25-05-2020 Segunda-feira

A bancada do PSOL na Câmara tomou duas ações imediatamente após as declarações do general Augusto Heleno, comandante do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, ameaçando as instituições brasileiras e a democracia no país na última sexta-feira (22). O partido pede o afastamento urgente de Heleno do governo através de uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter coordenado um pedido de convocação do general a uma sessão da Câmara dos Deputados, realizado por 40 deputados de dez partidos diferentes.

As falas do general Heleno aconteceram no mesmo dia que o STF liberou as gravações da reunião ministerial de 22 de abril e pediu uma decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a apreensão do celular de Jair Bolsonaro para investigar sobre as interferências do presidente no comando da Polícia Federal.

Augusto Heleno diz que é “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder” e que “poderá ter consequências imprevisíveis”.

Para os parlamentares são declarações graves e absolutamente inconstitucionais. “No Estado Democrático de Direito, é inadmissível que um Ministro de Estado intimide a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Demonstra, mais uma vez, o viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal.”

O pedido de convocação do ministro é assinado, além de toda a bancada do PSOL, pelos líderes da Oposição, da Minoria, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede, PSL, além de parlamentares diversos do DEM, PSL, PCdoB, PDT e PSB.

PSOL