submissão à política comercial norte-americana. Em menos de dois, o “Brasil acima de tudo” se transformou em “American first”, isolando o Brasil nas relações internacionais, comerciais e políticas. O governo de ultra-direita de Bolsonaro é, em última instância, o produto final do golpe de Estado que, hoje, muitos dos seus autores, operadores e apoiadores, tentam se justificar.

“Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.”
(Trecho de poema do poeta russo Vladimir Maiakovski, citado por Dilma)

PT e democratas resistem

Ao relembrar os quatro anos passados, no entanto, a presidenta Dilma, o PT e os democratas do país, não tem apenas a memória daquele dia para lembrar. Ao contrário, nesses quatro anos, a resistência cresceu, a sociedade avançou na compreensão do que fato ocorreu. O golpe de Estado foi desmascarado e a farsa da Lava Jato contra Lula também caiu em descrédito. O país avança para enfrentar o maior desemprego de sua história  e a completa destruição da indústria nacional e dos pequenos negócios.

Ao contrário do que esperavam os golpistas, Dilma, Lula e o PT seguem na luta, apontando os caminhos para a Nação.  “Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles”, vaticinou Dilma, na época. “Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano”, completou Dilma.

PT