Arquivo mensal: maio 2020

Artigo do governador Flávio Dino –”Bombeiros: coragem em defesa da vida”

24-05-2020 Domingo

Toda a luta de combate ao coronavírus, ao longo dos últimos meses, tem sido possível graças ao trabalho conjunto de muitos profissionais que dedicam as suas vidas em favor de milhares de outras. Reconheço cada um que tem sustentado as batalhas de todos os dias, mas hoje, em especial, quero destacar o trabalho excepcional realizado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Uma grande força-tarefa foi iniciada pelo Corpo de Bombeiros ainda antes da chegada da Covid-19 no Estado. Nos primeiros meses do ano, as chuvas atingiram diversos municípios maranhenses com muita intensidade. Com o preparo adequado, os bombeiros atuaram de forma determinante no salvamento de vidas, com retirada de pessoas das áreas de risco, estruturação de locais de alojamento para as famílias e auxílio na garantia de água e alimentos, minimizando as dificuldades da população afetada e mantendo contínuo monitoramento de chuvas e prevenção de desastres.

Diante do desafio de enfrentamento ao coronavírus, de igual modo, o trabalho do Corpo de Bombeiros tem sido fundamental para avançarmos. Em diversas frentes, os profissionais se dedicam diuturnamente em ações que vão desde campanhas de conscientização e desinfecção de espaços públicos até a necessária organização de filas das agências bancárias, por meio da Operação Distância Segura, evitando ao máximo possível a formação de aglomerações. Reforçamos o efetivo com a contratação de mais 200 bombeiros civis para auxiliar nesse trabalho, enfrentando um grande problema que, infelizmente, o Governo Federal nada fez para resolver.

Coube também aos nossos bombeiros militares o trabalho junto à população para distribuição de máscaras de proteção e cestas básicas a milhares de maranhenses que tanto precisam, em todas as regiões do Maranhão, de porta em porta. Agradeço imensamente a cada um desses profissionais que tem se dedicado a essas missões. O comprometimento e árduo trabalho nos enchem de esperança e fé de que, unidos, vamos vencer.

As dificuldades ainda são muitas. Os números na Ilha de São Luís nos apontam uma perspectiva melhor, a partir da concretização dos resultados do lockdown, indicando uma tendência de estabilização da curva de contágio e queda de letalidade. Entretanto, nas demais regiões a curva é crescente. Continuaremos os esforços de estruturação do sistema de saúde em todas as regiões do Estado, com incremento de leitos e equipamentos, contratação de profissionais e estabelecimento de protocolos de atendimento. Começamos com 232 leitos exclusivos para coronavírus e já chegamos a 1.500 na rede estadual.

Precisamos avançar com a conscientização na adoção das medidas sanitárias de prevenção. Distanciamento social, uso de máscaras e medidas de higiene devem ser rotina para todos. Isso é fundamental! Eu e toda a equipe, inclusive os bombeiros, seguimos obstinados para derrotarmos o coronavírus. Cada um fazendo a sua parte, vamos vencer!

Flávio Dino- Governador do Maranhão (PCdoB)

Assembleia vota nesta segunda PL que proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia

24-05-2020 Domingo

Está em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão e o cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para esta segunda-feira (25), às 10h.

Segundo a proposição, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate ao novo coronavírus. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito aos seus usuários, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Em sua justificativa, o deputado Marco Aurélio ressalta que os riscos e restrições oriundos da pandemia trouxeram uma situação econômica muito difícil, com desemprego e atraso nos compromissos por boa parte dos usuários.

“Considera-se, portanto, razoável garantir a não suspensão dos planos de saúde durante a pandemia, haja vista que o mesmo pleito já foi objeto de Proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras de plano de saúde, mas que não se conseguiu chegar a uma concretização até o momento. Com o PL, espera-se garantir esse direito no âmbito do estado do Maranhão”, destaca o parlamentar no texto da proposta.

Em pauta

Na sessão remota desta segunda-feira, também serão apreciados decretos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais de 20 municípios maranhenses, além de medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.

Entre as matérias em pauta está a MP 312/20, de autoria do Poder Executivo, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’. 

Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

Andressa Valadares/Agência Assembleia

Em 2ª edição de curso do PCdoB, Márcio Jerry debate os desafios das eleições 2020

23-05-2020 Sábado

Começou na manhã desta sexta-feira (22) a segunda edição do curso organizado pelo PCdoB São Luís para discutir as novas regras eleitorais, e coube ao deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do partido, abrir a conferência virtual.

O parlamentar reafirmou que a prioridade de seus correligionários deve ser o combate ao coronavírus, e explicou que devido à pandemia existe um debate em curso entre deputados e senadores para avaliar o adiamento das eleições municipais, sem prorrogação de mandato.

“É necessário estarmos atentos, o calendário eleitoral ainda está em aberto e uma comissão no Congresso está sendo formada para avaliar o assunto, mas uma coisa é certa, em algum momento haverá eleição, e por isso precisamos estar preparados. Porém, nossa prioridade do momento é e deve ser enfrentar o vírus, defender a vida”, disse.

Márcio Jerry comentou também que o plano do PCdoB é colher bons resultados, elegendo o maior número de prefeitos e vereadores no Maranhão, ao lado dos partidos que formam a base de apoio do governador Flávio Dino.

“Precisamos ficar de olho no calendário eleitoral, dialogar com aliados, enfrentar a pandemia e defender o governo do estado. Nosso estandarte é o Flávio Dino e dele temos inúmeros exemplos para mostrar que podemos fazer muito mais nos municípios que nós governamos e que podemos trazer uma diferença positiva nos que nós queremos governar”, completou o deputado.

Essa edição do evento “Novas regras eleitorais: pré-campanha e campanha eleitoral”, tem o objetivo apresentar aos militantes do PCdoB as novidades da legislação eleitoral e dar dicas de como organizar uma campanha eleitoral.

PCdoB

Osmar Filho antecipa novamente pagamento de salários dos servidores da Câmara Municipal de São Luís

23-05-2020 Sábado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores da Casa de Leis.

Os vencimentos referentes a este mês, que seriam pagos somente na próxima semana, de acordo com calendário estabelecido em janeiro, estarão nas contas bancárias dos funcionários neste sábado (23).

A medida, adotada por Osmar desde o início do ano, visa valorizar o funcionalismo e contribuir com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Apesar das normas de distanciamento social que obrigaram, neste momento, a suspensão dos trabalhos presenciais na Câmara, Osmar Filho instituiu as chamadas sessões extraordinárias e audiências públicas remotas do Parlamento Ludovicense.

Através do mecanismo online, os vereadores estão se reunindo toda a semana para apreciar matérias de interesse da sociedade e que estão contribuindo no combate ao Covid.

Além de pagar os salários dos servidores sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e também o 13º, Osmar Filho já adotou outras importantes ações de valorização do funcionalismo e de modernização dos trabalhos parlamentares.

Criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas, como a implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

A gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento Ludovicense está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

A obtenção da recomendação é uma ação inédita na Casa de Leis. No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Milhões de brasileiros ainda esperam pelo auxílio emergencial

23-05-2020 Sábado

Ministério Público Federal forma força-tarefa em estados para exigir resposta imediata do governo federal sobre a demora na resolução de problemas. Ex-ministro da Fazenda defende extensão do pagamento pelo tempo que for necessário

Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal em Sergipe para obrigar o governo federal a fazer ajustes urgentes no processo de análise e concessão do auxílio emergencial. Os órgãos também querem que sejam solucionados problemas de ordem operacional que estão impedindo o pagamento do benefício aos sergipanos.

Mais de 400 queixas já chegaram ao MPF e à Defensoria Pública da União em Sergipe sobre dificuldades de acesso ao aplicativo da Caixa, problemas para o cadastro das informações exigidas pelo sistema, falta de transparência quanto aos motivos do indeferimento, divergência de informações no Cadastro Único e até incompatibilidades entre o status atual de desemprego e as informações emitidas pelas empresas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Há também queixas quanto à impossibilidade de correção de dados desatualizados junto aos cadastros oficiais.

Segundo os agentes, embora a Lei que regulamentou a concessão do auxílio não tenha estabelecido qualquer prazo para a finalização da análise dos pedidos, a Caixa Econômica Federal (CEF) chegou a informar, por meio da imprensa e em resposta a reclamações de diversos cidadãos, que a avaliação dos requerimentos seria realizada em um prazo de cinco dias úteis, admitindo a possibilidade de atrasos.

Com base nisso, e na própria natureza alimentar do auxílio, os autores da ação argumentam que essa indefinição fere o direito à razoável duração do processo e torna ineficaz um direito emergencial para sobrevivência dos trabalhadores durante o período de pandemia.

Outro ponto é a necessidade de prover aos cidadãos canais de atendimento eficientes para prestar orientações e sanar dúvidas, evitando que o cidadão se veja obrigado a comparecer pessoalmente às agências para resolver pendências nos cadastros ou o processamento errado dos dados.

Na Paraíba, o MPF também anunciou uma força-tarefa com a DPU e advogados voluntários para ajuizar ações coletivas e individuais contra problemas detectados no processamento dos cadastros de pessoas ainda não contempladas.

“São centenas de denúncias que já chegaram ao MPF e DPU com relatos de problemas nos dados cadastrais desatualizados do governo federal, que impedem, de forma indevida, a concessão do benefício; a impossibilidade de contestar ou recorrer da decisão de indeferimento e, sobretudo, a demora na análise do pedido e na concessão da verba. Mais ainda: muitos pedidos são negados sem especificação dos motivos e o solicitante não pode sequer fazer novo cadastro, pois o aplicativo não permite”, informou o MPF.

O MPF argumenta que a base de dados do Governo Federal não é atualizada e, portanto, não retrata a realidade dos brasileiros. Além disso, muitos pedidos são negados sob a alegação do governo de que outro membro da família já teria sido contemplado pelo benefício; alegação de mesmo endereço para famílias que moram em casas diferentes, mas no mesmo sítio, na zona rural; ou alegação de existência de vínculo empregatício formal em aberto, inclusive com órgãos públicos, quando os vínculos já estariam encerrados.

“São injustiças absurdas porque, além de não poderem recorrer, as pessoas não têm acesso à razão do indeferimento; usam-se dados defasados do CadÚnico, que não representam mais a situação atual dos cadastrados, como é o caso de pessoas que eram casadas e se separaram, que moravam com os pais na época do cadastramento, mas já constituíram uma nova família; pessoas que concorreram a cargos eletivos, mas não se elegeram. Ou seja, se você foi candidato a vereador nas eleições de 2016 e teve um voto, você é suplente e seu pedido de auxílio está sendo indeferido”, apontou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

A Defensoria Pública da União observou o “crescimento exponencial” das denúncias sobre indeferimentos arbitrários do auxílio emergencial. “É muita demanda chegando, além das 225 representações que nos foram encaminhadas pelo MPF”, informou a defensora regional de Direitos Humanos na Paraíba, Marcella Sanguinetti Soares Mendes. “Estamos tentando ao máximo coletivizar as ações, pois os assistidos não têm condições de aguardar tanto tempo. Eles precisam do dinheiro agora”, ressaltou.

Um a cada três brasileiros que requisitaram o auxílio emergencial ainda não recebeu a primeira parcela do benefício, revela uma pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado Federal. Foto: Reprodução.

Demora sem fim

Um a cada três brasileiros que requisitaram o auxílio emergencial ainda não recebeu a primeira parcela do benefício, revela uma pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado Federal. Segundo o portal ‘Metrópoles’, os estatísticos do Senado calculam que entre 24,3 e 29,6 milhões de brasileiros ficaram de fora do programa.

Os pesquisadores revelam que até o momento o auxílio chegou para apenas 65% dos brasileiros inscritos no programa – aproximadamente quatro em cada dez pleiteantes foram excluídos do programa de renda emergencial.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), que processa os pedidos, informou que desde o início do trabalho, em 3 de abril, processou e devolveu 112,5 milhões de resultados à Caixa, após homologação pelo Ministério da Cidadania. O número representa 95,2% dos 118,2 milhões de solicitações recebidas até 14 de maio.

Além dos 36,8 milhões de trabalhadores que foram considerados inelegíveis e vem tendo dificuldades para contestar o resultado, há mais 16,4 milhões identificados como inconclusivos, que necessitam de complemento cadastral. E pelo menos 5,7 milhões ainda aguardam um novo lote de pedidos processados pelo Dataprev e homologados pelo Ministério da Cidadania.

Desse total, 1,5 milhão de cadastros estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional, e 4,2 milhões são cadastros realizados entre 1º e 14 de maio, ainda em processamento pelo Dataprev.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, disse que a demora é responsabilidade da Dataprev e do Ministério da Cidadania, que fazem o cruzamento dos dados para liberar o pagamento do auxílio.

Na terça (19), a Caixa iniciou o pagamento da primeira parcela a 8,5 milhões de pessoas – muitas delas inscritas desde abril. Esses beneficiários só poderão ter acesso à segunda parcela daqui a 30 dias. Para elas, o calendário complementar da segunda parcela foi empurrado para as últimas semanas de junho.

Extensão do período

O ministro da EconomiaPaulo Guedes, admitiu em reunião com empresários, na terça (19), que o auxílio poderia ser prorrogado – contanto que o valor seja reduzido a R$ 200, o mesmo proposto pelo governo em março, quando começou a se discutir a criação do benefício. “O que a sociedade prefere, um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, barganhou.

Com o cinismo que lhe é peculiar, o ministro da Economia manifestou “preocupação” com a base da pirâmide social brasileira. “Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo. E aí vamos morrer de fome do outro lado. É o meu pavor, a prateleira vazia”, justificou.

Em contraponto, o economista Nelson Barbosa defendeu, em artigo publicado no jornal ‘ Folha de S. Paulo’, que o auxílio emergencial seja estendido pelo tempo que for necessário. “O auxílio tem duração de três meses (abril a junho), mas o governo já reconheceu que será preciso prorrogá-lo, pois a crise é grande, e a economia não vai se recuperar rapidamente, mesmo após o fim do distanciamento social”, analisou Barbosa, para quem o desafio da prorrogação está do lado financeiro.

Secretário de Política Econômica e Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no governo Lula, entre 2007 e 2010, e ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Rousseff, Barbosa estimou que, se a concessão do auxílio durar pelo prazo de um ano, o gasto do governo poderia subir para R$ 496 bilhões, ou 7% do PIB previsto para 2020.

“Para colocar o tamanho fiscal do auxílio emergencial em perspectiva, o gasto do governo com benefícios do INSS foi de 8,6% do PIB no ano passado. Diante da crise social e desses números fiscais, por quanto tempo devemos prorrogar o auxílio emergencial? A resposta é: por quanto tempo for necessário, o que depende de nossa capacidade de sair do distanciamento social com segurança”, pregou Barbosa.

“O impacto líquido sobre a dívida pública será menor do que 3,5% do PIB devido ao efeito expansionista do auxílio emergencial sobre a economia e a arrecadação do governo”, explicou o ex-ministro. “O processo não acaba no gasto inicial do beneficiário do auxílio emergencial. A empresa ou pessoa que vendeu produtos para beneficiários dos R$ 600 também gastará parte de sua renda, gerando nova rodada de expansão do PIB, em um processo que nós economistas chamamos de “multiplicador”.

Barbosa assume que o gasto influenciará as contas do governo, mas apelas para o bem maior social. “Vai ter mais déficit primário, e isso é normal diante da crise atual. Outros países do mundo também estão passando por isso, e, neste momento de combate à pandemia, é mais importante preservar vidas e dar a ajuda que a economia precisa do que se preocupar com o tamanho da dívida”, ponderou.

Para o ex-ministro, as contas podem ser ajustadas no futuro: “Quando o pior passar, poderemos adotar ajustes do Orçamento, incluindo eliminação gradual do auxílio emergencial e aumento progressivo da tributação sobre renda e riqueza, recolocando nosso sistema de transferências de renda em bases mais sustentáveis”, concluiu.

Maranhão sobe três posições no ranking de estados com maior número de testes para diagnóstico do novo coronavírus

23-05-2020 Sábado

Desde o início do enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão, os dois pilares erguidos pelo Governo do Estado têm sido ampliar a capacidade da assistência à saúde e rastreio dos casos para definição de estratégias. Com este propósito, entre 20 de março e 22 de maio, foram realizados 33.277 testes para diagnósticos da Covid-19, que permitiu ao Maranhão a 6ª posição entre os estados com maior número de testes realizados no país.

Nos últimos 17 dias, o Maranhão subiu três posições no ranking e aumentou, em média, mais de 1,2 mil novos testes realizados, sobretudo na rede pública. “A distribuição dos testes para os 217 municípios permitiu este significativo avanço. Temos um redesenho do Maranhão em menos de um mês, que permite a adoção de medidas pontuais por região. Nosso desafio, contudo, ainda é garantir que os números de testes negativos sejam registrados tanto quanto os positivos. Com mais de 100 mil testes nas mãos dos municípios, nenhuma informação é dispensável”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os dados são divulgados nos sites oficiais das Secretarias de Saúde de cada estado e reunidas pelo ConectaSUS, um suporte tecnológico e informativo do Governo do Maranhão que monitora todas as informações em Saúde.

Para o coordenador do ConectaSUS, João Cunha, a boa colocação do Maranhão no cenário nacional certifica a transparência da gestão. “O estado vêm demonstrando transparência no enfrentamento à Covid-19. Com o aumento da capacidade de testagem, ampliaremos também o número de casos positivos, aproximando-se cada vez mais do controle do número de infectados”, destacou. 

Acima do Maranhão ficaram os estados do Espírito Santo (34.509), São Paulo (35.600), Bahia (40.644), Pernambuco (42.844) e Ceará (85.539). Nas últimas colocações estão Mato Grosso do Sul (4.515), Amapá (4.396), Alagoas (2.594), Tocantins (2.200) e Roraima (2.153). Três estados não divulgam os dados, são eles: Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Ação rápida do Governo do Maranhão impede ocupação criminosa do Residencial Jomar Moraes, São Luís

23-05-2020 Sábado

Uma força-tarefa da Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e da Polícia Militar do Maranhão, impediu, na manhã deste sábado (23) que um grupo de pessoas ocupasse criminosamente apartamentos do Residencial Jomar Moraes, localizado no Sítio Piranhenga, em São Luís.

Segundo informações preliminares, os invasores são ligados a grileiros profissionais e chegaram a depredar portas e janelas de alguns apartamentos, usando crianças e mulheres como escudos.

A ação integrada da equipe social da SECID, com apoio dos policiais militares impediu que o grupo de pessoas ocupasse as unidades, que devem ser entregues ainda no primeiro semestre a 1.104 famílias em situação de vulnerabilidade, na Região do PAC Rio Anil.

Segundo o secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior, que esteve no local para tentar dialogar e negociar a saída, a empresa que está concluindo a obra foi acionada para providenciar a recuperação de algumas unidades depredadas pelos criminosos.

“Infelizmente diversos apartamentos foram depredados, porém a obra possui seguro e todos os reparos serão feitos para que os reais beneficiários possam receber suas moradias dignas”, disse Rubens.

Rubens Júnior explicou, ainda, que as obras finais continuarão e que expectativa é que até julho as famílias já cadastradas e aprovadas recebam as unidades.

Bolsonaro transforma América do Sul em novo epicentro da pandemia

23-05-2020 Sábado

Refém de um presidente negacionista que joga com a vida do povo brasileiro e alimenta uma crise institucional atrás da outra, o Brasil ultrapassou a Rússia em número de casos de Covid-19 nesta sexta-feira (22) e já responde por 330 mil casos casos das mais de 5,2 milhões de infecções registradas no mundo. Nas últimas 24 horas, o país contabilizou mais 1.001 mortes e 20.803 novos casos. Só o estado de São Paulo bateu 5.773 mortes, 215 desde a quinta-feira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou pela manhã que a América do Sul é o novo epicentro da pandemia e, o Brasil, a nação mais afetada pela doença.

“De certa forma, a América do Sul se tornou um novo epicentro para a doença, vimos muitos países sul-americanos com aumento do número de casos e, claramente, há preocupação em muitos desses países. Mas certamente o mais afetado é o Brasil neste momento”, afirmou Michael Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde, da OMS, em coletiva de imprensa. Ryan também referiu-se à recente aprovação, pelo governo brasileiro, do uso “amplo” da hidroxicloroquina para tratamento de infecções por Covid-19. “As evidências clínicas atuais não apoiam o amplo uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Pelo menos não até a conclusão de estudos e resultados mais claros”, concluiu Ryan.

O Imperial College de Londres alertou nesta sexta-feira que a taxa de contágio está fora de controle no país. Segundo o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, a renomada instituição advertiu que o país pode ter 6.980 mortes nesta semana, com uma margem que pode variar entre 5.850 a 8.070 óbitos. O número é o mais alto entre 54 países com transmissão de vírus ativa. Pela metodologia do College, a taxa de transmissão da doença (Rt), que indica para quantas pessoas cada infectado pode transmitir a doença é considerada descontrolada quando está acima de 1. A do Brasil foi calculada em 1,3.

De certa forma, a América do Sul se tornou um novo epicentro para a doença, vimos muitos países sul-americanos com aumento do número de casos e, claramente, há preocupação em muitos desses países. Mas certamente o mais afetado é o Brasil neste momentoMICHAEL RYAN, DIRETOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE, DA OMS

Legião de assintomáticos, perigo invisível

Segundo último levantamento do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), divulgada nesta sexta-feira (22), cerca de 35% das pessoas que contraem coronavírus são assintomáticas. O CDC também estima que, no melhor de cinco cenários avaliados, por volta de 0,4% dos doentes que apresentam sintomas morrerão. Um dos dados mais alarmantes diz respeito às contaminações: a agência calcula que 40% da transmissão de coronavírus está ocorrendo antes que as pessoas apresentem sintomas da doença.

Segundo o CDC, os cinco cenários desenhados pela agência poderão ser utilizados por técnicos do governo americano para o planejamento de estratégias de combate à pandemia.  Quatro desses cenários representam “os limites inferior e superior da gravidade da doença e da transmissibilidade viral”, segundo a agência.

Apesar da alta confiabilidade da estimativa do CDC, especialistas consideram os números muito otimistas. “Embora a maioria desses números seja razoável, as taxas de mortalidade estão muito baixas”, afirmou o biólogo Carl Bergstrom, da Universidade de Washington, à rede ‘CNN’. “A meu ver, a ‘melhor estimativa’ é extremamente otimista, e o cenário do ‘pior caso’ é ainda bastante otimista, mesmo como a melhor estimativa. Certamente, devemos considerar cenários piores”, disse Bergstrom sobre os números do CDC.

Pesquisa aponta responsabilidade por mortes

Enquanto Bolsonaro aumenta as apostas de sua roleta russa macabra, cresce  na população a percepção de que a omissão do presidente está por trás da tragédia brasileira. Pesquisa divulgada nesta sexta pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que 35,1% da população considera Bolsonaro o grande responsável pelas mortes por coronavírus no país.

Para 12,7% os governadores têm culpa pelos óbitos e 9,4% afirmam que a população é responsável. STF também recebeu votos (5,6%), os prefeitos (4,1%), a China (4,0%) e o Congresso (3,2%). Para concluir o levantamento, o instituto ouviu, entre os dias 15 e 19 de maio,  2.258 pessoas com 16 anos ou mais em 194 municípios dos 26 Estados e o Distrito Federal.

Brasil, exemplo explosivo de casos de Covid-19

O ex-administrador dos programas de saúde Medicare e Medicaid na administração de Barack Obama, Andy Slavitt criticou, na quinta-feira (22) a atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. Em uma seqüência de tuítes, Slavitt afirmou que o Brasil faz um trabalho pior do que os EUA e teria um resultado pior. Ele ilustrou o comentário com um gráfico do Financial Times, que mostra a evolução da doença entre os países. O ex-conselheiro de Obama sugeriu que a situação no país deve piorar ainda mais. “Não deve melhorar, ao contrário”.

O Brasil é um exemplo vivo do que aconteceria se relaxássemos novamente os padrões de distanciamento social: uma nova explosão [de casos]ANDY SLAVITT, EX-ADMINISTRADOR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE MEDICARE E MEDICAID NA ADMINISTRAÇÃO DE BARACK OBAMA

Comparando Brasil e EUA, Slavitt escreveu que as favelas do Rio de Janeiro dividem semelhanças  com lares de idosos, prisões e alojamentos americanos. Também traçou um paralelo entre São Paulo e Nova York, afirmando que o estado paulista “se parece muito” com o epicentro novaiorquino.

Para o especialista, é quase como se Bolsonaro seguisse uma cartilha: “Ele realiza grandes comícios políticos lotados e travou uma “guerra contra os governadores que tentaram bloquear seus estados; Demitiu seu ministro da saúde por discordar sobre o distanciamento social; Força o uso de drogas [de eficácia] não comprovadas”, listou.  E concluiu: “O Brasil é um exemplo vivo do que aconteceria se relaxássemos novamente os padrões de distanciamento social: uma nova explosão [de casos]”.

Isolamento, o único caminho 

Apesar da forte resistência de Bolsonaro às recomendações de isolamento social, a quarentena ainda é o único caminho para que o Brasil. Para o vice-diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, o distanciamento deve continuar a ser praticado no país, uma vez que ele diz considerar que o pico de contaminações da pandemia deve permanecer am alta até junho.

“Se o isolamento social não está funcionando, [é preciso], verificar como se pode aumentar a adesão da população para que e consiga diminuir a velocidade [de contágio] o mais rápido possível”, afirmou Barbosa, em entrevista à ONU News’. O vice-diretor chama a atenção para os enormes desafios para a população das periferias e favelas. Segundo ele, há muitas aglomerações, não só pelas famílias numerosas que vivem sob o mesmo teto como os espaços físicos das ruas, e precariedade de infraestrutura.

“O acesso à agua para lavar as mãos, uma medida fundamental de prevenção, é difícil. Além disso, as pessoas sentem uma carga maior, da dificuldade econômica produzida pela pandemia”. É preciso, de acordo com o especialista, que o governo adote medidas para ampliar o acesso às redes de proteção social e o auxílio emergencial para que as famílias tenham condições de passar por esse período difícil.

Barbosa reiterou que tanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto a OPAS não recomendam medicamentos específicos para uso em tratamento de infecções por Covid-19. Ele informa que há vários estudos em andamento, inclusive um coordenado pela Organização Mundial da Saúde, com a participação de vários países América Latina e do Caribe. “Até termos uma evidência científica que comprove que algum medicamento traz benefícios para quem toma, o uso de qualquer medicamento deve ser  feito dentro de princípios éticos para medicamentos experimentais”argumenta. “Ou seja, o médico informa a família que está usando um medicamento que não tem comprovação de benefícios, quais os riscos, os eventos adversos que podem ocorrer, e obtém o consentimento da família. São regras gerais para uso de medicamento ainda em fase experimental”, conclui.

PT, com agências internacionais

Flávio Dino: “reunião ministerial tem repertório inacreditável de crimes”

23-05-2020 Sábado

Na opinião do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o vídeo da reunião ministerial de Bolsonaro, divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (22), “é grave”. Ele enumerou os motivos de o classificar assim. Usando sua conta no Twitter, o ex-juiz federal apontou:

“1. Confirma a delação de Sérgio Moro.
2. Contém diversos crimes contra a honra.
3. Revela planos de “armar a população” para fins POLÍTICOS.
4. Mostra inequívocos impulsos despóticos.”

Também pelas redes ele ressaltou que os problemas estão no conteúdo e também na forma.

“A tal reunião ministerial revela um repertório inacreditável de crimes, quebras de decoro e infrações administrativas. Além de uma imensa desmoralização e perda de legitimidade desse tipo de gente no comando da nossa Nação”, escreveu.

O vídeo foi divulgado com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello. O registro foi indicado como prova, pelo ex-ministro Sergio Moro, de que Bolsonaro teria feito ameaças e exigido mudanças na Polícia Federal em benefício de sua família.

Veja as mensagens na íntegra:Flávio Dino @FlavioDino

Na forma e no conteúdo, a tal reunião ministerial revela um repertório inacreditável de crimes, quebras de decoro e infrações administrativas. Além de uma imensa desmoralização e perda de legitimidade desse tipo de gente no comando da nossa Nação.

O vídeo da reunião ministerial é grave porque:
1. Confirma a delação de Sérgio Moro.
2. Contém diversos crimes contra a honra.
3. Revela planos de “armar a população” para fins POLÍTICOS.
4. Mostra inequívocos impulsos despóticos.

Do Portal PCdoB

Governo do Maranhão atinge em 100% cobertura vacinal contra H1N1 nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís

23-05-2020 Sábado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), atingiu em 100% a cobertura vacinal contra a gripe influenza A (H1N1) nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís. A ação resultou em mais de 5.300 internos imunizados, de 12 unidades prisionais e da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís.

Só no início desta semana, já foram imunizados detentos de outros 12 estabelecimentos penais, totalizando 31 unidades prisionais do estado e uma APAC que receberam a ação de saúde. A meta é que os apenados de todas as 45 unidades prisionais do Maranhão recebam, até o fim do mês, a vacina contra HH1N1.

A vacina contra a gripe H1N1 é considerada fundamental para reduzir o número de detentos com sintomas respiratórios, o que facilitaria um eventual ataque da Covid-19. Os servidores, que são considerados pelo Ministério da Saúde como grupo prioritário para a imunização, por estarem na linha de frente de um serviço essencial para a execução penal, também estão sendo atendidos. 

“Uma das formas de enfrentamento e prevenção à Covid-19 tem sido a vacinação dos internos, trabalho realizado pela Supervisão de Saúde da SEAP, em parceria com as secretariais de saúde dos municípios e Secretaria de Saúde do estado”, afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

A SEAP, desde o mês de abril, tem colocado em campo as equipes de saúde, que estão atuando em força-tarefa no sistema prisional do estado. O objetivo é que mais de 8 mil presos sejam avaliados e vacinados. 

Servidores do sistema penitenciário também são imunizados (Foto: Clayton Monteles)

As equipes de saúde são compostas por médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Eles realizam serviços como vacinação, aferição de temperatura, distribuição de máscaras de proteção, consultas, exames laboratoriais, e triagem para identificação dos assintomáticos e sintomáticos, assim como o uso de isolamento e aplicação de medicação como forma de prevenção à Covid-19.

Mais

A SEAP segue as orientações dos órgãos de saúde com a aplicação das medidas preventivas nas unidades prisionais como a implantação da cabine de sanitização na Portaria Unificada do Complexo Penitenciário São Luís, esterilização de objetos feita por duas caixas com lâmpadas UVC, sanitização com o uso de substância química nas celas e áreas de convívio.