27-01-2020 Segunda-feira

Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo. Resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agora, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico. 

“É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda não conseguiram desenvolver o plano ficariam sem acesso a recursos federais para qualquer área de saneamento”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Vale lembrar que o setor contempla abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Aroldi tem apresentado os desafios relacionados à elaboração do PMSB a integrantes do Parlamento e do governo federal. Tal obrigatoriedade foi imposta dentre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, sancionada 2007, e deve contemplar um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de saneamento. Nesse aspecto, a CNM alerta que o poder público municipal é o titular do serviço.

Dados publicados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018 mostraram que aproximadamente 37% dos Municípios possuem o PMSB elaborado. Segundo a área técnica da Saneamento da entidade, o baixo índice demonstra a necessidade de disponibilizar recursos técnicos e financeiros para garantir o cumprimento na norma pelos 5.568 Municípios brasileiros.

Destaca-se ainda que o PMSB deve apresentar os problemas locais e também estabelecer as possíveis soluções técnicas, financeiras e sociais relacionados ao saneamento. Além disso, conforme explica a área técnica da CNM, é imprescindível ao Plano ser baseado no conceito de Saneamento Ambiental – serviços e práticas que visam a promover qualidade e melhoria do meio ambiente, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população.

O plano municipal deve ter interfaces com políticas de Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Urbano e Rural. Para auxiliar os gestores locais com a demanda, a CNM elaborou a cartilha Planos Municipais de Saneamento Básico: Orientações para Elaboração. A publicação tem a finalidade de explicar e orientar o Município acerca dos procedimentos necessários para a elaboração e revisão do Plano.

Ainda assim, a CNM chama a atenção dos gestores para o Decreto 8.211/2014 que veda o acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado. A CNM também publicou nota técnica acerca desse assunto.

Da Agência CNM de Notícias

27-01-2020 Segunda-feira

A Creche-Escola Sementinha, mantida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, com a coordenação do Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), iniciou nesta segunda-feira (27) as atividades educacionais do ano letivo de 2020, para os alunos do Maternal I e II. Os pequeninos acordaram cedo e chegaram dispostos para o primeiro dia de aula. A primeira semana de acolhimento aos pequeninos conta com diversas estratégias para proporcionar melhor adaptação à escola e passar tranquilidade aos alunos, como a possibilidade de permanência dos pais junto com seus filhos na sala de aula.

A Creche-Escola Sementinha já preparou todo o calendário do novo ano para os 260 alunos matriculados na instituição. Para os alunos do ensino fundamental, as aulas iniciaram desde o dia 20.

“A nossa expectativa para este ano são as melhores possíveis. Contamos com uma equipe preparada e, hoje, demos início ao novo ano letivo para as crianças do Maternal. Essa é a semana de acolhimento para o Maternal e tudo foi preparado com muito carinho para que eles se sintam bem recebidos por toda a nossa equipe”, disse a diretora Ilza Lima.

Antes de entrarem em sala de aula, os alunos da Creche-Escola Sementinha acompanharam o hasteamento da Bandeira e cantaram o Hino Nacional.

A professora do Maternal, Dulce Pereira, falou da importância deste momento de adaptação para os pequeninos. “Essa primeira semana é mais um período de adaptação, um momento importante já que alguns alunos estão tendo o seu primeiro contato com a escola, portanto, necessitam passar por essa adaptação”, disse.Kristiano SimasAs As crianças acompanharam o hasteamento da Bandeira e cantaram o Hino Nacional antes das aulas

Atividades

A Escola Sementinha desenvolve várias atividades ao longo do ano, envolvendo todos os alunos da instituição. Fazem parte do calendário atividades referentes às celebrações da Pascoa, Dia das Mães; Festejos Juninos; Dia dos Pais; Desfile Cívico, Mostra Cultural; Dia das Crianças,  Natal, Carnaval; o Dia Internacional Mulher, entre outras ações. Kristiano SimasO pequeninos do Maternal iniciaram brincando a fase de adaptação na primeira semana escolar

26-01-2020 Domingo

Para Supriya Gandhi, Bolsonaro e o atual governo da Índia têm completo desrespeito às normas democráticas e à urgência da crise ambiental

Publicado por Praveen S., para o Brasil de Fato

Em viagem à Índia, o presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (25) o Memorial de Mahatma Gandhi, líder da campanha de independência indiana na primeira metade do século 20. Referência de movimentos por direitos civis e liberdade em todo o mundo, Gandhi propagou a não-violência como método de luta e enfrentamento às opressões econômicas, políticas e sociais.

Apesar das diferenças ideológicas, Bolsonaro colocou flores sobre o túmulo onde estão as cinzas do líder indiano, a exemplo do que fizeram os ex-presidentes brasileiros Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seus mandatos.

A visita ao memorial ocorre a convite do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, principal representante do nacionalismo hindu e integrante do Bharatiya Janata (BJP). Fundado em 1980, o partido tem, em suas origens, ligação com o grupo paramilitar Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), responsável pelo assassinato de Gandhi em 1948. Hoje, por outro lado, a sigla diz estar alinhada com as ideias do líder independentista.

Assim como Bolsonaro, Modi encabeça um governo de extrema direita, aposta na liberalização da economia e na desregulamentação do mercado e é acusado de perseguir minorias e grupos opositores. Nos últimos meses, ele foi criticado por promover perseguições a muçulmanos por meio de mudanças na Lei de Cidadania do país.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, a professora de estudos religiosos Supriya Gandhi, bisneta do líder da independência indiana, afirma que Bolsonaro se junta ao governo local na tentativa de se apropriar e distorcer o legado de Mahatma Gandhi. “Eles querem um Gandhi despido de seu poder e de sua força radical”, analisa.

Supriya Gandhi é Ph.D. pela Universidade de Harvard e professora sênior na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, em estudos religiosos. Na entrevista, às vésperas do 72º aniversário do assassinato de Gandhi, ela também critica a postura repressiva do governo indiano e comenta a relevância dos ensinamentos do bisavô.

Confira:

Mahatma Gandhi deixou como legado uma série de críticas e propostas sobre a sociedade indiana na primeira metade do século 20. Qual delas permanece relevante para a Índia hoje?

Eu acho que todas elas são [relevantes]. De certa maneira, Gandhi foi capaz de enxergar o futuro. Gandhi nos lembra as conexões entre democracia, busca da verdade, pluralismo e administração ambiental.

Hoje, líderes populistas e seus partidários prosperam em um mundo de pós-verdade, reprimem a democracia e impulsionam a humanidade ao ecocídio.

A ideia de não-violência continua sendo levada adiante pelos trabalhadores da Índia ou é tratada como algo desatualizado, sete décadas após a independência?

A ideia de não-violência brilha através dos protestos pacíficos que estão surgindo em todo o país contra a emenda à Lei de Cidadania, que é discriminatória. O tempo dirá se esses protestos continuarão e se expandirão, mas eles já estão criando solidariedades entre classe, casta e religião. O Estado está contra esses protestos com medidas repressivas.

Considerando as reflexões de Gandhi sobre o hinduísmo, não é uma contradição que grupos religiosos fundamentalistas sejam acusados ​​de cometer esses atos de perseguição e repressão contra os muçulmanos hoje? É possível supor que, se ele estivesse vivo, Gandhi estaria condenando esses atos e a posição do BJP nesses conflitos?

Não é uma contradição, pois esses atos de violência são praticados por quem admira a ideologia do assassino de Gandhi.

Essas práticas constantes de violência não são uma exceção. Elas fazem parte de uma estratégia multifacetada para mostrar às minorias seu lugar e garantir conflitos sociais perpétuos.

O legado de Gandhi está em jogo. No Brasil, por exemplo, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro fará uma homenagem no memorial de Gandhi em sua visita a Nova Delhi. Bolsonaro atua como defensor da indústria de armas e faz um discurso violento contra minorias. Como você vê esse tipo de homenagem e como analisa a apropriação do legado de Gandhi por políticos considerados autoritários?

Bolsonaro tem muito em comum com a liderança que está no poder na Índia, além de seu completo desrespeito às normas democráticas e à urgência da crise ambiental. Não é de surpreender que ele se junte ao governo local na apropriação de Gandhi e na distorção das ideias e do legado de Gandhi.

O governo e os grupos aliados tentam purgar os fatos sobre o assassinato de Gandhi. Eles querem um Gandhi despido de seu poder e força radical.

26-01-2020 Domingo

Uma verdadeira multidão voltou a invadir o Centro de Histórico de São Luís no sábado, 25, durante a programação oficial do Pré-Carnaval do Maranhão 2020. Milhares de pessoas pularam e cantaram nos dois pontos de folia: Avenida Beira-Mar e Praça dos Catraieiros.  

A festa marcada pela diversidade cultural foi acompanhada de um ingrediente essencial para o sucesso da brincadeira: segurança reforçada.

Um forte esquema de policiamento foi montado para garantir a tranquilidade da festa. O aparato contou com 90 policiais militares, além de 26 soldados do Corpo de Bombeiros, 38 homens da Guarda Municipal, 45 agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), 30 agentes da Blitz Urbana, duas ambulâncias e um carro de combate a incêndios. 

Enquanto um trio com o Jegue Folia e a Máquina de Descascar’Alho faziam o chão tremer na Avenida Beira-Mar, policiais estrategicamente espalhados em cada ponto do circuito da folia, garantiam a segurança no local. 

“Segurança nota 10”

O vendedor Willen Abreu curtiu a festa ao lado da esposa e de amigos. Ele elogiou a programação diversificada e aprovou o forte policiamento durante o Pré-Carnaval. Para ele, “a segurança tá nota 10”. 

“Percebi que em cada esquina tem segurança. Dá para trazer sua família e seus filhos à vontade. Dá pra todo mundo brincar em paz. A segurança tá maravilhosa”, disse Willen. 

Esse também foi sentimento do engenheiro Matheus Martins da Silva, que se divertiu com tranquilidade acompanhado da namorada, e estudante universitária, Maria Eduarda Fonseca. 

“Tem segurança pra caramba. Desde o ano passado, qualquer lugar tinha polícia, tanto no pré-carnaval quanto no carnaval, e esse ano tá sendo da mesma forma. Semana passada também vim e foi bem tranquilo, não teve confusão. Realmente está bem seguro”, avalia Matheus. 

Para Maria Eduarda, com o forte esquema de segurança adotado, a folia do Pré-Carnaval vem sendo diversão garantida para toda família.  

“Tá muito mais seguro. A galera vem aqui, traz família, traz amigo. A gente anda por aí e vê criança no colo. Tá muito bacana”, destacou. 

O bombeiro civil Joel Galvão foi brincar o Pré-Carnaval ao lado da esposa, Maiara Coutinho. Ele também ressaltou o clima de tranquilidade da festa.  

“Estamos vendo uma multidão aqui e imagino como será durante o carnaval. O policiamento tá bom. Tá tudo sobre controle. Não vi nenhum tumulto. O carnaval aqui em São Luís tá só evoluindo”, pontuou. 

Mais festa

Neste domingo, 26, a programação do Pré-Carnaval 2020 invade a Madre Deus. o palco montado no Beco do Gavião recebe cinco atrações. Destaque para o show do cantor e compositor Gabriel Melônio, homenageado em 2016 pela escola de samba Turma do Quinto, campeã do Carnaval naquele ano. A programação contará ainda com blocos afro e tradicional, a Escola Unidos de Fátima e o grupo de samba Marabloco. 

A programação oficial do Pré-Carnaval do Maranhão se estende até o último final de semana que precede o Carnaval 2020. São centenas de atrações em cinco pontos de folia espalhados pela capital maranhense.

Confira a programação completa do Pré-Carnaval do Maranhão no site cultura.ma.gov.br ou nas redes sociais da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

26-01-2020 Domingo

Em entrevista ao UOL, o ex-presidente disse, ainda, que seu partido deve lançar Marília Arraes à prefeitura de Recife, deixando o apoio ao PSB em caso de segundo turno

Fonte: Revista Fórum

Em entrevista a Leonardo Sakamoto, Marco Britto e Marcos Sérgio Silva, do UOL, Lula voltou a dizer que o PT vai lançar candidato próprio à prefeitura de São Paulo e que não será Fernando Haddad. “É um quadro muito importante, tem uma tarefa nacional e internacional para o PT. Acho que está correto em não querer ser candidato”, afirmou.

“Agora, o PT não tem os grandes nomes que já teve na ativa. O PT tem o Suplicy que quer ser candidato. E se fizer pesquisa e colocar o nome do Suplicy, ele vai surpreender muita gente, porque é muito querido do povo de São Paulo. O PT tem o Haddad, que não quer ser porque já foi. O partido tem que lançar outras pessoas, têm muita gente. Tem o Zarattini, tem o Jilmar Tatto, o Padilha, o Suplicy, o Nabil, tem bastante gente. Cada um desses que se lançar candidato e motivar o partido. Existe uma periferia vermelha aqui em São Paulo que o PT pode, tranquilamente, recuperá-la e ter 30% dos votos, como teve com a Erundina, com a Marta e o Haddad. Vai ser difícil, outros partidos estão crescendo, mas o PT tem esse direito”, refletiu.

O ex-presidente disse, ainda, que seu partido deve lançar Marília Arraes à prefeitura de Recife, deixando o apoio ao PSB em caso de segundo turno.

Periferia

Lula alertou para a necessidade que o PT tem de olhar para a periferia, que está entre o tráfico de drogas e a ação das igrejas evangélicas.

“O que o PT tem que entender é que essas pessoas estão na periferia, oferecendo às pessoas pobres uma saída espiritual. As pessoas estão ilhadas na periferia, sem receber a figura do Estado. E recebem quem? De um lado, o traficante. De outro lado, a Igreja Evangélica, a Igreja Católica”, disse o ex-presidente.

“O PT tem muita gente evangélica. A Marina Silva (hoje na Rede) é evangélica, embora ela tenha começado a sua formação dentro de um convento católico, ela virou evangélica e era uma pessoa ligada à igreja evangélica no meu governo. A Benedita da Silva é um símbolo de uma figura petista evangélica. O Walter Pinheiro, que foi senador pelo PT da Bahia, era evangélico e uma figura muito atuante na igreja. Muita gente na periferia, que é do PT, é evangélica”, acrescentou.

“Acho que o papel do Estado é ser laico, não ter uma posição religiosa. Mas o que o PT tem que entender é que essas pessoas estão na periferia, oferecendo às pessoas pobres uma saída espiritual, uma saída que mistura a fé, com o desemprego, com a economia”, disse.

Bolsonaro

Em relação ao governo de Jair Bolsonaro, afirmou: “Mesmo quem votou contra o Bolsonaro tem que saber o seguinte: ele é presidente. Eu vou ficar sentado na cadeira, dizendo que ele não presta e torcendo para que dê tudo errado? Não. Ele tem a obrigação de governar pensando no bem, no ser humano, no mais pobre, no país, na nossa soberania, nos nossos estudantes, no nosso povo trabalhador… E parar de falar bobagem!”.

Lula também criticou Paulo Guedes, ministro da Economia. “Estou vendo o Guedes anunciar que vai abrir as compras governamentais para as empresas estrangeiras. Você tem noção do que significa isso? Capacidade zero do Estado propor ou ter influência na elaboração de políticas públicas de indução do crescimento econômico”.Playvolume00:00/00:40Revista FórumTruvidfullScreen

26-01-2020 Domingo

Por Mônica Moreira Lima Fonte: Correio Braziliense

A estratégia de cotidianamente escalar um ministro para proferir uma bizarrice na mídia é praxe do desgoverno de Bolsonaro. Vale dizer qualquer aberração para desviar o foco dos crimes praticados pela familícia que vão desde denúncias de esquemas de rachadinhas em casas parlamentares , enriquecimento ilícito com farto laranjal ,lavagem de dinheiro com compra de imóveis, transportar 39kg de cocaína em avião presidencial, receber cheque do Queiroz e até mesmo suspeitas de envolvimento nos assassinatos de Marielle e Anderson. A última aberração foi dita pela sequestradora de criança indígena Damares Alves, titular do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, que numa entrevista ao Correio Braziliense declarou que a campanha  para evitar o sexo na adolescência é uma tentativa de combater a “legalização da pedofilia” .

Segundo a ministra: “O Unicef apresenta o relatório da idade média de iniciação do sexo no Brasil. Menina está 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. O Código Penal Brasileiro fala que é estupro transar com uma criança com menos de 14 anos. Eu saí do Senado em dezembro de 2018. Nos corredores, já se falava, entre assessores, da possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 (a idade do consentimento). O que eu faço com isso? Eu legalizo a pedofilia. Então, eu preciso reagir”.

Obviamente que esses “dados do Unicef” são mais uma invenção da cabeça putrefata dessa senhora, expert em propagar fake news, aliás o que é pré-requisito para compor o ministério do presidente energúmeno e mau caráter empoderado pela extrema direita neo-fascista brasileira.

26-01-2020 Domingo

A Prefeitura de São Luís segue com a obra de reconstrução do calçadão, guarda-corpo e escadaria da orla marítima da Ponta d’Areia. Com os serviços, mais de 450 metros serão recuperados. Além do aspecto urbanístico, a obra, executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), tem por objetivo garantir a segurança, mobilidade e conforto do ambiente público aos ludovicenses e turistas, deixando o lugar mais atrativo para os frequentadores. O trabalho faz parte do programa São Luís em Obras, um conjunto de intervenções da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para a melhorias em diversas áreas como infraestrutura, saúde, educação, e outras.

A proteção da encosta e o calçadão estavam com a rigidez comprometida em razão da salinidade. O trecho, que fica em frente a condomínios residenciais, hotéis e restaurantes, é um dos cartões postais de São Luís e concentra quase 70% da rede hoteleira de toda a região da capital  maranhense. Para a recuperação do local, já foram executados serviços como a demolição da estrutura de proteção danificada, a execução do calçamento e a armação e concretagem dos pilares de proteção. 

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destacou que o trabalho integra um conjunto de investimentos que estão sendo realizados na área da infraestrutura por toda a cidade. “Considerando a necessidade da área, o prefeito Edivaldo determinou a execução da obra. Além de promover a valorização da paisagem urbana, o trabalho garante maior segurança aos frequentadores do espaço. São serviços que fazem parte de um conjunto de obras em andamento por toda a cidade através do programa São Luís em Obras”, ressaltou o secretário.

A obra também incluiu a reconstrução da escadaria que estava danificada e a pavimentação de vias no entorno, como a Rua São Marcos. Os serviços estão em fase de finalização e a previsão é concluir nos próximos dias a estrutura em concreto da proteção e o restante da calçada. Com esta etapa encerrada, será realizada a pintura e limpeza do local. Na área, serão instalados ainda um conjunto de 16 bancos.

SÃO LUÍS EM OBRAS

Por meio do programa São Luís em Obras, a gestão do prefeito Edivaldo tem avançado por toda a cidade com dezenas de frentes de trabalho, com a reforma de espaços públicos, construção de escolas, pavimentação de diversos bairros, obras de drenagem, intervenções no trânsito, reforma de mercados, entre outras, ampliando os investimentos já realizados para a melhoria da infraestrutura da capital.

25-01-2020 Sábado

Fonte: Blog da Sílvia Tereza

Os servidores públicos do Estado têm todos os motivos para comemorar. O governador Flávio Dino (PCdoB) acaba de anunciar a antecipação do salário referente ao mês de janeiro.

“Salários dos servidores do Governo do Maranhão, relativos a janeiro de 2020, serão pagos no dia 27, segunda-feira. Estamos vendo se conseguimos antecipar para amanhã, sábado”, escreveu o governador.

Flávio Dino segue sendo um dos poucos governadores que além de pagar em dia os servidores, ainda antecipa os pagamentos. Sinal que coloca o governador maranhense como um dos melhores gestores do país.

25-01-2020 Sábado

Fonte: Brasil 247

O Ministério dos Direitos Humanos admitiu que não usou como referência nenhum dado ou pesquisa científica que comprove a eficácia da abstinência sexual para embasar a formulação da política pública.Campanha que será fincanciada pelos cofres públicos é alvo de diversas críticas de especialistas. 

Segundo o jornalista Guilherme Amado, no portal Época, sua coluna questionou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a respeito da comprovação científica da política de abstinência sexual proposta pelo ministério e ter pedido acesso aos supostos resultados positivos apresentados em países que adotaram a medida, conforme o ministério havia anunciado.

Não foi informado o exemplo de nenhum país cujos indicadores sociais tenham melhorado com a abstinência sexual, informou o jornalista. 

25-01-2020 Sábado

Fonte: Brasil 247

O ex-presidente Lula parabenizou o ex presidenciável Fernando Haddad pelo seu aniversário. Ele disse: “feliz Aniversário, meu querido companheiro @Haddad_Fernando! O maior ministro da Educação que esse país já teve. Estamos juntos na luta por um Brasil melhor!”

Veja o Twitter do ex-presidente Lula: Lula✔@LulaOficial

Feliz Aniversário, meu querido companheiro @Haddad_Fernando! O maior ministro da Educação que esse país já teve. Estamos juntos na luta por um Brasil melhor!

Foto: Ricardo Stuckert