Arquivo mensal: março 2020

Dia histórico – Assembleia realiza primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

25-03-2020 Quarta-feira

Agência Assembleia / Andressa Valadares

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país. 

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Ineditismo

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).Kristiano SimasOthelino Neto comandou, da sala da Presidência, a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.da AlemaOthelino Neto comandou, da sala da Presidência, a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.da Alema

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também enalteceu o ineditismo da ação implementada na gestão do presidente Othelino Neto. Ele parabenizou todos os setores envolvidos da Casa, que se empenharam para que a sessão por videoconferência acontecesse de forma ágil.

O deputado César Pires (PV) classificou a iniciativa como um avanço histórico do Parlamento Estadual, sob a condução do presidente Othelino. “Eu digo sempre que, quando a história passar por nós, fica a história que nós deixamos instalada na Casa, e o senhor deixa esse trabalho importantíssimo para nós, que estamos vivenciando hoje. Quero parabenizá-lo por isso e toda a sua equipe. Sem dúvida, um avanço histórico no Parlamento maranhense”.

 “Agradeço a Deus por ter nos dado sabedoria para estarmos aqui conduzindo esses problemas tão difíceis, com paciência e competência. Espero que outras medidas importantes como essa sejam aprovadas aqui”, disse a deputada Helena Duailibe (SD).Kristiano SImasOthelino disse que a sessão remota visa evitar o encontro presencial dos deputados e garantir a segurança de todos contra o  coronavírusOthelino disse que a sessão remota visa evitar o encontro presencial dos deputados e garantir a segurança de todos contra o coronavírus

Inovação e Comunicação

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, com a sessão remota, a Alema cumpre o seu papel de levar informações seguras ao público, fazendo uso de todas as mídias e tecnologias das quais dispõe. “Assim, permitimos à população acompanhar o trabalho desenvolvido na Assembleia pelos nossos mais diversos veículos, seja pela TV, rádio ou redes sociais. Dessa forma, também seguimos as determinações estabelecidas pelas medidas protetivas contra o novo coronavírus, no sentido de evitar aglomerações na Casa”, afirmou.

Para Bráulio Martins, que coordena a Mesa Diretora da Alema, a solução tecnológica vem contribuir com esse processo no qual os deputados precisam manter as atividades da Casa nesse momento de restrições sanitárias. “A nova modalidade vai viabilizar a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online, fazendo com que não precisem se deslocar à Assembleia”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia”. disse.

O diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, explicou que a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão foi feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, disse.

A sessão também foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site http://www.al.ma.leg.br/tv, facebook e pela rádio web, http://www.radioalema.com.

Prefeitura leva infraestrutura aos bairros Ilhinha e São Francisco através do programa São Luís em Obras

24-03-2020 Terça-feira

Por meio do programa São Luís em Obras, a Prefeitura, avança com serviços de pavimentação em bairros da capital, entre eles está o bairro Ilhinha, região do São Francisco. No início desta semana os serviços de asfaltamento,  coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), se concentraram na Rua da União. Os serviços têm por objetivo garantir mobilidade, acessibilidade, segurança viária e mais qualidade de vida para os moradores. Diversas ruas da Ilhinha serão beneficiadas com asfalto novo. Já o bairro São Francisco já recebeu mais de 8 km de pavimentação contemplando dezenas de vias.

“Por determinação do prefeito Edivaldo, seguimos executando a pavimentação em diversos bairros a exemplo da Ilhinha. A nova pavimentação vai valorizar os logradouros, desenvolver a economia nos bairros, garantir mobilidade e qualidade de vida aos moradores”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo. 

As frentes de pavimentação do São Luís em Obras foram lançadas em setembro do ano passado no Vinhais e já contemplou mais de 40 bairros com asfalto novo em cerca de 200 km de vias. Entre os bairros beneficiados estão o Angelim, Alemanha, Cohatrac, Cohama, Cohjap, Ipase de Baixo, Unidade 205 da Cidade Operária, Vila Bacanga, Cohab Anil, São Francisco, Parque Amazonas, Avenida Guajajaras, Avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohab), Recanto dos Vinhais, Liberdade, Camboa, Centros, entre outros. Na zona rural os serviços também foram executados em trechos da Avenida Principal do Tibiri. 

No Renascença, Sacavém, Avenida São Luís Rei de França  e Ilhinha os trabalhos prosseguem em andamento.

MACRODRENAGEM             

A Semosp, por meio do programa São Luís em Obras, segue também executando obras de macrodrenagem na Santa Bárbara, Divineia, Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio, bairros situados na zona rural. 

Na Santa Bárbara as equipes estão concentradas em três frentes de trabalho. A Avenida São Jerônimo, uma das principais da região e de acesso a diversos bairros, está recebendo a implantação de uma galeria celular com dupla e simples tubulação.

Nas ruas Bom Jesus e São Raimundo foram instalados tubos PEAD de alta resistência e construídas caixas de drenagem para o escoamento das águas pluviais. No Cajupe a construção do dissipador d’água está avançando. A região da Santa Bárbara está recebendo 12 km de rede de drenagem profunda, seguido de 12 km de asfaltamento e 20 km de drenagem de superfície. 

Deputado estadual Zé Inácio (PT) pede suspensão da cobrança de serviços como água e luz durante quarentena

24-03-2020 Terça-feira

Diante da situação epidemiológica de COVID-19 que o mundo vem enfrentando e com as recomendações dos órgãos de saúde para que a população não saia de casa, para evitar o contágio e a propagação do vírus, o deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou uma indicação ao Governo do Estado solicitando a suspensão da cobrança de água, esgoto e energia elétrica, durante a pandemia do coronavírus. O benefício deverá ser estendido a todas as famílias e empresas privadas, ganhando o benefício de não precisarem pagar pelas contas neste momento.

A indicação do parlamentar diz ainda: “Em se observando a impossibilidade de suspensão total, pelo menos seja suspensa ou decretada a isenção da cobrança dos impostos sobre esses serviços de fornecimento ou o adiamento da cobrança das contas, com a observação de impossibilidade de corte no fornecimento e sem incidência de juros pelo atraso”.

“Sem dúvida, a pandemia do COVID-19 impactará diretamente na renda das famílias e das empresas do nosso Estado e a manutenção das cobranças das taxas que incidem diretamente sobre o consumo destes produtos, o que sobrecarregará ainda mais a vida regular de todos”, afirma Zé Inácio.

O deputado disse ainda: “Cabe ao Estado a adoção de todas as providências administrativas para diminuir o impacto de medidas que agravam a situação de todos, especialmente as pessoas mais vulneráveis socialmente, como os moradores de zonas rurais, periferias e os mais empobrecidos da população, neste momento de gravidade e extrema fragilidade”.

O parlamentar destacou que o Governo do Estado tem adotado medidas que visam retardar o avançado da COVID-19 no Maranhão, como o fechamento do comércio formal / informal, o que atinge diretamente a renda dos trabalhadores que precisam ficar em casa. Daí a necessidade de medidas como essa.

Projeto do senador Weverton (PDT-MA) prevê suspensão do pagamento de aluguéis durante pandemia

24-03-2020 Terça-feira

Suspender por 90 dias as cobranças de alugueis de pessoas físicas e jurídicas. Esta é uma das propostas do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto prevê que o governo federal deverá assumir o pagamento quando o proprietário do imóvel possuir patrimônio inferior a R$ 1 milhão declarado em seu Imposto de Renda. Caso o patrimônio seja superior a este valor, o dono da propriedade deve arcar com o ônus financeiro decorrente da pandemia.

“Os impactos econômicos do coronavírus chegaram rápido ao mercado de aluguéisde imóveis. Vários estabelecimentos comerciais estão sendo fechados e isso tem um efeito direto na renda dos trabalhadores informais e autônomos. Muitos não têm a menor condição de pagar um aluguel neste momento de crise”, explicou o parlamentar.

De acordo com o senador, a situação financeira de muitos brasileiros está complicada e tende a piorar ainda mais, já que vários estados estão restringindo as atividades de comércio e de alguns segmentos profissionais.

“Sabemos que todas essas medidas são necessárias. Porém, não podemos desconsiderar as consequências econômicas dessas normas. Sem falar nos profissionais autônomos como, por exemplo, as faxineiras que estão sendo dispensadas das suas atividades. Temos que proteger este grupo mais vulnerável e atender suas necessidades básicas”, afirmou.

Weverton lembra ainda que o direito à moradia é assegurando pela Constituição Federal e, diante de todo o colapso financeiro que enfrentamos, o governo deve ser o provedor dos direitos constitucionais mais básicos.

Osmar Filho institui sessões remotas e suspende atendimento presencial na Câmara de São Luís

24-03-2020 Terça-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão – A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Coronavírus.

China começa testes da vacina para o Covid-19 em humanos

24-03-2020 Terça-feira

O primeiro teste clínico da vacina contra o novo coronavírus já foi iniciado na China e fotos e vídeos de voluntários que participam do projeto começaram a circular nas redes sociais no fim de semana. O teste deverá ser concluído até 31 de dezembro.

Os testes clínicos da primeira fase da vacina contra o novo coronavírus tiveram início em 17 de março, de acordo com o Registro de Ensaios Clínicos da China. A vacina contra o Covid-19 foi desenvolvida em conjunto pelo Instituto de Biotecnologia, Academia de Ciências Médicas Militares do Exército de Libertação Popular e pela CanSino Biologics Inc., uma empresa sediada em Tianjin.

O teste está sendo administrado em 108 adultos saudáveis, com idades entre 18 e 60 anos, em duas instalações médicas no “epicentro” do vírus, Wuhan, província de Hubei..

Trata-se da primeira vacina contra o coronavírus fabricada na China a ser testada em seres humanos. A vacina contém apenas um fragmento do patógeno para estimular uma resposta imune protetora.

Cientistas de todo o mundo correm contra o tempo para desenvolver uma vacina, com ensaios já em andamento ou prestes a começar na China, Estados Unidos e Europa.

Em 15 de março, cientistas do Instituto de Pesquisa de Saúde Kaiser Permanente de Washington começaram o primeiro teste de vacina nos EUA. No Reino Unido, pesquisadores da Universidade de Oxford começarão a testar uma vacina em animais na próxima semana e esperam iniciar testes em humanos em abril.

A equipe chinesa, liderada pelo bioengenheiro Chen Wei, trabalha desde o final de janeiro para desenvolver uma possível vacina, disse Yu Xuefeng, presidente e CEO da CanSino Biologics Inc.

Esta possível vacina baseia-se na tecnologia da empresa que foi aplicada com sucesso para a vacina contra a infecção pelo vírus Ébola. Resultados de estudos pré-clínicos em animais mostram que a vacina pode induzir uma forte resposta imune. Estudos pré-clínicos em animais apresentaram resultados animadores, disse Yu.

No sábado, Ren Chao, um voluntário de Wuhan, postou um clipe falando sobre a sua injeção no teste da vacina, na sexta-feira, na plataforma chinesa de compartilhamento de vídeos Douyin. “Tudo vale a pena se minha participação puder ajudar as pessoas a não usar máscaras e a sorrir“, escreveu no post.

Ren tomou conhecimento da busca de voluntários para a vacina em 17 de março e passou por exames médicos completos no dia seguinte. “É algo que me orgulha. É claro que me sinto um pouco nervoso com o teste, mas confio nos cientistas“, disse no domingo.

Na quinta-feira, uma voluntária postou duas fotos sendo injetada com a possível vacina na plataforma chinesa de mídia social Sina Weibo, semelhante ao Twitter. “Quero fazer algo fora do comum e estou preparada para enfrentar os riscos“, disse ao jornal Science and Technology Daily no sábado.

Os voluntários serão submetidos a vários exames de acompanhamento nos próximos seis meses para verificar a evolução de seus anticorpos contra o vírus.

Fonte: Diário do Povo online

Advogados pela Democracia querem avaliar sanidade mental de Bolsonaro

24-03-2020 Terça-feira

ADJC foi ao MPF para protocolar representação pedindo a nomeação de junta médica para avaliar presidente

A ADJC (Associação Nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania) protocolou junto ao Ministério Público Federal, em Brasília, representação pedindo a nomeação de junta médica que avalie a sanidade mental do presidente Jair Bolsonaro. O protocolo foi feito virtualmente na sexta-feira (20).

Segundo a ADJC, caso a junta médica entenda que o presidente não tem plenas faculdades mentais, o MPF pode requerer sua interdição civil. Nesse caso, Bolsonaro não poderia exercer atos da vida civil por si mesmo e, assim, seria afastado da Presidência da República.

Conforme a procuração, Bolsonaro vem exibindo “transtornos de personalidade que o incapacitam para administrar a sua própria vida, que dirá a Administração Pública Federal”. Os advogados listam situações que sinalizariam falta de controle do presidente sobre seus atos, como o episódio em que pretendia jogar bombas em quartéis para protestar contra o baixo soldo, quando ainda servia ao Exército.

Mais recentemente, desde que retornou dos Estados Unidos trazendo em sua comitiva infectados pelo coronavírus, Bolsonaro tomou medidas que puseram em risco a si próprio e à população, a exemplo de sua participação nos atos golpistas de 15 de março.

Na ocasião, embora ainda sob suspeita de estar contaminado pelo vírus, Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto para se encontrar com apoiadores, descartando instruções de seu próprio Ministério da Saúde. Em tese, Bolsonaro deveria ter mantido quarentena. Vinte e três pessoas que estavam na comitiva do presidente que visitou a Flórida – ou que mantiveram contato com ela – testaram positivo.

Nas ruas, ao menos um grupo de apoiadores de Bolsonaro foi filmado zombando da pandemia, num momento em que milhões de brasileiros se preocupam com a propagação do vírus. A manifestação pública de bolsonaristas vai ao encontro da tese de que o presidente incentiva ao menos parte da sociedade brasileira a fazer pouco caso da pandemia, que depende de medidas coletivas para sua contenção.

A petição não inclui as declarações mais recentes de Bolsonaro, feitas ao apresentador Ratinho, do SBT. Na entrevista, o presidente voltou a minimizar os riscos do coronavírus, priorizando a preservação da economia.

Fonte: Vermelho com informações do Viomundo

Hospital que atendeu Bolsonaro omite nomes de duas pessoas com coronavirus

24-03-2020 Terça-feira

A apresentação da lista de pacientes foi determinada pela justiça mas o Hospital das Forças Armadas se recusou a revelar o nome de dois pacientes.

A recusa do Hospital das Forças Armadas (HFA) revelar dois nomes na lista de infectados com o novo coronavírus solicitado por via judicial pelo Governo do Distrito Federal ocorre no momento em que Presidente Jair Bolsonaro também não se dispõe a apresentar os dois teses que afirma terem sido negativos para o coronavírus. O hospital, vinculado ao Ministério da Defesa, comunicou às autoridades sanitárias do Distrito Federal 17 casos de pessoas infectadas com o vírus causador da Covid-19, os quais estão sendo monitorados.

Segundo o Governo do DF, 15 desses pacientes foram identificados, e Bolsonaro não está entre eles. Porém, segundo o governo local, as identidades de outros dois são mantidas em sigilo. O governo solicitou a lista para que pudesse acompanhar a evolução da pandemia e traçar políticas públicas. Questionado pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo do Distrito Federal confirmou que há “alguns” integrantes do governo entre os 15 identificados, mas informou que a lista não será divulgada.

Leia também: Bolsonaro golpeia democracia suspendendo Lei de Acesso à Informação

Bolsonaro até agora não divulgou cópia dos dois exames clínicos que realizou e que, segundo ele, deram negativo para o novo coronavírus. O presidente fez dois testes, um no dia 12 e outro no dia 17. Nas redes sociais, Bolsonaro informou que ambos deram negativo, mas não mostrou documento formal das análises.

Até o momento, pelo menos 23 pessoas ligadas à comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos no início deste mês receberam o diagnóstico da doença. Entre elas estão dois ministros: o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Um dia antes de seu teste ter dado positivo, Heleno se reuniu três vezes com o presidente, sem máscara de proteção. Heleno, um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, tem 72 anos. Já Albuquerque tem 61. Por causa da idade, eles fazem parte do grupo de risco para a doença.

Fonte: Vermelho, com informações da Folha de São Paulo

Rio de Janeiro: Casos de violência contra a mulher aumentam 50%, durante confinamento

24-03-2020 Terça-feira

Registros de mulheres ocupam a maior parte das demandas do plantão do judiciário

Da Redação, Agência Todas, com informações do G1

Justiça do Rio de Janeiro revela que os registros de violência doméstica aumentaram 50%, durante o período de confinamento. A maioria é de mulheres vítimas de violência. A juíza Adriana Mello informou que 70 a 80% do plantão do judiciário são de mulheres em busca de todas as formas de medidas protetivas. 

“Nenhuma mulher é obrigada a viver confinada com o agressor. A PM do Rio, a patrulha Maria da Penha e delegacias permanecem funcionando para atender esses casos”, orienta a juíza da Vara de Violência Doméstica, Adriana Mello. 

Apesar de a China já ter registrado situação semelhante, o aumento desse tipo de demanda surpreendeu as autoridades do judiciário no Rio. 

“Em situações de crise, a realidade da violência contra a mulher fica ainda mais evidente. Vamos seguir na defesa de políticas para proteger as mulheres e cobrar do Estado ações específicas voltadas para esse tipo de situação”, afirma Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT

A juíza Adriana Mello orienta ligar para 190 e acionar a PMERJ.

Mulheres contra a violência doméstica no Rio

No final de 2019, a deputada estadual Zeidan, PT-RJ, foi relatora da CPI do Feminicídio que apresentou diversas medidas para combater a violência contra a mulher no estado.  O documento tem cerca de 600 páginas e conta com 126 recomendações que deverão ser aplicadas por órgãos do Judiciário, dos Poderes Executivos municipais e estadual e do Poder Legislativo. Também foi proposta a criação de cinco projetos de leis e três indicações legislativas. “Não é pouca coisa. Precisamos fazer cumprir a lei, principalmente no que diz respeito às medidas protetivas para a mulher vítima de violência, que precisa ser acolhida e se sentir segura”, afirmou Zeidan.Thiago Lontra.

“O Estado precisa ser forte para cuidar do povo”, defende Lula

24-03-2020 Terça-feira

Ex-presidente defendeu a aprovação de um plano de emergência imediato para que o Estado consiga atender as necessidades da pandemia da COVID-19

Em vídeo publicado ontem em suas redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância de o Estado ser forte, principalmente para poder enfrentar crises como a provocada pelo coronavírus.

“Aqui no Brasil estamos reivindicando que o governo dê, pelo menos, um salário mínimo para as pessoas”, defendeu.

Segundo Lula, há formas de fortalecer o Estado que poderiam entrar na pauta do Congresso. Uma maneira seria aprovar a reforma tributária para equilibrar o pagamento do imposto e o salário do trabalhador não seja concebido como renda o desabonando de pagar o imposto.

“Uma reforma tributária mais justa para que os ricos paguem mais imposto.” Para o ex-presidente, “a verdade é que rico paga pouco imposto no Brasil.”

Lula defendeu a aprovação de um plano de emergência imediato para que o Estado consiga atender as necessidades da pandemia da covid-19 e que possa zelar pelo povo brasileiro.

“Um Estado forte iria poder contratar quantos leitos e médicos forem necessários”, argumentou Lula.

Por LulaLivre.org