19-05-2020 Terça-feira

A Prefeitura de São Luís segue com as ações de fiscalização em mercados, feiras, comércios de bairros e outros locais públicos e de uso comum para evitar aglomeração de pessoas, mesmo com fim da vigência do lockdown, já que o isolamento social continua sendo indicado pelas autoridades de saúde e governamentais. Ações como estas visam à prevenção à covid-19 bem como o cumprimento das regras estabelecidas nos decretos estadual e municipal e que devem ser seguidas por comerciantes e população enquanto perdurar a crise sanitária. Sob a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, as equipes das secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (semapa), Segurança com Cidadania (Semusc) e Habitação e Urbanismo (Semurh), por meio da Blitz Urbana, têm visitado pontos estratégicos da capital realizando vistorias.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Emerson Macedo, as ações de fiscalização nas feiras e mercados continuarão. “Finalizamos o lockdown, mas o trabalho de disciplinamento continua. Diariamente os bombeiros civis estão sendo distribuídos em todas as feiras e mercados de São Luís para assegurar a organização desses espaços visando controlar a quantidade de pessoas transitando nestes locais para fins de combate e prevenção à contaminação do novo coronavírus”, explicou o titular da Semapa. 

A Semapa está reforçando a importância da higienização de produtos, limpeza e desinfecção das áreas, entre outras ações. Equipes formadas por até 10 bombeiros civis contratados pela Prefeitura para atuar nas ações de fiscalização das feiras e mercados vistoriaram bairros  como Anil, Anjo da Guarda, Bom Jesus, Mercado Central, Cohab, Coroadinho, São Francisco, Macaúba e outros. No domingo (17), a Semapa em parceria com a Polícia Militar, a Associação Comercial do bairro Vila Luizão e adjacências e o efetivo de 50 bombeiros civis contratados pela Prefeitura de São Luís, realizaram o controle de fluxo e orientações com os consumidores e feirantes daquele bairro.

O titular da Semusc, Heryco Coqueiro, ressalta que a recomendação do prefeito Edivaldo  é não medir esforços para preservar a saúde da população de São Luís. “A Guarda Municipal de São Luís está com todo o efetivo nas ruas, em carros e motocicletas, para garantir o cumprimento das medidas de prevenção da saúde pública e distanciamento social”, destaca Heryco Coqueiro.

Após o encerramento do lockdown, a Blitz segue dando continuidade às ações de fiscalização comuns ao órgão e garantindo as condições do isolamento social na cidade. “Hoje nós retornamos aos nossos trabalhos de rotina, temos muitas demandas acumuladas que vamos executar ao longo da semana. Como a vistoria de obras irregulares, invasões de áreas públicas, entre outras ações que serão demandadas no decorrer da semana”, disse o superintendente da Blitz Urbana, Arnoldo Bastos.

19-05-2020 Terça-feira

Manter a higiene pessoal e lavar as mãos frequentemente virou um hábito de suma importância em tempos de crise sanitária.

Pensando nisso, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), apresentou requerimento (nº 197/20) que propõe à Prefeitura de São Luís instalação de lavatórios móveis em estabelecimentos que desenvolvem serviços essenciais e em espaços públicos da capital maranhense com grande circulação de pessoas.

A proposta do parlamentar tornou-se extremamente pertinente diante da união de forças no combate à disseminação do novo coronavírus.

Para o vereador, a iniciativa reforça as políticas públicas de Saúde em São Luís e incentiva a população a adotar uma das medidas mais eficientes para conter a propagação do vírus.

“É mais um instrumento de proteção para a população. Apesar de estarmos em isolamento social, muitos ludovicenses precisam sair de casa para trabalhar, comprar comida, resolver coisas urgentes e desenvolver os serviços mais prioritários na cidade; se for preciso sair, eles podem contar também com a prevenção nas ruas’’, justificou o pedetista.

Os lavatórios devem ser implantados nas calçadas das instituições que possuem em sua natureza o caráter de serviço essencial; principalmente determinados espaços públicos que recebem grande quantidade de circulação de pessoas – tais como bancos, lotéricas, feiras, mercados, dentre outros.

Outro questão é que os pontos de higienização devem ser equipados com torneiras com água corrente, sabão líquido, papel toalha e lixeira.

Os equipamentos além dos itens básicos de higienização devem conter instruções de uso e informações básicas de fácil acesso à população, em formato de comunicação visual nítida.

Vale ressaltar que outras capitais já implantaram esse tipo de lavatório, que contam com estruturas portáteis e que ficam disponíveis durante o período diurno próximo as atividades essenciais de intensa movimentação.

Agência de Notícias da Câmara Municipal de São Luís

19-05-2020 Terça-feira

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em consonância com as entidades municipalistas de todo o país, requer a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 que garante apoio financeiro a estados e municípios na intenção de diminuir os grandes efeitos da crise que a pandemia vem causando aos entes federados.

Pela programação da PLP nº 39/2020, da fatia de recursos caberia aos municípios maranhenses pouco mais de R$ 596 milhões da parcela reservada ao estado. Os valores foram calculados a partir de profunda e intensa negociação no parlamento, na qual destacamos o protagonismo do senador Weverton com colaboração de totalidade da bancada maranhense.

Os recursos serão utilizados no combate ao novo coronavírus, uma realidade que se tornou inegável em todo o estado do Maranhão, e nos efeitos negativos na economia das cidades, reflexo do que vem ocorrendo pelo mundo afora.

A Famem, por meio do seu presidente, Erlanio Xavier, tem manifestado sua preocupação com a saúde da população vulnerável para a qual os serviços públicos são essenciais na manutenção da vida. 

A sanção imediata da PLP nº 39/2020 é uma esperança para os gestores neste momento em que as sociedades passam por grande provação e necessitam da colaboração de todos para vencer este desafio descomunal.

18-05-2020 Segunda-feira

O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11), que incluiu como atividades essenciais durante a pandemia as academias de esporte, salões de beleza e barbearias, foi vetado pelo governador Flávio Dino no estado do Maranhão.

A presidente do Cref-21, Denise Araújo, falou sobre a polêmica causada pelo decreto: “o Conselho Federal de Educação Física acatou o decreto presidencial e luta pela reabertura das academias em todo o país, mas 17 estados da federação não ratificaram essa decisão, entre eles o Maranhão, onde estamos aguardando a próxima determinação do governador”.

Além de presidir o CREF-21, Denise Araújo é pioneira no ensino da natação para bebês no país e administra ao lado do marido Osvaldo Telles e do filho Vítor, a Academia Viva Água que tem 35 anos de bons serviços prestados ao povo ludovicense.

“Como profissional da educação física e como gestora não podemos colocar nossos alunos em risco. Quando pudermos reabrir, iremos seguir a cartilha elaborada pelo CONFEF com um protocolo bastante rigoroso”.

Denise Araújo ressaltou que neste momento no CREF-21 e na Viva Água todos estão num trabalho exaustivo para definir o que muda em cada uma das modalidades esportivas: judô, musculação, ginástica, natação, … para evitar que haja a contaminação da Covid-19 em nossos espaços”.

 Denise deu como exemplo as aulas de natação que após a pandemia pelo novo coronavírus terão novas regras: “os pais não poderão mais entrar na piscina com os filhos, as turmas serão menores, inicialmente as aulas serão apenas para maiores de 5 anos,  todos os brinquedos e acessórios serão higienizados após cada aula, será respeitada a distância mínima  entre os alunos, professores usarão EPIS, lembrando que o cloro é um produto que mata os germes, enfim a segurança de alunos, pais e professores é prioridade absoluta”.   

Segundo Denise nos estados em que as academias foram reabertas apenas 20% a 25% dos alunos voltaram a se exercitar. E acrescentou: “no Maranhão o governador Dino é muito responsável e cauteloso, e mesmo com os documentos oficiais que enviamos para ele com os rígidos protocolos aprovados para as academias, ele manteve as academias fechadas e acredito que ele só vai liberar a reabertura  do setor junto com escolas, quando a curva de contágio do coronavírus baixar.”

CONFIRA O PROTOCOLO APROVADO PELO CONFEF PARA FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DURANTE A PANDEMIA

1) Clientes serão incentivados a treinar usando máscara – ela será obrigatória para professores, recepcionistas, gerentes e todos os funcionários. Ainda não foi definido se, para os alunos, seu uso será uma imposição ou apenas uma sugestão. Esta é considerada uma das questões mais delicadas.

2) Medição da temperatura com termômetro eletrônico, à distância, de todos que entrarem na academia. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37.8 °C, a pessoa não será autorizada a entrar.

3) Durante o horário de funcionamento, cada área da academia será fechada de 2 a 3 vezes ao dia por, pelo menos 30 minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes.

4) Cliente pode optar por acessar a academia comunicando o número de seu CPF ou matrícula à recepção, evitando, assim, usar o leitor de digital na entrada. Caso ele seja utilizado, a academia deve disponibilizar um recipiente de álcool em gel a 70% ao lado da catraca.

5) Academia deve oferecer um dispositivo para limpeza de sapatos na porta de entrada.

6) Quantidade de clientes que entram na academia será limitada, e a ocupação simultânea será de 1 cliente a cada 6,25m² (o equivalente a 1,5m de distância entre eles), nas áreas de treino, piscina e vestiário.

7) Espaço delimitado com fitas que determinarão onde cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas. Cada um deve ficar a 1,5 m de distância do outro.

8) Apenas 50% dos aparelhos de cardio serão utilizados. Exemplo: esteiras serão usadas no esquema “uma sim, uma não”.

9) Saída de água no bebedouro só será liberada para clientes que estiverem utilizando garrafas próprias.

10) Clientes terão restrição quanto ao tempo de permanência na academia durante horários de pico.

18-05-2020 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (18), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), que cria bonificação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com emenda do deputado Neto Evangelista (DEM), que estende a bonificação a todos os profissionais que atuaram nas unidades de saúde, na linha de frente de combate à Covid-19, tais como auxiliares de serviços gerais, motoristas de ambulância, porteiros, maqueiros e similares.

Durante a votação, vários deputados parabenizaram Othelino Neto pela iniciativa, que, segundo os parlamentares, será de extrema importância para os profissionais da saúde que estão na luta contra a Covid-19. “Este projeto vai beneficiar pessoas que estão dando a vida para salvar o nosso povo”, destacou a deputada Cleide Coutinho (PC do B).

Autor da emenda, o deputado Neto Evangelista disse que se sentiu honrado em poder contribuir com o projeto de Othelino Neto, pelo grande incentivo que trará aos profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus.

Concurso

De acordo com o projeto aprovado, os concursos da área de saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, deverão contar como título o tempo de serviço prestado nos hospitais públicos das redes municipal, estadual ou federal e, também, nos hospitais privados, pelos profissionais de saúde que atuaram diretamente no combate à Covid-19, durante o tempo de vigência do Estado de Calamidade.

O PL prevê, ainda, que o tempo de serviço prestado pelos profissionais de saúde deverá ser de, no mínimo, 240 horas trabalhadas no combate direto à Covid-19, e atestado pelo diretor-geral do hospital da rede pública ou privada no qual o profissional tenha atuado.

Após aprovação da redação final, o projeto de Othelino Neto seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

18-05-2020 Segunda-feira

Crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há até 45 dias), adultos de 55 anos a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas são o público-alvo do cronograma de vacinação contra gripe Influenza/H1N1 iniciado nesta segunda-feira (18)  pela Prefeitura de São Luís e que segue até o dia  05 de junho. Também estão neste grupo pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Seguindo o planejamento determinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, a campanha adota estratégias para evitar aglomerações nos locais de imunização, separando o público-alvo por grupos distintos, em horários diferenciados, pela manhã ou à tarde, bem como o atendimento por ordem alfabética (levando em consideração a primeira letra do nome). 

A imunização esta correndo em 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública. Nesta nova nova fase os grupos prioritários foram divididos, sendo que o primeiro vacina no período de 18 de maio a 05 de junho e o segundo de 08 a 26 de junho. No segundo grupo estão profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador;  portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla e os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha.

“A vacinação contra a gripe Influenza/H1N1 é uma ação muito importante para estratégia de combate a infecções respiratórias na capital neste período do ano. Neste momento de pandemia, seguindo o que dizem as autoridades de saúde, determinamos uma série de medidas para evitar a aglomeração de pessoas nos locais de vacinação. Por isto, a imunização vem sendo realizada por ordem alfabética e em horários diferentes, de acordo com vários critérios de prioridade como crianças, gestantes e idosos, entre outros”, explicou o prefeito Edivaldo.

A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). “A campanha de vacinação contra a gripe está sendo retomada, agora, depois de termos passando por um período de lockdown. Ressaltamos que as pessoas não precisam se aglomerar, pois implementamos um sistema de vacinação que dispensa aglomeração”, reforçou o secretário de saúde de São Luís, Lula Fylho.

PRIMEIRO GRUPO VACINA DE 18 DE MAIO A 05 DE JUNHO

Seguindo a ordem alfabética, no período da manhã, das 8h ao meio dia, até o dia 05 de junho, os locais de vacinação devem atender a crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas.

No turno vespertino, das 13h às 17h, serão atendidos os adultos de 55 anos a 59 anos, pessoas com doenças crônicas, profissionais das escolas púbicas e privadas.

Conforme a programação, na segunda (18) e nesta terça-feira (19) estão sendo vacinadas as pessoas cujo primeiro nome comecem pelas letras A, B e C; na quarta (20) e quinta (21) serão as letras D, E e F; nos dias 22 (sexta-feira) e 25 (segunda-feira) de maio serão as letras G, H e I; nos dias 26 e 27 serão as letras J, K e L; nos dias 28 e 29 as letras M, N e O; nos dias 1º e 2 de junho as letras P,Q e R; nos dias 3 e 4 de junho as letras S, T, U e V; e no dia 5 de junho as letras W, X, Y e Z.SEGUNDO GRUPO VACINA DE 08 A 26 DE JUNHO

No período de 08 a 26 de junho podem vacinar profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador; portuários e pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla. 

Os retardatários, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram durante sua fase de campanha, também poderão buscar um dos locais de vacina seguindo também a ordem alfabética e turno estipulado na data compreendida entre 08 a 26 de junho. 

LOCAIS DE VACINAÇÃO

UNIDADES DE SAÚDE (de segunda a sexta-feira das 8h às 17h)

1. Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos – Rua do Passeio, 236 – Centro

2. C.S Bezerra de Menezes – Rua 2, S/N – São Francisco

3. CTA Lira (atendimento específico) – Praça São Roque Lira, S/N – Lira

4. Materno Infantil – CRIE (atendimento específico) – R. Silva Jardim, s/n – Centro

5. C. S. Clodomir P. Costa –  Av. Odilo Costa Filho, S/N – Anjo da Guarda

6. C. S. Valdecy Eleoteria Martins (Paraíso) – Av. Sarney Filho – Vila Embratel

7. C. S Yves Parga – BR 135, S/n – Vila Maranhão

8. C.S. Vila Nova – Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N – Vila Nova

9.  Hospital Aquiles Lisboa – R. José Sarney, s/n – Bonfim

10. C.S. da Vila Embratel – Rua 14 S/N – Vila Embratel

11. C.S. do Gapara – Rua Projetada S/N Gapara

12. C.S Bairro de Fátima  – Rua Ademar de Barros, S/N – Bairro de Fátima

13. U.M Coroadinho  – Rua da Vitória, S/N – Coroadinho

14. C.S. Dr. Antônio Guanaré – Rua da Vitoria – Coroadinho

15. U.M. Bequimão – Av. do Contorno s/n Bequimão

16. C.S. Amar – Rua Deputado Luís Rocha, S/N – Vicente Fialho

17. C.S. Radional – Rua G, S/N – Radional

18. C.S. Vila Lobão – Estrada da Vitória, Nº 8 – Vila Lobão

19. C.S. João de Deus – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, S/N – João de Deus

20. U.M. São Bernardo – Rua São Benedito, Nº 185 – São Bernardo

21. C.S Santa Bárbara – Rua principal, Nº 180 – Santa Bárbara

22. PS Coquilho – Avenida Principal 10 A, 10 – Vila Coquilho

23. C.S. Drª Nazaré Neiva – Rua 15, Nº 01 – São Raimundo

24. USF Maria Ayrecila II – Rua 16, Qd 82, Bloco C, S/N – Cidade Olímpica

25. USF JaIlson Alves III – Rua 7, Qd 83, Casa 1 – Cidade Olímpica

26. USF Santa Clara – Rua Lucy Sarney, S/N – Santa Clara

27. USF Santa Efigênia – Rua Tancredo Neves, S/N – Santa Efigênia

28. USF Pirapora – Rua 3, Qd B, S/N – Parque Sirlândia/ Tirirical

29. C.S. Vila JanaIna – R. da Saudade, 148 – Cidade Operária

30. UBS Dr. Expedito Alves de Melo – Av: 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica

31. C.S Cohab – Anil – Rua 04, S/N – IV Conj. Cohab – Anil

32. C.S Salomão Fiquene – Av. Leste Oeste, S/N – Cohatrac

33. C.S Djalma Marques – Av. Celso Coutinho, S/N – Ipem Turu

34. CTA Anil (atendimento especifico) – Av. São Sebastião, S/N – Anil

35. C.S. Itapera – Rua Principal, Nº 31 – Itapera

36. C.S. Quebra Pote – Praça do Cemitério, S/N – Quebra Pote

37. C.S. Pedrinhas I – BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas

38. C.S. Pedrinhas II – Rua da União, S/N – Pedrinhas

39. C.S. Tibiri – Rua Santo Antonio, S/N – Tibiri

40. C.S. Maracanã – Estrada da Vitória, S/N – Maracanã

41. USF Coqueiro – Rua da Vitória, S/N – Coqueiro

42. C.S. Mª de Lourdes Rodrigues (Rio Grande) – Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande

43. C.S Vila Itamar – Rua do Fio, S/N – Vila Itamar

ESCOLAS (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)

1. UEB Rosália Freire  –  Avenida dos Portugueses, Vila Isabel

2. Escola Militar Tiradentes –  Rua Gabriela Mistral, Vila Palmeira

3. C.E Nascimento de Moraes  – Avenida 3, Vinhais

4. UEB Felipe Conduru  – Avenida Guajajaras, 115

18-05-2020 Segunda-feira

O município de Rosário recebeu, nesta quarta-feira (13), 115 kits PCR de testagem do novo coronavírus, entregues pela Secretaria de Governo do Estado – Segov, através do setor de Atividade e Meio e do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – Lacem.

Os kits, levados à cidade pela voluntária da equipe de profissionais da saúde, Dra. Irlane Moares, serão usados nos rosarienses já com suspeita de Covid-19 que estão à espera da confirmação do diagnóstico ou descarte da contaminação.

Os coordenadores da equipe de enfrentamento ao novo coronavírus, Dr. Fernando Aragão e Dra Geraldina Veras Nascimento (Dona Nádia) , receberam os kits na Unidade Mista de Rosário.

“Foram 15 dias de espera, mas finalmente conseguimos os kits para testagem. Sabemos o quanto é difícil, e gostaria de agradecer à Secretaria de Governo do Estado, na pessoa do João Paulo, gestor de Atividade e Meio, pelo empenho em nos ajudar. Só com testagem e distanciamento social conseguiremos vencer essa batalha”, declarou a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes.

Rosário conta com 31 casos confirmados de Covid-19. Destes, 10 pessoas estão recuperadas, e três faleceram. Há 145 pessoas suspeitas da doença, e 33 foram descartadas.

18-05-2020 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), mais um pacote de medidas para o enfrentamento da Covid-19 no estado. Entre os principais projetos aprovados estão o que suspende o corte de serviços essenciais no período da pandemia, como o fornecimento de água, gás e energia elétrica, além do que institui bonificação em concursos públicos aos profissionais da saúde, que atuaram diretamente no combate à Covid-19. Também foram aprovados pedidos de reconhecimento de calamidade pública em 13 municípios maranhenses.

A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo chefe do Legislativo, que destacou a importância da pauta prioritária composta por projetos voltados diretamente ao combate do novo coronavírus. 

“Estamos, hoje, votando projetos, em sua maioria, de combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão. Por isso, agradeço a presença e participação de todos os parlamentares nesta sessão tão importante na qual apreciamos novas medidas de enfrentamento a esse problema”, disse Othelino.

Uma das matérias aprovadas na sessão foi o Projeto de Lei 124/2020, de autoria de Othelino. Segundo o PL, os concursos públicos para os profissionais da área da saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual, deverão contar como título o tempo de serviço prestado a hospitais públicos e privados pelos profissionais que atuaram diretamente no combate à Covid-19. O Projeto acatou emendas dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB), incluindo os auxiliares dos serviços hospitalares entre os contemplados.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 134/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, que prevê punição para quem divulgar “fake news” sobre pandemias, endemias e epidemias vigentes no estado. A matéria teve emenda apresentada pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), propondo majoração dos valores das multas propostas e um critério de redução de punição, em caso de arrependimento eficaz e reparação de danos por publicação de desmentidos.

“Todos os dias saem notícias com mentiras sobre a pandemia. Essas mentiras atingem a todos, independente de lado ou preferência política. Portanto, esse é um passo importante para que possam ser punidas as pessoas que divulgarem fake news”, ressaltou o presidente da Assembleia.

Garantias aos maranhenses 

Outro projeto importante aprovado foi o de número 086/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), que estabelece medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do novo coronavírus do Governo do Estado. A matéria veda, entre outros pontos, a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, a exemplo do fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio, alterando a Lei Estadual 11.248, de 31 de março de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde.

Executivo

Durante a sessão com votação remota também foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 306, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 10.765, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Administração Tributária do Estado do Maranhão; e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.

Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo a realizar a afetação de bens imóveis em favor do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Calamidade pública

Os parlamentares também aprovaram 13 pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em municípios maranhenses, entre eles, Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.

Andressa Valadares / Agência Assembleia

18-05-2020 Segunda-feira

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) se reuniu na sexta-feira (15) com prefeitos de nove cidades do Maranhão para alinhar ações e trocar experiências no combate ao coronavírus. Duas reuniões semelhantes, com outras lideranças, já estão agendadas para a próxima semana.

Durante o encontro virtual, os representantes dos municípios relataram suas demandas, dificuldades e êxitos no enfrentamento da pandemia. O parlamentar, por sua vez, reforçou que seu mandato está à disposição para ajudar como for necessário.

“Como parlamentar, ajudamos como podemos, por exemplo, no repasse de emendas, que infelizmente não supre a necessidade de todos, e estamos aprovando leis e projetos, como o auxílio básico emergencial e outros pacotes do gênero, numa luta grande, apesar do Governo Federal”, explicou Jerry.

Além de membros da equipe de mandato do deputado, participaram da reunião os prefeitos Anderson Araújo (Alcântara), Chico Freitas (Lagoa Grande), Talita Laci (Raposa), Valmira (Colinas), Francisco Nagib (Codó), Conceição Castro (São Vicente Ferrer), Idan (Santa Filomena), Sidney Pereira (Anajatuba), e Eric Costa (Barra do Corda), além de Ricardo Torres, vice-prefeito de Codó.

PCdoB

18-05-2020 Segunda-feira

De autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 086/2020, que dispõe sobre medidas de proteção aos maranhenses durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão. A proposição veda a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos relativos ao fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

A matéria também proíbe a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão. 

O projeto de lei, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, foi encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Neto Evangelista agradeceu o trabalho realizado em conjunto com o deputado Adriano e o apoio de todos os parlamentares. Ele ressaltou a importância da proposição. “São medidas que, com certeza, vão contribuir significativamente para amenizar o sofrimento de milhares de famílias neste período de caos em que vivemos”, salientou.

O deputado Adriano disse que a matéria aprovada é fruto de um trabalho de articulação da Assembleia e agradeceu a CCJ pela aprovação da matéria. “Fico feliz com a aprovação dessas medidas e de poder contribuir com a população maranhense neste momento tão difícil que vivemos”, frisou.

Defesa do Consumidor

As medidas estão fundamentadas no que dispõe o Art. 39, incisos V e X, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 – CDC). Para os fins da definição de majoração de preços, deverão ser considerados os preços praticados em 1º de março de 2020.

Parcelamento

A matéria prevê que, após o fim das restrições decorrentes do Plano de Contingência, as concessionárias de serviço público, antes de proceder à interrupção do serviço em razão do não pagamento anterior a março de 2020, deverão possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor. Determina, ainda, que o débito consolidado durante as medidas restritivas não poderá ensejar a interrupção do serviço, devendo ser cobrado pelas vias próprias, sendo vedada a cobrança de juros e multa.

A proposição suspende o prazo de validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação ou prorrogação pelo prazo de vigência da lei aprovada. Para tanto, estabelece o prazo de 30 dias corridos para que as pessoas físicas e jurídicas, após o fim do Plano de Contingência, requeiram a renovação ou prorrogação dos documentos.

A matéria suspende ainda a incidência de multas e juros por atraso de pagamento das faturas de serviços públicos, concedidos enquanto perdurar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Por fim, a proposição estabelece que o descumprimento das disposições que apresenta ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Relevância das medidas

Todos os deputados que votaram favoravelmente à matéria destacaram a relevância das medidas para o momento que a população vivencia. “As medidas são muito providenciais e chegam em boa hora. Parabéns aos deputados Neto Evangelista e Adriano pela iniciativa”, frisou o deputado Zito Rolim (PDT).

Ribamar Santana / Agência Assembleia