24-03-2020 Terça-feira

Resistência unitária, ampla e afirmativa, com uma agenda democrática de valorização do trabalho e conteúdo social para salvar o País do descalabro, é o imperativo da hora presente

Fonte: Vermelho Por Nivaldo Santana

O movimento sindical brasileiro enfrenta desafios inéditos. Para atravessar essa conjuntura adversa, é fundamental uma vigorosa unidade das diferentes correntes do sindicalismo nacional – uma unidade gestada a partir da definição democrática de uma agenda consensual.

Em meio aos múltiplos ataques que os trabalhadores sofrem, até a definição das prioridades gera polêmica. Por onde começar? Como definir formas de luta em meio a uma pandemia? Como garantir emprego, salários e direitos sob uma grande desaceleração econômica? Como incorporar à resistência os trabalhadores desempregados, informais e precários?

Não existem respostas simples para problemas complexos. Em primeiro lugar, os sindicatos ainda sofrem os impactos dos retrocessos iniciados no governo Michel Temer (2016-2018), como a terceirização irrestrita (inclusive nas atividades-fim) e a reforma trabalhista – que legalizou o trabalho precário, limitou a atuação da Justiça do Trabalho e debilitou os sindicatos em sua sustentação financeira.

A partir de 2019, com o governo Jair Bolsonaro, o que era ruim ficou pior. Seu primeiro ato foi extinguir o Ministério do Trabalho, sinalizando sua vocação autoritária contra os trabalhadores. Na sequência, apresenta a medida provisória que cria a chamada “carteira de trabalho verde amarela”, jogando na lata do lixo os direitos trabalhistas que sobreviveram aos ataques.

Todas as medidas adotadas pela dupla Bolsonaro/Guedes, além de radicalizarem os ataques aos direitos e ao sindicalismo, não entregaram a mercadoria prometida: a economia continua no fundo do poço e o desemprego continua nas nuvens. Para seguir a rota ultraliberal – que é a marca central do governo –, essas medidas vêm acompanhadas de restrições crescentes à democracia.

Como tragédia pouca é bobagem, o Brasil também é vítima da pandemia do coronavírus, provavelmente a maior ameaça à saúde pública mundial em um século. São centenas de milhares infectados no Planeta e dezenas de milhares de mortos – números que, desgraçadamente, devem crescer ainda mais.

Diante dessa tragédia cruzada – retração econômica e pandemia –, o drama maior do Brasil é estar praticamente sem governo. Isolado política e socialmente, de forma irresponsável e até criminosa o governo subestima a gravidade do coronavírus e o drama da parcela mais pobre dos brasileiros. Seu saco de maldades parece não ter fim.

Diminui o número de beneficiários do Bolsa Família e do Programa de Benefício Continuado (BPC), congela a tramitação dos processos de aposentadoria, acaba com a política de valorização do salário mínimo. Em contrapartida, abre as burras do Tesouro para os bancos e grandes empresários. A última maldade foi a Medida Provisória (MP) 927/2020, que, entre outras perversidades, ataca salários e direitos dos trabalhadores, mas cria linhas de crédito e financiamento subsidiados para grandes empresários.

Resisitir a tudo isso é necessário. Necessário e complexo. As medidas de combate à pandemia, para além das obrigações do poder público, tem duas medidas essenciais: higiene e isolamento social.

Com isso, formas clássicas de luta como greves, manifestações e atos públicos – atividades que pressupõem aglomeração de pessoas – são inviáveis nas circunstâncias atuais de pandemia. A própria pressão política no Congresso Nacional está dificultada, pela adoção no parlamento nacional da votação virtual.

Nesse quadro, despontam como novas formas de luta a guerrilha virtual nas redes sociais e as manifestações nos bairros, à noite, com os panelaços. Podem não ter a mesma força e eficácia das grandes mobilizações de rua, mas contribuem poderosamente para o isolamento crescente do governo.

Por último, uma questão importante: essa crise crescente e generalizada – política, econômica, social – pode ser o caldo de cultura para aventuras golpistas dos governantes de plantão. O caos e o desgoverno do País, associado à crescente revolta do povo diante do atual descalabro, podem reavivar tentações autoritárias por parte da gestão Bolsonaro.

Por isso, além de ter uma agenda de defesa da vida, do emprego e dos salários, o movimento sindical precisa compor uma ampla frente política e social contra as ameaças à democracia. Dessa frente devem participar os movimentos populares, as organizações democráticas, os setores empresariais comprometidos com o desenvolvimento nacional e com responsabilidade social, os governadores (independentemente de sua orientação política), o Congresso Nacional (inclusive segmentos conservadores) e dissidentes do bolsonarismo.

A resistência unitária, ampla e afirmativa, com uma agenda democrática de valorização do trabalho e conteúdo social para salvar o País do descalabro, é o imperativo da hora presente. E deve ocupar o topo da agenda do sindicalismo nacional.

24-03-2020 Terça-feira

Parlamentares reagiram de imediato e prometem derrubar a medida provisória 928 que eles avaliam como autoritária e sem cabimento

Fonte: Vermelho

Na calada da noite desta segunda-feira (23), Bolsonaro editou nova medida provisória (928) para revogar artigo que suspendia salários de trabalhadores por quatro meses, mas aproveitou para introduzir um jabuti na MP (matéria estranha) que acaba com a Lei de Acesso à Informação.

Parlamentares reagiram de imediato e prometem derrubar medida provisória considerada draconiana, típica de governos autoritários.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o presidente deu mais um largo passo em direção ao autoritarismo, “justamente quando todo mundo precisa e exige transparência no combate ao coronavírus”.

“E Bolsonaro apronta mais uma. Na MP 928 que revogaria o corte dos salários dos trabalhadores por quato meses, ele não perdeu a viagem. E acaba com a Lei de Acesso à Informação”, protestou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou um ataque à transparência.

“O que Bolsonaro tenta esconder alterando prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação? Mais uma medida autoritária na calada da noite (de novo). Justamente em um momento de medidas e compras emergenciais. Aí tem!”, questionou.

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), Bolsonaro está pegando carona no coronavírus para diminuir a transparência do seu governo, como sempre quis.

“Já tentou com decreto, que o forçamos a derrubar. Agora, insiste por meio de uma MP. O que ele quer esconder? Bom governo se faz com fiscalização”, lembrou.

“Bolsonaro mais uma vez está usando politicamente a crise. Ontem tentou cortar salários, hoje ataca a transparência pública com uma MP que na prática acaba com a Lei de Acesso à Informação, fundamental no combate à corrupção. Mais uma vez vamos derrotá-lo e derrubar esse absurdo”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

24-03-2020 Terça-feira

Como uma das medidas para reduzir o impacto econômico do coronavírus na vida das pessoas, o Governo do Maranhão começou, nesta terça-feira (24), a distribuir 200 mil cestas básicas à população que mais precisa. A ação é uma parceria com a Assembleia Legislativa.

A ideia é ajudar pessoas como ambulantes, que têm a venda reduzida por causa da menor circulação de pessoas nas ruas. A recomendação das autoridades sanitárias é que a população fique em casa para não ajudar na disseminação do vírus. 

A entrega das cestas começou por ambulantes da Rua Grande, na capital. A distribuição foi feita na Casa do Maranhão, no Centro Histórico. “A ação vai se expandir progressivamente e chegará a todo o Estado, com o apoio dos deputados estaduais”, disse o governador Flávio Dino.

“É uma ação muito boa, maravilhosa para as pessoas que precisam desta ajuda neste momento de preocupação e insegurança. Veio em boa hora para que as pessoas fiquem em casa e mais tranquilas”, disse o artista César Peixinho, um dos beneficiados.

“Estamos passando por  este período em que o distanciamento social está sendo fundamental para manter a curva baixa da propagação do coronavírus”, afirmou o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que participou da distribuição. 

“Muitas pessoas estão sem trabalhar, as lojas estão fechadas, o comércio tá fechado. Então o governador Flávio Dino resolveu adquirir 200 mil cestas básicas para a gente doar a essas pessoas”, acrescentou.

Bairros e interior

Inicialmente, estão sendo atendidos grupos cadastrados em órgão oficiais, como é o caso dos ambulantes da Rua Grande. Eles estão cadastrados na Blitz Urbana. Em seguida, será a vez dos beneficiários do Mais Renda.

Também haverá sorteios em bairros de São Luís. Para não haver aglomeração, as cestas serão distribuídas gradualmente na Casa do Maranhão

O interior também está sendo contemplado. “É um trabalho que vai atingir todos os municípios. Durante a semana, começaremos em Imperatriz e, a partir daí, vamos distribuindo para mais cidades. Pedreiras e Trizidela do Vale também foram contempladas: as pessoas desabrigadas receberam da Defesa Civil parte das cestas básicas”, disse Lindoso.

24-03-2020 Terça-feira

O governador Flávio Dino baixou decreto isentando temporariamente o pagamento de faturas dos serviços de água e esgotos prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, para determinas faixas de consumidores. 

Fazem parte deste grupo, cadastrados com consumo na faixa de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água, esgoto ou ambos, integrantes do Programa Mais IDH, integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) dos programas do Governo Federal, e, por fim, pessoa jurídica pertencente à faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.

A isenção se aplica apenas a uma unidade consumidora por usuário, não sendo cumulativa com outro programa de isenção. Estão excluídos os imóveis destinados ao lazer, como casa de praia e campo, também terreno e imóveis em estado de abandono e demolição.

O decreto do Executivo estadual faz parte do conjunto de medidas de prevenção, controle e contenção da expansão da pandemia de Covid-19 e disseminação das doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1. O aumento do número de infecções levou o Governo do Estado a declarar estado de calamidade pública no Maranhão por meio do Decreto nº 35.672, de 19 de março de 2020.

O programa Mais IDH abrange 30 municípios no estado.

24-03-2020 Terça-feira

Seguindo determinação do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) suspendeu, pelo período de até 15 dias, as visitas no sistema prisional do Maranhão. A medida, que consta na Instrução Normativa, nº 29, objetiva a prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do novo coronavírus e do H1N1 em todas as unidades prisionais do Estado.

“A suspensão é no período de 15 dias, podendo ser prorrogável dependendo da evolução do quadro epidemiológico estadual. Visando não privá-los do contato com as famílias, as visitas sociais aos internos do sistema prisional poderão ser realizadas por videoconferência, conforme regras a serem publicadas em outra normativa”, informa o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A medida busca evitar contaminações de grande escala e, também, restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade de saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s). A iniciativa leva em conta ainda o cenário epidemiológico mundial que apresenta crescentes casos do coronavírus (Covid-19). 

Deste modo, fica suspensa também a entrada de itens alimentícios, sendo fornecido um lanche a mais por dia aos internos, enquanto durarem as restrições impostas no art.2º, I, da Portaria 982/2016 da SEAP, que trata da questão dos alimentos.

Os atendimentos presenciais de advogados poderão ser feitos por videoconferência, cujos procedimentos serão explicados em normativa a ser brevemente publicada. Também estão suspensas as atividades de escolta pelo período prorrogável de 15 dias, à exceção daquelas que se derem por força de requisição judicial ou emergenciais.

Como já determinado, continuam paralisadas as atividades de assistência religiosa e capelania, assim como as que requerem acesso do público externo como projetos sociais e de assistência educacional. Eventos comemorativos ou celebrações de qualquer natureza dentro dos estabelecimentos prisionais e sede administrativa da SEAP também estão proibidos. 

As ações de alfabetização como o programa Ibraema, o projeto ‘Remição pela Leitura’ e os cursos na modalidade à distância (EAD) por enquanto prosseguem normalmente, tendo em vista que os mesmos são realizados pelos próprios internos.

24-03-2020 Terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou, nesta segunda-feira, 23, por meio de portaria, a suspensão do prazo das prestações e tomadas de contas dos municípios e estado referente ao exercício fiscal de 2019. 

A suspensão do prazo foi um pleito apresentado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão apresentado na semana passada ao presidente da corte de contas, Raimundo Nonato Lago.

De acordo com a portaria, a elasticidade dos prazos se deve aos decretos de Emergência em Saúde Pública em Importância Nacional editado pelo Ministério da Saúde em consonância com a declaração da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e a Lei Nº 13. 979 que trata das medidas de enfrentamento à sua propagação.

Segundo a portaria, o procedimento está suspenso até 4 de maio de 2020. A data se estende para todos os prazos processuais. Alerta também que a prática de ato necessário à preservação de direitos, por meio de denúncia ou representações, deve ser realizada pelos canais disponibilizados pela Ouvidoria do TCE/MA, especialmente na Internet.

Em relação aos prazos, o documento informa ainda que aqueles que expiravam no período de 23 de março e 2 de maio de 2020 ficam isentos de multas, quando apresentados em até 15 dias após o vencimento, exceto os relacionados ao IEGM, índice de Efetividade da Gestão Municipal, que compõe a prestação de contas anual do Prefeito Municipal.

24-03-2020 Terça-feira

Em entrevista à TV Mirante, na segunda-feira (23), o governador Flávio Dino falou sobre a decisão do Supremo que impediu o corte do Bolsa Família, uma ação judicial do Governo do Maranhão e outros governos. Além disso, o governador falou sobre o pacote de medidas anunciado pelo presidente da República, atendendo reivindicações dos governadores de todas as regiões do Brasil.

Uma delas foi a suspensão, por quatro meses, das dívidas que os estados tem com a União. “Não é uma anistia. Mas por quatro meses as parcelas não serão cobradas”, disse o governador Flávio Dino.

Bolsa Família no Nordeste

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o corte do Bolsa Família feito pelo Governo Federal aos estados do Nordeste, o governador falou ser essa é uma medida inteligente. “Graças a Deus tivemos uma resposta a essa ação judicial, reivindicação dos governadores Nordeste. O Supremo determinou que o Governo não corte o bolsa família de ninguém. Estamos atravessando momento de crise e essa é uma importante decisão neste momento”, finalizou o governador. 

Reforço na Saúde

Além disso, na videoconferência feita com os governadores, o presidente anunciou um reforço de R$ 8 bilhões para a saúde de todos os estados e municípios do Brasil. “Estamos aguardando o detalhamento e a apresentação dos projetos de concretização da agenda de cooperação federativa com Estados e Municípios. E desejamos que seja suprida a principal lacuna até aqui: garantia de renda básica a autônomos, informais, via fundos e bancos públicos”, afirmou Dino. 

Materiais hospitalares

Durante a entrevista, o governador disse que os governadores apresentaram pedido ao Ministério da Saúde sobre a compra de materiais e insumos hospitalares. “O problema hoje é que não há quem venda e o Ministério da Saúde fez uma parceira com empresas brasileiras e internacionais e está agora aguardando máscaras e demais materiais”, afirmou o governador.

23-03-2020 Segunda-feira

A Prefeitura de São Luís suspendeu, temporariamente, a campanha de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a pausa na vacinação ocorre porque devido à grande procura nas 118 salas de vacinação nesta segunda-feira (23) esgotou-se o primeiro lote de doses disponíveis para São Luís. Assim, está suspensa a vacinação contra H1N1 em todos os postos da capital até que os estoques da vacina sejam repostos. Até lá, apenas os acamados com agendamentos já feitos serão vacinados.

O prefeito Edivaldo ressaltou que novas doses serão repassadas à Prefeitura de São Luís para que todo o público-alvo da campanha seja imunizado. “Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve uma correria aos postos de vacinação de São Luís. Isto fez com que todas as doses disponíveis se esgotassem. Mas já solicitamos novas doses e nos próximos dias retomaremos a campanha de vacinação sem que haja prejuízos às pessoas que precisam se vacinar. Vale destacar que diversas outras cidades brasileiras também ficaram sem doses já no primeiro dia de campanha”, disse o gestor municipal.

Nesta primeira etapa da campanha o público-alvo é idosos, crianças maiores de seis meses e menores de seis anos e profissionais da saúde. Devido à grande procura, as doses se esgotaram rapidamente em dezenas de cidades brasileiras. O calendário prevê que a campanha seja realizada em três etapas. O encerramento da campanha está previsto para o dia 22 de maio.  Como as doses se esgotaram em várias cidades, o Ministério da Saúde ainda não informou se as datas serão reajustadas.

É o Ministério da Saúde quem faz a distribuição das doses das vacinas aos Estados e estes repassam aos municípios. Inicialmente prevista para começar na segunda quinzena de abril, a campanha de vacinação contra o H1N1 foi antecipada pelo ministério após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no país. O intuito é facilitar o diagnóstico da Covid-19, uma vez que a vacina reduz o número de pessoas com sintomas de gripe.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, informou que o Ministério da Saúde já foi informado sobre o esgotamento das doses na capital e destacou que os novos repasses irão garantir que a meta de imunizar 90% do público-alvo. “Quanto ao envio das novas doses, os estoques serão repostos nos próximos dias e a campanha será retomada assim que as vacinas chegarem a São Luís. A população pode ficar tranquila. Esta foi a maior procura que observamos nos últimos anos. Várias cidades em todo o país, incluindo cidades maranhenses, relataram o fim das doses nos postos.”, afirmou.

ESTRATÉGIA 

Para garantir o atendimento à população, evitar aglomerações e facilitar o acesso à vacina, a Prefeitura colocou às disposição do público-alvo 118 salas distribuídas em unidades de saúde da rede municipal e estadual, escolas, farmácias e entidades parceiras. Também foram definidas medidas para pessoas com dificuldade de locomoção e em condomínios. Além disso, doze unidades de saúde da rede municipal atenderam em horários extras, incluindo aos sábados, das 7h ao meio-dia. 

Foram montadas ainda equipes exclusivas para vacinação de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção, que não podem ir aos postos e disponibilizado canal, via e-mail, para que condomínios façam o agendamento para vacinação. 

Toda esta estrutura continuará mantida e assim que houver reposição da vacina pelo Ministério da Saúde a população de São Luís será orientada a procurar os postos de vacinação. 

23-03-2020 Segunda-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).  

A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site http://www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, http://www.radioalema.com.

Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada. 

“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino. 

Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário. 

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.Kristiano SimasA tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os deputados, de forma online

Interação

Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.

“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.

De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.

23-03-2020 Segunda-feira

Enquanto governadores estão tomando medidas drásticas para evitar mortes causadas pelo coronavírus, Jair Bolsonaro (sem partido) segue o caminho inverso e insiste em minimizar a pandemia. Os desencontros resultaram em trocas de acusações públicas entre o presidente e alguns dos principais chefes dos Executivos, como Wilson Witzel (PSC-RJ), João Doria (PSDB-SP) e Flávio Dino (PCdoB-MA).

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o alinhamento nas ações de políticos de diferentes ideologias no combate ao coronavírus, como é o caso dos governadores, mostra que os líderes estaduais estão no caminho certo.

“Estamos passando por uma grave crise sanitária e econômica. Aplaudo os governadores do Brasil, que com responsabilidade e acima de divergências político-partidárias estão suprindo, na medida do possível, as desastrosas negligências e incompetência do presidente”, disse o parlamentar nesta segunda-feira (23).

Com a falta de iniciativa do Governo Federal, as medidas dos gestores estaduais, seguindo a sugestão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de restringir a circulação de pessoas, ganharam relevância: shoppings, parques e estabelecimentos comerciais não essenciais foram fechados. Barreiras sanitárias foram criadas em rodoviárias e aeroportos, e estado de calamidade foram declarados.

Em meio aos anúncios, Bolsonaro – que já tinha dito que o coronavírus era “fantasia” -, afirmou que “remédio, quando em excesso, pode não fazer bem” e que a economia dos estados precisava funcionar.

Flávio Dino respondeu: “Não queremos fazer disputa política nesse momento, porque nós temos responsabilidade. Não é hora de brigar com a China, nem com governadores, é hora de brigar contra o vírus, contra a pandemia. Essa sim é uma atitude patriótica, séria. Ainda há tempo, mas é dever dele e só dele”.