27-05-2020 Quarta-feira

O atraso da sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 tem servido de munição aos opositores dos gestores nos municípios do Maranhão. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os govenadores, durante videoconferência, em sancionar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de socorro aos estados, municípios e Distrito Federal. Ficou na promessa.

Por meio das redes sociais, os adversários dos prefeitos espalham fake news afirmando que os recursos repousam nos cofres das prefeituras ou foram desviados para outros fins, indiferente aos avanços do novo coronavírus no interior do estado.

“Não vamos deixar que colem em nós gestores a pecha de corrupto ou de que estamos agindo criminosamente”, rebate o prefeito de São Mateus, Milton Aragão, integrante da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem.

Segundo o projeto, os repasses deverão acontecer em três parcelar mensais. Mas o ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, planeja repassar o auxílio aos estados e municípios somente no mês de julho. A transferência não deve acontecer de maneira direta e imediata. Estão fora desta programação os estados que ingressaram com ações contra a União relacionadas ao novo coronavírus. No caso da retirada das ações, os repasses serão regulares.  

Os recursos são destinados a ações de saúde, como compra de Equipamento de Proteção Individuais, remédios, insumos e outros utilizados no combate à pandemia, e de livre aplicação pelos prefeitos. No total, os municípios, estados e DF vão receber R$ 60 bilhões. Ao Maranhão está reservado R$ 982 milhões, sendo que R$ 250 mi para saúde pública e R$ 732 mi de livre aplicação. Já os 217 municípios irão receber, juntos, R$ 597 milhões sendo R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.

Em prefeituras de pequenos municípios como Benedito Leite e Tufilância, o atraso no repasse está pautando a disputa política. A prefeita Vildimar Ricardo, de Benedito Leite, tem trabalhado em várias frente para conter o avanço do novo coronavírus e dos ataques dos adversários.  

Para o prefeito Miltinho Aragão, a melhor arma para no combate aos adversários neste momento é a total transparência da utilização dos recursos. “Acontece que a má fé dos adversários leva a população a não compreender o rito burocrático que as prefeituras são obrigadas a seguir sob pena de não sofrerem consequências graves como processo de improbidade administrativas”, frisa o diretor da Famem.

27-05-2020 Quarta-feira

Por Mirlene Bezerra

Uma comissão de vereadores instituída pela Câmara Municipal de São Luís, composta pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT) e, pelos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT) e Pavão Filho (PDT), visitou, na tarde desta terça-feira (26), a central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Filipinho.

A visita, que foi acompanhada da diretora geral da instituição, Viraneide Maciel, e pelo diretor técnico Michael Marques, é mais uma das ações do Legislativo Municipal dentro do cronograma criado pela instituição para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o diretor técnico do Samu, foram necessários alguns ajustes para este momento de pandemia, particularmente no que diz respeito aos Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“A gente já tinha a prática do uso de EPI’s para doenças aerosolizantes, como tuberculose e H1N1, mas no Covid é diferente. Tivemos que fazer o requerimento de alguns EPI’s que até o momento a gente não tinha na instituição, como protetor facial e de proteção ocular, macacão e avental impermeável e, as máscaras de alta filtração, que a gente não tinha em quantidade suficiente para este momento de pandemia”, disse Michael, destacando que foi necessário, ainda, adequar a instituição para a correta desinfecção dos servidores responsáveis pelo atendimento e das ambulâncias.

“Dando continuidade ao trabalho da comissão de vereadores para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio a esta pandemia, viemos ao Samu, dialogar com os servidores que estão na linha de frente no atendimento aos doentes com suspeita do coronavírus e pudemos ver como este trabalho vem sendo desenvolvido e, as condições de trabalho destes profissionais”, falou Osmar Filho, dizendo-se satisfeito com o que encontrou.

Médico, o vereador Gutemberg se disse satisfeito com a visita, pois foi mostrado todo o trabalho que a instituição executa e as condições de trabalho dos profissionais que ali atuam: Vimos que realmente não há falta de EPI.

Para o vereador Pavão Filho a visita foi muito produtiva. “Pudemos ver que o Samu, que é o coração do atendimento do 192, com 13 ambulâncias para atender mais de um milhão de habitantes, está prestando um serviço para a população de uma forma muito profissional e dedicada”, pontuou.

Nesta última segunda-feira (25), a comissão de parlamentares esteve na Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Nos próximos dias as visitas se concentrarão nas Unidades Básicas de Saúde da capital.

27-05-2020 Quarta-feira

Câmara aprovou ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou a aprovação na Câmara, nesta terça-feira (26), da Lei de Emergência Cultural (PL 1075), que prevê R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante o período de isolamento social por causa da pandemia do coronavírus. O texto vai ao Senado Federal, e depois ainda dependerá de eventual sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“A deputada Jandira Feghali produziu um ótimo relatório, e a aprovação é uma grande conquista. Costuramos um acordo com a base do governo para que haja a sanção presidencial. Vitória importante para todo segmento cultural do Brasil, que terá impactos positivos também no Maranhão”, disse o parlamentar.

Além de estender o auxílio básico emergencial para artistas, o texto prevê ainda uma linha de crédito para trabalhadores do setor cultural, além de subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, como pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de dança, de capoeira e de artes, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afrodescendentes, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares de caráter regional, livrarias, editoras e sebos, estúdios de fotografia, entre outros.

Como contrapartida, esses espaços deverão garantir, após o fim da quarentena, a realização de uma atividade cultural destinada aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente, pelo mesmo período em que receber o benefício.

Vermelho

27-05-2020 Quarta-feira

A PF fez operações de buscas e apreensões no âmbito do inquérito do STF que apura esquema de produção de fake news e ameaças ao STF

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou na sua conta no Twitter as operações da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira (27) de buscas e apreensões no âmbito do inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura o esquema de produção de fake news e ameaças à Corte.

“Milicianos digitais fraudam a democracia e corrompem a sociedade. Espalham ódio e inviabilizam o diálogo. Desestruturam famílias e incentivam ilegalidades. Cometem e acobertam crimes. Em suma, são indivíduos perigosos”, afirmou o governador.

Aliados do governo Bolsonaro como empresário Luciano Hang, dono da Havan, ex-deputado Roberto Jefferson, e os blogueiro Allan dos Dantos e Winston Lima foram alvos das operações.

PCdoB

27-05-2020 Quarta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (27) que o Brasil só não está em pior situação diante da crise da pandemia e da paralisia da economia por conta das reservas internacionais deixadas pelos governos do PT. “Há quatro anos eles estão dizendo que o PT quebrou o Brasil”, disse Lula. Ele fez a declaração em entrevista à rádio Jovem Pan de Aracaju, em Sergipe, durante o programa Hora News.

“O Brasil só está de pé por causa do PT. Eu ontem vi o Guedes dizendo que as reservas internacionais deixadas pelo PT vão render R$ 500 bilhões de reais ao Tesouro”, destacou. “Se não fosse isso o país não estava conseguindo importar um palito de dente”, ressaltou. Lula lembrou que quando a ex-presidenta Dilma Rousseff foi afastada ilegalmente do poder, em 2016, o Brasil tinha US$ 378 bilhões em reservas sob a guarda do Banco Central.

A cantilena de que o país está quebrado vem sendo reiterada por parte da imprensa e o mercado há quatro anos e o próprio ministro Paulo Guedes repetiu o mantra durante a reunião ministerial de 22 de abril, quando anunciou que o objetivo do governo Bolsonaro é salvar as grandes companhias. “Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias”, declarou Guedes, no encontro palaciano. “Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”.

Lula lembrou, na entrevista, que quando assumiu o poder em 2003, o Brasil não tinha credibilidade no mercado e era visto no mundo como um país que havia quebrado duas vezes, sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso, tendo de recorrer a empréstimos no Fundo Monetário Internacional (FMI). “A única coisa que sustenta o Brasil no cenário internacional é quantidade de dinheiro que o país mantém em reservas”, destacou o ex-presidente.

“Nós criamos a reserva [internacional] porque o Brasil não tinha dinheiro para pagar as importações. O [Pedro] Malan [ministro da Fazenda de FHC] corria para os Estados Unidos para pedir ajuda para fechar o caixa no final do ano”, recordou. O ex-presidente destacou que foi no seu governo que o Brasil quitou a dívida com o FMI. “Ainda emprestamos US$ 10 bilhões para o FMI”.

PT

27-05-2020 Quarta-feira

Em razão da pandemia motivada pela Covid-19, a Câmara Municipal de São Luís, por meio do colegiado de vereadores, encontrou uma forma de inspecionar o trabalho da Prefeitura.

Uma dessas ações foi à formação de uma comissão de vereadores com o intuito de conhecer in loco a realidade dessas medidas.

Dando sequência a essa proposta, nesta quarta-feira (27), a comissão integrada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); e os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Sá Marques (Podemos) conferiram de perto a situação da Unidade Mista do bairro São Bernardo.

O posto de saúde, que foi inaugurada em 1989, está sendo reformado e ampliado para receber pacientes em recuperação da Covid-19.
Osmar Filho, durante a visita, conversou com a comunidade, médicos, enfermeiros, técnicos e servidores da saúde questionando sobre os trabalhos prestados à população.

“Estamos visitando e observando de perto os trabalhos na unidade mista do São Bernardo, que está sendo preparada para receber pacientes com Covid; e aproveitamos também para dialogar com servidores para acompanharmos as condições de trabalho, fiscalizamos também a situação dos EPI’s, bem como saber da real necessidade dos pacientes. Nas próximas semanas, visitaremos mais unidades e após todo esse trabalho iremos apresentar um relatório sobre essas vistorias’’, anunciou o presidente.

Para Sá Marques a reestruturação oferecerá dignidade e um atendimento qualitativo.

“Foi uma vistoria positiva. A unidade em breve ganhará uma expansão do seu leito. Com esse novo espaço terá uma humanização da saúde aos profissionais da área. Estamos em uma guerra e essa doença viral não espera, o quanto antes esse ambiente for entregue será melhor para a cidade. Voltaremos novamente para fiscalizar a entrega desta unidade’’, sugeriu o parlamentar.

Raimundo Penha falou da importância da vistoria e relembrou a destinação de emenda do senador Weverton para ampliação da unidade.

“Esta vistoria é importante porque aqui no São Bernardo esta reforma vai possibilitar a ampliação de leitos para combate à Covid; a nossa missão agora como vereador é acompanhar e garantir junto ao prefeito Edivaldo que as obras caminhem em ritmo acelerado. Aproveito para parabenizar o senador Weverton por destinar emenda parlamentar para custear as obras da unidade’’, declarou Penha.

De acordo com a diretora-administrativa da unidade, Priscila Marques, a visita foi positiva, uma vez que a obra está em processo de finalização, faltando a parte de cerâmica e organização processual.

“Precisamos dessa vistoria até mesmo porque iremos entregar uma unidade totalmente repaginada para a população’’, finalizou a gestora.

27-05-2020 Quarta-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue realizando a desinfecção de espaços públicos da capital por onde há maior fluxo de pessoas. A medida visa o combate ao novo coronavírus. Com a retomada gradual da economia, iniciada nesta segunda-feira (25), e mais transeuntes nas ruas, a limpeza de terminais, pontos de ônibus e feiras e mercados, por exemplo, estão entre o foco principal das ações que vêm sendo realizadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Somada a outras estratégias para o controle da doença, a higienização de espaços públicos é uma medida valiosa para minimizar o surgimento de novos casos na cidade.

“Nossos agentes de limpeza estão cumprindo um cronograma de desinfecção extremamente importante para que passemos por essa pandemia. Durante toda semana, equipes se distribuem em diferentes regiões da cidade e de grande movimentação de pessoas para evitar a propagação do coronavírus por esses espaços, sejam eles pontos de ônibus ou terminais de integração. Cada esforço, nesse sentido, tem sido fundamental para que possamos declinar na curva de contágio projetada para o nosso município”, destacou o prefeito Edivaldo, enumerando tal ação como uma dentre outras colocadas em prática para conter o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís.

Com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os trabalhadores da limpeza urbana, que integram a linha de frente de combate à Covid-19, seguem desinfectando espaços de grande movimentação. Com o objetivo de minimizar a contaminação através do contato com secreções de pessoas infectadas pelo coronavírus, equipes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís contam com carros-pipa e pulverizadores com uma solução à base de água e hipoclorito de sódio, seguindo as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para cumprir com maior efetividade ao que se propõem: deixar ambientes livres de micro-organismos causadores de infecções.

Semanalmente, são alvo das equipes de limpeza pontos de ônibus próximos a unidades de saúde de vários bairros de São Luís, como Calhau, Renascença, São Francisco, Vila Bacanga, Vila Izabel, Anjo da Guarda, Vila Mauro Fecury II, São Raimundo, João Paulo, Jordoa, Alemanha, Monte Castelo, Parque Vitória, Vila Luizão, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Bequimão, Vinhais, Cohab, Cohafuma, São Cristóvão, Sítio Leal, Filipinho, Anil, Jaracati e Centro. O trabalho é feito conforme mapeamento sobre pontos de ônibus com maior fluxo de embarque e desembarque de pessoas, realizado pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana do município.

Assim, entornos de unidades de saúde como Hospital Carlos Macieira, Hospital Nina Rodrigues, Hospital do Câncer, Hospital da Mulher (referência municipal para tratamento da Covid-19), Hospital Presidente Vargas, Hospital da Criança, Hospital Aldenora Belo, Maternidade Marly Sarney, Maternidade Benedito Leite, Socorrão I e II e Unidade Materno Infantil do Maranhão, além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Saúde (atenção básica) municipais e hospitais e clínicas da rede privada estão endo higienizadas.

Além dos pontos de ônibus, os agentes de limpeza da Prefeitura de São Luís têm desempenhado um cronograma de higienização em todos os cinco terminais de integração da capital. Há cerca de três meses, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana tem realizado a desinfecção de superfícies de alcance humano dos terminais da Praia Grande, no Centro; da Cohab/Cohatrac; da Cohama/Vinhais e do Distrito Industrial, localizado na BR-135, como vem acontecendo durante essa semana, até sexta-feira (29), reiniciando os trabalhos, conforme novo cronograma, na semana seguinte. Também estão sendo realizadas higienizações me feiras e mercados da capital.

MAIS

A Prefeitura de São Luís também segue, regularmente, realizando a coleta domiciliar de resíduos sólidos e, neste momento em que todos devem usar máscaras, sejam elas reutilizáveis ou descartáveis, é preciso que a população redobre a atenção para quando for necessário fazer o descarte deste acessório. De acordo com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, quando a máscara precisar ser descartada, deve-se separá-la do lixo comum, envolvendo-a em um outro saco plástico, o que possibilita uma barreira de proteção aos coletores desses resíduos, que continuam se expondo aos riscos, ainda que minimizados devido ao uso de EPIs, para manter a cidade preservada.

27-05-2020 Quarta-feira

Os efeitos do lockdown na Ilha de São Luís podem ser vistos tanto na redução na procura de leitos quanto na diminuição da taxa de contágio do coronavírus. O bloqueio das atividades durou 13 dias. 

“Quando a gente toma uma medida como o lockdown, que diminui a circulação de pessoas, e, portanto, a circulação da doença, era esperado que tivesse diminuição dos casos. Isso já era uma tendência, e o lockdown acelerou essa tendência”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em entrevista à TV Mirante nesta quarta-feira (27). 

A taxa de contágio – que está ligada à velocidade com que a doença se espalha –, caiu na região. “Ela saiu de mais de dois, que chegamos a ter em meados de abril, e hoje é de menos de um em São Luís”, disse. 

“Esse fator tem que ser mantido em menos de um para termos condição de, paulatinamente, voltar à normalidade”, acrescentou. 

Outro fator gerado pelo lockdown foi a menor procura por leitos, e, por consequência, a redução do número de casos, ressaltou Carlos Lula. 

O alívio na procura por leitos em São Luís, entretanto, não reduz a preocupação com a oferta de leitos, uma vez que a rede estadual da capital está atendendo pacientes de outras cidades. 

“Apesar de a gente ter leitos clínicos à disposição em número considerável na capital, temos uma preocupação muito grande com leitos de UTI porque a gente passou a ter muitas pessoas do interior vindo para cá”, disse o secretário. 

“Apenas na terça-feira (26), foram 40 pessoas do interior que vieram transferidas para unidades do estado na capital”, acrescentou. 

A rede estadual do Maranhão passou de 232 para 1.519 leitos exclusivos para coronavírus desde março. 

Mesmo assim, como disse o secretário, a taxa de ocupação de UTI em São Luís e Imperatriz, acima dos 90%, ainda é preocupante. Nas demais regiões, a média é de 75% de ocupação.

27-05-2020 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (25), durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, requerimento de congratulações ao governador Flávio Dino (PcdoB) e ao secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, pela instalação de 23 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, no Hospital Macrorregional de Caxias. A propositura foi apresentada conjuntamente pelos deputados Cleide Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PC do B). Os leitos foram instalados e começaram a entrar em operação no último dia 23.

Adelmo Soares destacou que o governador e o secretário demonstraram mais uma vez empenho, dinamismo e agilidade no combate à pandemia do novo coronavírus em todo o Maranhão.  “Eu e a deputada Cleide Coutinho, com quem assino o requerimento, agradecemos ao governador e ao secretário Carlos Lula por terem atendido o nosso pleito. Na realidade, esperamos que eles jamais sejam utilizados em sua totalidade e que essa crise sanitária venha a ser dissipada o mais rápido possível’’, disse.

Cleide Coutinho, por sua vez, além de agradecer ao chefe do Executivo maranhense e ao titular da pasta da Saúde, assegurou que teve conhecimento de que pelos menos dois pacientes já tinham ocupado os leitos da clínica médica.

“São 23 leitos, sendo 10 de UTI e 13 para atendimento clínico. Desta forma, estamos reforçando nossa instrumentalização de combate ao coronavírus”, frisou a parlamentar

26-05-2020 Terça-feira

Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo e o Grupo Globo anunciaram, na segunda-feira (25), que não enviarão mais repórteres para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada por falta de segurança. A decisão foi seguida por Metrópoles, Band e Correio Braziliense.

Vídeos que circulam pela internet mostram apoiadores de Jair Bolsonaro (sem partido), estimulados pelo discurso retórico do próprio presidente, insultando repórteres de maneira agressiva. Os manifestantes, que em nenhum momento são contidos por seguranças do local, também não respeitam a fita de isolamento que os separam do setor da imprensa.

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), jornalista graduado pela Universidade Federal do Maranhão, a ambiente criado em Brasília por Bolsonaro e seus seguidores é mais um reflexo de como a democracia está sendo agredida.

“Quando a imprensa não pode fazer a cobertura da sede de governo por receio de agressões, é porque a democracia está ultrajada, agredida. Que todos os jornalistas que defendem a democracia se unam na defesa da liberdade de imprensa”, disse o parlamentar.

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) elogiou a decisão das empresas que suspenderam a cobertura no Alvorada. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e a Federação Nacional dos Jornalistas cobraram ações de proteção aos profissionais por parte do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal.