Arquivo mensal: dezembro 2019

Registros de novas armas aumentam 48% em 11 meses de Bolsonaro

31-12-2019 Terça-feira

Números são recorde de duas décadas. Liberalização da posse e porte no Brasil foi promessa de campanha do presidente

Fonte Rede Brasil Atual

São Paulo – Os registros para posse de arma de fogo no Brasil aumentaram 48% durante os primeiros 11 meses da presidência de Jair Bolsonaro, informou o diário Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (27/12). O volume de novos cadastros passou de 47,6 mil em 2018, para 70,8 mil de janeiro até novembro deste ano, batendo o recorde pelo menos desde 1997, dado mais antigo obtido pelo jornal.

O levantamento trata da permissão para posse de armas mantidas em casa ou no comércio: os brasileiros que têm este tipo de autorização não podem andar armados nas ruas. Registros de armas para caçadores, atiradores e colecionadores, concedidos pelo Exército brasileiro, também aumentaram 8%, passando de cerca de 60 mil, em 2018, para 65 mil nos 11 meses de 2019.

A liberalização da posse e porte foi uma das principais promessas de campanha presidencial de Jair Bolsonaro, eleito em outubro de 2018. Nas redes sociais, o político populista de direita alega: “O que torna uma arma nociva depende 100% das intenções de quem a possui. Defendo a liberdade, com critérios, para cidadãos que querem se proteger e proteger suas famílias.”

Em seu primeiro ano de mandato, o chefe de Estado publicou oito decretos flexibilizando a posse e porte de armas, mas teve que recuar na maioria das vezes, porque as medidas desencadearam controvérsias e contestações judiciais, com opositores argumentando que o maior número de armas só agravaria a violência, num país com elevada taxa de homicídios.

Em outubro havia 1.013.139 registros ativos no país, apenas no sistema mantido pela Polícia Federal, que se ocupa da posse de armas mantidas em casa e no comércio. Em 2018, o Fórum de Segurança Pública, organização não governamental, que recolhe dados sobre crimes no país, estimou que 57.341 pessoas foram assassinadas no Brasil.

Último discurso de 2019: Dino destaca direito a comer e a trabalhar

31-12-2019 Terça-feira

“O alimento é o símbolo maior do que nós imaginamos do que deve ser a tarefa de governo. Em primeiro lugar por que é o direito mais básico, mais elementar e mais fundamental para o exercício de outros direitos”, discursou o governador Flávio Dino (PCdoB-MA), pela última vez em 2019, depois a inauguração da Feira da Macaúba, em São Luís.

A localidade é uma das mais tradicionais da capital, reconstruída pelo Governo do Maranhão e pela prefeitura. Segundo o governador, que inaugurou dezenas de obras ao longo do ano, a feira foi escolhida para o último discurso pela simbologia dos alimentos, em torno dos quais gira a fraternidade e a convivência, representados naquele espaço. Outro fator que influenciou a escolha é a importância do direito ao trabalho na ótica do governo comunista.

“Um dos maiores problemas que o Brasil tem hoje é o do emprego, do trabalho e da renda”, diagnosticou Dino, lembrando que “não é papel do governo estadual resolver os problemas do país. Para isso tem governo federal”.

Apesar disso, ressaltou, há um papel a ser cumprido no estado: tentar “reduzir os danos” que a economia brasileira vive. “E uma das formas é fazer obra pública”, garantiu o governador, lembrando que milhares de pessoas trabalharam nas obras em todo o estado e que, quando a obra acaba, a economia segue. No caso da Feira da Macaúba, por exemplo, ficam os feirantes.

No último discurso no ano, ontem, na inauguração da reforma do Mercado da Macaúba, o gov Flávio Dino exaltou marcas da identidade do seu governo: alimento, “símbolo maior do que nós imaginamos o que deve ser a tarefa de governo”, e a geração de emprego. Por isso o MA segue firme!

Mais em 2020

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) acompanhou o governador em mais esta inauguração. Ele lembrou que elas têm se tornado “rotina” no estado. E desejou um ano novo com muitas mais:

“É muito bom acompanhar uma vez mais uma obra sendo entregue. Que a gente tenha um 2020 de muito mais, muito mais obras entregues pelo governador Flávio Dino”, declarou o parlamentar em vídeo divulgado pelas redes sociais.

Sempre ao lado do povo, PT lutou pelos direitos dos brasileiros em 2019

31-12-2019 Terça-feira

desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL) não decepcionou quando se trata de atender os interesses das elites. Em um ano atacou os direitos dos trabalhadores, afrouxou a fiscalização ambiental, desmontou a educação pública e questionou diariamente a democracia, seja com declarações absurdas, ou medidas concretas contras instituições. Se da parte do Governo Federal o ano de 2019 será lembrado pela destruição, da oposição ficará a lembrança de muita luta.

O Partido dos Trabalhadores, por meio de suas bancadas na Câmara e no Senado, travou importantes batalhas em defesa dos brasileiros, do patrimônio do país e da soberania nacional. Sempre ao lado do povo, o PT, que fez uma oposição propositiva, como quando apresentou o Plano Emergencial de Emprego, atuou para evitar o desmonte do imenso legado deixado por Lula e Dilma Rousseff, tanto nas casas legislativas, como no Poder JudiciárioVeja as principais lutas encampadas pelo PT:

Contra a reforma da Previdência

A sanha neoliberal de Bolsonaro e seu ministro da EconomiaPaulo Guedes, teve início com a proposta de reforma da Previdência. A dupla mentiu e usou informações falsas para convencer os brasileiros de que a PEC apresentada era boa para os trabalhadores. Os dois tentaram implementar um sistema de Capitalização nas aposentadorias, que na prática deixaria milhões de idosos na miséria, como ocorre no Chile.

E foi justamente a luta dos deputados e senadores do PT, em parceria com parlamentares do  PCdoBPSOLPSBPDT e Rede, que impediu esse sistema perverso e amenizou os outros efeitos nefastos da reforma. Entre os principais pontos conquistados pela Bancadas do PT e dos partidos de oposição estão: estabelecer idade menor para aposentadoria de professores, redução da idade mínima para policiais, evitar a diminuição dos valores das pensões por morte e aposentadorias, garantir a aposentadoria especial para área insalubre e a transição pelo regime de pontos.

Pela manutenção dos Conselhos Populares

Bolsonaro extinguiu, com uma canetada autoritária, 35 colegiados, a maioria dos conselhos sociais, que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). A medida autoritária do governo ainda colocou outros 700 em avaliação. Entre as principais políticas afetadas foram a de direitos humanos, de igualdade racial, pautas indígenas, rural, de cidades, LGBT e meio ambiente.

Diante deste ataque, o PT, por meio das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pediu a anulação dos decretos de Bolsonaro. Os parlamentares do partido protocolaram dois projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar a medida autoritária do governo. Além disso, o PT também acionou o  STF contra o desmonte dos conselhos. A frente judicial da luta do Partido surtiu efeito e, em junho, a maioria do Plenário da Corte decidiu a favor da liminar pedida pelo PT para suspender a extinção dos conselhos de políticas públicas do governo.Roberto Stuckert Filho

Contra a privatização do patrimônio brasileiro

Passados doze meses de desgoverno, hoje sabemos que Bolsonaro foi eleito apenas para atender os interesses da elite e do capital estrangeiro. Tanto é que uma das principais bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, é a privatização. O Chicago Boy gostaria de “vender tudo”, como declarou logo no início do governo. Em agosto, a dupla Bolsonaro e Guedes anunciaram um plano para privatizar pelo menos 17 empresas públicas, entre elas os CorreiosEletrobras, Telebrás, Serpro, Dataprev, EBC e Casa da Moeda.

Na época, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR)denunciou que as privatizações eram um ataque à soberania do País. Por isso, as bancadas do PT lançou Frentes Parlamentares em Defesa da Soberania para mostrar à população os impactos da privatização. Os parlamentares do PT também realizaram diversos seminários, ao longo de 2019, para discutir os riscos da venda do patrimônio brasileiro, em especial a água e o sistema de saneamento. Outra luta imprescindível que o PT travou no ano foi em defesa da Petrobras, principal alvo do desmonte do governo. As bancadas petistas atuaram e seguem denunciando as privatizações das subsidiárias da empresa para evitar a perda do maior patrimônio do país.

Para barrar o desmonte da educação pública

A educação brasileira foi um dos principais alvos do desmonte de Bolsonaro. Em um ano, o desgoverno cortou o orçamento do Ministério da Educação (MEC), reduzindo-o ao patamar de 2010: R$ 15,73 bilhões. É válido lembrar que com os Governos do PT o investimento em educação atingiu a marca de R$ 30,54 bilhões. Para além do apoio às manifestações populares em defesa da educação, a Bancada do PT atuou intensamente para defender as universidades públicas e o ensino básico, atacados pelo ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e pelo atual responsável pelo MEC, Abraham Weintraub.

Em junho, os partidos de oposição, entre eles o Partido dos Trabalhadores, por meio da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, conseguiram aprovar a recomposição de recursos cortados por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional 04/19. A medida evitou que universidades federais ficassem totalmente sem recursos, uma vez que Bolsonaro e seu desvairado ministro tem privilegiado as instituições privadas. O despreparado Weintraub, inclusive, não esconde que seu objetivo é destruir a educação pública, tanto que lançou o programa Future-se, que na prática privatiza as universidades. O projeto tem sido combatido pela Bancada do PT, que aprovou na Comissão de Educação da Câmara convocação do ministro.

Pela defesa a Amazônia e do meio ambiente

Bolsonaro foi eleito prometendo que ia acabar com uma suposta ‘ indústria da multa’. A declaração revelava a ira dele de ter sido multado por agentes do Ibama. Empossado, Bolsonaro foi além. Não só sucateou a fiscalização ambiental como incentivou o desmatamento na Amazônia. Sob seu governo, o Brasil viu a devastação do meio ambiente bater recordes. Por isso, a Bancada do PT, sempre vigilante, atuou para barrar os retrocessos nas políticas ambientais.

Petistas integraram a comitiva que levou para Sínodo um relatório sobre direitos humanos na Amazônia. O documento foi entregue ao Papa Francisco. O Líder do PT no SenadoHumberto Costa, que integra o Parlamento do Mercosul, denunciou os crimes cometidos por Bolsonaro em relação às queimadas na Amazônia. Além disso, as bancadas do PT articularam uma Frente em Defesa do Meio Ambiente, que cobrou explicações do ministro Ricardo Salles sobre as queimadas na floresta e o descaso com o vazamento de óleo no litoral brasileiro. O PT também apresentou um projeto para barrar o plantio de cana na Amazônia, como pretendia o governo de Bolsonaro.

Da Redação da Agência PT de NotíciasBANCADA DO PTCÂMARA DOS DEPUTADOS

Novo Mercado da Macaúba é entregue revitalizado à população

31-12-2019 Terça-feira

O Mercado da Macaúba, um dos mais tradicionais da capital, foi reinaugurado em solenidade na tarde desta segunda-feira (30). Todo reformado e revitalizado, o mercado agora vai servir a feirantes e consumidores dentro das condições adequadas de estrutura, higiene, conforto e segurança. O governador Flávio Dino esteve presente na festa de entrega do novo mercado. Com mais de 50 anos de fundação, essa é a primeira vez que a feira passa por uma reforma completa.

“Esta é uma obra importante, num local tradicional da cidade de São Luís. Que esta inauguração, no penúltimo dia do ano, seja vista por todos como um sinal de confraternização, de celebração das conquistas já efetivadas, e, sobretudo, de esperança de que no ano de 2020 continuaremos com este ritmo de entregas”, ressaltou o governador Flávio Dino.

Flávio Dino ressaltou a importância das feiras para a geração de emprego, renda e respeito aos consumidores (Foto: Gilson Teixeira)

Ao entregar a obra, ele lembrou, ainda, a importância das feiras e mercados para a geração de emprego e renda, além da dimensão do respeito aos consumidores. Lembrou, também, de outras obras realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, a exemplo da Feira da Cidade Operária, do Vinhas e do Mercado do Peixe, e finalizou: “Temos ajudado todas as prefeituras, em todas as regiões do Maranhão”.

O governador destacou, também, que a entrega é simbólica, representando as centenas de inaugurações de obras, como escolas, estradas, unidades de saúde, restaurantes populares, CRAs, CREAs, Praças, Parques, ao longo de 2019. “De modo que todas as dimensões da infraestrutura, da qualificação dos serviços públicos e ampliação de direitos, o governo do Estado procura estar presente, em meio a essa dificuldade que o Brasil atravessa”.

O Mercado da Macaúba é um dos mais tradicionais da capital (Foto: Gilson Teixeira)

As obras contemplam cerca de dois mil metros quadrados de área do mercado. O local recebeu reforma na cobertura, melhoria das instalações hidrossanitárias, novas instalações elétricas, adequação dos boxes, criação de espaços de vivência, organização dos espaços por segmentos. Ainda, melhorias na drenagem, banheiros coletivos, regularização da pavimentação, no reservatório, cisterna e recuperação do calçamento externo. A obra foi realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

“O Mercado da Macaúba é de 1973 e esta é a primeira reforma estrutural que está sendo realizada; uma determinação do governador Flávio Dino, que intensifica a parceria com a Prefeitura Municipal de São Luís, atuando, aqui, a Secid e a Semapa, garantindo dessa forma a segurança alimentar e maior possibilidade de escoamento da produção. Encerramos o ano fazendo o que mais gostamos: entregando obras para a população do Maranhão”, disse o secretário Rubens Pereira Júnior.

O Mercado da Macaúba abastece grande parte da área central de São Luís. São 43 boxes e quatro bancadas, beneficiando feirantes que trabalham com hortifrúti, açougue, venda de refeições e comércio em geral.

No total, são 43 boxes e quatro bancadas (Foto: Gilson Teixeira)

“Se não fosse essa reforma, eu nem sei o que seria, pois na hora que chovia, ficávamos debaixo da chuva. Então, essa reforma melhorou 100% pra gente, e esperamos que melhore nossas vendas. Agora as expectativas são as melhores!”, disse Oduvaldo Pereira, feirante há 47 anos, no Mercado da Macaúba.

“Tenho muito orgulho e prazer de ser feirante. Conheço isso aqui desde criança e precisávamos de uma feira reformada, pra que a gente não saísse pra comprar muito longe. Essa reforma veio num momento especial. Agradeço a Deus e peço para, cada vez mais, iluminar o governador e o prefeito”, disse Raimundo Costa, feirante no Mercado das Tulhas e vizinho do mercado da Macaúba.

Governador Flávio Dino investiu mais de R$ 500 milhões na construção e manutenção de vias em 2019

31-12-2019 Terça-feira

Os investimentos do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), na construção de rodovias e na manutenção de vias urbanas ultrapassaram os R$ 500 milhões em 2019. O esforço foi empregado em serviços que alcançaram mais de 3.400 quilômetros de vias localizadas em território maranhense. As frentes de serviços visam garantir que a população tenha maior mobilidade, acesso aos serviços públicos, escoamento da produção, além de permitir que outros investimentos possam chegar à região através das vias recuperadas e construídas.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esse é um trabalho cujo esforço é contínuo para assegurar o cumprimento dos direitos dos maranhenses e possibilitar melhoria na qualidade de vida. “Esse é um cuidado do governo Flávio Dino: atenção às nossas rodovias. Estamos trabalhando e vamos continuar reforçando esse compromisso com a população. É o direito de ir e vir, para que as pessoas possam ter acesso aos serviços públicos. Possibilitando que essas pessoas tenham uma vida mais digna. Essa é a marca do Governo do Maranhão para impulsionar cada vez mais o crescimento do nosso Estado”, acrescenta.

Em 2019, foram concluídas nove obras rodoviárias importantes para o desenvolvimento do Maranhão. Entre os trechos contemplados estão a  MA-315 (Barreirinhas/ Paulino Neves); MA-307 (Presidente Médici/ Centro do Guilherme); MA-110 no trecho entre São Bernardo até Luzilândia; a via que vai de São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226; ponte sobre o Riacho Pedra de Fogo (em Nova Iorque); Entroncamento MA-122 (Amarante) – Entroncamento MA-280 (Sítio Novo); MA-270 (Sucupira do Norte/ Pastos Bons); Estrada do Peixe (entre o Povoado Itans e Matinha) e a MA-272, que liga Barra do Corda e Fernando Falcão. Em 2019, os investimentos somente para construção de rodovias ultrapassaram R$ 280 milhões, com 300 quilômetros de asfalto.

Estrada do Peixe beneficia comunidade de psicicultores e alavanca produção (Foto: Dayane Costa)

As obras entregues foram expressivas na vida da população beneficiada. Na MA-272, no trecho que vai de Barra do Corda até Fernando Falcão, foram 30 anos de espera pela pavimentação. Já a Estrada do Peixe, entregue também em novembro, possibilitou que a comunidade de piscicultores pudesse contar com uma estrada com qualidade para escoar a produção e garantir a chegada de insumos, movimentando a economia da região, gerando emprego em renda. Isso representa um ganho maior de lucratividade, aproveitando o potencial da atividade que o povoado de Itans possui.

“Estudantes e professores vêm aqui conhecer como a gente cria os peixes, como usa a ração, a alimentação correta. Os filhos dos criadores estudam essa área, se especializam e trazem esse conhecimento para cá. Eu quero aproveitar e colocar mais açudes. A gente está se organizando para vender para outros estados e depois expandir, exportando a produção para outro país. Agora com a estrada, nós queremos ir mais longe”, ressalta Silas da Silva e Silva, piscicultor em Itans.

Além dos trechos entregues, mais seis obras rodoviárias estão em andamento: a MA-034 (Passagem Franca/ São João dos Patos); MA-245 (Lagoa Grande/Lago da Pedra); MA-282 (Lagoa do Mato/ Povoado Gavião); MA-312 (Araioses/ Povoado Montevid); MA-318 (Bom Jardim/ São João do Caru) e MA-320 (Santo Amaro/ Primeira Cruz).

Manutenção e conservação das estradas

Através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o Governo do Maranhão executa, ainda, serviços de manutenção e conservação das vias. No ano de 2019, as frentes de serviço atuaram na revitalização e recuperação de rodovias estaduais e vias urbanas, gerando benefícios para a população maranhense. O investimento para essas obras chegou à aproximadamente R$ 250 milhões.

As vias recuperadas permitem que os maranhenses tenham maior mobilidade, reduzindo o tempo gasto no trajeto. Visando essa e outras melhorias, a Sinfra executa, ainda, o Programa de Recuperação de Rodovias, iniciado no segundo semestre de 2019, que contempla 50 trechos distribuídos em 12 regionais, recebendo trabalhos de restauração das vias e acostamento, operação tapa buraco, implantação de rodovia, pavimentação, serviços de drenagem e recapeamento. Os trechos recuperados serão entregues até o primeiro semestre de 2020.

Mais de R$ 2 bilhões investidos

Desde 2015, foram investidos mais de R$ 2 bilhões em construção, manutenção e conservação de rodovias e vias urbanas. Os serviços executados contemplaram todas as regionais do Maranhão, atendendo demandas da população.

Referente à construção, foram implementadas 34 obras rodoviárias, entre elas, a pavimentação da MA-320, no trecho do povoado Sangue até a sede do município de Santo Amaro, um importante investimento no impulsionamento do turismo, estimulando a economia da região e ampliando a alternativa de lazer e cultura do Estado.

O Governo do Estado atua, também, em parceria com as prefeituras para serviços de manutenção de vias urbanas nos municípios. Com o programa Mais Asfalto, foram mais de 2.300 quilômetros de pavimentação nova, alcançando todas as regionais do Maranhão. Foram mais de R$ 700 milhões direcionados para obras que garantiram mais mobilidade.

Com ações da gestão do prefeito Edivaldo no turismo hotéis em São Luís atingem grande ocupação para o Réveillon

31-12-2019 Terça-feira

A capital maranhense está repleta de visitantes durante o Réveillon deste ano. Segundo dados de pesquisa realizada pela Coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), os hotéis próximos à orla da cidade chegam a 100% de ocupação. Em outras regiões da cidade, a rede hoteleira tem a taxa variando de 70% a 97%. A expectativa é que fechem com 100% de ocupação, considerando reservas de última hora. Esses dados refletem uma política positiva de ações da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para o turismo de São Luís.

Para a secretária municipal de turismo, Socorro Araújo, estes resultados contribuem para fortalecer o setor na cidade. “Por orientação do prefeito Edivaldo temos realizado ações de divulgação do destino São Luís em outras cidades e também cursos e eventos por aqui, para atrair o turista e, quando ele chegar, encontrar uma programação gratuita e de qualidade que enaltece a cidade. A nossa gastronomia é também um atrativo para quem nos visita”, explica a gestora.

Os visitantes da cidade buscam os locais mais próximos das programações oficiais para aproveitar a virada do ano. “A nossa taxa de ocupação está em 100%, inclusive com pessoas na fila de espera caso haja desistências destas vagas já reservadas. Ficamos muito felizes com esse resultado e esperamos cada vez mais ações que valorizem São Luís para o Brasil e o mundo, melhorando, desta maneira, os dados para o setor do turismo na cidade”, diz Lú Pimentel, gerente do hotel Blue Tree Towers. 

DESTINO SÃO LUÍS 

Ao longo de 2019, a Setur participou de grandes eventos como a Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV) Expo Internacional de Turismo e a Convenção BWT 2019. Além disso, foram levadas apresentações culturais ou palestras para São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Imperatriz, atingindo milhares de pessoas do Brasil e do mundo com a promoção de São Luís.

Além disso, neste ano, foram realizadas 19 edições dos programas Sarau Histórico, Passeio Serenata e Roteiro Reggae. Reunindo um grande público, com uma média estimada de mil pessoas por evento (chegando até a 3 mil durante as férias), estas ações ensinaram ao público de São Luís e aos turistas sobre a história do acervo arquitetônico e sobre a cultura da cidade, exercendo a educação patrimonial junto com a apresentações culturais e musicais, peças teatrais e informações turísticas.

RÉVEILLON 2019

O público da capital maranhense terá diversas opções gratuitas para passar o Réveillon – realizados pela Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado. Na Praça Maria Aragão, o público poderá apreciar a “Virada com Jesus”, com a presença da banda Som e Louvor, os cantores Gabriela Rocha, Maurício Paes e Nicoleti, o pastor Célio Santana e ainda artistas locais como Marcados pela Promessa e Ministério Vida e Comunhão. 

Na Avenida Litorânea, o público poderá acompanhar as atrações da “Virada do Ano com Jesus” (Praça do Pescador), da Renovação Carismática Católica de São Luís, e também o Réveillon do Maranhão, no prolongamento da Avenida Litorânea, onde o Governo do Estado irá montar uma grande estrutura para ser palco da programação da virada do ano – Réveillon do Maranhão. Cantores locais vão comandar a festa que terá como atração nacional a cantora baiana Daniela Mercury.

Homofobia no futebol: 64% dos jogadores da Série A são favoráveis à punição de clubes

30-12-2019 Segunda-feira

Episódios de preconceito por parte de torcedores já causaram paralisação de partida no Campeonato Brasileiro em 2019

Publicado por Redação RBA

São Paulo – Pesquisa realizada pelo portal Uol entre jogadores da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol mostra que 64% dos atletas concordam com a possibilidade de punição a um clube em função de prática de homofobia.

O levantamento foi realizado com cem jogadores do Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco. Dos entrevistados, 30% acreditam que a prática não é passível de punição e seis dos jogadores se abstiveram.

Em junho deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar em termos de legislação penal a homofobia e transfobia ao racismo, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também passou a endurecer o combate às práticas homofóbicas, recomendando que árbitros relatem as ocorrências nas súmulas das partidas e parem os jogos quando isso ocorrer.

O primeiro efeito da medida foi visto em 25 de agosto de 2019, quando o árbitro Anderson Daronco paralisou a partida entre Vasco e São Paulo, válida pelo Campeonato Brasileiro, quando parte da torcida vascaína deu início a gritos homofóbicos nas arquibancadas de São Januário.

Outro episódio homofóbico aconteceu no jogo entre Cruzeiro e Vasco, no Mineirão, em Belo Horizonte, em 1º de setembro. Um casal de torcedores cruzeirenses foi ameaçado por estarem abraçados e se beijando no estádio. Ambos foram gravados e o vídeo foi divulgado em redes sociais como uma forma de intimidação. À época, eles registraram um boletim de ocorrência para tentar identificar os agressores na internet.

Não é só no Brasil que a homofobia preocupa. Na Inglaterra, os dirigentes da Premier League, a primeira divisão do futebol local, divulgou na véspera do Natal (24) novo protocolo a ser seguido em caso de identificação de práticas homofóbicas e racistas.

A partir de agora, o chefe de segurança do clube e a polícia ficam responsáveis por monitorar, reportar e atuar caso identifiquem manifestações de preconceito envolvendo espectadores. O árbitro pode decidir até mesmo pela suspensão da partida de acordo com o caso.

Lula processa Luciano Hang, dono da Havan, por calúnia e difamação

30-12-2019 Segunda-feira

Empresário custeou avião que sobrevoou litoral de Santa Catarina com mensagens ofensivas contra o ex-presidente

Fonte: Rede brasil Atual

São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação contra Luciano Hang, dono das lojas Havan, por calúnia e difamação. No sábado (28), Hang publicou um vídeo em rede social mostrando uma aeronave que levava uma faixa com a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”. Segundo o empresário, ele mesmo patrocinou a ação.

Hang anunciou em seu perfil no Twitter, em 1º de dezembro, que arcaria com os custos da divulgação de “mensagens patriotas” por um avião que sobrevoaria o litoral de Santa Catarina. Seus seguidores sugeriram frases ofensivas ao ex-presidente e, no sábado, o empresário divulgou o vídeo com a faixa ofensiva.

Os advogados de Lula pedem a proibição da circulação dessas mensagens nas praias, além do pagamento de uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o empresário Luciano Hang já fez diversos ataques a Lula, ao PT e a partidos de esquerda. Em 4 de outubro, após Lula ter recebido o título de Cidadão Honorário de Paris, o dono da Havan destilou seu ódio contra a capital francesa. “Paris é uma cidade decadente, sujeira para todos os lados, fazem xixi nas ruas e ninguém sabe mais o que fazer e agora pra acabar de vez dão um título para um presidiário que não pode receber o título. É ou não é uma cidade à beira do caos?”, afirmou Hang.

Artigo: o saldo de 2019 é positivo para o Brasil? Não

30-12-2019 Segunda-feira

“Se foi ruim para o povo, não foi bom para o país”, afirmou Gleisi Hoffmann em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo

Fonte: PT

Torço pelo Brasil. Minha militância política, assim como a trajetória do PT, foi sempre dedicada a melhorar a vida do povo brasileiro. Por isso afirmamos que 2019 não foi bom para o Brasil, porque foi ruim para seu povo.

vida da imensa maioria piorou sob o governo da extrema-direita e sua agenda econômica neoliberal, que só é exequível impondo limites e retrocessos à democracia. O país andou para trás na renda do povo, na saúde, na educação, na defesa do meio ambiente, na liberdade.

Nada se fez para conter o agravamento da desigualdade num país que já concentra 28,3% da renda total nas mãos de 1% da população, a mais indecente taxa do mundo junto com o Qatar, segundo a ONU. São esses que festejam uma “retomada” econômica de fundamentos frágeis e imperceptível para a maioria.

No Brasil real de 2019, a renda dos mais pobres caiu, a dos mais ricos subiu e a inflação aumentou mais para o pobre que para o rico, de acordo com o Ipea.

desemprego ficou nas alturas, e quase 90% das ocupações criadas são informais, segundo o IBGE. A taxa de trabalhadores sem registro, sem direitos e proteção social já ultrapassa 40% —sem falar dos desalentados que nem ocupação têm. São estes que sofrem com o aumento dos combustíveis e do gás de cozinha; e do abusivo preço da carne, que contamina o de todos os alimentos.

Falamos de 89,6% da população com renda domiciliar per capita de até um salário mínimo. É sobre ela que recai o fim do reajuste real do salário e a cruel taxação do seguro-desemprego. E recairá a reforma injusta da Previdência que penaliza os trabalhadores e mantém privilégios.

Não pode ser considerado bom para o país um ano em que a educação foi declarada inimiga pelo governo. Um ano em que a população perdeu os médicos cubanos, a Farmácia Popular, 10 mil vagas de agentes de saúde e termina com o anúncio de uma inédita redução nas verbas do SUS. Com um corte de R$ 2 bilhões no Bolsa Família, que não vai repor a inflação nem pagará o prometido 13º mês.

Como considerar positivo um ano em que a fome voltou a flagelar o país?

Não foi bom um ano em que o desmatamento aumentou 83%, com incentivo de um governo que dilapidou nossa imagem junto aos ambientalistas e à comunidade internacional. Em que posse, porte e uso de armas foram estimulados criminosamente; líderes indígenas e sindicalistas foram assassinados; professores e artistas, perseguidos; e mulheres, pessoas negras e LGBTs sofreram violência.

No centro desses retrocessos está a imposição de um modelo concentrador de riqueza e renda, excludente por princípio e que propõe o desmonte do Estado —não só por meio da privatização selvagem de empresas como a Petrobras e riquezas como o pré-sal, mas pela destruição dos instrumentos de construção da soberania nacional, como os bancos públicos e o fomento à ciência e tecnologia.

Assusta, particularmente, o papel do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados, como fiadora da implantação desse modelo que não deu certo em nenhuma democracia. O ano de 2019 teria sido melhor, certamente, se as instituições como um todo tivessem reagido à deliberada destruição do país e das forças produtivas, que favorece os bancos e interesses estranhos ao Brasil, mas compromete o presente e o futuro de gerações.

Além de continuar torcendo pelo Brasil, queremos que 2020 seja o ano da reconstrução da esperança, com a anulação da sentença injusta contra Lula e a retomada plena da democracia.

Que seja um ano bom para o povo. É isso o que verdadeiramente importa.

Gleisi Hoffmann é deputada federal (PT-PR), presidenta nacional do PT, ex-senadora (fev. a jun.2011 e fev.2014 a jan.2019) e ex-ministra-chefe da Casa Civil (2011-2014, governo Dilma)

*Coluna originalmente publicada na Folha de S. Paulo

Datafolha: Para combater violência, 57% prefere investimento em área social do que em polícia

30-12-2019 Segunda-feira

nova pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (30) revelou que maioria da população contraria a opinião do governo de Jair Bolsonaro e acredita que violência se combate com investimento em áreas sociais, e não especificamente com segurança.

Portanto, para 57% dos entrevistados, é mais importante investir na melhoria da educação e na criação de empregos, por exemplo, do que em policiais. O investimento em polícia é mais importante para 41% e outros 2% responderam que não sabem.

A pesquisa também mostra que a preferência por investimento em áreas sociais se destaca até mesmo entre quem apoia o presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu com um discurso de endurecimento da segurança pública e porte de armas. Dessa forma, entre os que avaliam o governo com ótimo ou bom, 51% acreditam que se deve investir mais nas áreas sociais, e 47% acreditam que a verba deve ser destinada aos policiais.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a socióloga Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que a pesquisa mostra que “há uma consciência de que a desigualdade está diretamente vinculada à violência”.

“Não à toa, os territórios que concentram os maiores índices de violência são os de maior vulnerabilidade social”, conta.

Medo

A pesquisa Datafolha mostra também que 72% da população brasileira tem medo de andar na rua depois que anoitece. Do total, 50% afirmou ter muito medo, e 22% disse ter um pouco de medo. O índice é maior entre mulheres, em que 79% dizem temer andar à noite. Entre os homens, esse índice é de 63%.

Por Revista Fórum