O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação dos salários dos servidores da Casa, referente a este mês de março.
Os vencimentos estarão disponíveis nas contas na próxima terça-feira, dia 24.
A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
Em 2019, tão logo assumiu o comando da Câmara, Osmar Filho instituiu o calendário anual de pagamento. O dispositivo, além de valorizar os servidores, contribui para que os mesmos possam gerir melhor suas finanças, favorecendo, ainda, o aquecimento da economia local.
Vale destacar que atual direção da Mesa Diretora da Câmara efetuou o pagamento dos salários sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e o 13º.
A campanha nacional de vacinação contra Influenza/H1N1 terá início nesta segunda-feira (23). Em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior reforça à população que não há necessidade de lotar os postos de saúde, pois foram asseguradas doses para todas as pessoas que fazem parte do público-alvo para imunização. A primeira fase da campanha é voltada para idosos acima de 60 anos, crianças maiores de seis meses e menores de seis anos e profissionais de saúde. Na capital serão 68 postos de vacinação. A campanha segue até o dia 22 de maio com a meta é imunizar 90% do público-alvo.
O Ministério da Saúde (MS) entregou inicialmente 85 mil doses da vacina e foram distribuídos cerca de 54 mil doses para as unidades de saúde. A estimativa é de que a Coordenação de Imunização da Semus receba cerca de 290 mil doses de vacina no decorrer da campanha. “O momento é de prevenção, por isso, é importante se vacinar contra o H1N1. É importante destacar que a vacina é uma arma eficaz contra a gripe. Estamos com profissionais e salas nas unidades de saúde preparadas para vacinação. Além da vacinação, continuaremos com as medidas de prevenção ao novo coronavírus em São Luís”, disse.
A Prefeitura de São Luís realizará também a vacinação de pessoas consideradas acamadas, ou seja, que tenham restrição de locomoção ou impossibilidade de se deslocarem até às unidades de saúde. A imunização será feita por equipes do setor específico da Semus, que irá até as residências ou os imóveis de moradia dos pacientes.
Assim que for marcada a visita da equipe técnica da imunização, o paciente ou responsável legal deve aguardar por até 24 horas. Para ter acesso ao serviço, basta o usuário entrar em contato previamente pelo telefone (98) 99135-9332 (do setor de Imunização). O horário de atendimento por telefone será das 8h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a quinta-feira. E das 8h às 11h nas sextas-feiras.
As vacinas já estão nos postos e os técnicos e profissionais da rede municipal de saúde receberam treinamento e estão sendo imunizados. A vacinação tem como objetivo reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrente das infecções pelo vírus influenza.
ATENDIMENTO
A vacinação nas unidades da rede municipal de saúde ocorrerá, conforme o horário de atendimento dos postos, que é das 7h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira. Já nas 12 unidades que fazem parte do programa Saúde na Hora o atendimento será das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira, e das 7h ao meio-dia, aos sábados.
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, informou que a campanha integra a política de saúde preventiva implantada pelo prefeito Edivaldo. “Com base na orientação do Ministério da Saúde e preconizando a política de assistência plena à população, colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo, daremos início na próxima segunda-feira (23) a esta campanha de suma importância para o controle epidemiológico. Nossa preocupação é ainda maior com o público idoso, por apresentarem uma barreira imunológica mais frágil do que as pessoas de outras faixas etárias”, afirmou.
CALENDÁRIO
A partir do dia 16 de abril começará a vacinação de professores, profissionais das forças de segurança e salvamento e doentes crônicos não transmissíveis, comorbidades e outras condições clínicas especiais.
A terceira fase da campanha começa dia 9 de maio e contemplará adultos de 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (mulheres em fase de pós-parto), pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que estiverem sob medidas socioeducativas.
Em entrevista coletiva neste sábado (21), o governador Flávio Dino anunciou que, em todo o Maranhão, há mais de 100 leitos de UTI reservados exclusivamente para casos de coronavírus na rede estadual pública, numa medida preventiva. O cálculo não inclui as UTIs dos municípios e nem da rede privada.
“Faço questão de lembrar que a imensa maioria dos casos não demanda internação hospitalar, de acordo com a estatística internacional. Oitenta por cento dos casos são tratados em casas porque as pessoas não desenvolvem sintomas graves”, afirmou.
Ainda de acordo com estudos internacionais, 5% dos casos necessitam de leitos de UTI.
“Temos, na rede estadual, mais de 100 leitos de UTI bloqueados e disponíveis para casos de coronavírus. Às vezes, correntes de fake news e pessoas sem informação adequada emitem declarações erradas”, acrescentou, referindo-se a notícias falsas sobre a capacidade de atendimento do Estado.
Ele explicou que os leitos estão distribuídos pelos hospitais e regionais do Estado. “E vamos continuar a ampliação na medida em que aparecerem mais casos.”
O governador disse que, neste momento, há apenas um destes leitos ocupados, no Carlos Macieira, em São Luís. É um caso suspeito, que ainda está sendo investigado.
O caso já confirmado é de um paciente que está em isolamento em sua residência, sendo monitorado e acompanhado pelas equipes de saúde. Ele não apresenta sintomas graves.
Na sexta-feira, Flávio havia anunciado mais 30 novos leitos de UTI. Eles estão prontos no Hospital das Clínicas Integradas (HCI), que fica localizado no Angelim, em São Luís. Parte do hospital foi desativado em 2018, ficando em funcionamento apenas a parte de exames de imagem.
Entrevista coletiva sobre novas medidas (Foto: Nael Reis)
Também presente na entrevista coletiva, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse que os leitos do HCI já estarão prontos para serem ocupados a partir de segunda-feira (23), caso haja necessidade.
Ação conjunta
Na segunda-feira (23), o governador vai fazer uma conferência virtual com todos os prefeitos que queiram participar. Será para tratar das ações contra o coronavírus e da expansão dos leitos.
Cirurgias
O governador também informou que, a partir de agora, haverá na rede estadual paralisação nas cirurgias eletivas, que são aquelas agendas previamente e não têm caráter emergencial. Isso será feito para que haja mais leitos disponíveis para os casos de coronavírus, se for necessário.
As consultas e cirurgias de emergência serão mantidas.
Vacinação contra H1N1
O governador também lembrou que a vacinação contra H1N1 começa na próxima segunda-feira (23) para crianças de seis meses a seis anos e idosos com mais de 60 anos. Ainda não existe vacina para coronavírus.
Flávio pediu que a população evite o pânico e que o Ministério da Saúde, responsável pelas doses, está enviando a quantidade necessária para o público-alvo.
A Prefeitura Municipal de Rosário informa que, em decorrência do surto de H1N1 no Brasil e da pandemia mundial de Coronavírus (Covid-19), estão suspensas todas as atividades do Cineteatro da Estação Ferroviária e no CAIPIR, até o dia 30 de março de 2020.
A medida está em conformidade com as diretrizes apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que recomendam o afastamento social neste momento.
Reiteramos que não há nenhum caso suspeito de H1N1 ou Coronavírus na cidade de Rosário.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada no sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa por 15 dias, contados a partir desta data, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavirus.
A medida, adotada pela Mesa Diretora do Parlamento, comandada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em conjunto com diretores da Alema, deve-se à confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão, anunciados pelo Governo do Estado.
A Resolução mantém apenas os serviços considerados essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.
O objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a segurança dos parlamentares e servidores, bem como de toda a população maranhense.
Conforme a Resolução 159/20, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Decretos de Calamidade pela União Federal e pelo Governo do Estado, os dias suspensos podem ser prorrogados mediante necessidade.
O documento diz ainda que, durante o período de suspensão das atividades, o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.
Durante reunião com diretores da Casa, Valney Pereira reforçou que a medida é uma contribuição da Assembleia, tanto para os servidores, quanto para a sociedade, no sentido de preservá-los da disseminação do novo coronavírus.
“São medidas ainda mais rigorosas, porém necessárias, com a vigência, a partir de hoje. Os servidores trabalharão de casa, por via eletrônica, e, nessa possibilidade, caso seja necessário, serão convocados para que estejam fisicamente na Assembleia. Vamos restringir, ao máximo, aglomerações”, garantiu.
No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado. “Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.
Outras medidas
Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.
Dentre as principais medidas adotadas, na primeira Resolução Administrativa, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.
O Maranhão agora vai ter condições de concluir mais rapidamente os resultados dos testes feitos em casos suspeitos de coronavírus. O Ministério da Saúde enviou na sexta-feira (20) os kits necessários para realizar os testes.
“O governo federal só entregou ontem o kit ao Maranhão, para que os laboratórios locais possam fazer os exames”, disse o secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, durante entrevista coletiva neste sábado (21).
Até então, explicou ele, os resultados dos exames tinham que aguardar a análise do laboratório Evandro Chagas, em Belém (PA). A unidade atende todo o Norte e parte do Nordeste.
“Na medida em que o Ministério da Saúde entrega o kit aos laboratórios locais, eles podem começar os testes”, disse Carlos Lula.
“A partir de hoje, a gente vai ter condição de ter isso em tempo mais rápido porque não vai precisar enviar todas as amostras”, acrescentou.
Centro de Testagem
O primeiro caso confirmado de coronavírus no Maranhão foi identificado graças ao Centro de Testagem da Policlínica Diamante, em São Luís.
O paciente sentiu sintomas leves ao chegar a São Luís após viagem a São Paulo. Ele foi até o centro e fez o teste, que deu positivo.
O homem, idoso, está em isolamento em sua residência, sendo monitorado e acompanhado pelas equipes de saúde. Ele não apresenta sintomas graves.
“Ele só saiu para ir ao Centro de Testagem. Muito provavelmente, se não houvesse o centro, a gente não conseguiria encontrá-lo porque não teve sintomas graves e não iria a uma unidade de saúde”, afirmou Carlos Lula.
A nação brasileira se depara com um desafio que jamais enfrentou. São tempos excepcionais que demandam medidas excepcionais.
Fonte: Vermelho Por Caroline Franco, Renato M. Coutinho, Roberto A. Kraenkel
O mundo vive uma emergência. O Brasil vive uma emergência. A epidemia de Covid-19 já é uma realidade global, e o Brasil sente seus efeitos: nosso dia a dia já mudou. O mundo está diante de uma das mais graves ameaças epidemiológicas desde a epidemia de H1N1 de 1918-19, a conhecida gripe espanhola.
No Brasil, estamos em uma fase de crescimento exponencial da epidemia, esperada quando um novo agente infeccioso se espalha numa população. Podemos caracterizá-la pelo tempo de duplicação do número de casos, que é aproximadamente constante nesta fase. Quanto maior este tempo, mais lentamente a epidemia progride.
No momento, o número de casos dobra a cada dois dias e meio em nosso país. Isso está de acordo com o que outros países apresentaram no começo da epidemia. Espanha e Itália têm taxas de duplicação próximas à nossa até hoje.
Diante dos fatos de que cerca de 20% dos casos diagnosticados assumem forma severa e de que a taxa de letalidade da Covid-19 é próxima de 2%, não podemos simplesmente deixar a doença se espalhar na população. O sistema de saúde ficaria sobrecarregado a ponto de não poder atender todos os casos graves, não somente de coronavírus – mas também de outras enfermidades, aumentando o número de mortes.
Assim, a estratégia de esperar a imunidade se estabelecer na população teria um custo enorme de vidas humanas. Para que se tenha ideia dos números envolvidos, estimativas para uma situação assim, nos EUA, apontam para algo próximo de 2 milhões de mortes numa população de 327 milhões de pessoas. Esperar que no Brasil seja diferente, sem uma razão clara para tal, corresponde a uma aposta descabida.
É preciso agir. A discussão se dá atualmente sobre a extensão das medidas a serem tomadas, se mais suaves ou mais drásticas. No rol das mais suaves teríamos o isolamento de casos e distanciamento social voluntário. Medidas mais drásticas incluiriam distanciamento social de toda a população, isolamento compulsório, restrições a viagens, fechamento de comércios, escolas, universidades e locais de culto.
Um trabalho recente de Neil Ferguson e colaboradores sobre a situação no Reino Unido mostra que uma combinação de medidas suaves de mitigação faria cair o número de mortes pela metade, o que ainda é catastrófico. Medidas drásticas teriam que ser implementadas para baixar mais consideravelmente o número de mortes e evitar a sobrecarga da rede hospitalar.
Por outro lado, medidas muito drásticas dificilmente poderão ser mantidas por muitos meses. Os fardos econômico e psicológico seriam insuportáveis. Ademais, com a população sem imunidade, após a suspensão das medidas haveria novo surto da Covid-19. Isso aponta para a necessidade de intervenções drásticas por períodos suportáveis, intercaladas com fases de mitigação moderada – o que prefigura uma longa batalha contra a epidemia.
Nenhum de nós, onde quer que more, é um mero espectador. É preciso tomar medidas mesmo em locais ainda sem casos confirmados, já que a doença se propaga muito rápido, sendo transmissível já na fase pré-sintomática.
Uma educação pelo vírus: somos todos igualmente responsáveis perante a ele. Precisamos nos encarar uns aos outros como iguais, membros de uma mesma comunidade. Isso é essencial para promover a solidariedade entre nós e garantir a adesão de todos e todas às medidas que virão a ser adotadas.
A nação brasileira se depara com um desafio que jamais enfrentou. São tempos excepcionais que demandam medidas excepcionais.
O pré-candidato do PCdoB a prefeitura de São Luís, Rubens Pereira Jr., usou as redes sociais para anunciar que paralisou todas as ações de sua pré-campanha ao Executivo da capital maranhense devido à pandemia do coronavírus.
“Impossível se pensar em voto num momento de crise como esse. Hora de ações. Ninguém sabe sequer se teremos eleições em outubro. Esta discussão fica pra depois”, destacou, no Twitter.
Rubens Pereira Jr. é secretário estadual de Cidades do governo Flávio Dino (PCdoB-MA).
Também pelas redes, informou que a secretaria que comanda está seguindo todas as orientações do governador para preservar a população de modo geral e, especificamente, os funcionários: “trabalho remoto, ampliação de atendimento virtual, contenção de gastos administrativos, manutenção das obras em andamento, liberação de servidores em categorias de risco etc.”, explicou.
O secretário também instituiu rodízio entre os trabalhadores, para evitar exposições desnecessárias, tendo em conta, inclusive, dispensa maior para quem precisa do transporte público.
Além disso, Rubens Pereira Jr. informou que os engenheiros, os arquitetos e a equipe do social da secretaria de Cidades podem vir a somar esforços às equipes da secretaria de Saúde neste momento de crise.
Os deputados federais do PSOL Talíria Petrone e Glauber Braga apresentaram projeto de lei nesta quarta-feira (18) para proteger a população em situação de rua durante pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário, como está acontecendo durante a pandemia de coronavírus.
“Diante da necessidade de isolamento será incentivado que as pessoas em situação de rua, dentro do respeito a sua autonomia, busquem familiares e amigos com residência fixa e/ou utilizem serviços de acolhimento temporários disponibilizados pelo poder público ou por entidades assistenciais ou filantrópicas com condições de atender as necessidades sanitárias derivadas da pandemia ou epidemia”, afirma o texto do projeto de lei dos deputados do PSOL.
Na proposta, os parlamentares também preveem a proibição do isolamento compulsório, salvo nos casos de recusa de tratamento adequado daqueles que, em apresentando sintomas, tenham testado positivo para o vírus, assim como os de seu contato direto. Neste último caso, o poder público é obrigado a realizar a condução e o isolamento respeitando a dignidade e o direito de todos os envolvidos.
O projeto determina, ainda, que nenhum atendimento de saúde ou de assistência social pode ser negado por falta de comprovante de residência.
Combater a segregação com a implantação de políticas de inclusão tem sido uma das principais estratégias da Prefeitura de São Luís para tornar visível uma comunidade que ainda sofre preconceito. Neste Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior destaca as ações promovidas nos últimos anos na capital para o enfrentamento de paradigmas sociais e que vêm incrementando o leque de possibilidades para esta parcela da população.
O prefeito Edivaldo destacou que os projetos em educação e de assistência social são de fundamental importância para o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos que requeiram atendimentos especializados. “Reitero que lutar por uma cidade mais igual é um compromisso contínuo da Prefeitura de São Luís. Temos investindo para que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades. Nas escolas, a educação para essas pessoas tem sido oferecida de forma ainda mais acessível, estratégia que resulta do constante aperfeiçoamento pedagógico. Assim temos trabalhando também no âmbito da assistência social, que vem prestando total apoio às famílias daqueles que possuem a síndrome”,disse o prefeito Edivaldo.
Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Educação (Semed) e da Criança e Assistência Social (Semcas), vem desenvolvendo projetos e programas com o objetivo de proporcionar mais interação e inclusão às pessoas com Down.
Das estratégias adotadas pela gestão do prefeito Edivaldo para as escolas municipais da capital, está a frequente avaliação e acompanhamento pedagógico, por meio de equipes multiprofissionais e de técnicos especializados que orientam as atividades acadêmicas dos professores, favorecendo a aprendizagem. Outro destaque da Semed para os alunos da Educação Especial são os programas como a Sala de Recursos Multifuncional, que é desenvolvido em parceria com o Governo Federal com o objetivo de apoiar a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prestado de forma complementar ou suplementar aos estudantes.
“Por meio do programa Educar Mais, implantado na gestão do prefeito Edivaldo, é possível desenvolver ações para trabalhar com esse público e obter excelentes respostas, pois ele garante a inclusão e o progresso dos estudantes da Educação Especial. A exemplo da formação continuada de professores, que ganha destaque no programa e garante a capacitação do corpo docente que trabalha com o estudante com deficiência”, destaca Moacir Feitosa.
A Prefeitura de São Luís também dispõe do Programa Oportunizar, voltado para a educação profissional de jovens e adultos com Síndrome de Down, a partir de 15 anos, que estejam matriculados na rede municipal, com o objetivo de promover formação profissional e inclusão no sistema produtivo. O Programa Escola Acessível é outra estratégia da Prefeitura e se constitui na promoção de mais acessibilidade aos alunos da Educação Especial, assegurando-lhes o direito de compartilharem os espaços comuns de aprendizagem, por exemplo, além do Programa Caminhar Juntos que desenvolve ações de orientação e acompanhamento às famílias dos estudantes.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Uma das estratégias para pessoas com Down e outras deficiências, promovidas pelo prefeito Edivaldo, no âmbito social, se deve aos Centros-Dia de Referência Adulto e Infantil, que são unidades de serviço do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), referenciados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Seu objetivo é ofertar, durante o dia, cuidados pessoais a adultos, jovens e crianças de 0 a 6 anos com deficiência, como forma de suplementar o trabalho dos cuidadores familiares. Oferece, ainda, um conjunto variado de atividades de convivência com o objetivo de ampliar as relações sociais e evitar o isolamento social. Os Centros-Dia de Referência são frutos de parceria firmada entre Semcas e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, com cofinanciamento das instâncias federal, estadual e municipal.
Entre as ações desenvolvidas pelos Centros-Dia de Referência, está a promoção de cuidados; atividades lúdicas do brincar e outros apoios e cuidados para o desenvolvimento infantil, envolvendo ou não outras crianças, irmãos, primos, amigos ou outras pessoas; apoio e orientação aos cuidadores familiares sobre autonomia nos cuidados diários, no domicílio e na comunidade; difusão de ações de promoção de saúde, educação e inclusão social; atividades de promoção de inclusão social das famílias, orientação e apoio à capacitações profissionais e acesso ao mundo do trabalho e apoio à família no acesso a serviços e benefícios no município, entre outros.
“O Centro-Dia é um importante espaço de atendimento a crianças e adultos com deficiência e muito especial a suas famílias. Ele foi pensado para ser um espaço para o fortalecimento de vínculos, então, hoje atendendo diferentes tipos de deficiência. Passamos confiança e pessoas antes vistas totalmente dependentes, hoje são vistas com independência e até com encaminhamento para o mercado de trabalho, refletindo significativamente na qualidade de vida da pessoa com síndrome de Down”, ressaltou a titular da Semcas, Andréia Lauande.
MAIS INVESTIMENTO EM INCLUSÃO
A aquisição de um aplicativo que permite que pessoas com qualquer tipo de deficiência na fala tenham autonomia na comunicação é a mais nova aquisição da Prefeitura de São Luís para a área da Educação Especial. A ferramenta será utilizada inicialmente em 50 escolas da rede municipal. Para utilizar o aplicativo, professores e técnicos, de posse de 50 tablets também adquiridos pela Prefeitura de São Luís, participaram de uma capacitação.
Entre as ações da gestão do prefeito Edivaldo nessa área foram implementadas seis salas bilíngues (Libras e Português); um Núcleo de Produção Braille; além de mais de 130 salas de recursos em 65 escolas da rede municipal de ensino.