30-06-2020 Terça-feira

Na última segunda-feira (29), advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto a juristas do PSOL e de outros partidos da oposição – PSB, PCdoB, PT, REDE e PDT -, protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal apelando para que os ministros determinem que o governo Bolsonaro empregue medidas urgentes para proteger principalmente os povos isolados – que não têm contato com outros grupos – e são especialmente vulneráveis à pandemia da Covid-19.

A peça contém um pedido de medida cautelar, ou seja, um pedido para o Judiciário determinar a ação imediata do poder público. O novo coronavírus se espalha rapidamente pelas Terras Indígenas em todo o Brasil e já contaminou ao menos 9.414 pessoas, além de provocar 380 mortes.

Um relatório elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que embasou a ação, mostra o avanço das invasões sobre Terras Indígenas durante a pandemia. O estudo faz um alerta para a possibilidade de aumento desses invasões no segundo semestre, fenômeno que tem sido tendência nos últimos anos.

A ação solicita que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 Terras Indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, impedindo a entrada de invasores. Também solicita que a União retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, que estão entre as mais afetadas da Amazônia brasileira.

A arguição também pede que todos os indígenas sejam atendidos pela Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da pandemia, apenas indígenas que vivem em aldeias estão recebendo atendimento especial. Os que vivem nas cidades penam para conseguir atendimento no sistema geral.

Outro pedido da ação é para que o governo execute com urgência um plano de enfrentamento à Covid-19 nas terras indígenas. Esse plano deve ser idealizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com auxílio da Fundação Oswaldo Cruz e representantes dos povos indígenas e conselhos distritais de saúde indígena.

Além disso, o governo deve criar uma Sala de Situação, ou seja, um espaço físico ou virtual que dê suporte às decisões durante a crise. O grupo deve, obrigatoriamente, contar com a participação de representantes indígenas.

PSOL

30-06-2020 Terça-feira

O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), comentou a conversa realizando entre o ex-presidente Lula (PT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta segunda-feira (29) por meio das redes sociais de ambos. “Este importante diálogo mostra a união de lideranças progressistas em torno da verdadeira agenda nacional: superação das desigualdades e fortalecimento do Estado para garantir direitos e renda”, disse Rubens.

Ainda segundo o pré-candidato a prefeito de São Luís, o Brasil vive um momento de ameaça à democracia, às instituições e conquistas sociais, a exemplo do Bolsa Família, do SUS e dos direitos trabalhistas. “Tanto o governador Flávio Dino quanto o presidente Lula acreditam no fortalecimento de lideranças que acreditam nesses valores, para retomar a missão de reconduzir o Brasil ao caminho do desenvolvimento”, complementou.

Rubens também afirmou que o presidente Lula está certo ao dizer que a política econômica do Governo Bolsonaro acredita apenas no liberalismo da ditadura Pinochet, que enfraquece o Estado e fortalece o rentismo internacional, ignorando a importância do papel do Estado para a retomada do crescimento.

“Não podemos negar a inédita inserção de milhões de brasileiros a uma renda mínima, à educação superior e profissional e ao consumo, conquistas dos governos do presidente Lula, muitas delas inspiradoras de políticas públicas bem-sucedidas implantadas na gestão do governador Flávio Dino”, declarou Rubens.

Para finalizar, pré-candidato do PCdoB disse acreditar profundamente que a aliança entre gestão eficiente e priorização de ações para os que mais precisam, são os caminhos certos para impedir os retrocessos que o governo Bolsonaro, infelizmente, tem promovido contra todos os brasileiros, nordestinos e ludovicenses.

Fonte: Ascom Rubens Jr

30-06-2020 Terça-feira

“A mandioca é a nossa pedra fundamental. É impossível construirmos um projeto, como o que temos feito aqui no Maranhão de combate à desigualdade social, sem levar em conta a nossa base que é a mandioca”, disse o governador Flávio Dino, em videoconferência da Finapop, que tratou sobre o financiamento popular nas cooperativas produtoras dos estados do Nordeste.

O governador Flávio Dino disse que o Maranhão possui uma das cinco maiores áreas plantadas do país de mandioca, além de ser um dos cinco estados com maior produção de farinha do Brasil. “Em termos de produtividade, porém, somos um dos estados com menor produtividade, no que se refere à relação tonelada/hectare e isso mostra importância dos investimentos. É mediante a incorporação de tecnologia que nós podemos fazer com que a área plantada associada à produtividade gere riqueza para os nossos trabalhadores rurais”, assegurou Dino.

Em sua participação, o governador exemplificou a importância desses investimentos ao citar a parceria público-privada efetivada no Maranhão, que resultou na produção da Magnífica, cerveja da mandioca maranhense, que valoriza a alimentação local e assegura fonte de renda aos agricultores. “Em 2019 vendemos 9 mil toneladas de mandioca para esse projeto e nós temos esse apoio para a cooperativa que está no assentamento Cristina Alves, da associação Irmã Dorothy. Esse é um trabalho de grande valor, onde estamos investindo quase R$ 1 milhão de reais, com selo, casa de farinha, poços. Essa destinação de recursos dos investidores vai ajudar bastante a população a gerar sinergia entre o trabalho da empresa, do Governo, dos investidores e dos trabalhadores rurais que é quem, de fato, produz a riqueza”, disse o governador. 

Agricultura Familiar

O Governo do Estado comprou produtos da agricultura familiar para montar as quase 200 mil cestas básicas que foram distribuídas no período da pandemia do coronavírus. Além disso, o governador editou decreto que determina a inclusão do pescado na merenda escolar dos estudantes maranhenses. Medidas como essas visam incentivar e valorizar a produção local e contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o estado. Participaram da live nesta segunda-feira (29) os governadores Flávio Dino (MA) e Wellington Dias (PI); as representantes das cooperativas do Nordeste, Alzerina Carneiro (MA), Sheila Rodrigues (CE) e Lucineia Durãs (BA); João Pedro Stedille, diretor nacional do MST e Eduardo Moreira, economista e escritor.

30-06-2020 Terça-feira

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (30), às 9h30, sob a condução do presidente Othelino Neto (PCdoB), nova sessão plenária para apreciação de temas de interesse dos maranhenses, principalmente relacionados às medidas de enfrentamento à Covid-19. 

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, que garante a realização de até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia, parlamentares do grupo de risco poderão participar de forma remota por meio de plataforma virtual. 

Neste período, ficam suspensas as sessões especiais e solenes. O acesso ao Plenário continua restrito aos deputados e com número mínimo de servidores necessários ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre eles. 

A sala de imprensa (ao lado do Plenário Nagib Haickel) e a Galeria permanecem fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.

Para continuar garantindo ampla divulgação e transparência dos trabalhos legislativos, as sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site http://www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook.

29-06-2020 Segunda-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Junior passou a segunda-feira de feriado percorrendo os bairros de São Luís, vistoriando as frentes de trabalho do programa São Luís em Obras. Em todos os locais em que esteve foi recebido com muito carinho pela população. Como mostra esta foto tirada no bairro Santa Efigênia no fim da tarde de hoje.

Este tem sido o clima em todas as vistorias de Edivaldo, que está executando mais de 200 frentes simultâneas de trabalho entre obras de pavimentação, drenagem, reforma de mercados, construção de praças e outros investimentos em infraestrutura, dando fim a problemas históricos da população.

Um volume tão grande de obras e aprovação popular são marcas que poucos gestores podem ostentar, principalmente em fim de mandato.

29-06-2020 Segunda-feira

Em live realizada na manhã desta segunda-feira (29), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o governador Flávio Dino, do Maranhão, conversaram sobre as consequências da crise sanitária provocada pela Covid-19.

O ex-presidente e o governador maranhense trataram de assuntos como a precarização do trabalho, com destaque para os entregadores de aplicativos, que deverão fazer uma grave na quarta-feira (1º);  a situação das micro e pequenas empresas, que não conseguem crédito bancário para enfrentar as dificuldades; e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir os impactos da pandemia.

“Você tem milhões de pessoas que trabalham nessas plataformas tecnológicas, às vezes sem direito algum, são entregadores trabalhando de bicicleta, correndo, de moto, sendo esmagadas pelas taxas fixadas unilateralmente”, contextualizou Dino a situação dos entregadores. Ele defendeu a criação de uma legislação trabalhista que garanta direitos a esses  trabalhadores informais.

“São pessoas que vivem no século XXI no que se refere à forma de trabalho, mas no século XVIII no que se refere ao mundo dos direitos. Eles têm que ter uma lei, direitos. Mas não pode ficar sem direito algum, como se fosse escravo”, complementou o governador do Maranhão.

De acordo com o ex-presidente Lula, os trabalhadores brasileiros estão perdendo todos os direitos conquistados nos séculos XX e XXI e defendeu uma legislação com mais garantias trabalhistas para os informais.

“Nada que os trabalhadores conquistaram veio de graça, foi com muito sacrifício. E eles acabaram com tudo. Não são microempreendedores por aplicativo. São microescravos. Vamos ter que fazer uma lei para regulamentar o direito dessas pessoas que estão deserdadas pelo estado brasileiro”, pontuou Lula.

Pequenos empresários com dificuldades

Dino também defendeu que a ajuda financeira para as micro e pequenas empresas deveria ser como o Auxílio Emergencial, e não como crédito em bancos, para garantir a manutenção dos empregos e a renda dos trabalhadores. 

“A dificuldade de micro e pequenas empresas é dramática. Havia uma ideia de que só bastaria reabrir tudo que o consumo ia voltar e agora estão descobrindo que não. O dinheiro tinha que se transformar também em um Auxílio. Em vez de crédito, ser depositado direto na conta das empresas, como a Europa fez. Claro, com contrapartidas sociais, manter empregos”, argumentou Dino.

Na visão de Lula, a situação só poderá realmente ser entendida quando a crise sanitária motivada pela pandemia do coronavírus terminar. “Quando acabar o coronavírus é que a gente vai ver o exército de desempregados”, disse.

Para o ex-presidente, a humanidade precisa sair da pandemia “mais solidária, mais companheira, mais amiga”. “É importante que tenhamos uma melhor organização do mundo do trabalho. Não somos algoritmos. Estamos construindo um pensamento mais humanista e, se depender de mim, vou trabalhar por isso”, afirmou.

SUS

Flávio Dino fez também uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo ele, evitou que o país entrasse em colapso sanitário.

“Quem ampliou leito durante essa crise foi a rede pública. Em 2019, a agenda era acabar com o SUS e colocar no lugar um voucher, um vale. Se isso tivesse ocorrido, as pessoas iam ter o voucher na mão, mas não teriam o leito de hospital particular. Porque as lógicas são diferentes. O setor público é prestação de serviço, não visa lucro”, esclareceu.

Para Lula, a crise do coronavírus fez a sociedade brasileira entender que o “estado não pode ser mínimo, não pode ser fraco” e que “não é possível deixar os pobres fora do orçamento do Governo Federal”.

Assista à íntegra da live

Vermelho com informações da assessoria do governador Flávio Dino

29-06-2020 Segunda-feira

Pesquisa Datafolha revela que espalhar fake news contra políticos e membros do STF, bem como os protestos de rua pelo fechamento do Congresso e Supremo, são graves ameaças à democracia

Dados revelados pela pesquisa Datafolha, realizada entre 23 e 24 de junho, revelam que 81% dos entrevistados consideram que espalhar fake news contra políticos e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) configura ameaça à democracia. 68% possuem a mesma avaliação sobre as manifestações de rua que pedem o fechamento do Supremo e do Congresso.

No caso do fake news, somente 17% dizem não apresentar risco e 3% não opinaram. Sobre os atos pedindo fechamento das instituições, 29% acham que não há perigo para democracia e 3% não souberam.

Ou seja, o uso de notícias falsas contra políticos e ministros do Supremo ultrapassa os protestos de rua e em redes sociais como perigo percebido à democracia.

Os mesmos pedidos de intervenção feitos em redes sociais atraem repúdio semelhante, de 66% dos ouvidos pelo instituto, enquanto 31% não veem problema neles e 3% não opinaram.

Crise política

Segundo o UOL, as críticas a esses Poderes, feitas principalmente por defensores do governo Jair Bolsonaro, são uma das tônicas da crise política pela qual o Brasil passa. Desde o começo do ano, o presidente, que historicamente é um defensor do golpe e da ditadura militar de 1964, agudizou o conflito.

Primeiro, protagonizou um embate com o Congresso sobre o manejo do Orçamento. Depois, uma série de decisões que o contrariaram no Supremo levou Bolsonaro a apoiar atos que tinham entre suas bandeiras o fechamento da corte e do Legislativo.

Tomando o cuidado de não dizer isso com todas as letras, o presidente se confraternizava com manifestantes e fazia ameaças veladas.

Além disso, ele insinuou em falas e em uma nota que poderia invocar as Forças Armadas para moderar o que considerava abuso do Judiciário.

O movimento refluiu com a prisão do ex-assessor da família presidencial Fabrício Queiroz, no dia 18, como parte da investigação sobre “rachadinha” no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio. Desde então, Bolsonaro tem tentado passar uma imagem de maior comedimento.

Vermelho com informações do UOL

29-06-2020 Segunda-feira

Atos ocorreram em cerca de 70 cidades de mais de 20 países do mundo para denunciar o desgoverno de Bolsonaro frente à pandemia.

Domingo (28) foi o Dia Mundial Stop Bolsonaro organizado por militantes em núcleos do exterior do PT, PCdo B e de outras organizações partidárias, CUT, MST, além de movimentos sociais e sindicais da Europa, América do Sul e América do Norte.

Manifestantes de cerca de 70 cidades de 24 países foram às ruas  e também via internet para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro e a sua política genocida em relação à pandemia do coronavírus que já matou quase 60 mil pessoas no país e já se aproxima de 1,5 milhão de casos confirmados da doença.

As manifestações também enfatizaram denúncias sobre as ameaças à democracia promovidas no Brasil por apoiadores de Bolsonaro.Arquivo pessoal

Manifestação em Bologna, Itália. Foto: Divulgação

Foram realizados atos em países como Portugal, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Nova Zelândia, Países Baixos, Finlândia, Espanha, República Dominicana, Estados Unidos, México e Uruguai, além de atos em cidades do Brasil.

Manifestantes tomaram as ruas, praças e parques com faixas, cartazes e tambores para protestar contra a falta de respeito de Bolsonaro para com a vida, as instituições, o meio ambiente e os direitos humanos. Foram promovidos “barulhaços” nas cidades em que foram realizados atos presenciais.Arquivo pessoal

Ato com barulhaço no Reino Unido. Foto: @marcellahaddadsview

Em Brasília foi realizada uma instalação artística com mil cruzes cravadas no gramado da Esplanada dos Ministérios para reverenciar os mortos pela Covid-19 e denunciar o desgoverno e a indiferença de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.Renato Cortez

Instalação com mil cruzes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Divulgação

Também nas redes sociais o movimento Stop Bolsonaro ganhou força durante todo o domingo. A ferramenta francesa Manif.app, que permite às pessoas se manifestarem virtualmente, registrou milhares de manifestações pelo mundo.

As hashtags “#stopbolsonaro” e “#stopbolsonaromundial” ficaram entre os 15 tópicos mais comentados do Twitter.

PT, com informações da SRI/PT e CUT

29-06-2020 Segunda-feira

Em entrevista ao portal UOL publicada nesta segunda-feira (29), o governador do Maranhão (PCdoB), Flávio Dino, mostrou grande preocupação com a intenção de Bolsonaro de cortar o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso.

“O auxílio emergencial será desativado no momento em que a economia estará mais fragilizada. Isto é uma brutal insensibilidade, uma desumanidade. O fim precoce do auxílio emergencial pode jogar o Brasil no caos social”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciaram a extensão do auxílio por apenas mais três meses e a redução de seu valor – que passa de um mínimo de R$ 600 para R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

“Temos uma contradição gravíssima na medida em que os indicadores econômicos estão se degradando com mais velocidade. No momento em que há desemprego, em que se verifica a desorganização de cadeias de oferta e demanda com a quebradeira de empresas, é que o auxílio emergencial se faz mais necessário”, afirma.

O governador diz torcer para que “o Congresso Nacional atue e evite esse equívoco do Bolsonaro”. E criticou declaração de Bolsonaro de que “como presidente da República, coube a mim apenas mandar dinheiro a estados e municípios, praticamente quase nada além disso”. Diz que faltou a ele coordenar o país.

“O negacionismo do Bolsonaro em relação ao coronavírus, a sua má vontade evidente em relação aos Estados e essa descontinuidade administrativa do Ministério da Saúde realmente fez com que o governo federal tivesse sido omisso no que se refere ao coronavírus”, afirmou.
Dino também tratou da relação de Bolsonaro com as instituições, do caso Queiroz e da concessão de foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro pela Justiça do Rio de Janeiro.

Lei a íntegra no Blog do Sakamoto

Do Portal do PCdoB, com informação do UOL 

29-06-2020 Segunda-feira

O presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, o senador Weverton e o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, visitaram nesta sexta-feira (26) um terreno de 16 mil metros quadrados na avenida principal do bairro Jardim das Oliveiras, onde deverá ser construída a unidade de prevenção de câncer do Hospital de Amor do Sul do Maranhão. A doação do terreno, próximo ao Hospital Macrorregional de Imperatriz, será votada pela Câmara de Vereadores na próxima semana.

Segundo o senador Weverton, os recursos para a construção da unidade, que deverá ser entregue em cerca de 12 meses, já estão garantidos. Também participaram da visita o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, e vereadores da cidade.

O hospital de Imperatriz será uma das unidades do Hospital de Amor (antigo Hospital de Câncer de Barretos) e fará o atendimento de prevenção ao câncer em mulheres, beneficiando os 42 municípios da macrorregional, por meio da unidade fixa e de duas carretas que farão atendimento móvel.

“Hoje é um dos dias mais felizes do nosso mandato. O hospital tem uma luta fantástica no combate ao câncer. É a união de todos a favor da vida”, declarou Weverton.

“É um grande prazer ter um hospital aqui nessa nova empreitada. Parabenizo o senador Weverton pela iniciativa. Aqui neste terreno, nós teremos o prédio, que será composto por unidades que irão fazer prevenção de câncer de mama, câncer de colo do útero para as mulheres de Imperatriz e todo o entorno da cidade. Com isso, nós tentaremos mudar a história do câncer aqui na região. Vamos levar prevenção e cura da doença”, explicou Henrique Prata.

A implantação do Hospital de Amor do Sul do Maranhão foi acertada pelo senador com a diretoria da entidade e tem o apoio da prefeitura de Imperatriz, que doará o terreno.
“Eu agradeço o senador Weverton e o Henrique Prata pela iniciativa. Uma conquista muito importante para a nossa cidade, graças ao empenho do Senado e da Assembleia Legislativa. Agora, vamos aguardar o início da obra. Quem ganha é a população de Imperatriz e da região tocantina”, disse o prefeito do município, Assis Ramos.

Carreta escola

A prevenção de câncer em mulheres contará com o reforço da carreta escola, que atua na conscientização da população sobre a importância da prevenção e do autocuidado para reduzir a incidência de casos fatais.

“É uma unidade móvel com toda a tecnologia que passa nas escolas ensinando crianças de 9 a 13 anos a se transformarem em pequenos agentes comunitários. Essa criança vai chegar em casa e vai informar mãe, tia e avó sobre a importância da prevenção”, explicou Henrique Prata.

Sobre o Hospital de Amor:

Excelência em oncologia, o Hospital de Amor fechou o ano de 2020 com 1.047.440 atendimentos realizados a 224.883 pacientes de 2.335 municípios de todos os estados do país – um recorde de cobertura.

Foram realizadas 24.351 internações, 252.544 quimioterapias, 9.500 refeições servidas por dia, 100% de forma gratuita.