27-04-2020 Segunda-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei para autorizar a simplificação dos requisitos para contratação de médicos que residam no Brasil e tenham diploma expedido por instituição estrangeira durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta do PSOL busca superar a discussão sobre a revalidação de diplomas estrangeiros devido à urgência da pandemia, e estabelece critérios básicos para garantir a ampliação do número de médicos nos hospitais neste período com até 15 mil profissionais adicionais.

Os critérios para contratação destes profissionais de saúde, sem necessidade de revalidação do diploma, são: as atividades destes profissionais devem ser supervisionadas; os cursos nos quais obtiveram diploma devem ser, necessariamente, reconhecidos pelo Ministério da Educação do país, ou instituição correspondente; e também exige que a grade curricular do curso em questão tenha a realização de estágio profissionalizante.

Além disso, em três casos específicos a contratação sem necessidade da revalidação do diploma também é facilitada: para profissionais que tenham ao menos um ano de atuação comprovada no programa Mais Médicos no Brasil, que tenham se submetido à última edição do Revalida, em 2017; ou possuam especialização em saúde pública realizada pela Rede UNA-SUS, programa coordenado pelo Ministério da Saúde que visa à capacitação dos profissionais em atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Vale destacar que a verificação desses critérios mínimos é tarefa relativamente simples, em comparação ao que se exige no processo de revalidação de diplomas”, afirma o partido no projeto apresentado na Câmara.