07-05-2020 Quinta-feira

Brasil tem novo recorde com 600 mortes em um dia e já é 3º do mundo em novos casos. Especialistas criticam atitude irresponsável de Bolsonaro de minimizar pandemia. “É um desserviço imenso, e influencia muito a população”, denuncia Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp

O Brasil bateu mais um recorde de mortes por infecção do coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados mais 600 óbitos. Enquanto disparam o número de novos casos, as subnotificações podem indicar que o país será o próximo epicentro da doença no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o Brasil ocupa o terceiro lugar no mundo de novos casos em 24 horas, com 4.588 novos registros. Diante da gravidade do cenário, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste publicou um boletim no qual recomenda lockdown aos estados e municípios que já atingiram 80% da capacidade de leitos nos hospitais, entre outras medidas. 

Especialistas apontam que o bloqueio total nas regiões mais afetadas pode ser o único caminho para deter o avanço da pandemia diante da falta de um plano de ação do governo federal. “Temos aumento de casos, aumento de mortes e redução de isolamento. Não vejo outra solução a não ser tomar uma medida muito mais forte, muito mais extrema”, afirmou o epidemiologista da USP, Paulo Lotufo à BBC, nesta quarta-feira (6).  A agência de notícias elencou os erros e negligências que levaram à necessidade urgente da adoção de lockdown no país. O mais grave recai sobre o presidente Jair Bolsonaro, cujo comportamento irresponsável face à doença confunde a população.

“É um desserviço imenso, e influencia muito a população”, disse Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia. “De um lado, vemos na televisão notícias sobre a pandemia, sobre o coronavírus. De outro, vemos o presidente dando beijinhos, abraços, andando sem máscara e atraindo multidões”, criticou. “A postura do presidente tem dificultado o trabalho de todos que tentam mostrar, a área da saúde e da imprensa, qual é o caminho que deu certo nos outros locais e o que é importante para controlar a transmissão”, ressaltou.

“Alguns estados decretaram paralisação total das atividades e outros cogitam decretar nos próximos dias. Mas Bolsonaro parece preferir fazer disputa política com Moro ao invés de cuidar da saúde do povo brasileiro”, critica a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), pelas redes sociais. “Os dois não respeitam a situação delicada pela qual o país passa”.

Pelo último balanço, o Brasil tem 121 mil infectados e mais de 8 mil óbitos. Depois das medidas adotadas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mais governadores avaliam adotar lockdown para mitigar os efeitos da disseminação da pandemia. O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou que dez municípios também realizarão bloqueios a partir de quinta-feira (7). No Ceará, as restrições de circulação passam a valer em Fortaleza a partir de sexta-feira (8).

Falta de coordenação

Pesquisadores apontam que o descompasso entre governo federal e estados afeta diretamente o combate ao coronavírus no país. Na avaliação dos estudiosos, a ausência de um plano por parte do Ministério da Saúde e a insistência de Bolsonaro em confrontar governadores e prefeitos com pronunciamentos pelo fim do isolamento social foram fundamentais para o agravamento da crise.

Segundo a professora da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Malik, a falta de coordenação entre estados e municípios causa insegurança na população. “Não há clara governança nacional, na qual as pessoas consigam acreditar”, disse Malik. “Os discursos não estão afinados”, observou.

Para pesquisadores da USP, a importância de ações coordenadas é absolutamente imprescindível no enfrentamento do Covid-19. “Quanto mais coeso for o anúncio de medidas de distanciamento, maior será a resposta positiva da população”, aponta a mais recente nota técnica publicada pela  Rede Solidária de Pesquisa, assinada por cientistas da universidade e outras instituições.

Flexibilização pode agravar pandemia

Os pesquisadores da USP também alertam para os riscos de um relaxamento prematuro do distanciamento social no país, já detectado em várias cidades, inclusive nos estados que mantém a quarentena. “A flexibilização sem critérios pode agravar a pandemia”, adverte a nota técnica da instituição.

Os cientistas compararam medidas adotadas no Brasil com as de outros quatro países: Itália, Espanha, Argentina e Estados Unidos. Os resultados indicam que a adoção de medidas mais rígidas, com fiscalização, multas e a até prisão, mostraram maior eficácia na adesão à quarentena.

“Espanha e Itália adotaram medidas sequenciais, de notificações e multas, e, em alguns casos, à prisão dos transgressores”, aponta a nota. “No mesmo sentido, a Argentina criou um disque-denúncia para casos de descumprimento da ordem de permanecer em casa, fechou fronteiras estaduais, multou e notificou violações, com punições que variaram até a prisão”.

No Brasil, não houve fiscalização efetiva, o que levou a população a relaxar mais rapidamente. “A experiência de outros países confirma que mesmo com uma diminuição do número de casos, os países ou regiões que flexibilizaram as medidas de distanciamento social de maneira precoce vivenciaram uma retomada da epidemia ou uma segunda onda de contaminação”, conclui o estudo.

PT, com a BBC

07-05-2020 Quinta-feira

Pontífice lembrou os imigrantes e disse que patrões devem respeitar dignidade

O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (6) que os patrões devem respeitar a dignidade dos funcionários, principalmente os imigrantes, apesar das dificuldades econômicas provocadas pela crise do novo coronavírus. “É verdade que a crise está afetando a todos, mas a dignidade das pessoas sempre deve ser respeitada”, disse o pontífice, ao final de sua audiência geral, realizada na biblioteca papal, em vez da Praça de São Pedro, devido à quarentena na Itália.

Francisco afirmou ter recebido inúmeras mensagens sobre problemas trabalhistas em 1º de maio – data em que a maioria dos países celebra o Dia Internacional do Trabalhador. Segundo ele, é preciso defender “todos os trabalhadores explorados e convidar a todos a transformar a crise em uma ocasião em que a dignidade da pessoa e do trabalho possa ser posta de volta no centro das coisas”.

O pontífice fez menção especial à exploração de trabalhadores rurais na Itália, cuja maioria é de imigrantes. O país tem levado à prisão proprietários de fazendas e quadrilhas que recrutam e supervisionam trabalhadores rurais. A maioria dos integrantes das gangues também era de imigrantes.

Na semana passada, três proprietários de fazendas e um imigrante gambiano foram presos sob a acusação de exploração de 50 trabalhadores imigrantes no sul da Apúlia. Em outro caso recente, três albaneses que trabalhavam para uma vinícola no Norte da Itália foram presos sob a acusação de forçar os imigrantes a trabalhar por até dez horas por dia sem intervalo, além de pagar salários baixos.

1º de Maio

No Dia do Trabalahdor, a rezar missa no Vaticano, Francisco já havia destacado a importância do trabalho como fator de dignidade humano, citando várias modalidades de exploração, como o trabalho escravo e a má remuneração. “Que haja trabalho para todos, e trabalho digno, não escravo”, afirmou.

“Hoje, que é festa de São José operário, também Dia dos Trabalhadores, rezemos por todos os trabalhadores. Por todos. Para que não falte trabalho a nenhuma pessoa e todos sejam justamente retribuídos e possam gozar da dignidade do trabalho e da beleza do repouso”, afirmou Francisco em 1º de maio.

Segundo o papa, o trabalho humano é vocação recebida e torna o homem semelhante a Deus, porque passa a ser capaz de criar. “O trabalho dá a dignidade. Dignidade tão espezinhada na história”, lamentou. “Também hoje há muitos escravos do trabalho para sobreviver: trabalhadores forçados, mal pagos, com a dignidade espezinhada. Tira-se a dignidade das pessoas”, acrescentou.

Para Francisco, as trabalhadoras domésticas são um exemplo de categoria profissional que, por regra, não ganha o que seria justo e não tem proteção social. “Toda injustiça que se faz ao trabalhador é espezinhar a dignidade humana”, disse. “A escravidão de hoje é a nossa indignidade.”

Vermelho

07-05-2020 Quinta-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma representação á Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (6) para solicitar a abertura de um inquérito criminal contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de suas repetidas ações de apologia à ditadura militar no Brasil e incitação ao crime.

A representação também é dirigida contra Fabio Wajngarten, Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (Secom), e Luiz Eduardo Ramos Baptista, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo.

Um dos motivos da iniciativa foi a decisão de Bolsonaro de receber, no dia 4 de maio, no seu gabinete no Palácio do Planalto, o militar da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, nos anos 70, durante a ditadura militar.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) ainda usou sua conta oficial no Twitter e no Instagram para realizar homenagem ao militar, que já confessou ter sido responsável pela execução de 41 pessoas na Guerrilha do Araguaia. O órgão ainda chamou o assassino confesso de “herói”.SecomVc✔@secomvc

A Guerrilha do Araguaia tentou tomar o Brasil via luta armada. A dedicação deste e de outros heróis ajudou a livrar o país de um dos maiores flagelos da História da Humanidade: o totalitarismo socialista, responsável pela morte de aprox. 100 MILHÕES de pessoas em todo o mundo.

O texto ainda cita incidentes com deputado federal, Eduardo Bolsonaro, com o Porta-Voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, General Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Hamilton Mourão e Fernando Azevedo e Silva.

“A divulgação de mensagens de natureza eminentemente antidemocráticas, remetendo a um dos períodos mais tristes da história brasileira, por parte da página oficial da Secom nas redes sociais, causam espanto e reação de diversos setores da sociedade, tendo em vista sua contrariedade à Constituição, aos fatos históricos e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial aqueles relacionados ao exercício dos direitos políticos e respeito à democracia”, afirmam os parlamentares do PSOL na ação.

07-05-2020 Quinta-feira

“Precisamos dimensionar caminhos estratégicos para a retomada do crescimento econômico. Estamos há anos nessa crise fiscal, com crescimento baixo, endividamento alto, dificuldade na alavancagem de investimentos públicos e privados”, disse o governador Flávio Dino sobre a importância de pensar uma reforma tributária pós-coronavírus. O  debate aconteceu nesta quinta-feira (7), pela Fenafisco, com o tema “Covid-19 e economia: como enfrentar o impacto da pandemia nas finanças dos estados?”.

O governador do Maranhão destacou que a economia já acontece em um organismo debilitado e que cada novo momento na história requer a adoção de um modelo econômico baseado na conjuntura real e necessária. “O momento exige investimentos públicos robustos. Acho que a contenção de gastos ocorreria de todo modo. É claro que não há espaço fiscal nesse momento porque já temos como parâmetro a Lei de Responsabilidade Fiscal,  basta cumprir e o Maranhão cumpre”, disse Flávio Diniz. Ele citou ainda a importância de dois pilares para o desenvolvimento de uma sociedade: a responsabilidade fiscal e a social . 

Flávio Dino relembrou o que aconteceu no Brasil e comentou sobre o financiamento das políticas públicas pelo caminho da tributação, inflação ou endividamento. “Vamos ter que sustentar por algum tempo o patamar alto de relação da dívida PIB. Essa é uma realidade inevitável para os próximos anos e ainda rever os  padrões de sistema tributário sobretudo na direção da  progressividade, para ter meios de sustentar investimentos que dinamizem o setor privado. Sabemos que os investimentos públicos e privados são os principais motores no ciclo de investimentos que o Brasil necessita drasticamente nessa conjuntura pós pandemia do coronavírus”, afirmou Dino.  

Ao ser questionado no webinário sobre as medidas protetivas adotadas pelo Governo do Estado, o governador destacou a importância das medidas de prevenção para combater o coronavírus no Maranhão, ao apontar que modelos matemáticos demonstram que o estado possuiria mais do que o dobro de casos confirmados se não houvesse medidas de prevenção. 

“As medidas preventivas foram, são e serão fundamentais nas próximas semanas. Por exemplo, diariamente na cidade de São Luís são transportados 640 mil passageiros de ônibus. Ontem tivemos 96 mil pessoas o que significa uma redução de 85% no número de passageiros, mostrando que a prevenção dá certo e os indicadores epidemiológicos vão comprovar isso em algumas semanas”, assegurou o governador. 

Participaram do webinário Covid 19 e economia, promovido pela Fenafisco, os governadores Flávio Dino (MA), Helder Barbalho (PA), o deputado federal Pedro Paulo, Rafael Fonteles (presidente da Comsefaz) e Charles Alcântara (presidente da Fenafisco).

07-05-2020 Quinta-feira

A bancada federal do PT na Câmara dos Deputados, em nota assinada pelo líder  Enio Verri (PR), destaca a aprovação da ajuda emergencial aos estados e municípios para o combate ao coronavírus. O PT critica a contrapartida de congelamento  dos salários dos servidores públicos e reafirma o compromisso com a defesa plena das vidas dos brasileiros. “E isso só será possível com um Estado forte, com investimentos e políticas públicas, além da garantia de condições dignas de trabalho para aqueles que integram os serviços públicos”, diz trecho da nota.

Leia a íntegra da nota, abaixo:

Em Defesa da Vida – ao lado dos estados, municípios e dos servidores públicos

Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, assistimos os esforços empenhados por estados e municípios, que tem desenvolvido um conjunto de ações de prevenção e atenção direta às populações de seus territórios, sem nenhum apoio mais efetivo do governo federal.

Ao contrário, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, travam uma disputa desigual, tentando colocar a responsabilidade sobre a crise econômica e sanitária no colo destes governantes.

A Bancada do PT na Câmara colaborou com a construção de uma proposta de apoio aos estados e municípios, que retirava todos os condicionantes, o PLP 149/2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Diferente da construção feita pelo governo, com sua base no Senado Federal, que recuperou a proposta de austeridade e ajuste fiscal de Paulo Guedes, proibindo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de concederem qualquer tipo de aumento salarial até o final de 2021, assim como a realização de concursos e a criação de cargos.

Na data de hoje, (05) nossa Bancada apresentou o pedido de preferência de votação, para que fosse apreciado o texto original do PLP149, já aprovado pela Câmara, no lugar das proposição 39/2020, vinda do Senado. Infelizmente fomos derrotados nesta preliminar.

Reconhecendo as necessidades urgentes dos estados e municípios, orientamos o voto no PLP 39, encaminhando destaque ao artigo 8º, que estabelece congelamento de salários de servidores públicos e o fim de concursos públicos. O destaque obteve 206 votos favoráveis, contra 272 pela manutenção do texto.

Seguimos lutando para isentar algumas categorias das condicionantes estabelecidas. Com as modificações aprovadas pela Câmara, ficarão de fora dessas regras de congelamento salarial os servidores civis e militares envolvidos diretamente no combate à Covid-19, além dos profissionais da saúde, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na assistência social.

No caso da educação, a categoria ficou fora do congelamento a partir de um destaque articulado e defendido por nossa bancada, o qual obteve 287 votos favoráveis a 179 contrários.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa plena das vidas do povo brasileiro, que só será possível com um Estado forte, com investimentos e políticas públicas, além da garantia de condições dignas de trabalho para aqueles que integram os serviços públicos.

Enio Verri

Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

07-05-2020 Quinta-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), dando continuidade à ação de orientação e disciplinamento em mercados municipais e feiras. O objetivo é fazer cumprir decisão judicial que determina o lockdown, ou bloqueio total, em toda a região metropolitana da ilha de São Luís. A ação teve o apoio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Blitz Urbana. 

No local os feirantes foram orientados pela equipe da Semapa com as devidas informações sobre a manutenção do trabalho de abastecimento. “Vamos continuar fortalecendo o cumprimento das medidas restritivas para o funcionamento do lockdown em São Luís com êxito. Garantindo a redução de circulação de pessoas nos comércios públicos, com destaque na intensificação das práticas de higiene, distanciamento social e segurança alimentar”, disse Émerson Macedo, titular da Semapa.

Segundo as normas do decreto que regulamenta o lockdown, todos os clientes, funcionários e comerciantes deverão utilizar máscaras de proteção. As ações de higienização de superfícies devem ser intensificadas e os comerciantes devem disponibilizar álcool em gel ou água e sabão para uso pelos consumidores.

As feiras e mercados deverão adotar escala de revezamento entre os funcionários do setor administrativo e, se possível, estabelecer o teletrabalho, que deve ser concedido, indistintamente, a todos os que estejam dentro dos grupos de risco. Funcionários e comerciantes que apresentem sintomas de síndromes gripais ou que tenham tido contato domiciliar com pessoa portadora de Covid-19 devem ser afastados por 14 dias.

Em busca de alimentos frescos, as pessoas não podem sair de seus bairros devido ao bloqueio total, portanto todas as feiras livres e mercados públicos de São Luís continuam funcionando para garantir o abastecimento. No entanto, os administradores desses comércios, feirantes, e clientes devem observar as novas determinações com cautela, e priorizando sempre o distanciamento social.

O acesso a feiras e mercados está restrito desde a terça-feira (5), quando o decreto começou a valer.  Apenas uma pessoa por família deverá frequentar o ambiente, utilizando máscara de proteção, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros dos outros consumidores e de comerciantes para evitar aglomeração.

As filas e o acesso às bancas ganham demarcações com fitas zebradas, sinalizando a distância mínima entre os consumidores e feirantes. Os estabelecimentos comerciais não essenciais ao abastecimento da população (como vestuário e eletrônicos e eletrodomésticos), permanecem fechados. O trabalho educativo de orientação foi executado ainda durante a manhã também nos mercados da Cohab, Ipem São Cristóvão e Bom Jesus.

Em mercados como o Central, Bairro de Fátima, e na Liberdade já estão em funcionamento lavatórios para que a população possa higienizar as mãos ao entrar e sair dos estabelecimentos. Ação, em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) chegarão a outros mercados e já foi implementada também no mercado do bairro João Paulo, por meio da administração do equipamento.

07-05-2020 Quinta-feira

Em reunião remota por videoconferência, realizada na tarde de quarta-feira (6), sob a presidência do deputado Ricardo Rios (PDT), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um pacote de projetos de leis com medidas que visam ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no Maranhão.

Entre as matérias aprovadas pela CCJ está o projeto de número 081, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que suspende os prazos relativos aos concursos públicos, em razão da pandemia da Covid-19. O deputado Ricardo Rios foi o relator da propositura.

Com relatoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), a Comissão aprovou ainda o Projeto 086, apresentado pelo deputado Neto Evangelista (DEM), que dispõe sobre medidas de prevenção aos maranhenses, durante o plano de contingência da Covid-19.

Também foi aprovado o Projeto 104/2020, do deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), dispondo sobre a isenção no pagamento de multa pela rescisão contratual (cláusula de fidelidade) nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia, TV a cabo, internet e assemelhados, durante o período em que for reconhecida a situação de calamidade pública no Maranhão, devido à crise sanitária. A relatoria foi do deputado Ricardo Rios (PDT).

De autoria da deputada Helena Duailibe (MDB), foi aprovado o Projeto 111/2020, que trata da proibição e aplicação de medidas com vistas ao estado de emergência em vigor, no sentido de disciplinar as farmácias e demais estabelecimentos comerciais sobre a venda de álcool em gel e outros produtos de higiene. O deputado Rafael Leitoa (PDT) foi o relator.

Também de autoria da deputada Helena Duailibe (DEM), foi aprovado o Projeto 100/2020, que estabelece a suspensão de desconto salarial de funcionários públicos e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e dá outras providências.  A matéria tem anexação do Projeto 106/2020, de autoria do deputado Adriano (PV). O deputado Rildo Amaral (Solidariedade ) atuou na relatoria.

A Comissão aprovou ainda uma Medida Provisória encaminhada pelo Governo do Estado que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) os transportes intermunicipais, serviços de Comunicação e as operações internas de importação do exterior com as mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19. A isenção será estendida até 31 de julho. A relatoria da matéria coube ao deputado Ricardo Rios.

07-05-2020 Quinta-feira

Em recente entrevista à TV Mirante, o governador Flávio Dino falou sobre as perdas fiscais no estado em face do coronavírus. Quanto ao impacto econômico no estado, o governador projeta algo em torno de R$ 8 bilhões.

“A perda econômica no Maranhão deve chegar a R$ 8 bilhões, no que se refere a perda no Produto Interno Bruto (PIB). Não por causa das medidas, mas sim por conta da crise sanitária do novo coronavírus. Então R$ 8 bilhões de perda no PIB significa que nós estamos diante de um impacto fiscal de algo em torno de R$ 1,5 bilhão para o Governo do Estado”, declarou Dino.

Desde que iniciaram as medidas protetivas, o governador afirma que cada nova decisão sobre a restrição na circulação de pessoas e do funcionamento do comércio é baseada nos dados epidemiológicos, analisados todos os dias pelo comitê científico estadual. 

“Não é meu desejo que atividades comerciais sejam interrompidas. Infelizmente são medidas necessárias neste momento, de grave crise sanitária, onde precisamos diariamente salvar cada vida que precisa de internações e leitos de UTI”, disse o governador ao declarar que nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para receber tantos pacientes ao mesmo tempo.

07-05-2020 Quinta-feira

Por Isaías Rocha

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou nesta terça-feira (05), em sessão extraordinária remota, um novo pacote de projetos para o enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus. As medidas deliberadas pelo legislativo ludovicense são sugestões abrangendo vários setores da administração municipal, direta e indireta, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.

Do total de 31 vereadores, 23 participaram da sessão por videoconferência, a quinta realizada pela Câmara, nesse de isolamento social decorrente do COVID-19. Dos treze projetos de lei que estavam na Ordem do Dia, o primeiro que foi aprovado instituiu o Programa de Distribuição de Kits de Proteção e Higiene. De iniciativa do vereador Ricardo Diniz (DEM), o PL nº 056/20 dispõe sobre ações de prevenção aos profissionais da saúde em relação a pandemia do Coronavírus.

Durante a votação de algumas matérias, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou a cooperação entre os dois poderes. “É importante ressaltar unidade que a Câmara tem tido em relação às ações de combate ao novo coronavírus”, afirmou.

Propositor de três projetos, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, defendeu a adoção de medidas para profissionais de saúde que estão na linha de frente atuando na assistência aos pacientes com Covid-19, considerado pelo parlamentar como os verdadeiros heróis desta pandemia.

Por meio do PL nº 060/20, o líder do PSC na Casa propôs a autorização pelo Poder Executivo a concessão de indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município que em razão de suas atribuições vieram a falecer em razão da covid-19.

Outro proposta dele é o PL nº 064/20 que sugere ao Executivo a contratação emergencial de hotéis para abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores da covid-19, durante o período de vigência do decreto nº 54.936 de Março de 2020.

AUXÍLIO-FUNERAL

Todas as medidas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares. Uma delas – que mobilizou o maior debate em torno das medidas de enfrentamento à crise sanitária – é o PL nº 07/20, de autoria vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal n.º 6.340 de 10 de julho de 2018, que criou o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em São Luis, para garantir benefício eventual funeral decorrente de doenças infectocontagiosas.

O parlamentar que é vice-líder do governo na Casa e autor da proposta que criou o Sistema Único de Assistência Social na capital, destacou a importância da aprovação da medida que prevê auxílio-funeral a família de baixa renda.

“Considero essa medida de grande importância, pois é para uma necessidade urgente: aumentando o número de óbitos em decorrência da pandemia, quem sempre é mais atingido são os mais pobres. É necessária uma cobertura social para que não ocorra o colapso do sistema funerário”, disse.

As demais matérias legislativas são as seguintes:

1 – O Projeto de Lei 057/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a transferência dos valores vinculados a programas de alimentação escolar da Prefeitura de São Luis às famílias dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período de suspensão de aulas em função do surto pandêmico do novo coronavírus;

2 – O Projeto de Lei 058/20, também de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a criação de Central de Informações sobre pacientes internados na rede municipal de saúde durante a pandemia do novo coronavírus e dá outras providências;

3 – O Projeto de Lei 059/20, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que dispõe sobre a suspensão por 120 dias ou enquanto perdurar a pandemia do covid-19 da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores ativos e aposentados no âmbito do município de São Luís;

4 – O Projeto de Lei 062/20, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), ficam suspensos os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela administração pública direta ou indireta, referente a processos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo Municipal nº 54.936, de 23 de Março de 2020, até o término de vigência do estado de calamidade pública;

5 – O Projeto de Lei 63/20, de autoria do vereador Dr.Gutemberg (PSC), autoriza o executivo municipal a suspender os procedimentos administrativos de cobrança, parcelamentos, aplicação de multas, intimações, contestações e recursos fiscais durante o período da pandemia da covid19, e dá outras providências;

6 – O Projeto de Lei 065/20, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PRTB), pede a criação do portal da transparência sobre informações de enfrentamento ao covid-19 adotadas pelo poder executivo no município de São Luís;

7 – O Projeto de Lei 068/20, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a obrigação da prefeitura de São Luís de divulgar boletins epidemiológicos (BE) atualizados sobre o covid 19, e dá outras providências.

06-05-2020 Quarta-feira

A  Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, está acompanhando os servidores da Casa, que estão com suspeita ou foram acometidos pela Covid-19. O monitoramento do quadro clínico está sendo feito por uma equipe multiprofissional, com o intuito de garantir assistência médica a esses servidores, neste momento crítico de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus.

O diretor de Saúde da Alema, Dr. Costa Junior, explicou que, desde quando começaram a aparecer os primeiros casos suspeitos entre funcionários da instituição, o procedimento inicial  adotado foi o aconselhamento, no sentido de orientar esses servidores para manterem o isolamento tanto do ambiente de trabalho, quanto dos seus familiares e de outras pessoas. A partir daí, o setor  inicia o monitoramento clínico.

Costa Jr. ressaltou,  ainda, que a Assembleia tem tentado ao máximo atender os servidores, principalmente, para que não haja a automedicação ou um quadro de pânico muito grande, o que agrava a situação.

“É importante que eles utilizem os serviços que disponibilizamos mesmo a distância, seja por telefone ou WhatsApp, para que consigamos ajudar o máximo de pessoas possíveis”, frisou.

Segundo ele, a equipe que realiza esse acompanhamento é composta por duas médicas, sendo uma geriatra e outra endocrinologista; nutricionista, fisioterapeuta e uma psicóloga, além de uma pessoa do administrativo.

“Nós fazemos o contato com a pessoa que supostamente esteja com Covid e ficamos acompanhando seu quadro. Ao sair o resultado dos exames, caso seja positivo, nós intesificamos o monitoramento, e quando testa negativo nós liberamos a pessoa desse acompanhamento”, explicou.