27-07-2020 Segunda-feira

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Eric Costa, pretende mobilizar outras federações e associações de gestores do país para que o Tribunal Superior Eleitoral mantenha a identificação biométrica no processo eleitoral.  No entendimento de Eric Costa, não deve haver retrocesso na conquista da lisura do processo, garantido com auxílio da biometria e de outras ferramentas tecnológicas.

“Nós não podemos abrir mão agora dessas ferramentas, desses mecanismos, que  traz segurança para o processo eleitoral. É preciso que a Justiça Eleitoral reconheça se há ou não condições de realizar as eleições”, afirma o presidente da Famem, prefeito de Barra do Corda. 

A identificação biométrica afasta qualquer possibilidade de fraude com utilização de título de eleitor por terceiros no processo. Por meio da impressão digital o eleitor comprova ao mesário ser dele o título que apresenta na secção eleitoral da  zona  em que exerce seu direito inalienável.

A exclusão da biometria foi decidida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, a partir da elaboração de uma equipe de médicos dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein e da Fundação Fiocruz. Segundo o protocolo de segurança, a biometria apresenta elavado risco de contágio pelo fato do leitor digital não permitir higienização frequente.

“O mesmo dedo da biometria vai tocar nas teclas do urna eletrônica, vai pegar na caneta para assinar. Observamos isso com muita preocupação e lamentamos fragilizar. Queremos um processo eleitoral com todas as garantias e menor probabilidade de fraudes, que traduza a vontade da maioria”, argumenta Eric Costa.

27-07-2020 Segunda-feira

O portal de notícias UOL noticiou na última semana a existência de uma investigação sigilosa por parte do Ministério da Justiça contra um grupo de policiais antifascistas. A investigação ainda produziu um dossiê com nomes, fotografias e endereços nas redes sociais de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários, todos críticos ao presidente Jair Bolsonaro.

A bancada de deputados do PSOL está em contato com o movimento de policiais antifascistas e busca unificar o máximo de ações possíveis entre partidos de oposição ao governo Bolsonaro e movimentos sociais.

As iniciativas, que serão divulgadas ao longo dos próximos dias, exigirão que os responsáveis pela investigação respondam por seus atos e cessem a perseguição aos profissionais da segurança pública que estão no seu direito democrático de manifestar críticas a esse governo autoritário.

“É grave que o governo utilize o Ministério da Justiça como polícia política para perseguir seus opositores. A bancada do PSOL se solidariza com o movimento democrático de policiais antifascismo e repudia a ação persecutória do Ministro André Mendonça em nome do governo Bolsonaro”, afirmam os deputados do PSOL.

PSOL

26-07-2020 Domingo

Como parte das medidas sanitárias adotadas para garantir a retomada segura à sala de aula, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já iniciou a entrega de 770 termômetros digitais infravermelhos nas diversas regiões do Maranhão. Já foram adquiridos 1.500 deles para serem usados nas escolas.

De acordo com a portaria que regulamenta as diretrizes para a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino, a previsão é que as escolas públicas devem reabrir as portas para professores e equipes pedagógicas a partir do dia 31 de julho. Já estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio devem regressar no dia 10 de agosto. 

Na primeira rota de entregas, receberão equipamentos para aferição da temperatura as Unidades Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Viana, Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda. 

A segunda leva de equipamentos do tipo será entregue nas UREs de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Pedreiras e Bacabal. 

“As entregas estão acontecendo nas UREs. Destes pontos focais, será feita a distribuição para todas as unidades de ensino”, explica a superintendente de Suprimentos (Supri) da Seduc, Polyana Lindoso Cajueiro. 

Os termômetros digitais infravermelhos vêm sendo usados em vários países do mundo desde o início da pandemia de Covid-19. Adotados em aeroportos e em locais de maior aglomeração, como shopping centers, o equipamento virou um dos ícones globais no combate ao contágio do novo coronavírus. 

O equipamento é utilizado para rastreio de possíveis casos de infecção, já que a febre é um dos sintomas mais frequentes da Covid-19. Caso algum aluno ou professor apresente quadro febril, será recomendado que ele retorne para casa imediatamente, a fim de evitar a proliferação do vírus nas unidades de ensino. 

Somente em São Luís, a Seduc está disponibilizando 129 termômetros digitais para monitoramento da temperatura de docentes e discentes nas escolas da capital maranhense.  

Máscaras e álcool gel

Além dos termômetros digitais, nesse momento de retomada a Seduc também está entregando para as escolas da rede pública estadual, 646.174 máscaras de tecido (para serem distribuídas entre os alunos e o corpo administrativo das escolas) e 1.157 vasilhames de álcool gel 500 ml, para reduzir ainda mais os riscos de contaminação no ambiente escolar.

26-07-2020 Domingo

Na aparentemente desimportante primeira parte da reforma tributária fatiada que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao Congresso Nacional nesta terça (21), havia uma pegadinha. A proposta de unificação de PIS e Cofins em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) estabelece alíquota geral de 12%, mas traz cobrança de apenas 5,8% para entidades financeiras – incluindo bancos, planos de saúde e seguradoras – e preserva parte dos regimes diferenciados existentes, como as isenções fiscais para as combativas instituições religiosas que formam a base de apoio do desgoverno Bolsonaro.

Em 2018, o PIS-Pasep e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 310 bilhões, de um total de R$ 1,54 trilhão de todos os tributos federais no período, segundo dados da Receita Federal.
Ex-secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso disse que não vê fundamentação técnica para tributar os bancos em 5,8% e as demais empresas em 12%. Com as deduções, ressaltou, não se sabe ao claro qual o tamanho da carga tributária dos bancos.

Na linha de transparência zero adotada desde a posse, o Planalto alega que posteriormente daria prosseguimento à unificação de IPI, IOF e outros impostos, seguida do Imposto de Renda e, por fim, no “imposto sobre transações digitais”, que seria a “nova” CPMF. Mas essa proposta nem está clara, nem será apresentada tão cedo.

“Primeiro, precisamos ver se o governo vai mandar a proposta mesmo, porque ele promete a reforma há tempos, sempre para ‘a terça que vem’”, disse o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), à ‘ Rede Brasil Atual’. “Mas nenhuma dessas ideias é nova no discurso do governo. Desde que Paulo Guedes assumiu, ele fala as mesmas coisas.”

Na opinião do economista, a proposta de congregar os impostos não mexe na principal distorção do sistema tributário brasileiro, o ICMS, que produz a guerra fiscal entre estados e é cumulativo. “Paulo Guedes já vinha desde a campanha falando que o IR ia ter uma alíquota só, de 20% para todo mundo. É o sonho liberal dele, que vem do (economista liberal) Milton Friedman, e volta ao manual da década de 70, totalmente superado”, avalia Mello.

O que Guedes quer, em sua opinião, “é trocar seis por meia dúzia”: reduzir isenção e reduzir alíquota. “Arrecada mais tirando as isenções, mas arrecada menos reduzindo alíquotas.” Para o economista, o caminho deveria ser justamente o contrário: aumentar as alíquotas máximas para incidir sobre rendas muito altas.

“O desenho que ele propõe, pelo menos no papel, porque não temos a proposta concreta, é concentrador de renda”, acusa Mello. “No fundo, ele não quer aumentar a arrecadação e taxa ainda menos os mais ricos.”

O Brasil tem uma das menores alíquotas máximas (27,5%) entre os países mais ricos, lembra o economista. A Dinamarca cobra imposto sobre a renda de pessoas que ganham US$ 1,5 milhão em mais da metade de sua renda: 53,2%. A Alemanha, com sistema progressivo, tem alíquota máxima de 47,5%. A China, de 45%.

“O caminho possível seria usar a proposta da oposição (a Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável“) como base e adequá-la na negociação política. Mas, vindo Guedes com sua proposta, ele trava o debate. Talvez ele esteja fazendo isso exatamente para não mudar nada”, disse Guilherme Mello, para quem a maioria das propostas do governo não será aprovada. “Guedes pode gritar e vai usar isso como trunfo eterno: ‘se tivessem me dado a CMPF seria tudo melhor’. Mas talvez seja um balão de ensaio para se proteger posteriormente.”

Em sua coluna no jornal ‘Folha de São Paulo’, o jornalista Vinicius Torres Freire também desvenda as intenções ocultas do ministro-banqueiro. “A julgar pela sua atuação política, Guedes parece mais preocupado em fazer uma reforma trabalhista terminal, uma desregulamentação ‘ampla’ das leis do trabalho e a desoneração geral, se possível (não é), dos impostos sobre a folha”, escreveu o colunista, para quem, em cada discussão importante, Guedes embute o tema da desoneração da folha e da reforma trabalhista. “Para dar outro exemplo, o plano desse Renda Brasil é acoplado a uma mudança na lei do trabalho”, aponta.

Na apresentação da proposta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que está nas mãos do Congresso fazer ou não mudanças tributárias para Estados e municípios. “Não posso invadir território de prefeitos e governadores falando de ISS e ICMS”, disse ele. Estados e municípios, no entanto, não querem a aprovação separada.

Bancos recebem tratamento de cliente VIP

A generosidade de Paulo Guedes para com os bancos só não é maior que a avidez dessas instituições financeiras. Enquanto a economia despencava a partir de 2015, em meio a uma crise fabricada para fustigar o reeleito governo de Dilma Rousseff, o lucro anual dos quatro principais bancos do país listados na Bolsa de Valores (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) cresceu 38,7% até 2019, passando de R$ 62,7 bilhões para R$ 87 bilhões até 2019.

No ano passado, quando o fracasso de Paulo Guedes já era inexorável, o lucro dos bancos teve alta de 20%. Antes mesmo da entrada em vigor do estado de calamidade devido à crise do coronavírus, o Banco Central já havia divulgado, em 20 de fevereiro, mudanças nas regras dos pagamentos compulsórios que previam aumento da liquidez em R$ 135 bilhões, e anunciado a compra de títulos de dívida externa, colocando US$ 3 bilhões (R$ 15,3 bilhões) no mercado.

Em 23 de março, outro pacote de medidas foi editado para aumentar a liquidez da economia brasileira em até R$ 1,2 trilhão. Entre as ações, a redução da taxa de depósitos compulsórios de 25% para 17%, com previsão de mais R$ 68 bilhões para os bancos. Também foi anunciada uma linha temporária de empréstimos para os bancos, tendo como garantia debêntures – mais R$ 91 bilhões para as instituições bancárias.

A maior parte do segundo pacote de bondades do ministro-banqueiro amigo dos banqueiros consistia em um empréstimo para os bancos tendo como lastro letras financeiras garantidas por operações de crédito. Essa operação pode chegar a R$ 650 bilhões. Em 12 de maio, o BC aprovou os primeiros empréstimos com lastro em letras financeiras garantidas (LFG) a instituições financeiras. De uma só vez, mais R$ 17,5 bilhões foram distribuídos a 27 instituições diferentes dos mais diversos portes.

Os empréstimos feitos pelo BC com lastro em LFG foram uma das primeiras medidas adotadas pela autoridade monetária para combater os impactos econômicas da pandemia.

O objetivo anunciado, que era “oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito”, até hoje não foi cumprido. Que o digam as micro, pequenas e medidas empresas barradas na festa do dinheiro farto de Guedes.

“A próxima tranche será avaliada no fim do mês”, anunciou o BC na ocasião. “As tranches subsequentes irão até o fim do ano, podendo chegar, de forma agregada, a até 100% do Patrimônio de Referência (PR) das instituições.”

Na outra ponta, a dos clientes pessoas físicas e jurídicas, o que se vê são empréstimos represados, juros aumentados e prazos de pagamento reduzidos, mesmo após os grandes bancos lançarem uma ação conjunta que supostamente reduziria o impacto da pandemia de coronavírus na economia produtiva.

PT

26-07-2020 Domingo

Entrei para a política ainda muito jovem, com 14 anos, porque queria fazer diferença no mundo. Comecei tentando fazer diferença no meio estudantil, depois fui ampliando minha atuação, lutando em defesa da juventude, dos trabalhadores, da sociedade em geral. Ter sido eleito senador abriu muitas portas nesse sentido e aprofundou minha capacidade de intervir por um mundo melhor, votando nas pautas de acordo com o que acredito ser o correto e buscando caminhos para ajudar o meu estado. Encontrei um desses caminhos na possibilidade de implantar uma unidade de prevenção de câncer do Hospital de Amor em Imperatriz. Sonho que está virando realidade.

Quem acompanha meu trabalho sabe que levo muito a sério o apoio à prevenção e ao tratamento do câncer, tanto que anualmente destino recursos de emenda para o Hospital Aldenora Belo, em São Luís, cujo belíssimo trabalho salva centenas de vidas todos os anos. Mas o Maranhão é um estado com tamanho de país. E a descentralização do atendimento é uma ajuda bem vinda.

Quando conheci o trabalho do Hospital de Amor, antigo Hospital de Câncer de Barretos, fiquei encantado com a excelência no atendimento e dos ótimos resultados dessa instituição filantrópica, fundada na década de 60 por um casal de médicos, pais do atual diretor-presidente, Henrique Prata. Tocou-me, em especial, saber da atuação preventiva deles. Afinal, se o câncer é detectado cedo as chances de cura são muito maiores. Que lindo trabalho esse de salvar vidas!

Fiquei empolgado em saber que novas unidades estão sendo implantadas em diversos estados, levando ao Brasil todo o êxito da experiência do complexo inicial de Barretos. Me perguntei: por que não no Maranhão, também?. E fui lutar para que a pergunta se transformasse na afirmação: no Maranhão também.

Conversei com os diretores da instituição e acertamos a viabilidade técnica. Estou buscando recursos para a construção da unidade de prevenção. Mantive contato com a prefeitura de Imperatriz  e com os vereadores para a doação do terreno, que foi aprovada na Câmara de Vereadores esta semana. E me reuni com o maior número possível de pessoas para garantir a execução do projeto. Agora em julho, fui a Imperatriz com diretores do hospital e Henrique Prata para uma visita técnica inicial e, se tudo continuar caminhando bem, em breve já começa a construção da unidade, que deve ficar pronta em um ano.

O sonho está se materializando no Hospital de Amor Sul do Maranhão, que vai atender preventivamente 42 municípios da regional de Imperatriz na prevenção ao câncer de mama e colo de útero, salvando milhares de vidas de mulheres – mães, esposas, filhas, irmãs, amigas – cujas vidas valem por si só e ainda impactam tantas outras vidas.

Quando penso nisso, meu coração se aquece, porque sei que estou usando o mandato que ganhei dos maranhenses para fazer alguma diferença.  Agradeço a todos que estão envolvidos para garantir a implantação desse hospital, em especial ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem sido essencial nesse processo, e ao presidente da instituição Henrique Prata, que teve a sensibilidade de ver a importância da unidade para a região. E, acima de tudo sou grato a Deus por me dar oportunidade de intervir para melhorar a vida de pessoas.

Que o Hospital de Amor Sul do Maranhão seja a cura pelo amor, pelo cuidado preventivo e pela certeza de que a vida deve ser sempre a maior prioridade!Que o Hospital de Amor Sul do Maranhão seja a cura pelo amor, pelo cuidado preventivo e pela certeza de que a vida deve ser sempre a maior prioridade!

Weverton, senador e líder do PDT no Senado

26-07-2020 Domingo

Ao longo desse 5 anos e 7 meses à frente do Governo do Maranhão, mantive uma bandeira sempre hasteada com muita firmeza: a educação. Fundamento para qualquer sociedade que objetiva verdadeiro desenvolvimento, a educação é também a principal ferramenta para enfrentarmos a desigualdade social que assola tão fortemente o Brasil.

Esta semana, o Brasil deu um importante passo rumo à garantia de mais direitos no que concerne à educação. A aprovação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) na Câmara dos Deputados foi uma vitória histórica para estudantes, educadores e toda a sociedade brasileira.

O novo Fundeb será permanente na Constituição Federal, não mais transitório. E determina que a União incremente os repasses a Estados e municípios a partir do ano que vem. Com isso, a participação da União no financiamento da educação básica, que é somente de 10%, passará em 2021 para 12%, e de forma progressiva chegará a 23% até 2026. Esses valores são destinados a diversos investimentos educacionais, desde estrutura de escolas até salários de professores.

Participei diretamente dessa conquista aprovada na Câmara dos Deputados, mediante a articulação e assinatura de carta de 20 governadores que, na hora de maior resistência do Governo Federal contra o FUNDEB, uniram-se para apoiar o esforço dos deputados federais.

O Governo Federal tentou obstruir a proposta aprovada, apresentando proposições alheias às reais necessidades do país e contra a igualdade de oportunidades. Não é de causar qualquer tipo de estranheza, haja vista a má vontade do atual presidente da República com a educação, como se revelou com a situação objetivamente de vacância que o Ministério da Educação experimentou por mais de 18 meses.

Com mais recursos, Estados e municípios que atualmente financiam quase integralmente a educação básica, passarão a ter melhores condições de elevar a qualidade de suas redes de educação. No Maranhão, isso significa a sustentação dos maiores salários da rede estadual do Brasil, além da continuidade da revolução educacional que o programa Escola Digna está produzindo.

Mesmo com essa terrível pandemia do coronavírus, mantivemos obras e inaugurações de Escolas Dignas. E consolidamos conquistas que, tenho a certeza, nenhum governo futuro terá condições de eliminar. Escolas de tempo integral, IEMA, uniformes escolares gratuitos, crescimento do IDEB são inovações da nossa gestão e que agora, com o novo FUNDEB, estão mais reforçadas.

Não tenho medido esforços para manter a Educação como prioridade para avançarmos na transformação do Maranhão. Acredito que esse é um farol de esperança para um futuro melhor e mais digno para nossas crianças e jovens. Contra obscurantismos, a favor da Educação. Assim seguiremos!

Flávio Dino- Governador do Maranhão (PCdoB)

26-07-2020 Domingo

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, Rubens Jr, participou nesta manhã de sábado (25), a convite da senadora Eliziane Gama, do encontro promovido pelo partido Cidadania com todos os pré-candidatos a vereadores de São Luís. O objetivo do diálogo foi discutir sobre as eleições deste ano e a formação de políticas públicas para os ludovicenses.

Na ocasião, Rubens foi saudado pelo presidente estadual do partido Cidadania, Paulo Matos, que mediou as falas e deu encaminhamento ao evento. Os pré-candidatos a vereadores deram destaques em suas falas nas propostas que visam para melhorar a qualidade de vida da capital maranhense. Ainda sobre as expectativas na gestão que esperam do pré-candidato Rubens como o próximo prefeito de São Luis.

O pré-candidato a prefeito agradeceu em primeiro lugar a confiança de todos os membros que compõem o partido Cidadania. “Na política é muito mais importante a credibilidade do que a aprovação. Sou muito grato a Deus por confiarem no meu nome para ser o próximo prefeito de São Luis. Tenho consciência da grandeza desta responsabilidade, mas prometo honrar com essa confiança,” disse Rubens.

Ouvindo as comunidades de vários bairros de São Luis e representantes de classes sociais nas últimas semanas, Rubens destacou que uma jornada de vitória requer a união de um grupo forte. “Um grupo forte se faz com pessoas fortes. Quero externar minha admiração por esta mulher aguerrida que é a Eliziane. Não é de hoje que nos conhecemos, já esteve do meu lado na Assembleia Legislativa do Maranhão, fomos deputados estaduais junto e também na Câmara Federal. Hoje tenho certeza absoluta que mais uma vez juntos vamos vencer este desafio”, complementou.

Eliziane ficou bastante contente com o envolvimento e com a força dos pré-candidatos à vereadores e a disposição do partido. “Chego até aqui com a certeza que Rubens é o melhor nome para São Luis. Conheço e sei da sua seriedade e competência, foi um dos melhores deputados que já tivemos e, será um dos melhores prefeitos que São Luis terá” destacou a senadora Eliziane.

A agenda do pré-candidato a prefeito segue em ritmo acelerado, com uma movimentação intensa de reuniões, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária por conta da Covid-19. Além os apoios políticos e dos diálogos com lideranças e comunidades por toda São Luis, Rubens Jr é o pré-candidato que já possui a maior coligação com mais de cinco partidos apoiando o projeto para as eleições de 2020.

Rubens ainda ressaltou que está totalmente confiante e disposto a lutar pelo povo. “Estou muito empenhado para a vitória nas urnas. Conseguimos superar muitos obstáculos, estamos construindo um plano de governo que melhorará ainda mais a vida dos moradores, e esse, é um dos motivos que me move a disputar a eleição em São Luís”, finalizou.

26-07-2020 Domingo

Ex-presidente diz em entrevista à Rádio Itatiaia que está preocupado com o país, que é governado por quem desrespeita a ciência e a paz

Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (23), o ex-presidente Lula externou sua solidariedade ao povo mineiro pelas vítimas do coronavírus, especialmente aos familiares dos mais de dois mil mortos pela pandemia. Ele também se solidarizou com o povo brasileiro, hoje governado por alguém que, ao invés de governar, prefere receitar um medicamento ineficaz à população.

“Os brasileiros são vítimas de um presidente que se acha médico, resolveu ser infectologista e receitar remédio à população. As duas principais agências de saúde dos EUA descartaram o efeito da cloroquina e por isso o Trump doou 3 milhões de doses para o Brasil. Agora, ele está pressionando todos a usarem. A verdade é que a forma que o Trump encontrou de jogar a cloroquina dele fora foi mandando para o Bolsonaro usar. E ele segue defendendo o uso contra todas as orientações médicas”, afirmou o ex-presidente.

Sobre a atual crise política e humanitária que assola o país, Lula manifestou a sua preocupação com o desrespeito de Bolsonaro em relação à ciência e a sua opção pela violência.

“Eu fico preocupado porque o Bolsonaro tem apenas um ano e meio de governo e já existem mais de 40 pedidos de impeachment contra ele. Nós acabamos de sair de um processo de impeachment contra uma presidenta que não cometeu nenhum crime, nem um ato de improbidade administrativa, foi cassada porque era necessário cassar, para tirar o PT”, advertiu Lula.

“Agora, você tem um cidadão que está desrespeitando a ciência, desrespeitando a medicina, está desrespeitando a paz”, continua ele. “Você não vê o Bolsonaro com um livro na mão, nem falar de um livro, só vê ele falar de arma, é um presidente que acha que os problemas do mundo serão resolvidos com armas”.  Para Lula, “os problemas do mundo não serão resolvidos com armas, mas sim com educação, com paz, com emprego, quando o Estado cumprir com as suas obrigações”, disse.

Esquerda, direita e relação com Congresso

Sobre a polarização no país hoje, com o país dividido entre direita e esquerda, além do ódio manifestado em alguns setores da sociedade, Lula relembrou o seu importante papel como líder que buscava a paz política, inclusive com a sua candidatura em 2002 que tinha como vice o empresário mineiro José de Alencar.

“Foi um pacto feito no mundo do trabalho e no mundo da política. Ninguém nunca vai ter um vice como eu tive, um homem de caráter, honesto e com uma capacidade de trabalho extraordinário. A primeira coisa que fiz foi criar um Conselho de Desenvolvimento Social, envolvendo indígenas, fazendeiros, banqueiros, sindicalistas, pastores, padres, etc. Era um conselho que 100 personalidades que me ajudava a governar, a fazer projetos e encaminhar no Congresso Nacional”, lembrou Lula.

“Nós vivemos no Brasil um momento de paz, um momento em que o Brasil mais cresceu na economia. Quando eu cheguei o Brasil estava devendo 30 milhões ao FMI, nós pagamos e juntamos 380 bilhões de dólares em reservas internacionais. As nossas exportações chegaram a 500 bilhões de dólares e o Brasil gerou 20 milhões de empregos formais”, destacou.

De acordo com Lula, “a convivência democrática foi a coisa mais extraordinária que nós pudemos ensinar a este país. É por isso que nós fizemos muitas obras, muitas universidades, muitas escolas técnicas, os programas sociais que o povo esperava há muitos anos”.

Lula ainda analisou o papel atual da esquerda na oposição ao governo de Bolsonaro, e rebateu a versão de que as forças políticas estariam divididas.

“A esquerda não está dividida, a esquerda está fora do poder. Quando você ganha, quatro anos passam rápido demais, quando perde cada dia dura um ano, parece que não acaba nunca o mandato de quem está governando. Eu digo para o PT que é preciso ter paciência”, disse.

Segundo Lula, quando um presidente erra muito, quem paga o pato é o povo. “O que eu quero é que o Bolsonaro crie juízo, pare a sua relação com os milicianos, para de mentir para a sociedade através de fake news e governe este país com responsabilidade, que pare de brigar com a China, a Argentina e a América do Sul e pare de lamber as botas do Trump”, afirmou o ex-presidente.

Relação do governo com o Congresso

“Ninguém governa este país sem o apoio do Congresso, se não manter uma harmonia comas instituições democráticas. Este negócio do Bolsonaro que fazia bravata dizendo que não falaria com ninguém, está provado que era farsa, pois ele está rastejando agora”, ressaltou Lula.

“Eu falei em 92 que haviam 300 picaretas no Congresso, hoje eu acho que tem mais. Ulisses Guimarães dizia que que ‘ toda vez que a elite brasileira começa a dizer que tem que renovar a política e mudar o Congresso, o que vem e pior’. É o que estamos assistindo agora. O Congresso atual é muito pior do que o anterior”, advertiu o ex-presidente.

Para Lula, os meios de comunicação não podem permitir que o povo negue a política. “Toda vez que você nega a política, que esculhamba políticos, você precisa lembrar que quem escolheu deputado foi o povo. Teve político que hoje está sendo acusado, mas que recebeu dois milhões de votos em 2018, sem ser conhecido, apenas às custas fake news”, criticou.

Eleição em Belo Horizonte

Sobre as eleições municipais em Belo Horizonte, Lula elogiou a escolha do ex-deputado federal e ex-ministro Nilmário Miranda pelo Diretório Municipal do PT para disputar a prefeitura da capital mineira.

“O PT fez uma escolha da forma mais democrática possível. Nilmário tem um papel histórico em Belo Horizonte, desde o movimento social e da imprensa alternativa. Ele foi um ministro de Direitos Humanos extraordinário durante o meu governo. Foi deputado federal, já disputou o governo de Minas com o Aécio. Temos que ir para as ruas para eleger o candidato do PT”, conclamou.

Lula afirmou que o PT fez história ao administrar Belo Horizonte com Patrus Ananias, Célio de Castro e Fernando Pimentel e é isto que deve ser resgatado pela partido durante a campanha.

PT

26-07-2020 Domingo

Em continuidade às ações de fiscalização realizadas após retomada gradual das atividades comerciais de bares e restaurantes, o Procon/MA, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Detran estiveram nesse sábado (26) em estabelecimentos da Avenida Litorânea. A ação também autuou responsáveis pela realização de uma festa em casa de eventos no Araçagi e interditou o local. 

Na fiscalização, foram verificadas a obediência aos protocolos sanitários, como os de distanciamento entre mesas, lotação, limite de ocupação de pessoas por mesa, fornecimento de sacos para depósito das máscaras, entre outras medidas estabelecidas para contenção à disseminação da Covid-19 no estado, instituídas nas portarias n° 42 e 43 da Casa Civil. 

“É uma ação contínua de orientação tanto para os fornecedores quanto consumidores e a gente tem percebido sim o efeito nessa terceira semana, que foi a diminuição das infrações registradas nas primeiras semanas de fiscalização”, informou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.

Com os resultados positivos, a fiscalização, que já acompanhou o retorno e manutenção de atividades de diversos segmentos desde o início da pandemia, será permanente segundo o diretor. 

“Percebemos esse efeito positivo dessas ações, que vão continuar não só no segmento de conveniências, mas também nos bares e restaurantes exatamente para que a gente possa garantir e orientar esses consumidores e fornecedores e assegurar a segurança de todos”, completou Garcia. 

Autuações

Ausência da medição de temperatura e das demarcações para filas, o não fornecimento do coletor de resíduos, do saco para depósito das máscaras dos consumidores, mesas ocupadas por mais de quatro pessoas, além de molhos servidos em frascos e não em sachês individualmente embalados foram algumas das infrações registradas nos estabelecimentos fiscalizados. 

Na ação desse sábado (26), dois bares da Avenida Litorânea foram autuados pelo Procon e Vigilância Sanitária por apresentarem irregularidades e terão dez dias para apresentar defesa. 

Já na Estrada do Araçagi, uma casa de eventos foi interditada pelo descumprimento da proibição de funcionamento de casas de show, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 3583/2020, além de outras infrações. 

Ação contínua 

A ação contínua é parte das estratégias do Governo do Maranhão para evitar o aumento no número de casos da Covid-19 no Maranhão após a retomada gradual das atividades no estado. 

Em paralelo à fiscalização dos estabelecimentos, o Detran e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) realizaram ações educativas e coercitivas em barreira montada para a Operação Lei Seca. 

“Enfrentamos dois problemas delicados que é o da pandemia e também o do trânsito, esse já estamos enfrentando há algum tempo, mas nesse momento se torna ainda mais importante porque garantir a saúde e segurança das pessoas é a missão de todas essas instituições aqui reunidas”, disse o chefe da Divisão de Estatística do Detran/MA, Pabyo Mendes.

25-07-2020 Sábado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), se reuniu com o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, com o senador Weverton (PDT-MA) e com o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Imperatriz, professor Marco Aurélio.

Na oportunidade, Marco Aurélio agradeceu o apoio de Othelino em todos os pleitos legítimos de Imperatriz e a adesão do presidente ao seu projeto político nas próximas eleições: “Sua liderança, seu compromisso e sua palavra representam muito para nós, nesse desafio”.

O deputado estadual Othelino Neto que destinou 1 milhão de reais em emenda para o município de Imperatriz, para ser investido em infraestrutura na segunda maior cidade maranhense, ressaltou:” É um prazer colaborar com Imperatriz, sei que a cidade é grande e precisa atender as demandas por pavimentação asfáltica. O recurso da emenda já está disponibilizado para a querida e importante cidade de Imperatriz”, destacou o presidente da Alema.

Sobre as relevantes adesões recebidas o professor Marco Aurélio ratificou: “Excelente o encontro com os amigos Othelino Neto , presidente da Assembleia, Legislativa do Maranhão, com o secretário Clayton Noleto e Weverton , o nosso Senador. Um bom diálogo sempre abre os horizontes, sobretudo quando esse diálogo reforça nossa querida Imperatriz”.

Sim, #ImperatrizPodeMais