28-07-2020 Terça-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma nova representação à Procuradoria Geral da República (PGR), na última sexta-feira (24), contra o presidente Bolsonaro por violar o artigo 268 do Código Penal. Um dia após confirmar um terceiro teste positivo para Covid-19, o presidente conversou sem proteção com trabalhadores de Brasília (DF).

O PSOL já havia tomado iniciativa semelhante quando os parlamentares pediram a responsabilização de Bolsonaro por colocar outras pessoas em risco ao ignorar os protocolos de segurança obrigatórios durante a pandemia.

Mas o Procurador Geral da República, Augusto Aras, escreveu expressamente que, “como estava descartada a suspeita de contaminação, não poderia causar perigo, lesão ao bem jurídico”. Ou seja, a PGR justificou que, como Bolsonaro não estava contaminado, não se enquadrava no artigo 268 do Código Penal.

A bancada do PSOL aguarda agora para saber como a PGR vai lidar com o novo contexto, já que o argumento de que o presidente “não está doente” não cabe mais.

PSOL