O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) esteve reunido nesta quarta-feira (29) com o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e com a vice-prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), para tratar de assuntos relativos ao município, além de discutirem o Movimento 65, projeto recém-lançado pelo PCdoB que procura reunir forças progressistas nas eleições municipais de 2020.
“Seguimos empenhados em colaborar com a vice-prefeita, Paula Azevedo, na gestão de Paço do Lumiar, aguardando e torcendo muito pela plena recuperação do prefeito Domingos Dutra. Também estamos organizando a chapa de vereadores dentro dos princípios do Movimento 65”, afirmou o deputado.
Alternativa
Lançado nesta semana, o Movimento 65 pretende “reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro”. Para isto, o projeto busca adesão de lideranças populares, progressistas, patrióticas e democráticas.
Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que participará da agenda de atividades sobre o tema em todo país. “Queremos construir um espaço para discutir a boa política, bons rumos para o país e possibilitar a candidatura de pessoas progressistas às prefeituras e câmaras municipais”, explicou.
“Os países que têm menos gravidez na adolescência são, também, os mais laicos”, afirma o humorista
Fonte: Revista Fórum
Em texto publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (29), o ator Gregório Duvivier alerta a ministra Damares Alves sobre a ineficácia de sua política de abstinência sexual como forma de conter a gravidez na adolescência. O humorista argumenta que usar a religião como pretexto para evitar as relações sexuais entre jovens vai na contramão do que é visto no mundo.
“Damares, se você quiser que o povo não transe, talvez seja melhor parar de falar em Deus. Os países que têm menos gravidez na adolescência são, também, os mais laicos”, escreveu Duvivier. “Esse papo de pecado dá uma vontade danada de cometer. Abstinência gera desejo. Pra quem tá de jejum, farinata é Amandita. Pra quem tá com sede, água da Cedae é cerveja”, continuou.
Em outro trecho, o humorista incentiva outras políticas para atingir o objetivo central da campanha da ministra, que é diminuir a gravidez na adolescência. “Tem coisas, no entanto, que broxam. O Estado devia investir em fomentá-las. Por exemplo: longas horas de estudo. A escolaridade de um povo é inversamente proporcional à taxa de gravidez na adolescência”, conta.
Para tanto, Duviver diz, em tom irônico, que Damares teria que conversar com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para alinhar a nova campanha. “Quer que o pessoal pare de transar? Põe todo mundo na faculdade. Mas vai ter que conversar com o Weintraub. Com o fiasco do Enem, não sobrou alternativa a essa juventude senão transar o ano inteiro”, finaliza.Playvolume00:00/00:40Revista FórumTruvidfullScreen
Funcionários do instituto e do MEC (Ministério da Educação) dizem, sob condição de anonimato, que não é possível ter 100% de confiança nos resultados.
Eles disseram, sob condição de sigilo, ao jornal Folha de S.Paulo que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) refez a conferência dos desempenhos dos participantes, mas não recalculou a proficiência dos itens usados nas provas do exame.
O procedimento traria maior segurança para os resultados, mas esse cálculo levaria mais tempo para ser concluído. Ogoverno Bolsonaaro preferiu abrir mão dessa análise para dar uma resposta rápida aos erros e manter o cronograma do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
Edivaldo Holanda Junior tem renovado e ampliado o quadro de servidores municipais em São Luís por meio de concursos públicos em áreas onde por várias décadas não eram feitos novos certames. É o caso da Assistência Social, área para a qual autorizou a convocação de 19 novos profissionais. O anúncio foi feito no início desta tarde em suas redes sociais.
Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos.
Edivaldo tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
A realização de concursos e convocação de novos profissionais têm sido possível graças ao rigor fiscal com Edivaldo tem gerido a Prefeitura de São Luís, o que tem garantido fazer novos investimentos e manter a folha de pagamento sempre em dia, contribuindo para o desenvolvimento da c
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
Do total repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.
Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.
Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Além disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e planejamento.
Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo, percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui.
Tentando fugir de conjecturas político-eleitorais e alertando para o que considera a prioridade do momento, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender a criação da frente mais ampla possível em defesa do Brasil, enfatizando que “mais importante agora não é falar de partes e sim do todo”.
Por meio de suas redes sociais, ele defendeu ainda, nesta terça-feira (28), que “mais importante é a defesa do Brasil, dos direitos sociais e de um projeto nacional de desenvolvimento, elaborado e sustentado pela frente mais ampla que for possível.”
De acordo com o documento, 124 pessoas trans foram assassinadas em 2019. O México, que está em segundo lugar no ranking global, reportou metade do número de homicídios.
A maioria das mortes em território brasileiro foi registrada na região Nordeste, onde 45 pessoas trans foram assassinadas. No entanto, em relação a números absolutos, São Paulo foi o estado que mais matou essa população no ano passado, com 21 assassinatos. O Ceará aparece logo em seguida, com 11 casos.
Fonte: Bruna Benevides (Antra) | Arte: Fernando Bertolo
Outro dado revelado pelo levantamento explicita a gravidade da violência: 80% dos assassinatos apresentaram requintes de crueldade, ou seja, a maioria das mortes ocorreram após violência excessiva. Do total, apenas 8% dos casos tiveram suspeitos identificados.
Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra e autora do dossiê, ressalta a importância do levantamento, que está em sua terceira edição.
“A LGBTfobia, especialmente a transfobia, é estrutural e estruturante de nossa sociedade. Por conta disso, esse trabalho vem dizer à população em geral que a população trans é extremamente vulnerabilizada e marginalizada. E que são necessárias ações focais e emergenciais para frear essa violência e garantir que possamos nos desenvolver. [Que possamos] ser inseridas na sociedade de forma plena, com respeito à nossa autonomia e à nossa identidade de gênero em sua integralidade”, afirma Benevides.
“Qual pessoa trans se sente segura no Brasil? Saímos de casa e não sabemos se iremos voltar. Se iremos ser proibidas de acessar serviços públicos ou espaços comuns, especialmente neste momento em que tem piorado a forma com que a sociedade tem reagido ao avanço de nossas conquistas, muito motivado por um discurso e agenda ‘antitrans’ e ‘antigênero’ que se instalou na esfera governamental”, denuncia, acrescentando que o Brasil passou do 55º lugar para o 68º no ranking de países seguros para a população LGBT.
Fonte: Bruna Benevides (Antra) | Arte: Fernando Bertolo
Conforme dados divulgados pela organização Gênero e Número, no ano passado também foi registrado um aumento de 800% das notificações de agressões contra a população trans, chegando ao número de 11 pessoas agredidas diariamente no Brasil.
Perfil
O dossiê também apresenta as principais características das vítimas da transfobia em 2019. Segundo a Antra, entre o total de vítimas, 80% eram negras e 97,7% do gênero feminino.
A associação assinala que uma pessoa trans tem mais chance de ser assassinada entre 15 e 45 anos. Mas, a cada ano, a idade das vítimas é ainda menor. Ano passado, por exemplo, três adolescentes trans de 15 anos foram mortas. Duas delas apedrejadas até a morte e a terceira espancada e enforcada, com sinais de violência sexual.
Na avaliação da porta-voz da Antra, a compilação dos dados revela a omissão do Estado brasileiro frente a essa violência. “O país segue no topo de assassinatos contra pessoas trans e nada tem sido feito. Nada. Nem mesmo o levantamento destes dados que, até então, são feitos exclusivamente pela sociedade civil. A violência enfrentada pela população trans é específica, devido à discriminação pelo gênero e a própria condição trans, e precisa de formas específicas de combate da mesma”, aponta Bruna Benevides.
A vulnerabilidade socioeconômica e de trabalho, a qual as pessoas trans estão submetidas também são destacadas pela Antra. De acordo com o dossiê, estima-se que 90% das mulheres trans estejam na prostituição, sujeitas a diversas formas de violência. Prova disso é que mais da metade dos homicídios de 2019 aconteceram nas ruas.
Subnotificação
A Antra argumenta ainda que a falta de informações sistematizadas pelo Estado dificultam o monitoramento do índice de assassinatos e leva a a uma subnotificação dos casos. Para a produção do dossiê, por exemplo, foram utilizadas notícias veiculadas em mídias de todo o país.
“O não registro não gera dados e mascara os números reais. A subnotificação é um problema tão grave quanto a violência em si. Pois ela é uma violência institucional que não reconhece a LGBTIfobia por suas causas, e ignora também suas consequências”, critica Bruna Benevides.
Fonte: Bruna Benevides (Antra) | Arte: Fernando Bertolo
Ela exemplifica que só foi possível a sistematização de dados completos sobre o feminicídio quando a Lei do Feminicídio foi aprovada, mas, no caso da violência contra LGBTs, isso não acontece.
“Apesar de termos a decisão do STF [que reconheceu a discriminação contra a população LGBTI como uma forma de racismo], ela não foi incorporada no dia a dia e nos transcursos das ações de segurança. Existe todo um lobby fundamentalista que quer derrubar a própria decisão do STF”, diz.
A autora do dossiê lamenta que, sob o governo atual, o transfeminicídio – classificado como o assassinato sistemático de travestis e mulheres transexuais – pode recrudescer.
O termo é descrito pela associação como uma “política disseminada, intencional e sistemática de eliminação da população trans, motivada pelo ódio, abjeção e nojo.”
“A fala de Bolsonaro que diz que a minoria deve se curvar à maioria se reflete em reações odiosas contras nós. É um incentivo direto à violência”, critica em referência à frase dita pelo presidente brasileiro durante as últimas eleições.
O documento da Antra registra ainda que travestis foram assassinadas aos gritos de “Bolsonaro”. O mesmo aconteceu no período eleitoral, em 2018.
Nesta terça-feira (28), o PCdoB divulga o manifesto do Movimento 65 que contém os objetivos e as bandeiras políticas, bem como a sua identidade visual. “Reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro”. É assim que emerge o Movimento 65, uma novidade no campo democrático e progressistas para as eleições de 2020.
O Movimento 65 anuncia em seu manifesto que busca a adesão de lideranças populares, progressistas, patrióticas e democráticas cujo compromisso é “a defesa do Brasil, dos direitos povo, da democracia, hoje seriamente golpeados e ameaçados”.
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, ao anunciar a iniciativa, afirma que se trata de “um instrumento para lutarmos juntos por cidades mais humanas e acolhedoras, por um Brasil soberano e democrático” e destaca que o Movimento 65 está de portas abertas para mulheres e homens comprometidos com as causas de suas cidades.
Para a dirigente, as eleições tornam 2020 um ano decisivo para o país. “As eleições municipais decidem sobre a qualidade de vida das pessoas. Queremos ser uma alternativa, estimulando também quem não tem partido e deseja se candidatar. Por isso estamos convidando a conhecer a experiência do PCdoB nas cidades e estados que administramos”, afirmou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino anunciou que participará da agenda de atividades em todo país e acrescenta que o Movimento 65 possibilitará um debate amplo e ações concretas. “Queremos construir um espaço para discutir a boa política, bons rumos para o país e possibilitar a candidatura de pessoas progressistas às prefeituras e câmaras municipais”.
A Líder da Minoria na Câmara, deputada federal Jandira Feghali (RJ), também convoca homens e mulheres que têm “coragem para ser protagonistas da sua própria história” para aderirem ao Movimento 65. Para Jandira, “o movimento deve reunir pessoas de todas as etnias, cores, religiões e orientação sexual para representar seu povo e sua comunidade”.
O ex-candidato a presidente da República João Vicente Goulart também falou do Movimento 65. Para ele, “o PCdoB está construindo um grande diálogo nacional para a constituição de um Brasil justo, solidário e soberano e com idênticas oportunidades para todos”.
Lançamento
Estão previstos atos de lançamento nas principais capitais do país com a participação de lideranças nacionais e locais. O calendário de atividades do Movimento 65 teve início na quinta-feira (23), em Fortaleza (CE) com um ato que contou com a presença do vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, parlamentares e lideranças políticas e sociais do Ceará.
O agenda do Movimento 65 se intensificará durante a pré-campanha eleitoral em todos os estados com prazo até 3 de abril, data final para se filiar para ser candidato ou candidata nas eleições municipais deste ano. Até lá o Movimento terá intensa atividade na internet com site próprio e nas redes sociais do PCdoB, onde já está disponível o manifesto, a identidade visual e materiais promocionais. Além disso, serão divulgados contatos nos estados para que os interessados e interessadas possam se integrar ao movimento.
Nos próximos dias serão lançados vídeos das lideranças nacionais do PCdoB. E os líderes partidários locais também estão sendo incentivados a gravar mensagens de convite.
O Movimento 65 dialoga diretamente com o Movimento Comuns, recentemente lançado pela ex-candidata à vice-presidenta da República, Manuela d’Ávila e outras lideranças políticas e de movimentos sociais.
O recém-lançado programa Mais Cirurgias prevê a realização de 70 mil cirurgias eletivas no Estado, em 2020. No Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), a previsão é que haja um acréscimo de 30% na oferta de atendimento à população.
Referência no atendimento de média e alta complexidade, o HTO atende a pacientes da Grande Ilha e também do interior do Estado. Mais de 350 procedimentos cirúrgicos são realizados por mês.
“Por meio do Mais Cirurgias, temos capacidade para ampliar ainda mais a oferta de procedimentos, pois dispomos de estrutura e recursos humanos”, destacou o cirurgião Damião Guedes Castro, especialista em traumatologia e ortopedia.
O hospital dispõe de equipamentos de alta tecnologia capazes de realizar procedimentos como alongamento ósseo, implante de próteses articulares, tratamento de doenças musculoesqueléticas; além de uma ala especializada para o atendimento de idosos e crianças.
Para o paciente Gabriel Rodrigues, o programa traz mais possibilidades para quem precisa do atendimento especializado na rede pública. “Mais pessoas poderão ser acompanhadas e bem tratadas, assim como eu”, acrescentou o trabalhador autônomo.
A operadora de caixa Mayra Jéssica faz acompanhamento no hospital há dois anos e também elogiou a iniciativa do Governo. “Todo mundo merece ter acesso ao atendimento de qualidade que temos aqui. É uma iniciativa bem-vinda”, disse a paciente.
Executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 12 hospitais, de São Luís e interior do Maranhão, o Mais Cirurgias busca aumentar o número de cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera dos maranhenses por esse tipo de procedimento nos hospitais da rede estadual.
Os servidores da Prefeitura de São Luís serão pagos neste sábado (1°). Assim como nos últimos anos, o prefeito Edivaldo Holanda Junior pretende seguir antecipando o pagamento dos servidores públicos municipais em 2020. Dessa forma, os funcionários públicos poderão contar com a garantia do salário em dia em suas contas.
“Assim como nos ano anteriores vamos continuar realizando os pagamentos em dia e honrado nosso compromisso com quem nos ajuda a construir uma cidade cada vez melhor”, enfatizou o prefeito Edivaldo.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, para este último ano de gestão, o objetivo é permanecer realizando um bom trabalho na área. “A equipe do prefeito Edivaldo é extremamente comprometida com o servidor municipal. Seguimos trabalhando com muita organização das contas públicas e realizando constantes planejamentos orçamentários para manter os pagamentos em dia”, afirmou o titular da pasta.
Nos últimos três anos, São Luís tem ido na contramão da economia nacional em crise e das outras capitais, que sofrem com atrasos e parcelamentos nos pagamentos dos servidores, a exemplo de cidades como o Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.
Blog da Mônica Moreira Lima 