22-03-2020 Domingo

Talíria Petrone e Glauber Braga, deputados federais pelo PSOL-RJ, apresentaram o projeto de lei 708/2020, que prevê a alteração do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) para que dívidas decorrentes de inadimplência por caso fortuito ou força maior de alcance nacional sejam suspensas , temporariamente, sem a cobrança de multa, juros e outras sanções. Se o projeto for aprovado, a suspensão da cobrança será por 120 dias ou por até 30 dias após o término das medidas de restrição de circulação.

A autora do projeto lembra que as restrições para grande número de profissionais – o Brasil possui hoje mais de 40 milhões de trabalhadores informais – geram perda significativa de recursos financeiros. Além disso, milhares de pessoas, especialmente aqueles no grupo de maior risco – os idosos – não conseguem realizar pagamentos por telefone ou por meio de recursos eletrônicos.

“Exigir que estas pessoas se dirijam a bancos e casas lotéricas neste momento para que não tenham serviços cortados seria desobedecer às recomendações da OMS”, destacam Talíria e Glauber.

22-03-2020 Domingo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier informou neste sábado, 21, que todos os municípios do estado receberão kits de álcool em gel. A distribuição é supervisionada pelo Comitê de Crise instalado por iniciativa do gestor.

“A Federação saiu na frente e garantiu a doação de álcool em gel para todas as regiões. A primeira remessa está sendo entregue para os municípios que fazem fronteiras, mas todos receberão”, garantiu Erlanio.

Ao todo, mais de 1,5 mil caixas de álcool em gel serão entregues neste primeiro momento. Nas próximas semanas, os kits serão distribuídos para todo o Maranhão.

O uso de álcool em gel, assim como o de água e sabão, são importantes para a higiene dos profissionais da saúde que estão no dia a dia no combate do Covid-19 nos municípios.

O Comitê de Crise é formado por seis prefeitos, profissionais da área da saúde, e diretores da Famem e busca atender às demandas dos prefeitos que enfrentam a ameaça da pandemia do coronavírus e epidemia de H1N1.

22-03-2020 Domingo

Ex-presidente repudiou atitude de filho de Bolsonaro e condenou o pai por se portar como “reles bajulador de Donald Trump”

Em carta enviada ao presidente da República Popular da China, Xi Jinping, o ex-presidente Lula pediu desculpas ao governo e ao povo chinês pela “inaceitável agressão” do deputado Eduardo Bolsonaro àquele país. Lula lamentou que Jair Bolsonaro não tenha sido o primeiro a tomar tal atitude, depois que seu filho acusou a China de ter espalhado o coronavírus.

“Seu silêncio envergonha o Brasil e comprova a estreiteza de uma visão de mundo que despreza a verdade, a Ciência, a convivência entre os povos e a própria democracia”, escreveu Lula, em referência a Jair Bolsonaro. Nem o presidente do Brasil nem o Itamaraty se desculparam pelo episódio que, além de demonstrar ignorância, afeta as relações do Brasil como nosso maior parceiro comercial.

“Lamento especialmente que esta agressão tenha ocorrido na conjuntura de um contencioso comercial entre a China e os Estados Unidos, país ao qual a política externa brasileira vem sendo submetida de maneira servil por este governo”, acrescentou Lula. “Bolsonaro rebaixa as relações do Brasil com países amigos e se rebaixa como reles bajulador do presidente Donald Trump.”

A carta de Lula foi entregue sexta-feira (20) à embaixada China em Brasília e chegou ao presidente Xi Jinping neste domingo. Lula cumprimentou o governo e o povo chinês pelas vitórias alcançadas no combate ao coronavírus. “Esta é a verdadeira imagem da China que nós, brasileiros e brasileiras, aprendemos a admirar, numa convivência de mútuo respeito.”

Leia aqui a íntegra carta de Lula a Xi Jinping:

São Bernardo, Brasil,
20 de março de 2020

“Caro presidente Xi Jinping,

Em nome da amizade entre os povos do Brasil e da China, cultivada por sucessivos governos dos dois países ao longo de quase cinco décadas, venho repudiar a inaceitável agressão feita a seu grande país por um deputado que vem a ser filho do atual presidente da República do Brasil.

Tal atitude, ofensiva e leviana, contraria frontalmente os sentimentos de respeito e admiração do povo brasileiro pela China. Creio expressar o sentimento de uma Nação, que tive a responsabilidade de presidir por dois mandatos, ao pedir desculpas ao povo e ao governo da China pelo comportamento deplorável daquele deputado.

Como é de seu conhecimento, setores expressivos da sociedade brasileira condenaram aquela agressão, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil.

Lamento, entretanto, que o atual governo brasileiro não tenha feito ainda esse gesto pelos canais diplomáticos e por meio do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que deveria ter sido o primeiro a tomar tal atitude. Seu silêncio envergonha o Brasil e comprova a estreiteza de uma visão de mundo que despreza a verdade, a Ciência, a convivência entre os povos e a própria democracia.

Lamento especialmente que esta agressão tenha ocorrido na conjuntura de um contencioso comercial entre a China e os Estados Unidos, país ao qual a política externa brasileira vem sendo submetida de maneira servil por este governo. Bolsonaro rebaixa as relações do Brasil com países amigos e se rebaixa como reles bajulador do presidente Donald Trump.

Este governo passará, sem ter estado à altura do Brasil, mas nada poderá apagar os laços de amizade e cooperação que vimos construindo desde 1974, quando o então presidente Ernesto Geisel restabeleceu as relações entre o Brasil e a República Popular da China.

Praticamente todos os presidentes brasileiros, desde então, fortaleceram nossa relação nos mais diversos campos. Recordo que, ainda em 1988, o presidente José Sarney assinou os acordos para a construção do satélite sino-brasileiro, que viria a ser lançado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 1994, os presidentes Itamar Franco e Jiang Zemin estabeleceram a Parceria Estratégica Brasil e China, que tem frutificado em benefício mútuo. Desde 2009 a China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em meu governo, o Brasil reconheceu a China como economia de mercado e construímos juntos os BRICS, inaugurando um novo capítulo na ordem mundial.

Recentemente, expressei minha solidariedade ao povo e ao governo da China no enfrentamento ao coronavírus. Recebo agora a notícia de que os esforços admiráveis nesse combate resultaram na interrupção, pelo segundo dia consecutivo, da transmissão do vírus em seu país. Parabéns por esta vitória e sigam lutando.

Esta é a verdadeira imagem da China que nós, brasileiros e brasileiras, aprendemos a admirar, numa convivência de mútuo respeito. Um país com o qual desejamos manter e aprofundar as melhores relações de amizade e cooperação, inclusive no combate à grave pandemia que também nos atinge.

Receba minha saudação respeitosa e fraterna, que se estende a todo o povo chinês,

Luiz Inácio Lula da Silva

Carta Lula-Xi Jinping

Por lula.com.br

22-03-2020 Domingo

Praias da capital receberam neste domingo (22) Guardas Municipais em uma ação de fiscalização visando coibir a aglomerações de pessoas. A medida, que segue determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, é mais um reforço para combater o avanço de casos do coronavírus (Covid-19) em São Luís onde já foram confirmados, até o momento, dois casos da doença. A Prefeitura de São Luís atuou neste domingo e vai continuar atuando na faixa de praia que compete ao município e tem a parceria do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, nas praias que competem ao Estado. 

O trabalho da Guarda Municipal, veiculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidania (Semusc), teve início pelas praias Ponta da Areia e  Olho d’Água, de responsabilidade do Município. As praias de São Marcos e Calhau foram monitoradas pelo Corpo de Bombeiros. 

“A população de São Luís precisa evitar sair de casa, evitar aglomerações. É fundamental neste momento que todos os órgãos públicos estejam alinhados para garantir a saúde da população, evitando a proliferação da gripe e outras infecções respiratórias, mas ainda mantendo em operação os serviços essenciais do Município. Não vamos poupar esforços para enfrentar esta doença que se espalha pelo mundo, mas agindo com tranquilidade e responsabilidade”, comentou o prefeito Edivaldo.

O trabalho, que tem caráter preventivo, visa evitar e impedir as aglomerações de banhistas e turistas que estão em São Luís e que poderia facilitar a proliferação do Covid-19 e da H1N1, está sendo realizado pelo Corpo de Salva-Vidas da Prefeitura que, por sua vez, é composto por guardas municipais com treinamento tanto para atuar na orla da capital, como na segurança efetiva da população. 

“Essa decisão do prefeito Edivaldo de fiscalizar as praias da capital, que são ambientes bastante frequentados pela população, principalmente aos fins de semana, tem como objetivo impedir agrupamentos, uma vez que quanto mais pessoas reunidas em um determinado espaço físico, maior é a probabilidade de contaminação. Assim, o papel da guarda municipal, agora, é essencial para conduzir essa orientação de grande importância que é cumprir o isolamento domiciliar e de fiscalizar se os estabelecimentos, propícios para reunião de muitas pessoas, estão cumprindo o decreto de fechamento”, frisou o secretário de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro.

O efetivo de homens conta com equipamentos como quadriciclos para agilizar na abordagem dos banhistas que estiveram nas áreas abrangidas pela Guarda Municipal na manhã deste domingo, mas logo após as orientações tomaram consciência dos riscos que há, neste momento de pandemia, em permanecer em espaços de aglomeração, assim como os proprietários de estabelecimentos e vendedores ambulantes que trabalham pela região.

Um exemplo desta situação é William Júlio, dono de um quiosque na Praia da Ponta d’Areia, que foi orientado a suspender os serviços. “É triste ter de fechar um estabelecimento, mas entendo que a orientação da Prefeitura seja por uma causa justa. No mais, prefiro voltar depois e com saúde do que desobedecer a ordem, arriscar a minha vida e de outras pessoas, e não voltar”, declarou.

Quem também considerou a orientação da Guarda Municipal foi o vendedor ambulante Maçonael Pinheiro que, inclusive, ficou agradecido de ter recebido a mensagem para o isolamento pessoalmente. “A gente vê na televisão a situação, mas custa a acreditar e achar que aquilo que todo mundo está fazendo para combater o vírus é realmente necessário. Agora, com essas recomendações da Prefeitura, entendo que a situação seja séria mesmo e que devo cumprir com o isolamento, embora isso vá me custar a renda da minha família. Mas o principal, e eu vejo isso, é ter saúde”, destacou.

REFORÇANDO AS AÇÕES   

A determinação do prefeito Edivaldo foi divulgada nas redes sociais pessoais do gestor e da Prefeitura de São Luís, logo após o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde confirmarem o segundo caso de Coronavírus na cidade.

O prefeito também reforçou o pedido de que os ludovicenses permaneçam em casa e somente saiam em caso de extrema necessidade. Disse que não há motivos para pânico, mas que é preciso adotar medida para proteger a população.

CASOS CONFIRMADOS

Neste fim de semana, São Luís teve seus primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19) confirmados. O primeiro caso, envolvendo um homem de 57 anos, que havia chegado de viagem a São Paulo, foi confirmado na noite de sexta-feira (20). Já o segundo, confirmado no sábado (21) em um hospital privado da capital, trata-se de uma mulher, de 37 anos, que teve contato com um estrangeiro. Ambos os pacientes apresentam sintomas leves e estão em isolamento domiciliar.

ESTRATÉGIA

A fiscalização nas praias de São Luís faz parte estratégia da gestão do prefeito Edivaldo visando a manutenção de serviços essenciais à população e a adoção de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19) que foram destaque na capital, nesta semana, desde que a Prefeitura de São Luís editou o Decreto Municipal Nº 54.890, desencadeando uma série de alterações na rotina dos órgãos públicos e autarquias municipais. Todas as medidas anunciadas seguem recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

No caso da administração pública, na maioria dos órgãos, uma das primeiras orientações foi para os servidores e servidoras com mais de 60 anos de idade, recomendando-se que permaneçam em suas casas. Para os demais setores da administração, o Decreto recomenda que cada gestor avalie quais servidores poderão migrar para o regime de teletrabalho sem prejuízo para a prestação do serviço público.

Neste caso, a exceção fica para os agentes de trânsito, guardas municipais, profissionais da saúde, da Blitz Urbana e seus terceirizados, servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (onde haverá escala de revezamento tanto no grupo operacional como no administrativo), Assistência Social e Defesa Civil.

22-03-2020 Domingo

CARTA AOS MARANHENSES

Por Carlos Lula, Secretário de Saúde do Maranhão

Os tempos fáceis são sempre os de outrora, acordei pensando nisso enquanto me arrumava para ir ao trabalho. A rotina de sempre, saio cedo e volto tarde. Só que dessa vez eu não volto ao final do dia. Me despedi de João, de Juliana, Ana Júlia e de Bidu. É o mais seguro para todos neste momento. Estamos mergulhados nisso e nossos cálculos pelos próximos meses deixarão de ser individuais, cada um de nós tem que pensar no impacto de suas ações para a coletividade.

Nem a despedida mais dolorosa da minha vida, que foi o adeus ao meu pai, se compara a isto. Lembro que ele não queria ir ao hospital, tive de levá-lo mesmo assim. Nas semanas seguintes tive que deixar meu pai ir embora, não pude trazê-lo de volta para casa.  Hoje vejo meu filho, que ainda é pequeno demais para entender a gravidade das coisas, se despedindo de mim e me vi no lugar de meu pai. Mas eu volto, João. Eu volto porque estou cercado de pessoas comprometidas, pessoas incríveis, assim como as que estão em casa em isolamento, respeitando as determinações do Governo do Estado. E essas pessoas comprometidas me dão forças para seguir adiante nesta batalha e me dão esperança de que poderei voltar para a minha família quando vencermos. Sorriremos juntos, nos abraçaremos e vai ficar tudo bem.

Preciso que vocês se cuidem, cuidem uns dos outros, cuidem daqueles que vocês não estão vendo. Conversem, sorriam, não desanimem. Estamos aqui do lado de fora com o coração partido, mas de cabeça erguida. Sei que vocês fariam o mesmo por mim. A hora é de prudência. Não existe heroísmo, não existe solução mágica. Não consigo fazer absolutamente nada sozinho, preciso ter a certeza de que vocês estão seguros em casa. O único caminho é enfrentar a pandemia com responsabilidade, seriedade, o apoio da ciência e a força dos trabalhadores da saúde do Maranhão. 

Consigo enxergar no olho de cada servidor nosso uma força de vontade inesgotável, uma disposição para a batalha que corre no nosso sangue desde os tempos mais remotos. Desde a invenção do Maranhão lá atrás, desde a Batalha de Guaxenduba em que expulsamos quem não era bem-vindo. Faremos a mesma coisa agora.  A prontidão em defender o que é nosso, de não entregar nossas vidas e o que construímos com tanto suor para um inimigo que não tem rosto, que não tem propósito, que não tem misericórdia. Eu confio nas pessoas que estão no front dessa guerra porque o povo maranhense é prova todos os dias do que Gonçalves Dias disse na Canção dos Tamoios: “Não chores, meu filho; Não chores que a vida é luta renhida: Viver é lutar”. 

Guardamos as nossas fronteiras, treinamos as nossas equipes, preparamos nosso time para o maior desafio dessa geração e seremos lembrados por essas decisões. Não subestimamos em momento algum o tamanho disto, e resistimos. O maranhense já me ensinou muito ao longo de todo esse tempo. A disposição da nossa gente é estrondosa. A linha de frente desta batalha se compõe de homens e mulheres com uma força descomunal.

Precisamos nos apegar às convicções mais profundas que temos e acertar o curso da nossa vida em direção a um novo período, transitório, mas importantíssimo. Absolutamente tudo o que fizermos daqui em diante vai impactar a coletividade. 

Enfrentar o que for preciso para cuidar de cada um que confia na nossa capacidade de encarar essa pandemia com seriedade e respeito. É o que posso garantir a vocês nesse momento de sacrifício. Eu me despedi da minha família com a certeza de que essa é a melhor decisão para que eu possa cuidar dela e de todos os meus irmãos maranhenses que confiam no meu trabalho e de minha equipe. Fiquemos longe por enquanto, mas eu prometo que abraçarei cada um de vocês quando isso terminar.

22-03-2020 Domingo

Em entrevista ao Painel Haddad, o economista e membro da direção nacional do MST falou sobre a importância da reforma agrária

Na última segunda-feira (16), João Pedro Stedile, economista graduado pela PUC do Rio Grande do Sul, pós-graduado pela Universidade Nacional Autônoma do México, fundador e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conversou com o ex-prefeito de São Paulo e candidato presidencial pelo PT em 2018, Fernando Haddad, no programa Painel Haddad.

Stedilefalou sobre a importância da reforma agrária para toda a população brasileira e não apenas para quem vive no campo, além de fazer uma análise do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro em relação a essa política.  Ele ressalta que hoje o principal problema relacionado à agricultura no país é o modelo econômico adotado.

“Há pesquisas científicas que dizem que se a gente pegar a cadeira produtiva da soja, o dono da terra fica com 10% da soja, se ele arrendasse, ganharia mais, e 67% do lucro vai para as multinacionais, que vende para o mesmo produtor o agrotóxico. Quem lucra com o agronegócio não é o povo brasileiro, nem a burguesia, nem o fazendeiro é o agronegócio. Nós importamos 20 milhões de toneladas por anos de insumos agrícolas”, pontuou.

Com o governo Bolsonaro, o economista considera que essa situação se agravou. “Vai aumentar o êxodo, pegaram o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] justamente para tomar de assalto terras públicas da Amazônia e a ministra da Agricultura realiza ações para favorecer o agronegócio. Vão liberar a venda de terras na Amazônia para estrangeiros, além dos 600 mil novos tipos de agrotóxicos liberados”, disse.

Entretanto, para Stedile, o modelo tem contradições que serão cobradas pela própria natureza.

“Eles podem, do ponto de vista legal, legitimar essa exploração capitalista, mas a natureza se vinga e a natureza está do nosso lado e por mais que o agronegócio seja o maior exportador produtor de soja, algodão, cana, café, esse modelo não tem futuro. A fragilidade do modelo é evidente, porque é antinatureza. Mas esse governo vai passar rápido e vamos voltar com muito mais força, com uma agricultura para produzir alimentos que irão fortalecer quem vive da agricultura”, afirma.

O enfrentamento dos modelos da agricultura brasileira

Para João Pedro Stedile, o Brasil conta hoje com três modelos agrícolas que se enfrentam: o latifúndio especulativo; o agronegócio e agricultura familiar.

“O latifúndio especulativo tem como exemplo o Daniel Dantas que, com dinheiro americano, comprou 600 mil hectares de terras no Pará. Ele tem uma cabeça de gado a cada 3 hectares. O objetivo dele é especular a terra e vender daqui a 10 anos pelo dobro. O segundo é o agronegócio: grandes extensões de terra, monocultura, baseado em alta mecanização e que substitui a mão de obra com agrotóxico, uma espécie de plantation moderna sem mão de obra. O modelo que quer fazer uma agricultura sem agricultor e o terceiro é a agricultura familiar, agroecológica, a agricultura popular”, afirma.

Para o economista, o mais perverso do agronegócio, que tem total apoio do governo Bolsonaro, é que ele é um modelo que produz às custas de desemprego e de agressão à natureza.

“O agronegócio não consegue produzir sem veneno e o veneno por ser de origem química, não se dissolve na natureza. Ele vai para o lençol freático e quando evapora vai para a nuvem e depois volta para a gente na forma de chuva. Cientistas da área de saúde falam que se tu te alimentas constantemente com alimentos produzidos com agrotóxico, ele vai se acumulando no organismo e ao acumular, vai quebrando as células e produz câncer, tumor. Por isso que hoje se vê câncer em pessoas jovens. E esse é um dado no Instituto Nacional do Câncer”, afirma.

Reforma Agrária

O economista considera que o Brasil perdeu duas grandes oportunidades de realizar a reforma agrária no país. A primeira foi com o fim da escravidão. Ele ressalta que todos os países que fizeram uso da escravidão promoveram, em seguida, a reforma agrária. Ou seja, garantiram o acesso à terra aos ex-escravos. Sendo, o primeiro o Haiti em 1904 e depois os Estados Unidos.

“A segunda oportunidade perdida foi em 1964 quando surgiu a primeira crise do capitalismo industrial. O Celso Furtado disse para o João Goulart que a saída para a crise era a reforma agrária, porque geraria um grande mercado interno para abastecer a indústria brasileira, mas a resposta que a burguesia industrial de São Paulo deu foi o golpe militar”, afirma.

Haddad pediu que Stedile esclarecesse alguns pontos da luta travada pelo MST ao longo da sua trajetória. Para o economista, a primeira etapa da história do movimento, de 1979 até 1995 contou com uma luta mais programática baseada na herança histórica tanto brasileira, das ligas camponesas, quanto zapatista, de Emiliano Zapata, que defendeu por toda a América Latina o lema: “terra para quem nela trabalha”.

“Aqui, a CPT difundiu esse lema. Logo, qual era o simplismo? Se eu tiver terra, vou progredir, criar minha família, entre outros. Nós em 15 anos conquistando terra – e um dos período em que mais ocorreu isso foi no governo Sarney – nós nos demos conta de que só terra não tira as pessoas da pobreza. Então, serviram os ensinamentos do Celso Furtado: tem que combinar com a agroindústria. Você só vai agregar valor ao trabalho se passar por um processo de agroindústria. Se você vender o leite in natura para a Nestlé quem vai ganhar é a Nestlé. Se os parentes continuarem a vender só ovo in natura quem vai ganhar é a cantina. A única forma do camponês ter acesso a esse valor agregado é se ele participar do processo de agroindústria e a única maneira do camponês organizar uma agroindústria é na forma cooperativa”, explicou.

Com a agroindústria o movimento percebeu também que essa também era a única forma de garantir o emprego e a permanência do jovem no campo, porque sem oportunidades, esse jovem migra para a cidade. “Se temos uma cooperativa de leite o cara pode ser veterinário, agrônomo, bioquímico, motorista de caminhão e isso agrega valor. Passamos 10 anos trabalhando com agroindústria. Quem nos ajudou: Carlos Lessa, como diretor social do BNDES. Nessa época ele criou um crédito destinado a assentados da reforma agrária, porque até então não existia”, afirma.

O surgimento da agroecologia

Nos últimos 10 anos do Movimento Sem Terra (MST), Stedile conta que se percebeu mais um ponto: a garantia da produtividade com qualidade. Foi então que surgiu a agroecologia.

“Passamos a adotar a agroecologia como matriz tecnológica, porque ela é mais do que isso, ela é uma nova relação do sujeito com a natureza. Você produz em harmonia com a natureza e, logo, isso é contraponto ao agronegócio”, afirma.

O economista aponta que o tripé: crédito, terra e educação é a base do fortalecimento da reforma agrária e para isso foi necessário investimento em educação e em agrônomos que entendessem os benefícios da produção agroecológica.

“Isso foi construído na prática e no último congresso de 2014 do MST, onde consolidamos essa declaração teórica, que chamamos de Programa da Reforma Agrária Popular, porque a reforma agrária não é mais camponesa, ela interessa a todos os brasileiros. Onde está o interesse do povo? Na comida saudável, na proteção das florestas e mananciais. Quem vai proteger as águas se não é o camponês?”, questionou.

Outro ponto abordado por ele foi a necessidade de investimentos em cursos que trabalham na forma de alternância. Ou seja, três dias de aula e depois o aluno retorna para a sua comunidade de origem.

Haddad falou de algumas obras desempenhadas em seu mandato como prefeito, como foi o caso de adotar a obrigatoriedade de 30% dos produtos da merenda escolar serem de origem da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“Falavam que não tinha disponibilidade, mas saímos de um índice de 2% e deixei o governo com 26%. Ficamos abaixo, mas com a certeza de que o programa foi fundamental”, afirma.

Fernando Haddad também citou a Universidade Federal da Fronteira Sul, que abrange três estados produtores de alimento: Rio Grande do Sul; Santa Catarina; e Paraná com cursos destinados à produção de alimentos.

Complementando o que Haddad citou, Stédile contou o caso de uma escola do Piauí que comprava biscoitos industrializados em São Paulo, depois do programa de alimentação saudável as crianças passaram a comer frutas e tapioca.

O economista também fez críticas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dizendo que o crédito é necessário, mas não se trata de um programa social. “Ele serve para camponês que já está integrado com a indústria. Quem gosta do Pronaf é a indústria, inclusive, ele serve para financiar o capital de giro da empresa, da multinacional”, disse.

Por Brasil de Fato

22-03-2020 Domingo

Fonte: PT Publicado originalmente na Folha de São Paulo

A postura de Bolsonaro tem sido objeto de análise crítica. Os equívocos do Ministério da Saúde, esses têm recebido pouca atenção

Em visita a Nicolas Sarkozy, Lula ouviu do ex-presidente francês que o mundo estava sendo governado ou por loucos ou por técnicos, não havendo espaço para a grande política. Mencionou três dos loucos, cujos nomes, por discrição, não revelo, confiando à imaginação do leitor a fácil tarefa de desvendá-los.

Essa circunstância agrava as condições de enfrentamento da pandemia de coronavírus, que, em si, já não são nada simples. Se quem deveria liderar a nação, além de incapaz, for mentalmente perturbado, os danos sociais, que já são grandes, podem se tornar irrecuperáveis. É claro que até os negacionistas torcem por uma pronta resposta da ciência, vacina ou remédio. E, se ela vier, tanto melhor para dízimos e dividendos. Mas estadistas não podem contar com o melhor dos cenários. Ao Estado cabe preparar-se para o pior.

A postura tresloucada de líderes tem valorizado em demasia, por contraste, a conduta dos que têm assumido um discurso responsável. Mas também tem permitido que a avaliação crítica das ações governamentais fique em segundo plano. O governo brasileiro padece dos dois problemas: quem conduz o país não tem juízo; e as decisões técnicas são tardias, insuficientes ou simplesmente equivocadas.

A postura de Bolsonaro tem sido objeto de análise crítica. Os equívocos do Ministério da Saúde, esses têm recebido pouca atenção. Há pelo menos quatro providências que ainda não foram tomadas ou foram tomadas tardiamente:

1) Testes em massa e distanciamento social reduzem drasticamente a proliferação da doença, medida fundamental para que o sistema de saúde não colapse. Apesar dos alertas da OMS, recomendando a prática, o governo nada fez e, diante da falta de comando, as autoridades subnacionais adotaram medidas descoordenadas;

2) Ampliação de leitos de UTI: se a proliferação não for contida, os leitos de UTI disponíveis não serão suficientes. Ainda que tenha havido um enorme incremento no período 2003-16 –cerca de 12 mil–, teríamos que contratar a abertura de pelo menos 5 mil novos leitos, contando com o “achatamento” da curva de contágio;

3) Recomposição do Mais Médicos: sem ele, será afetada a vida dos mais pobres quando a epidemia chegar aos rincões e periferias do país. Outra providência é retomar o Revalida (validação de diploma de médicos formados no exterior);

4) Regulação da comercialização dos insumos necessários ao enfrentamento da pandemia, inclusive quanto ao comércio exterior: enquanto ela durar, o provisionamento de insumos precisa ser garantido por ação governamental. Se a ciência não nos trouxer uma solução imediata, a política terá que nos entregar mais do que temos tido.

Fernando Haddad é professor universitário, ex-ministro da Educação (governos Lula e Dilma) e ex-prefeito de São Paulo.

22-03-2020 Domingo

Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, e Rui Costa, da Bahia, estão trabalhando forte para conseguir leitos hospitalares e infraestrutura às possíveis vitimas da pandemia

Enquanto Jair Bolsonaro troca acusações com governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo e mostra toda completa incapacidade para liderar o país, estados comandados por petistas mostram união e empenho para evitar os efeitos da pandemia do coronavírus no Nordeste.

Além das ações em conjunto previstas para acontecer em toda a região, a partir de decisões tomadas pelo Consórcio Nordeste, Bahia e Rio Grande do Norte já estão se prevenindo para que uma crise na saúde pública não chegue aos estados.  “Nós requisitamos, por meio de portaria, o prédio desativado do Hospital Papi, os 150 leitos e toda a estrutura que estão lá dentro.” O empenho de nossa equipe na força tarefa de contenção e de proteção à nossa população, contra a pandemia do Coronavírus, não para em nenhum momento”, publicou a governadora do RN, Fátima Bezerra.

A medida, segundo a governadora, é importante porque “a gente precisa ampliar urgentemente o atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados, pois  o número de casos está aumentando”. Fátima também pede que, quem puder, fique em casa!. “Colaborem com o cumprimento das medidas que nós anunciamos na última sexta-feira, medidas de isolamento social. Essa é a mais eficaz das prevenções”.

Na Bahia, Rui Costa, realizou reunião com toda a sua equipe para analisar a lei de garantia de leitos hospitalares para os possíveis pacientes do coronavírus. “Já fizemos uma verificação de vários hospitais e vamos reativar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Interior do Estado”.

Costa também comentou sobre o decreto do governo federal que derruba a proibição da circulação interestadual e entre cidades. “Quero reafirmar que na Bahia e no Nordeste vamos continuar com estas ações. É preciso que o governo federal preze pela vida das pessoas. É melhor prevenir do que remediar.

Da Redação da Agência PT de Notícias

22-03-2020 Domingo

Ao declarar que “certos governadores” estão “tomando medidas extremas”, Bolsonaro voltou a ser acusado de minimizar a gravidade e o crescimento da doença

Fonte: Vermelho Por Nathália Bignon

Foram muitos os parlamentares que voltaram a condenar a postura de Jair Bolsonaro ao vê-lo criticar, em entrevista ao Programa do Ratinho, a série de medidas tomadas por gestores estaduais para conter a expansão do coronavírus no país na noite desta sexta-feira (20).

Ao declarar que “certos governadores” estão “tomando medidas extremas”, como fechar igrejas e shoppings, depois de classificar como “gripezinha” o surto em curso no país, Bolsonaro voltou a ser acusado de minimizar a gravidade e o crescimento da doença, que já acumula 15 mortos e quase mil casos confirmados em todos os estados do Brasil.

“A irresponsabilidade objetivamente criminosa de Jair Bolsonaro atrapalhou gravemente a adoção de várias medidas e providências administrativas para conter ao máximo o coronavírus no Brasil. Bolsonaro está indelevelmente contaminado pelo vírus da irresponsabilidade. Diante da absoluta incompetência e negligência do presidente, o governadores estão agindo com responsabilidade no combate ao coronavírus. Louco, irresponsável, criminoso”, disse o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA).

Compartilhando um vídeo que demonstra o crescimento da COVID-19 desde o dia 26 de fevereiro – período em que o presidente ainda considerava “histeria” os alertas sobre o vírus -, o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), buscou demonstrar a falta de preocupação do Governo. “Esse vídeo mostra o resultado da inconsequência e da irresponsabilidade de Bolsonaro. Ele continua sem entender a gravidade da situação. Dia 19: 621 casos e 6 mortes confirmadas. Dia 20: os números oficiais, maiores, ainda serão divulgados”, disse, antes da nova atualização oficial.

Preocupada com o pico epidêmico da doença que ainda deve chegar ao Brasil, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a fala do presidente demonstra sua falta de preparo. “Discurso como esse de Bolsonaro, coibindo a iniciativa dos governadores, demonstra sua completa falta de preparo e de sensibilidade. Lamentavelmente, ele quer politizar as medidas necessárias ao invés de apresentar ao país um plano de trabalho para conter o avanço do vírus”.

Deputado federal José Guimarães (PT-CE) classificou como “revoltantes” as novas declarações. “Cada momento Bolsonaro atira contra o Brasil. E o povo vai pagando uma conta que é dele! Sua irresponsabilidade e omissão levou nosso país ao caos”, definiu.

Eleito pelo PSOL, deputado Ivan Valente (SP) pediu a intervenção imediata de Bolsonaro. “Contraria até seu ministro da saúde, que fala em colapso. Irresponsável, criminoso, precisa ser interditado”.

Companheiro de partido, David Miranda (PSOL-RJ) também fez questão de lembrar que as orientações vão contra as recomendações globais a todos os países que enfrentam a COVID-19. “O mundo tomando sérias restrições para conter a pandemia, e o Bolsonaro defendendo aglomeração em culto. Isso é criminoso”.

Sem papas na língua, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou que Bolsonaro é um “covarde”. “Bolsonaro escolheu o Ratinho para passar um pano para ele. Aliás, ele só se sente a vontade onde a Secom [Secretaria de Comunicação] vai primeiro e faz o acerto. Pagou, levou. É de uma vagabundagem total, covarde”, disse.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi outra voz a condenar a fala. “É inacreditável! Bolsonaro, inerte e minimizando a pandemia, agora quer atrapalhar os governadores que estão tomando medidas para proteger os seus estados. Estamos à beira do caos e o responsável é o próprio presidente da República!”.

Fonte: Diário do Centro do Mundo.

22-03-2020 Domingo

O mundo inteiro enfrenta dias muito difíceis. O novo coronavírus, denominado COVID-19, tem se apresentado com um dos maiores desafios endêmicos dos últimos séculos, exigindo de toda a sociedade atitudes sérias e conscientes. É um momento de união e responsabilidade, porque cada atitude, de cada cidadão, pode fazer toda a diferença.

Aqui no Maranhão, decidimos agir de forma preventiva, mesmo antes de qualquer caso notificado. Há várias semanas, os bons exemplos ao redor do mundo nortearam as nossas ações, de modo que trabalhamos para evitar a alta contaminação da população, bem como continuamos a preparar a nossa rede estadual de saúde para o adequado atendimento e tratamento dos casos confirmados da doença. Acreditamos e investimos no SUS, porque é desta maneira que conseguiremos atender à população maranhense.

Estamos qualificando a rede assistencial de saúde, em todas as regiões do Maranhão, com protocolos adequados, equipamentos especializados e leitos, tanto de internação quanto de UTI. A partir de amanhã, abriremos mais um Centro de Testagem no Viva Beira-Mar, além do que já funciona na Policlínica Diamante e dos pontos de coleta nos hospitais regionais e macrorregionais. Aliás , importante destacar que o 1º caso confirmado no Maranhão foi identificado exatamente em razão da existência do Centro de Testagem, já que o paciente não apresenta sintomas graves.

Em outra vertente, determinamos a suspensão das aulas em escolas e instituições de ensino superior, públicas e privadas, como meio fundamental para reduzir a potencial propagação do vírus, ao evitarmos grandes aglomerações. Nesse sentido, baixamos decreto que proíbe realização de shows e eventos de qualquer natureza, seguido de outro decreto – editado neste sábado – com restrições a estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.

Graças à decisão da Justiça Federal, a pedido do Governo do Estado, também começamos orientação e controle no aeroporto. Infelizmente, a decisão judicial foi necessária à vista da inércia dos órgãos federais competentes, o que é lamentável diante do cenário sanitário que vivemos. Quanto ao transporte rodoviário, igualmente começamos o controle do tráfego, visando proteger a saúde de todos.

Sem a coordenação do Governo Federal e diante da letargia com que tratam assuntos de interesse da nação, precisamos unir as forças – sociedade, iniciativa privada e governos estadual e municipais – para enfrentarmos mais essa batalha, com seriedade e tranquilidade. Agradeço, em especial, a todos os profissionais de saúde que têm revelado senso do dever cívico e profissional. Juntos, vamos vencer!