Arquivo mensal: maio 2020

Parlamentares enviam mensagens de apoio pela restauração da saúde da deputada estadual Thaiza Hortegal

26-05-2020 Terça-feira

A Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), foi marcada por mensagens de solidariedade dos deputados estaduais desejando a recuperação de Thaiza Hortegal, parlamentar e médica que estava reforçando o atendimento a pacientes com Covid-19, no município de Pinheiro. A deputada contraiu o vírus e teve de ser transferida para a capital, na última sexta-feira. Agora, está internada na UTI de um hospital particular. 

“Provavelmente, a deputada Thaiza Hortegal contraiu o vírus durante o atendimento a pacientes, trabalhando pela saúde das pessoas. Que ela, em breve, esteja de volta ao trabalho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

As colegas de parlamento, deputadas Cleide Coutinho (PDT), Dra. Helena Duailibe (Solidariedade), Daniella Tema (DEM) e Mical Damasceno (PTB) estão confiantes na recuperação da deputada. 

“Quero deixar minhas palavras de conforto e solidariedade para nossa amiga deputada Dra. Thaiza, rogando sempre a Deus pela sua melhora, proteção, e que ela tenha sua saúde restabelecida rapidamente”, disse Daniella Tema. 

“Peço pela saúde da Thaiza. Ela é jovem e Deus é maior que tudo”, reforçou Dra. Cleide Coutinho. 

“Eu estou confiante na recuperação da deputada Thaiza. Ela que estava se doando, atendendo às pessoas. Deus está colocando a mão nela. Graças a Deus vai dar tudo certo”, destacou Dra. Helena Duailibe.

“Que Deus restaure a saúde da nossa deputada Thaiza, uma das pessoas que estava à frente, trabalhando na área da saúde”, disse Mical Damasceno.

O deputado estadual Paulo Neto (DEM) destacou a atuação da parlamentar e a importância do seu trabalho na região do Baixo Parnaíba e para todo o Maranhão.

“Quero pedir a Deus pela saúde da nossa amiga Thaiza Hortegal. Que Deus a proteja e dê saúde. O Maranhão e o Baixo Parnaíba precisam da sua força, da sua lealdade, porque você é uma deputada atuante”, disse Paulo Neto.

Dra. Thaiza Hortegal está há três dias na unidade de tratamento intensivo, ainda sem previsão de alta, segundo o último boletim médico emitido pelo hospital. Entre os principais desafios enfrentados pela parlamentar na luta contra o vírus é o isolamento, a distância dos filhos e familiares em um momento de grande fragilidade.

Governo e órgãos ligados à Educação iniciam debate para retorno gradativo das aulas no Maranhão

26-05-2020 Terça-feira

Gestores educacionais das redes públicas e privadas, reitores de instituições de ensino superior, representantes de entidades de classe e de órgãos normativos e o Ministério Público do Maranhão se reuniram nesta terça-feira (26) para discutir diretrizes e estratégias que deverão constar em protocolos para o retorno gradativo das atividades educativas presenciais no estado, ainda sem data prevista para iniciar.      

“A ideia é que seja um retorno consensualizado com todos os órgãos e entidades que fazem parte da educação maranhense em todos os níveis e modalidades de ensino. Mesmo sem previsão de retorno, ainda, o governador Flávio Dino determinou que reuníssemos com todos os órgãos para que todas as redes se prepararem para o retorno às aulas de forma gradual e segura, como já foi orientado pelas autoridades sanitárias estaduais e federais, e que seja, sobretudo, humanitário, dada a situação que estamos vivenciando”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que coordenou a reunião.   

Durante o encontro, o secretário fez explanação de uma proposta inicial com diretrizes e medidas a serem adotadas para reabertura gradativa dos ambientes educativos, tais como: retorno iniciando pela graduação e pós-graduação, em seguida o ensino médio, ensino fundamental até a educação infantil; a retomada poderá ser feita de forma regionalizada, a depender das condições epidemiológicas de cada localidade; instituições de ensino devem fazer aquisição de kits contendo produtos mínimos de higiene e desinfecção necessários para estudantes e funcionários, entre outras. 

Também foram explanadas medidas preparatórias como o ensino híbrido (presencial e à distância), conforme parecer já emitido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); resguardar das atividades presenciais pessoas do grupo de risco; orientações às famílias e funcionários; desinfecção rotineira dos espaços físicos educativos; aferição diária da temperatura de todos que frequentem o ambiente e redução do número de alunos e distanciamento por sala em cada nível de ensino, e controle para evitar aglomeração, etc. Todas medidas deverão respeitar as especificidades e autonomia de cada instituição de ensino.     

“Parabenizo a iniciativa da Seduc, antecipando uma discussão e expectativa de todos nós. Naturalmente que precisamos amadurecer as propostas, considerando as especificidades, mas estou satisfeito com o que foi apresentado inicialmente, como a retomada gradativa. Esse é o caminho. É importante destacar o número de alunos por sala, que vai requerer uma discussão mais aprofundada. Levaremos para outros colegas promotores e vamos contribuir com o texto da minuta do decreto”, ponderou o promotor de Justiça, Paulo Avelar, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.

“Nós consideramos ponderada a proposta apresentada pelo secretário Felipe Camarão, com o início das atividades começando pelo ensino superior, com os estudantes adultos que possuem autonomia. Destaco também a importância de avaliar o número de alunos por sala de aula, incentivo ao uso de utensílios individuais, como estímulo às ações sustentáveis, a suspensão dos eventos e competições no ambiente escolar, o diálogo e a intersetorialidade com a Saúde”, ressaltou a presidente Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), Soraia Raquel. 

A pró-reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Isabel Ibarra, também apontou que o documento norteador é importante para todas as instituições. “Considero fundamental essas medidas norteadoras diante da necessidade de retomada das atividades educativas, com redução de danos, inclusive psicológico, e a importância do acolhimento no retorno gradativo das aulas”, realçou.  

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (Undime – MA), Marcony Wellyton, destacou o desafio das redes municipais nesse momento e agradeceu a parceria do Estado, através da Seduc, com o Regime de Colaboração com os municípios. “O caminho é esse, passo a passo, todos trabalhando juntos. Destaco também que fizemos uma pesquisa com as secretarias municipais e ficamos felizes pelo resultado, com 79% dos estudantes com acesso à internet e 60% dos municípios trabalhando com educação remota.  Isso nos ajudará nesse processo. Ainda temos desafios, mas agradecemos por essa parceria desde o início”, enfatizou. 

Avaliação diagnóstica 

O secretário Felipe Camarão também anunciou que a rede pública estadual de ensino desenvolverá atividades de acolhimento voltadas para servidores e estudantes, realizará busca ativa dos alunos que não retornarem e que não tenham participado das atividades à distância, além de contar com avaliação diagnóstica, resultado da parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). “A avaliação também será ofertada às redes municipais que desejarem (sem custo), de forma que possamos traçar os próximos passos pós-pandemia e todos os estudantes sejam atendidos”, finalizou.

PSOL cobra investigação de vazamento da Operação Placebo da PF

26-05-2020 Terça-feira

O deputado federal Ivan Valente enviou ao Ministério da Justiça um requerimento de informações em nome da bancada do PSOL, no qual pede investigação de alegado vazamento da Operação Placebo, da Polícia Federal. A ação foi vazada um dia antes pela deputada federal Carla Zambelli (PSL).

No documento, o partido “requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a atuação do Diretor-Geral da Polícia Federal” na operação realizada hoje, que “teve como foco o desvio de recursos na área de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.

“A operação teve entre seus alvos o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e embora tenha sido determinada pelo Poder Judiciário, foi anunciada um dia antes pela deputada Carla Zambelli”, afirma Ivan Valente no requerimento.

No requerimento, Ivan Valente pede respostas a quatro questionamentos:

  • “Quantas reuniões o atual Diretor-Geral da Polícia Federal realizou com parlamentares da base de apoio do Governo, o Presidente da República ou qualquer de seus filhos, dentro e fora das dependências do Departamento de Polícia Federal e do Ministério da Justiça e Segurança Pública? Encaminhar cópia das agendas públicas em que tais reuniões foram divulgadas, bem como a lista de presença e ata das mesmas, conforme determina a legislação.”
  • “Em que datas o Diretor-Geral da Polícia Federal manteve contato com a Deputada Carla Zambelli, pessoalmente e por meio eletrônico? Sobre quais operações em andamento no Departamento de Polícia Federal conversaram?”
  • “Qual o fundamento jurídico e os critérios utilizados para repassar informações de operações à Deputada Carla Zambelli? Quais foram as salvaguardas utilizadas para evitar o vazamento ou o uso político das operações?”
  • “Quando o Diretor-Geral teve conhecimento da operação Placebo, realizada no Estado do Rio de Janeiro no dia 26/05/2020? Em que momento o Presidente da República e o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública foram informados da referida operação? Em que momento a Deputada Carla Zambelli foi informada da referida operação?”

Projeto de Weverton agrava a pena para crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa

26-05-2020 Terça-feira

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. O PL prevê o aumento da pena de um a dois terços. De acordo o parlamentar, o objetivo é inibir o crescente número de agressões a jornalistas e profissionais de comunicação que trabalham diariamente para levar informação para a população.

“São pessoas que merecem respeito. Além de estarem no front de batalha contra a desinformação, repórteres, cinegrafistas, fotógrafos e radialistas enfrentam condições de trabalho difíceis, ditadas pelo risco de contágio e pelo isolamento social, agregado ao fato de que estão sendo duramente golpeados com constantes ataques e agressões”, afirmou Weverton.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato de Jornalistas denunciaram no relatório “Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, de 2019, que o número de casos de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas chegou a 208, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 135 ocorrências.

“Olhem o que está ocorrendo no nosso país. A violência contra os profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente nos dias atuais. A política do ódio, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, tem feito vítimas. A cada manifestação surgem novos relatos de violência contra jornalistas. Isso não pode acontecer”, explicou.

Weverton ressaltou ainda que a imprensa livre é um dos pilares da democracia.

“É consenso que possuir uma imprensa livre é de grande importância para o funcionamento da democracia. Além de informar os cidadãos sobre todos os acontecimentos, os jornalistas cumprem o papel de fiscalização, investigando possíveis irregularidades cometidas, seja pelo cidadão comum, pela iniciativa privada ou pelo setor público”, finalizou.

Maranhão ultrapassa a marca de 1.500 leitos para coronavírus na rede estadual

26-05-2020 Terça-feira

O Maranhão chegou à marca de 1.519 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus na rede estadual de saúde. A expansão dia a dia dos leitos tem evitado o colapso do atendimento diante da curva ainda crescente no Estado – assim como ocorre em todo o Brasil. 

Em março, o Maranhão tinha 232 leitos para a doença. Desde então, o número subiu quase sete vezes.

Apesar do crescimento do número de leitos, a situação continua preocupante, por isso é importante manter as medidas de isolamento social, que ainda é a principal arma contra o Covid-19. 

“Chegamos a 1.519 leitos estaduais dedicados exclusivamente ao coronavírus. Começamos a crise sanitária com 232. Com a colaboração e a consciência de todos, venceremos”, afirmou o governador Flávio Dino. 

UTIs aéreas

Leitos da rede estadual

Desde o fim de semana, o Maranhão tem em funcionamento as UTIs aéreas. São aviões equipados que transportam pacientes em estado grave entre cidades do Estado. 

Só no fim de semana, foram 18 pacientes transportados, ajudando a salvar vidas. Imperatriz foi uma das cidades já beneficiadas com o serviço.

Márcio Jerry cobra resposta sobre áudio de Zambelli: “Devem explicações sobre ‘adivinhação’”

26-05-2020 Terça-feira


“Brasil conheceu ontem e teve confirmação hoje de uma nova ‘função’: a de porta voz informal de operação da PF”. Foi assim que o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), reagiu à notícia de que a Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), mandados de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, a residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

“Com direito a antecipar em um dia o anúncio da operação. A porta voz é a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), da intimidade do presidente Jair Bolsonaro. Deputada e Polícia Federal devem explicações sobre tamanha capacidade de ‘adivinhação’”, cobrou Jerry.

Ontem, depois de Zambelli afirmar que a Polícia Federal iria deflagrar operações para investigar supostas irregularidades cometidas por governadores durante a pandemia, Jerry já havia apontado o vazamento de informações privilegiadas por parte de aliados do presidente.

“Notem a gravidade: deputada Carla Zambelli anuncia operações da Polícia Federal contra governadores. Dá até o nome da operação! Um absurdo o governo de Jair Bolsonaro insistir na tentativa de transformar uma instituição do estado brasileiro em polícia política para perseguir adversários”, reagiu Jerry, após a divulgação da entrevista.

Ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, Zambelli afirmou:  “A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão’ ou de… não sei qual vai ser o nome que eles vão dar… mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”.

Alvo na PF
Atualmente, a PF foi colocada no centro do debate nacional, depois do ex-ministro Sérgio Moro acusar o presidente de tentar interferir na instituição para proteger aliados e os filhos, atualmente investigados pelos crimes de ‘rachadinha’ e de gerenciar uma rede de distribuição de fake news.

Moro renunciou ao cargo de chefe da Justiça após Bolsonaro tentar nomear o atual presidente da diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, amigo da família, para o posto de diretor-geral da PF. Após ser impedido de assumir o cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),  Rolando Alexandre de Souza assumiu a função e já no início de maio decidiu trocar a chefia da superintendência do Rio.

Comissão de Vereadores de São Luís visita Almoxarifado Central da SEMUS para fiscalizar estoque de EPIs

26-05-2020 Terça-feira

Por Tamara Cristina

Dando continuidade ao cronograma de ações da comissão de vereadores instituído pela Câmara Municipal de São Luís para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus, o grupo parlamentar, composto pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); os vereadores Dr. Gutemberg (PSC); Sá Marques (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), visitou, na tarde desta segunda-feira (25), a Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que fica localizada no Distrito Industrial, na BR 135.

O local tem como função, segundo o secretário-adjunto de Administração e Finanças da Semus, Marcos Pantoja, receber, armazenar e distribuir o material de uso das unidades hospitalares, como Equipamentos de Proteção Individual (EPi’s); materiais de expedientes e insumos alimentícios.

Os parlamentares, nos próximos dias, realizarão visitas nas Unidades Básicas de Saúde da capital.

Foto: Hamilton Jr.

Pantoja relatou que a dispensa de material para cada unidade é efetivada com base na demanda de cada rede hospitalar do município.

Indagado pelos vereadores sobre a logística do dia a dia da Central, Pantoja disse que é feito o acompanhamento, a dispensa e a fiscalização do uso de todo material como controle de estoques nas unidades.

Segundo ele, a pandemia aumentou o contingente do uso de itens em que ele classificou como críticos, dentre eles, o álcool em gel e o etílico.

De acordo com o gestor, o consumo entre fevereiro e março foram de setenta mil máscaras triplas; o mês de março e abril aumentou para 360 mil máscaras dessa natureza.

O secretário-adjunto, quando questionado sobre a aquisição de máscaras, falou que a emenda parlamentar coletiva destinada pelo Parlamento Municipal, no valor de R$ 3, 1 milhões, supriu parte da necessidade do setor; e ainda destacou a doação de seis mil máscaras oferecidas por uma ação conjunta do Poder Judiciário do estado.

Para o vereador Dr. Gutemberg, esse é o papel do parlamentar, acompanhar como está sendo investido o dinheiro público.

“Fiquei bastante contente em ter participado desta visita, onde não encontramos irregularidades e sabemos como funciona o setor de abastecimento da Prefeitura. Os materiais que se encontram nesta unidade são essenciais para a proteção e cuidado dos profissionais de Saúde da cidade”, afirmou.

Foto: Hamilton Jr.

Osmar Filho disse que as visitas irão continuar objetivando contribuir com o processo de fiscalização exigido pela sociedade.

“Instituímos um cronograma que tem o objetivo em fiscalizar as frentes de trabalho da Prefeitura em meio a essa pandemia que enfrentamos. Foi uma visita positiva para conhecermos de perto o funcionamento da Central de abastecimento e transparecer à população que a rede do município possui materiais para amparar os nossos guerreiros da linha de frente nesse momento delicado”, pontuou o pedetista.

Penha destacou que a reunião serviu para garantir à população o máximo de transparência.

“O intuito dessa visita hoje foi verificar os fluxos de entrega de material para as unidades de saúde, sabendo do que acontece aqui, esclarecemos a população e inspecionamos as ações da Prefeitura diante desse momento atual”, sublinhou o vereador.

Para Sá Marques, foi uma reunião para atestar os níveis de insumos disponíveis pela Prefeitura em uma área que merece atenção e proteção.

“Os profissionais que estão sujeitos a riscos diante desse cenário caótico de enfermidade viral necessitam desses materiais de proteção para resguardar suas vidas; a reunião serviu para garantir que eles continuarão a serem amparados com os equipamentos adequados”, finalizou o parlamentar.

Ressalta-se também, durante a reunião, a presença do presidente da Associação Médica do Maranhão, Dr. Mauro César e parte dos funcionários que integram a Central da Semus.

Prefeitura de São Luís investe em obras de reforma e ampliação de mercados da capital

26-05-2020 Terça-feira

Conduzidas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, as obras nos mercados do Coroadinho, Tulhas (Praia Grande), Monte Castelo, São Francisco, Anil, Bom Jesus e Cohab seguem sendo realizadas obedecendo todas as normas sanitárias apontadas pelas autoridades de saúde para evitar contaminações pelo novo coronavírus. Integrantes do programa São Luis em Obras, as reformas, depois de finalizadas, vão proporcionar a comerciantes e consumidores um ambiente mais limpo e adequado à compra e venda de produtos alimentícios e de outros gêneros. Por meio do programa, a Prefeitura de São Luís está, ainda, com outras obras espalhadas pela cidade em diferentes áreas.  

“Estamos trabalhando, simultaneamente, em sete mercados da capital que necessitavam de reforma ou mesmo reconstrução para que possam ser abertos e tenham todas as condições para oferecer serviços tão essenciais à população. Em breve, entregaremos cada uma dessas obras às suas respectivas comunidades, com uma estrutura mais segura e acessível, pois é proposta da Prefeitura de São Luís adequar esses espaços para dar mais conforto a comerciantes e consumidores”, destacou o prefeito Edivaldo.

O Mercado do Coroadinho, construído em 1985 e reformado há mais de 20 anos, é uma das obras em estágio mais avançado. Ele teve sua estrutura demolida no ano passado para dar lugar a uma nova completamente capacitada para beneficiar os mais de 100 feirantes na área. Toda a construção da parte estrutural do local foi concluída, como o levantamento de reboco das paredes de alvenaria, sistemas elétricos, hidráulicos, sanitários, piso, telhado e até a fachada lateral externa. Já os boxes, área administrativa e os banheiros estão em fase final de acabamento.

O novo mercado prevê ainda projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência, iluminação e ventilação natural, flexibilização e reorganização dos espaços de trabalho com a unificação das estruturas físicas existentes, instalação de equipamentos de segurança contra incêndio, além de elementos que possibilitarão o manuseio e armazenagem de alimentos, água e descarte correto de resíduos sólidos.

Outra obra que também está em fase adiantada é o Mercado das Tulhas, um dos pontos mais visitados da capital pela população ludovicense, turistas e todos aqueles que buscam lazer, diversão, artesanato, gastronomia, música, folclore e diversas outras expressões culturais da cidade. Por conta disso, o projeto de manutenção e reparo da edificação segue os padrões rígidos para manter os elementos construtivos originais do espaço, conservando um bem cultural que faz parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís e que foi tombado pelo Governo Federal, em uma área considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No local foi realizada uma reforma total, sendo refeitos os sistemas sanitários, hidráulicos e de eletroduto, além de pisos e áreas de circulação. Atualmente, a obra está em fase de acabamento, com a instalação do sistema elétrico e colocação de revestimento nos boxes e bancadas de granito.

As obras de construção e reforma dos mercados continuam em outros bairros, como o Monte Castelo, onde uma estrutura totalmente nova está sendo construída na rua Raimundo Corrêa, com capacidade para abrigar cerca de 40 boxes. Já com o processo de terraplanagem finalizado, os operários trabalham atualmente no preparo da estrutura que será necessária para estabilizar a construção no terreno.

No Mercado do São Francisco o trabalho já está adiantado, com cerca de 70% de toda a obra finalizada, que contará com aproximadamente 100 boxes. As etapas de terraplanagem, fundação e construção de pilares de concreto já foram concluídas. A próxima etapa será a construção do sistema sanitário e das instalações hidráulicas e elétricas.

Já no Mercado da Cohab já foram concluídas as obras de terraplanagem e construção das paredes de alvenaria de aproximadamente 20 boxes, além do muro frontal e lateral. Nesta semana, está sendo realizado o processo de colocação de estacas de concreto no local que margeia a Avenida Jerônimo de Albuquerque, onde havia alguns feirantes instalados e que foram remanejados para outra área, com barracas padronizadas cedidas pela Prefeitura de São Luís. Também seguem em obras os mercados do Monte Castelo, Anil e Bom Jesus. 

Alema aprova PEC que permite regularização de terras estaduais para construção de moradias populares

26-05-2020 Terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em primeiro turno, na sétima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 023/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o Art. 193 da Constituição do Estado do Maranhão, permitindo a regularização de áreas para a construção de moradias populares. A matéria será submetida ao segundo turno de votação.

O Art. 193 da Constituição Estadual estabelece a possibilidade de as terras estaduais, dentre outras destinações, serem utilizadas para assentamentos rurais, loteamentos populares urbanos e rurais, bem como para a implantação de distritos industriais e de projetos agropecuários.

No que concerne à destinação de terras estaduais para a criação de assentamentos rurais e de loteamentos populares urbanos, o parágrafo primeiro do artigo dispõe que os respectivos contratos de titulação de domínio ou de concessão real de uso deverão conter cláusula proibitiva de alienação ou cessão pelo prazo de dez anos.

Segundo a Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à Casa, a PEC tem por objetivo atualizar o texto constitucional para dispor que a vedação à alienação ou cessão, pelo prazo de dez anos, não inviabilize a alienação fiduciária do imóvel exclusivamente quando esta espécie de garantia for necessária ao financiamento da construção de unidade habitacional adquirida pelo beneficiário.

Importância da matéria

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou a importância da PEC proposta pelo Poder Executivo. “Essa medida permitirá que o Governo do Estado faça a regularização de áreas para a construção de moradias destinadas à população mais carente do Estado do Maranhão”.

Os deputados Adriano (PV) e Wellington do Curso (PSDB) também destacaram a importância da PEC, no sentido de permitir a execução de uma política pública de moradia para as populações mais vulneráveis. “Espero que, de fato, o Governo do Estado adote uma política habitacional que contemple as populações mais vulneráveis”, frisou Adriano.

 “Que sejam contempladas, principalmente, as populações que moram em áreas de risco”, salientou Wellington do Curso.

Disque Covid já realizou 2 mil atendimentos a pacientes em tratamento domiciliar no Maranhão

26-05-2020 Terça-feira

Ficar em casa é a principal recomendação dos especialistas em Saúde para quem apresenta sintomas leves da Covid-19, como coriza, febre baixa e tosse. A medida ajuda a reduzir o contágio em hospitais e evita a superlotação nos ambulatórios e leitos, que devem ser reservados para quem manifesta sintomas graves da doença, como dificuldade para respirar. 

No Maranhão, pacientes com sintomas leves da doença podem receber informações clínicas gratuitas, sem sair de casa, por meio do Disque Covid, serviço de call center que oferece assistência quanto à medicação adequada ou qual unidade procurar caso o quadro sintomático se agrave. 

Ativo desde o dia 4 de maio, o serviço do Disque Covid já fez cerca de 2 mil atendimentos por telefone. Com dez pontos de contato, o atendimento no call center é feito por alunos de Medicina e Enfermagem, sob a supervisão de uma equipe composta por dois médicos e duas enfermeiras.     

“O Disque Covid atende pacientes que estão em isolamento domiciliar, confirmados com o novo coronavírus. Essas pessoas se sentem mais tranquilizadas em receber orientações quanto à clínica e sobre qual unidade de saúde procurar caso haja evolução dos sintomas”, avalia a coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão, Mércia Gonçalves. 

Para ter acesso ao Disque Covid, basta ligar para o telefone (98) 3190-9091. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h. 

Monitora Covid-19

Outra plataforma que vem ajudando maranhenses a tirar dúvidas sobre o novo coronavírus é o aplicativo Monitora Covid-19, ferramenta digital desenvolvida pela Consórcio Nordeste, que já forneceu orientações online para mais de 2 mil pessoas. 

Formandos em Medicina e Enfermagem, acompanhados de supervisores, são responsáveis, aqui no Maranhão, pelo monitoramento do aplicativo, que está disponível download em smartphones com sistema operacional Android e IOS. 

Para dar maior celeridade, o tempo de resposta aos usuários do app não pode ultrapassar quatro horas para pacientes vermelhos, oito horas para pacientes laranjas, 12 horas para amarelos e 24 horas para verde. Essa classificação por cores é feita de acordo com as informações repassadas pelos usuários.