O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), enviou nesta segunda-feira (27) um ofício ao presidente Jair Bolsonaro para propor, formalmente, a criação de um Pacto Nacional pelo Emprego, a ser lançado “em caráter de urgência”. Segundo Dino, com a pandemia do novo coronavírus e a escalada do desemprego no País, é necessário reunir, numa mesma mesa, o presidente da República, governadores, empresários e sindicalistas.
A sugestão do governador foi motivada pela confirmação de que as taxas de desocupação devem crescer no Brasil, conforme declarou à Folha de S.Paulo Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do governo Bolsonaro. “O desemprego já aumentou – os dados é que não mostram isso”, afirmou ele. “Esse problema que vai afligir duramente a sociedade brasileira. Em setembro, os índices de desemprego vão dar um repique grande.”
Diante do que chamou de “cenário desafiador”, Flávio Dino se dirigiu a Bolsonaro. “Gostaria de sugerir uma reunião liderada por V. Exa. com os governadores e os presidentes das confederações empresariais e centrais sindicais para que possamos construir um ‘Pacto Nacional Pelo Emprego’, com medidas emergenciais de geração de emprego e renda”, escreveu o governador. Em sua opinião, é necessário agilizar “a apresentação de propostas para proteção dos pequenos e microempresários, assim como um plano de obras públicas”.
Leia abaixo a íntegra da proposta de Flávio Dino:
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
A pandemia causada pelo novo coronavírus impôs aos governantes desafios de ordem humanitária, sanitária e econômica sem precedentes.
No Brasil, o último boletim Focus divulgado pelo Banco Central aponta uma estimativa de retração do PIB de 5,95% em 2020, a maior queda de nossa história.
O desemprego no país subiu para 12,9%, indicando o fechamento de milhões de postos de trabalho com relação ao trimestre anterior, segundo dados divulgados pelo IBGE no último dia 30 de junho. O mesmo instituto aponta que mais de 700 mil empresas fecharam as portas até a primeira quinzena de junho.
Conforme entrevista publicada hoje, o Sr. Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia antecipa que haverá crescimento da taxa de desemprego no 2º semestre.
Penso que precisamos planejar com urgência medidas para evitar o cenário projetado pela citada autoridade federal.
Considerando este cenário desafiador, gostaria de sugerir uma reunião liderada por V. Exa. com os governadores e os presidentes das confederações empresariais e centrais sindicais para que possamos construir um “Pacto Nacional Pelo Emprego”, com medidas emergenciais de geração de emprego e renda.
Neste encontro, também seria de extrema importância a apresentação de propostas para proteção dos pequenos e microempresários, assim como um plano de obras públicas, indispensável para recolocar o país no rumo do crescimento.
O território indígena da etnia Gamela, localizado nos municípios de Viana e Matinha, concentra cinco aldeias: Cajoeiro Piraí, Taquaritiua, Nova Vila, Tabocal e Centro do Antero, onde moram aproximadamente 250 famílias.
O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Políticas Públicas (Seepp), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Saúde (SES), realizou, nos dias 24 e 25 de julho, na aldeia Cajoeiro Piraí, em Viana, reunião com as lideranças indígenas para ouvir as demandas da comunidade. Eles solicitaram planos de ações voltados para saúde e educação.
Na ocasião, também foram realizados atendimentos médico e de enfermagem, com apoio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), com oferta de testes rápidos para Covid-19, aferição da pressão arterial, distribuição de medicamentos, além de orientações sobre prevenção ao coronavírus. Dezenove pessoas realizaram o teste, sendo 7 reagentes (já possuem anticorpos e não transmitem mais) e 12 não reagentes. Segundo dados da SES, até o momento já foram registrados 501 casos da Covid-19 entre indígenas, com 12 óbitos. Entre os Gamela, há um caso de óbito confirmado e pelo menos outros três estão em investigação.
“Nós realizamos um trabalho inicialmente pontual para atender os problemas relacionados a pandemia do coronavírus, mas também estamos vendo a possibilidade de se manter, com certa regularidade, algumas equipes da Fesma ou do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), que inclusive tem essa atribuição de prestar assistência dentro dos territórios indígenas. De toda forma, os Gamela não ficarão desassistidos”, afirmou o secretário de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.
Realização de teste rápido para Covid-19 (Foto: Vanessa Ribeiro)
“Cabe a nós da Sedihpop trabalhar essas articulações, bem como monitoramento das políticas públicas voltadas para a população indígena do Maranhão. Agora estamos aqui com as ações de saúde, futuramente serão ações de educação e segurança alimentar no território. A intenção do Governo do Estado é continuar com essas ações de forma permanente”, disse Francisco das Chagas, assessor especial de Assuntos Indígenas da Sedihpop.
Cacot Acroá Gamela foi um dos indígenas que teve atendimento médico e de enfermagem na aldeia. Ele destacou a dificuldade de conseguir atendimento nas cidades vizinhas e agradeceu ao Governo do Estado pela oferta desses atendimentos de saúde. “Pra nós, foi muito bom ter o médico e o enfermeiro aqui pra nos atender. Eu mesmo não sabia se já tinha tido ou não essa doença, mas graças a essa equipe agora eu sei que já tive e já estou curado. Essa foi uma das melhores coisas que aconteceu aqui dentro do território”, agradeceu o indígena.
Fesma em áreas indígenas
Reunião na aldeia indígena Cajoeiro Piraí, em Viana (Foto: Vanessa Ribeiro)
Equipes da Fesma vão realizar um mutirão de atendimento aos indígenas da etnia Gamela nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho, onde serão realizados testes rápidos para detecção da Covid-19, testes de glicemia, aferição da pressão arterial, consultas médicas e de enfermagem, além da dispensação de medicamentos.
De 8 de junho a 2 de julho, a Força Estadual de Saúde do Maranhão realizou ações de saúde a indígenas das regiões de Barra do Corda, Santa Inês, Zé Doca e Imperatriz. Foram realizados 1.914 atendimentos, 1.529 testes para Covid-19, sendo 787 reagentes e 742 não reagentes.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) elogiou, nesta segunda-feira (27), a iniciativa conduzida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, de coordenar um pedido em prol em defesa da economia e dos empregos no país, em um “Pacto Nacional pelo Emprego” diante da crise provocada pelo novo coronavírus.
“Carta que merece subscrição de todos os que defendem o Brasil e o emprego para nossa população. Iniciativa muito importante, que o presidente da República aceite a proposta”, declarou o parlamentar em um post no qual também divulga a carta assinada por Flávio Dino.
No ofício, encaminhado a Jair Bolsonaro (sem partido), o governador maranhense pede que o presidente convoque governadores, entidades empresariais e organizações de trabalhadores para buscar saídas para o desemprego que já afeta 12,9% dos brasileiros.
No momento em que o Brasil experimenta de quebras e demissões, com o fechamento de mais de 700 mil empresas até a primeira quinzena de junho, o pedido também reforça a necessidade de um planejamento “com urgência, de medidas para evitar o cenário projetado” pelo secretário de Política Econômica do Governo Federal, Adolfo Sachsida.
Em entrevista à Folha de S. Paulo nesta segunda, Sachsida antecipou que “os índices de desemprego vão dar um repique grande” no segundo semestre e que “o desemprego já aumentou, os dados é que não mostram isso, sendo bem franco”, disse.
Na mesma carta, o governador maranhense sugere que o encontro a ser formulado por Bolsonaro “seria de extrema importância” para a “apresentação de propostas para proteção de pequenos e microempresários, assim como um plano de obras públicas, indispensável para recolocar o país no ritmo do crescimento”.
Em entrevista à emissora Al Jazeera, o ex-presidente da República diz que americanos estão por trás das tramoias na região que estrangulam a democracia e anuncia que vai recorrer à Justiça norte-americana contra o acordo ilegal do FBI com a Lava Jato. “Os americanos ameaçam os latino-americanos como se fosse seu próprio quintal”, aponta. “O objetivo era quebrar a Petrobras e destruir as empresas de engenharia do Brasil”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa os Estados Unidos de estarem por trás da sequência de golpes contra governos latino americanos, numa grave ameaça à democracia de países das região nos últimos anos. Em entrevista à emissora Al Jazeera, do Catar, o líder popular brasileiro, acusado e preso num processo criminoso liderado pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, diz que a América apoiou as mudanças de regimes de forma ilegal na América Latina, em detrimento da democracia e das forças políticas que vinham liderando a maioria dos países da região.
“A verdade é que a América Latina não tem o direito de ser democrática e cuidar do seu povo, porque os norte-americanos ameaçam os latino-americanos como se fossem seu próprio quintal”, disse Lula. “Alguém sempre aparece e estrangula, alguém sempre vem prejudicar a democracia. Os Estados Unidos estão sempre por trás disso”, comentou. A entrevista foi veiculada na emissora árabe neste final de semana. “O objetivo era quebrar a Petrobras e destruir as empresas de engenharia do Brasil”, disse.
Segundo o ex-presidente, a mentira que o levou a ser condenado foi muito longe. Lula foi condenado sem provas e tirado da corrida presidencial em 2018 pelo ex-juiz Sérgio Moro, que na sequência virou ministro de Jair Bolsonaro. “Eu estava preso quando fui proibido de ser candidato porque eles ficaram com medo que eu ganhasse as eleições presidenciais”, disse à Al Jazeera. “Hoje já está provado que a Polícia Federal mais o Ministério Público, mais o juiz Moro, foram serviçais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do FBI”.
Lula anunciou que pretende entrar com uma ação contra a Lava Jato na Justiça dos Estados Unidos, por conta do acordo ilegal fechado entre os procuradores da força-tarefa em Curitiba com o FBI, a Polícia Federal americana. “Quero saber qual foi efetivamente a participação do FBI”, anunciou o ex-presidente. O acordo da Lava Jato foi costurado informalmente com o FBI, fora dos trâmites legais e sem o conhecimento do Ministério da Justiça, como determina a lei e o próprio tratado de cooperação entre os dois países. “O Ministério Públicou burlou a lei”, acusa.
Ele ainda anunciou que está buscando outras informações junto ao governo da Suíça por conta de outras irregularidades cometidas pelos procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol. “A Lava Jato pegou todas as informações sobre a Odebrecht e descobriu que não tinha meu nome. Estamos desconfiando e vamos requerer à Justiça da Suíça o processo. Eu desconfio que o Ministério Público (brasileiro) mentiu”, disse o ex-presidente.
Lula voltou a lembrar que não houve até agora nenhuma prova de que ele tenha cometido algum ilícito na vida. “Eles montaram uma mentira. A acusação que a Lava Jato fez contra mim, depois de dizer que eu havia montado uma quadrilha no governo, foi derrotada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília”, lembrou. “O juiz me inocentou, numa demonstração de que o acusador (o procurador Deltan Dallagnol) mentiu”.
A inscrição é gratuita e estará disponível no período de 31 de julho de 2020 a 14 de setembro de 2020.
A medida deve beneficiar mil índios maranhenses. A secretaria de estado de agricultura familiar abriu o edital para o chamamento público para o Maranhão Verde Eixo Indígena.
A chamada pública está sendo promovida por meio da SAF em parceria com a secretaria estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão.
“Cada um dos mil índios irão receber R$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos reais) para investir na implantação de projetos produtivos como roças agroecológicas, criação de animais como ovinos, caprinos ou peixes, processamento de produtos agroextrativistas, aprimoramento ou estruturação de casa de farinha, dentre outras estruturas comunitárias”, como detalha Luciene Dias, secretária-adjunta da SAF.
Denunciando Bolsonaro por “falhas graves e mortais”, a Rede Sindical Brasileira Unisaúde ingressou com a ação no final de semana. Além de entidades médicas, as centrais sindicais CUT, Nova Central Sindical e UGT e o MST também assinam a ação. Para as entidades, Bolsonaro colocou em risco a população ao causar aglomerações, não usar máscara e promover uso da hidroxicloroquina
Às vésperas do Brasil atingir a dramática cifra de 100 mil mortes, o presidente Bolsonaro foi acusado por crime contra a humanidade junto ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, pela condução do combate à pandemia. Denunciando Bolsonaro por “falhas graves e mortais”, a Rede Sindical Brasileira Unisaúde ingressou com a ação no final de semana. Além de entidades médicas, as centrais sindicaisCUT, Nova Central Sindical e UGT e o MST também assinam a ação.
A Unisaúde é formada por entidades de saúde que representam mais de um milhão de trabalhadores do setor. A entidade é coordenada pela UNI Americas, braço regional da UNI Global Union, federação sindical que representa mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços em cerca de 150 países. A ação é baseada no Estatuto de Roma, que define os crimes considerados internacionais, como o genocídio e a tortura.Foto: Michael Dantas
Cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus (AM). Foto: Reprodução
Para as entidades, Bolsonaro colocou em risco a população ao causar aglomerações, não usar máscara e promover uso da hidroxicloroquina. “Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade”, afirmam as entidades na ação.
“Buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros enfrentam uma situação extremamente difícil”, afirmou o secretário regional da UNI Americas, Marcio Monzane. As entidades também advertem na ação que o Brasil se encontra sem ministro da Saúde, em um momento que a pandemia cresce em todo o pais, exigindo uma coordenação centralizada.
Depois de apresentadas, as denúncias são apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na jurisdição da Corte e se estão lastreadas em fatos que justifiquem abrir investigação. É a terceira vez que Bolsonaro é acusado no tribunal desde o início de seu mandato.
A obra de requalificação da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno realizada pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), lançará um foco de destaque a um dos principais cartões postais da cidade. A obra, que integra o programa São Luís em Obras, promove a restauração de traços arquitetônicos do patrimônio histórico e implementa um robusto projeto paisagístico realçado por um conjunto formado por 16 novas árvores, manutenção das existentes no logradouro e implante de plantas ornamentais distribuídas em canteiros. A reabilitação de área histórica é um desafio que Prefeitura de São Luís assumiu e vem obtendo resultados positivos.
A restauração dos logradouros, fundamenta-se no respeito às características e materiais originais destes espaços urbanos, a partir dos registros encontrados em documentos autênticos. O IPHAN é um importante parceiro da Prefeitura na execução do maior programa de requalificação de espaços públicos do Centro dos últimos anos. Entre as obras realizadas pelo Instituto em parceria com a Prefeitura destaque para as praças Deodoro, Panteon, Pedro II e Rua Grande. Também já passaram por reforma a Praça da Alegria, Praça dos Pescadores, Fonte das Pedras, Fonte do Ribeirão, todas estas concluídas. Ainda no rol das obras do Centro executadas no momento pela Prefeitura estão a reforma do Parque do Bom Menino e Praça da Bíblia, esta com previsão de entrega para os próximos dias, e a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e Fonte do Bispo.
Sobre a reforma da Praça João Lisboa, Largo do Carmo e Rua de Nazaré o prefeito Edivaldo destaca que na plena retomada das atividades econômicas e sociais, os espaços se tornarão ponto de convergência na cidade, retomando seu papel de importância no cenário urbano e histórico da cidade. “Nossa gestão tem investido na recuperação de espaços arquitetônicos do Centro Histórico e, com isto, dando mais cor, vida e destaque à nossa história e cultura, tão ricas e diversificadas. Depois de prontas, estas obras darão uma nova configuração a esta área da cidade”, disse o prefeito Edivaldo.
Com mais de 12 mil metros quadrados, a área que compreende Praça João Lisboa, Largo do Carmo e Rua de Nazaré, no Centro da cidade, terá requalificação que devolve importância a um cenário urbano tombado como patrimônio. O projeto paisagístico norteou todo o trabalho de restauro e inclui uma variedade de espécies nativas como ipês, pau Brasil e oiti, encontrada em larga escala no Centro Histórico de São Luís, com mais de 10 árvores somente na Praça João Lisboa.
O Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), órgão da Prefeitura de São Luís responsável pela execução da obra, tem procedido com podas e tratamentos destas árvores com intenção de prolongar sua longevidade. As novas árvores plantadas chegam com altura superior a três metros. “Todas as espécies são árvores frondosas com intenção de dar sombra e conforto no ambiente dos logradouros”, explica o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho.
Foi com base em laudos técnicos expedidos pela equipe de seis engenheiros agrônomos do Impur, em consonância com o IPHAN, a empresa responsável pelas obras procedeu com a retirada de uma árvore tamboril do Largo do Carmo.
CONSERVAÇÃO
A requalificação do espaço é mais uma obra de conservação e proteção do patrimônio arquitetônico, apoiado no princípio da conservação integrada, que se acrescenta a um repertório extenso. São modificações significativas no quadro que antes aparentava o abandono do acervo arquitetônico. A pavimentação de paralelepípedo das vias no perímetro da praça está entre as medidas de resgate dos traços originais. Junto com a realização desta etapa da obra, emergiu materiais da linha férrea do antigo bonde que por ali passava.
Todo o trabalho realizado na requalificação da Praça João Lisboa está norteado no conceito de desenvolvimento sustentável, segundo o qual atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
O caráter excepcional da restauração destes espaços se consolida no trabalho minucioso na execução do projeto. Exemplo: a limpeza manual dos meios fios com utilização de escovas de cerdas de nylon e água. Em relação ao meio-fio, estão sendo mantidos todos aqueles em pedras de lioz. De acordo com o projeto, nos casos em que as pedras apresentam perdas acentuadas deverão ter seu assentamento invertido, enquanto que as lacunas deverão ser preenchidas com pedras de lioz retiradas da Rua de Nazaré e Odylo Costa, filho.
Também detalhado no projeto está o reaproveitamento dos bancos com pés em ferro fundidos da João Lisboa, Rua de Nazaré e Largo do Carmo, sendo que os encostos destes vão ganhar régua de madeira angelim nas mesmas dimensões dos existentes. Haverá ainda reparos no projeto de drenagem, com substituição e supressão de bocas de lobos; substituição de postes de iluminação.
MONUMENTO HISTÓRICO
Um decreto municipal de 28 de julho de 1901 deu ao trecho compreendido entre as ruas da Paz e do Sol a denominação de Praça João Lisboa. A Praça João Lisboa sublinha um período histórico relevante na evolução da cidade. É exemplo de valor cultural consolidado.
A homenagem ao destacado jornalista, político e imortal das Academias Brasileira e Maranhense de Lestras, João Lisboa (Pirapemas. 1822- São Luís.1863), ganhou um monumento em bronze no ano de 1918. A escultura colocada em pedestal de mármore do escultor francês Jean Magrou primeiramente foi fixado no Largo do Carmo. No governo Paulo Ramos (1937-1945) foi deslocado para a praça que o homenageia. As cinzas do intelectual jazem sob este monumento.
Outros dois monumentos que compõem o espaço, o tradicional relógio e a estátua do Frei Capuchinho Carlos Olearo foram recolhidas para restauração. No caso da estátua de João Lisboa, pelo tamanho e peso, será restaurada no próprio local onde está fixada. As peças devem passar por um delicado processo de recuperação, pois o principal objetivo é manter a originalidade. No caso do relógio, que tem base em frente à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, será feito reparo em toda sua moldura e proteção, já que estava deteriorada, inclusive pela falta de reparo, assim como a peça que traz a imagem do Frei Capuchinho. Feita de bronze, a estátua já estava sofrendo com ação do tempo, com base de cobertura toda descascada.
Aos 36 anos, dos quais 14 deles no exercício de cargo eletivo, o jovem advogado e mestre em direito constitucional- Rubens Pereira Júnior(PCdoB), deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luis- tem algumas características que precisam ser valoradas, pois estão sendo decisivas na construção do projeto que tem como alvo a sucessão municipal em 2020. Além do exímio conhecimento jurídico, a determinação, o respeito e trato com a classe política e, ainda, a personalidade apaziguadora tem sido fatores importantes na busca da construção de um cenário positivo.
Somado às aptidões pessoais, outro fator positivo e quem não pode ser maquiado, já que não representa demérito, é o fato de Rubens Jr contar com a experiência, a habilidade de articulação e o respeito adquirido junto a classe política em mais de três décadas pelo pai, o ex deputado e ex-prefeito- Rubens Pereira. Esse mister de atributos estão sendo responsáveis pela solidez de um projeto que para muitos, até então, era considerado natimorto.
O tempo passou e o que era, apenas, um sonho, transformou- se em realidade. Para isso, travou-se uma batalha no campo político, com intuito de montar um grupo sólido e competitivo. Hoje, Rubens Jr tem o maior número de adeptos dentre todos os pré-candidatos a prefeito de São Luís, formado até o momento por cinco partidos(PCdoB, PP, DC, PMB e CIDADANIA) e mais de 200 pré candidatos a vereador, mas com chances reais desse número aumentar crescer ainda mais.
*CRESCIMENTO GRADATIVO
Nos últimos dias, em um curto interregno de tempo, a divulgação de duas pesquisas de intenções de voto evidenciam o crescimento de Rubens. Na corrida para o Palácio Lavadère, o atual deputado federal, segundo o JPesquisa, aparece com 4% das intenções de voto, empatado com outros pré-candidatos conhecidos do público, como o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).
Esse resultado confirma o crescimento apontado por outro instituto, o DataIlha, que apontou Rubens com 3,5%. Assim como na pesquisa DataIlha divulgada pelo blog do Jorge Vieira na semana passada, Rubens aparece empatado com os pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).
Na pesquisa DataIlha, Rubens aparecia empatado, no limite, também com o pré-candidato do DEM, Neto Evangelista. Na JPesquisa, aparece empatado, no limite, com Wellington do Curso (PSDB).
Parlamentar disse que apesar do período eleitoral, é fundamental dar o exemplo para que todos juntos vençam a Covid-19
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reconheceu nesta segunda-feira (27) que o estado do Maranhão está respondendo bem à crise do coronavírus, mas fez um apelo para que lideranças compreendam o momento, alertando que o vírus ainda não foi embora e pedindo respeito às recomendações das autoridades sanitárias.
“Muitos avanços no combate ao coronavírus no Maranhão, isto é fato. Mas é fato também que a crise ainda não passou. Portanto, absolutamente necessário o cuidado de todos, a observância das recomendações, evitando aglomerações e utilizando as máscaras”, disse.
O parlamentar recordou também que, apesar do período eleitoral estar chegando, é fundamental que as lideranças políticas sirvam como exemplo para que todos juntos vençam a Covid-19.
“Faço um especial apelo aos líderes políticos do Maranhão para que evitemos atos de rua, como alguns realizados na semana passada em municípios do interior, expondo a população a graves riscos de infecção pelo coronavírus. Todo cuidado, todos contra o coronavírus”, completou.
No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde com os números do dia 26 de julho, São Luís apresentou 84 novos casos, Imperatriz 4 e demais cidades 237. O Maranhão possuí 9.329 pessoas infectadas, 101.639 recuperados, e 2.923 óbitos. Já foram realizados quase 250 mil testes em todo o estado, 90% deles realizados pela rede pública.
De um lado, educação, trabalho e dignidade. Do outro, responsabilidade social, produtos e serviços com qualidade e custos reduzidos. O Governo do Maranhão vem trabalhando para promover essa integração em muitas frentes da gestão e um exemplo desse esforço é o convênio firmado entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), com objetivo de estudar demandas de produção de bens e serviços para emprego de mão de obra carcerária no Porto do Itaqui.
O protocolo de intenções foi assinado pelo presidente da EMAP, Ted Lago, e pelo titular da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, na última semana. A cerimônia foi realizada na sede da secretaria, em São Luís, e contou com a presença do diretor de Administração e Finanças do Itaqui, Artur da Costa, e da equipe técnica da SEAP. Após a formalização da parceria, o grupo visitou a oficina de fabricação de móveis em MDF, onde são produzidos armários, mesas e demais itens de mobiliário.
“Ao aderir a este programa estamos reafirmando nossa responsabilidade social e fortalecendo a relação porto-cidade. Parabenizo o secretário Murilo e toda a sua equipe por essa iniciativa de inclusão, cidadania e dignidade. É um trabalho que traz muitos frutos, como a redução de custos, e atende a muitas de nossas necessidades”, disse Ted Lago. “É nosso papel como empresa pública maranhense buscar parcerias para trazer melhorias não só para a EMAP ao apoiar o projeto da SEAP, mas também gerar frutos para a sociedade e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”, completou.
Para o secretário Murilo de Oliveira, essa parceria é importante para promover a ampliação do número de presos trabalhando no estado. “Esperamos avançar em vários projetos de produtos e serviços para atender melhor a população, qualificando os encarcerados para que possam voltar ao convívio social e não cometer novos delitos”, afirmou.
O programa Trabalho com Dignidade, da SEAP, atua para abrir frentes de trabalho para presos, promovendo melhores condições para ressocialização e inserção social, além de remissão de pena (a cada três dias de trabalho é reduzido um dia da pena) e remuneração (parte do valor do trabalho vai para família e outra o preso pode retirar quando concluir sua obrigação com a Justiça). Os produtos e serviços do projeto são comercializados por meio de parceiras com prefeituras, secretarias e órgãos da administração pública e representam uma economia de 35% em relação aos valores de mercado.
Visita à oficina de fabricação de móveis em MDF (Foto: Karlos Geromy)
O diferencial desse programa em relação aos que vêm sendo realizados em outros estados com foco em ressocialização de presos é que a maioria dos outros atua somente com locação de mão de obra para empresas, geralmente da iniciativa privada. “Aqui nós entregamos produtos e serviços para empresas e órgãos públicos”, explica o secretário. “Esse projeto promove um círculo virtuoso com oferta de trabalho para o preso, economia para o estado e mais segurança para todos”, destaca.
O próximo passo será um levantamento de necessidades da EMAP que podem ser contempladas pelo programa. Inicialmente foram mapeados serviços em obras, como calçamento, pequenas reformas elétricas e hidráulicas. Entre os produtos, podem ser adquiridos fardamento e móveis.
Blog da Mônica Moreira Lima 
