20-03-2020 Sexta-feira

Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho.

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19.

As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

20-03-2020 Sexta-feira

Fonte: Vermelho

A unidade do Viva, na Beira Mar, e o Hospital Carlos Macieira, no Calhau, são os dois novos postos de testagem e atendimento para casos de coronavírus (Covid-19). A medida do Governo do Estado garante o adequado acolhimento das ocorrências que possam surgir. O Maranhão acompanha casos suspeitos, mas não possui casos confirmados da doença. Na noite desta quinta-feira (20), o governador Flávio Dino visitou os postos, que serão disponibilizados a partir da segunda-feira (23).

Os novos Centros de Testagem se somam aos já disponibilizados pelo Governo do Estado, reforçando os atendimentos na rede de saúde estadual, em todas as regiões maranhenses, pontuou o governador Flávio Dino durante a visita. “Nestes espaços serão realizadas as testagens daquelas pessoas com indícios dos sintomas. É importante que todos vejam os passos concretos que estamos dando, a fim de preparar ao máximo nossa rede assistencial, para que haja prevenção, higiene pessoal, cuidado consigo e familiares e o isolamento domiciliar em caso de sintomas”, frisou.

No Centro de Testagem do Viva Beira Mar, o acesso será independente – pela rua por trás do prédio – separada do fluxo normal, para evitar aglomerações na unidade. O atendimento inicial vai orientar quem tem indícios ou não precisa fazer exame. O Governo conta com laboratório específico para essa assistência. No Hospital Carlos Macieira, estão sendo preparadas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas para atender casos graves da doença. São 20 novos leitos isolados em um andar da unidade, para evitar contato de pessoas com outras doenças. 

“Estamos qualificando e ampliando a rede assistencial de saúde em todas as regiões do Maranhão. Reuni com diretorias das unidades regionais e macrorregionais e em todas estas regiões temos os protocolos, equipamentos e leitos de Unidades de Terapia Intensiva, destinados para eventual acolhida de pacientes mais graves que venham precisar de internação”, reforçou Flávio Dino.

Chamando atenção ao grande número de notícias falsas, o governador enfatizou que “informações, com transparência, seriedade e senso de verdade, podem ser acessadas nas redes oficiais do Governo do Estado, que está de mãos dadas com as autoridades sanitárias e a sociedade”. 

A rede estadual de saúde conta com postos de atendimento para tratar os casos graves de coronavírus, que precisam de internação, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais macrorregionais e regionais. Na capital, está funcionando o Centro de Testagem da Policlínica, no Diamante; e em andamento, a reforma e ampliação do Hospital Genésio Rêgo, na Avenida dos Franceses. Em abril, mais 50 leitos de isolamento serão disponibilizados pelo Governo do Estado.

20-03-2020 Sexta-feira

Estado ganha na justiça autorização para criar barreiras sanitárias nos aeroportos de São Luís e Imperatriz

A Justiça Federal concedeu decisão positiva ao Governo do Estado, após acolher ações que pedem autorização para a criação de barreiras sanitárias nos aeroportos Marechal Cunha Machado, em São Luís; e Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz.

A primeira decisão, referente à capital, foi tomada após o Estado do Maranhão, via Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), ingressar com pedido de tutela cautelar contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que não tomaram medidas emergenciais para verificar o estado de saúde de passageiros que desembarcaram em São Luís nos últimos dias. 

Somente nesta quinta-feira (19), três aeronaves vindas de locais com casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) – Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo – pousaram em São Luís.

Na ação, o Estado do Maranhão informa que procurou a Anvisa e a Infraero para que tomassem medidas, como a verificação das condições de saúde dos passageiros e tripulantes de aeronaves vindas de locais com casos confirmados do Covid-19.

O juiz responsável pela análise do pedido do Estado, Jivago Ribeiro de Carvalho, reconheceu a necessidade de ações sanitárias na proteção e defesa civil “de forma urgentíssima”, para evitar a propagação do coronavírus no Maranhão.

Aeroporto de Imperatriz

Após nova ação movida pelo Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), pedindo tutela cautelar contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Justiça Federal, em Imperatriz, determinou que os órgãos federais permitam o acesso e não criem obstáculos para o Estado do Maranhão instalar barreiras sanitárias, no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz.

A medida autoriza, ainda, a inspeção de equipamentos do aeroporto e das aeronaves que pousarem no local.

A pena é de multa de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para cada descumprimento. Se necessário, o Ministério Público Federal pode ser acionado para responsabilizar criminalmente a Anvisa e a Infraero.

20-03-2020 Sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Rosário elaborou um Plano de Contingência com medidas de caráter temporário para combater o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no município.

Estão suspensos por 15 dias, prorrogáveis, todos os eventos públicos e particulares, de caráter cultural, religioso, comemorativo, esportivo ou comercial, além da abertura de bares e academias. A medida vale também para eventos que já haviam sido autorizados. As reuniões institucionais da Administração Municipal também estão suspensas, com exceção para assuntos de excepcional interesse público.

Trabalhadores das redes pública e privada com mais de 60 anos, gestantes, pessoas com imunodeficiência ou com doenças crônicas deverão trabalhar remoto, obedecendo ao Protocolo de Isolamento Domiciliar. Também estão suspensas as férias de profissionais da saúde, assistência social, guarda civil e gabinete da Prefeitura.

O documento trata ainda do período de observação e quarentena de todos os cidadãos rosarienses que tenham voltado de viagem nos últimos sete dias de países onde haja transmissão comunitária do Coronavírus.

Segundo a médica Maria do Rosário Oliveira, mestre em anatomia patologista, toda a rede de saúde local está sendo preparada para atender casos da doença. “O município já pôs em prática uma série de ações, como o Plano de Contingência à Covid-19. Estão trabalhando juntos a Secretaria de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde, a Clínica Nossa Senhora do Rosário, a Unidade Mista (SESP) , além da Secretaria de Educação”, contou a médica.

A secretaria de Saúde de Rosário, Viviane Arruda, esclareceu que até o momento não há nenhum  caso da doença no município, mas que o Plano atua justamente na prevenção.

“Não temos nenhum caso confirmado em Rosário, e gostaríamos de permanecer assim, mas a situação é grave no mundo todo e por isso precisamos agir o quanto antes. O momento é de tomar medidas de prevenção, e estamos preparados, seguindo todos os protocolos que foram orientados pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e também o Plano Estadual de Contingência da Covid-19 no Maranhão”, destacou a secretária Viviane Arruda.

O município dispõe de uma ouvidoria especial para tratar da contingência do Coronavírus. Os rosarienses podem entrar em contato pelo número (98) 99120-9804 para buscar informações detalhadas.

20-03-2020 Sexta-feira

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão dá início neste sábado, 21, à distribuição de álcool em gel para todas as prefeituras. A distribuição será supervisionada pelo Comitê de Crise instalado por iniciativa do presidente Erlanio Xavier para atender às demandas dos gestores que enfrentam vários flagelos como enchentes e ameaça da pandemia do coronavírus e epidemia de H1N1. O comitê é formado por seis prefeitos, profissionais da área da saúde, e diretores da Famem. 

“Esta foi uma maneira que encontramos de atender à grande demanda deste momento de união e força dos gestores. Neste primeiro momento, este material será fundamental para essa batalha que é de todos os maranhenses, brasileiros e do mundo inteiro. É preciso que estejamos coesos na luta para conter o avanço do coronavírus. Estamos fazendo a nossa parte”, ressalta o presidente.

O material será distribuído em pelo menos três polos no estado. Além de São Luís, funcionarão outros dois polos no estado. Mais de 1,5 mil caixas de álcool em gel serão distribuídas neste primeiro momento. Um segundo lote será dá distribuído na próxima semana.

Os critérios de distribuição do material estão sendo discutidos pelo comitê. Mas é consenso que todos municípios menores irão receber quantidades compatíveis com o público atendido. O álcool em gel, em falta no mercado brasileiro, vai abastecer unidades de saúde dos municípios e agentes de saúde e de endemias que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

Em pelo menos 18 municípios do Maranhão, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde emitido na quinta-feira, 19, existem pessoas que estão sob suspeitas de ter mantido contato com o Covid-19. Depois de São Luís, Imperatriz, Caixas e Santa Inês são os que possuem maior número de pessoas suspeitas.  

Juntamente com os gestores de saúde dos municípios, a Famem estará promovendo uma campanha de orientação e estímulo a hábitos de higiene como forma mais eficaz de combater a pandemia de coronavírus no estado. O comitê estuda distribuir a partir da próxima semana kits de higiene para reforçar o combate ao Covid-19.

20-03-2020 Sexta-feira

A Superintendência da Defesa Civil de São Luís, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), continuará com os atendimentos de emergência nas áreas de riscos da capital maranhense. O trabalho, no entanto, segue com novas condutas, observando as orientações do Decreto Municipal Nº 54.890 assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e que que dispõe sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) em São Luís. O serviço, que é considerado como essencial à população por justamente trabalhar com prevenção à catástrofes, também levará orientações aos moradores, sem convocar reuniões para evitar aglomerações, sobre prevenções ao contágio pelo vírus. Até o momento São Luís e os demais municípios do Maranhão não registraram nenhum caso da doença.

“O monitoramento de áreas de risco é um serviço essencial da Prefeitura de São Luís e o prefeito Edivaldo tem acompanhado toda a situação decorrente das últimas chuvas, buscando providenciar assistência social e vistorias técnicas aos imóveis das famílias afetadas. Também é questão de segurança fazer nossa parte e ajudar a prevenir o coronavírus levando orientações às comunidades”, afirma o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro.

Segundo a superintendente da Defesa Civil, Elitania Barros, as reuniões nos Núcleos da Defesa Civil já estão sendo desmobilizadas. Na quarta-feira (18) as ações se concentraram em fazer a retirada de alguns moradores do bairro Jaracati, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), e a colocação de lona plástica na comunidade do Piancó.

OFICINAS SUSPENSAS

Por conta do decreto da Prefeitura, também foram suspensas  as oficinas artesanais promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania por meio da Guarda Municipal e Defesa Civil  nas comunidades mapeadas como áreas de riscos, no Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi) e em eventos sociais.

Em caso de emergência, a população poderá acionar a Defesa Civil do Município através dos canais de comunicação já disponibilizados pela Prefeitura para o comunicado urgente de ocorrências. Os números são: o (98) 3212-8473,  o 153 (ligando de um número da operadora Oi), o  190 do Centro Integrado de Operações de Segurança  (Ciops) e o número (98) 98822 5352, pelo aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.

20-03-2020 Sexta-feira

Tendo em vista as medidas preventivas para o enfrentamento do Covid-19 adotadas pelo governador Flávio Dino no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta sexta-feira (20), inscrições para o seletivo com vagas temporárias para contratação emergencial de profissionais de nível médio, técnico e superior. Os profissionais deverão atuar nas unidades da rede estadual. 

“O Governo tem adotado uma série de medidas para prevenção e combate ao Covid-19. O seletivo para contratação de profissionais vista otimizar toda rede de assistência e oferecer atendimento oportuno para população no Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

As inscrições para o seletivo prosseguem até o domingo (22), às 23h59.  As vagas do seletivo são para os cargos de auxiliar administrativo, maqueiro, técnico de enfermagem, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, fonoaudiólogo e farmacêutico.  Os candidatos classificados pelo edital serão contratados pelas entidades gerenciadoras das unidades de saúde. 

Os candidatos serão selecionados por meio de avaliação de títulos que atribui pontuação de acordo com os critérios estabelecidos no edital. 

A lista de classificação para cadastro de reserva será publicada na próxima segunda-feira (23) no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/). O Processo seletivo terá validade até o término da vigência do estado de calamidade, determinado pelo Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, a contar da data da publicação do resultado.

QUADRO DE CARGOS DO SELETIVO

Auxiliar administrativo
Maqueiro Técnico de enfermagem
Enfermeiro
Psicólogo 
Fisioterapeuta 
Assistente social 
Fonoaudiólogo
Farmacêutico

19-03-2020 Quinta-feira

Por solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Nonato Lago, prorrogou por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 em virtude de todas as situações de contingência enfrentadas pelos municípios em decorrência da pandemia mundial do coronavírus. 

Para Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, a medida se fez necessária diante das dificuldades que os profissionais de contabilidade, auditores municipais e procuradores estão encontrando para cumprir prazos. 

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Xavier. 

Em todo o estado, em decorrência das medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, estão suspensas atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

O pleito contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade. Os advogados Ilan Kelson e Renata Coqueiro representaram a Famem na reunião.

19-03-2020 Quinta-feira

Andressa Valadares / Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concluiu, nesta quinta-feira (19), a entrega das 42 ambulâncias destinadas a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Casa. A iniciativa, inédita no estado, foi viabilizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), referente ao exercício financeiro de 2018, e que possibilitaram ao Governo do Estado a compra dos equipamentos. O ato de entrega dos veículos contou com a presença do governador Flávio Dino e do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.

O chefe do Legislativo informou que a Alema seguirá contribuindo de forma concreta para a saúde do estado, desta vez, por meio de indicações de emendas parlamentares para a aquisição de mais ambulâncias.

Nesta última etapa, foram entregues oito ambulâncias, fruto da parceria entre a Alema e o Governo do Estado, contemplando os municípios de Caxias, Barreirinhas, Peritoró, Itapecuru, Bacuri, Paço do Lumiar, Belágua, Cidelândia, Barra do Corda, Feira Nova do Maranhão e a capital maranhense, São Luís, que recebeu duas ambulâncias.

“Hoje completamos 42 ambulâncias entregues, diante desse entendimento que tivemos com o Governo do Estado para adquirir os veículos utilizando recursos oriundos do saldo orçamentário positivo da Assembleia. Cada deputado indicou para um município. Assim, estamos colaborando objetivamente com a saúde pública do Maranhão e, consequentemente, com o bem-estar da nossa população”, frisou Othelino Neto.

Parceria

O governador Flávio Dino ratificou que o fortalecimento das redes municipais de saúde também ajuda os estados e, consequentemente, promove uma maior resolutividade em todos os níveis, que, segundo ele, é a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS). “E essa parceria com a Assembleia Legislativa é de alta importância para que a gente possa alcançar esse objetivo, especialmente nesse momento de crise sanitária que o Brasil e o mundo atravessam”, assinalou.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou que as ambulâncias são indispensáveis também para o transporte sanitário e para toda a rede de saúde. “O sistema funciona em rede e há a comunicação entre todos os entes das unidades de saúde. De modo que a gente precisa, eventualmente, fazer o transporte de postos que têm menor complexidade para unidades mais avançadas. Por isso, precisamos das ambulâncias para fazer o transporte de pacientes de maneira confortável, adequada e, sobretudo, segura”.

O deputado Adelmo Soares (PCdoB), que destinou uma ambulância para o Hospital Macrorregional de Caxias, parabenizou o Poder Legislativo por mais uma ação em favor da população. “Primeiro fizemos uma destinação de emendas parlamentares para o Hospital Aldenora Bello e, agora, 42 ambulâncias, que vão beneficiar muitos municípios do estado. No meu caso, a ambulância que estamos destinando a Caxias vai contribuir também com outras cidades do Leste maranhense, fazendo com que a população tenha a prestação desse serviço de saúde com mais qualidade”, disse.

Já a deputada Helena Duailibe (SD), que indicou a ambulância para o município de Paço do Lumiar, destacou a relevância da disponibilização desses equipamentos às cidades maranhenses. “Esse ato é de fundamental importância, não somente agora, mas em toda a organização do sistema de saúde local. Paço do Lumiar é um município que tem grande necessidade nessa área, por isso destinamos o equipamento para lá. Parabenizo o presidente Othelino e o governador Flávio Dino por iniciativas importantes como essa”, declarou.

19-03-2020 Quinta-feira

Estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que projeta ainda que os prejuízos já sofridos pelo setor têm potencial de reduzir até 115,6 mil empregos formais.

O setor de turismo brasileiro foi o primeiro a ser fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus. Somente nos 15 primeiros dias de março, o volume de receita do segmento encolheu 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado – uma perda equivalente a R$ 2,2 bilhões. É o que aponta estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que projeta ainda que os prejuízos já sofridos pelo setor têm potencial de reduzir até 115,6 mil empregos formais.

As restrições impostas pelo protocolo de ação em nível global para frear o ritmo de expansão do novo vírus e o fechamento das fronteiras a estrangeiros em diversos países atingiram em cheio o deslocamento de passageiros no Brasil e no mundo. A despeito de medidas econômicas emergenciais adotadas mundo afora, a queda no fluxo de passageiros tende a impor severas perdas ao turismo.

“O setor de comércio, serviços e turismo é o que apresenta maior potencial de impacto negativo. As atividades econômicas que o compõem dependem da circulação de mercadorias e consumidores. Em especial no turismo, afetado frontalmente pela impossibilidade de viagens, reservas e visitações, ação necessária para prevenção ao novo vírus”, explica o presidente da CNC, José Roberto Tadros, alertando que o impacto no segmento do comércio será sentido com defasagem um pouco maior.

O economista da confederação responsável pelo levantamento, Fabio Bentes, observa que o setor de turismo vinha liderando o processo de recuperação econômica e tinha tudo para voltar ao nível pré-recessão até o fim deste ano. “Caso a epidemia no território brasileiro siga o padrão chinês, o pico de contaminação se daria na segunda quinzena de abril. Todavia, ainda não é possível estimar como será a curva evolutiva do número total de casos no Brasil”, esclarece o economista. 

Para fazer o estudo, a CNC cruzou informações do Índice de Atividade do Turismo do IBGE com dados relativos ao fluxo de passageiros em voos domésticos e internacionais, levando em conta ainda a elasticidade entre a demanda por voos nos países mais infectados e o número de casos registrados da doença. O cálculo do desemprego no setor leva em conta que, historicamente, para cada queda de 10% no volume de receitas do turismo, o nível de emprego no setor é impactado em 2%.

Fonte: Monitor Mercantil