Arquivo mensal: maio 2020

Primeiro Hospital de Campanha de São Luís garante mais de 200 leitos para combater coronavírus

18-05-2020 Segunda-feira

O enfrentamento ao novo coronavírus na Região Metropolitana ganhou mais um reforço com a entrega do primeiro Hospital de Campanha de São Luís, realizada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (18). A estrutura possui 3.500 m² e conta com 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 de UTI. O espaço foi montando no pavilhão de eventos do Multicenter Negócios e Eventos, de propriedade do Sebrae-MA, e levou duas semanas para ficar pronto. 

“O hospital de campanha era o nosso plano C, visto que a prioridade era criar estruturas que, após a pandemia, pudessem ficar permanentes para a sociedade e servissem ao sistema público. Diferentemente de outros hospitais que inauguramos, a nossa festa não será hoje, mas quando encerrarmos este serviço porque é quando teremos a certeza de que vencemos a pandemia e também o coronavírus”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

O hospital receberá pacientes encaminhados de uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) referência da capital. Para que fosse colocado à disposição da população, o Governo do Estado fez uso do decreto governamental nº 35.779, que garantiu a montagem da estrutura. As obras foram possíveis graças à parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), que será a administradora da unidade. 

O presidente da EMAP, Ted Lago, reforçou que o hospital de campanha é resultado da soma de esforços em prol da população. “Decidimos fazer neste espaço por ser mais central e estar mais perto dos hospitais de referência. Essa é a nossa forma de contribuir com os esforços que o Governo tem realizado para enfrentar a pandemia, ao mesmo tempo fortalecendo a nossa relação entre a comunidade portuária e a sociedade”, observou o presidente. 

De acordo com o presidente da Emserh, Marcos Grande, a estrutura cumpre um papel importante na rede de assistência aos pacientes. “O hospital é estratégico para ampliar a capacidade de atendimento. Com isso, e com o tempo, queremos começar a liberar as nossas unidades para pacientes que não foram infectados pelo coronavírus”, enfatizou.  

Presente na cerimônia e representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, reiterou o compromisso do Governo no enfrentamento à doença. “O esforço tem sido de forma conjunta para que continuemos a oferecer um tratamento digno a cada maranhense que enfrentar a Covid-19. No entanto, destacamos que nada será suficiente se cada cidadão não tiver consciência que esta é uma luta de todos”, destacou. 

São mais 200 leitos para combater o coronavírus (Foto: Márcio Sampaio)

A equipe de profissionais que dará suporte no hospital de campanha será compatível ao quantitativo de leitos instalado. Para isso, fazem parte do corpo de especialidades do espaço médicos intensivistas tanto para UTI como enfermaria, além de um quadro multidisciplinar formado por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas. 

Mais saúde

No último sábado (16), a SES também fez a entrega de um hospital de campanha, no município de Açailândia. Com obra executada pela empresa Vale, a estrutura construída em 26 dias possui 60 leitos, sendo 53 de enfermaria e sete de UTI. Para dar maior agilidade ao translado de pacientes, o hospital conta com o apoio de duas ambulâncias de plantão, ambas equipadas com estrutura de UTI.

Aproximadamente 217 profissionais integram a equipe que dá assistência aos pacientes.

Aprovado projeto de Othelino que multa propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhao

18-05-2020 Segunda-feira

O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

O chefe do Legislativo frisou que o PL não deve ser confundido com censura à opinião. “Inclusive, no texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal”, esclareceu Othelino.

De acordo com o projeto, que recebeu emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar e, de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

“Chegamos ao entendimento para aumentar essa multa e, também, até para garantir que a pessoa seja estimulada a desfazer o mal entendido, colocamos um dispositivo que reduz a multa caso a pessoa faça a devida reparação da fake news propagada”, explicou Yglésio.

O projeto prevê ainda que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Vale ressaltar que, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

Apoio

Aprovado por unanimidade na sessão remota, o projeto de lei recebeu o apoio da maioria dos parlamentares. A deputada estadual Daniella Tema (DEM) parabenizou o presidente Othelino pela sensibilidade e cuidado com a liberdade de expressão.

 “Tendo em vista que temos acompanhado um cenário de grande quantidade de fakes news, um problema devastador que tem causado pânico e medo na população, sou favorável ao projeto. Congratulo o presidente por se atentar aos detalhes, afirmando que qualquer cidadão tenha o direito de expressar sua opinião, o que é um direito fundamental”, avaliou Tema.

“Sou a favor do projeto e parabenizo pela iniciativa. As fake news têm tomado conta do estado, ainda mais em tempos de pandemia. Temos visto, também, muitos deputados sendo vítimas dessas falsas notícias. Todos que fazem essa prática devem ser punidos”, afirmou o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

No mesmo sentindo, o deputado Marcos Caldas (PTB) se manifestou. “A punição é necessária para que as pessoas repensem antes de espalhar notícias falsas. É preciso ter respeito à honra e credibilidade daqueles que podem ser prejudicados. Um dia a justiça é feita”, frisou.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) enfatizou como as fake news podem atrapalhar no combate à pandemia. “O projeto chega em um momento oportuno, no qual as pessoas têm que se preocupar, além do distanciamento social, com a má intenção. As notícias falsas confundem as pessoas e atrapalham aqueles que estão trabalhando para amenizar a crise sanitária”, avaliou.

Parlamentar de oposição, Wellington do Curso (PSDB) também elogiou a iniciativa. “Parabenizo pela iniciativa e sugiro que o projeto seja ampliado para além desta época de pandemia”, ressaltou.

PSOL cobra providências sobre 118 novos agrotóxicos aprovados por Bolsonaro em plena pandemia

18-05-2020 Segunda-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou um ofício nesta segunda-feira (18) ao Subprocurador-Geral da República, Níveo de Freitas Silva Filho, que coordena a 4ª Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, solicitando providências urgentes diante do preocupante aumento do número de agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), a despeito da grave crise sanitária, econômica e social agravada pelo novo coronavírus.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, foram liberados 118 novos agrotóxicos para registro no Brasil, 84 destinados para agricultores e 34 para a indústria. No mesmo período, as empresas produtoras de pesticidas solicitaram ao MAPA a liberação de mais 216 produtos, que seguem em avaliação pelo Governo.

O número é maior do que nos mesmos meses em 2019, ano que bateu recorde em liberação de pesticidas e quando o mundo ainda não lidava com a pandemia do novo coronavírus.

Na lista mais recente, constam agrotóxicos proibidos na União Europeia como o clorpirifós, clorotalonil, o glufosinato e a ametrina. Um dos destaques da liberação é o agrotóxico dicamba, nome comercial de um herbicida produzido pela BASF que tem como princípio ativo o glufosinato de amônio. O produto é concorrente do glifosato, conhecido mundialmente como “roundup” e comercializado pela multinacional Monsanto.

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2019, o Governo autorizou a liberação de 503 novos agrotóxicos. Em 2020, já foram autorizados 150 novos produtos só até este mês de maio.

Fonte: PSOL

Flávio Dino diz que é preciso vencer pandemia para retomar a economia

18-05-2020 Segunda-feira

“Só existe uma forma séria e decente de retomar a economia: vencer a pandemia”

Na noite de sábado (16), o governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa Globonews Debate, junto com os governadores João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Rui Costa (BA) e Antonio Denaruim (RR).

Durante a entrevista, o governador ressaltou que a paralisação da economia não deriva dos decretos dos governadores.

“Se fosse assim, essa paralisação não estaria ocorrendo na China e na Europa. Precisamos entender que só existe uma forma séria e decente de retomar a economia, que é vencer a pandemia”, disse o governador do Maranhão.

Ele disse ainda que quem deseja retomar a economia mais rapidamente são aqueles que neste momento estão tendo coragem em sustentar as medidas preventivas, porque sem elas haveria maior número de casos confirmados e mais mortes.

“Alguém acha que as cadeias produtivas, globais, de oferta e demanda vão se estabelecer num contexto de grave pandemia? Alguém acha que haverá investimentos privados com pessoas morrendo? Então nós temos que entender que não há contradição a não ser falácia ideológica entre defender a vida e a economia. Só há um modo verdadeiro de defender a economia, que é defendendo a vida”, assegurou Dino.

Lockdown

Ao ser questionado sobre os resultados das medidas restritivas adotadas nas últimas semanas, como o lockdown nas cidades que integram a Ilha de São Luís, o governador ressaltou que houve uma diminuição de 80% no número de passageiros de ônibus.

“Notamos uma contenção no achatamento da curva. Acreditamos que essas medidas estão produzindo efeito poderoso. Temos a certeza de que, como a ciência indica e as experiências internacionais, o distanciamento produz sim bons resultados”, disse Flavio Dino ao destacar a junção entre as medidas preventivas adotadas e a ampliação da rede assistencial no Maranhão.

Durante a entrevista, o governador falou ainda do desejo de reabrir o comércio o mais rápido possível. “Nunca chegamos a interromper totalmente, nós fizemos um planejamento escalonado, baseado nos dados epidemiológicos. Nós temos que fazer isso de maneira a não ferir direitos, a integridade física e a vida das pessoas”, afirmou o governador do Maranhão.

Fonte: Agências de Notícias do Maranhão

Senador Weverton: “A educação existe para fazer justiça social, por isso o Enem deve ser adiado”

18-05-2020 Segunda-feira

Uma das frases mais absurdas que ouvi nos últimos tempos veio do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Durante uma reunião de líderes do Senado para discutir a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ele disse que não adiaria as provas, mesmo sabendo que os estudantes mais pobres seriam prejudicados, porque o “Enem não existe para fazer justiça social”. É difícil conversar com um gestor de educação quando ele não entende o papel fundamental da sua área para a redução das desigualdades sociais. No Brasil, 82,4% dos estudantes de ensino médio estão em escolas públicas. Garantir o acesso desses jovens ao ensino superior é um caminho indiscutível para o sucesso do País.

Mas se em tempos normais essa meta já apresenta níveis desiguais de dificuldades para alunos de ensino público e privado, agora, durante a pandemia do coronavírus, a diferença se aprofundou. Com aulas presenciais sendo substituídas pelo ensino a distância, as condições de estudo são muito piores para as famílias mais pobres. Cerca de 2,3 milhões de candidatos ao Enem não tem computador. O índice é pior entre os estados da Amazônia Legal, incluindo o Maranhão, onde mais de 60% dos estudantes precisam acompanhar as aulas pelas minúsculas telas do celular.

Em casas menores, ambientes menos isolados de barulho, sem computadores e muitas vezes sem livros, como esperar que esses estudantes consigam a aprovação almejada? A nota do Enem é fundamental para que esses jovens consigam o sonhado acesso à universidade pública, ou a obtenção de bolsas de estudos. A propaganda do governo fala que se o exame não for realizado uma geração de profissionais pode se perder. Mas o fato é que a manutenção em situação tão adversa matará os sonhos de toda uma geração de jovens pobres, que apostam na educação como uma forma de mudar de vida.

Diante disso, decidi entrar com uma representação no TCU para que o Inep suspenda o exame até que se possa ter uma visão mais clara dos rumos das aulas no Brasil. A intenção não é cancelar o Enem, é adiar, atendendo ao clamor de todos os estudantes brasileiros, que sabem a dificuldade que estão enfrentando.

O Enem precisa ser adiado porque a educação é, sim, um poderoso instrumento de justiça social, de promoção de desenvolvimento econômico e social. O Enem precisa ser adiado para preservar o sonho de toda uma geração, que no futuro poderá fazer muito pelo Brasil.

Senador Weverton, líder do PDT no Senado

Governadores criticam prolongamento da crise com sabotagem federal

17-05-2020 Domingo

Em webconferência, governadores da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Pará discutiram os efeitos da falta de coordenação nacional para o combate à pandemia e a dependência dos estados dos recursos da União.

Neste sábado (16), ocorreu mais uma webconferência do ciclo “Diálogos, Vida e Democracia”, em que o Observatório da Democracia propôs o debate sobre “Pandemia, Crise e pacto federativo”, reunindo governadores do campo progressista.

Sob coordenação de Manoel Dias, presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, o debate contou ainda com o apoio das fundações Perseu Abramo, Lauro Campos/Marielle Franco, Maurício Grabois, Claudio Campos, João Mangabeira, Astrojildo Pereira e Ordem Social. Os convidados foram Flavio Dino (PCdoB), governador do Maranhão; Rui Costa (PT), governador da Bahia; Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo e Hélder Barbalho (MDB), governador do Pará.

O próxima debate será na segunda-feira (18), repetindo o tema “Coronavírus, isolamento social e saúde pública”, sob o ponto de vista feminino. Nessa edição, que será coordenada pela coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, farão parte da mesa a médica sanitarista e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), Lígia Bahia; a professora de Epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Glória Teixeira; a professora titular de economia da PUC-SP e ex-presidente da ABrES, Rosa Maria Marques, e a vice-presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família da Prefeitura de Niterói, Maria Célia Vasconcellos.

Os governadores apontaram principalmente a falta de coordenação central do combate à pandemia de covid-19, devido à discordância do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a premissa do isolamento social. Para além disso, eles relatam a dificuldade de diálogo entre governadores e governo central, o que debilita o pacto federativo, já que a União tem o compromisso constitucional de controlar a dinâmica financeira da Federação. Segundo os governadores, não fosse o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, não seria possível manter condições mínimas de combate à pandemia.

A preocupação dos governadores é que o modo como o governo federal atrapalha o processo de redução do contágio viral, a tendência é que a crise econômica e política tende a se prorrogar indefinidamente. Segundo observam na experiência internacional, os países que melhor aplicaram mais cedo o isolamento rigoroso da população, foram os que saíram primeiro da inércia econômica.

O tema da ruptura democrática que paira sobre o país também foi uma ideia força do debate, na medida em que ela se revela no confronto entre a Presidência da República e governadores, tentando causar conflito entre estes e a opinião pública. Felizmente, as pesquisas demonstram apoio da população aos governadores, enquanto a popularidade de Bolsonaro cai vertiginosamente.

Leia abaixo as principais ideias discutidas no debate, em que os governadores falaram de suas dificuldades, perspectivas e capacidade de unidade e intervenção para mudar o clima de confronto político no país:

Manoel Dias (PDT), presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini

Este é um momento difícil em que governadores são os principais protagonistas, que tomam as medidas para conter o contágio viral, com a ausência total do Governo Federal, não só, mas trabalhando contra medidas recomendadas em todo o mundo. O presidente ameaça até um rede de televisão e rádio para isso.

Não me surpreendo com a atuação do presidente porque ele já explicitava o que pretendia desde sua atuação parlamentar. Era um desastre anunciado e veio para apostar nisso. Não vai apresentar proposta nenhuma, apenas confrontar os governadores, culpando-os pela pandemia. Não adianta esperar por um governo que não quer e não vai fazer.

Esta crise afeta o pacto federativo, porque deveria ser a soma de todas as instâncias em torno de um objetivo único contra a pandemia.

Quais medidas além do isolamento social para voltar a crescer e desenvolver o país? Esta é uma pergunta que eu gostaria que todos respondessem.

O Maranhão sofre as consequências históricas da dominação de uma oligarquia que dividiu o Estado. A quarentena cansa e o pai de família sai pra garantir o sustento da casa, até porque o chefe da nação o induz a isso. Sei que o senhor está fazendo das tripas coração para diminuir o impacto da epidemia. Felizmente temos um Congresso que está cumprindo sua responsabilidade. Imagina se não tivéssemos o Congresso Nacional para fazer o enfrentamento, chamar ao respeito à Constituição e o Supremo Tribunal Federal ter agido de maneira corajosa e patriótica. O Maranhão é um dos estados que mais tem sofrido. Acredita que essa separação total e rigorosa vai conseguir melhorar isso?

As distâncias no Pará são fenomenais e um governador sozinho não poderá cuidar da população. O Pará terá mais dificuldades que outros, mas a juventude do seu governador vai ser capaz de superá-las.

Acho que Bolsonaro não conseguirá seu intento, porque os governadores cresceram muito e o povo percebe o esforço de vocês. Na semana seguinte à decretação da calamidade pública, colocaram nos cofres dos bancos R$ 1,3 trilhões, mas não conseguem depositar R$ 600 reais para o povo. Essa gente não sabia que havia 90 milhões de miseráveis, excluídos e trabalhadores informais. O Brasil não tem como não ter uma política de renda familiar que atenda a esses 40 milhões de brasileiros. O Brasil tem condições, é riquíssimo, tem reservas cambiais, pode criar uma política que proteja essa população. Isso ajudaria no isolamento social.

Economia é consumo e precisa ter consumidores para crescer. A Bahia tem uma importância vital para o Nordeste. Tem contado com apoio do governo federal?

O campo da esquerda precisa estar unido, porque Bolsonaro será descartado em 2022. Mas o sistema financeiro já está preparando outro como ele e a oposição vai dividida de novo rumo à eleição. Precisamos preservar a democracia para poder divergir. Não acredito que Bolsonaro tenha o apoio dos militares para uma ruptura democrática. Já pensou uma ruptura democrática num momento como esse? É impraticável, a não ser por um maluco desse.

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo

Nenhum de nós imaginávamos que íamos passar por algo assim. Uma realidade inesperada de crise, de incertezas muito fortes, em que temos que administrar dia após dia, em que temos que replanejar completamente nosso trabalho. No Espirito Santo estamos anunciando cortes de despesas, temos que remanejar todo o orçamento (total de R$ 20 bi e R$ 15,5 bi) e vamos perder no mínimo R$ 13,4 de receita. Exige reprogramação completa de nossas ações, custeio, investimento, renegociação de contratos. Tivemos que mudar tudo que fazíamos.

Estamos observando o que outros países estão fazendo, inclusive os EUA, em que Donald Trump age exatamente como o nosso presidente, Jair Bolsonaro. E estamos vendo que não existe nenhuma coordenação nacional. A saída do ministro Nelson Teich, ontem, mostra que, em um mês, com a mudança de dois ministros da Saúde, mostra que o país está totalmente à deriva. Isto dificulta imensamente nosso trabalho, sem ter uma orientação nacional e um trabalho conjunto.

Não é só a falta de união, mas o enfrentamento diário ao presidente Jair Bolsonaro, que tem o enfrentamento como prática constante, com os governadores em especial. Nunca imaginei que haveria um enfrentamento à vida. Achei que isso fosse algo que fosse nos unir. Temos que ficar lutando contra os robôs e militância orgânica que nos ataca. Além de cuidar dessa crise, temos que cuidar desse ataque sofrido e da dúvida que o cidadão tem na hora que ouve o governador e ouve o presidente da República, o que nos deixa uma tarefa mais desafiadora.

Por outro lado, a política dos governadores ganhou muito peso. Estamos enfrentando uma pandemia que não é de curto prazo, mas até encontrarmos uma vacina para o nosso braço que não virá este ano. Temos que conviver com práticas e um protocolo que a gente não adotava antes.

Estamos nos preparando desde final de janeiro, com abertura de 408 leitos de UTI exclusivos para a epidemia, com parcerias com o setor filantrópico e o setor privado, para estarmos um passo a frente. Mas não tem sido fácil, pois a necessidade de internação é muito grande e a dificuldade do isolamento social é enorme. Os problemas no sistema de saúde não chegaram ao Espírito Santo, mas eu digo que esta é uma pandemia que não depende de governo, mas das pessoas. Vejo pessoas que defendem radicalização no fechamento do comércio, etc, mas no final de semana vai para a praia, a casa de campo e festas com amigos.

Também tomamos medidas de crédito ao microempreendedor, e estamos reforçando os recursos para o fundo de assistência social dos municípios para que o prefeito possa comprar cestas básicas e dar uma atenção especial a quem precisa.

Abrir leito de UTI salva vidas, mas não todas. Estamos vendo quantas pessoas morrem, mesmo com leito de UTI. Então, o que salva mesmo é o isolamento, é o uso de máscara, a prevenção e o controle da velocidade do contágio.

Quem tem poder para enfrentar uma crise mundial são os governos centrais. É o que estão fazendo estadistas por todo o mundo. Aqui, nós temos até algumas atitudes, mas são ações descoordenadas. Quem tem poder de emitir títulos e de imprimir moeda e aumentar seu déficit é a União. Se eu acabar com o dinheiro do estado, paro de pagar meus compromissos. Não tenho como trazer dinheiro do futuro para o presente.

O governo central precisa criar uma política mais agressiva e permanente para essa população vulnerável, do que temos hoje. Não sabemos a dimensão do que vamos enfrentar pela frente, o agravamento da desigualdade e miséria que vamos viver. Nós, governadores, podemos até nos unir para fazer isso, mas não temos os instrumentos financeiros. Temos política de renda complementar ao bolsa família, mas não podemos fazer o que gostaríamos para todos que precisam. O que nos salva é o Congresso Nacional que tem contribuído colocando o governo federal para fazer isso.

Precisamos ter uma política industrial mais agressiva. O país que não tem uma política industrial adequada perde a sua soberania. Nossa dependência da China ou da Europa nos fez, literalmente ficar a ver navios, tendo que nos arriscar em operações comerciais nem sempre seguras, por desespero. Essa crise expõe mazelas que não são de hoje.

Esse momento revela a necessidade de mudanças de práticas do governo central, mas eu não vejo como isso possa acontecer. Meu desespero é a incerteza de que passo político o país dará, pois estamos vivendo muita precariedade, instabilidade na condução política.

Poderíamos ir juntos nessa condução única e deixar a disputa política para a hora certa, que é a eleição de 2022. Nossa prioridade, hoje, é salvar vidas e proteger os mais vulneráveis.

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão

Há uma atitude de sabotagem, objetivamente, liderada pelo próprio Bolsonaro. Isso faz com que os esforços se percam, e, paradoxalmente, Bolsonaro é quem mais empurra a economia brasileira a realizar mais gastos, por impedir a adoção de medidas preventivas recomendadas internacionalmente. Poderia ter menos uso de leitos hospitalares e menos gastos se houvesse prevenção.

Há uma lição importante para hoje e para o futuro, sobre a dependência do Brasil de outros mercados de insumos do complexo de saúde e tecnologias simples, como respiradores. Uma lição importante e temática urgente para garantir o abastecimento pleno desses insumos para o mercado brasileiro.

Segundo, as desigualdades sociais e regionais históricas do nosso estado, por isso a premência do auxilio emergencial. Em relação a isso, a necessidade do pagamento ser feito com velocidade, com menos burocracia e dignidade, sem promover essas aglomerações desordenadas por negligência do governo federal. Depois a importância de prorrogarmos o prazo do auxílio emergencial. A derrubada do veto inconstitucional e anti-isonômico, pelo Congresso, que estendeu a renda básica para outras categorias.

A agenda econômica não pertence ao Bolsonaro. Temos que abraçá-la. Esta é a artimanha para dizer que a esquerda quer o caos econômico e social, como se o campo democrático não fôssemos nós que tivéssemos os verdadeiros compromissos com os segmentos populares que menos têm. Aí, abrangidos pela legião de pequenos e microempresários que precisam do apoio estatal. O crédito privado não chega nem às grandes empresas, por isso a importância dos bancos públicos.

O Bolsonaro tenta desmobilizar qualquer força de moderação de sua vocação despótica. Uma das forças de contenção dos seus impulsos autoritários é a existência de governadores que defendem a Federação e a democracia. Por isso ele tenta destruir esses governadores por ataques constantes e medidas antipatrióticas como retardar a sanção de projetos de lei, não de socorro a governadores e prefeitos, mas sim de apoio aos serviços essenciais mantidos por estados e municípios.

Então, a agenda federativa está, hoje, vinculada à agenda democrática. Porque o objetivo de Bolsonaro é quebrar todos os seguimentos que resistem à vocação autoritária que lamentavelmente ele encarna. Ele identifica isso nos governadores de modo pluripartidário e multi-ideológico, desde o governador de São Paulo até nós. Se Bolsonaro puder, fechará as instâncias democráticas, intervirá nos estados, fechará o Congresso e o Supremo. Não creio que conseguirá, mas seria ingenuidade e metafísica não considerarmos que é isso que ele quer. O sonho de Bolsonaro é o pesadelo do Brasil, antinomicamente.

Lembrando Hobsbawm, que dizia que o século XX começou depois da Primeira Guerra Mundial, creio que, o século XXI será visto como aquele que começou com a pandemia. Pela bifurcação que temos à frente: civilização ou barbárie. União ou dissolução. Não há possibilidade de sairmos desse emaranhado sem lembrar dos paradigmas.

Quando falamos da primazia da vida sobre bens materiais, estamos falando de um modelo, de um ideário, de um conjunto de proposições acerca do mundo em que queremos viver. Isto está em disputa agora. Falou-se dessas teses genocidas de que não importa quantas pessoas serão mortas, como se cada vida não fosse sagrada em si, portanto inegociável.

Podemos ter uma saída civilizacional para o Brasil, em que se articulem amplas forças, – tenho chamado de Frente do Bom Senso -, portanto pluripartidária e multi-ideológica. Preservar a democracia como um valor e premissa para que possamos disputar destinos e projetos econômicos. Mas, infelizmente, podemos ter outro cenário, de caos social, de anomia, de desespero. Este cenário de caos é desejado pelo fascismo brasileiro, pois se nutrem, historicamente, disto. Os autoritarismos de direita florescem no terreno do pânico e do medo.

Temos que cuidar dos nossos deveres primaziais, como abrir leitos hospitalares, cuidar das medidas preventivas, defender a saúde da população, mas ao mesmo tempo olhar o futuro. Acho que a perspectiva democrática deve presidir as nossas abordagens para o cenário pós-pandemia. Isto está vinculado intrinsecamente a uma reorganização da economia brasileira em bases mais solidárias. Dizer não ao salve-se quem puder.

Imagine que, sendo uma pandemia nacional, os governadores e prefeitos deixassem tudo a cargo do Governo Federal e não fizessem nada. Basta inverter o argumento, para entender que, assim como os leitos hospitalares são atribuições nossas, a questão econômica é do Governo Federal, como determina a Constituição.

Creio que deveremos perseverar na prevenção. Essa experiência do lockdown na ilha de São Luís, que será finalizada amanhã, no domingo, será exitosa e os indicadores sanitários das próximas semanas devem indicar esse acerto.

Sobretudo, devemos manter esse clima de unidade e entendimento o mais amplo possível. Minha mãe dizia que “dois não brigam onde um não quer”. Estamos há meses dizendo a Bolsonaro que queremos conversar, mas ele insiste que não quer.

Eu disse ao Caiado [Ronaldo Caiado, governador de Goiás] para levar o Bolsonaro para tomar um banho no Rio Araguaia. Quem sabe ele não volta outro. Seria bom para o Brasil e seria, sobretudo, bom para ele, que deve ser uma pessoa profundamente infeliz, cercado de tanta paranoia e perseguição, um semeador de ódio contra tudo e contra todos. Ele brigou com a Alemanha, com a Noruega, com a Argentina, com os ministros dele, com Sergio Moro, com esse que mal entrou, brigou com o saudoso Bebianno, com Mandetta, briga com todos os governadores. Eu disse a Caiado que sou cristão e acredito na regeneração de todos. Caiado ficou de ver se conseguia esse milagre.

A essas alturas eu tenho que acreditar que alguma coisa vai acontecer. Estamos exaustos física e psicologicamente. Precisamos nos realimentar de energia cívica reciprocamente, para que não sucumbamos a tantas dificuldades.

Hélder Barbalho (MDB), governador do Pará

O Pará agrega em seu território Portugal, Espanha e França, juntos. Embora seja menor que o Amazonas, tem apenas 25% da população concentrada na Grande Belém, enquanto, lá, 70% estão na Grande Manaus.

No Marajó, é necessário uma estratégia de saúde e logística muito peculiar, pois os rios são as ruas. Já temos um hospital de campanha na região ocidental da ilha e precisamos montar outro na região oriental. Temos helicóptero UTI para facilitar o deslocamento.

Entregamos quatro hospitais de campanha e estamos iniciando um segundo em Belém. Só na capital, estamos indo para 660 leitos, sem contar com as unidades fixas. Além disso, temos estratégia de hospital de campanha em Marabá (sudeste), Santarém (oeste), Redenção (extremo sul), Altamira (região do Xingu).

Temos pautado nossas decisões no conhecimento científico, medicina e no valor à vida. As medidas de isolamento social são determinantes para que a intensividade do contágio possa ser minimamente espaçada para não colapsar os sistemas público e privado de saúde, cujo maior desafio é a região metropolitana de Belém.

Reforçamos as medidas de isolamento, levando em conta dificuldades próprias de cada região. Nossa opção é pela vida, mas não podemos dar vazão e fortalecimento a essa polêmica que me parece absolutamente inadequada, de que vida e economia são antagônicas, de que para poupar vidas tem que acabar com a economia e que para salvar a economia precisa sacrificar a vida.

Estou torcendo para que nos unamos contra um único adversário que é o coronavírus. Causa-me preocupação quando vejo se perder energia com discussões ideológicas e políticas, com tentativa de desconstruir a ciência e o conhecimento, para alicerçar um discurso que possa contraditar aqueles que valorizam a vida.

Espero que, o quanto antes, e com o menor trauma possível, o Brasil reencontre o curso da normalidade da vida das pessoas. Temos que ser gratos com aqueles que estão se esforçando ficando em casa e ser solidários com aqueles que estão com suas atividades econômicas prejudicadas. Mas temos que fazer uma opção. A vida só tem uma. A economia, com todos os percalços, é possível uma segunda oportunidade.

Que a democracia desse país seja fortalecida como alicerce institucional que regule as convivências dos diferentes.

Precisamos construir uma solução em que o governo federal, com o Congresso Nacional e o poder judiciário criem condições para enfrentar a excepcionalidade sanitária e econômica do momento. Uma solução à altura do momento.

O auxilio emergencial é muito importante, mas precisa ser desburocratizado. O governo do Pará conseguiu na Justiça que não tivesse que fazer validação do CPF para diminuir as filas. Lamentavelmente, a AGU recorreu e conseguiu no STJ a suspensão dessa medida, voltando esta obrigatoriedade.

Eu gostaria que o governo federal garantisse de suas reservas de cerca de um trilhão de reais, que o isolamento social estivesse atrelado a essa renda, para essas atividades econômicas e para a sociedade, pessoa física e jurídica, com um olhar especial para o trabalhador informal e para a pequeno empreendedor individual. O governo federal tem que ter essa visão, que possa atender 60 milhões de brasileiros que estão desalentados.

No Pará, fizemos o Fundo Esperança, em que R$ 200 milhões de recursos próprios estão sendo aplicados para micro e pequenos empreendedores e trabalhadores informais, com 0,2% de juros, três meses de carência e três anos de amortização. Além disso, estamos garantindo uma renda para 541 mil alunos da rede estadual, R$ 80 por aluno, para garantir a alimentação.

Acho que não devemos desistir dessa convocação nacional, imaginar que as dificuldades e diferenças sejam capazes de tirar nossas forças. Acho que devemos, com apoio da Justiça e do Legislativo, buscar o diálogo com o Governo Federal, com aqueles que sejam capazes de dialogar, para que a sociedade compreenda o momento que estamos passando. Mostrar para a sociedade que todos aqueles que fizeram o sacrifício do isolamento inicial estão sendo capazes de retomar a atividade mais precocemente, do que aqueles que insistiram em descontruir a ciência e a medicina.

Eu tenho dito insistentemente que o único adversário do Brasil, neste momento, deve ser o coronavírus. Qualquer outra disputa ou diferença nos toma energia num momento em que temos irmãos que estão perdendo a vida. No Pará, hoje, chegamos a 1200 irmãos que perderam a vida.

Rui Costa (PT), governador da Bahia

O Brasil que já vinha com baixa credibilidade internacional, desde o impeachment da presidenta Dilma, chegou ao subsolo. A imagem do Brasil está no chão e isso tem um impacto gigantesco não só nesse momento, mas terá um forte impacto quando todos estivermos empenhados na retomada da economia, dos negócios e do desenvolvimento. Fruto de sucessivos comportamentos internos de desprezo à ciência, à democracia, e às relações internacionais. Um ano e meio de governo e muitas grandes nações foram atacadas pelo atual governo, seja China, França, Argentina, entre outros em vários momentos. Agora, a OMS sofre ataque do governo brasileiro questionando capacitação de seus membros e orientações.

Além da perplexidade, causa-nos inveja outros países e seus líderes buscando unir o país, colocando divergências políticas de lado, para enfrentar uma tempestade global de impacto gigantesco na economia. Para dimensionar o tamanho dessa crise, basta ver que o maior pedido de seguro desemprego nos EUA foi de 5 milhões e agora são 35 milhões de americanos buscando esse direito. Sete vezes mais que o maior índice que houvera.

Não é fácil enfrentar uma pandemia dessa sem uma coordenação nacional, sem unidade de orientação para a população. O presidente dá demonstrações explícitas de rompimento com a orientação de isolamento social, indo a aglomerações, abraçando pessoas, colocando em dúvida a existência do vírus e sua gravidade.

Algo me chamou a atenção esta semana, quando vi um vídeo de uma senhora saindo do hospital e repetindo várias vezes que o vírus existe, como vi em outros relatos. Esse testemunho é um reflexo da dúvida que está na cabeça das pessoas pela sistemática posição do presidente da República.

Ainda temos que lidar com esses ataques de robôs, uma verdadeira milícia digital, e prepostos de ódio, raiva e amargura que eu nunca tinha visto antes, nesses 57 anos de vida. Essa semana, o presidente não só incentiva como propõe que os comerciantes e empresários se organizem para enfrentar, coagir e constranger os governadores. Então, não é fácil salvar vidas humanas nessas condições.

Já temos uma federação que guarda pouco sentido desse nome, uma vez que temos mais de 70% dos recursos tributados concentrados na União, restando para mais de cinco mil municípios e 27 estados dividir 30% do bolo tributário. Isso mostra a fragilidade da nossa federação e a escassez de recursos que prefeitos e governadores dispõem para combater essa pandemia.

Na Bahia, adotamos medidas progressivas, conforme o avanço do contágio e a situação da região do estado. Cada cidade que apresenta contágio passa a ter interrupção de seu transporte intermunicipal para conter a comunicação com outras regiões. Com isso, conseguimos evitar a contaminação na maior parte das cidades. A Bahia tem 417 cidades, das quais 200 têm casos confirmados, mas só 140 têm casos ativos, de contágio nos últimos 14 dias.

Temos nos alinhado e não confrontado os municípios para tomada de decisões. Nossa projeção é chegar a 1.300 leitos de UTI. Temos 362 pacientes na UTI, esperamos a chegada de respiradores nos próximos dias. Hoje, seis municípios baianos reúnem mais de 90% dos casos totais, portanto, com foco e restrições maiores nesses locais.

Não sou otimista com o futuro de curto prazo do Brasil. A saída do segundo ministro da Saúde em um mês é um indicativo disso. Se fosse por outros motivos, não seria tão relevante, mas saíram porque, médicos que são, não quiseram aceitar o receituário de alguém que não entende de saúde. Não aceitaram receitar um medicamento, não aceitaram dar determinadas recomendações médicas, vindas de alguém que não é médico. Preferiram ficar com a ciência do que ficar com a bravata.

Em que país do mundo, o presidente da República está obrigando o seu ministro da Saúde a receitar um remédio, passar uma receita pela televisão, a desautorizar o ministro ao decidir medidas sanitárias sem o ministro estar sabendo? É vexatório e escandaloso isso.

Enquanto isso, o Congresso une todas as forças políticas para votar pacotes de apoio à federação e o Senado se reúne de sábado para domingo para votar uma medida emergencial para socorrer estados e municípios. Passado isso, o presidente coloca o projeto na gaveta e diz que os vetos, quem vão definir são os governadores, após a reunião. Como se as relações fossem pessoais, como se ele estivesse ajudando um governador específico. Estamos falando de estruturar entes federados, salvar vidas humanas e colocar a máquina para funcionar.

Quem de nós não gostaria de estar com suas atividades normais, com o comércio aberto e os alunos nas salas de aula, sendo aplaudido pelos comerciantes. Nós não temos alternativa.

Tem o caso de um prefeito que se sentia confortável com o nível de contágio em sua cidade, e, pressionado pelos comerciantes, pediu para abrir a economia local. Apesar dos meus alertas sobre uma possível explosão de casos em duas semanas, ele reabriu a economia e ligou apenas dez dias depois, durante seu primeiro óbito, desesperado com a explosão de casos. Duas horas depois, já tinha mais dois óbitos.

Se algum de nós tivesse essa postura de desapego e respeito pela vida humana que alguns têm, mas, para nós, com formação cristã de sentir a dor do outro é difícil. Ouvi de empresários: qual o problema de morrer mil, dez mil, cem mil? É fácil quando se fala da morte dos outros. Minha mãe dizia: trate os outros da forma que você gostaria de ser tratado.

Infelizmente, temos um presidente que conduz o país de forma irresponsável. Nós, aqui, construímos nossa vida com trabalho, oferecendo o que tinha de melhor a serviço do povo. Hoje quem conduz o país, ao longo da sua atuação, não se constituiu pelo trabalho e construção de algo positivo. Por isso, eu não tinha expectativa positiva, mas confesso que não tinha a dimensão do desastre na condução do Brasil.

Além de não ajudar, a atuação do presidente da República tem atrapalhado muito a ação de governadores e prefeitos. Isso só faz piorar e retardar uma eventual retomada. Olhando para outras nações, quem conseguiu retomar mais rapidamente não foi quem ficou indeciso se devia fechar ou não, indeciso entre a vida e a economia. É o caso de países asiáticos que já estão retomando suas atividades.

Essa guerra vai agravando e prolongando a crise. Não conseguimos dar uma pancada na curva de crescimento porque fica essa guerra de versões, essa hesitação e dúvida.

Graças a Deus, a aprovação aos governadores tem referendado e servido de estímulo para manter essa política em favor da vida.

Ele acredita que, com as medidas em favor da vida, seja possível retomar a credibilidade do Brasil com investimentos internacionais e parcerias público-privadas que alavanquem o emprego e a infraestrutura de saneamento das cidades.

Desde 2018, temos essa congregação de governadores do Nordeste que tem sido muito positiva, mesmo com as divergências e posições diferentes. Mas há essa posição a favor da federação, da democracia e do compartilhamento de decisões do poder nacional com os entes federados. Mesmo sendo pessimista, nisso eu aposto muito, pois pode ajudar muito o Brasil na retomada econômica pós-pandemia. Os governadores podem ajudar no Congresso as medidas de reabilitação econômica. Também concordo que precisamos de um projeto de renda mínima que seja mais amplo que um Bolsa Família.

Mais do que ter uma candidatura única num primeiro turno, acredito que precisamos unificar nossa leitura sobre o mundo e esse modelo capitalista e a exclusão dos trabalhadores do mercado de trabalho, mesmo em países ricos. Um modelo concentrador financeiro, associado a um avanço espetacular e rápido da tecnologia, excluiu milhões de pessoas, inclusive jovens de boa formação e qualificação, do mercado de trabalho. Foi isso que estimulou esses piores sentimentos humanos de pregar o ódio, o racismo, o machismo, a xenofobia e notícias falsas.

Precisamos pavimentar a unidade dos homens e mulheres que querem um modelo civilizatório diferente desse. Se conseguirmos construir essa unidade de ideias, mesmo que tenhamos mais de uma candidatura de esquerda, fica mais fácil conseguir a unidade no segundo turno. Agora, se começarmos a nos atacar antes da eleição, a população não entende. Uma coisa é defender pontos específicos, o detalhe do plano econômico e do programa social, outra coisa é fazer ataques frontais a lideranças ou partidos no nosso espectro político. Na minha opinião, só estamos ajudando essa visão fascista.

Temos que buscar um outro marco civilizatório para o país. Se não for isso, todos perdem, empresários, políticos de todos os espectros e o povo brasileiro. Chega a ser desumano, você está sentindo a dor do outro, abre o celular e é só ataque, difamação, mentira, ódio, patrocinado economicamente por uma rede de ódio.

Eu aposto muito, no pós-pandemia, numa reafirmação do pacto federativo a partir da convivência e união dos governadores e o diálogo mais franco e direto com os prefeitos.

Vermelho

Mercados, feiras, postos de saúde, praças e terminais de integração são desinfectados pela Prefeitura de São Luís

17-05-2020 Domingo

A desinfecção de espaços públicos tem sido intensificada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, mesmo com o atual regime de lockdown (bloqueio total de serviços não essenciais), em vigor por toda a Ilha e é uma das estratégias de combate à Covid-19 trabalhada pela Prefeitura de São Luís desde que o novo coronavírus se manifestou e fez vítimas na capital. Com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, que coordena a força-tarefa, já desinfetou mercados, terminais e pontos de ônibus e entornos de unidades de saúde da capital. Semanalmente, o órgão executa um cronograma diferenciado para atender a todos os pontos mapeados e considerados indispensáveis da higienização que vem sendo feita.

Entre os locais que já receberam o serviço esta semana estão os  mercados dos bairros Santa Cruz, Coroadinho, Turu e Vila Isabel; Feira do Mangueirão; além de pontos de embarque e desembarque de ônibus de diversas avenidas da cidade; em frente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na Jordoa, e também no Terminal de Integração da Cohama/Vinhais.

Os agentes dispõem de carros-pipas para a lavagem de superfícies dos locais com água e sabão, além de pulverizadores preparados com uma base composta por água e hipoclorito de sódio, produtos capazes de eliminar o coronavírus e outros micro-organismos que circulam nos ambientes. Os serviços que vêm sendo efetivados em São Luís são os mesmos adotados nas outras grandes cidades do país e do mundo. Espaços como o Viva Planalto Turu, Praça Irmã Gabriella Torselli, no bairro Santa Rosa e Posto de  Saúde do Turu também foram higienizados esta semana. 

Além dos pontos de ônibus, a Prefeitura de São Luís também realiza a higienização dos terminais de integração da capital. Na segunda (11) e terça-feira (12), o Comitê Gestor de Limpeza realizou, por mais uma vez, desde o início da pandemia na cidade, a desinfecção do Terminal de Integração Distrito Industrial (BR) e Terminal de Integração da Cohama/Vinhais, e até sexta-feira (15) realizará a limpeza nos terminais da Cohab/Cohatrac, São Cristóvão e da Praia Grande, no Centro, nesta respectiva ordem.

Nesta semana, as equipes coordenadas pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana vão percorrer diversos bairros da capital, dando continuidade à atividade de desinfecção de pontos de embarque e desembarque de ônibus próximos à unidades de saúde, aqueles que recebem intenso fluxo de pessoas. Bairros como Calhau, Renascença, São Francisco, Vila Bacanga, Vila Izabel, Anjo da Guarda, Vila Mauro Fecury II, São Raimundo, João Paulo, Jordoa, Alemanha, Monte Castelo, Parque Vitória, Vila Luizão, Cidade Operária, Centro, Bequimão, Vinhais, Cohab, Cohafuma, São Cristóvão, Sítio Leal, Filipinho, Anil e Jaracati estão recebendo as equipes de limpeza para desinfecção das paradas, reduzindo o risco de contaminação nesses locais.

LIMPEZA DE ROTINA

A Prefeitura vem mantendo, por se tratar de serviço essencial à cidade, a rotina de serviços como coleta de lixo, capina, roçagem, pintura e conservação em geral dos espaços públicos da capital, que garantem o asseio de logradouros e, consequentemente, a saúde da população. Por isso, equipes de limpeza também estão mobilizadas no trabalho de capina e varrição em diversos espaços e avenidas da capital, especialmente nos grandes corredores de tráfego, como a Via Expressa e avenidas como João Pessoa, Kennedy e Alexandre Moura, Beira-Mar, Litorânea, Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras e Rua do Outeiro, no Centro.

A coleta de lixo também foi uma das ações que tiveram de ser intensificadas neste período, possibilitando que as pessoas continuem embalando seus resíduos e deixando-os nos mesmos lugares de sempre, em dias e horários habituais. Serviços como o de varrição também estão sendo efetivados na Avenida M, no bairro Radional; Avenida Principal da Cidade Operária, Largo da Igreja Santo Antônio e Escola Modelo e Rua Barão de Itapary.

A Prefeitura enfatiza que no caso dos resíduos gerados por pacientes em isolamento domiciliar ou por quem lhe presta assistência, em caso suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), devem redobrar a atenção na hora de acondicionar os resíduos para coleta. Estes devem ser separados, colocados em sacos de lixo resistentes e descartáveis, fechados com lacre ou nó e não ocupar mais que 2/3 de sua capacidade, além de que, posteriormente, devem ser colocados em um segundo saco.

FIQUE POR DENTRO

A desinfecção dos espaços públicos é uma das medidas adotadas pelas grandes cidades do país e do mundo para conter a disseminação do novo coronavírus. Órgãos de saúde acreditam que o vírus tenha sobrevida de horas ou dias, a depender do ambiente, nas superfícies em que se fixam após serem liberados por meio das gotículas de saliva, ou secreção nasal, expelidas pelos pacientes que estão contaminados pela Covid-19, sejam eles sintomáticos ou não.

Uma parcela significativa dos casos, dizem os sanitaristas, deve-se à contaminação dos espaços onde há fluxo intenso de pessoas. A partir do momento em que uma pessoa toca alguma superfície infectada e leva a mão ao rosto, ela pode contrair o vírus que entra pelas mucosas da boca e do nariz e também pelos olhos. Daí a importância do rigor na intensificação da limpeza pela Prefeitura de São Luís dos logradouros públicos.

Veja as regras que passam a valer com o fim do lockdown na Ilha de São Luís

17-05-2020 Domingo

O lockdown na Ilha de São Luís termina neste domingo (17). A partir de segunda-feira (18), voltam as mesmas regras que valiam antes do lockdown, no início do mês. Ou seja, continua havendo restrições, só que mais leves.

Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o fim do lockdown:

O rodízio de veículos ainda vale?
Não.

O que pode funcionar a partir de segunda?
Tudo o que podia antes do lockdown. Entre as atividades liberadas, estão supermercados (com metade da capacidade), delivery de alimentos,  farmácias, óticas, drive thru, serviços de entrega e retirada de lavanderia, lojas de tecido, oficinas, postos de combustível e lojas de material de construção.

E o que não pode funcionar?
Continuam vetados estabelecimentos como academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, salões de beleza e atendimento em restaurantes e lanchonetes (com exceção de delivery e drive-thru)

Essas regras são obrigatórias para todo o Estado?
Elas são obrigatórias para a Ilha de São Luís. Para as outras cidades, o prefeito pode estabelecer regras mais flexíveis, dependendo do número de casos do coronavírus. Se o prefeito não editou ou não editar nenhuma norma, valem todas as citadas acima.

Tenho que usar máscaras?
As máscaras continuam obrigatórias em locais públicos e privados de uso coletivo.

Se eu trabalho num serviço essencial, ainda preciso andar com a declaração de autorização?
Não.

Posso entrar e sair da Ilha de São Luís?
Pode.

E como fica o transporte público?
Os ônibus voltam a parar em todos os pontos, como antes. O ferry boat volta a operar normalmente para todos os passageiros. Transporte por aplicativo continua normal.

Então eu posso sair para fazer qualquer coisa?
O isolamento social ainda é a principal arma para combater o coronavírus. Então a recomendação é ficar em casa e só sair se for realmente necessário.

E as aulas?
Continuam suspensas até, pelo menos, 1º de junho.

Até quando valem essas regras?
Até pelo menos quarta-feira (20), quando um novo decreto será editado com regras para o Estado inteiro

Flávio Dino: “Só existe uma forma séria e decente de retomar a economia: vencer a pandemia”

17-05-2020 Domingo

Na noite de sábado (16), o governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa Globonews Debate, junto com os governadores João Dória (SP), Romeu Zema (MG), Rui Costa (BA) e Antonio Denaruim (RR). Durante a entrevista, o governador Flávio Dino ressaltou que a paralisação da economia não deriva dos decretos dos governadores. “Se fosse assim, essa paralisação não estaria ocorrendo na China e na Europa. Precisamos entender que só existe uma forma séria e decente de retomar a economia, que é vencer a pandemia”, disse o governador do Maranhão.


Ele disse ainda que quem deseja retomar a economia mais rapidamente são aqueles que neste momento estão tendo coragem em sustentar as medidas preventivas, porque sem elas haveria maior número de casos confirmados e mais mortes. “Alguém acha que as cadeias produtivas, globais, de oferta e demanda vão se estabelecer num contexto de grave pandemia? Alguém acha que haverá investimentos privados com pessoas morrendo? Então nós temos que entender que não há contradição a não ser falácia ideológica entre defender a vida e a economia. Só há um modo verdadeiro de defender a economia, que é defendendo a vida”, assegurou Dino.


Ao ser questionado sobre os resultados das medidas restritivas adotadas nas últimas semanas, como o lockdown nas cidades que integram a Ilha de São Luís, o governador ressaltou que houve uma diminuição de 80% no número de passageiros de ônibus. “Notamos uma contenção no achatamento da curva. Acreditamos que essas medidas estão produzindo efeito poderoso. Temos a certeza de que, como a ciência indica e as experiências internacionais, o distanciamento produz sim bons resultados”, disse Flavio Dino ao destacar a junção entre as medidas preventivas adotadas e a ampliação da rede assistencial no Maranhão.


Durante a entrevista, o governador falou ainda do desejo de reabrir o comércio o mais rápido possível. “Nunca chegamos a interromper totalmente, nós fizemos um planejamento escalonado, baseado nos dados epidemiológicos. Nós temos que fazer isso de maneira a não ferir direitos, a integridade física e a vida das pessoas”, afirmou o governador do Maranhão.

PF avisou Flávio Bolsonaro sobre operação contra Queiróz, revela Folha

17-05-2020 Domingo

Filho do presidente teria sido avisado por um delegado da PF sobre a Operação Furna da Onça que atingiu Fabrício Queiróz. A ação foi adiada para não prejudicar a campanha de Bolsonaro no segundo turno contra Fernando Haddad (PT)

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha e S.Paulo, o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro (Republicanos), disse que o senador ficou sabendo com antecedência por um delegado da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Furna da Onça que alcançou Fabrício Queiróz.

Queiróz é acusado de comandar o esquema de “rachadiha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente Bolsonaro.

Segundo o ex-aliado, os policiais teriam segurado a operação, então sigilosa, para que ela não ocorresse no meio do segundo turno, prejudicando assim a candidatura de Bolsonaro.

O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Fabrício Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete do deputado federal Jair Bolsonaro em Brasília.

Os dois, de fato, foram exonerados naquele período —mais precisamente, no dia 15 de outubro de 2018.

Queiroz estava sumido em dezembro. Mas, segundo Marinho, o senador Flávio Bolsonaro mantinha interlocução indireta com ele por meio de um advogado de seu gabinete.

Confira a íntegra da resposta

Por que o senhor acha que há tanto interesse de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro?

Eu não sei responder exatamente. Mas eu me recordo de um episódio que aconteceu antes de ele [Bolsonaro] assumir o governo que talvez ilustre um pouco melhor essa questão.

Eu vou te contar uma história que nunca revelei antes porque não tinha razão para falar disso. Eu tenho até datas anotadas e vou ser bem preciso no relato que vou fazer, porque talvez ele explique a sua pergunta.

Quando terminou o segundo turno da eleição [em 28 de outubro], o capitão Bolsonaro fez a primeira reunião de seu futuro ministério em minha casa [no Rio]. Estavam o vice-presidente Hamilton Mourão, o Onyx Lorenzoni [futuro ministro da Casa Civil], o Paulo Guedes [Economia], o Bebianno e o coronel [Miguel Angelo] Braga [Grillo], para discutir o desenho dos ministérios do futuro governo. Ela começou às 9h e terminou às 17h. Foi o último dia que vi o capitão Bolsonaro. Nunca mais estive com ele.

No dia 12 de dezembro, uma quarta-feira, me liga o senador Flávio Bolsonaro [filho do presidente] me dizendo que queria falar comigo, por sugestão do pai.

A Operação Furna da Onça [que investigava desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio] já tinha sido detonada e trazido à tona o episódio do [Fabrício] Queiroz [que tinha trabalhado no gabinete de Flávio na Assembleia e é acusado de integrar o esquema].

Flávio estava sendo bombardeado pela mídia. O Queiroz estava sumido.

Ele me disse: ‘Gostaria que você me indicasse um advogado criminalista’. E combinamos de ele vir à minha casa às 8h do dia seguinte, uma quinta-feira, 13 de dezembro.

Passei a mão no telefone e liguei para o advogado Antônio Pitombo, de São Paulo, indicado por mim para defender o capitão no processo da Maria do Rosário no STF [Supremo Tribunal Federal].

E ele me indicou um advogado de confiança, Christiano Fragoso, aqui do Rio.

No dia seguinte, quinta-feira, 13, às 8h30, chegam na minha casa Flávio Bolsonaro e o advogado Victor Alves, que trabalha até hoje no gabinete do Flávio, é advogado de confiança dele. Estávamos eu, Christiano Fragoso, Victor e Flávio Bolsonaro. Flávio começa a nos relatar o episódio Queiroz. Ele estava absolutamente transtornado.

E esse advogado, Victor, dizendo ao advogado Christiano que tinha conversado com o Queiroz na véspera e que o Queiroz tinha dado a ele acesso às contas bancárias para ele checar as acusações que pesavam contra o Queiroz.

E o que ele disse que as contas mostravam? O Victor estava absolutamente impressionado com a loucura do Queiroz, que tinha feito uma movimentação bancária de valores absolutamente incompatíveis com tudo o que ele poderia imaginar.

Já o Flávio estava ali lamentando a quebra de confiança do Queiroz em relação a ele. Dizia que tudo aquilo tinha sido uma grande traição, que se sentia muito decepcionado e preocupado com o que esse episódio poderia causar ao governo do pai. Ele chegou até a ficar emocionado, a lacrimejar.

E Flávio então nos conta a seguinte história: uma semana depois do primeiro turno, o ex-coronel [Miguel] Braga, atual chefe de gabinete dele no Senado, tinha recebido o telefonema de um delegado da Polícia Federal do Rio de Janeiro, dizendo que tinha um assunto do interesse dele, Flávio, e que ele gostaria de falar com o senador.

O Braga disse: ‘Ele está muito ocupado e não costuma atender quem não conhece’.

Estou te contando a narrativa do Flávio e do advogado Victor para nós, Paulo Marinho e Christiano, do outro lado da mesa. O senador contou que disse ao coronel Braga que se encontrasse com essa pessoa [o delegado] para saber do que se tratava. Estava curioso.

E aí marcaram um encontro com esse delegado na porta da Superintendência da Polícia Federal, na praça Mauá, no Rio de Janeiro.

E quem teria ido a esse encontro? O coronel Braga, o advogado Victor e, sempre segundo o que eles me contaram, a Val [Meliga], da confiança do Flávio e irmã de dois milicianos que foram presos [na Operação Quatro Elementos].

Eles foram para a porta da Polícia Federal. O delegado tinha dito [ao coronel Braga]: ‘Você vai ver. Quando chegarem, me liga que eu vou sair de dentro do prédio da Polícia Federal’.

O delegado saiu de dentro da superintendência. Na calçada —eu estou contando o que eles me relataram—, o delegado falou: ‘Vai ser deflagrada a Operação Furna da Onça, que vai atingir em cheio a Assembleia Legislativa do Rio. E essa operação vai alcançar algumas pessoas do gabinete do Flávio [o filho do presidente era deputado estadual na época]. Uma delas é o Queiroz e a outra é a filha do Queiroz [Nathalia], que trabalha no gabinete do Jair Bolsonaro [que ainda era deputado federal] em Brasília’.

O delegado então disse, segundo eles: ‘Eu sugiro que vocês tomem providências. Eu sou eleitor, adepto, simpatizante da campanha [de Jair Bolsonaro], e nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição’.

Foram embora, agradeceram. Estou contando o que [Flávio Bolsonaro] me falou.

E o que aconteceu depois?

Ele [Flávio] comunicou ao pai [Jair Bolsonaro] o episódio e o pai pediu que demitisse o Queiroz naquele mesmo dia e a filha do Queiroz também. E assim foi feito.

[Fabrício Queiroz foi exonerado no dia 15 de outubro de 2018 do cargo de assessor parlamentar 3 que exercia no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa. A filha dele, Nathalia Melo de Queiroz, foi exonerada no mesmo dia 15 do cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro].

Vida que segue. O capitão ganha a eleição [no dia 28 de outubro]. Maravilhoso. No dia 8 de novembro é detonada a Operação Furna da Onça, com toda a pompa e circunstância. Começa o episódio Queiroz.

Flávio contou essa história no dia 13 de dezembro de 2018. Como o senhor e o advogado Christiano Fragoso reagiram? Eu falei [para Flávio]: ‘Está aqui o advogado Christiano Fragoso, recomendado pelo Pitombo, que vai te orientar. Até porque você está com a sua consciência tranquila e não tem o que temer. O que houve foi quebra de confiança do Queiroz em relação a você’.

O Christiano virou-se para o Flávio e disse: ‘Quem precisa de um advogado é o Queiroz’.

E Flávio tinha contato com o Queiroz?

O Flávio disse: ‘Eu não estou mais falando com o Queiroz. Não o atendo mais até para que amanhã ninguém me acuse de que estou orientando o Queiroz nos depoimentos. Quem está falando com o Queiroz é o Victor [advogado amigo da família e que estava na reunião com Paulo Marinho]’. [Na época, a família Bolsonaro dizia não ter contato com Queiroz.]

O Christiano disse: ‘Precisamos arrumar um advogado que sirva ao Queiroz. Não posso ser esse advogado. Até porque sou de uma banca, nós somos top, o Queiroz não teria condições [de contratá-lo], né?’. E ele indicou o advogado Ralph Hage Vianna, que até então eu não conhecia, para representar o Queiroz.

Na mesma quinta-feira, o Queiroz vai ao encontro desse advogado indicado pelo Christiano. E vai acompanhado pelo Victor [o advogado do gabinete de Flávio]. E eu viajei para São Paulo.

O presidente foi informado dessa reunião? Quando ela terminou, eu liguei para o Gustavo Bebianno e relatei tudo o que ouvi. Ele estava em Brasília, no escritório da transição de governo. Eu disse que era melhor ele contar tudo o que estava acontecendo para o presidente. E assim foi feito.

E o que aconteceu depois?

Eu vou para São Paulo. Como o Antônio Pitombo estava em SP, eu disse: ‘Pitombo, é importante a gente ter uma outra reunião para tratar desse assunto, entender o que está acontecendo e não deixar o negócio desandar’.

Chamei para São Paulo o Victor, advogado do Flávio, que estava tendo contato com o Queiroz, o Ralph Hage Vianna, que se reuniu com o Queiroz, e o Gustavo Bebianno.

Eu estava hospedado no hotel Emiliano e reservei uma sala de reunião. Às 14h30 do dia 14, uma sexta-feira, estavam lá o Victor, o Ralph, o Pitombo, eu e o Gustavo Bebianno.

Os advogados conversaram o tempo todo sobre como foi a conversa do advogado Ralph com o Queiroz, as estratégias, as preocupações.

Na terça-feira seguinte, 18, ocorreu a cerimônia da nossa diplomação —Flávio como senador, e eu suplente dele. Sentamos lado a lado. E ele me disse que precisava conversar.

Eu ia almoçar no restaurante Esplanada Grill, em Ipanema. Combinamos de ele passar lá. Às 13h30, ele apareceu no restaurante e disse: ‘Paulo, eu conversei com o meu pai e ele decidiu que nós vamos montar um outro esquema jurídico, que será comandado por um outro advogado”.

Eu respondi: ‘Flávio, não tem problema, eu desarticulo tudo o que estava articulado. Desejo boa sorte. Se precisar de mim, estou à disposição, como sempre estive’. Um abraço e vida que segue.

Desde então, só fui rever o Flávio no dia em que depus na CPMI das Fake News [em dezembro]. Fui ao plenário do Senado e ele estava lá. Eu o cumprimentei cordialmente, e ele a mim. Nunca mais estive com ele. E isso é tudo.

E o governo Bolsonaro? 

Eu não sei fazer essa futurologia em relação ao governo Bolsonaro. Mas estamos praticamente no meio do mandato e até aqui não aconteceu absolutamente nada. Foram dois anos perdidos. Toda sorte que ele teve na campanha eleitoral, foi o contrário no governo. Um governante pegar uma pandemia no meio de um mandato, que vai retrair a economia em 6%, 8%, é inimaginável.

O capitão não tem capacidade pessoal de gerir um país em condições normais. E muito menos no meio de uma loucura como essa que nós estamos vivendo. Então, são duas as alternativas: ou vamos viver crise atrás de crise ou alguma coisa vai acontecer contra ele, [consequência] de algum crime de responsabilidade que possa praticar ao longo desta crise. E o resto vai ser essa loucura.

Vermelhos com informações da Folha de S.Paulo