24-07-2020 Sexta-feira

Depois de sete décadas de vida, dona Lourimar Ferreira, de 72 anos, conheceu pela primeira vez a praia. O sonho de criança foi realizado em um momento delicado da vida, pois ela está se recuperando da Covid-19 no Hospital Dr. Genésio Rêgo. Para realizar o sonho da paciente, uma equipe de saúde organizou a visita, tomando todos os cuidados necessários para preservar a saúde da paciente e dos profissionais. 

Natural do município Presidente Sarney, dona Lourimar Ferreira ainda está debilitada, mas mesmo assim fez questão de agradecer o passeio. “Eu vim olhar o mar, muito obrigada, foi muito bom”, relatou a idosa, emocionada. 

“Ela não respondia e não conversava. Agora ela já está conversando, já está orientada, dá sinais psicológicos importantes, bem melhor do que há semanas atrás, quando estava um pouco depressiva. Na visita dela à praia para poder conhecer o mar, já se percebe a alegria. A felicidade dela certamente é a felicidade da nossa equipe”, reforçou o diretor chefe da UTI do Genésio Rêgo, o médico Demian Borges. 

Segundo a equipe, esse tipo de abordagem costuma ter impacto positivo no tratamento dos pacientes, uma vez que é preciso considerar tanto a recuperação física quanto a psicológica. “Realizamos o desejo da paciente que já está há muito tempo internada com a gente. Estamos fazendo esse trabalho de manejo humanizado que nosso hospital promove com participação da nossa equipe clínica. O objetivo é proporcionar uma satisfação maior para a paciente, em um ambiente diferente do hospitalar”, reforçou Ulysses Moura, enfermeiro supervisor da UTI. 

Todos os cuidados foram tomados para a realização do grande sonho da idosa. Dona Lourimar é mais uma das mais de 90 mil pessoas que já conseguiram vencer a batalha contra a Covid-19 no Maranhão. “Facilita muito na recuperação dos pacientes. Os dias de internação não são fáceis, o paciente fica muito tempo isolado, fica sem a família, então trouxemos a paciente. Foi pedido dela, portanto montamos toda essa força-tarefa”, explicou a enfermeira Lorena Rezende, do setor de controle de infecção do Hospital Dr. Genésio Rêgo. 

A idosa foi internada na unidade no dia 26 de junho com a Covid-19. Ela não transmite mais a doença, mas permanece internada tratando outras comorbidades. O translado para a Praia do Araçagy foi realizado seguindo os protocolos sanitários e dentro dos rígidos padrões de segurança. O transporte foi feito em uma ambulância com todo o aparelhamento de assistência, bem como o acompanhamento dos profissionais de saúde. 

A humanização tem sido uma importante ferramenta do Hospital Dr. Genésio Rêgo, unidade administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). “É muito prazeroso e é muito importante continuar com esse trabalho. É muito satisfatório a gente poder realizar sonhos, recuperar pacientes, ajudar no bem-estar deles. É gratificante fazer esse trabalho e poder ajudar as pessoas diante de tantas coisas ruins que estão acontecendo em meio à pandemia. A nossa equipe está empenhada em salvar vidas e ajudar as pessoas”, ressaltou a diretora administrativa do Genésio Rêgo, Aline Almeida.

24-07-2020 Sexta-feira

“Mantendo as ações assistenciais em nosso estado, já distribuímos mais de 2 milhões máscaras gratuitamente, produzidas, tanto no sistema penitenciário, como por costureiros e costureiras, mediante edital”, anunciou o governador Flávio Dino em coletiva virtual, nesta sexta-feira (24). 

Além das máscaras distribuídas, nos próximos dias, o Governo do Maranhão terá distribuído mais de 200 mil cestas básicas para as famílias maranhenses que vivem em situação de risco e que sofrem com agravamento da crise sanitária e econômica no país. 

Parcerias 

Durante a coletiva, o governador anunciou parceria feita com a embaixada dos EUA no Brasil, que destinará um hospital de campanha com 40 leitos para a cidade de Bacabal. 

“Mais uma vez queremos agradecer a todas as parcerias feitas com setores públicos, privados, entidades da sociedade civil. Agradecemos a parceria e a união que temos em todo esse processo de combate ao coronavírus no estado do Maranhão. Agradecemos em especial aos cidadãos maranhenses, que apoiam as medidas preventivas, usando máscaras, respeitando o distanciamento social, porque essas são ações efetivas, que trazem bons resultados nessa crise sanitária que o mundo todo está vivendo”, disse o governador. 

Inquérito Sorológico 

Na coletiva, o governador falou sobre o início das primeiras ações do inquérito sorológico que visam identificar o percentual da população maranhense, provavelmente, contaminada com o coronavírus. Os testes serão realizados em 69 municípios maranhenses e mais de 4 mil pessoas farão os exames sorológicos nessa primeira fase, que acontece de 27 de julho a 07 de agosto. 

No evento, ele falou ainda sobre a doação de mais de R$ 5 milhões de reais feita pela organização internacional Open Society Foundation ao Governo do Estado para a compra de equipamentos, medicamentos, cestas básicas e máscaras para o estado do Maranhão, além da parceria entre o Executivo Estadual e pequenos empreendedores e prestadores de serviços por meio da plataforma “Resolvi”, que funcionará como um canal de comercialização dos pequenos produtores e empresários maranhenses. 

O objetivo do inquérito é estimar o tamanho da subnotificação, que permitirá aferir a tendência de obtenção da imunidade coletiva, relevante para a tomada de futuras decisões pelo Governo do Estado. 

Educação 

O governador anunciou ainda que foi editado o protocolo pedagógico referente à 3a série do Ensino Médio da rede estadual, mantendo a previsão do início das aulas presenciais – por sistema híbrido – a partir dia 10 de agosto. “Editamos decreto com a requisição de chips com pacotes de internet. Nosso pedido foi atendido por uma empresa privada e conseguimos confirmar, nessa semana, a aquisição de 90 mil chips com pacote de internet que serão distribuídos aos estudantes da rede estadual que cursam a 3a série do Ensino Médio. Dessa maneira eles poderão ter acesso às aulas online”, assegurou o governador. 

A taxa de contágio do coronavírus no Maranhão permanece baixa e a taxa de letalidade maranhense continua abaixo da média brasileira. O estado permanece em estágio seguro no patamar de leitos exclusivos para pacientes com coronavírus, com uma média de 50% de ocupação dos leitos de UTI e 26% ocupação leitos clínicos.

24-07-2020 Sexta-feira

O programa Astro Net, coordenado pelo empresário da Anet Telecom, Flávio Alexandre Frazão , integrante do grupo Astro Rural, já beneficiou mais de 50 mil pessoas na zona rural da Grande São Luís. Implantado com o apoio do vice-presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Neste período de pandemia, o programa disponibiliza, de forma gratuita, uma internet de alta velocidade para que as pessoas possam além de entretenimento, trabalhar e assistir aulas sem sair de casa.

Já foram beneficiados os bairros da Estiva, Novo Horizonte, Piçarreira, Vila Samara, Coqueiro e Inhaúma. O projeto tem grande alcance social por democratizar o acesso a internet e o acesso ao conhecimento e ao lazer.

Os próximos locais em que vão ser instalados pontos do programa Astro Net são nas ilhas de Jacamim e Tauá Mirim, além do Igaraú.

TORNEIO JOVENS TALENTOS

O vereador Astro de Ogum também investe na prática esportiva através do grupo Astro Rural que realizará neste sábado (25), a primeira edição do torneio Jovens Talentos.

O torneio tem como objetivo promover a integração social dos jovens através do esporte, na zona rural da Grande São Luís.

O evento acontece no campo do Barreiro, na Estiva. As inscrições poderão ser feitas até as 08:00h, no próprio local do jogo. Participe!

24-07-2020 Sexta-feira

Casa Branca gasta US$ 1,95 bilhão para se apoderar da produção de dois laboratórios. Para Alexandre Padilha, ato mostra “o quanto a combinação do monopólio de quem registra um produto de saúde e o poder de compra de um império pode ser nocivo”. Projeto dele que prevê licenciamento compulsório de insumos aguarda votação na Câmara

Se no fim de junho o Yunus Centre lançou abaixo-assinado subscrito por 105 personalidades globais, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que uma futura vacina contra o coronavírus seja distribuída gratuitamente a todos os seres humanos, o governo norte-americano anunciou um acordo de US$ 1,95 bilhão (R$ 9,9 bilhões) com dois laboratórios pelo monopólico de cem milhões de doses de um dos imunizantes de vanguarda para o tratamento da Covid-19.

Apesar de Francis Collins, chefe do Instituto Nacional de Saúde (NIH), ter afirmado que o apoio à ideia de uma vacina contra a Covid-19 é “bem público global”, Donald Trump, que despreza qualquer ideia do tipo, apelou ao egoísmo latente da cultura ianque para garantir que a americana Pfizer e a alemã BioNTech entregassem aos Estados Unidos todo o suprimento de 2020 da vacina BNT162, uma das duas candidatas desenvolvidas pelas companhias.

Algumas horas depois, as farmacêuticas explicaram que a compra se refere a 2020 e a 2021 e que, nesse período, devem ser fabricadas ao todo 1,3 bilhão de doses. “O governo americano fez um pedido inicial de 100 milhões de doses por US$ 1,95 bilhão e pode comprar até 500 milhões de doses adicionais”, disseram as duas empresas. Em resumo, de qualquer forma o Tio Sam ficará com quase metade da produção – com menos de 5% da população mundial.

“Medicamentos e vacinas que surgirem contra a Covid-19 devem ser bens públicos, são mecanismos não só de proteção individual, mas coletiva. Quanto mais gente tiver acesso, a vida e a recuperação econômica estarão protegidas”DEPUTADO FEDERAL (PT-SP) E EX-MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA

Esse foi mais um movimento da já não tão secreta assim ‘Operation Warp Speed’ (‘Operação Velocidade Superior à da Luz’), que inclui investimentos em várias companhias para impulsionar o desenvolvimento e a produção em larga escala de medicamentos, mas apenas para o abastecimento dos Estados Unidos.

Bilhões de dólares foram para as farmacêuticas Moderna, Johnson & Johnson e AstraZeneca – a última, parceira da Universidade de Oxford. A AstraZeneca anunciou que 300 milhões de doses da vacina já serão dos Estados Unidos, enquanto o velho aliado Reino Unido vai ficar com outros cem milhões. O Brasil, desgovernado pelo presidente que “ama” o “irmão” Trump, não foi mencionado no acerto.

Em 7 de julho, a Casa Branca anunciou que pagaria US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 8,1 bilhões) à Novavax para financiar seu projeto de vacina. Em caso de sucesso, os Estados Unidos terão prioridade no acesso a 100 milhões de doses.

“Estamos criando uma carteira de vacinas, para aumentar as chances de os americanos terem pelo menos uma vacina segura e eficaz até o fim do ano”, comentou o secretário de saúde, Alex Azar.

No caso da Pfizer e da BioNTech, o acordo prevê que o pagamento só sairá se a vacina demonstrar eficácia e for autorizada pela Food and Drug Administration (FDA), o equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil.

Os testes se mostraram promissores em sua fase inicial. Um artigo publicado nesta segunda (20) como prévia apontou que a substância é segura e capaz de induzir resposta imunológica. Os resultados ainda têm que ser validados por outros pesquisadores antes de serem publicados em uma revista científica.

O mais recente balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que 166 vacinas estão em desenvolvimento em todo o mundo. Até terça (21), ao menos 24 delas foram registradas em fase clínica, que é a etapa de teste em humanos. Segundo a agência, de todas as vacinas em desenvolvimento, cinco já estão em sua terceira e última fase de estudo. É somente depois desta prova, em um número maior de participantes, que uma vacina pode ou não ser licenciada e liberada para a comercialização.

Egoísmo galopante

Trump, que em abril botou a diplomacia ianque para trabalhar na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) contra um acordo de cooperação internacional para garantir o acesso global a medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, e no fim de maio rompeu com a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem demonstrado competitividade incomum e canalha na questão.

Os Estados Unidos já haviam garantido a compra de toda a produção até setembro de remdesivir, que teria a capacidade de reduzir o tempo de internação por Covid-19. Em abril, carregamentos de máscaras e respiradores encomendados por outros países (inclusive estados brasileiros) foram interceptados em aeroportos por meio de vários subterfúgios.
O ministro do Interior alemão, Andreas Geisel, chamou o ato ianque de “pirataria moderna”. Ao que Trump respondeu que não queria “outros países conseguindo máscaras”.

“A pandemia vai, seguramente, infelizmente, piorar antes de melhorar. Não gosto muito de o dizer, mas é como é”, disse Trump nesta terça (21), em Washington, antes de apelar a “toda a gente” para usar uma máscara quando não é possível o distanciamento físico e “implorar” aos jovens para “evitar os bares lotados”.

Já a China, que tem atuado firmemente por uma ação solidária no âmbito das Nações Unidas, concederá crédito de US$ 1 bilhão (R$ 5,38 bilhões) para países da América Latina e Caribe comprarem vacinas. O anúncio foi feito pelo chanceler chinês, Wang Yi, em uma videoconferência com seus homólogos da região, nesta quinta (23).

Brasil ignora reunião com China

O encontro, presidido por Wang e pelo ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, teve a participação de representantes de Argentina, Barbados, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai. O Brasil, do chanceler aloprado Ernesto Araújo, não fez parte.

“Em específico, o chanceler chinês destacou que a vacina desenvolvida em seu país será um bem público de acesso universal e que a China destina um financiamento de US$ 1 bilhão para apoiar o acesso de nações da região à vacina”, salienta a declaração conjunta dos países.

O presidente da China, Xi Jinping, já havia anunciado em maio, na Assembleia Mundial da Saúde, que seu país concederá US$ 2 bilhões (R$ 10,2 bilhões) ao longo de dois anos para apoiar a resposta contra o coronavírus e o desenvolvimento socioeconômico dos países afetados, especialmente aqueles em desenvolvimento.

No feudo de Pazuello, reina a inação

Depois do acordo americano, o ministro interino-permanente da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse que a Pfizer está no “radar” brasileiro. “Nós vamos observar isso daí, com a possibilidade também de entrar em algum tipo de acordo de cooperação para comprar essa vacina com a Pfizer”, afirmou.

Para a vacina da AstraZeneca e de Oxford, já em testes de fase 3 no Brasil, foi anunciada uma parceria com compra de lotes e transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) produza o imunizante. Mas essa cooperação, anunciada há quase um mês, sequer foi fechada. Além da vacina inglesa, apenas outra concorrente chinesa já chegou tão longe nas pesquisas. Ambas são testadas no Brasil.

A respeito das ações de Trump, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), médico que foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma Rousseff, afirmou em artigo que “em um dia, ficou claro o quanto a combinação do monopólio de quem registra um produto de saúde e o poder de compra de um império pode ser nocivo”.

“Medicamentos e vacinas que surgirem contra a Covid-19 devem ser bens públicos, são mecanismos não só de proteção individual, mas coletiva. Quanto mais gente tiver acesso, a vida e a recuperação econômica estarão protegidas”, apregoa Padilha. Para ele, “vida e saúde não são mercadorias e não são matéria de venda e lucro”.

O deputado federal ressaltou que não está defendendo a não remuneração de um investimento privado de descoberta de uma vacina. “A questão é o monopólio nas mãos da empresa que registra um produto e leva a restrição do acesso, em uma ganância absurda”, argumentou.Reprodução

Deputado e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP)

Projeto prevê licença compulsória

Segundo Padilha, o Brasil é um país propício para avaliar vacinas e medicamentos para a Covid-19, pois tem uma explosão de casos, um sistema público e instituições de pesquisas reconhecidas internacionalmente. Além disso, no continente americano, apenas Brasil e Estados Unidos possuem capacidade de produção de vacina em larga escala.

“E isso só é possível graças a uma política que desenvolvemos no Ministério da Saúde que, ao incorporar um produto ao sistema público de saúde, exige a transferência da tecnologia aberta da empresa privada que detinha a sua patente para um laboratório público, o que dá a garantia ao Brasil da soberania na produção. Foi assim na pandemia da H1N1, quando o Brasil se tornou, em 2010, o país do mundo que mais vacinou pessoas em um sistema público”, exemplificou.

“O Brasil participa de três projetos de desenvolvimento de vacinas, com atuação firme de instituições públicas do SUS como a Fiocruz, o Butantan, além da Unifesp e do governo do estado da Bahia. Sim, corremos o risco de participar dos testes e não vermos as doses ou para tê-las, sermos obrigados a direcionar um montante absurdo de recursos do contribuinte de impostos para matar a sede da ganância incalculável de alguns poucos” alertou o deputado federal.

“A pandemia de Covid-19 confirmou ao mundo o que os defensores da saúde pública sempre evidenciaram: só sistemas de saúde públicos e gratuitos podem reduzir os danos causados pela maior tragédia humana já registrada. O SUS, mesmo fragilizado por Bolsonaro, tem sido decisivo para reduzir mortes e o sofrimento. Mas só com um SUS mais forte, com mais qualidade, podemos superar a pandemia e os demais problemas de saúde que surgiram ou cujo atendimento foi represado neste momento”, concluiu.

Padilha é autor do Projeto de Lei (PL) 1462/20, co-assinado por vários parlamentares de oposição, que estabelece a licença compulsória automática de patentes de medicamentos, vacinas e outros insumos em períodos de emergência de saúde pública, como a pandemia. Caso se torne lei, permitirá o acesso universal de toda a população brasileira a remédios e vacinas cuja eficácia seja comprovada no futuro próximo.

A Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação sindical global que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 154 países, lançou campanha mundial de apoio à proposta. Ela já foi aprovada na comissão externa para o enfrentamento da Covid-19 na Câmara dos Deputados e agora aguarda a “vontade política” do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/DF), para ser colocada na pauta de votações em plenário.

As organizações sindicais entendem que não pode haver monopólios de empresas privadas sobre tecnologias médicas úteis para combater a crise de saúde causada pela Covid-19. As entidades destacam que o licenciamento obrigatório nesses casos, medida aprovada na Assembleia Mundial da OMS em maio, é fundamental para garantir a proteção de profissionais de serviços essenciais, em particular os de saúde.

PT

24-07-2020 Sexta-feira

A ADJC destaca que o governo Bolsonaro adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus

A ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) lançou manifesto pelo qual conclama a formação de ampla frente em defesa da vida, da democracia e da Constituição. Segundo a entidade, a união nacional é imposta pela gravidade da crise.

A Associação destaca que o governo Bolsonaro adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus.

Além disso, participa e estimula manifestações antidemocráticas e inconstitucionais. Ameaça impor um golpe e estimula o armamento de milícias fascistas.

“A ADJC apoia o pedido de impeachment, as investigações em curso no STF e o processamento e julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, que deve acarretar a realização de novas eleições, caso alguma delas seja julgada procedente, por avaliar que os ilícitos praticados estão devidamente caracterizados e fundamentados”, diz um trecho do manifesto.

Os advogados convocam os democratas a colocarem suas diferenças políticas de lado para se unirem em torno de um objetivo maior: a defesa da democracia e o estado democrático de direito. “Todo aquele que se coloque contra Bolsonaro e a favor da democracia são bem-vindos”, diz o manifesto.

A ADJC destaca que Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tem desempenhado papel importante na construção da frente, a exemplo de outras entidades e lideranças políticas. Por esse protagonismo, a OAB e seu presidente, são sistematicamente atacados por segmentos bolsonaristas.

Para o fortalecimento da entidade, a ADJC também se manifesta a favor de que o sistema de representação interna da OAB seja revisto, de “forma a aprimorar a democratização do seu processo eleitoral.”

A democracia brasileira corre grave risco. Bolsonaro, seu governo e seguidores agridem o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional, a imprensa, os negros, as mulheres, a comunidade LGBTI+, o meio ambiente, os Povos Indígenas e as universidades públicas, com o propósito de eliminar e pensamento crítico.

Participa e estimula manifestações antidemocráticas e inconstitucionais. Ameaça impor um golpe e estimula o armamento de milícias fascistas. Adota uma política genocida, responsável por milhares de brasileiros e brasileiras mortos e infectados pelo coronavírus.

Adota uma política econômica que aprofunda a recessão econômica e conduz a uma ampliação do desemprego com graves consequências para os trabalhadores.

O crescimento da resistência, com o lançamento de um grande número de manifestos em defesa da Democracia e da Constituição e o surgimento de diversos movimentos como Direitos Já e Brasil pela Democracia, nos quais a ADJC participa, demonstra que que amplas camadas do povo brasileiro se unem contra o governo Bolsonaro e pela  Democracia.

Já foram apresentados quase 30 pedidos de impeachment, fartamente fundamentados pelos maiores constitucionalistas do País.

Na defensiva, Bolsonaro partiu para ampliar sua base de sustentação parlamentar, Negociando com alguns Partidos Políticos e Parlamentares que se articulam no  Denominado Centrão, com o nítido propósito de impedir a tramitação dos pedidos de impeachment.

Não obstante, com seu isolamento crescente, a prisão de Fabrício Queiroz, o avanço nas apurações nos inquéritos Policiais, envolvendo um de seus filhos, na prática de ilícitos penais, quando exerceu mandato de Deputado Estadual; sobre as ditas Fake News, instaurado pelo STF; e diante de sua incapacidade de impor o golpe que gostaria, Bolsonaro resolveu mudar de tática, buscando abrandar seu discurso e tenta se reaproximar de lideranças do Congresso e de ministros do STF.

Tal mudança de tática não consegue convencer os democratas. É uma típica manobra diversionista, para tentar conter o crescimento da resistência democrática.

Mas a essência de seu governo permanece inalterado. Trata-se de um governo autoritário, de cunho neofascista. Bolsonaro já cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, crimes comuns e ilícitos eleitorais pelos quais deve ser responsabilizado

A ADJC apoia o pedido de impeachment, as investigações em curso no STF e o processamento e julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, que deve acarretar a realização de novas eleições, caso alguma delas seja julgada procedente, por avaliar que os ilícitos praticados estão devidamente caracterizados e fundamentados.

O afastamento de Bolsonaro decorre de seus crimes e das ilegalidades praticadas e das que se beneficiou.

Todavia a questão que se coloca para todo e toda democrata é a criação das condições políticas para seu afastamento e a reconquista da democracia. E esse caminho passa por unir milhões de brasileiros e brasileiras em torno desse objetivo.

A formação de uma Ampla Frente política em defesa da Vida, da Democracia e da Constituição é uma exigência, imposta pela gravidade da crise.

Os democratas e as democratas devem ter a capacidade de colocar de lado as diferenças políticas e se unir em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito. O limite dos que devem integrar essa Frente são determinados por seus objetivos. Todo aquele que se coloque contra Bolsonaro e a favor da democracia são bem-vindos.

É evidente que existirão contradições nessa Frente, como em qualquer outra. Isso significa que a unidade em torno da democracia não anula a luta em torno de questões que são caras a cada movimento popular, a cada força política e a cada entidade representativa de setor da sociedade civil e a cada expressão de prática religiosa.

A OAB, representada por seu Presidente Felipe Santa Cruz, tem desempenhado um importante papel na construção dessa frente, a exemplo de outras relevantes e destacadas entidades e lideranças políticas, sociais, religiosas e comunitárias. Pela atitude corajosa que tem adotado encontra forte respaldo entre os advogados e as advogadas e conta com o integral apoio da ADJC.

Todavia, os segmentos bolsonaristas de extrema direita, atacam sistematicamente a OAB e seu Presidente. Sua defesa é uma das tarefas de todos e todas democratas.

Da mesma forma, a ADJC defende ser papel dos advogados e das advogadas, a luta: contra a utilização do sistema judiciário como instrumento de perseguição política; a defesa do STF na apuração: das condutas de Bolsonaro, caracterizadoras de crimes contra administração pública, ao interferir na gestão da Polícia Federal, para favorecer interesses pessoais; fatos relacionados à disseminação e ao financiamento de notícias falsas em massa, para intimidar e ameaçar os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

De outro lado, a ADJC se manifesta a favor de que o sistema de representação interna da OAB seja revisto, de forma a aprimorar a democratização do seu processo eleitoral. Todavia, é contra a realização de eleição direta para a escolha dos integrantes da Diretoria do Conselho Federal da OAB, por considerar que tal procedimento tende a favorecer a influência do poder econômico sobre a orientação nacional da entidade representativa da advocacia no Brasil e que tem legitimidade constitucional para atuação destacada no cenário nacional.

A ADJC propõe, para o debate dos advogados e das advogadas, que a Conferência Nacional da OAB seja transformada em Congresso. Que seus Delegados e Delegadas sejam eleitos diretamente nos Estados e no Distrito Federal em chapas. E que a composição dos Conselhos Seccionais e Federal, seja proporcional aos votos das Chapas que concorrerem nos processos eleitorais. O Congresso elegeria a Diretoria do Conselho Federal da OAB com base na proporcionalidade e definiria a linha programática a ser praticada pela diretoria eleita. A Associação propõe que tal debate seja desenvolvido e aprofundado, para que, quando tiver atingido adequado estágio de reflexão e maturidade política, o Conselho Federal da OAB proponha tal mudança na Lei no 8906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB.

Pela unidade da Advocacia, na defesa da Democracia e da OAB!

Pela ampla unidade do povo brasileiro em defesa da

Vida, da Democracia e da Constituição!

Brasília, em 11 de julho de 2020

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS ADVOGADAS

PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA – ADJC

ADJC – Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania

Portal Vermelho

24-07-2020 Sexta-feira

Os senadores do PDT vão se empenhar para manter o novo Fundeb permanente e com mais recursos, como foi aprovado na Câmara dos Deputados. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação movimenta R$ 150 bilhões por ano e é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, da creche ao ensino médio. Criado em 2007, ele é responsável por R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas e, pela legislação em vigor, acaba no final deste ano.

Entre outros pontos, a Proposta de Emenda à Constituição já em análise no Senado torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.

O líder do PDT no Senado, Weverton (MA), disse que a aprovação da PEC do Fundeb na Câmara vai trazer mais qualidade para as escolas públicas, que podem melhorar a infraestrutura e valorizar os professores.

– Foi uma vitória da educação. No Senado, trabalharemos pela sua aprovação como está. Não aceitaremos enfraquecimento da nossa educação pública. Vamos trabalhar juntos pelo futuro do Brasil, afirmou.

Weverton disse que a proposta deve ser analisada em agosto pelo Senado e lembrou que a aprovação do Fundeb representou uma derrota do governo, que queria piorá-lo.

– Desde o início, o objetivo do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir os repasses obrigatórios para a educação, impostos pela Constituição. Isso é uma visão de quem não conhece o Brasil e não sabe a importância de garantir no Orçamento os recursos da educação para os municípios pequenos e pobres.

Já o senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou que o novo Fundeb vai beneficiar 40 milhões de alunos, e que as crianças e os jovens devem ser tratados como prioridade.

– São eles que salvarão nosso país pelo caminho da educação! Precisamos assegurar a alfabetização na idade certa e aumentar cada vez mais a oferta de ensino em tempo integral, disse.

Para Cid Gomes, o Congresso Nacional deu um passo importante e não vai aceitar retrocessos, como queria o governo Bolsonaro.

– No Senado, estamos prontos para atender o pedido da sociedade por mais recursos para a educação, defendeu Cid.

A PEC deve ser analisada agora em dois turnos pelo Plenário do Senado e, se aprovada, pode ser promulgada pelo Congresso Nacional.

24-07-2020 Sexta-feira

PSD, de Edilázio – genro de Nelma Sarney; e PSC, de Aluísio Mendes – que foi guarda-costas do presidente José Sarney vão fortalecer palanque do pré-candidato do Podemos

O direito de ocupar, por quatro, o Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís, poderá ser disputado por doze candidatos na eleição municipal deste ano. A corrida eleitoral, entretanto, dá sinais de que será marcada também pela divisão do grupo de apoio e de afilhados políticos do ex-presidente e senador da República José Sarney (PMDB).

Sem uma orientação da preferência de Sarney na disputa à prefeitura, seus simpatizantes lançaram ou apoiam pré-candidatos concorrentes ao  executivo municipal. E essa disputa fica mais evidentes quando se analisa a manifestação de apoio dos partidos aos postulantes.

Dos nomes que já se lançaram na pré-campanha, rumo à batalha majoritária, dois deles chamam a atenção: Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (Podemos). O primeiro estaria sendo usado pelo segundo para ‘enganar’ o eleitorado sobre o apoio dos aliados do ex-presidente à sua pré-candidatura que lidera, momentaneamente, as pesquisas na capital.

O problema, entretanto, é que a ‘mentira tem perna curta’ e verdade logo apareceu. Por mais que tente negar, Braide fez, sim, uma aliança ‘desconfortável’ com dois partidos sarneisistas. O primeiro é o PSD, do deputado federal Edilázio Júnior, que por sua vez, é genro da desembargadora Nelma Sarney.

Já o segundo partido é o PSC, do também deputado federal Aluísio Mendes, que foi guarda-costas de José Sarney quando ele era presidente do Senado e secretário de Estado de Segurança Pública no Maranhão durante a gestão de Roseana Sarney.

Por tanto, por mais que tente negar, Eduardo Braide contará com o grupo Sarney em palanque nas eleições deste ano.  O registro é importante por um detalhe: “quem ganhou o bônus… tem que assumir o ônus”!

Eduardo Braide faz aliança ‘desconfortável’ com dois partidos sarneisistas*

PSD, de Edilázio – genro de Nelma Sarney; e PSC, de Aluísio Mendes – que foi guarda-costas do presidente José Sarney vão fortalecer palanque do pré-candidato do Podemos

O direito de ocupar, por quatro, o Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís, poderá ser disputado por doze candidatos na eleição municipal deste ano. A corrida eleitoral, entretanto, dá sinais de que será marcada também pela divisão do grupo de apoio e de afilhados políticos do ex-presidente e senador da República José Sarney (PMDB).

Sem uma orientação da preferência de Sarney na disputa à prefeitura, seus simpatizantes lançaram ou apoiam pré-candidatos concorrentes ao executivo municipal. E essa disputa fica mais evidentes quando se analisa a manifestação de apoio dos partidos aos postulantes.

Dos nomes que já se lançaram na pré-campanha, rumo à batalha majoritária, dois deles chamam a atenção: Adriano Sarney (PV) e Eduardo Braide (Podemos). O primeiro estaria sendo usado pelo segundo para ‘enganar’ o eleitorado sobre o apoio dos aliados do ex-presidente à sua pré-candidatura que lidera, momentaneamente, as pesquisas na capital.

O problema, entretanto, é que a ‘mentira tem perna curta’ e verdade logo apareceu. Por mais que tente negar, Braide fez, sim, uma aliança ‘desconfortável’ com dois partidos sarneisistas. O primeiro é o PSD, do deputado federal Edilázio Júnior, que por sua vez, é genro da desembargadora Nelma Sarney.

Já o segundo partido é o PSC, do também deputado federal Aluísio Mendes, que foi guarda-costas de José Sarney quando ele era presidente do Senado e secretário de Estado de Segurança Pública no Maranhão durante a gestão de Roseana Sarney.

Por tanto, por mais que tente negar, Eduardo Braide contará com o grupo Sarney em palanque nas eleições deste ano. O registro é importante por um detalhe: “quem ganhou o bônus… tem que assumir o ônus”!

24-07-2020 Sexta-feira

Em quatro dias de ação nos terminais de integração da capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) imunizou cerca de 3.700 pessoas contra o sarampo. A estratégia da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior teve como objetivo atingir um maior número de adultos entre 20 e 49 anos que devem ser vacinadas como forma de prevenção à doença. A campanha segue até o dia 31 de agosto em 52 postos de saúde e três escolas da rede pública. Ao todo, já foram imunizadas mais de 20 mil pessoas.  

Desde segunda-feira (20), equipes do setor de imunização da Prefeitura estiveram em locais de embarque e desembarque de passageiros aplicando as doses. A programação abrangeu os terminais da Cohab, Cohama, Praia Grande e São Cristóvão, encerrando neste último. Segundo o titular da Semus, Lula Fylho, a pasta estuda a extensão da vacinação nos terminais.

Durante a ação, os vacinadores – além de aplicar as doses – tomaram medidas de proteção sanitárias contra o coronavírus. Os profissionais de saúde envolvidos no trabalho estavam com luvas e máscaras. Com apoio dos funcionários dos terminais, foram estipuladas marcas no solo para delimitar a distância entre um e outro usuário na fila única para recebimento da vacina. A Semus também ofertou álcool em gel para quem se vacinou.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, foram vacinados preferencialmente adultos entre 20 e 49 anos que tenham recebido apenas uma dose contra a doença, ou quem jamais receberam a proteção imunológica. Os usuários que portavam carteira de vacinação eram orientados de que as vacinas permaneceriam disponíveis em 52 postos de saúde, além de escolas. O objetivo era que estes já vacinados alertem familiares e amigos que ainda não se imunizaram para comparecer a uma das unidades. 

O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, parabenizou a equipe da coordenação de Imunização e enfatizou a importância do trabalho que segue orientação do prefeito Edivaldo. “A estrategia de levar as equipes aos terminais foi um sucesso. Houve a ampliação da cobertura da vacinação com a inclusão das doses, no entanto, é importante enfatizar que estas permanecerão disponíveis nas unidades após este trabalho”, disse.

O sarampo é considerado pelo Ministério da Saúde uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. De acordo com a pasta federal, sua transmissão ocorre quando o infectado tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas.

24-07-2020 Sexta-feira

Nesta quinta-feira (23), em entrevista coletiva, o governador do Maranhão anunciou a doação feita pela Open Society Foundations no valor de $1 milhão de dólares, que significa mais de R$ 5 milhões de reais destinados ao enfrentamento do coronavírus em todo o estado.

Os recursos permitirão a distribuição de cestas básicas, compra de medicamentos e equipamentos médicos, confecção e distribuição de máscaras de proteção.

O governador destacou que a doação será destinada à aquisição de medicamentos para o coronavírus, como anestésicos e sedativos, além da compra de equipamentos – serão aproximadamente 4 mil itens para equipar UTI’s com o objetivo de dar continuidade à estratégia de regionalização implementada pelo Governo do Estado. O governador anunciou, ainda, que uma parte desse valor irá para a assistência infantil estadual.

“Além das ações sanitárias, a doação é destinada a ações sociais e econômicas, são benefícios que se multiplicam. Doaremos cestas básicas com produtos oriundos da Agricultura Familiar do Maranhão. Serão cerca de 30 mil cestas básicas entregues a municípios de baixa renda. A nossa prioridade será adquirir esses produtos  das comunidades quilombolas para incentivar ainda mais a produção da agricultura familiar maranhense”, disse o governador que também anunciou o lançamento de novos editais para costureiros que fabricarão máscaras caseiras para distribuição gratuita no estado.

Pedro Abramovay, diretor para América Latina da Open Society Foundations, participou virtualmente da coletiva junto com o governador Flávio Dino e destacou a atuação da instituição que tem a missão de apoiar aqueles que estão à margem da sociedade. “Estamos auxiliando diretamente o poder público para que possa enfrentar a crise olhando para os mais vulneráveis, nos mantendo fiéis a nossos valores e objetivos. Com esse investimento, podemos fazer grande diferença no cuidado a essa população vulnerável, especialmente da Região Amazônica”, afirmou o diretor.

Medicamentos e equipamentos hospitalares 

A iniciativa da Open Society Foundations, por meio de doação para a Secretaria de Estado de Saúde, permitirá a aquisição de medicamentos de cinco diferentes tipos; mais de 3 mil equipamentos médicos, como oxímetros, eletrocardiógrafos, nebulizadores, máscaras de oxigênio e desfibriladores; e de 550 itens de mobiliário hospitalar. O investimento na compra de medicamentos e insumos hospitalares possibilitará a manutenção do atendimento à população na linha de frente da resposta emergencial à COVID-19.

Produção de máscaras 

A confecção artesanal por costureiras e costureiros do Maranhão de 500 mil máscaras e a distribuição do item de proteção nos pontos de ônibus também integram o conjunto de ações que serão promovidas com os recursos oferecidos pela organização. A iniciativa contribui tanto para o combate à doença como para a geração de renda. A compra de cestas básicas também vai colaborar para a economia local, pois os produtos serão adquiridos de agricultores familiares de 75 municípios do estado. Os editais para a aquisição de produtos e serviços serão lançados nos próximos dias pelo Governo do Maranhão.

24-07-2020 Sexta-feira

Em reunião do Diretório Nacional do PT, o ex-ministro da Saúde adverte que pandemia do Covid-19 segue em patamar explosivo no Brasil, 150 dias depois do primeiro caso detectado em território nacional. E denuncia: Bolsonaro empurra cloroquina a estados e municípios, mas falta medicamentos essenciais e dinheiro não chega

A pandemia do novo coronavírus segue no Brasil sem qualquer tipo de controle ou planejamento central por parte do governo federal. Isso está dificultando um combate eficiente ao Covid-19, mesmo 150 dias após a detecção do primeiro caso da doença em território nacional. Se o país continuar sem comando e estratégia central para enfrentar a crise a previsão é de que, em outubro, as mortes chegarão a 210 mil registros.

“É uma verdadeira tragédia: são 7 mil óbitos por semana e a concentração de óbitos se encontra no Norte e Centro-Oeste”, alerta o sanitarista Arthiur Chioro, ex-ministro da Saúde. Durante reunião do Diretório Nacional do PT, realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira, 24 de julho, Chioro advertiu que não há como apontar tendência de estabilização da pandemia no Brasil.

Chioro alertou: faltam medicamentos essenciais para o tratamento, bem como equipamentos médicos, enquanto sobra remédios de eficácia inexistente, como a hidroxicloroquina, cujos estoques estão elevados por conta da opção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o médico sanitarista, o quadro epidemiológico está marcado por muitas incertezas e o impacto está sendo mais sentido para as populações mais vulneráveis nas cidades, bem como para os povos indígenas, vítimas da falta de assistência. “O Covid-19 não é democrático”, disse.

“O Brasil está se transformando num campo de experimento e as medidas de enfrentamento da pobreza são insuficientes”, destacou Chioro. “Depois de 150 dias de demanda reprimida, há um agravamento das condições clinicas de milhões de brasileiros que precisam de cuidados especiais. Desde março, o povo está sem atendimento médico para controle de outras doenças”.

Descontrole por falta de comando

Segundo o ex-ministro, o quadro é desafiador. “O país continua vivendo várias ondas epidêmicas diferentes nos diversos estados e regiões, e a tendência de interiorização continua”, disse. “O Brasil mantém tendência de descontrole de crescimento da doença e, desde a semana 21, no início de maio, o patamar de óbitos no país permanece muito alto”, destaca. “Estamos sem qualquer plano no governo para enfrentar a pandemia”, lamentou. Até quinta-feira, ,2 milhões de brasileiros estão contaminados e 84 mil pessoas morreram pelo Covid-19.

Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Saúde do PT, Chioro voltou a criticar Bolsonaro e a falta de gestão do Ministério da Saúde, ressaltando que a pasta está sem comando há 69 dias. O General Eduardo Pazuello foi deslocado do Exército para ocupar a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e responde como interino pela pasta. A falta de plano e de um comando central afeta de maneira dramática a resposta do país à crise sanitária. Segundo o ex-ministro, a crise está se agravando e o governo não investe e nem repassa os recursos.

Dos R$ 38,9 bilhões de reais anunciados pelo Palácio do Planalto há quatro meses para enfrentar o Covid-19, apenas 29,% do orçamento foi executado pelo governo até junho. A prometida compra de equipamentos médicos de proteção, respiradores e testes para checagem da população também emperrou. Dos R$ 11,4 bilhões reservados pelo ministério, só foram liberados 25%. “Não foram abertos sequer processos de compra para o restante dos recursos”, denunciou.

Dinheiro federal não chega

Os repasses previstos para hospitais e organizações sociais responsáveis nunca ocorreram. “Os R$ 10 bilhões que seriam destinados às instituições filantrópicas até agora não foram liberados”, destacou. A situação é pior, contudo, para os prefeitos e governadores que estão à frente do atendimento das populações. Segundo Chioro, o governo manobra politicamente para dificultar a ação de estados e municípios. Dos R$ 27 bilhões prometidos para estados e municípios, foram efetivamente pagos apenas R$ 9,65 bilhões.

“O fato é que os recursos não estão sendo aplicados nas respostas ao enfrentamento da pandemia”, destacou o ex-ministro da Saúde. “Há um empoçamento dos recursos financeiros e o dinheiro está sendo usado pelo governo de acordo com seus interesses políticos”.

Os governadores Wellington Dias (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) confirmaram que a prometida ajuda financeira do governo federal não está chegando, mas, apesar disso, nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte a taxa de contágio e a pandemia está caindo, por conta da estratégia das secretarias estaduais de Saúde. “Os dias dramáticos que vivemos ficaram para trás”, disse Fátima. “O apoio do governo federal tem sido baixo. Não repassam recursos, como apontou o Tribunal de Contas da União”, comentou Dias.

PT