28-03-2020 Sábado

Em meio a crise sanitária que tem assustado o mundo e modificado cotidianos por todo o país, as populações vulneráveis requerem atenção especial. Povos indígenas e quilombolas, população em situação de rua, pessoas que estão em privação de liberdade figuram entre a parcela da população que exige atenção redobrada do poder público no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Uma série de medidas vem sendo adotadas pelo Governo do Maranhão para proteger essa população.

O governador Flávio Dino tem defendido a importância de resguardar vidas neste momento de crise sanitária, e conduzido a gestão pública neste sentido. Em razão disso, entre os povos indígenas, ações estão sendo desenvolvidas para prevenir a entrada do coronavírus nas aldeias.

São medidas como implementação de campanhas para restrição do acesso às comunidades indígenas, a fim de diminuir o contato com possíveis suspeitos; o repasse de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de assistência à saúde indígena; o fortalecimento de ações de vigilância epidemiológica nos territórios; além da implantação de medidas de apoio à segurança alimentar.

“Todas essas ações estão sendo planejadas e articuladas por órgãos estaduais e federais e organizações indígenas, em parceria com prefeituras. É hora de ficar em casa. Se você não for indígena, não entre numa aldeia e se você for indígena, fique em casa, na sua aldeia”, defendeu o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, sobre medidas que seguem as recomendações apresentadas por uma Comissão Especial Interinstitucional composta no âmbito da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI). 

Outros grupos

Uma força-tarefa vem sendo realizada para monitorar situações de violação de direitos para as diversas populações vulneráveis – dentre as quais, além de indígenas, pessoa com deficiência, população em situação de rua, migrantes e refugiados, população LGBTQ+, pessoas vivendo com HIV/AIDS, profissionais do sexo, pessoas em situação de privação de liberdade e sem teto/moradores das periferias e acampamentos/assentamentos. 

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem mantido contato permanente com as redes, para realizar esse monitoramento e identificar as situações que precisem de intervenção. Fará ainda, em parceria entre a Secretaria de Estado e Municipal de Assistência Social, a distribuição de 350 cestas básicas para profissionais do sexo e idosas da Praia Grande e de 200 cestas para população em situação de rua. 

Em cidades do interior, população de baixa renda, vendedores ambulantes e desabrigados pelas fortes chuvas também estão sendo contemplados pela distribuição de cestas básicas. Uma forma de garantir a sobrevivência desses grupos, em tempos de quarentena.  

Paralelo a isso, nos Restaurantes Populares espalhados pelo Maranhão, que servem refeições a baixo custo, os alimentos estão sendo entregues para consumo fora do ambiente dos restaurantes e em recipientes descartáveis. As filas estão sendo organizadas com distanciamento, para evitar aglomeração. 

E, a fim de diminuir as despesas das famílias de baixa renda no período de isolamento social, o governador Flávio Dino assinou decreto isentando 850 mil maranhenses de pagamento de água por dois meses.

Sistema prisional

As visitas aos internos nas unidades prisionais estão suspensas desde a última segunda-feira (23). Uma medida para evitar que o vírus alcance também a população carcerária. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, explica que a medida integra um conjunto de ações implementadas no sistema prisional.

“Incialmente nós havíamos restringido a visita a apenas uma pessoa por preso, e a pessoa não poderia ser do grupo de risco. Agora, além da suspensão de visitantes, há higienização e conscientização dos presos e servidores, utilização de EPIs pelos servidores e pelos presos doentes. É um conjunto de ações que está no plano de contingência da secretaria para que nós possamos, em conjunto com todos, evitar a propagação do vírus”, explicou o secretário de Administração Penitenciária. 

Os Centro Educativos que recebem adolescentes que cometeram ato infracional também intensificaram as medidas preventivas e ações de contenção de riscos à saúde de servidores e socioeducandos. Entre as ações, a entrega de kits com máscaras descartáveis, álcool 70%, antigripais e termômetros digitais para as unidades e a suspensão de visitas.