11-05-2020 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta o falecimento da Sra. Rosalina Borges Ferreira, 86 anos, mãe do vereador de São Luís, Afonso Manoel, e sogra da deputada estadual Helena Duailibe (Solidariedade).

Dona Rosalina Borges era viúva do empresário Manoel Alves Ferreira (já falecido), proprietário do grupo Lusitana, que durante décadas destacou-se como uma das maiores redes de supermercados do Maranhão.

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares e amigos de Rosalina, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, ao tempo em que presta condolências e expressa os mais sinceros pêsames.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

10-05-2020 Domingo

Em três semanas, o Maranhão conseguiu trazer ao Maranhão 255 unidades de um equipamento que vem sendo disputado intensamente em todo o planeta. São os respiradores, essenciais para equipar UTIs e salvar vidas de pacientes com coronavírus. 

O aparelho é usado quando o paciente está com insuficiência respiratória. Funciona assim: o equipamento controla a pressão do ar para dentro dos pulmões, garantindo a chamada troca gasosa. 

Em geral, o ventilador é colocado na boca, e o tubo vai até a traqueia. Não é um tratamento, e sim um instrumento para o paciente respirar enquanto ele está com os pulmões comprometidos.

“Tem sido cada vez mais difícil obter tais equipamentos. Temos hoje um parque hospitalar que já comporta cerca de 800 respiradores, entre os que já tínhamos e os novos que estamos incorporando. Ainda temos novas compras que devem chegar nas próximas semanas”, afirma o governador Flávio Dino.

Três cargas

A primeira carga de respiradores chegou no dia 14 de abril a São Luís, com grande repercussão nacional, já que está sendo muito difícil conseguir esses aparelhos. Eles foram comprados no exterior em parceria com empresas que atuam no Maranhão. Foram 107 equipamentos. 

Depois, o Estado recebeu mais 104 respiradores, sendo 80 comprados na China com as doações da classe empresarial do estado e 24 aparelhos modelo IX5, dos 68 adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Esses aparelhos haviam sido requisitados pelo Governo Federal e foram devolvidos ao Maranhão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quinta (7), veio a mais recente carga, com os 44 restantes desse lote comprado pela Secretaria da Saúde. 

O Governo do Maranhão está, neste momento, lançando esforços para comprar mais respiradores, na medida em que vai aumentando o número de leitos na rede pública estadual para atender casos de Covid-19. 

Desde então, foram mais duas cargas, a última nessa última quinta-feira, 7 de maio.

10-05-2020 Domingo

Projeto de lei da deputada federal Talíria Petrone, do PSOL, ao lado de Benedita da Silva, do PT, foi protocolado na última quinta-feira (7) para suspender temporariamente a posse, porte e registro de armas de fogo a denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica e feminicídio, a fim de reduzir os impactos da quarentena na vida das mulheres.

Na justificativa do PL, as deputadas destacam que o Brasil é o 5º país em número de feminicídios no mundo. Dados do Ligue 180 divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) apontam aumento de 18% nas denúncias recebidas entre os dias 17 e 25 de março – período em que políticas de isolamento foram intensificadas no País – comparado aos dias 1 e 16 do mesmo mês.

“Em todo o mundo, denúncias e pedidos de ajuda dobraram ou triplicaram em meio às crescentes tensões sociais e econômicas impostas às pessoas no novo contexto do surto de Covid-19. Ao deixar também mulheres isoladas em suas casas, em muitos casos colocou-se estas mulheres em maior vulnerabilidade por estarem em situação de isolamento lado a lado com seus agressores”, afirmam as deputadas autoras do projeto.

Para as deputadas, a suspensão da posse, do porte e do registro de armas de fogo nos casos em que há lastro de violência contra a mulher é medida de suma importância para a proteção das mulheres brasileiras.

PSOL

19-05-2020 Domingo

O governador Flávio Dino publicou neste domingo (10) decreto de requisição administrativa de leitos privados em São Luís e Imperatriz, com base no  artigo 5º, XXV, da Constituição; e nas leis federais 8.080, de 1990, e 13.979, de 2020.

Com isso, todos os hospitais privados da Ilha e de Imperatriz deverão informar quantos leitos têm, quantos são exclusivos para tratar pacientes com coronavírus, quantos estão ocupados e quantos estão livres.

Essas informações devem ser declaradas diariamente. A partir disso, a Secretaria de Estado da Saúde pode, dependendo da situação e da necessidade, utilizar leitos da rede privada.

 “Coronavírus deve ser a prioridade de todos, já que infelizmente temos milhares de pessoas doentes no Brasil”, disse o governador.

A medida traz mais eficiência no combate à doença, já que, mesmo com a rede pública estadual maranhense tendo aumentado em cinco vezes a quantidade de leitos para Covid-19, a disponibilidade de leitos de UTI ainda é um desafio a ser superado – não só no estado, como no Brasil todo.

O uso dos leitos implicará o pagamento de indenização aos hospitais privados.

10-05-2020 Domingo

Faz uma semana que o governo federal comemorou o envio do auxílio emergencial para 46 milhões de pessoas, no entanto as mães solo vem enfrentando dificuldades de diversos tipos: falhas técnicas no aplicativo da Caixa, demora para analisar o direito ao benefício, CPFs desatualizados e uma crescente angústia em relação à sobrevivência da família. 

Não bastassem as limitações técnicas, a desigualdade no acesso e na desenvoltura com as plataformas digitais também cria uma barreira de acesso ao benefício, principalmente às mães que mais precisam. Em 2018, segundo o Cetic (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), 23% dos brasileiros nunca havia acessado a internet. Esse número aumenta entre as camadas mais pobres da população (35% entre os que ganham até um salário mínimo).

“O auxílio emergencial para as mães, principalmente as mães solo, deveriam estar entre a lista de prioridade do governo. A sobrevivência de toda a família depende única e exclusivamente dessas mulheres”, afirma Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT. 

Mães que recebem Bolsa Família. 

De acordo com o Ministério da Cidadania e com a Caixa, quem ganha até R$ 600 de Bolsa Família e se enquadra nas regras definidas (como não ter emprego formal, por exemplo) tem direito à renda emergencial que começou a ser paga em abril. No entanto, muitas chefes de famílias que estão dentro dessas regras não receberam o auxílio extra, que deveria começar a ser pago ainda em abril. 

Se o cenário colocado já é difícil, as práticas da sociedade machista e patriarcal conseguem acrescentar mais perversidade. Mulheres relatam que ex-maridos vêm usando o CPF delas para pedir auxílio emergencial, cadastrando na conta corrente deles — impedindo-as de ter acesso ao benefício que é das mulheres por direito. 

Entenda o auxílio emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado às trabalhadoras e trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

REQUISITOS

Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• Maior de idade

Ser maior de 18 anos de idade

• Não ter emprego formal

Destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais, que não seja agente público, inclusive temporário e nem exercendo mandato eletivo

• Não ser beneficiária

Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro- desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

• Renda familiar

Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

• Rendimentos tributáveis (imposto de renda)

Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

• Estar desempregado ou exercer as seguintes atividades

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

PT Agência Todas

10-05-2020 Domingo

Hoje é um dia muito especial. Nesta data em que comemoramos o Dia das Mães, eu desejo que seja um dia abençoado para todas as famílias do Maranhão, apesar das dificuldades. De modo excepcional, somos desafiados a nos reinventar na forma de celebrar este dia porque, infelizmente, estamos vivendo um tempo muito diferente de tudo que já enfrentamos em todo o mundo. Nesse período em que o distanciamento social é a medida mais acertada na prevenção ao coronavírus, precisamos estar juntos sem estar perto. E esta é, sem dúvidas, uma prova de amor que podemos dar às nossas mães e a todos aqueles que queremos bem, porque assim estamos os protegendo.

De forma especial, elevo minha homenagem e gratidão a todas as mães que estão na linha de frente da batalha contra a Covid-19 no Maranhão. São milhares de mulheres que deixam seus filhos e familiares todos os dias para reforçar o grande exército de profissionais que trabalham arduamente para garantir atendimento aos pacientes. Dedico, também, um abraço fraterno e minha mais profunda solidariedade a todas aquelas mães que perderam filhos e filhas, inclusive para o terrível coronavírus. Sei que não há dor maior e afirmo isso com o coração partido por essa mesma dor. Desejo que orem e busquem a Deus, porque este é um momento em que só Ele pode nos dar o consolo possível.

A todas as mães, desejo que tenham esta data marcada por muito carinho e amor emanados pelos seus, das diferentes formas possíveis, mas reafirmando o seu valor essencial, especialmente em meio a dias tão difíceis. Reforço que cada mãe tem um papel fundamental, pelo seu inestimável valor a seus filhos e todos os demais familiares. E pela relevância desta data para todas as famílias, faço um respeitoso pedido a todos os líderes religiosos de nosso Estado, de todas as religiões, crenças e denominações, para que promovam orações em favor das mães e em favor do Sistema de Saúde do Maranhão, neste dia. Peço que façam isso por todos os meios possíveis, garantindo o distanciamento social, seja pela internet, áudios, vídeos ou compartilhamento de mensagens. As orações são fundamentais nesses dias!

Estamos empenhando todos os esforços e medidas possíveis para avançarmos na garantia de proteção à vida de todos os maranhenses. Temos como guias das nossas ações de Governo a fé em Deus e a ciência, sem as quais não teríamos como prosseguir em condições adequadas para encarar essa enorme batalha que se impõe. Agradeço a consciência e cooperação das pessoas com relação às medidas preventivas determinadas até aqui. É a forma mais efetiva de retomarmos todas as atividades com brevidade. Essa luta é de todos nós! E venceremos.

10-05-2020 Domingo

Jair Bolsonaro atacou o governador do Maranhão neste domingo, criticando lockdown determinado pela Justiça. Além de debochar de mortes, presidente quer sabotar os que tomam providências para salvar vidas.

Enquanto debocha das mortes pelo novo coronavírus, a Covid-19, anunciando que fará um churrasco e saindo para andar de jet-ski no dia em que o número de brasileiros vitimados chegou a 10.627, o presidente da República, Jair Bolsonaro, segue atacando os que tomam providências para salvar vidas. Neste domingo (10), o alvo foi o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais um vídeo em que um policial militar, com a bandeira do Maranhão estampada na farda, pergunta se os passageiros de um ônibus estão se deslocando para atividade essencial. O policial pede ainda que as pessoas que não tiveram uma declaração de que vão trabalhar desçam do coletivo.

“Assim o povo está sendo tratado e governado pelo PcdoB/MA e situações semelhantes em mais estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela”, escreveu Bolsonaro, que reiteradamente desobedece e estimula as pessoas a desobedecerem às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de seu próprio Ministério da Saúde, no sentido de manter o isolamento social para salvar vidas.

O Maranhão cumpre decisão judicial ao fiscalizar os deslocamentos dos cidadãos. Em 30 de abril, a Justiça do estado decretou lockdown por 10 dias, a partir de 5 de maio, em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís devido à situação do novo coronavírus na região. A decisão judicial veio após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Flávio Dino reagiu a mais essa irresponsabilidade de Bolsonaro em suas redes. “Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet-ski para ‘comemorar’ 10 mil mortos”, afirmou.

O governador disse, ainda, que o presidente se incomoda com as restrições porque se só ocupa com atividades não essenciais. “Se Bolsonaro morasse em São Luís, não teria como se deslocar para apoiar coronavírus, passear de jet-ski e fazer números de ‘humor’. Por isso ele se preocupou com a restrição a atividades não essenciais. Afinal, o seu atual cotidiano nada tem de essencial para a nossa Nação”.

Lockdown

Segundo a decisão que decretou o lockdown no Maranhão, devem ser suspensas todas as atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas. A entrada e saída de veículos nas áreas abrangidas está proibida, com exceção de caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança.

A circulação de veículos particulares está suspensa, exceto para compra de medicamento, alimentos, atendimento de saúde ou serviços considerados essenciais. Os bancos e lotéricas funcionam unicamente para pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios e o uso de máscara continua sendo obrigatório para quem de fato precisar sair às ruas.

Vermelho

10-05-2020 Domingo

O movimento ‘Acolhendo Heróis’, lançado pelos deputados Othelino Neto (PC do B) e Neto Evangelista (DEM), começou a receber, na manhã deste sábado (9), os profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, os quais ficarão hospedados por 30 dias no Hotel Soft Win.

Entre estes profissionais, estão as enfermeiras Samara Cutrim e Márcia Santos, que foram as primeiras a fazer checkin-in no Soft Win, logo no início da manhã. As duas foram acomodadas em uma ala do hotel, reservada exclusivamente para os que estão trabalhando em regime de plantão nos setores hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de Covid-19.

A preocupação com a saúde da família foi o que motivou a enfermeira Samara a se inscrever no projeto ‘Acolhendo Heróis’. “Fico mais tranquila hospedada em um hotel, sabendo que não estou levando vírus para a minha casa”, afirmou.

Samara elogiou a iniciativa dos deputados Othelino e Neto Evangelista, por se tratar de um projeto de “amplo alcance social e de grande sensibilidade”.
A exemplo da sua colega de profissão, a enfermeira Márcia Santos também destacou a importância do movimento lançado pelos deputados. “Este projeto é de extrema importância porque protege as famílias dos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19. Podemos trabalhar com mais tranquilidade, pois sabemos que não vamos voltar para casa e contaminar nossas famílias”, disse.

Márcia disse que decidiu se inscrever no ‘Acolhendo Heróis’ para preservar a saúde de sua neta de 10 meses e de uma filha que é asmática. “Nosso sentimento é de alívio”.

Ao lançar o movimento, o deputado Othelino Neto disse que é uma forma de dar as mãos aos profissionais que estão na linha de frente cuidando das pessoas acometidas pela Covid-19 e que estão com receio de voltar para casa e contaminar os seus familiares.

“Em muitos casos, há profissionais que não têm condições de pagar um hotel para que possam ficar em isolamento. Por isso, o deputado Neto Evangelista e eu, com alguns amigos, estamos liderando esse movimento para que esses profissionais possam ficar hospedados em um hotel da cidade e, assim, tenham mais tranquilidade para continuar cuidando das pessoas”, explicou o chefe do Legislativo Estadual.

O deputado Neto Evangelista frisou que os profissionais da saúde são verdadeiros guerreiros nesta batalha contra o novo coronavírus e, por isso, merecem toda a atenção e auxílio necessários.

“Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, completou o parlamentar.Agência AssembleiaProfissionais da saúde ficarão hospedados por 30 dias no Soft Win, para que possam proteger seus familiares

Inscrição

O profissional da área de saúde, que necessitar ser amparado pelo movimento ‘Acolhendo Heróis’, deverá solicitar a autorização de ingresso na hospedagem pelo e-mail movimentoacolhendoherois@gmail.com. Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato.

Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.

“Com esta ação solidária, pretendemos dar a nossa humilde colaboração para os profissionais de saúde que estão cuidando das pessoas do Maranhão. Todos que queiram ajudar poderão colaborar nessa grande corrente para apoiar aqueles que mais precisam desse auxílio. Enfatizo que é absolutamente voluntária a doação dos que queiram se unir a essa rede de solidariedade”, finalizou Othelino Neto.
 
Adesões

O movimento ‘Acolhendo Heróis’ já conta com a adesão dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Wendell Lages (PMN), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Mical Damasceno (PTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Glalbert Cutrim (PDT), Andreia Rezende (DEM), Fernando Pessoa (Solidariedade), Pará Figueiredo (PSL), Thaiza Hortegal (PP), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas  (PTB) e Zé Gentil (PRB).

Além deles, também apoiam a iniciativa o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e  Pedro Lucas Fernandes (PTB), bem como o vereador Osmar Filho (PDT).

09-05-2020 Sábado

Por Nathália Bignon

Além da suposta ameaça de Jair Bolsonaro (sem partido) de demitir Sergio Moro caso ele não concordasse com a interferência na Polícia Federal, já se sabe que o vídeo entregue no fim desta sexta-feira (7) pela Advocacia-Geral da União – sob pedido de sigilo -, mostra uma reunião marcada por palavrões e ofensas aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A mais grave delas envolve o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou diante dos presentes que a Corte era composta por onze “filhos da puta”.

Em entrevista ao Programa “O dia em 20 minutos”, da TV 247, da noite desta sexta-feira (7), o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), classificou como “gravíssimas” as investidas contra os demais poderes. De acordo com o parlamentar, a postura do ministro é um retrato claro de um Governo que instiga a agressão e o desprezo pela democracia.  

“É muito grave o que eles pensam. Que o Supremo é isto, definido pela frase impublicável. É tão claro que o Bolsonaro, reiteradas vezes foi a atividades em que se pedia o fechamento do Congresso e do Supremo. Ou seja, este é um grupo que reiteradamente comete crimes muito graves contra a democracia e isso não pode ser normalizado”. 

Afastamento de Bolsonaro

Jerry, que durante sua fala defendeu o afastamento de Bolsonaro, afirmou que espera que a gravação ajude a por fim aos desmandos do presidente.

“Não podemos achar que essa constante escalada de ataques à democracia pode ficar impune, pode crescer. Esperamos, em face do que será revelado nestes vídeos, consequências, à luz das leis e da Constituição”, declarou.

09-05-2020 Sábado

O líder do PDT no Senado, senador Weverton (MA), protocolou, nesta sexta-feira (8), uma representação no Tribunal de Contas da União solicitando a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, previstas para novembro.

Segundo o senador, diante do quadro de pandemia, que paralisou as aulas na maioria das escolas brasileiras, manter o cronograma atual revela-se antieconômico e fere frontalmente o princípio constitucional da igualdade.

Weverton explicou que a decisão de pedir a suspensão do calendário de provas foi tomada após a reunião de líderes do Senado, na última terça-feira (5), que contou com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na ocasião o ministro se mostrou irredutível ante os apelos dos senadores pelo adiamento e afirmou que o Enem não existe para fazer justiça social.

Em sua representação, Weverton lembrou que o artigo 208, inciso V, da Constituição Federal, garante o “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. E afirmou que a suspensão das aulas presenciais cria desequilíbrio de condições entre estudantes mais ricos, que têm acesso a meios que viabilizam ensino remoto de qualidade, e estudantes mais pobres, que não tem internet, tablets e outros meios para o ensino à distância.

A representação pede a concessão de medida cautelar de urgência para suspender o edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que prevêem a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso e digital, respectivamente. O objetivo é que o calendário seja suspenso e retomado quando ficar mais claro o momento ideal para a realização das provas.