28-01-2020 Terça-feira

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou nesta sexta-feira (17) sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.

“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressalta o prefeito.  

De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.

Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato. O prefeito cobrou, ainda, a implementação urgente do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), por parte do Governo Federal, como forma de fortalecer os investimentos na Educação Básica.

“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem. O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.

O Fundeb vigora até dezembro deste ano. Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.

28-01-2020 Terça-feira

Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos.  Os parlamentares, entres eles estavam os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim, conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto. 

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes. Biaman PradoOs deputados conheceram a Escola José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na última avaliação do Ideb

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil em 2017, último ano da avaliação do indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes 

Na visita, os parlamentares conheceram de perto o método educacional aplicado em todo o sistema, que tem como princípios: gestão escolar de qualidade, com diretores e coordenadores capacitados; formação contínuada de professores; acompanhamento de desempenho dos alunos; material escolar de qualidade e ambiente agradável. Biaman PradoA comitiva de parlamentares reuniu-se com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e gestores de diversas áreas do município

AVALIAÇÃO POSITIVA

Para melhor entender o processo educacional das unidades de ensino de Sobral, os deputados estiveram na Escola Municipal José da Matta e Silva, que atingiu a nota 9,8 na última avaliação do Ideb. A unidade atende 820 alunos do 1º ao 5º ano.

“A realidade de escolas de ensino infantil e fundamental I e II não são conhecidas por diversos municípios maranhenses e é importante essa análise para conhecermos e levarmos esse método para avançarmos no Maranhão.  Afinal de contas, é através da educação que conseguimos fazer uma transformação social eficiente em todos os eixos de políticas públicas. Sobral é um polo educacional onde 100% das crianças, a partir dos 4 anos, estão dentro da sala de aula, um nível mais do que satisfatório”, avaliou o deputado Neto Evangelista. Biaman PradoOs parlamentares conhecem um pouco mais sobre os materiais pedagógicos adotados nas escolas municipais do lugar

EXPERIÊNCIA EXITOSA

“A experiência foi muito enriquecedora para que possamos levar e compartilhar no nosso estado, ajudar nossos prefeitos trocando experiências do que vimos aqui, que , com certeza, ajudarão a evoluir as gestões públicas no Maranhão”, destacou Rafael Leitoa. 

Já o deputado Glalbert Cutrim parabenizou o grupo político que tem conseguido tornar Sobral uma cidade cada vez melhor. “Parabéns por estarem sempre buscando o crescimento. A gente sabe que é difícil estar à frente do Executivo, mas com a força de vontade e priorizando a educação é possível ter a evolução de uma cidade”, disse. 

Para o deputado Professor Marco Aurélio, o bom exemplo da cidade é motivador. “Por trás da nota tem um conjunto de políticas educacionais acertadas e focadas em metas, na busca de um rendimento cada vez melhor do aluno, assim como também na qualificação da gestão e priorizando um relacionamento cada vez mais amplo entre a escola e a família.  Saio daqui muito motivado a reforçar a busca por esse modelo nos mais diversos municípios da nossa atuação parlamentar”, frisou. 

“Foi uma visita de grande importância para melhorarmos nosso conhecimento e podermos levar daqui ações concretas. Já temos uma boa gestão, agora, vamos repassar ao secretário Felipe Camarão o que aprendemos aqui para aperfeiçoarmos ainda mais a educação em nosso estado”, completou Fernando Pessoa. Biaman PradoO prefeito Ivo Gomes apresentou ao deputado Othelino as diversas estratégias educacionais adotadas em Sobral

28-01-2020 Terça-feira

Por Mônica Moreira Lima

Enquanto parcela significativa da sociedade continuar avalizando o genocídio de “mulheres adúlteras” viveremos esses tempos sombrios que já estão marcados como a era das trevas para o gênero feminino no país.

Na tarde do último sábado (25), um policial assassinou a esposa e um suposto amante, em sua residência, no Condomínio Pacífico I, na Vila Vicente Fialho, em São Luís- MA. Segundo informações policiais, o policial Carlos Eduardo Nunes Pereira praticou feminicidio seguido de homicidio, disparando 7 tiros na ex-namorada, Bruna Lícia, e no suposto amante dela, José William. O relacionamento do PM com Bruna, caracterizado como união estável, havia acabado recentemente, porém a vítima ainda dividia o mesmo teto com o assassino.

Indicado por feminicídio, o soldado da Polícia Militar, Carlos Eduardo, de 25 anos, também responderá pelo crime de homicídio.

Repercussão nas Redes Sociais

A repercussão nas redes sociais e, principalmente, os comentários de alguns internautas e ouvintes dos programas de rádios locais, chocam pela misoginia, machismo, sexismo e a mais absoluta falta de respeito pela dor das famílias das vítimas. São xingamentos e insultos que promovem a culpabilização da vítima, condenada a pena de morte por suposto crime de adultério, em pleno século XXI, por uma sociedade adoecida por valores patriarcais e pseudo-cristãos, fomentados por fascistas hereges que citam a bíblia para legitimar feminicídios, estupros e toda forma de violência perpetrada contra a mulher brasileira.

Essa legião de psicopatas fanáticos usa o “currículo sexual” da vítima para patrocinar seu linchamento moral nas redes sociais num segundo feminicídio, tão hediondo quanto o primeiro (físico), que é o crime de assassinato da reputação da mulher, impondo um sofrimento adicional aos familiares e amigos nesse momento de tamanha dor. Cadê a misericórdia e a piedade cristãs pregada por Jesus? Cadê a empatia ou a sororidade das mulheres, que emporcalham a honra da vítima nas redes, numa atitude covarde contra quem não pode mais se defender? Cadê o amor ao próximo de quem devia limpar a boca para falar o nome e Jesus? Essas mentes doentias e hipócritas são as mesmas que endossam a traição masculina rotineira, como necessidade fisiológica do machão brasileiro, eternamente no cio.

Por trás desses números crescentes e vergonhosos do feminicídio no Brasil está a impunidade. Exemplo clássico é o do cantor sertanejo Victor Chaves, “condenado” a 18 dias em regime aberto após espancar brutalmente a ex-mulher, na época grávida de 4 meses. O agressor ainda publicou um vídeo após a aberração jurídica que é sua sentença debochando da vítima e da justiça brasileira.

O Brasil e suas instituições judiciárias em todas as esferas, não têm uma legislação que enfrente a violência doméstica, o estupro e o feminicídio e puna esses crimes com o rigor que merecem, porque socialmente e religiosamente, a mulher ainda é vista com cidadã de segunda classe que veio ao mundo para servir e obedecer ao seu marido, dono do seu corpo e proprietário do seu destino.

Enquanto parcela significativa da sociedade continuar avalizando o genocídio de “mulheres adúlteras”, viveremos esses tempos sombrios que já estão marcados como a era das trevas para o gênero feminino no país.

OAB-MA e Fórum Maranhense de Mulheres repudiam agressões contra a vítima Bruna Lícia

Algumas entidades divulgaram notas repudiando a violência do caso que vitimou as duas pessoas. A primeira a lançar nota foi o Fórum Maranhense de Mulheres, que utilizou as redes sociais para divulgar o repúdio nas primeiras horas da manhã de ontem, segunda-feira (27). Já no fim da manhã foi a vez da OAB-MA.

A Ordem dos Advogados do Brasil – MA divulgou uma nota de repúdio sobre o caso. Confira:

“A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada – CMA/MA, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos – CDH/MA, vem a público, com profunda indignação, repudiar mais um crime de feminicídio e homicídio ocorrido no Estado. Neste sábado (25), Bruna Lícia Fonseca foi assassinada por seu companheiro, Carlos Eduardo Nunes Pereira, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese a aproximação de um novo século, mais uma mulher é vítima da arraigada cultura patriarcal e violência extremada, que assola a nossa sociedade quando da notória opressão de gênero. O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas. Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar Carlos Eduardo Nunes Pereira – que tem direito à defesa e a um julgamento justo – assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero. Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, Bruna Lícia e José Willian, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que assolam a sociedade.” – Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA

Além da OAB-MA, o Fórum Maranhense de Mulheres também emitiu nota. Confira!

FEMINICÍDIO E O ATO COVARDE DO ASSASSINO DE BRUNA ALICIA

Mais uma mulher vítima de feminicídio, desta vez foi Bruna Alícia uma jovem de pouco mais de 20 anos, assassinada de forma cruel, torpe, violenta, pelo seu marido. A crueldade se faz mais monstruosa ainda em virtude da forma como estão sendo veiculados matérias sobre o caso nas redes sociais. Grande parte delas destruindo a imagem da vítima, que passa a ser responsabilizada pela sua morte. Que é isso? Em que mundo estamos? Ainda estamos vivendo na idade média? Porque as mulheres continuam sendo vítimas desta cultura patriarcal que nos oprime e nos reduz a um órgão sexual que tem como finalidade apenas procriar e dar prazer aos homens, ao marido em especial.
Bruna Alícia está sendo destruída na sua moral e na sua integridade de ser humano. Mesmo sendo violentamente assassinada, ainda assim, não está sendo vista com humanidade que todo cristão merece. Sua morte não lhe dá paz, sua morte é justificada por um possível adultério que teria praticado.
Com esse argumento o assassino, seus amigos e uma parte da sociedade conservadora, machista, patriarcal e misógina, explica e justifica sua morte. “Foi merecida” dizem alguns e algumas que passam a inocentar o feminicida, naturalizando o crime hediondo praticado por este policial. O mais cruel de tudo isso é a lista que circula nas redes de amigos do assassino fazendo vaquinha para contratar um advogado para livrar este bandido da cadeia que merece.
Com esse tipo de prática os policiais demonstram o quanto são coniventes com a violência praticada contra as mulheres e o feminicidio. É surpreendente esta atitude, onde se viu uma coisa dessas, uma corporação estimulando a impunidade.
Nós, mulheres, que integram O FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES, protestamos! Queremos justiça! Queremos uma policia preparada e não policiais desequilibrados que não sabem controlar seus impulsos assassinos.

Com informações do Jornal O Imparcial

28-01-2020 Terça-feira

Em artigo, o editor do blog O Cafezinho diz que o Consórcio do Nordeste deveria liderar a chamada frente ampla proposta pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Os sinais de recuperação do mercado de trabalho, embora ainda muito tímidos, e longe de serem sustentáveis (vide a deterioração da balança de pagamentos, de um lado, e o fato de estarem sendo criadas apenas vagas de baixa remuneração, de outro), proporcionaram um pouco de alívio para uma equipe econômica desesperada para se livrar das pautas negativas criadas pelo presidente e seus ministros mais ideológicos.

Não é um alívio que deva durar muito, porque o festival de besteiras do governo tem produtividade e capacidade de inovação de fazer inveja às indústrias mais avançadas de Shenzhen!

As últimas trapalhadas do ministro da Educação, espalhando fake news sobre Reinaldo Azevedo, de que este teria sido demitido, quando na verdade o jornalista está com problemas de saúde, provam a tese.

Neste sentido, eu concordo com uma das sugestões de Lula em sua última entrevista, de que não devemos torcer contra a economia brasileira; mas discordo, por outro lado, de seu pedido para que Bolsonaro deixe de falar besteira. É bom que fale. Fala mais, Bolsonaro!

No momento, o besteirol que tem maior potencial de estrago, em virtude de sua importância estratégica, vem do ministério da Educação, como se pode ver pelos problemas relacionados ao Enem e a Sisu, além de uma estranha portaria que dificulta o translado de pesquisadores.

Entretanto, não me parece que a oposição esteja aproveitando todas as suas potencialidades. E aqui volto ao debate sobre a “frente ampla”, que ainda produz bastante ruído, por causa de algumas incompreensões, mas também por um motivo que me parece central: falta de objetividade.

A principal potencialidade é o Consórcio do Nordeste, que inclusive poderia ser ampliado para incluir colegas de outras regiões que estivessem insatisfeitos com o governo Bolsonaro.

Naturalmente, não faria sentido que este consórcio se constituísse como uma “frente de oposição” tradicional, sobretudo diante de um governo tão abertamente antidemocrático, que não hesita em fazer ameaças às administrações comandadas por quem ele considera, de maneira muito pouco republicana, como seus “inimigos políticos”.

Seria muito mais inteligente, todavia, que o consórcio se organizasse para realizar, coletivamente, investimentos em produção, tecnologia, informação.

Conforme defendi no artigo anterior sobre este tema, a frente ampla, que vem sendo costurada ainda meio solitariamente por Flavio Dino, precisa estar centralizada no debate sobre um projeto nacional.

Hoje a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido poderia apoiar Flavio Dino em 2022. Apesar de ser louvável que a dirigente deixe em aberto a possibilidade de uma composição que não tenha o seu próprio partido como cabeça de chapa, e que a declaração injete um pouco de ânimo no PCdoB, não é um gesto tão democrático quanto parece. Para outros partidos, como PSB, Rede, PDT, e todos aqueles mais ao centro, a afirmação soa assim: o candidato será quem a gente quiser; senão for um petista, então será fulano.

Ademais, depois das afirmações de Lula, de que o “PT não é partido de apoio”, dadas recentemente, fica difícil não ver a afirmação de Gleisi como um jogo de cena, uma dessas mentiras sinceras que se conta à militância para neutralizar um debate que não se tem interesse em fazer nesse momento.

Evidentemente, não é assim que se constrói uma frente ampla. Aliás, admito a vocês que sou muito cético em relação a qualquer movimento de “frente ampla”, “união”, que não esteja baseado na discussão de um projeto concreto, objetivo, com prazos, métodos e estratégias previamente definidos.

O consórcio de governadores do Nordeste é que deveria liderar essa frente ampla, e desenvolver, desde já, experiências locais que pudessem servir como modelos para o país: cinturões agrícolas nas cidades; fomento à pequena indústria rural;  sistemas mais avançados de controle da circulação de mercadorias, que permitissem combate mais eficaz da sonegação; investimento em projetos modernos de educação básica; investimento em pesquisa; desenvolvimento de um sistema público de comunicação regional, uma “tv nordeste” altamente profissionalizada.

Sobre esta última ideia, uma “tv nordeste”, seria a oportunidade da esquerda comprar um debate fundamental sobre comunicação pública, até porque ela terá a mesma dificuldade de governar o país a partir de 2023 (caso vença as eleições, naturalmente) que teve no passado. Uma experiência no nordeste anteciparia os problemas e soluções, neutralizando críticas que certamente emergirão, da parte de alguns meios tradicionais de comunicação. Tudo isso tem que ser pensado estrategicamente, claro. Não se pode pensar numa estratégia de comunicação, que inclua a criação de TV, como uma iniciativa que prejudicará a relação dos governos estaduais com suas respectivas mídias ou com as mídias nacionais. Para isso, será preciso elaborar um projeto de mídia pública que esteja integrado a um projeto maior de proteção à imprensa profissional brasileira, hoje muito atacada pelo extremismo conservador.

Esta me parece a única saída realmente objetiva. O consórcio não pode ser uma instituição superficial, criado apenas para gerar selfies dos governadores, ou para a materialização de projetos muito pontuais, ou para viajarem juntos. Também seria um tanto ridículo, e contraproducente, torná-lo uma coisa partidária: ele deve reunir diferentes tendências, incluindo centro e liberais, desde que todos reunidos em torno de algumas metas em comum, como a de gerar empregos de qualidade, reindustrializar o país e combater a desigualdade.

A frente ampla, por sua vez, senão estiver consolidada sobre coisas muito objetivas e concretas, terá efeito contrário ao desejado: fomentará intrigas e vaidades, ajudando a fragmentar ainda mais as forças de oposição.

Se Dino encontrar Luciano Huck, será considerado um traidor. Se encontrar Ciro, será um traidor. Se encontrar FHC, será um traidor. Se encontrar Tábata Amaral, será um traidor. Se iniciar conversas com estrangeiros, será um vendido ao capitalismo internacional. E por aí vai. Os ruídos gerados por uma militância ainda muito tensionada pela polarização e pelo extremismo do governo implodirá qualquer tentativa de Dino de levar adiante seu esforço para furar a bolha e ampliar o alcance político do debate progressista.

Por Miguel do Rosário (jornalista e editor do blog O Cafezinho).

28-01-2020 Terça-feira

Além de convidar para o seu programa o presidente e seus filhos, com quem teve conversas amigáveis, Ratinho disse durante a campanha da Previdência que “as mudanças são claras e boas para o Brasil” e também perguntou: “você acha que se a Previdência fosse ruim para o povo, eu estaria a favor?”

O apresentador Ratinho, do SBT, recebeu a quantia de R$ 915 mil do governo de Jair Bolsonaro para fazer quatro elogios à proposta da Reforma da Previdência. Ele foi o maior beneficiado na distribuição da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, comandada por Fábio Wajngarten, que pagou os apresentadores preferidos de Bolsonaro.

Além de convidar para o seu programa o próprio presidente da República e seus filhos, especialmente em momentos de crise, com conversas amigáveis, Ratinho disse durante a campanha da Previdência que “as mudanças são claras e boas para o Brasil” e também perguntou: “você acha que se a Previdência fosse ruim para o povo, eu estaria a favor?”.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 27, dos R$ 4,3 milhões para a propaganda inserida em programas, 91% foram para Record, Band e SBT.

Na Record, os maiores investimentos foram no programa matinal Hoje em Dia, de César Filho e Ana Hickmann (R$ 983 mil por cinco inserções). Nesse valor, estão incluídos os cachês de R$ 34 mil para cada fala de um ou outro âncora. 

Já no SBT, a negociação foi feita com os programas Eliana (R$ 269 mil por um testemunhal), Operação Mesquita, de Otávio Mesquita (R$ 218 mil por três declarações), além de Ratinho (R$ 915 mil por quatro elogios). Mesquita cobra cachê de R$ 2.100. Os dois colegas incluem sua remuneração pessoal no valor cobrado pela emissora.

Não há ilegalidade na contratação de artistas ou jornalistas para fazer merchandising na TV. O TCU, no entanto, investiga se a distribuição de verbas da Secom entre as TVs se dá por critérios políticos, e não técnicos (entre eles o da audiência), o que afrontaria princípios constitucionais, entre eles o da impessoalidade na administração pública.

Reportagem da Folha desta segunda-feira (27) revelou que, sob o comando de Wajngarten, a Secom fez mudanças na estratégia da campanha de publicidade sobre a reforma da Previdência, a maior e mais cara do Planalto no ano passado, privilegiando na distribuição de verbas TVs que são clientes de uma empresa do secretário e emissoras religiosas, apoiadoras do presidente Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

28-01-2020 Terça-feira

O problema não está em atuar com a centro-direita, mas sim em abrir mão de um programa de reformas estruturais

O problema não está em fazer alianças com a centro-direita para enfrentar o bolsonarismo. O que não se pode é abrir mão do programa de reformas estruturais e da construção de uma Frente de Esquerda.

Para alguns, uma encruzilhada se apresenta na caminhada do PT, de Lula, da esquerda. Como se opor à coalizão de direita que governa o país, com todas as contradições reais surgidas nas votações das reformas da Previdência e do pacote anticrime; nas decisões do STF; no posicionamento de parte da mídia de oposição ao caráter autoritário do bolsonarismo e seu fundamentalismo religioso, mas não às suas reformas ultraliberais e à renúncia à soberania nacional.

Não será fácil encontrar um caminho que combine e articule a luta democrática com a luta social e política pelas reformas estruturais mais do que necessárias para que qualquer governo de esquerda ou centro-esquerda retome o crescimento com distribuição de renda, soberania, e amplie nossa democracia, sem o que governar não vale a pena.

Frente Democrática de Esquerda ou Frente Democrática com o Centro, essa entidade abstrata e ao mesmo tempo real, que se opõe tanto a Bolsonaro quanto ao petismo e Lula, mas atrai, encanta e articula setores importantes da esquerda, sem juízo moral ou de valor.

Nas votações na Câmara dos Deputados e, em certa medida, no Senado, derrotamos parte importante das reformas da Previdência e do Código Penal graças à aliança com setores do chamado Centrão. Foi o protesto e a manifestação de parlamentares de vários partidos que impediu a transferência arbitrária de Lula, quando preso, da Polícia Federal de Curitiba para a prisão de Tremembé, em São Paulo. E assim, por meio de frentes, tem sido construída a oposição no Parlamento à Escola sem Partido, à censura, à repressão, às tentativas de governar por decreto-lei ou violar o caráter laico do Estado.

Na prática, temos, portanto, lutas comuns democráticas e algumas sociais e econômicas. Então, por que a polêmica que parece dividir a esquerda? No passado, fizemos a campanha das Diretas em aliança com o PFL e setores que apoiaram no passado a ditadura. Idem na Constituinte, onde só pela pressão popular e alianças amplas conquistamos a Constituição Cidadã.

Acredito que a questão central não está em fazer alianças mas, sim, em não se subordinar à direita e não renunciar ao nosso programa. Que, no caso do PT, passa por reformas estruturais, como a política, a bancária e a tributária; pelo resgate da soberania; e pela ampliação da democracia.

Se temos que compreender os limites de classe da direita que não abre mão das reformas ultraliberais, o mesmo vale para nós. Frente Democrática ou lutas comuns para defender e ampliar a democracia e as liberdades civis e políticas, sim, mas sem deixarmos de lado as reformas estruturais e a construção de uma Frente de Esquerda, garantia da nossa independência e força para aplicar nosso programa de governo.

O mesmo vale para a articulação e combinação da luta social com a política institucional, a organização do povo trabalhador para a luta social e a pressão nas ruas, como a direita fez entre 2015 e 2018. Não há contradição entre priorizar a luta nos bairros e periferias e a luta política.

Ao contrário, sem força popular organizada e consciente não avançaremos e seremos dependentes das forças de direita que buscam construir uma saída que eles apresentam como de centro, como se o problema do país fosse a “polarização” entre a esquerda e a direita, entre o bolsonarismo e o PT e Lula. A principal contradição brasileira é social, é a desigualdade e a concentração do poder, da renda, da riqueza e da propriedade.

A polarização é a arma da direita para estigmatizar e criminalizar não só o PT e a esquerda como a política e suas instituições, escondendo a verdadeira divisão de nosso Brasil, a vergonhosa e criminosa concentração de renda e a recusa e o abandono do pacto social e democrático de 1988, a renúncia à democracia, o apoio ao golpe parlamentar de 2016 e, agora, ao autoritarismo.

Para nós, o que conta é o povo como ator e agente político legítimo e majoritário, cujo apoio a centro-esquerda conquistou em quatro eleições presidenciais. Só reconquistando o apoio popular, que não fomos capazes de mobilizar, seremos vitoriosos e teremos condições reais de realizar as reformas adiadas.

José Dirceu é ex-ministro da Casa Civil e um dos fundadores do PT

*Artigo publicado originalmente no Metrópoles

28-01-2020 Terça-feira

Em seu programa de governo, Bolsonaro prometeu acabar com a emenda constitucional que tipifica e pune a exploração do trabalho análogo à escravidão

O combate ao trabalho análogo à escravidão está em risco no governo Bolsonaro, alerta o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto. Ele lança nesta terça-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o livro Escravidão Contemporânea (Ed. Contexto).  Segundo ele, as pressões pela flexibilização da legislação que pune tais práticas não vêm de hoje. A Emenda Constitucional (EC) 81/14, por exemplo, que tipifica as práticas criminosas e define punições, levou 19 anos tramitando no Congresso Nacional até ser aprovada.

O fato inédito é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ainda durante a campanha, chegou a incluir no seu programa de governo a promessa de flexibilização dessa legislação. Sakamoto alerta que eventual revogação ou flexibilização da legislação traria como consequência um boicote internacional aos produtos brasileiros e investimentos estrangeiros também poderiam deixar o país.

“Bolsonaro propôs a revogação da legislação e já criticou várias vezes o combate ao trabalho escravo. Ao mesmo tempo, ele sabe que não é fácil, já que a bancada ruralista também não conseguiu alterar o conceito. Pode ser que consigam, agora que são maioria no Congresso, mas tem um ponto importante: o combate ao trabalho escravo tem ajudado a manter o nosso comércio. Que usamos trabalho escravo, todo mundo sabe. A questão é que temos feito muita coisa para combater. Temos a lista suja, que permite saber que utilizou, temos fiscalização etc.”, afirmou Sakamoto ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído após o assassinato de quatro servidores do antigo Ministério do Trabalho, em 2004, durante operação de fiscalização em Unaí (MG). Apontados como mandantes da chacina, os fazendeiros Antério e Norberto Mânica estão soltos, apesar de já terem sido condenados. Ao mesmo tempo que a impunidade “choca”, segundo Sakamoto, é também o “padrão” para crimes cometidos contra pessoas ligadas à efetivação dos direitos humanos no Brasil.

“O caso é fundamental porque a base do combate ao trabalho escravo é a fiscalização. Em mais de uma ocasião, auditores fiscais do Trabalho foram colocados em risco de morte por conta de sua atuação. Já foram recebidos a bala, em estados como o Mato Grosso; são ameaçados frequentemente por produtores rurais que se sentem livres para descumprirem a lei.

Essa data marca não só o risco em que vivem esses auditores, a impunidade e também o fato de que, infelizmente, há setores do agronegócio que, apesar dos pesares, em pleno século 21, continuam operando de forma arcaica”, comentou o jornalista, que também é conselheiro do Fundo da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão.

Desde 1995, quando os grupos móveis de fiscalização – compostos por auditores fiscais, procuradores do Trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal e policiais – foram implementados, o número de trabalhadores resgatados dessas práticas abusivas chega a 54.686, sendo 42.753 (78%) no setor rural e 12.113 em áreas urbanas. Em 2019, as ações de fiscalização encontraram 1.054 trabalhadores em situação análoga à de escravo, menos que os 1.745 resgatados no ano anterior.

Definição

Na entrevista, Sakamoto também caracterizou as práticas que definem a “escravidão contemporânea”. No primeiro tipo, há o cerceamento direto de liberdade. “A pessoa é obrigada a permanecer numa relação de emprego para a qual ela não se ofereceu ou na qual ela foi enganada. Há retenção de documentos, isolamento geográfico, ameaças físicas e psicológicas”.

Na servidão por dívida, conhecido também como “sistema de barracão”, o indivíduo é obrigado a comprar produtos, como alimentos e até mesmo equipamentos de trabalho, no ponto de venda controlado pelo patrão. “Isso vai formando uma dívida e o trabalhador é obrigado a ficar, enquanto a dívida não for quitada.”

O trabalho análogo à escravidão também ocorre quando não há condições mínimas de dignidade no trabalho. “É morar em barracos de lona no meio da mata, exposto à chuva e ao sol; é ter que caçar a própria comida, não ter banheiro etc. Não é uma ou duas coisas, mas um pacote de graves irregularidades que colocam em risco a saúde, a segurança e a vida do trabalhador”, explica o jornalista.

Por fim, também é classificado como trabalho escravo quando o cidadão é exposto a jornadas tão extensas que colocam em risco a sua saúde, sua segurança e a própria vida. “Tivemos casos, no estado de São Paulo, de cortadores de cana que trabalharam literalmente até morrer”, exemplificou.

O livro

Coordenado por Sakamoto, Escravidão Contemporânea reúne artigos escritos por especialistas brasileiros e estrangeiros. Os textos contam a história do trabalho análogo à escravidão no Brasil, os avanços no combate e as dificuldades para a sua erradicação definitiva. O lançamento ocorre nesta terça (28), a partir das 18h30, na Livraria da Vila, que fica na Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, na capital paulista.

Por Rede Brasil Atual

28-01-2020 Terça-feira

Fonte: Portal Vermelho

O governador do Maranhão volta a apoiar a formação de uma frente ampla para se contrapor ao governo de extrema-direita de Bolsonaro.

Por meio do Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender a formação de uma frente ampla para enfrentar os retrocessos no país promovido por um governo de extrema-direita.

Segundo o governador, essa deve ser a ação política central de todos os setores progressistas no país.

“Mais importante agora não é falar de partes e sim do todo. Ou seja, questão central é a defesa do Brasil, dos direitos sociais e de um projeto nacional de desenvolvimento, elaborado e sustentado pela frente mais ampla que for possível”, disse o governador.

Dessa forma, ele responde a polêmica em torno de um convite que lhe teria feito Lula para sair do seu partido e se candidatar pelo PT a presidente em 2020, fato negado pelo próprio ex-presidente.

Flávio Dino tem sido o porta-voz da unidade para evitar mais retrocessos no país. Ele tem dito que “ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí”. Para ele, é preciso que a esquerda sente-se “com quem pensa diferente.”

O governador já conversou com pessoas de centro como Luciano Huck e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação”, disse ele em entrevista recente ao UOL.

28-01-2020 Terça-feira

A Prefeitura de São Luís,  por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), capacitou novos alunos durante a primeira oficina de gastronomia de 2020 realizada no Centro de Culinária Típica do Museu da Gastronomia Maranhense. Com o tema jaca, os participantes aprenderam a fazer fricassé, empadão e doce da fruta. Estas oficinas têm como objetivo resgatar a culinária local repassando receitas com produtos da terra para ludovicenses e turistas. A primeira-dama Camila Holanda acompanhou a preparação dos pratos e ressaltou a importância da participação da comunidade nestas oficinas.

“A gestão do prefeito Edivaldo inaugurou o Museu da Gastronomia Maranhense no ano passado e desde então temos realizado oficinas tendo como principal ingredientes produtos maranhenses. Por meio das oficinas a Prefeitura está promovendo a capacitação de dezenas de pessoas e fomentando a geração de emprego e renda”, disse a primeira-dama Camila Holanda. 

Para a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, essas oficinas são uma oportunidade, também, de mostrar a riqueza da culinária local é como ela pode ser aproveitada. “O Museu da Gastronomia Maranhense possui um acervo riquíssimo e também tem esse lado prático, onde o público pode aprender na cozinha sobre a culinária local. As oficinas, que segue orientação do prefeito Edivaldo, são realizadas quinzenalmente e sempre divulgamos a abertura das inscrições nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura”, explicou a gestora.

As oficinas realizadas no Museu contam com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que disponibiliza um instrutor para ensinar a parte prática das receitas aos participantes. A Setur ensina aos alunos sobre a diversidade cultural e gastronômica de São Luís por meio de aulas teóricas realizadas no auditório do Museu, que fica localizado na rua da Estrela, n. 82, no Centro.

Os módulos das aulas teóricas das oficinas abordam temas como atrativos turísticos, história e gastronomia maranhense. No mesmo dia das aulas iniciais, os alunos fazem um tour pelo Museu para conhecer as especificidades da culinária local, além de apreciarem o espaço totalmente revitalizado e em pleno funcionamento no Centro Histórico de São Luís, dando mais uma opção de lazer para população maranhense e todos que visitam a cidade.

Além de ensinar a gastronomia para os maranhenses, essas oficinas também oportunizam os turistas de saberem mais sobre a cidade. Na oficina de jaca, o italiano Gregório de Caetano e a argentina Rocio Terrussi que estão fazendo intercâmbio em São Luís, resolveram aproveitar esta oportunidade. “A jaca não é comum na Itália, foi muito bom conhecer esse produto, saber mais sobre a cidade e também produzir e degustar as receitas que fizemos. Foi uma experiência bem diferente”, disse Gregório. “A parte mais interessante foi participar de algo tão diferente em um Museu, eu não esperava por isso”, complementou a argentina Rocio Terrusi. 

28-01-2020 Terça-feira

A criação de 10.707 novos empregos com carteira assinada em 2019 no Maranhão foi acompanhada pelo número recorde de empresas abertas no Estado. 

No ano passado, foram abertos 41.325 negócios no Estado, de acordo com a Junta Comercial do Maranhão (Jucema). A alta foi de 39% em relação a 2018 e representou a melhor marca já atingida. 

Não é à toa que dois dos setores em que o Maranhão criou novos empregos tiveram salto significativo no número de empresas. 

Segundo o Ministério do Trabalho, dos 10.707 empregos com carteira em 2019, mais da metade deles foi no setor de Serviços: 6.030.

O setor teve 14.077 empresas abertas no ano passado – aumento de 39% sobre 2018. 

Outro setor com crescimento robusto foi o Comércio, com 16.924 novos negócios no ano passado. Esse setor criou 2.482 vagas formais no mesmo período.

Cidades

No ranking das dez cidades maranhenses mais escolhidas para a abertura de empresas, São Luís está no topo, em segundo lugar está Imperatriz, depois São José de Ribamar, Timon, Paço do Lumiar, Balsas, Caxias, Açailândia, Bacabal e Santa Inês.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os números sobre a abertura de empresas são animadores e comprovam que o Governo do Estado tem direcionado ações que estimulam o empreendedorismo. 

Ele também aponta a gestão humanizada como diferencial: “Essa é umas das marcas adotadas pelo governo estadual e a Jucema tem seguido essa orientação para prestar um atendimento cada vez mais próximo do cidadão”.

Sérgio Sombra cita ainda a Jucema 100% Digital, inciativa totalmente concluída no ano passado para tornar o registro empresarial acessível, seguro e mais rápido a todos os empreendedores.