Arquivo mensal: fevereiro 2020

Maranhão é o quinto estado que mais investe, afirma O Globo

27-02-2020 Quinta-feira

Além disso, pesquisa revela que o Maranhão é o sexto estado que mais avançou na qualidade da educação.

Um levantamento nacional feito pelo jornal O Globo com dados oficiais mostra que o Maranhão foi o quinto estado em todo o Brasil que mais investiu em 2019.

Além disso, a pesquisa revela que o Maranhão é o sexto estado que mais avançou na qualidade da educação. 

Segundo o Globo, o Maranhão investiu no ano passado o equivalente a 6,3% da receita, enquanto muitas outras unidades da federação encontram dificuldades para equacionar as contas públicas.

Os investimentos em obras e serviços foram possíveis graças à situação fiscal equilibrada do Maranhão.

Os números revelados pelo Globo estão em estudo do Ipea, que é um órgão do governo federal. 

Educação

O Maranhão foi o sexto estado que mais melhorou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação. 

“O Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida social na educação. Segundo dados do Instituto Unibanco, entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste: Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará”, diz a reportagem do Globo. 

“O Ceará era o 11º em 2005 e subiu para quarto em 2017. Pernambuco saltou da 20ª posição para a terceira, e o Maranhão, da 25ª para a 14ª. Já o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª”, acrescenta o texto.

O Escola Digna já chegou a quase mil obras entregues na educação maranhense, incluindo construção e reformas de colégios públicos.

Agência de Notícias do Maranhão

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais neste sábado (29)

27-02-2020 Quinta-feira

Mais uma vez, o prefeito Edivaldo Holanda Junior garante a antecipação do pagamento do servidor municipal. A quitação da folha referente ao mês de fevereiro, acontecerá neste sábado (29). Nas primeiras horas do dia, o dinheiro já estará disponível nas contas dos funcionários do município de São Luís.

O montante pago aos servidores movimentará a economia e aquecerá o mercado no período após o Carnaval. “Manter o pagamento dos servidores em dia é vantajoso para a municipalidade, para o servidor e também para o setor econômico da capital maranhense. Nossa gestão, a partir de um rigoroso planejamento e organização das contas públicas, tem conseguido antecipar os salários mesmo com a crise econômica que enfrentamos em nosso país”, destaca o prefeito Edivaldo. 

Para este ano, a Prefeitura pretende trabalhar com antecipações, repetindo o feito dos últimos anos. De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, manter o pagamento do servidor em dia é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo. “Seguimos planejando e organizando a verba pública para garantir o pagamento em dia dos servidores, assim como manter obras e serviços públicos de qualidade em toda a capital”, afirmou o secretário.

Nos dois últimos anos, o prefeito Edivaldo realizou constantes antecipações salariais aos servidores. São Luís vai na contramão do atual cenário econômico nacional que é de crise financeira, atraso no pagamento do funcionalismo municipal e descaso com as cidades, pois segue efetuando o pagamento em dia e/ou antecipado do servidor municipal.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Festa maranhense: show de Zeca Baleiro marca encerramento do “maior carnaval da história” do Maranhão

27-02-2020 Quinta-feira

Em 2017, o cantor Zeca Baleiro liderou o primeiro trio de carnaval a se apresentar no até então inédito Circuito Beira-Mar. Naquele ano, o músico maranhense fez história ao dar o ponta pé inicial ao novo corredor da folia de São Luís. Na última terça-feira (25), Baleiro voltou a se apresentar no circuito, dessa vez para encerrar aquele que foi o “maior carnaval da história”, como disse o governador Flávio Dino nas redes sociais. 

“O maior carnaval da nossa história gerou movimentação econômica de R$ 35 milhões de capital. Ocupação hoteleira de 82%. Tivemos cerca de 700 mil participantes nos 4 circuitos. E mais de 2.500 pessoas trabalhando diretamente. Sobre segurança, nenhum crime violento no circuito”, disse Flávio Dino ao comemorar os números positivos da festa. 

No show de Baleiro, uma multidão à frente do palco dançou e cantou clássicos do compositor maranhense, como “Salão de Beleza”, “Samba do Aprouch” e “Babylon”. 

Um dos maiores nomes da cena musical maranhense encerrou o carnaval no mesmo circuito por onde passaram nomes como Margareth Menezes, Maria Rita, Cidade Negra, Duda Beat, Otto, Criolina e Mariana Aydar. 

Festa maranhense para o mundo

Zeca Baleiro e Vinaa (Foto: Divulgação)

A diversidade de estilos nos quatro circuitos da folia e durante os cinco dias de festa, não impediram que o Carnaval do Maranhão 2020 fosse uma grande festa maranhense do início ao fim. 

Além das dezenas de cantores, bandas, músicos e manifestações da terra, como blocos tradicionais, blocos organizados, tribos de índio, blocos afro, grupos de samba, entre outros ritmos locais, Zeca Baleiro fez questão de encerrar a folia dividindo o palco com dois nomes da nova geração música maranhense: Vinaa e Tiago Máci. 

Precursor da folia em dos cenários mais belos cartões-postais da ‘Ilha do Amor’, Baleiro comemorou o crescimento do carnaval maranhense e a consolidação do Circuito Beira-Mar no roteiro da folia em São Luís.

Zeca Baleiro e Tiago Máci (Foto: Divulgação)

“De certa maneira eu fui um dos pioneiros desse circuito, em 2017 abrimos o circuito fazendo o Bloco do Baleiro e que bom que consolidou e cristalizou isso”, disse Baleiro. 

A festa com todas as cores e sons do Maranhão atraiu turistas do Brasil e do mundo, e as reservas de hotéis tiveram crescimento de 12% no período. O carnaval marcado pela segurança, diversão e alegria, tem ainda outro feito a comemorar: gerou oportunidade e renda para milhares de maranhenses.   

O Carnaval do Maranhão 2020 foi uma realização do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís com apoio do Grupo Mateus.

Clima de expectativa e euforia na volta às aulas da Rede Pública Municipal de São Luís

27-02-2020 Quinta-feira

As aulas nas escolas da Rede Pública Municipal de São Luís iniciaram nesta quinta-feira (27), em praticamente todas as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Pais e estudantes tiveram momentos de acolhimento distintos. A exemplo da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Justo Jansen onde os estudantes foram recebidos por educadores vestidos de personagens da literatura infantil e na Alberto Pinheiro, onde o momento de acolhimento foi uma primeira reunião com os pais.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, ressalta que o primeiro dia de aula geralmente é marcado pela ansiedade tanto dos professores e quanto dos alunos, que mudam de turma, ganham novos colegas ou mesmo mudam de escola quando passam do Fundamental menor para o maior, ou da Educação Infantil para o Fundamental.

“Depois de muitas mudanças e grandes conquistas nos últimos anos, iniciamos o ano letivo de 2020 confiantes no trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido por gestores, coordenadores e professores em todas as nossas unidades. Esse momento de volta às aulas é essencial que os estudantes se sintam acolhidos e com as energias renovadas para os novos aprendizados que serão efetivados ao longo do ano. Boa sorte a todos!”, afirmou o professor Moacir Feitosa.

ACOLHIMENTO

Na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Justo Jansen, localizada no Centro Histórico de São Luís, os estudantes foram recepcionados por professores vestidos de personagens da literatura infantil e, antes de entrarem para a sala de aula, foram reunidos no pátio da escola para a apresentação de toda a equipe de servidores. Ainda no pátio da escola, os estudantes cantaram o hino nacional e tiveram um momento de oração em agradecimento pelo início do novo ano letivo.

Já na U.E.B Alberto Pinheiro, além dos alunos, os pais também tiveram um momento dedicado a eles na volta às aulas. Pela manhã e à tarde foi realizada a primeira reunião com pais e responsáveis, uma estratégia para aproximar o relacionamento entre a escola e as famílias.

NOVAS UNIDADES

Ainda neste semestre, a Rede Municipal vai receber duas creches (Cidade Operária e Morada do Sol) e uma Unidade de Educação Básica (U.E.B.) de 12 salas no Rio Grande. E além da ampliação do espaço físico, com a construção de novas unidades, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, frisa que vai dar continuidade no trabalho de ênfase na alfabetização. “O Plano de Intervenção Pedagógica (PIP) implantado nas séries iniciais do Ensino Fundamental e de outras ações na área de Alfabetização e Letramento, culminou com a elevação dos indicadores educacionais do município, tendo por base o Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae/SL), implantado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Agora o reforço será com estudantes de 4º e 8º Anos, onde há demanda”, pontuou.

Viradouro é a campeã do Carnaval Carioca

26-02-2020 Quarta-feira

Exaltando a força da mulher negra, a vermelha-e-branco de Niterói conquista seu segundo título

Fonte: Revista Fórum Por Lucas Rocha

Exaltando as Ganhadeiras de Itapuã, a Unidos do Viradouro alcançou o seu segundo título do Grupo Especial no Carnaval do Rio de Janeiro de 2020. A vermelha-e-branco de Niterói, vice no ano passado, conseguiu superar uma dura disputa em um dos carnavais mais equilibrados dos últimos anos.

Na estreia de Tarcísio Zanon e Marcus Ferreira, o que se viu foi um show de luxo na Sapucaí. Com uma comissão de frente trazendo uma sereia, a escola impressionou logo de início.

A força da comunidade de Niterói, que cantou o samba do início ao fim e fez a Sapucaí ecoar o refrão “Ó mãe, ensaboa, pra depois quarar”, foi o ponto alto do desfile e o que garantiu o título da Viradouro.

A força da mulher negra foi destaque no desfile, que tratava das ganhadeiras, escravas que comercializavam produtos em que a maior parte do excedente vendido era devolvido aos senhores.

A apuração

A apuração foi disputada do início ao fim, como previsto pela crítica, que apontava oito escolas como candidatas ao título. Desde o início a Viradouro se colocou na briga com a Grande Rio e a Beija-Flor, mas acabou garantindo o título no penúltimo quesito após não perder pontos em Evolução.

Vice-campeonato

Por conta dos décimos perdidos com um buraco aberto na avenida, a Grande Rio, vencedora de diversos prêmios da crítica carnavalesca, acabou amargando mais uma vez a segunda colocação.

A escola de Caxias apostou em uma homenagem ao sacerdote de candomblé Joãozinho da Gomeia, que apareceu na avenida com suas diversas facetas e lendas. Exaltando o elo com a religião, o papel de promotor cultural em sua época, a proximidade que teve no meio politico e a paixão pelo carnaval, o Tatá Londira brilhou na Avenida, mas não levou.

Bolsonaro comete crime de responsabilidade e pode ser alvo de impeachment

26-02-2020 Quarta-feira

Presidente compartilhou vídeo convocando ato contra o Congresso, o que, segundo especialistas, fere a Constituição

Fonte: Brasil de Fato Por Lu Sudré

Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar um vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional, organizada por grupos de extrema direita, em defesa dos militares e do próprio governo. A análise é de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, que afirmam que a ação fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal.

A cláusula prevê como crime de responsabilidade do presidente da República atos que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e outros Poderes constitucionais das unidades da Federação. 


Artigo 85 da Constituição Federal define o crime de responsabilidade / Brasil de Fato

O ato organizado por defensores do governo está marcado para o próximo dia 15 de março. A mobilização ganhou força na semana passada após o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ter atacado parlamentares acusando-os de fazer “chantagem”.

Divulgado com exclusividade pelo O Estado de S. Paulo, o vídeo de um minuto e 40 segundos conta com o Hino Nacional Brasileiro como trilha sonora, e, em tom dramático, mostra em seus primeiros segundos a facada que Bolsonaro sofreu em Juiz de Fora (MG), em 2018.

“Ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Ele precisa de nosso apoio nas ruas. Dia 15.3 vamos mostrar a força da família brasileira”, diz trecho da legenda do vídeo compartilhado por Bolsonaro. 

Tânia Oliveira, da coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), reprova a postura do presidente e afirma que, ao compartilhar o vídeo, Bolsonaro cometeu um crime. 

“Quando o presidente da República repassa, em qualquer que seja o mecanismo, a convocação para um ato que tem como pauta o fechamento do Congresso Nacional, isso é claramente um crime de responsabilidade. Em alguns casos existem interpretações sobre o que é ou não é crime de responsabilidade. Nesse caso não há qualquer dúvida. Ele corroborou com o chamamento de um ato contra a democracia brasileira. É muito grave”, ressalta Oliveira. 

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Adilson Moreira traça o mesmo diagnóstico e afirma que Bolsonaro violou a Constituição de diversas formas.

Moreira explica que, conforme o artigo primeiro da Constituição Federal, o Brasil é um Estado Democrático de Direito e se baseia na divisão entre os três Poderes. Por mais que sejam independentes, Legislativo, Executivo e Judiciário devem exercer o controle um sobre o outro, reciprocamente, de forma a manter o equilíbrio entre eles. 

Segundo o especialista, todas as pessoas que representam tais poderes também são controladas pelas normas jurídicas da Constituição. Seja o presidente, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou senador.

Portanto, na avaliação de Moreira, Bolsonaro fere o próprio Estado Democrático de Direito ao convocar uma ofensiva contra o Congresso. 

O professor universitário acrescenta que, além do item II do artigo 85, a fala de Bolsonaro também fere o item III do mesmo artigo, que aborda os direitos políticos, sociais e individuais.

“Ele está atentando contra um poder que representa a população brasileira, portanto, está violando também o direito de voto e a lógica da democracia. São inúmeras violações”.

Por ser um crime de responsabilidade, o especialista afirma que Bolsonaro pode ser alvo de um processo de impedimento. 

“O próprio Congresso Nacional pode iniciar um processo de impeachment presidencial.  Isso é um crime de responsabilidade de natureza político-administrativa. E o Congresso Nacional tem a possibilidade de fazer isso, também está previsto na Constituição da República”, afirma Moreira. 

O presidente, por sua vez, alegou em sua conta oficial no Twitter, que trocou mensagens de cunho pessoal pelo Whatsapp e disse que “qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”.  

Na avaliação dos juristas, no entanto, o fato de ter compartilhado a convocatória contra o Congresso Nacional em sua rede pessoal, não exime o presidente do crime de responsabilidade. 

“Esse fato atenta contra a democracia. E esse não é o primeiro ato. São vários. Uma sucessão de atos que atenta contra o povo brasileiro, contra grupos minoritários, contra outros poderes. Contra a população em geral. Na verdade, é mais um de uma série de atos pelos quais ele poderia ter sido responsabilizado”, argumenta Adilson Moreira. 

Tânia Oliveira, da ABJD, defende que as casas Legislativas deveriam repudiar o ato com veemência e que a sociedade deve cobrar respostas dos poderes instituídos. Ela acrescenta ainda que qualquer cidadão pode oferecer uma denúncia e dar início ao pedido de impeachment contra o presidente da República submetido à Câmara dos Deputados. 

Posicionamentos

Quase 24h depois da notícia veiculada nos principais jornais do país, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, fez uma postagem em defesa da democracia, sem mencionar diretamente a manifestação de grupos autoritários.

“Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, escreveu Maia, fazendo referência ao slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. 

“Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, concluiu o presidente da Câmara. 

Segundo ressalta Pedro Fassoni Arruda, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bolsonaro acumula declarações polêmicas, contrárias à democracia e às instituições, durante seus 27 anos de atuação parlamentar. 

Fassoni relembra que não é a primeira vez que Bolsonaro atenta contra o Congresso Nacional. “Antes de ser eleito, ele declarou, inclusive, que uma das primeiras medidas ao assumir, seria justamente fechar o Congresso Nacional. Assim como seus filhos, que contam com respaldo do pai, e já fizeram declarações no mesmo sentido sobre ‘bastar somente um soldado e um cabo para fechar o STF’”, comenta Fassoni.  A frase em questão foi dita por Eduardo Bolsonaro em outubro de 2018. 

Na opinião do cientista político, o desgaste causado entre os três poderes neste momento é resultado da política adotada pelo governo.

“Bolsonaro vem tensionando, por meio dessas declarações, e tentando medir força com o Congresso e com o STF, para ver se existe algum tipo de reação. Como não existe nenhum tipo de tentativa efetiva de barrar esse avanço, Bolsonaro continua testando os limites dessas instituições. Acredito que se não houver uma resposta, do Congresso e do STF, diante a esse atentado do Bolsonaro, as coisas podem piorar”, avalia. 

Repúdio

Com a repercussão nacional do ato de Bolsonaro, as executivas nacionais do PT, PSOL e PSB, assim como diversos parlamentares, manifestaram repúdio contra o presidente. 

Em nota oficial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a republicação do vídeo por Bolsonaro, assim como a declaração do general Heleno, “como mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu o episódio como “uma crise institucional de consequências gravíssimas”. “Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz”, registrou em seu perfil no Twitter.

Ciro Gomes (PDT) classificou como “criminoso” incitar a população com “mentiras contras as instituições democráticas” e pediu reação do Congresso. Os partidos políticos, entidades e movimentos sociais informaram que devem se reunir na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (3), para articular resposta às ações autoritárias do governo e de seus apoiadores. 

Na segunda-feira (24), o general da reserva Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro, já havia criticada a mobilização do dia 15 de março. Ele repudiou o uso de imagens do general Augusto Heleno e do vice-presidente, general Hamilton Mourão, em chamados para a manifestação e classificou a ação como “irresponsabilidade”.

“Exército Brasileiro. Instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população”, disse Santos Cruz. 

Centrais sindicais

As centrais sindicais se manifestaram na tarde desta quarta-feira (26) por meio de nota em que afirmam que “o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições”.

Além de chamar a unidade das  centrais em torno do tema, a nota cobra um posicionamento do STF e do Congresso Nacional em relação à atitude de Bolsonaro.

“Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o  Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.
Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

A nota é assinada pelos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB),  Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central de Sindicatos do Brasil (CSB).

A história se repete

Frente ao não diálogo de Bolsonaro com parlamentares do Congresso que não estejam completamente alinhados com seu governo, o cientista político Pedro Fassoni Arruda, compara a gestão do político, atualmente sem partido, com a atuação de Jânio Quadro e Collor de Mello na presidência.

“O que Bolsonaro, Jânio e Collor tem em comum? O fato de que nenhum deles tem a habilidade, o jogo de cintura, para negociar com o Congresso Nacional. Reclamam da letargia das instituições, que o ritmo é difícil. Nenhum deles contava com maioria no Congresso, e tendo dificuldade para negociação, ensaiavam uma espécie de Bonapartismo, tentando se colocar como liderança acima dos interesses das classes sociais, para conduzir ‘com pulso firme’ o governo. Nos dois primeiros casos, essa tentativa falhou. E acredito que essa tentativa também pode dar errado com Bolsonaro”, aposta Fassoni.

Seis congressistas já manifestaram apoio à manifestação do 15 de março. Entre eles, Carla Zambelli (PSL-SP), que fez uma postagem chamando para o ato.

“Não vivemos num parlamentarismo. Não aceitaremos que caciques invertam regras, para prestigiar os que acabaram com o Brasil. O povo elegeu Jair Bolsonaro para fazer o que está fazendo: tirar o país do buraco em que a esquerda o colocou! #Dia15PeloBrasil e foda-se”, escreveu a parlamentar. 

Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Filipe Barros (PSL-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR), Guiga Peixoto (PSL-SP) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), estão entre os outros políticos que já manifestaram apoio ao ato contra o Congresso.

Apesar das limitações das instituições e da atuação favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, entre outras decisões nos últimos anos, o docente da PUC-SP defende que é preciso existir um equilíbrio e uma harmonia entre os poderes, “um sistema de freios e contrapesos que estabeleça uma série de controles recíprocos entre os poderes”

“Assim como não vivemos no parlamentarismo, o presidente da República não pode ser considerado um imperador. Não tem poderes absolutos. O Congresso tem legitimidade e tira essa legitimidade do voto. É um importante instrumento para frear algum ensaio autoritário do governo, pelo menos em tese”, finaliza Fassoni. 

Edição: Leandro Melito

Nota do PT em defesa dos direitos do povo e da democracia

26-02-2020 Quarta-feira

PT está articulado com os partidos de oposição, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade para deter esta ameaça, que atinge em primeiro lugar os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos

Fonte: PT

O novo ataque de Jair Bolsonaro à democracia e às instituições, na noite da terça-feira de carnaval, é mais uma etapa da escalada que passou pelo golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e pela prisão ilegal e cassação da candidatura do presidente Lula, em 2018.

Foram episódios decisivos para levar ao governo um presidente de extrema-direita com uma trajetória assumidamente antidemocrática, para implantar uma agenda de destruição do país, da soberania, dos direitos e das liberdades. Um governo que cria desemprego, pobreza e fome, que agride a Constituição todos os dias.

A nova ameaça bolsonarista começou com um ataque despudorada do general Augusto Heleno ao Congresso Nacional, que tem a obrigação de reagir com firmeza por meio dos presidentes da Câmara e do Senado.

O Partido dos Trabalhadores, que já fez requerimento para convocar o general Heleno ao plenário do Senado, reitera que os presidentes do Legislativo devem se juntar às diversas vozes que repudiam os ataques à democracia por parte de Bolsonaro e de seus cúmplices civis e militares.

PT está articulado com os partidos de oposição, com as centrais sindicais e com organizações da sociedade para deter esta ameaça, que atinge em primeiro lugar os interesses do povo, dos trabalhadores e dos desprotegidos, que precisam garantir o direito à liberdade, ao trabalho, à renda, uma vida digna que só pela democracia se conquista.

Quem pode realmente garantir a democracia no Brasil é o povo nas ruas. Por isso o PT fortalecerá a mobilização para os atos públicos convocados nacionalmente, nos dias 8, 14 e 18 de março, e vai articular com amplos setores da sociedade atos em defesa da democracia e dos direitos do povo. É assim que mostraremos nossa indignação com a situação do país, enfrentando Bolsonaro e seu governo neoliberal de extrema-direita.

GLEISI HOFFMANN, presidenta nacional do PT
ENIO VERRI, líder do PT na Câmara dos Deputados
ROGÉRIO CARVALHO, líder do PT no Senado Federal

Escola que homenageou Paulo Freire, Águia de Ouro é campeã do carnaval em São Paulo

26-02-2020 Quarta-feira

Este é o primeiro título da escola no Grupo Especial do carnaval paulista. Prêmio é também uma resposta ao obscurantismo da era Bolsonaro

Fonte: Brasil 247

A Águia de Ouro, escola que homenageou Paulo Freire, é a grande campeã do carnaval 2020 de São Paulo. Este é o primeiro título da escola no Grupo Especial do carnaval paulista. Foram rebaixadas as escolas Pérola Negra e X-9 Paulistana.

A escola de samba da zona oeste de São Paulo empolgou o Anhembi na madrugada de domingo (23) com uma homenagem marcante a Paulo Freire, afrontando o bolsonarismo, que elegeu o educador reconhecido mundialmente como seu inimigo.

Com o samba enredo “O Poder do Saber – Se saber é poder… Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, a escola lembrou uma das frases mais famosas do educador (“não se pode falar de educação sem amor”) e ainda cantou um “viva Paulo Freire”.

Flávio Dino participa nesta quarta (26), 19h, de “live” em defesa da Democracia e dos Direitos Sociais

26-02-2020 Quarta-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) participará na noite desta quarta-feira (26) de uma transmissão ao vivo pela internet para falar sobre “A defesa do Estado de Direito” e os desafios da Esquerda diante do bolsonarismo. A “live” começa às 19h e poderá ser acessada por meio das redes sociais.


O chefe do Executivo maranhense vai estar acompanhado do deputado federal Wadih Damous (PT). Ambos são advogados. Damous foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Dino é ex-juiz federal e professor de Direito.

A conversa acontece diante das reações da Oposição e de diversos setores da sociedade contra apoio de Bolsonaro à manifestação anti-Congresso e o anti-Judiciário. Dino e vários outros líderes da Esquerda alertaram que, mais uma vez, Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao buscar coagir autoridades dos outros Poderes.

Repercussão

O PCdoB tem defendido resposta ampla e imediata. A presidenta nacional da legenda, Luciana Santos, considerou gravíssima a atitude do presidente da República e afirmou que são imperativas a tomada de posição e a união de todas as lideranças dos partidos que prezam a democracia, independente de matizes ideológicas e eventuais divergências políticas. Ela tem buscado articulação com outras legendas e movimentos sociais para fazer frente a qualquer ameaça à democracia. 

Os parlamentares da bancada do PCdoB também acompanham o caso com preocupação e defendem tomada de posição contra a atitude do chefe do Executivo.

O deputado federal Orlando Silva escreveu que “é preciso cautela, frieza e objetividade. Os ataques ao Congresso Nacional são golpes contra a democracia e necessitam de respostas à altura”, no Portal PCdoB.

Do Portal do PCdoB

Lula conclama Congresso a reagir em defesa da democracia

26-02-2020 Quarta-feira

Ex-presidente diz que Bolsonaro e general Heleno agridem a liberdade e o direitos de todos os brasileiros ao apoiarem atos contra a democracia.

Fonte: Vermelho

Em nota, o ex-presidente Lula diz que o Congresso Nacional e as instituições precisam reagir em defesa da democracia. Segundo ele, as declarações de Bolsonaro apoiando ato contra o parlamento é um gesto autoritário.

“Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a Constituição e as instituições, em mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”, afirmou.

Para ele, é urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia.

“O que o Brasil precisa é gerar empregos, tirar o povo da pobreza. Bolsonaro nunca combinou com democracia. É um falso patriota que entrega nossa soberania aos Estados Unidos e condena o povo à pobreza. Um falso moralista que acoberta o Queiroz e outros corruptos e criminosos”, disse o ex-presidente.