26-03-2020 Quinta-feira

Uma série de medidas vem sendo adotadas no Maranhão para tentar combater e conter o coronavírus. Não apenas na Saúde, mas também em outras áreas, como a Economia, para ajudar quem mais precisa neste momento. 

Veja abaixo 40 dessas ações do Governo do Maranhão feitas desde o dia 9 de março, 11 dias antes de o vírus ser identificado no Estado:

9 de março

1 – Foi determinada a revisão de todo o planejamento de 2020 do Governo, a fim de reservar recursões e ações para combater o coronavírus.

12 de março

2- Início do Plano Estadual de Contingência do novo coronavírus, orientado por protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. 

3 – Começam a ser executadas – em três turnos, de domingo a domingo – as obras de ampliação de leitos de enfermaria do Hospital Genésio Rêgo, em São Luís.

4 – Começam a ser expandidos os leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira, na capital. 

14 de março

5 – São montados leitos adicionais de UTI no Hospital Carlos Macieira, reservados exclusivamente para casos graves de coronavírus. 

16 de março

6 – Começa a funcionar o Centro de Testagem na Policlínica Diamante para exames laboratoriais  de pessoas que apresentam sintomas e que tenham viajado para área de risco ou tenham tido contato com pessoa diagnosticada com coronavírus. 

7 – Decreto suspende a realização de grandes eventos do governo e aqueles que precisam de licença dos bombeiros.

8 – Decreto estabelece que mesas em restaurantes precisam de distância mínima de dois metros. Os estabelecimentos devem ser o mais arejado possível. 

9 – Decreto suspende as aulas em todas as escolas e universidades por 15 dias no Maranhão. 

10 – Decreto determina isolamento domiciliar a todas as pessoas que chegam às unidades de saúde com síndromes gripais.

17 de março

11 – Reunião do governador com os diretores dos hospitais macrorregionais e regionais de todas as regiões do Maranhão para determinar ações conjuntas

18 de março

12 – É anunciado edital especial para apresentação via internet de artistas profissionais do Maranhão. 

13 – Início das obras de qualificação de novas UTIs em Coroatá e ampliação de UTIs em Imperatriz. 

19 de março

14 – Decretada situação de calamidade pública. 

15 – Suspensão por 15 dias das viagens de ônibus interestaduais, com exceção para áreas como Timon-Teresina. 

16 – Início da barreira sanitária na rodoviária de São Luís, para inspeção de passageiros, medindo temperatura corporal dos passageiros .

17 – Decretado o pagamento de salário integral aos profissionais de saúde que vierem a adoecer por conta do trabalho de combate ao coronavírus.

20 de março

18 – Começam exames e controles de passageiros que chegam aos aeroportos, após Justiça Federal atender pedido do Governo do Estado.

19 – Anunciada a oferta de mais 30 leitos de UTI para tratar pacientes severos de coronavírus, por meio de aluguel do HCI, hospital privado que fechou desativou parte dos serviços em 2018 na capital. 

20 – Aberto processo seletivo para contratação de profissionais de saúde atuarem no combate ao COVID-19.

21 – Liberado o pagamento do Edital Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular e Tradicional, para gerar renda à categoria.

22 – Bombeiros realizam fiscalização para evitar aglomerações em bares e casas noturnas do Maranhão.

21 de março

23 – Decreto suspende por 15 dias atividades e serviços não essenciais, tais como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares. 

24 – Decreto determina que continuam funcionando os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde. Também seguem funcionando a distribuição e o comércio de alimentos pelos supermercados e similares. O mesmo para serviços de abastecimento de água, luz, gás e combustíveis.

25 – Medida Provisória reduz o ICMS do álcool gel de 18% para 12% até 31de julho. A medida também vale para álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%.

22 de março

26 – Decreto mantém abertos estabelecimentos nas estradas, como oficinas e restaurantes, para dar apoio aos caminhoneiros.

27 – Decreto mantém funcionando os pet shops, clínicas veterinárias e distribuição de material de construção para obras públicas essenciais.

28 – Para evitar aglomeração em bancos, o Governo do Estado anuncia a divisão em dias diferentes dos servidores do Estado, entre 27 e 31 de março. 

29 – Bombeiros intensificam ação para orientar a população e esvaziar as praias.

30 – Estreia o projeto Conexão Cultural, que contrata apresentações via internet de artistas, como forma de gerar renda para a categoria.

23 de março

31 – Governo edita decreto que isenta 850 mil maranhenses de pagamento de água por dois meses. 

32 – Começa a funcionar segundo Centro de Testagem, no Viva/Procon da Beira Mar, em São Luís.

33 – Restaurantes Populares passam a entregar refeições para serem consumidas exclusivamente fora das unidades.

34 – Ficam suspensas, pelo período de até 15 dias, as visitas no sistema prisional do Maranhão.

24 de março

35 – Governo inicia distribuição de 200 mil cestas básicas a trabalhadores informais e famílias em vulnerabilidade social. A entrega das cestas começou por ambulantes da Rua Grande, na capital. 

36 – É aberto um número de Whatsapp (99-991910709) para que caminhoneiros se informem sobre estabelecimentos abertos nas estradas.

37 – Equipes do Centro Tático Aéreo iniciam distribuição de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde nos hospitais regionais e macrorregionais.

38 – Porto do Itaqui realiza operação para garantir descarregamento de alimentos e produtos de higiene com segurança

25 de março

39 – Conclusão das obras no Hospital de Coroatá para instalar leitos adicionais de UTI reservados a casos graves de coronavírus.

40 – Concluída campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene e limpeza que serão utilizados em ações de prevenção ao novo coronavírus.

26-03-2020 Quinta-feira

Agência Assembleia

A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), disponibilizou, nesta quarta-feira (25), uma plataforma digital, hospedada no Portal da Assembleia Legislativa, para que os alunos, com o auxílio dos pais, tenham acesso a atividades escolares durante o período de isolamento social, atendendo às medidas preventivas contra o novo coronavirus.

O objetivo é evitar que os estudantes sejam prejudicados com a interrupção temporária das aulas, devido à pandemia.

Conforme a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a medida está de acordo com o decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) suspendendo, por um período de 15 dias, as aulas nas instituições de ensino do Maranhão, mantendo, dessa forma, estudantes, professores e demais servidores da área educacional afastados das salas de aula, para evitar contato físico e aglomerações. 

De acordo com o diretor da Creche-Escola Sementinha, Salatiel Santos Sodré, trata-se de uma ferramenta que beneficia alunos do ensino infantil e  fundamental. “Há muita facilidade de acesso, uma vez que este serviço está inserido no Portal da Assembleia, podendo ser acessado a qualquer momento”.

Acesso

Os conteúdos estão disponibilizados no site da Alema (www.al.ma.leg.br) e podem ser acessados no ícone “Agenda Creche Sementinha”, pelo menu. Para o ensino infantil, o link foi fornecido pela Editora Positivo.

Salatiel explicou, ainda, que os links estão disponíveis separadamente e que os alunos do ensino fundamental têm acesso às atividades por disciplina.

Depois de realizadas, as atividades deverão ser enviadas aos professores, para que possam aferir o nível de compreensão do conteúdo.

Com essa alternativa, a Assembleia Legislativa utiliza as ferramentas da rede mundial de computadores para dar o suporte necessário aos alunos da escola, neste período de isolamento social.

25-03-2020 Quarta-feira

Agência Assembleia

Durante a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de terça-feira (24), os deputados estaduais enalteceram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade aos trabalhos do Poder Legislativo, mesmo com a alteração da rotina no estado face à pandemia do novo coronavírus.

O líder do Bloco de Oposição, deputado Adriano (PV), foi o primeiro a se manifestar. Ele destacou a importância da realização da primeira sessão realizada de forma remota, possibilitando a votação de matérias a distância. “Em primeiro lugar, dirijo minhas palavras à Mesa Diretora, para parabenizá-la pela iniciativa, ao presidente Othelino Neto e a todos os servidores da Casa que se empenharam para que essa iniciativa fosse concretizada”, disse.

No mesmo tom, o líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PDT), e também os parlamentares César Pires (PV), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade) e Glalbert Cutrim (PDT) enalteceram a importância da primeira sessão deliberativa a distância da história do Parlamento maranhense, como um ato de responsabilidade nesse momento de crise sanitária que o país atravessa. 

Os deputados Duarte Jr (Republicanos), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Roberto Costa (MDB) foram enfáticos em salientar a iniciativa da Assembleia Legislativa no contexto das medidas de combate ao coronavírus.

“Mais uma vez, parabenizo o presidente Othelino Neto, pela liderança e proatividade. Parabenizo, também, a equipe técnica da Assembleia, a diretoria da Mesa e, em especial, cumprimento todos os servidores por esse ato”, afirmou Duarte Jr, ao iniciar seu pronunciamento.

Neto Evangelista (DEM) considerou uma atitude histórica a iniciativa da Mesa Diretora de reunir os deputados por videoconferência. “Trata-se de um feito da maior importância, que ficará marcado nos Anais do Maranhão. Afinal, são nesses momentos de crise que se observa quem são os verdadeiros líderes, os que tomam a frente da batalha. E esta Casa cumpre, cada vez mais, o seu papel no processo de representatividade da população maranhense”.

Wellington do Curso (PSDB) foi enfático. “O mundo, o nosso país e o nosso Estado vivem um momento difícil. Daí a necessidade de se mostrar a altivez do Parlamento estadual, e que possa haver união do Governo do Estado, do Parlamento estadual, com o Poder Executivo e o Judiciário, em prol da nossa população”.

Zé Inácio (PT) assinalou o feito histórico da Assembleia Legislativa. “O século 21 fez com que nós pudéssemos viver literalmente numa aldeia global, o que também nos permite, fazendo uso das redes sociais, das tecnologias e da internet, realizar uma sessão histórica como essa”, ressaltou.  

Participaram da sessão extraordinária 38 dos 42 deputados estaduais e também se pronunciaram Adelmo Soares (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Ariston Ribeiro (Avante), Andréia Rezende (DEM), Ciro Neto (PP), Daniella Tema (DEM), Detinha (PL), Leonardo Sá (PL), Dr. Yglésio (Pros), Fábio Macedo (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Edivaldo Holanda (PTC), Rildo Amaral (Solidariedade), Vinicius Louro (PL), Wendell Lages (PMN) e Thaiza Hortegal (PP).

Projetos 

A sessão durante a qual, excepcionalmente, não houve expedientes nem tempo dos blocos ou lideranças, foi a primeira a utilizar o sistema de deliberação remota, no qual os deputados estaduais puderam votar por meio de dispositivos eletrônicos como tablets e smartphones.

Entre as matérias votadas e aprovadas, estão o Projeto de Decreto Legislativo 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Estado do Maranhão até 31 de dezembro de 2020, e o Projeto de Resolução Legislativa 020/2020, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão.

25-03-2020 Quarta-feira

Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão terão tarifa zero para água nos próximos dois meses

Fonte: Vermelho

Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero para água nos próximos dois meses. A medida faz parte do plano de combate ao coronavírus (Covid-19) e foi editada no decreto nº 35.679, assinado pelo governador Flávio Dino. 

O decreto dispõe que, até 23 de maio, ficam isentas de fatura clientes pessoa física cujo consumo é de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH e pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida. 

“A isenção atinge os que mais precisam. São 850 mil pessoas que serão beneficiadas em todos os municípios em que a Caema atua. Essa medida e mais as 200 mil pessoas já beneficiadas pela gratuidade do Programa ‘Viva Água’, somam mais de 1 milhão de maranhenses assistidos pelo Governo do Maranhão”, garantiu André dos Santos Paula, diretor-presidente da Companhia. 

De acordo com André Paula, essa é uma medida humanitária, para amenizar os efeitos da crise sanitária nas camadas mais carentes da população. “Não podemos abrir mão da arrecadação daqueles que possuem alguma condição. Neste sentido, pagar as contas de serviços essenciais como a água, também é um ato de solidariedade para garantir os serviços essenciais à população”, disse. 

Ainda segundo Paula, é importante que, nesse momento de crise, a população esteja consciente sobre o uso correto da água. “Não queremos que falte água para as pessoas tomarem as medidas de higiene preventivas à contaminação e, justamente por isso, não podemos ter desperdício”, pontuou.

25-03-2020 Quarta-feira

Fala infame e irresponsável de Bolsonaro revela seu desprezo pela ciência, pela saúde e pela vida da população

O pronunciamento infame e irresponsável de Bolsonaro em cadeia nacional revela o seu desprezo pela ciência, pela saúde e pela vida da população. Bolsonaro faz uma aposta no escuro. Aposta em manter o apoio das camadas sociais que o elegeram, e não apenas sua milícia. Por isso, sua fala não contempla a sociedade, só os seus. Para ele, não tem a menor importância se a mídia que lhe deu suporte na eleição já não acredita nele, nem que integrantes do mercado já não o queiram com tanta intensidade como antes, ou até já lhe abandonem, sequer que os governadores que apoiou já estejam contra ele. As manifestações de Maia e Alcolumbre tampouco lhe pesam.

E aí começam a aparecer alguns impasses. Na ordem neoliberal que ele impôs, não há dinheiro para a saúde, para garantir os necessários testes generalizados, os respiradores para as UTIs, os equipamentos para a proteção dos profissionais de saúde, e leitos suficientes. É imprescindível a ação do Estado, rompendo com esse neoliberalismo tacanho. O governo Bolsonaro continua sem propostas, sem medidas econômicas e sociais drásticas para conter o coronavírus e a crise econômica. Há que despejar dinheiro no SUS e nos hospitais para impedir que nosso povo morra como moscas.

Tão inepta como a fala de Bolsonaro é a fala de Rodrigo Maia defendendo o corte nos salários do funcionalismo como fonte de recursos, tanto para a crise do coronavírus, quanto para aquela decorrente da paralisia da economia. Isso nada resolve. Todos os países irão emitir dívida e imprimir moeda emergencialmente, como já estão fazendo os EUA e outros. Consideram que, num quadro drástico de queda da demanda, não haverá inflação, mas provavelmente uma brutal deflação.

Ao desdenhar da gravidade e do poder mortal da epidemia que assola o mundo; ao não oferecer recursos para o SUS e os hospitais; ao não garantir um seguro em quantidade adequada, não R$ 200,00, mas R$ 1.045,00, para os trabalhadores informais; ao não garantir o pagamento de um seguro- desemprego aos já demitidos e agora aos que estão sendo desempregados; ao voltar às costas para investimentos públicos; ao não ampliar extraordinariamente recursos para as micro e pequenas empresas, Bolsonaro contribuirá para a morte de milhares ou até de milhões de pessoas, tanto na área da saúde quanto devido às consequências econômicas sobre a renda.

Bolsonaro mostra-se um psicopata eleitoreiro e pretensioso ao nada fazer e ainda culpar os governadores, a imprensa e os que usam a ciência contra o vírus. Lança os dados de um jogo macabro: se a epidemia diminuir, ele dirá que tinha razão e era apenas uma gripezinha; se aumentar, dirá que o isolamento de nada adiantou. Assim, em qualquer hipótese, aposta na morte.

Está tentando colocar a culpa pela depressão econômica que certamente se verificará no Brasil, assim como atingirá o mundo, em todos os que não lhe apoiam e alguns que considera inimigos porque, para ele, ameaçam sua reeleição e até mesmo sua estabilidade no cargo.

Toda a sua avaliação, porém, tem um problema: ao ter apenas um objetivo imediato e de curto prazo, erra porque não parece perceber que a crise será profunda e de longo prazo, e mal está começando. Ao desprezar a crise política e de governabilidade que ele mesmo provoca, Bolsonaro não terá fôlego, competência e, em breve, não terá apoio social e político para sobreviver ao colapso sanitário e social do qual é autor, pois contribuiu para a destruição do sistema de saúde, a expulsão dos médicos cubanos que atuavam no país, e das medidas de proteção dos mais pobres.

Focado apenas em sua sobrevivência política eleitoral, Bolsonaro negligencia a sobrevivência do povo e do país que deveria governar. Não admite o que todos já sabem – autoridades mundiais, governantes sensatos, cientistas e a maioria da população: a pandemia do coronavírus e suas sequelas só serão superadas com cooperação e solidariedade entre as Nações, com medidas generosas de proteção às vítimas, sobretudo aos mais pobres e vulneráveis, e com pesados investimentos públicos para preservar os empregos, a renda e as forças produtivas.

O governo Bolsonaro não tem uma resposta econômica e social ampla, efetiva e imediata para a iminência da derrocada da economia, do desemprego, da perda de renda assustadora dos informais, do fechamento de pequenas e microempresas, da redução da demanda em todas as áreas, em especial nas de serviço e indústria. Sobretudo, não percebe que se permanecer na perigosa negação do coronavírus, e apegado às restrições de investimento público, como o teto dos gastos, e às medidas absurdas e pontuais de Guedes, caminharemos para mortes, fome, quebradeira e a inevitabilidade de uma grave comoção social.

A aposta de Bolsonaro, copiando Trump, não dará certo porque ele não tem um Banco Central disposto a imprimir moeda sem restrição, como é o caso do Federal Reserve, que está praticando um “quantitative easing” infinito, e mesmo do acordo imposto pelos democratas a Trump, no Congresso, autorizando a colocação de US$ 2 trilhões de dólares na economia americana, para contemplar não só as empresas, mas o povo americano, com uma renda básica emergencial. Nem tampouco Angela Merkel que defendeu romper com as restrições fiscais e de endividamento clássicas do governo alemão, liberando de imediato recursos para dar sustentação à saúde das pessoas e da economia. A estratégia de Bolsonaro é pobre e de curto prazo. Brigar com os governadores é um crime contra a federação. É também uma tolice.

Ele será atropelado por seu imobilismo diante da duração e do tamanho, tanto da crise do coronavírus, como do debacle econômico, que finge querer evitar. São necessárias medidas rápidas, amplas e abrangentes para proteger as pessoas, a sociedade e a nação. O isolamento social é necessário e as medidas econômicas imprescindíveis.

Gasto público destinado à saúde e à economia!!!

Dilma Rousseff é ex-presidenta da República

25-03-2020 Quarta-feira

SBI contestou vários pontos do pronunciamento do presidente em cadeia nacional

Em nota assinada por seu presidente, Clóvis Arns da Cunha, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) desmascarou o irresponsável pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre o coronavírus, feito na noite desta terça-feira (24), em cadeia nacional de rádio e TV. A SBI contestou vários pontos da fala presidencial, como o pedido de Bolsonaro para reabrir escolas e a forma como ele minimizou a nova doença infecciosa, tratando-a como “um resfriadinho”.

“A pandemia é grave, pois até hoje já foram registrados mais de 420 mil casos confirmados no mundo e quase 19 mil óbitos, sendo 46 no Brasil. O Brasil está numa curva crescente de casos, com transmissão comunitária do vírus e o número de infectados está dobrando a cada três dias”, afirmou a SBI.

Segundo a nota, o pronunciamento bolsonarista deturpa fatos e mente sobre a importância das medidas de restrição, como o fechamento de comércio e o confinamento. “É também temerário dizer que as cerca de 800 mortes diárias que estão ocorrendo na Itália, realmente a maioria entre idosos, seja relacionada apenas ao clima frio do inverno europeu”, afirmam a SBI.

Em aval aos esforços da comunidade científica, a nota dos infectologistas elogiam o empenho do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Conforme a entidade, os dois órgãos federais “estão trabalhando em conjunto com várias sociedades médicas científicas, em especial com a Sociedade Brasileira de Infectologia, com várias reuniões presenciais, teleconferências e trocas de informações quase que diariamente”.

A SBI também defendeu o confinamento – medida que Bolsonaro quer suspender por pura demagogia. “Do ponto de vista científico-epidemiológico, o distanciamento social é fundamental para conter a disseminação do novo coronavírus, quando ele atinge a fase de transmissão comunitária. Essa medida deve ser associada ao isolamento respiratório dos pacientes que apresentam a doença, ao uso de equipamentos de proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde e à higienização frequente das mãos por toda a população.”

Uma mudança na orientação dessas medidas dependerá, segundo a entidade, “da evolução da epidemia no Brasil”. No momento, porém, as precauções mais drásticas se justificam. “Quando a Covid-19 chega à fase de franca disseminação comunitária, a maior restrição social, com fechamento do comércio e da indústria não essencial, além de não permitir aglomerações humanas, se impõe”, aponta a nota. “Por isso, ela está sendo tomada em países europeus desenvolvidos e nos Estados Unidos.”

Fonte: Vermelho, com agências

25-03-2020 Quarta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

25-03-2020 Quarta-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou, na última terça-feira (24), um requerimento de informações ao Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro para que as autoridades se pronunciem se existe algum plano de prevenção e proteção à população indígena durante esta pandemia do novo coronavírus.

Segundo alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), experiências anteriores mostram que “doenças infecciosas introduzidas em grupos indígenas tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte dessas populações, com manifestações graves em crianças e idosos”.

“Considerando esse cenário, a preocupação redobra quando se trata de povos indígenas, a chegada da epidemia do novo coronavírus nos territórios indígenas e suas potenciais consequências para as famílias que ali vivem”, diz o requerimento do PSOL sobre a preocupação da chegada da pandemia a essas populações mais vulneráveis.

Veja na íntegra as perguntas feitas pelo Psol ao Ministério da Saúde

1. Como a Secretaria Especial de Saúde Indígena/SESAI esta planejando agilidade para confirmações dos casos sorológicos suspeitos, tendo em vista que as Aldeias, pólos base e Dseis não possuem teste rápido para detecção do coronavírus. Há planejamento para disponibilizar teste rápido e em caráter de urgência nas unidades básicas de saúde indígena dentro dos territórios? Quais estratégias da equipe multidisciplinar de saúde indígena/EMSI para monitoramento dos casos suspeito e dos sintomáticos respiratórios para agregar essas informações no banco de dados da vigilância?
2. De acordo com algumas lideranças indígenas, o Plano de Contingência da Sesai é ainda muito controverso. Recomenda a vigilância fronteiriça, traduções para língua indígena de materiais informativos e garantia de estoque de produtos laboratoriais para o diagnóstico da Covid-19, mas não oferece mecanismos para que os profissionais de saúde indígena tenham acesso a estas ações. Como a Secretaria de Saúde Indígena visa sanar essa falta de mecanismo para os profissionais?
3. Considerando que as populações indígenas têm deficiências no acesso ao sistema de saúde, seja por morarem em locais mais distantes, demandando maior agilidade nas respostas e recursos para garantir o deslocamento em busca de unidades de internação, localizadas nas cidades; ainda, que muitos territórios indígenas estão próximos de pequenas cidades com precária estrutura de serviços de saúde, havendo pouca acessibilidade a hospitais especializados e serviços de UTI, dificultando o tratamento de casos graves do coronavírus; Caso a contaminação por coronavírus se consolide como realidade nos territórios indígenas, quais providências estão sendo tomadas por este Ministério no sentido de se garantir aos povos o acesso à saúde?
4. Os povos sempre foram considerados grupos prioritários para vacinação anual contra influenza. No entanto, com a antecipação da vacinação contra influenza no país para reduzir a circulação conjunta do coronavírus com o vírus da gripe e outros vírus respiratórios, a vacinação contra gripe para os indígenas está planejada somente para o mês de maio, momento em que está previsto o pico da doença pelo novo coronavírus. O que justifica a alteração no protocolo para excluir indígenas do grupo dos mais vulneráveis à gripe?
5. Qual a previsão e planejamento para dotação orçamentaria adicional, para o subsistema de saúde indígena (Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, e as Casas de Saúde Indígena – CASAIs), recondicionando-as aos novos tempos da pandemia do coronavírus?Solicitamos o compartilhamento dos documentos que comprovem a previsão ou realocação dos recursos.
6. A Secretaria Especial de Saúde/SESAI, entre as suas atribuições, inclui a organização de ações primaria e ações do saneamento. Considerando que a secretaria é responsável pela prevenção do coronavírus e que a prevenção, segundo o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, pressupõe o reforço da higienização, como lavagem de mão, corpos, objetos e a coleta com frequência de lixo e resíduos contaminados, assim como o fortalecimento das ações de saneamentos básicos e fornecimento de água potável: Quais ações e recursos estão sendo disponibilizados para fortalecimento do saneamento básicos pela SESAI?
7. Considerando a diversidade linguística dos povos indígenas do Brasil, como a secretaria esta planejando e executando a disseminação das informações de prevenção ao novo coronavírus, individual e coletiva nas comunidades, considerando a diversidade linguísticas e a diversidade dos modos de vida na elaboração e na produção dos materiais?
8. De que forma os Agentes Indígenas de Saneamento- AISAN estão inseridos no planejamento e na execução das ações do plano de contingência ao novo coronavírus? Bem como, como estão sendo treinados e qualificados para atuar na orientação de higienização das pessoas e dos objetos de uso cotidiano dentro das aldeias?

25-03-2020 Quarta-feira

Agência Assembleia / Andressa Valadares

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Maranhão, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje, chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado.  Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Alema, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus.

Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou, também, que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.Kristiano SimasA primeira Sessão Extraordinária remota por videoconferência foi conduzida pelo deputado Othelino, da sala da Presidência

Isolamento social

Othelino ressaltou, ainda, que é preciso que todos estejam atentos às recomendações do Ministério da Saúde e obedeçam às orientações para o isolamento social.

“Nós precisamos atender às orientações dos órgãos de saúde para ficarmos em casa. Hoje, excepcionalmente, tive que sair da minha residência, mas estou cumprindo as recomendações e permanecendo todo o tempo possível em casa. Agradeço aos servidores que se dispuseram a sair de seus lares para permitir que essa sessão acontecesse. Mas estamos atendendo à determinação de reunir com a quantidade mínima possível de pessoas”, explicou.

O presidente da Assembleia também fez uma menção especial aos profissionais de saúde, em especial do Maranhão, pela dedicação empregada. Ele acrescentou ainda que muitos deles estão tendo que se manter em quarentena ou distante do convívio familiar, para cumprir com muito empenho as suas atribuições de atender à população.

“Esse reconhecimento aos profissionais da saúde vale para todas as áreas que estão, hoje, dedicadas a cuidar das pessoas. Não só por cuidar daqueles acometidos pelo coronavírus, mas por ajudar todos aqueles que estão internados seja devido a essa doença, ou H1N1 ou por tantas outras enfermidades que necessitam da atenção desses profissionais tão importantes”, declarou Othelino Neto.

25-03-2020 Quarta-feira

Na manhã desta quarta-feira (25) o governador Flávio Dino defendeu a proteção à vida e o bom funcionamento da economia. Ele apontou caminhos como: a prática da justiça social, os investimentos em obras públicas e a utilização dos fundos disponíveis dos bancos públicos, para salvar vidas e proteger a economia brasileira. 

“É possível e necessário salvar vidas e proteger a economia brasileira. A vida em primeiro lugar”, afirmou o governador. Ele disse que é preciso, como ponto de partida, praticar a justiça social e citou o artigo 148 da Constituição, que trata da criação do empréstimo compulsório para que os bancos privados financiem um fundo que apoie ações sociais especialmente destinadas a trabalhadores autônomos e informais.

Em segundo lugar, o governador tratou sobre a importância de distribuir intensamente cestas básicas e constituir um programa de renda mínima para quem está sofrendo os efeitos da crise econômica, existente antes mesmo da crise sanitária do coronavírus. 

Ele falou ainda sobre a necessidade do Governo Federal liderar o processo de investimentos maciços em obras públicas para que, com isso, a economia possa dar os primeiros passos agora e no futuro. Por último, o governador Flávio Dino falou sobre a proteção às micro e pequenas empresas, mediante a destinação dos fundos disponíveis dos bancos públicos, especialmente o BNDES.

“Esse é o caminho do bom senso, da ponderação, do equilíbrio. É disso que o Brasil precisa nesse momento: verdade, transparência e bom senso”, concluiu o governador do Maranhão.