Arquivo mensal: junho 2020

Juíza decide que governo Trump libere crianças migrantes presas

28-06-2020 Domingo

A decisão, emitida na sexta-feira (26), se aplica a crianças detidas por mais de 20 dias em três centros de detenção familiar no Texas e Pensilvânia operados pela Imigração e Alfândega dos EUA. Algumas foram detidas desde o ano passado.

Citando a recente disseminação do vírus em duas das três instalações, Gee estabeleceu prazo até 17 de julho para que as crianças sejam liberadas com seus pais ou enviadas para famílias de acolhimento.

“Os centros de detenção da família estão em chamas e não há mais tempo para meias medidas”, escreveu ela.

Gee supervisiona um acordo judicial de longa data que rege o tratamento do governo dos EUA às crianças imigrantes, conhecido como acordo Flores, mas que não se aplica diretamente aos pais detidos.

Mais de mil crianças detidas

De acordo com a juíza, 124 crianças estão detidas nos centros de Imigração e Alfândega (ICE), enquanto outras cerca de 1.000 estavam no início de junho em instalações do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA para crianças desacompanhadas.

Esses números são significativamente menores do que no início do mandato de Trump, em decorrência de seu governo ter passado a expulsar a maioria das pessoas que tenta cruzar a fronteira ou ao impor que esperem no México por uma decisão sobre pedido de asilo.

Advogados vêm pedindo que a ICE libere todas as famílias da detenção, especialmente porque o coronavírus se espalhou rapidamente nos centros da imigração. Nos arquivos judiciais revelados na quinta-feira, a ICE disse que 11 crianças e pais testaram positivo para Covid-19 no centro de detenção da família em Karnes City, Texas.

No centro de detenção nas proximidades de Dilley, pelo menos três pais e crianças, incluindo uma criança que completou 2 anos esta semana, foram colocados em isolamento depois que dois contratados e um funcionário da ICE deram positivo para o vírus.

Mais de 2.500 pessoas sob custódia da ICE deram positivo para Covid-19. A agência diz que liberou pelo menos 900 pessoas consideradas com risco médico aumentado e alega ter reduzido as populações em seus três centros de detenção familiar.

“Eles precisam fazer a escolha sensata e liberar os pais para cuidar de seus filhos”, disse a advogada Amy Maldonado, que presta assistência às famílias detidas. A juíza Gee – acrescentou – reconheceu claramente que o governo não está disposto a proteger a saúde e a segurança das crianças, que é sua obrigação.

O que a Imigração e Alfândega se nega a fazer, sob o pretexto de que a maioria das pessoas em detenção familiar apresenta risco de fuga por ter ordens de deportação pendentes ou casos sob revisão.

PCdoB

Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida

28-06-2020 Domingo

OAB, ABI, SBPC, Centrais Sindicais e Comissão Arns estão entre as organizações à frente da campanha que será lançada na segunda (29)

Mais de 60 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicaismovimentos sociais, articulações pró- democracia e organizações não-governamentais lançam, na próxima segunda-feira (29), a campanha #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida

A ação é uma resposta à situação enfrentada pelo país, que exige a união de todos em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente e inconcebível às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal.

As entidades se unem também em defesa da vida, ameaçada pela descoordenação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, agravando a já crítica situação sanitária e econômica, implicando mais sofrimento a trabalhadoras e trabalhadores, às populações vulneráveis e inviabilizando a sobrevivência de empreendedores, em especial micro e pequenos empresários.

Para marcar o lançamento, na próxima segunda, acontece uma grande mobilização nas redes sociais da campanha, com participação das entidades e personalidades, o lançamento do site, que terá espaço para novas adesões, e projeções em pontos icônicos de algumas capitais.

A primeira atividade, logo após o lançamento, será a Virada da Democracia, nos dias 4 e 5 de julho – um evento coletivo com dezenas de atividades propostas pelas organizações envolvidas, entre palestras, ações culturais e manifestações virtuais.

A partir de segunda, a campanha estará no ar aqui:

Site: http://www.brasilpelademocracia.org.br

Facebook – @brasilpelademocracia
https://www.facebook.com/brasilpelademocracia
Twitter – @bra_democracia

Instagram – @brasilpelademocracia_
https://www.instagram.com/brasilpelademocracia_

Assessoria de Comunicação / CUT Nacional

Artigo do governador Flávio Dino: O Brasil e o mundo

28-06-2020 Domingo

Ao longo da história do Brasil, desde a Proclamação da República, a cadeira presidencial esteve ocupada por políticos bastante plurais em suas ideologias e prioridades de governo. Entretanto, gestão após gestão, em meio às diferenças, as tratativas referentes à política externa brasileira tiveram as marcas da seriedade e do equilíbrio, buscando um caminho condizente com a Constituição Federal. Esta, em seu artigo 4º, de forma muito clara, elenca os princípios que devem reger as relações internacionais neste país. O que se vê no atual governo, infelizmente, é a escolha de um caminho de preocupante e inédita ruptura.

O reconhecido posicionamento de independência do Brasil em sua política externa deu lugar a uma espécie de sombreamento nunca antes visto, pelo qual seguem-se diretrizes unilaterais de um país, no caso os Estados Unidos, em alinhamento quase que automático. E, o pior, com evidências reiteradas de tratar-se de uma relação platônica, de mão única, com escassos resultados e graves contradições.

O resultado desse desequilíbrio está às claras. O Brasil perdeu em larga medida o “poder brando” no mundo, isto é, a capacidade de influenciar outras nações e, principalmente, de estabelecer relações de confiança. Perdemos a dimensão do profissionalismo que sempre marcou a diplomacia brasileira em franco desrespeito à memória institucional do Itamaraty. Isto é tão grave quanto a construção de uma imagem externa com indicadores vergonhosos, a exemplo da incapacidade de gestão, priorização de duvidosos interesses familiares e secundarização de agendas fundamentais ao desenvolvimento da Nação, como educação, saúde, direitos humanos e meio ambiente. Somado a isto, vemos a desvalorização do multilateralismo, pois o Brasil tende hoje a se alinhar a um belicismo contra as instâncias supranacionais, supostamente priorizando acordos bilaterais. Consequentemente, temos dificuldades de relacionamento no âmbito do Mercosul, impasses com a União Europeia e esvaziamento do bloco dos BRICS.

Se considerarmos a realidade econômica do Brasil, em que a agricultura e outros segmentos precisam de parceiros comerciais externos, fica evidente que é preciso repensar a política diplomática do país, por proteção às nossas empresas e empregos.

No lugar de batalhas puramente fraseológicas e delírios ideológicos, são imprescindíveis independência e muita responsabilidade com o interesse nacional. Sem subordinações e com espírito verdadeiramente patriótico, será possível recuperar o respeito do mundo pelo Brasil.

Ato histórico impulsiona frente ampla e democrática contra Bolsonaro

28-06-2020 Domingo

Não faltou praticamente ninguém. Com transmissão simultânea em 94 páginas do Facebook  e mais de quatro horas de duração, o 3º Ato em Defesa da Democracia, da Vida e Proteção Social reuniu mais de 120 personalidades representativas da sociedade brasileira em repúdio à escalada autoritária do governo Jair Bolsonaro.

Promovido na noite desta sexta-feira (26) pelo movimento “Direitos Já!”, o encontro foi – conforme sintetizou o deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA) – “uma passarela na qual desfila a democracia”. Havia gente de partidos e dos movimentos sociais, da universidade e da ciência, dos meios jurídicos e jornalísticos, da cultura e do esporte. “Boa noite! Hoje é uma noite histórica da democracia brasileira”, saudou, no início do ato, o sociólogo Fernando Guimarães, coordenador do “Direitos Já!”.

Como num comício eletrônico, os participantes bradaram “Fora Bolsonaro”, “Estamos Juntos”, “Somos 70%” e “Direitos Já”. Mas, sem partidarismo ou disputa de protagonismos, o “maior evento digital em favor dos valores democráticos na história do Brasil” foi também um ato em defesa do resgate da política como instrumento maior para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Nomes sem qualquer vínculo com governos, mandatos ou partidos – como o jornalista Reinaldo Azevedo, a cineasta Petra Costa e a roteirista Carolina Kotscho – levantaram essa bandeira. Petra foi além. Evocando o ensaio Como as Democracias Morrem, dos cientistas políticos norte-americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, a diretora apontou os partidos como os “principais guardiões da democracia”, à frente de instituições como a imprensa e a sociedade civil.

“É preciso ter saídas no plano da política”, enfatizou Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB. Mesmo lembrando que “o Brasil vive uma confluência de múltiplas crises” e que o ideário bolsonarista é um estorvo para a Nação”, Luciana manifestou esperança. Citou até versos da Canción por la Unidad de Latino America, parceria do cubano Pablo Milanés e do brasileiro Chico Buarque: “A História é um carro alegre / Cheio de um povo contente / Que atropela indiferente / Todo aquele que a negue”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que, se ainda puder usar sua voz aos 89 anos da idade, que seja para falar “viva a liberdade, viva a democracia”. De acordo com a ex-ministra Marina Silva (Rede), “é fundamental compreender o que está em jogo. Nós estamos sofrendo muitos ataques”. Para Ciro Gomes (PDT), as diferenças entre as mais diversas lideranças políticas devem ficar em segundo plano, em nome da unidade democrática.

Nessa frente ampla, segundo o governador Flávio Dino (PCdoB-MA), “a convergência, a união, o desejo de paz e justiça se fazem tão nítidos”. Mas o enfrentamento aos desmandos bolsonaristas tem de avançar cada vez mais. “Precisamos garantir que o sistema constitucional possa ser cumprido em todas as instituições. Notadamente os Poderes Judiciário e Legislativo devem funcionar livremente, para conter apetites ditatoriais e despóticos, venham de onde vierem”, analisou Dino.

O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e as condenações injustas sofridas pelo ex-presidente Lula foram mencionados. O jornalista Juca Kfouri deixou claro que os atentados à democracia se iniciaram no processo que culminou no golpe de 2016. “Da mesma forma que impeachment sem crime é golpe, crime sem impeachment é omissão”, endossou Guilherme Boulos (PSOL). Para Fernando Haddad (PT), Lula merece ter seus direitos políticos recuperados – e isso também é parte, a seu ver, da luta pelo fortalecimento da democracia.

Muitos – e por diversas razões – sustentaram que a era Bolsonaro precisa acabar o mais breve possível. “Não cabe esse projeto fascista que está no comando hoje da República brasileira. Não é possível faze o Brasil avançar com Bolsonaro”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Esse homem comete o maior crime que um governante pode cometer: pôr em risco a vida e saúde de seu próprio povo. Isso é inaceitável em qualquer democracia constitucional”, declarou o jurista Pedro Serrano.

Houve denúncias à a gestão criminosa da crise do coronavírus pelo governo Bolsonaro. Segundo o médico e escritor Drauzio Varella, “o presidente fez de tudo para convencer a população a quebrar o isolamento, andar sem máscara e formar aglomeração nas ruas. O que nós ganhamos com essa ignorância? 55 mil mortes”. O também médico Adriano Massuda, ex-secretário de Saúde de Curitiba (PR), acrescentou que “lamentavelmente mais de 10% das mortes (por Covid-19 no mundo) ocorreram no Brasil”.

O apresentador Luciano Huck elogiou as manifestações anti-Bolsonaro que partiram de “novos atores, novas vozes no debate público”, como a cantora Anitta, o youtuber Felipe Neto e o também apresentador Marcos Mion. Mas as adesões podem crescer – tanto que o cantor Leoni conclamou os representantes da cultura a se organizarem “contra a postura violentamente colonialista e preconceituosa do atual governo”.

Os líderes estudantis recordaram o legado de suas entidades. “Eu sou presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, essa entidade que, em toda a sua história, luta em defesa da democracia”, disse Rozana Barroso, da Ubes. Iago Montavão, que preside da UNE, recitou uma poesia de Honestino Guimarães, o mais célebre dos estudantes que “desapareceram” sob a ditadura militar (1964-1985).

A frente ampla, pela democracia e contra Bolsonaro ganhou impulso depois deste protesto histórico – e o próximo capítulo já está marcado. Fernando Guimarães, do “Direitos Já!”, anunciou que o 4º Ato em Defesa da Democracia, da Vida e Proteção Social está previsto para 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia.

O objetivo dos organizadores é que, além de figuras notórias da sociedade civil brasileira, o novo encontro reúna também personalidades internacionais. Se a pandemia estiver sob controle até lá, a manifestação deve passar das redes às ruas. Mas, seja qual for o palco, é certo que a luta em defesa da democracia crescerá ainda mais.

Um dos artistas que falaram no ato foi Gilberto Gil. Veja o que ele disse:

Portal PCdoB Por André Cintra

Prefeitura de São Luís retoma atendimento da Semfaz no Viva do Shopping da Ilha a partir de terça-feira (30)

28-06-2020 Domingo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), retoma o atendimento aos contribuintes na unidade do Viva – Shopping da Ilha, localizado na Avenida Daniel de La Touche, a partir de terça-feira (30). Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a paralisação de diversas atividades, o atendimento ao contribuinte no posto havia sido suspenso temporariamente. Seguindo as normas para o retorno gradual às atividades na administração pública do Município, o funcionamento do posto será realizado de segunda a sábado, das 12h às 20h.

No posto avançado da Semfaz no shopping, os contribuintes terão à disposição todos os serviços, inclusive a emissão do boleto do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU 2020, e para quem estiver em dívida com o fisco municipal poderá fazer a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz 2020).

Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o retorno das atividades no posto, irá descentralizar o atendimento na sede da Semfaz. “Apesar da pandemia, as atividades da Semfaz não paralisaram. Nesse momento de lançamento de IPTU e Refaz ao mesmo tempo, ficamos preocupados com a quantidade de pessoas no órgão, causando aglomeração de pessoas. Como a reabertura do posto de atendimento, vamos diminuir o quantitativo de pessoas em um local e dar celeridade ao atendimento”, afirmou.

Prefeitura retoma atendimento da Semfaz no Viva do Shopping da Ilha a partir de terça-feira, dia 30 Além do atendimento no Viva do Shopping da Ilha, o atendimento da Semfaz na Av. Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, está funcionando normalmente de segunda a sexta-feira das 8h às 13h. Se preferir, o contribuinte poderá agendar seu atendimento na Semfaz pelo canal de agendamento da Semfaz, que foi criado com o objetivo de facilitar o acesso do contribuinte aos serviços prestados pelo fisco município. Para fazer o agendamento o contribuinte deverá acessar o portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), clicar no link AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO e seguir as regras.

Prefeitura retoma atendimento da Semfaz no Viva do Shopping da Ilha a partir de terça-feira, dia 30

IPTU 2020

Este ano, a Prefeitura disponibilizou o teleatendimento do IPTU. Para emissão de boleto, informações sobre cadastro, isenção e outros, os contribuintes devem entrar em contato via whatsapp/ligação: (98) 99159-2769 / (98) 99162-5674 / (98) 98847-5037 / (98) 99186-3790

Mil cruzes reverenciam mortos pela omissão de Bolsonaro

28-06-2020 Domingo

Instalação artística homenageou as vítimas da pandemia e serviu para protestar contra a indiferença do governo Bolsonaro

O suprapartidário Coletivo Resistência_Ação do Distrito Federal realizou na manhã deste domingo (28), no gramado da Esplanada dos Ministérios, uma instalação artística com a colocação de cerca de mil cruzes, em homenagem às vítimas da pandemia do coronavírus no Brasil.

Também foram utilizadas faixas que denunciavam o genocídio que está em curso no país e os seus responsáveis.

Responsáveis pela tragédia

Essa tragédia tem responsáveis. O governo do presidente Bolsonaro e do vice-presidente, General Mourão, que se elegeu de forma fraudulenta, apoiando-se em larga divulgação de mentiras, calúnias e injúrias, adotou o ‘negacionismo’ como forma prioritária de ação no enfrentamento da doença provocada pelo Coronavírus”, afirma o documento divulgado pelo Coletivo Resistência_Ação.

De acordo com o Coletivo, o objetivo da instalação é “imprimir visibilidade à dor que pulsa na alma do Brasil, despertar empatia, solidariedade, além de também buscar justiça e reparação”.

Fotos: Matheus Alves

PT

Inauguração de unidades de saúde em Santa Luzia do Paruá e Itapecuru reforçam combate à Covid-19 no Maranhão

28-06-2020 Domingo

Mais duas unidades de saúde vão ampliar a oferta de tratamento para pacientes da Covid-19 no Maranhão. Neste sábado (27), solenidade virtual marcou a entrega do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá e da obra de ampliação do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, no município de Itapecuru-Mirim. 

Em Itapecuru foi ampliado o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca (Foto: Carlos Pereira)

As unidades somam-se aos inúmeros leitos clínicos e de UTI inaugurados ou ampliados em diversos municípios do Maranhão. Com as inaugurações deste sábado, já são 13 hospitais entregues desde a confirmação dos primeiros casos do novo coronavírus no estado. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino destacou que a oferta da rede assistencial de saúde nas diversas regiões do estado foi fundamental para que o Maranhão conseguisse manter a taxa de letalidade da doença abaixo da média nacional. Dino também lembrou que, cessada a pandemia, as novas unidades de saúde ficarão incorporadas ao sistema de saúde e poderão atender a população das duas cidades em outras demandas de saúde.  

“Desde o primeiro ano de governo temos nos empenhado em ampliar leitos e serviços. Hoje temos a maior rede de saúde do estado do Maranhão. Quando começou a pandemia houve uma cobrança quanto a hospitais de campanha. Fizemos um outro movimento, que foram instalações definitivas, que ficarão como legado”, disse o governador.  

Em Santa Luzia do Paruá, a unidade será referência ao tratamento de pacientes que necessitam de internação hospitalar. 

O hospital chegou a funcionar no passado, mas há mais de uma década estava fechado. Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a inauguração do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá é a reparação de uma “dívida histórica” do Estado com a cidade. 

“Este hospital estava fechado há 16 anos. Era uma dívida histórica que hoje a gente consegue resolver. Tenho certeza que o hospital passa a ser referência regional de saúde. Um hospital que não deixa a desejar nada a nenhum hospital das redes pública ou privada”, pontuou Carlos Lula.

Para o prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda, a inauguração da unidade de saúde é a realização de “um sonho de décadas” da população luziense. 

“Hoje a região do Alto Turi está realizando um grande sonho. Quero agradecer ao governador Flávio Dino por ele estar honrando um compromisso com o nosso município. Hoje nossa região tem um hospital bem próximo do povo”, ressaltou o prefeito Plácido. 

O hospital vai atender pacientes com Covid-19 encaminhados por unidades municipais da região de Zé Doca, por meio da Central Estadual de Regulação de Leitos. A unidade contará, a princípio, com 30 leitos clínicos e 10 de UTI. No total, o novo hospital tem capacidade para ofertar 72 leitos.

O cuidado aos pacientes será realizado por equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, entre outros. A nova unidade será administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Ampliação em Itapecuru-Mirim

Já em Itapecuru-Mirim, o poder público estadual entregou a obra de ampliação do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca. A obra foi executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e amplia o acesso a leitos exclusivos para Covid-19 na região.  

A unidade de saúde terá capacidade para oferecer cerca de 30 leitos. Serão entregues na primeira fase, 5 leitos de UTI e 13 leitos de enfermaria, posteriormente, mais 15 leitos de enfermaria.

A senadora Eliziane Gama participou da solenidade virtual e elogiou a condução que o Governo do Maranhão vem dando à crise epidemiológica.

“O Maranhão tem feito escola e dado o exemplo para o Brasil no combate à pandemia. O Maranhão, de fato, está com um trabalho muito intenso na área da saúde e isso representa responsabilidade e, sobretudo, um olhar para a vida”, frisou Eliziane.   

Também participaram da solenidade virtual o vice-governador Carlos Brandão, representantes do judiciário, gestores municipais, secretários de Estado e outros parlamentares, como os deputados federais Márcio Jerry, Júnior Marreca Filho e Zé Carlos, além dos deputados estaduais Arnaldo Melo, Zito Rolim e Detinha.

Artigo do senador Weverton: “As eleições municipais e a pandemia de coronavírus”

28-06-2020 Domingo

Nada em 2020 está seguindo o curso da normalidade. A pandemia causada pelo novo coronavírus impôs ao mundo uma nova agenda e mudou, por exemplo, o calendário esportivo, de compras e de festas. Inevitável, pois, que chegasse até às eleições municipais deste ano. Provocado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição, adiando o pleito e marcando a votação em primeiro turno para 15 de novembro e em segundo turno para 29 de novembro.

Fui relator desta PEC. E para chegar ao substitutivo que definiu as novas datas e prazos eleitorais, todos adiados respeitando a correlação com o dia do pleito, fiz questão de ouvir especialistas da área de saúde, do direito eleitoral, representantes do meio político, Justiça Eleitoral e sociedade civil organizada. Foi um amplo debate, no qual se construiu uma compreensão majoritária sobre a melhor saída ante à nova realidade que se apresenta no Brasil.

O novo normal, como se convencionou chamar a vida em meio à pandemia, exige cuidados para garantir que a retomada das atividades diárias não implique riscos maiores que os necessários. Está sendo assim com as atividades econômicas, será assim com as atividades políticas.

Tivemos que encontrar o meio termo entre a proteção da vida e a garantia aos cidadãos do direito de escolher quem conduzirá pelos próximos quatro anos as suas cidades. Médicos sanitaristas, infectologistas e virologistas foram unânimes em afirmar que 42 dias podem fazer uma grande diferença na curva de contágio, ao passo que adiar as eleições para 2021 não teria vantagens, posto que possivelmente ainda não haja vacina universal e há risco de ressurgimento de surtos com o período das chuvas.

Houve algum clamor no meio político para a unificação das eleições municipais com as eleições gerais de 2022. Mas esta nunca foi uma solução possível. Primeiro porque é inconstitucional suspender as eleições periódicas, marca da democracia. Também porque seria errado, de todas as maneiras, aproveitar uma crise sanitária para prorrogar mandatos, dando aos atuais gestores mais dois anos na cadeira, sem que tenha sido a vontade declarada da população.

Ao que tudo indica, até novembro o país estará numa fase mais equilibrada da pandemia. Mas que fique claro: se não estiver, poderemos rever mais à frente o que deve ser feito.

Teremos uma campanha atípica, em que candidatos e eleitores precisarão encontrar novas formas de aproximação. Os cuidados com distanciamento social e higiene pessoal precisarão ser redobrados, tanto na campanha, como na votação. Mas manter a periodicidade das eleições e realizar o pleito ainda este ano é importante para que cada cidade possa definir o que espera dos seus gestores. O voto é nossa arma mais poderosa e a democracia nossa melhor estrada para o mundo que queremos.

Weverton, senador e líder do PDT no Senado

Possível delação de Queiroz fecha cerco contra clã Bolsonaro

27-06-2020 Sábado

Deputados usaram suas redes sociais para comentar notícia de acordo de delação premiada do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Na noite de sexta-feira (26), a CNN Brasil divulgou a informação de que a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e peça-chave no caso das “rachadinhas”, estaria fechando um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro. A notícia rapidamente repercutiu nas redes sociais.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) previu o “tremor” no Palácio da Alvorada causado pela revelação. “’Tremor’ no Palácio da Alvorada com anúncio de que Queiroz pode fazer delação premiada. O Flavio Bolsonaro sabe de tudo que fez, por isso tanto receio e desespero tentando impedir as investigações. Tentou por todas as formas travar processos, escondeu o Queiroz e agora deve estar tremendo com o que pode dizer o grande amigo gerente das rachadinhas”, elencou o parlamentar.

A vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o “cerco está se fechando para o clã Bolsonaro”.

Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) usou suas redes para ironizar a notícia e utilizou trecho de uma música de Jorge Aragão para dar o tom do sentimento bolsonarista ao receber a informação da delação. “Aí foi que o barraco desabou, nessa que meu barco se perde-e-eu”, escreveu o parlamentar ao lado da notícia da delação.

De acordo com informações da CNN Brasil, além de pedir para cumprir prisão domiciliar, o braço-direito do primogênito de Jair Bolsonaro (sem partido) pediu garantias de proteção para sua esposa, Márcia Aguiar de Oliveira e as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da ‘rachadinha’, para revelar o que sabe.

Foragida há oito dias, a prisão da mulher de Queiroz é considerada crucial para pressionar e conseguir a colaboração de Queiroz.

“É delação para mais de metro. É o Queiroz. É a mulher do Queiroz. E, se apertar o Wassef, ele delata também”, afirmou a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

Em nota, no entanto, a defesa de Fabrício Queiroz afirma que a notícia “não corresponde à verdade”. “O escritório encarregado da defesa não atua – e jamais atuou – na celebração de acordos de colaboração premiada.”

Fonte: PCdoB na Câmara

Educação do Maranhão tem o melhor desempenho entre os estados da Amazônia Legal, aponta Unicef

27-06-2020 Sábado

A educação do Maranhão, que já apresentou os piores indicadores no cenário nacional, agora sai na vanguarda, mais uma vez, pela melhoria no desempenho de suas políticas e resultados educacionais. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nesta semana, apontam que o estado alcançou os maiores resultados em termos numéricos absolutos no âmbito da Amazônia Legal Brasileira, nas estratégias Busca Ativa Escolar e  Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (Indique).  

Entre os 9 estados que compõem a região da chamada Amazônica Legal, o Maranhão foi o que obteve o maior número de rematrículas de estudantes que estavam fora da escola. Ao todo, 4.453 crianças foram reinseridas no sistema educacional através do Busca Ativa Escolar no estado, com a parceria Seduc e Unicef, dentro do Pacto pela Aprendizagem, instituído pelo Governo do Estado. 

“O Maranhão tem conquistado uma vitória exemplar no ‘Busca Ativa Escolar’ e no ‘Indique’, a estratégia que o Unicef propõe aos municípios para um processo de avaliação da qualidade da educação infantil. O Maranhão, através do compromisso e da dedicação de toda equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, com a parceria de todas as secretarias municipais de educação e as equipes que fazem parte do selo Unicef, se tornou o estado com o maior número de crianças rematriculadas, com a maior participação de escolas no Indique. Isso significa, de forma muito concreta, que crianças estão sendo matriculadas, rematriculadas e que as comunidades escolares estão avaliando em busca de melhor qualidade de seu desempenho na escola, no ensino infantil”, destacou a Chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva.

Para Ofélia, os resultados representaram a garantia de direitos e desenvolvimento social para as famílias maranhenses. “Isso é fundamental para aquilo que sonhamos todos juntos, que cada criança tem o direito de estar na escola, de permanecer na escola e que a escola tenha qualidade para oferecer um futuro e um projeto de desenvolvimento para cada criança, para cada família e para o estado inteiro. Parabéns a todos os maranhenses que fazem parte dessa iniciativa. A gente espera com isso estar em outro patamar para começar também a trabalhar o Busca Ativa Escolar e toda a transformação do ensino, inclusive com novas metodologias e estratégias, também na escola da rede estadual, alcançando adolescentes e jovens. Será uma vitória tremenda. Queremos estar junto com vocês e estaremos”, enfatizou.     

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, atribuiu os resultados ao esforço e articulação da Seduc, junto com o Unicef e os municípios maranhenses. “Esses bons resultados foram obtidos conjuntamente, pela parceria com o Unicef e a União de Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime), com esforço e mobilização de todas as redes públicas, para não deixar ninguém de fora do processo educacional. E o mais importante: esses resultados representam um marco para a vida escolar de muitos maranhenses”, comemorou. 

De acordo com o Unicef, os resultados educacionais da parceria com o Governo do Estado, no âmbito da Seduc, alicerçam a implementação da estratégia Trajetórias de Sucesso Escolar no Maranhão e a continuidade das ações que já vêm sendo desenvolvidas e que possibilitarão atacar questões como a distorção idade-série e o enfrentamento da cultura do fracasso escolar.  

A secretária adjunta de Gestão da Rede e Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, destaca a importância desse trabalho para a rede pública de ensino maranhense. “O trabalho em parceria com o Unicef fornece ao Maranhão uma base importante para que possamos implementar a Busca Ativa Escolar no Ensino Médio e em toda a educação básica. Falar de Busca Ativa, nesse momento, em meio à pandemia, é fundamental para que o estudante e a família sigam acreditando na escola”, concluiu.