01-07-2020 Quarta-feira

O deputado federal Ivan Valente enviou um requerimento de informações com uma série de questionamentos ao Ministério da Defesa sobre um contrato fechado por militares em 2016 com a montadora Iveco, subsidiária da italiana Fiat, para a entrega de veículos blindados ao Exército brasileiro.

Conforme mostrou o site The Intercept Brasil, quatro oficiais do topo da carreira do Exército no período – hoje todos já na reserva – são acusados de graves irregularidades na condução do Programa Guarani, um projeto do Exército para a renovação da frota de viatura, que culminaram no prejuízo de R$ 273 milhões aos cofres públicos.

Os generais Fernando Sérgio Galvão, Sinclair James Mayer e Guilherme Theophilo, além do tenente-coronel Ângelo José Penna Machado, são investigados e serão julgados pelo Tribunal de Contas da União.

ENTENDA O CASO

Contrato firmado em 2009, sem licitação, dizia que a Iveco entregaria ao Exército 2.044 veículos blindados ao custo de R$ 5,4 bilhões.

Depois de assinarem o documento, os militares perceberam que haviam superestimado o número de viaturas encomendadas. A força, então, buscou negociar com a Iveco uma redução no pedido. A montadora aceitou entregar menos veículos, mas não receber menos dinheiro. A fatura foi colocada sobre a mesa do generalato, que, sem argumentos para discordar, concordou em pagá-la em 2016.

O contrato de 2009 foi encerrado e substituído por um novo. Nele, a encomenda encolheu 23%, para 1.580 veículos, ao custo de R$ 5,9 bilhões. Ou seja, mais dinheiro e menos veículos que no acordo original. Foi esse o trato que acarretou o prejuízo de R$ 273 milhões.

LEIA OS QUESTIONAMENTOS DO PSOL

• Em relação ao contrato firmado em 2009 com a empresa Iveco para o fornecimento de 2.044 Blindados para o Exército Brasileiro, encaminhar os nomes e cargos dos gestores responsáveis pela assinatura do referido contrato. Encaminhar a lista com os valores e as datas de pagamentos efetivados à referida empresa, desde a assinatura do contrato. Encaminhar a lista com as entregas efetivadas pela empresa contratada, desde a assinatura do contrato.
• Quais foram os motivos para a repactuação do contrato para o fornecimento de blindados ao Exército Brasileiro pela empresa Iveco em 2016? Encaminhar cópia dos estudos e pareceres que identificaram irregularidades ou a inviabilidade do contrato inicialmente assinado. Encaminhar cópia dos procedimentos internos instaurados para apurar a responsabilidade dos gestores que firmaram o contrato com as irregularidades ou inviabilidade que justificou sua repactuação.
• O Ministério da Defesa determinou a instauração de algum procedimento interno para apurar a responsabilidade pela necessidade de repactuação da contratação efetivada com a empresa Iveco para o fornecimento de blindados? Encaminhar cópia de todos os pareceres dos órgãos de controle interno sobre o contrato firmado com a empresa Iveco para o fornecimento de blindados ao Exército Brasileiro em 2009 e sobre a repactuação efetivada em 2016.
• Encaminhar cópia dos estudos, pareceres e documentos encaminhados ao Tribunal de Contas da União sobre o contrato firmado com a empresa Iveco para o fornecimento de blindados ao Exército Brasileiro em 2009 e sobre a repactuação efetivada.