10-05-2020 Domingo

Projeto de lei da deputada federal Talíria Petrone, do PSOL, ao lado de Benedita da Silva, do PT, foi protocolado na última quinta-feira (7) para suspender temporariamente a posse, porte e registro de armas de fogo a denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica e feminicídio, a fim de reduzir os impactos da quarentena na vida das mulheres.

Na justificativa do PL, as deputadas destacam que o Brasil é o 5º país em número de feminicídios no mundo. Dados do Ligue 180 divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) apontam aumento de 18% nas denúncias recebidas entre os dias 17 e 25 de março – período em que políticas de isolamento foram intensificadas no País – comparado aos dias 1 e 16 do mesmo mês.

“Em todo o mundo, denúncias e pedidos de ajuda dobraram ou triplicaram em meio às crescentes tensões sociais e econômicas impostas às pessoas no novo contexto do surto de Covid-19. Ao deixar também mulheres isoladas em suas casas, em muitos casos colocou-se estas mulheres em maior vulnerabilidade por estarem em situação de isolamento lado a lado com seus agressores”, afirmam as deputadas autoras do projeto.

Para as deputadas, a suspensão da posse, do porte e do registro de armas de fogo nos casos em que há lastro de violência contra a mulher é medida de suma importância para a proteção das mulheres brasileiras.

PSOL