23-02-2020 Domingo
Região menos desenvolvida do País, o Nordeste tem se destacado no cenário nacional com uma condição rara: boa situação fiscal, avanço acelerado de indicadores sociais e atração de investimentos privados. Os nove estados nordestinos, administrados sobretudo por partidos de esquerda, como PT, PSB e PCdoB, atuam cada vez mais em coordenação e estão conseguindo investir – feito invejável quando a maioria dos estados luta para manter as contas em dia.
Os governos da região estão em melhor situação fiscal e aceleram o passo para reduzir o atraso na área social, com destaque para a educação. Apesar de avanços, a região ainda sofre com pobreza e taxas de desemprego mais altas que no restante do país. A segurança pública também é um desafio, mesmo com resultados positivos em Pernambuco, Paraíba e Maranhão.
Dos dez estados que mais investem hoje no país, cinco são do Nordeste, segundo dados de Claudio Hamilton Santos, coordenador de Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que vem acompanhando as finanças estaduais. Ceará e Alagoas despontam na primeira posição, destinando 8,8% e 8,5% de suas receitas ao investimento público.
“Em geral, os estados do Nordeste estão indo melhor que os do centro-sul e do Sudeste em particular”, afirma Santos. “Bahia, Ceará e Alagoas são mais bem geridos. Como dependem mais da dinâmica agrícola, foram menos afetados pela recessão (em comparação com estados industrializados), e a arrecadação sofreu menos. Há estados nos quais a receita já está 10% maior que em 2014.”
Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria, afirma que Alagoas, Piauí, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte têm nota fiscal (que combina endividamento, poupança, liquidez, resultado primário e despesa com pessoal) acima da média nacional. O endividamento baixo da região ajuda nos outros fatores.
Nos cálculos da consultoria, a estrela do País é o Espírito Santo. Logo em seguida, vem um estado nordestino, o Ceará. Já no Tesouro Nacional, nenhum dos nove estados do Nordeste tem classificação fiscal baixa. Três dos sete estados de Sul e Sudeste têm nota “D”. Só o Espírito Santo tem nota A.
Segundo Manoel Vitório, secretário de Fazenda da Bahia, administrada pelo PT, os governos da região cumpriram à risca o princípio da responsabilidade fiscal. “Houve uma conscientização, que se intensificou na crise, de que é preciso ser responsável fiscalmente”. O governo Rui Costa (PT-BA) economizou R$ 4 bilhões entre 2015 e 2019 – o que representa 8% do orçamento do estado em 2019.
A Bahia faz investimentos como a Ponte Ilhéus-Pontal, que ajuda na integração do sul do estado e deve ser inaugurada em março. Agora, o estado inicia o que é considerada a maior obra pública do País hoje: a ponte Salvador-Itaparica. O projeto, de R$ 6 bilhões e 12,3 quilômetros (comparável à Ponte Rio-Niterói, com 14 km), é uma parceria com empresas chinesas.
O exemplo do Maranhão
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, diz que o desafio foi grande durante a crise, mas que sua gestão nunca deixou de cumprir o Plano de Ajuste Fiscal (PAF), firmado há cinco anos com o Tesouro, nem atrasou salários. “Reduzimos o custo da gestão (foram R$ 300 milhões a menos em 2019), agimos com probidade, combatendo a corrupção, e ampliamos a receita”, afirma. Em 2017 (dado mais recente disponível), o PIB do Maranhão cresceu 5,3%, enquanto o do Brasil avançou 1,3%.
O crescimento é fruto da estratégia de não tirar o pé do acelerador durante a crise. A alternativa foi uma política contracíclica de manutenção de investimentos. “Fizemos a opção de uma política econômica mais ousada, senão o efeito no desemprego e na queda da atividade econômica iria ser dramático”, explica o governador.
Neste mês, Dino aprovou novo piso de R$ 6.358,96 para professores – alta de mais de 10% em relação ao piso anterior, que já era o mais alto entre os estados. O piso nacional é de R$ 2.886,24. Quando Dino assumiu o governo, o Maranhão não possuía nenhuma escola em tempo integral. Neste ano, essas escolas devem chegar a 74, totalizando 25 unidades a mais que no ano passado, além de uma escola bilíngue.
O conjunto de investimentos na educação resultou no aumento da nota do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), fazendo o estado saltar da 21ª posição, em 2013, para a 13ª, em 2017, no ranking dos estados brasileiros. Na área da saúde, o governo entregou nove novos hospitais desde 2015.
Na segurança pública, ao dobrar o efetivo de policiais do estado, para 15 mil, e assumir o controle sobre o presídio de Pedrinhas, o governo reduziu os crimes violentos letais intencionais no Maranhão em 41,22% entre 2014 e 2019, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. O dado mais expressivo vem da região metropolitana de São Luís, onde o recuo foi de 71,33% no período. Segundo o Atlas da Violência, divulgado pelo Ipea, São Luís é a capital brasileira que mais reduziu homicídios desde 2014.
Vitrines
Não é só o Maranhão que exibe vitrines da boa gestão. Segundo a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, o Nordeste tem um número de projetos do setor igual ao do Sudeste: três. Mas, enquanto o VLT e o metrô de Fortaleza estavam em obras e o monotrilho de Salvador dependia apenas de licenças ambientais para funcionar, duas das três expansões do metrô de São Paulo estavam paradas, aguardando solução de problemas legais e licitações – e a terceira estava em fase final de conclusão.
Outro ponto que favorece o avanço da região é a articulação entre governadores, independentemente da cor partidária. Mais que um fórum político, o Consórcio Nordeste – que reúne os nove estados – dá frutos econômicos. Em bloco, os estados oferecem ao exterior licitações em transporte, saneamento e serviços públicos, que podem gerar R$ 33 bilhões em contratos.
Em 2019, empresas investiram R$ 15 bilhões em Pernambuco, de montadoras ao centro de distribuição da Amazon. Para o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), gestão responsável atrai investimento privado: “As empresas investem mais em estados fiscalmente responsáveis”.
Cláudio Frishtak, sócio da Inter.B Consultoria, avalia que a pobreza histórica levou a região a ter compromisso fiscal mais forte. O economista destaca ainda o fim de oligarquias que dominavam os estados e os investimentos em energia: “O Nordeste vive a antítese da ‘doença holandesa’ (dependência de uma única atividade econômica). É o inverso do Rio. O Nordeste agora vive um boom de energia, com eólica e solar”.
Enquanto o Sudeste explora o petróleo do pré-sal, o Nordeste aposta na energia limpa. A geração eólica já responde por 49,5% da demanda da região e gera renda. “Se no Sudeste falavam do pré-sal, no Nordeste podemos dizer que vivemos o ‘pré-vento’, diz Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica. “Pequenos produtores rurais viviam com R$ 150 de Bolsa Família. Agora, recebem R$ 1.500 por mês para cada aerogerador em sua propriedade – e continuam com espaço para sua plantação.”
Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), o setor bateu recorde de geração em 6 de setembro de 2019, suprindo 88,8% da demanda da região. O Nordeste concentra 80% dos parques eólicos do País. Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará lideram, com 66% da potência instalada.
Na energia solar, 70% da capacidade estão na região. “O Nordeste é a grande estrela da energia solar do Brasil. Se colocarmos um mesmo equipamento no Japão ou no Nordeste, a geração do Nordeste será o dobro da japonesa”, compara Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Fonte: Vermelho com informações do O Globo e do Valor
Blog da Mônica Moreira Lima 
