20-05-2020 Quarta-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um projeto de resolução, na última terça-feira (19), para destinar os imóveis funcionais da Câmara desocupados para o combate à pandemia do novo coronavírus. De forma temporária, os imóveis seriam usados para atender prioritariamente a população em situação de rua e outros trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

Para atender a resolução, o PSOL aponta que todos os imóveis desocupados, tanto de forma permanente como temporariamente graças ao sistema de deliberação remoto da Câmara dos Deputados, devem ser destinados para a população mais vulnerável em parceria com organizações da sociedade civil.

Um dos trechos do projeto ressalta que a grave crise humanitária provocada pela pandemia do coronavírus atinge o Brasil com a economia em desaceleração e o mercado de trabalho extremamente fragilizado. São milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, alijados das redes formais de proteção social.

“Nesse sentido, vale recordar também o apelo da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em relação à necessidade de uma abordagem que proteja as ‘pessoas mais vulneráveis e negligenciadas da sociedade, tanto médica quanto economicamente’nos esforços contra o Covid-19″, ressaltam os parlamentares do PSOL.

“Esta pandemia impõe ao Poder Público brasileiro a necessidade de que atue imediatamente de modo a garantir o acesso à água limpa e segura, direito humano fundamental de acordo com a própria ONU, a todas e todos os brasileiros”, concluem.

PSOL