20-05-2020 Quarta-feira

 Michael Phelps, em depoimento a Wayne Drehs

Como você está? 

Essa pergunta é feita todos os dias. Mas quantas vezes dizemos “tudo bem” e seguimos em frente? Quantas vezes admitimos a verdade – para nós mesmos e para os outros?

Você quer saber a minha verdade? Como eu estou? Como estou lidando com a quarentena e a pandemia global? Vou colocar desta maneira: ainda estou respirando.

Foi um mês daqueles. Sem parar, meu humor pulou para cima e para baixo e por toda parte. A pandemia foi uma das épocas mais assustadoras que já passei. Sou grato por estarmos seguros e saudáveis – eu e minha família. Sou grato por não termos que nos preocupar em pagar contas ou colocar comida na mesa, como tantas outras pessoas agora. Mas ainda assim, estou com dificuldades.

Antes das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, compartilhei meus problemas de saúde mental publicamente pela primeira vez. Não foi fácil admitir que eu não era perfeito. Mas fazer isso tirou um peso enorme das minhas costas. Isso tornou a vida mais fácil. Agora estou me abrindo novamente. Quero que as pessoas saibam que não estão sozinhas. Muitos de nós estão travando batalhas contra nossos demônios agora mais do que nunca.

A questão é, e as pessoas que vivem com problemas de saúde mental sabem disso: eles nunca desaparecem. Você tem dias bons e dias ruins. Mas nunca há uma linha de chegada. Fiz muitas entrevistas depois do Rio, onde a história era a mesma: Michael Phelps se abriu sobre depressão, entrou em um programa de tratamento, ganhou ouro em suas últimas Olimpíadas e agora tudo está bem. Eu queria que isso fosse verdade. Eu gostaria que fosse assim tão fácil. Mas, honestamente, e eu quero dizer isso da maneira mais agradável possível, isso é apenas ignorante. Alguém que não entende não tem ideia do que as pessoas com ansiedade, depressão ou transtorno de estresse pós-traumático passam todos os dias.© Fornecido por ESPN

Nadador, que convive com problemas mentais, destacou que é momento para se abrir e falar sobre as doenças

E realmente, para ser franco, a mídia faz parte disso. Eles me culparam por tudo que fiz de errado ao longo dos anos – e, confie em mim, sei que fiz muito. Sou responsável por todos os erros que cometi. Ninguém mais. Eu recebi ajuda e terminei minha carreira no topo, então a boa e interessante história é me colocar de volta em um pedestal. Mas aqui está a realidade: eu nunca estarei “curado”. Isso nunca vai desaparecer. É algo que eu tive que aceitar, aprender a lidar com isso e tornar uma prioridade na minha vida. E sim, é muito mais fácil falar do que fazer.

A pandemia tem sido um desafio que eu nunca esperei. Toda a incerteza. Ficar enjaulado em uma casa. E as perguntas… Tantas perguntas. Quando é que isso vai terminar? Como será a vida quando isso acabar? Estou fazendo tudo o que posso para estar seguro? Minha família está segura? Isso me deixa louco. Estou acostumado a viajar, competir, conhecer pessoas. Isso é loucura. Minhas emoções estão por todo o lugar. Eu estou sempre no limite. Eu estou sempre na defensiva. É muito fácil me tirar do sério.

Há momentos em que me sinto absolutamente inútil, onde desligo completamente, mas tenho essa raiva borbulhante dentro de mim. Para ser sincero, gritei em voz alta mais de uma vez: “Gostaria de não ser eu!” Às vezes, tenho essa sensação avassaladora de que não aguento mais. Eu não quero mais ser eu. É quase como aquela cena em “The Last Dance”, onde Michael Jordan está no sofá, fumando um charuto e diz, “Pronto. Pausa”. Ele não aguenta mais.

Este é o momento mais devastador que senti na minha vida. É por isso que tenho momentos em que não quero ser eu. Eu gostaria de poder ser “Johnny Johnson”, uma pessoa aleatória.

Na outra noite, eu tive uma briga com Nicole, minha esposa. Não foi bom. Mas, ao mesmo tempo, pude deixar escapar todas essas emoções reprimidas. Às vezes, você precisa disso. Foi difícil. Mas me sinto muito melhor hoje. Isso é parte de um processo para mim.

Então, como você luta contra isso? Como você administra isso? Para mim, tenho que fazer academia todos os dias por pelo menos 90 minutos. É a primeira coisa que faço. Acordo entre 5h15 e 7h, sem alarme. Se eu acordar mais perto das 7h, vou dar comida para as crianças, mas se for mais cedo, eu simplesmente vou para a academia. E olha, tem dias que eu não quero estar lá. Mas eu me forço a fazer isso. Eu sei que é tanto para a minha saúde mental quanto para a minha saúde física.

Se eu faltar um dia, é um desastre. Eu entro nesse padrão negativo de pensamento na minha própria cabeça. E quando isso acontece, eu sou o único que posso impedi-lo. Normalmente, não para muito rápido. Vou arrastar para fora, quase para me punir de certa forma. É isso que faço se eu cometer um erro ou se incomodar alguém. Eu sempre acho que é minha culpa. Quando isso acontece dia após dia, você pode se colocar em uma situação complicada rapidamente. E tem sido assim nesta quarentena.

Quando eu estava nadando, a piscina era minha fuga. Eu pegava toda essa raiva e a usava como motivação. Mas agora essa fuga se foi. Aprendi nesses momentos que é importante tentar dar um passo para trás, respirar fundo, voltar à estaca zero e se perguntar: de onde vêm essas emoções? Por que você está tão bravo? Isso foi algo que aprendi no tratamento. É algo que tento ensinar aos meus três filhos. Mas quando você está nesse clima, nem sempre quer fazer o que é “certo” ou o que sabe que deve fazer. Tento escrever coisas no meu espelho, como citações motivacionais que eu uso para me ajudar. Tenho 20 a 30 pedaços de papel espalhados, onde escrevo coisas que surgem na minha cabeça ou que eu queira lembrar depois.

Mas quando as coisas ficam realmente ruins, eu literalmente dou um tempo. Eu só tenho que me retirar. Não quero que as crianças me vejam assim. Então, eu vou para o meu quarto por alguns minutos ou para o escritório. Vou para um ambiente tranquilo para me acalmar.

Alguns momentos em que eu acho que não pode piorar, Boomer, meu filho de 4 anos, se aproxima de mim, me dá um abraço e só diz que me ama. Quando eu menos espero. É literalmente a melhor coisa do mundo.

Depois de fazer academia, geralmente é hora do lanche para mim e para os meninos. Talvez brinquemos no quintal ou pulemos na piscina. O que quer que estejamos fazendo, o jantar está sempre na mesa às 17h. Eu assumo a responsabilidade por isso. Eu gosto de cozinhar. Isso me ajuda. Então é hora do banho, hora de dormir, relaxar um pouco com a Nicole e pular na cama antes das 22h.

Eu sei as coisas que preciso fazer para cuidar da minha saúde mental. Mas, novamente, nem sempre é tão fácil. Alguns anos atrás, entrei para o conselho da Talkspace, uma empresa de terapia online que fornece acesso a terapeutas sempre que necessário. Tem sido muito útil para mim quando estou fora de casa. Eu falei disso para amigos e familiares. Eu digo às pessoas o quanto tem me ajudado. Isso literalmente salvou minha vida. Todos nós queremos ser as melhores versões de nós mesmos. E conversar com um terapeuta, ser vulnerável, se abrir sobre o que você está lidando… isso só ajuda. Ninguém precisa lidar com a vida sozinho.

No início deste mês, doei 500 meses de terapia na Talkspace a médicos que trabalham nas linhas de frente do combate contra a COVID-19. Para cada um de nós no momento, nossos heróis são essas pessoas. Não consigo imaginar o que eles estão passando. Só espero que a terapia possa ser tão transformadora para eles quanto foi para mim. A Michael Phelps Foundation também doou mais de US$ 100 mil em subsídios para adicionar um currículo socioemocional como parte do programa que criamos para meninos e meninas em todo o país.

Mas veja, você só terá ajuda se pedir. Você precisa atender o telefone. Abra o aplicativo. Ou apenas faça uma consulta perto de sua casa. Vou ser honesto, nos últimos dois meses, quando provavelmente precisei de mais ajuda, não fiz muito com um terapeuta. Eu sei que isso faz parte do meu problema. Mas também é um excelente exemplo de como você pode entrar rapidamente nesse modo “F***se”. Eu sei que tenho que estar melhor. Eu tenho que ter cuidado com isso.

Mas é também por isso que estou me abrindo. Eu quero ajudar os outros. E eu quero me responsabilizar. Milhares de pessoas estão lutando exatamente com a mesma coisa. Não importa o que você passou, de onde você veio ou o que você quer ser. Nada pode te impedir. Você só precisa aprender os truques que funcionam para você e acreditar nele, para evitar entrar em um ciclo negativo.

Eu tenho que me dar mais amor e compaixão. Eu simplesmente não faço isso. Eu olho para os nossos meninos. Eles caem, batem a cabeça, choram um pouco e 30 segundos depois estão de pé, correndo atrás dos irmãos e rindo. Eles seguiram em frente. Eles são resistentes. Eles vivem o momento tão bem. É isso que todos precisamos fazer.

Há pouco tempo, fui falar em uma grande empresa sobre saúde mental. Depois que eu falei, houve uma sessão de perguntas e respostas e esse cara mais jovem se levantou na frente de todo o grupo e começou a falar sobre suas lutas. Às vezes penso naquele momento. A coragem que ele teve para se colocar na frente de todos os seus colegas de trabalho e admitir seus desafios. Isso mostra que finalmente chegamos a um ponto em que há um entendimento de que as lutas de saúde mental são reais. É coisa séria. É vida ou morte.

Não há nada a esconder. Nada a temer. A luta é apenas contra você mesmo. Pense nisso da próxima vez que alguém fizer essa simples pergunta: “Como você está?”

Fonte: ESPN

19-05-2020 Terça-feira

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (18), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei nº 152/2020, encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no qual requer autorização para proceder a afetação de diversos imóveis, em São Luís e no interior do Estado, em favor do Ministério Público Estadual. 

Afetação é o ato pelo qual um bem móvel ou imóvel passa, por deliberação da Administração Pública, à disponibilidade de um órgão que não é seu proprietário, para uma finalidade específica.

Na mensagem que acompanhou o projeto, o chefe do Executivo estadual lembra que o Ministério Público, nos termos do art. 127 da Constituição Federal, é instituição a qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Flávio Dino destaca ainda que, para desenvolvimento de suas atribuições constitucionais, o Ministério Público Estadual ocupa, a título precário, imóveis de propriedade do Estado do Maranhão localizados em diversos municípios maranhenses.

“Nessas circunstâncias, com vistas a assegurar a continuidade das atividades ministeriais em ambiente de trabalho adequado aos membros e servidores da instituição, oferecendo melhor atendimento à população, promove-se, por meio deste Projeto de Lei, a afetação dos imóveis que especifica ao Ministério Público Estadual a fim de que neles continuem funcionando as respectivas Promotorias de Justiça”, destaca o governador.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) disse votar favorável à matéria como uma forma de reconhecer a importância do Ministério Público como órgão de relevada importância no contexto jurídico e social.

Por sua vez, o deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou o trabalho do Ministério Público, ao mesmo tempo em que elogiou as ações do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, à frente do MPE.

“Ele vem fazendo um brilhante trabalho como procurador-geral. Na semana passada, por exemplo, participou de uma palestra juntamente com o ex-presidente do STF, ministro aposentado Ayres Brio, e do ministro Luiz Fux. O doutor Luiz Gonzaga está dando um brilho especial ao Ministério Público do Maranhão”, assinalou.

A disponibilidade dos prédios em favor do Ministério Público será por tempo indeterminado, de acordo com a proposta governamental. 

Os imóveis que estão sendo objetos da afetação são os seguintes:

1 –  Procuradoria Geral de Justiça Av. Professor Carlos Cunha,
nº 3.261, Calhau, São Luís

2 –  Bacabal Rua Barão do Rio Branco, nº
215, Centro, Bacabal

3 –  Balsas Rua Dr. José Coelho Noleto,
nº 155, Bairro Potosi, Balsas

4 –  Loreto Avenida Coronel Manoel
Santana, s/n, Centro, Loreto

5 –  Pedreiras Rua das Laranjeiras, nº
2005, Bairro Goiabal,
Pedreiras

6 –  Anajatuba Rua Nina Rodrigues, nº 491,
Centro, Anajatuba

7 –  Porto Franco Rua Joaquim Pereira s/n,
Centro, Porto Franco

8 –  São João Batista Rua José Maria Santiago e
Rua 28 de julho, Centro, São
João Batista

9 –  Urbano Santos Rua da Graça, nº 10, Centro,
Urbano Santos

19-05-2020 Terça-feira

O dirigente máximo da China declarou ainda que aportará 2 bilhões de dólares, pelos próximos dois anos, destinados prioritariamente aos países em desenvolvimento atingidos pela pandemia. Xi também defendeu com ênfase uma atenção especial para a África. Leia a íntegra da tradução do discurso de Xi Jinping feita pela agência Xinhua.

Vencer a COVID-19 com Solidariedade e Cooperação e Construir uma Comunidade Global de Saúde para Todos

Senhor Presidente da Assembleia Mundial da Saúde,

Senhor Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde,

Senhores Representantes,

Primeiro, gostaria de salientar que é de extraordinária importância a realização da presente assembleia neste momento crítico da luta da humanidade contra a COVID-19.

O que estamos sofrendo é a emergência mais séria da saúde pública global desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Pegando o mundo de surpresa, a COVID-19 atingiu 210 países e regiões, tendo afetado mais de 7 bilhões de pessoas e causado a perda de mais de 300 mil vidas preciosas. Queria expressar as condolências aos falecidos e a solidariedade aos seus familiares!

A história da civilização humana é também uma cronologia de lutas contra doenças e desastres. O vírus não respeita fronteiras, nem distingue raças. A comunidade internacional não recuou diante da feroz COVID-19 e povos de todos os países são unidos como um só e avançam com coragem, ajudando-se um a outro. Com amor e compaixão, forjamos sinergia extraordinária na luta contra a COVID-19.

A China, com árduos esforços e enormes sacrifícios, tem revertido a situação, conseguindo proteger a vida e a saúde do povo. Com atitude de abertura, transparência e responsabilidade, informamos tempestivamente a OMS e os países relacionados sobre a COVID-19, disponibilizamos na primeira hora a sequência genética do vírus, compartilhamos, sem reserva nenhuma, as experiências do controle e tratamento com todas as partes, e oferecemos todos os apoios e assistências dentro das nossas capacidades aos países em necessidade.

Senhor Presidente,

A contínua propagação do vírus nos exige maiores esforços de controle e tratamento. Queria fazer as seguintes propostas:

Primeiro, temos que fazer tudo que podemos para garantir o controle e tratamento da COVID-19. Esse é a tarefa primordial. Temos que priorizar sempre o povo e as suas vidas. Precisamos disponibilizar de maneira coordenada os recursos médicos e os suprimentos essenciais. Precisamos adotar medidas efetivas nas áreas-chave como a prevenção, a quarentena, a detecção, o tratamento e o rastreamento. Precisamos agir o mais rápido possível para conter a propagação transfronteiriça e a disseminação do vírus no mundo. Precisamos reforçar o compartilhamento das informações, trocar as boas experiências e práticas, realizar a cooperação internacional em matéria de métodos de teste, tratamento clínico, e desenvolvimento das vacinas e medicamentos, bem como continuar apoiando as pesquisas científicas sobre as fontes e via de transmissão do vírus.

Segundo, temos que apoiar o papel de liderança da OMS. A organização, liderada pelo Dr. Tedros, tem feito contributos importantes em conduzir e impulsionar a resposta global à COVID-19, e o seu trabalho excelente é altamente reconhecido pela comunidade internacional. Neste momento crucial, apoiar a OMS é apoiar a cooperação internacional e a batalha de salvar vidas. A China apela a que a comunidade internacional aumente o apoio político e financeiro à OMS, e mobilize recursos de todo o mundo para vencer o vírus.

Terceiro, temos que aumentar o apoio aos países africanos. Os países em desenvolvimento, particularmente os africanos, têm sistemas da saúde pública relativamente frágeis. Ajudá-los a aumentar a capacidade deve ser a nossa prioridade. A comunidade internacional deve oferecer mais apoios materiais, tecnológicos e de recursos humanos aos países africanos. A China tem enviado uma grande quantidade de suprimentos médicos para mais de 50 países africanos e a União Africana, além de 5 equipes de especialistas médicos para o continente. Em total, nas últimas 7 décadas, mais de 200 milhões de africanos têm recebido serviços médicos oferecidos pelas equipes médicas chinesas. Atualmente, ainda há 46 equipes médicas chinesas residentes na África que estão ajudando com os trabalhos de contenção no local.

Quarto, temos que reforçar a governança global da saúde pública. O homem vai vencer o vírus. No entanto, esta não pode ser considerada a última vez que uma grande emergência de saúde pública nos desafia. É importante melhorar o sistema de governança para a segurança da saúde pública mirando as lacunas e insuficiências expostas. Precisamos responder mais rapidamente às emergências da saúde pública e estabelecer centros globais e regionais de reserva de suprimentos anti-epidêmicos. A China apoia a ideia de fazer uma revisão abrangente da resposta global quando o vírus estiver sob controle, para resumir experiências e colmatar as insuficiências. O trabalho deve ser baseado na ciência e profissionalismo, liderado pela OMS e efetuado de maneira objetiva e imparcial.

Quinto, temos que recuperar o desenvolvimento econômico e social. Os países com condições podem reabrir, de maneira ordenada, os negócios e as escolas, uma vez que não afrouxem os trabalhos de contenção do vírus e observem as recomendações profissionais da OMS. Devemos reforçar a coordenação internacional de políticas macroeconômicas, garantir que as cadeias industrial e de suprimentos globais sejam estáveis e não sofram rupturas, e fazer o máximo para promover a retomada do crescimento econômico mundial.

Sexto, temos que reforçar a cooperação internacional. A humanidade é uma comunidade de futuro compartilhado. A solidariedade e cooperação são as armas mais poderosas para vencer a COVID-19. Esta é uma importante experiência que a comunidade internacional tem obtido nas lutas contra VIH/SIDA, Ebola, Gripe Aviária, Gripe A (H1N1) e outras grandes epidemias. A solidariedade e cooperação constituem o caminho correto que nos conduzirá a vitória sobre a COVID-19.

Senhor Presidente,

A China, orientada pela visão da comunidade de futuro compartilhado da humanidade, cumpre suas responsabilidades não só pela vida e saúde do próprio povo, como também pela segurança pública global. Para promover a cooperação contra a COVID-19, gostaria de anunciar o seguinte:

– A China vai oferecer em dois anos U$ 2 bilhões para apoiar a resposta à COVID-19 e o desenvolvimento econômico e social dos países afetados, sobretudo os em desenvolvimento.

– A China vai trabalhar com a ONU para estabelecer na China um armazém e hub de resposta humanitária global, com vistas a garantir o funcionamento da cadeia de suprimentos anti-epidêmicos e criar “canais verdes” de rápido transporte e desalfandegamento.

– A China vai estabelecer um mecanismo de cooperação para seus hospitais emparelharem-se com 30 hospitais africanos, acelerar a construção de quartel do centro de controle e prevenção da África para ajudar o continente a ficar mais preparado e ter maior capacidade de controle de doenças.

– Assim que a vacina chinesa esteja desenvolvida pronta para uso, ela será disponibilizada como um bem público global. Será a contribuição da China para garantir a disponibilidade e acessibilidade da vacina nos países em desenvolvimento.

– A China vai trabalhar com os outros membros do G20 para implementar a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida para os países mais pobres. A China está disposta a trabalhar com a comunidade internacional para dar maior apoio aos países severamente afetados sob grande pressão do serviço da dívida, para que eles possam ultrapassar as dificuldades atuais.

Que trabalhemos de mãos dadas para proteger a vida e a saúde de povos de todos os países, salvaguardar o planeta Terra – o nosso lar comum-, e construir uma comunidade global de saúde para todos!

Portal Vermelho

19-05-2020 Terça-feira

A Corte Interamericana de Direitos Humanos anunciou que entrará como amicus curiae (interessada na causa) na ação do PSOL, ao lado do Instituto Vladimir Herzog e o Núcleo de Preservação da Memória Política, que denunciou o governo de Jair Bolsonaro por não cumprir com disposições da sentença que condenou o Brasil por violação dos direitos humanos no caso da Guerrilha do Araguaia. A decisão foi confirmada em carta assinada por Pablo Saavedra Alessandri, secretário-executivo da Corte.

Jair Bolsonaro recebeu, no dia 4 de maio, uma visita do tenente-coronel reformado do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, de 85 anos, que foi um dos militares responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia nos anos 1970, durante a ditadura militar.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) ainda usou sua conta oficial no Twitter e no Instagram para realizar homenagem a Curió. O órgão ainda chamou o assassino confesso de “herói”.

No ano de 2010, o Brasil foi condenado pela detenção, tortura e desaparecimento de guerrilheiros no Araguaia no caso que ficou conhecido como Gomes Lund. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, votada por unanimidade, prevê ações do Estado brasileiro para reparar as violações cometidas durante o período da ditadura militar (1964-1985).

Segundo arquivos guardados pelo militar reformado e revelados em 2009, as Forças Armadas executaram, na Guerrilha do Araguaia, 41 militantes que já estavam presos e amarrados. No total, 67 militantes foram mortos durante o conflito.

De acordo com os parlamentares do PSOL e as entidades de direitos humanos, ao receber Curió o governo Bolsonaro está “promovendo a desinformação e insultando a memória das vítimas do caso Gomes Lund e de todas as pessoas desaparecidas, mortas e torturadas pela ditadura brasileira”.

PSOL

19-05-2020 Terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Na sessão, conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), as matérias foram votadas de forma conjunta, pelo fato de que a fundamentação é a mesma para todos os pedidos.

Os parlamentares apreciaram os projetos de decretos legislativos, com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês. O relator da maioria foi o deputado Ricardo Rios (PDT), presidente da CCJ.

Durante a votação, Adriano (PV) defendeu a necessidade de aprovação dos decretos. “É uma iniciativa importante para garantir a liberação de recursos a esses municípios”, disse. O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) complementou: “Os municípios enfrentam um momento delicado com o avanço da pandemia. Por isso torna-se necessário a decretação de estado de calamidade”.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação e pediu que a cidade de Santa Inês seja incluída. Ele informou que a situação naquele município é delicada. Rafael Leitoa (PDT), por sua vez, registrou que Timon também enfrenta grandes dificuldades com a pandemia. Já Wellington do Curso (PSDB) defendeu a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por parte dos prefeitos.
 
Fundamentação 

Em todos os pedidos, os prefeitos justificam a declaração de estado de calamidade em saúde pública em razão da existência de casos confirmados da Covid-19 e de H1N1. Eles levam em conta, ainda, a Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que  declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

Todos justificaram que elaboraram o Plano de Contingência e que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal”.
 
 Pareceres favoráveis

Dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde receberam pareceres favoráveis, os decretos municipais transformaram-se em projetos de decretos legislativos.

Em alguns dos municípios, foram criados ainda o Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde. De acordo com os prefeitos, compete ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da proliferação do coronavírus, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico. O estado de calamidade pública terá duração de 15 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.

Já tinham sido votados sete pedidos de intervenção na sessão anterior, para os municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia e Formosa da Serra Negra. Municípios como São Luís, Bacabal, São José de Ribamar e Vitória do Mearim tiveram seus decretos de calamidade aprovados em sessões anteriores, em função dos problemas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e da gripe H1N1.

Waldemar Ter – Agência Assembleia

19-05-2020 Terça-feira

Prefeitos do Maranhão devem tomar medidas mais radicais em relação ao isolamento social a partir desta semana como medida de contenção do avanço do novo coronavírus no interior do estado.

A Famem fará um levantamento junto aos prefeitos para orientar sobre sobre o bloqueio total. O departamento jurídico da Famem destaca a importância da medida coletiva para que não gere tumulto e o lockdown deixe de ter o efeito prático esperado. 

“Deve ser levado em consideração o parecer técnico da equipe que está monitorando o coronavírus no município”, alerta Renata Coqueiro, integrante da Coordenadoria Jurídica da Famem.

O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, defende a decretação do lockdown como medida eficaz. Milton Aragão acredita que somente uma ação coletiva sera o caminho para conter o avanço da covid-19. A proposta do prefeito é de lockdown pelo período de 15 dias.

Um dos pioneiros a defender o isolamento social no interior do estado, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, continua chamando atenção da mídia nacional. Se manifestaram favoráveis ao lockdown em seus municípios os prefeitos de Arame, Carolina, Belágua, Lagoa Grande, entre outros.

“Concordo totalmente com o bloqueio total. Até porque nós estamos sentido a gravidade do problema. Somos uma regional e os municípios circunvizinhos nos procuram. Praticamente estamos sem leito de UTI”, alerta o prefeito de PInheiro, Luciano Genésio. 

A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, considera a medida ineficaz no município devido a baixa estrutura para a fiscalização nos estabelecimentos que desobedecerem ao decreto.

19-05-2020 Terça-feira

Os Hospitais Macrorregionais entregues a partir de 2015 têm sido fundamentais no combate ao coronavírus e para salvar vidas. As unidades levaram leitos de UTI para regiões onde o atendimento era muito mais precário.

São cidades como Imperatriz, Caxias, Balsas, Pinheiro e Santa Inês, onde antes a população tinha que se deslocar até São Luís para conseguir diversos tipos de tratamento.

Com as novas unidades, criou-se pela primeira vez uma rede de saúde regional, atendendo centenas de municípios.

Entre 2015 e 2019, o Governo do Maranhão entregou dez grandes novos hospitais. No interior, são os Hospitais Macrorregionais de Chapadinha, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês e a Maternidade de Colinas.

Na capital, são o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) e o novo Hospital do Servidor.

Sem esses hospitais, a população estaria menos amparada no combate ao coronavírus, incluindo a falta de leitos de UTI.

Unidades equipadas

Hospital Macrorregional de Caxias

Todos os Hospitais Macrorregionais foram entregues com leitos de UTI. O resultado positivo pode ser visto agora. Apesar da curva ainda crescente de casos de coronavírus em todo o Brasil, incluindo o Maranhão, a oferta de leitos de UTI tem conseguido atender a demanda.

Mas é claro que nenhuma rede de saúde do mundo estava preparada para a pandemia do coronavírus. Por isso, a oferta tem sido aumentada dia a dia na unidades em todo o Maranhão.

Imperatriz, Caxias, Pinheiro e várias outras cidades estão recebendo mais leitos, tanto de UTI como clínicos.

“Chegamos a 1.235 leitos exclusivos para coronavírus na rede estadual. Começamos com 232. Maior esforço de ampliação e mobilização da história da saúde no Maranhão, em tão pouco tempo. E ainda há mais obras em andamento, em várias regiões”, afirmou o governador Flávio Dino.

Em Imperatriz, por exemplo, estão sendo feitas obras no Hospital Materno Infantil, houve ampliação de leitos no Macrorregional, a abertura de um ambulatório exclusivo para a doença e o reforço no atendimento da UPA municipal.

Hospital Macrorregional de Pinheiro

19-05-2020 Terça-feira

As centrais sindicais brasileiras lançaram, nesta segunda-feira (18), a campanha #ForaBolsonaro, que defende a saída de Jair Bolsonaro (sem partido) da Presidência da República. A avaliação das lideranças sindicais é que a insatisfação com o governo vem crescendo devido à irresponsável postura do presidente ante a pandemia do novo coronavírus. A campanha tem como lema “Pela Vida, Democracia, Emprego e Renda”.

“Bolsonaro é o principal obstáculo à guerra contra a Covid-19 – e é também uma grave ameaça contra a frágil democracia brasileira. Por isto, estamos lançando esta campanha”, declarou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adilson Araújo.

Para o dirigente cetebista, a mobilização pode fomentar e repercutir, levando a manifestações populares. “Tenho dúvidas se Bolsonaro seria derrotado caso fosse julgado hoje”, admite. “Mas a correlação de forças pode mudar se o povo entrar em massa no jogo.”

As condições políticas para o impeachment ainda não estão dadas, mas os dirigentes das centrais estão convencidos de que a destituição do presidente é a primeira condição para enfrentar a crise. A iniciativa reúne 11 centrais sindicais.  “Não tem jeito. Chegamos a um momento em que o povo já percebe que o País está sem governo. Só causa confusão”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

O “Fora Bolsonaro” foi lançado oficialmente às 20 horas desta terça pelas redes sociais e incluirá a fixação de cartazes – cerca de 10 mil exemplares foram colados em São Paulo. De acordo com Adilson, a meta é fixar 1 milhão de cartazes por todo o país.

Miguel Torres alerta que o número de mortos devido a pandemia só tem aumentando e os empregos estão a cada dia mais ameaçados. “O governo precisa fazer chegar o mais rápido possível o financiamento às empresas para que mantenham o mínimo da produção. Empresas e trabalhadores precisam do apoio do governo para superarem este momento de crise. E isto é o que menos temos visto”, critica o sindicalista.

Vermelho, com Portal CTB e Rádio Peão Brasil

19-05-2020 Terça-feira

Nota de Pesar

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta o falecimento do ex-deputado José Ribamar Pires Collins, ocorrido no domingo (17), em São Luís, aos 83 anos.

Pires Collins exerceu diversos mandatos no Parlamento Estadual, sempre destacando-se por sua atuação em defesa dos interesses da população. O ex-parlamentar deixa mulher e oito filhos.

Neste momento de luto, a Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares, amigos e admiradores de Pires Collins, desejando forças para que superem a tristeza causada por tão significativa perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

19-05-2020 Terça-feira

É a terceira acusação contra o ex-presidente arquivada pela Justiça Federal. As sentenças eram tão frágeis que o Ministério Público sequer recorreu das decisões, levando ao arquivamento definitivo das ações

Nesta segunda-feira (18), em audiência por videoconferência, o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico. São três sentenças a favor da inocência de Lula contra duas farsas armadas por Sergio Moro com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

É a terceira acusação contra Lula arquivada pela Justiça. Em Brasília, foram derrubadas as acusações de obstrução de Justiça, no caso envolvendo Nestor Cerveró, e a acusação de formação de quadrilha com dirigentes do PT. As acusações eram frágeis e o Ministério Público sequer recorreu das sentenças, levando ao arquivamento definitivo das ações. Veja a nota do advogado Cristiano Zanin Martins sobre a decisão:

É pedagógica a decisão proferida hoje (18/05) pelo TRF3 que, tal como havia decidido o juiz de primeiro grau, rejeitou sumariamente, por ausência de suporte probatório mínimo, uma acusação absurda contra ao ex-presidente Lula feita pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo (Recurso em Sentido Estrito nº 0008455-20.2017.4.03.6181/SP).

A imaginária acusação da Lava Jato buscava o processamento de uma ação penal contra Lula sob a alegação de que seu irmão, Frei Chico, teria recebido valores da Odebrecht como suposta contrapartida “obter benefícios junto ao novo mandatário do Poder Executivo Federal”.

O juiz de primeiro grau já havia rejeitado de plano a acusação, que segue o padrão da Lava Jato contra Lula, baseado exclusivamente na palavra de delatores, afirmando que: “Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”.

A decisão do TRF3 prestigia o devido processo legal e reforça a inocência de Lula e excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13º Vara Federal de Curitiba. É mais uma vitória de Lula na Justiça que mostra a necessidade de ser julgado o Habeas Corpus que aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a declaração da nulidade de todos os processos que ele tenha atuado contra Lula

Cristiano Zanin Martins