25-03-2020 Quarta-feira

Na manhã seguinte ao pronunciamento que chocou o país, o despreparado presidente colocou o povo em risco ao dizer que “ficar em casa é atitude de covarde”

Na saída do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (25), Jair Bolsonaro sinalizou que vai cumprir as palavras do pronunciamento radical feito na noite anterior e afirmou que vai mudar a estratégia de combate ao coronavírus, dizendo que vai falar para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para adotar o chamado “isolamento vertical”, que atinge apenas idosos e grupos de risco.

A estratégia é criticada por organismos de saúde internacionais e chegou a ser adotada no Reino Unido, que voltou atrás e agora faz o isolamento social.

“Ouvi Donald Trump nos EUA, está na mesma linha que a minha. Ao que tudo indica ele vai reabrir a partir de hoje os postos de trabalho”, disse Bolsonaro, citando uma suposta estratégia do presidente dos EUA, que seria tomada a partir de hoje, de acabar com o isolamento social no país.

O presidente brasileiro disse que falará com Mandetta ainda hoje. “A orientação vai ser o isolamento vertical”.

“O que precisa ser feito: botar esse povo para trabalhar, preservar os idosos. Aqueles que têm problemas de saúde. Mais nada além disso”, disse Bolsonaro.

Cenário caótico

Para defender sua tese, Bolsonaro projetou um cenário mais caótico com a crise financeira futura, que será decorrente da pandemia do coronavírus.

“Nós temos 38 milhões de autônomos no Brasil. Uma parte considerável desses não tão ganhando seu ganha-pão. O que tinha na geladeira já acabou. Vamos lá para CLT, as empresas não estão produzindo nada, zero. Não tem como pagar seu pessoal, pessoal CLT, não tem como pagar. Se a economia colapsar, não vai ter dinheiro para pagar servidor público. O caos está aí. Se tivermos problemas como podemos ter no Brasil, como saques a supermercados, o vírus vai continuar entre nós também. Vamos ficar com o caos e o vírus”, disse.

Bolsonaro criticou prefeitos e governadores – citando nominalmente João Dório (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio – por criarem “histeria e pânico” para que possam surgir como “salvadores da pátria”.

O presidente ainda criticou aqueles que, segundo ele, priorizam a vida em detrimento à economia. “Aqueles que falam: ah, economia é menos importante que a vida. Cara-pálida: não dissocie uma coisa de outra. Sem dinheiro, o próprio campo vai deixar de produzir. Vamos viver do quê?”, indagou.

Cloroquina

Segundo Bolsonaro, a maneira de enfrentar a pandemia de coronavírus é por meio do uso da cloroquina – medicamento que ainda não tem resultados conclusivos no combate à doença. “Temos ai a cloroquina, tenho relatos de pessoas que estão sendo 100% eficientes”.

Bolsonaro ainda minimizou a própria responsabilidade diante dos idosos e grupos de risco, que não devem ser expostos à Covid-19 por serem mais propensos à morrerem em decorrência da doença.

“O povo tem deixar de deixar tudo nas costas do poder público. O responsável pela minha mãe são seus meia dúzia de filhos”, disse o presidente, ressaltando ainda que o pronunciamento desta quarta-feira (24) não foi escrito pelo filho, Carlos Bolsonaro. “Eu que fiz o discurso”.

Por Revista Fórum

25-03-2020 Quarta-feira

Durante a fala irresponsável do presidente em cadeia nacional de rádio e TV, inúmeras cidades do Brasil voltaram a ter “panelaços” – pelo oitavo dia seguido.

Fonte: PCdoB Por André Cintra*

No dia em que a pandemia do coronavírus totalizou 2.201 casos confirmados e 46 mortes no País, Jair Bolsonaro fez um dos mais escandalosos e irresponsáveis discursos de um presidente brasileiro. Não por acaso, nos cinco minutos de pronunciamento presidencial em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira (24), inúmeras cidades do Brasil voltaram a ter “panelaços” – pelo oitavo dia seguido. O repúdio à sua fala nesta noite foi geral.

“É estarrecedor!”, resumiu a presidenta do PCdoB e vice-goveradora de Pernambuco, Luciana Santos. “Depois de um dia inteiro de medidas que pareciam demonstrar algum tipo de racionalidade para lidar com a pandemia, o presidente Bolsonaro, em pronunciamento, persiste num caminho que ameaça a vida dos homens e mulheres do nosso país. É preciso continuar firme com as medidas implantadas pelos governadores do Brasil, e que têm apresentado resultados positivos, em todo o mundo, na prevenção ao coronavírus e na garantia do emprego e da renda.

“Bolsonaro ultrapassou todos os limites”, expressou a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), candidata a vice-presidenta nas eleições 2018. “Ao chamar as pessoas a voltarem à vida normal, (o presidente) está empurrando os brasileiros para a morte. Considerando a quantidade de pessoas que pode segui-lo, está promovendo um genocídio.”

Na TV, Bolsonaro minimizou os riscos de contaminação da doença, criticou o confinamento em massa, defendeu a circulação normal do transporte público e criticou o fechamento temporário de escolas, comércios e fronteiras. De forma demagógica, tentando responsabilizar governadores e prefeitos pelos impactos econômicos decorrentes da necessária quarentena, o presidente falou em “histeria” e blefou com a população.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e confinamento em massa”, tergiversou Bolsonaro, minimizando os riscos à saúde e à própria vida dos brasileiros. “Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”.

O presidente declarou que a grande mídia errou ao comparar o Brasil à Itália. “Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão, espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o anúncio do grande número de vítimas na Itália, um país com grande número de idosos e com clima totalmente diferente do nosso.” As estatísticas oficiais – ou seja, do próprio governo federal – indicam que a curva de expansão do coronavírus não apenas se assemelha ao da Itália. Em alguns segmentos, o ritmo de avanço da pandemia entre brasileiros é maior do que entre italianos.

A fala presidencial, no entanto, não apresentou nenhuma nova medida para enfrentar os efeitos perversos do coronavírus. Ao defender a reabertura de escolas, Bolsonaro alegou, ardilosamente, que apenas pessoas acima dos 60 anos de idade estão no grupo de risco e insinuou não haver risco de morte por Covid-19 para quem tem menos de 40 anos. A informação é falsa. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), há registro, sim, de morte de crianças e jovens, em diversos países, por conta da Covid-19.

Sem apresentar evidências, o presidente afirmou que 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine. Só omitiu que, mesmo se apenas 10% da população brasileira for atingida, esse contingente equivale a mais de 2,1 milhões de pessoas. O SUS (Sistema Único de Saúde), sem condições de enfrentar essa demanda, ainda que dispersa por quatro ou cinco meses, teria superlotação e crise.

A fala presidencial ainda teve ataques velados ao médico Dráuzio Varella, colaborador da TV Globo. Recorrendo à fake news que descontextualiza uma fala de Dráuzio, Bolsonaro afirmou que, por ter “histórico de atleta”, não desenvolveria sintomas da Covid-19, mas, sim, “uma gripezinha”, “um “resfriadinho”.

Repercussão

O pronunciamento de Bolsonaro foi duramente rechaçado por autoridades de todo o Brasil. “Pronunciamento de hoje mostra que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. Os danos são imprevisíveis e gravíssimos”, tuitou o governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

“O País precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro “vai passar para a história como a primeira vez em que um chefe de Estado usou a cadeia de rádio e TV para espalhar mentiras – mentiras que podem levar as pessoas à morte”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ex-líder da Minoria na Câmara, a mensagem presidencial foi “criminosa” e contraditória com as próprias ações do governo Bolsonaro. “E olha que coisa absurda! O Ministério da Saúde segue corretamente as normas mundiais da OMS, mas o presidente criminoso vai para cadeia de rádio e TV defender fim de quarentena”, registrou Jandira, nas redes.

Na mesma linha foi o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP): “Nunca vi tamanha arrogância e irresponsabilidade. Bolsonaro não consegue, por não ter discernimento nem autoridade moral, conduzir nenhum esforço de combate ao coronavírus”, tuitou. De acordo com Orlando, além de ser “um estorvo para o Brasil”, o presidente “não foi apenas oligofrênico em seu disparatado pronunciamento – ele também cometeu crime ao chamar as pessoas a voltarem à vida normal”.

À Folha de S.Paulo, um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que o presidente da República, com sua postura “errática”, “dobra a aposta ao propor o fim de medidas restritivas, indo na contramão do mundo”.

Já Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), apelou aos brasileiros que ignorem as falácias bolsonaristas: “Entre a ignorância e a ciência, não hesite. Não quebre a quarentena por conta deste que será reconhecido como um dos pronunciamentos políticos mais desonestos da história.”

*Jornalista. Secretário Municipal de Comunicação do PCdoB de São Paulo.

25-03-2020 Quarta-feira

A Prefeitura de São Luís tem trabalhando na garantia da assistência às pessoas em situação de rua, sobretudo neste período que favorece o surgimento de síndromes respiratórias como o H1N1 e em atenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Assim, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), continua a trabalhar no plano de contingência para atendimento à esta parcela da população e em observância às medidas implantadas pela Prefeitura. O plano de contingência inclui o reforço das equipes da assistência com a convocação de assistentes sociais e psicólogos aprovados no último concurso público, cuidadores sociais aprovados em seletivo e a implantação de uma Central de Atendimento telefônico através do número (98) 2108- 5900 para tirar dúvidas e realizar esclarecimentos.

O Serviço de Abordagem Social, operacionalizado nos espaços públicos está trabalhando em sistema de ronda, acompanhados de profissionais de saúde para identificação e encaminhamento de possíveis emergências encontradas entre a população em situação de rua.

A equipe também está distribuindo máscaras e trabalhando no processo de convencimento para que as pessoas aceitem os acolhimentos que estão sendo ofertados, visto que nenhuma das medidas pode resultar em internação compulsória indiscriminada de pessoas em situação de rua.

“As equipes da Prefeitura atuam intensamente para encontrar soluções capazes de diminuir a circulação desse público nas ruas, bem como, respeitar as determinações das autoridades de saúde. Não podemos tirar as pessoas das ruas e aglomerá-las em espaços alternativos, sem seguir as devidas orientações de precaução, do contrário estaremos contribuindo para a disseminação da Covid-19”, esclareceu a gestora da pasta, Andréia Lauande.

Após as determinações que alterou a rotina nos Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São Luís irá assegurar que as pessoas que vivem em situação de rua possam ficar abrigadas nos alojamentos do estádio Castelão, que deverá receber as pessoas nos próximos dias. Paralelo a isso, a secretaria está transformando um outro espaço em uma unidade de acolhimento para pessoas que precisem de isolamento. Outra medida foi possibilitar vagas com instituições parceiras que já possuem estruturas montadas para esse fim.

“A situação exige uma grande articulação entre vários entes. Outra ação é ampliação do Benefício Eventual de Moradia. Atualmente, 56 pessoas desse público são beneficiados, sendo 39 acompanhados pelo Centro Pop Centro e 17 pelo Centro Pop Cohab Anil ”, completou a secretária Andréia Lauande.

MUDANÇA DE ROTINA

No último domingo (22),seguindo orientação do prefeito Edivaldo, a Semcas anunciou uma série de medidas com o objetivo de evitar a disseminação das doenças respiratórias. Desde a segunda-feira (23), o atendimento ao público está suspenso na sede da secretaria, que funciona apenas para serviço administrativo interno no horário das 9h às 15h. 

Já nas duas unidades do Centro Pop, o atendimento ao público permanece, com horário reduzido das 8h às 11h30. O objetivo é garantir o café da manhã, as ações de higiene pessoal ofertados nos Centros e a distribuição dos tickets refeição para acesso aos restaurantes populares. A Força Estadual de Saúde está presente nas unidades para realização de atendimentos de saúde.

Nos 20 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e cinco Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) os atendimentos presenciais também estão suspensos, contudo, a Semcas disponibiliza uma Central de Atendimento telefônico através do número (98) 2108 5900 para tirar dúvidas e realizar esclarecimentos.

Na segunda-feira (23), o Call Center  recebeu 37 ligações com o sucesso de resolução das demandas em 100%. Os telefones corporativos das coordenadoras de Cras e Creas também estão disponíveis para prestar maiores esclarecimentos, os números estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luís http://www.saoluis.ma.gov.br, na página da Semcas.

25-03-2020 Quarta-feira

Marcelo Vieira – Agência Assembleia

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por meio de seu programa social Gedema Solidário, doou, na terça-feira (24), cestas básicas, colchões e lençóis a famílias que se encontram desalojadas em decorrência de enchentes no município de Grajaú.

“O Gedema, por iniciativa de sua presidente, Ana Paula Lobato, entregou 200 cestas básicas, 20 colchões e 40 lençóis, para ajudar as famílias desalojadas que se encontram em dificuldades após as fortes chuvas que caíram nos mês de março. Muitas estão se virando como podem ou com a ajuda de parentes e amigos. Nos organizamos e fizemos a nossa parte”, disse Cintia Mota, coordenadora do projeto Sol Nascente, também ligado ao Gedema.Elias Auê / Agência AssembleiaIdoso recebe colchão das mãos de integrante da equipe do Gedema

Entre os moradores que receberam mantimentos, Manoel da Costa agradeceu ao Gedema pelo gesto de solidariedade e disse que as doações fazem a diferença na vida das famílias que passam por essa situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante saber que tem gente e projetos como este querendo ajudar”.

Levar ajuda a pessoas desalojadas vítimas de enchentes nesta época do ano é uma das ações do calendário anual do Gedema Solidário. Para a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a iniciativa é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados para amenizar o sofrimento de quem, muitas das vezes, perde tudo. “É assim todos os anos e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso ajudar a quem precisa”.Elias Auê / Agência AssembleiaLençóis também foram doados às famílias durante a ação solidária do Gedema em Grajaú

25-03-2020 Quarta-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rebateu o discurso do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento da noite desta terça-feira (24) e nas declarações à imprensa na manhã desta quarta-feira (35).

“Salvar vidas e proteger a economia. Não há incompatibilidade entre uma coisa e outra. Somente não entendem isso os líderes que não conseguem caminhar e mascar chiclete ao mesmo tempo”, destacou o governador, por meio do Twitter.

“Para salvar a economia não é necessário matar milhares de pessoas por coronavírus. Muitos países seguem recomendações dos profissionais de saúde. E, ao mesmo tempo, adotam medidas para proteger empresas e empregos. A virtude está no meio termo, não em extremismos agressivos”, ressaltou.

Flávio Dino também escreveu que o pronunciamento de Bolsonaro “mostra que há poucas esperanças” de que o presidente venha a “exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República”. Ele alertou que “os danos são imprevisíveis e gravíssimos”.

Apontar caminhos

Por meio de vídeo, Flávio Dino (PCdoB) explicou alguns caminhos para salvar a vida dos brasileiros diante da pandemia do coronavírus. Ele insistiu, com base no artigo 148 da Constituição, que é possível instituir empréstimos compulsórios para despesas extraordinárias, que bancos privados criem um fundo que apoie ações sociais destinadas aos trabalhadores autônomos e informais.

Propôs também a distribuição de cestas básicas e um programa de renda mínima para quem está sofrendo os efeitos da crise.

Além disso, diz que o governo federal precisa investir massivamente em obras públicas e cuidar das micros e pequenas empresas.

Na medida do possível, alguns destes pontos podem ser implementados pelos estados e já foram instituídos no Maranhão.

Do Portal PCdoB

25-03-2020 Quarta-feira

O pronunciamento em rede nacional de Jair Bolsonaro provocou a reação indignada de parlamentares de diversos partidos

Fonte: Vermelho Por Nathália Bignon

Contrariando todas as medidas adotadas mundialmente para conter o avanço da pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro pediu o fim da quarentena e o retorno das atividades escolares e do comércio em um novo pronunciamento em rede nacional na noite desta terça-feira (24). A reação não poderia ser mais imediata. Políticos e congressistas de diferentes partidos foram unânimes em refutar a declaração do presidente.

“Quem tem consciência e responsabilidade está chocado com o pronunciamento de Bolsonaro. Já foram tantos absurdos, todos tão graves. E aí ele aparece em rede nacional para se exceder em estupidez. Que psicopatia o faz ter esse desejo de ver o povo exposto ao coronavírus ? Nenhum respeito pelos 46 mortos até aqui. Nenhuma preocupação com outros tantos que morrerão”, declarou o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA). 

Colega de partido, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também classificou como inacreditável a fala do mandatário. “Inacreditável esse pronunciamento de Bolsonaro. Ele insiste em tratar o coronavírus como uma ‘gripezinha’, critica o fechamento das escolas, ignorando o necessário isolamento social. Uma fala criminosa, irresponsável. Até agora não temos um plano de governo pra enfrentar essa crise. Presidente genocida!”, disse.

Líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS) pediu o impeachment imediato de  Bolsonaro. “O problema não é só o lunatismo desse insano, mas o respaldo que sua declaração criminosa vai ter na vida das pessoas. Enquanto o Brasil precisa garantir direitos para decretar quarentena imediata, tem empresas que já estão defendendo que as pessoas voltem a trabalhar! Impeachment já!”, pediu, em repúdio.

David Miranda (PSOL-RJ) também engrossou o coro pelo pedido de afastamento. “O pronunciamento de Bolsonaro agora à noite impõe uma tarefa de sobrevivência a todos nós. É uma questão de vida ou morte derrubá-lo. É tirar Bolsonaro para salvar o país”, defendeu.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Helder Salomão (PT-ES) preferiu classificar o pronunciamento como “show de irresponsabilidade”.  “Bolsonaro acaba de dar um show de irresponsabilidade em rede nacional: prega o desrespeito às recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias em relação ao coronavírus. O Brasil caminha na contramão do mundo”, disse, no dia em que o mundo registrou mais de 16 mil mortes em decorrência da doença. 

Henrique Fontana (PT-RS) se mostrou impressionado com a falta de atenção dada aos trabalhadores do país. “Mais uma vez Bolsonaro atenta contra a saúde pública ao minimizar a pandemia do coronavírus. O presidente de uma nação devia colocar o povo como prioridade, não o dinheiro. A atitude do presidente é irresponsável e deslocada da realidade”, comentou.

Já André Figueiredo (PDT-CE) lembrou a decisão do Comitê Olímpico Internacional, anunciada hoje, confirmando o adiamento para 2021 dos jogos Olímpicos, que aconteceria em Tóquio. Inacreditável a fala do irresponsável do Bolsonaro! Por que cancelaram as Olimpíadas? Deviam ouvir Bolsonaro, pois segundo ele, pelo “histórico de atleta que tem”, se pegar, não vai precisar se preocupar. Então, supostamente, os atletas de hoje nem sequer vão tossir. Meu Deus, quanta irresponsabilidade, quanta imbecilidade!”.

Eleito pelo Cidadania, deputado federal Marcelo Calero  (RJ) compartilhou mensagens de que Bolsonaro havia reunido todas as falsas informações sobre a Covid-19 para fazer um discurso. “Mais uma vez, Bolsonaro demonstra que não está à altura do cargo. Preocupa-se em validar teorias conspiratórias em vez de liderar o país. Deslegitima as únicas medidas de prevenção em nome de um projeto de poder. De maneira nefasta, estimula comportamento que nos empurra ao abismo”, lamentou. 

Líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ) pediu que os brasileiros desconsiderassem a fala do presidente. “Bolsonaro ultrapassou todos os limites! Falou em rede nacional, para 210 milhões de brasileiros, que eles não deveriam se preocupar com um vírus que mata milhares por onde passa. Disse pra voltarmos à normalidade. Não deem ouvidos! Fiquem em casa! É o que precisamos fazer juntos!”, pediu.

Camilo Capiberibe (PSB-AP) também questionou a razoabilidade do discurso. “O que foi o pronunciamento do Bolsonaro? Irresponsável, dá declarações discordantes das medidas do próprio governo no combate à Covid-19. Desconectado da realidade, despreza a experiência dos países que reduzem os casos com isolamento social. Ignora que sem povo, não há economia. Egoísta, sem solidariedade”, comentou.

Deputado federal eleito pelo NOVO, de Minas Gerais, preferiu comentar os panelaços, que há seis dias marcam as noites das cidades brasileiras. “Às 20h30, estava no meio de uma live, só ouvi as panelas. Há pouco fui assistir o pronunciamento do presidente, que vergonha. É inacreditável a falta de noção do seu papel, a irresponsabilidade e o uso indevido da Presidência para reforçar suas rixas pessoais”, declarou.

Fonte: Vermelho Por  Brasil 247

25-03-2020 Quarta-feira

Ribamar Santana / Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita na tarde de terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que institui essa modalidade de votação a distância, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Foi um momento histórico e marcante para a Assembleia. A matéria permite que, a partir de agora, façamos sessões por videoconferência sempre que necessário, durante esse período em que não podemos nos encontrar fisicamente. A sessão remota é para deliberamos sobre temas importantes e urgentes, como fizemos com o Decreto de Calamidade, enviado pelo Poder Executivo e autorizado pela Assembleia”, ressaltou Othelino Neto. 

A Resolução Legislativa foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária remota comandada pelo presidente Othelino Neto, da sala de reunião da Presidência, com a participação online de 38 dos 42 deputados estaduais.Kristiano Simas / Agência AssembleiaA sessão extraordinária teve a participação de 38 dos 42 deputados estaduais

O objetivo da proposição é viabilizar a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia caso não pudessem ser apreciadas, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão sobremaneira para o combate à COVID-19.

Segundo a Resolução Legislativa, a deliberação remota por videoconferência se dará por meio de sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente, devendo ser publicada no Diário Oficial da Assembleia com 24 horas de antecedência à sua realização.Kristiano SImas / Agência AssembleiaDurante a sessão por videoconferência, o presidente Othelino Neto promulgou o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que institui essa modalidade de votação a distância, no âmbito da Assembleia

Reconhecimento do feito histórico

Praticamente todos os deputados que participaram da histórica Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência consideraram a importância do acontecimento, por seu ineditismo e necessidade, tendo em vista a situação vivenciada em todo o Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os parlamentares também parabenizaram o presidente da Assembleia pela ação pioneira na Casa.

 “Vivenciamos um trabalho importantíssimo. É um avanço histórico, presidente, que tem sua marca e ficará para a história. Congratulo-o por isso”, frisou César Pires (PV).

“Parabens por essa grande iniciativa”, reforçou o deputado Adriano (PV). O mesmo fez Adelmo Soares (PCdoB0), ressaltando o brilhantismo do trabalho. 

A deputada Andreia Rezende (DEM) complementou: “Vossa Excelência conduz esta Casa de forma brilhante. Precisamos continuar dando respostas ao público”. 

Daniella Tema (DEM) aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente Othelino Neto pela forma competente de conduzir a Casa. “Principalmente neste momento difícil, pois é na crise que reconhecemos os verdadeiros líderes. Vossa excelência tem mostrado ser um grande comandante nessa Casa. Meus parabéns e também a todo o corpo técnico da Assembleia”.

Sistema de Deliberação Remota

A Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência é exclusiva para apreciação da Ordem do Dia, sendo a pauta elaborada pelo presidente. A cada deputado são resguardados dois minutos para a exposição do voto. Líder de bloco ou lideranças do governo e oposição têm três minutos para cada encaminhamento de matéria. A presença dos deputados é registrada pela Mesa Diretora mediante reconhecimento visual.

A votação é nominal e aberta. A Mesa Diretora faz a chamada de cada deputado por ordem alfabética, que vota ‘sim’ ou ‘não’.

A matéria que está na Ordem do Dia é disponibilizada pelo presidente 24 horas antes da realização de cada Sessão Extraordinária.

Eventuais solicitações de destaque por parte dos parlamentares devem ser encaminhadas à Mesa Diretora em até uma hora antes do início da sessão. No caso de a mensagem em pauta não possuir parecer das Comissões, o presidente determina a formação de uma comissão com sete deputados para a elaboração do parecer verbal, e esta tem dez minutos para se manifestar sobre a matéria.

Funcionamento das Comissões Permanentes

O projeto prevê ainda que durante a suspensão das atividades da Assembleia, estabelecida na Resolução Administrativa 159/2020, as Comissões Permanentes deverão utilizar o Sistema de Videoconferência para a realização de suas reuniões.

Dispõe também a referida Resolução Legislativa que a Sessão Extraordinária por videoconferência será amplamente divulgada e transmitida pelos veículos oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

25-03-2020 Quarta-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), mantém contato direto com o Ministério da Saúde (MS), por meio do ministro Luiz Henrique Mandetta, para o envio de novas doses para o controle da influenza A, incluindo o H1N1, na capital maranhense. A campanha foi suspensa após a grande procura no primeiro dia de imunização, na segunda-feira (23). De acordo com cálculos do setor de imunização da pasta municipal, mais de 74 mil doses foram aplicadas. 

Segundo o titular da Semus, Lula Fylho, durante audiência feita por vídeo e organizada nesta terça-feira (24) pela Câmara de Vereadores de São Luís, a pasta federal se comprometeu a encaminhar as vacinas o quanto antes para a cidade. Nesta primeira fase da campanha o público-alvo é profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos de idade e crianças de seis meses a menores de seis anos de idade. Ao todo, a campanha está dividida em três fases e termina no dia 22 de maio. 

Ainda com base em cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde, a segunda etapa da campanha contra a influenza (que engloba profissionais das forças de segurança e portadores de doenças crônicas não transmissíveis) começará no dia 16 de abril. Por fim, a terceira fase da campanha, que inclui puérperas, gestantes, povos indígenas, adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência está prevista para ocorrer dia 9 de maio.

Todas estas datas, devido à suspensão da vacina na capital, poderão ser revistas. Prevista preliminarmente para abril, a campanha contra a influenza foi antecipada pelo MS no fim do mês passado. A antecipação foi mantida após o registro dos primeiros casos da Covid-19.

PROTEÇÃO

A Prefeitura de São Luís adquirirá, nos próximos dias, novos lotes de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde que atuam no controle da Covid-19. Serão adquiridos (por compra ou doações) jalecos, macacões, lotes de máscaras e respiradores. Os materiais deverão ser distribuídos a partir de amanhã.

Além disso, a capital maranhense encaminhou nesta terça-feira (24) documento para as autoridades de Wuhan (CHI), primeiro epicentro da doença no mundo e que decretou o fim da quarenta a seus moradores. O objetivo das autoridades de saúde ludovicenses é entender de que forma as autoridades locais combateram a doença.

DOSES

A vacinação às pessoas acamadas e aos profissionais de saúde não foi interrompida. Nesta terça-feira (24), profissionais dos Socorrões I e II foram imunizados. Na quarta (25) será a vez de profissionais de saúde do Hospital da Criança.

A imunização aos acamados em específico é feita por equipes do setor específico da Semus, que se dirige até as residências ou os imóveis de moradia dos pacientes e adota todas as medidas de precaução contra a Covid-19.

Assim que for marcada a visita da equipe técnica da imunização, o paciente ou responsável legal deve aguardar por até 24 horas.

25-03-2020 Quarta-feira

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado. 

Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.

Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimada entre autoridades transnacionais da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.

O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.

Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas costas das administrações municipais. Funcionamos como esteio desta sociedade de carências, muitas vezes cumprindo além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos munícipes. 

Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes.  Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

FAMEM

25-03-2020 Quarta-feira

Contrariando todas as medidas adotadas mundialmente para conter o avanço da pandemia do coronavírus, Jair Bolsonaro (sem partido) pediu o fim da quarentena e o retorno das atividades escolares e do comércio em um novo pronunciamento em rede nacional na noite desta terça-feira (24). A reação não poderia ser mais imediata. Políticos e congressistas de diferentes partidos foram unânimes em refutar a declaração do presidente.

Um deles foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). “Quem tem consciência e responsabilidade está chocado com o pronunciamento de Bolsonaro. Já foram tantos absurdos, todos tão graves. E aí ele aparece em rede nacional para se exceder em estupidez. Que psicopatia o faz ter esse desejo de ver o povo exposto ao coronavírus ? Nenhum respeito pelos 46 mortos até aqui. Nenhuma preocupação com outros tantos que morrerão”, declarou o parlamentar, referindo-se à última atualização de mortos feita pelo Ministério da Saúde.

No dia em que o Brasil registrou a sexta noite de panelaços ao som de #ForaBolsonaro, Jerry ainda criticou a postura do presidente diante das tentativas do chefe da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que vem buscando conter a expansão da doença no país ao seguir o protocolo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Ministro Mandetta vai cumprindo seu papel, apesar de Bolsonaro. Por isso Jair Bolsonaro resolveu ‘demiti-lo’ em cadeia nacional. Estupidez sem fim.  Que pena! A maioria dos eleitores do Brasil elegeu um louco, um depravado”, disse.

As críticas não pararam por aí. Para Márcio Jerry, hoje Bolsonaro deixou claro que não está interessado na saúde da população.

“Presidente fez troça do povo, desdenhou, ironizou morbidamente. Totalmente irresponsável e gravemente adoentado. Sim, grave patologia mental. E um amolecado. Indigno”, afirmou, pedindo: “Fique contra Jair Bolsoanro. Fique em casa! Cuide de sua saúde, de seus familiares e amigos. Cuidemos todos uns dos outros, o presidente não cuida de ninguém”, defendeu.