23-11-2019 Sábado

Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada neste sábado (23), informa que sob o governo Bolsonaro, 66 projetos destinado à reforma agrária foram paralisados. Documento interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtido pelo jornal mostra que há 111.426 hectares prontos para a reforma agrária, espalhados em todas as regiões do país, mas que o número de assentados nesses locais é zero.

Segundo o Estatuto da Terra, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra. O objetivo da reforma agrária é proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo deve ser realizado pelo governo federal, que compra ou desapropria terras de grande proprietários, cuja maior parte não é utilizada e distribui lotes para famílias camponesas viverem e trabalharem.

Porém, no levantamento do jornalista Fabiano Maisonnave, aponta que o contingente mais baixo de assentados no Brasil foi em 2017, no governo Michel Temer, com 1.205 famílias. O recorde de assentados ocorreu em 2006, no primeiro governo Lula, com 136 mil famílias assentadas.

Nos últimos 25 anos, a média de assentados é de 54 mil famílias por ano, incluindo 2019. Em outubro, Bolsonaro nomeou para a presidência do Incra o economista ligado ao agronegócio Geraldo Melo Filho. Ele substituiu o general João Carlos Jesus Corrêa, demitido por pressão dos ruralistas, que pressionam por mais celeridade na entrega dos títulos de posse.

Segundo José Batista Afonso, advogado da organização católica CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Marabá (PA), criados desde 2016, esses projetos têm capacidade para assentar 3.862 famílias. “É a primeira vez que isso ocorre no Incra, num momento em que há milhares de famílias para serem inseridas no programa de reforma agrária”, diz.

Afonso atribui a paralisação às novas regras que vêm sendo implantadas desde o governo Michel Temer (MDB). A principal mudança prevê que as famílias têm de se inscrever diretamente, sem participação de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que Bolsonaro já chegou a classificar de “organização terrorista”.

Depois de cadastrada, a família precisará esperar surgir uma vaga, via edital do Incra, para disputar um lote dentro de um projeto de reforma agrária, em processo semelhante ao de um concurso público.

O advogado do CPT diz que esse sistema é inviável, pois já existem famílias morando nos projetos de assentamento, em alguns casos por dez anos, à espera de regulamentação. “O Incra vai tirar aquela família e colocar uma família nova? Em função desses problemas reais, eles não sabem o que fazer. Seria o caos”, avalia.

Sem a regularização, essas famílias não têm acesso a diversas políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária, como linhas de crédito, assistência técnica, melhorias na infraestrutura e demarcação oficial dos lotes. Para o procurador da República Julio Araujo, a seleção por meio de editais em áreas já ocupadas gera insegurança jurídica e risco de violência.

“Em lugares com presença consolidada de beneficiários, sem observar qualquer regra de transição, o Incra parece querer substituir beneficiários e retirar pessoas ligadas a movimentos sociais, sem se preocupar com a vocação para o trabalho rural”, diz Araujo, do Grupo de Trabalho Reforma Agrária, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Fonte: Portal Vermelho com informações da Folha de São Paulo

23-11-2019 Sábado

A área central da São Luís recebe atividades culturais gratuitas aos fins de semana. É o Arte na Praça, que integra o programa Reviva Centro, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. No sábado (23), às 17h30, no Complexo Deodoro, é a vez da banda Dher Quarteto Jazz apresentar um repertório de jazz e blues. O domingo (24) terá recreação infantil no mesmo espaço a partir das 17h após a tradicional Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, das 8h às 15h. O Arte na Praça é realizado pela Prefeitura de São Luís e coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Feirinha pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“A cultura sempre deve ser fomentada por todos. E o poder público contribui com ações e projetos para incentivar o público a valorizar diversas manifestações culturais e os artistas locais. O prefeito Edivaldo é muito sensível a esta causa e reúne várias ações com esse objetivo dentro do projeto Reviva Centro”, destaca o secretário municipal de Cultura Marlon Botão.

Neste sábado (23) o Dher Quarteto, uma banda formada em 2017 por companheiros da vida musical ludovicense, se apresenta às 17h30, no Complexo Deodoro. O grupo teve origem a partir de um convite do contrabaixista Ramon Adler para participar de um recital na Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem). Além de Ramon, a banda é formada por Fernando Hellboy Moreira na bateria, Daniel Azevedo na guitarra e Eliny Sousa como vocalista.

Desde então, o grupo manteve sua formação com fortes influências do jazz, fusion, funk e rock, em que cada integrante agrega seus conhecimentos e influências. A proposta do grupo é trazer uma apresentação envolvente e dinâmica, com um repertório nacional e internacional inspirado em referências como Chick Corea, Ed Motta, Steve Wonder, Aretha Franklin, Amy Winehouse, entre outros.

A criançada vai curtir show com os palhaços Acerola e Carambola e os Minions no domingo (24), às 17h, no Complexo Deodoro. A apresentação inclui brincadeiras, gincana, trava-língua, esquetes de circo e músicas infantis. Os palhaços já estão no mercado há mais de 20 anos, com atuação em aniversários, creches, hospitais e escolas.

Antes, na Praça Benedito Leite, ocorre a Feirinha São Luís que este domingo (24) traz como atrações a Banda da Feirinha, grupo Oficina Afro, grupo de capoeira Siri de Mangue e shows de Luís Carlos Dias, Fernanda Naza e Dinho Dias. O local abre espaço também para a comercialização de produtos agroecológicos, artesanato e gastronomia. 

CHORINHO

A programação cultural deste fim de semana iniciou com a apresentação de chorinho do grupo Choro da Tralha na sexta-feira (22), às 18h, na Praça da Mãe d’Água. O grupo reúne os amigos Ronaldo Rodrigues no bandolim, João Eudes no violão sete cordas, João Neto na flauta, Gabriela Flor no pandeiro e Gustavo Belan no cavaquinho.

Eles começaram a se apresentar aos domingos na Feira da Tralha, misto de sebo e bar instalado no Edifício Colonial, na Rua Godofredo Viana, nas imediações do Teatro Arthur Azevedo, no Centro. O violonista João Eudes conta que é a primeira vez que o grupo participa do Arte na Praça. “A nossa expectativa de participação foi superada, fizemos muita música instrumental, com repertório diferenciado que prestigia composições maranhenses, nacionais e clássicos”, compartilha.

Ronaldo Rodrigues, João Eudes e João Neto constam da galeria da Chorografia do Maranhão, que compila 52 entrevistas com instrumentistas de Choro nascidos ou radicados no Maranhão, livro de Ricarte Almeida Santos, Rivânio Almeida Santos e Zema Ribeiro. O repertório do grupo traz nomes como Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim, Chiquinha Gonzaga, Honorino Lopes e muitos outros.

A estudante Maria Alice, 17 anos, foi curtir o chorinho antes de sua apresentação como cantora do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM), que iria acontecer mais tarde na Praia Grande. “Nunca tinha vindo assistir ao chorinho. Acho ótima a inciativa que oferece música e cultura de graça, é um programa muito bom aos fins de semana, ainda mais porque eu tenho uma perninha na música, difundir cultura para as pessoas é muito bom vindo do governo. Praça não é para ficar desocupada, é preciso trazer atividades e o público para ocupar”, destaca.

23-11-2019 Sábado

Os dados da pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil” são mais um indicativo do êxito da Lei de Cotas, Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, sancionada no governo Dilma, quando eu era ministro da Educação e a guerreira e saudosa Luiza Bairros ministra da Igualdade Racial. A pesquisa foi feita pelo IBGE e divulgada neste mês da Dia da Consciência Negra, que celebramos nesta semana.

Por Aloizio Mercadante*

Com as cotas, em nossos governos, a presença dos negros aumentou 267% na educação superior. Agora, os dados de 2018 revelam que, pela primeira vez na história, o número de estudantes negros passou o de brancos nas universidades públicas brasileiras. Em 2018, mais de 1,14 milhão de estudantes pretos e pardos estavam nas universidades públicas, o que representa 50,3%.

No curso de pedagogia já são 58,53% e na enfermagem 52,8%, mas nas engenharias são 40,9% e nas faculdades de medicina 39,9%. É preciso aprofundar esta análise. A oferta de cursos de medicina está muito abaixo das necessidades do país, apesar de termos feito um grande esforço de ampliação das vagas, modificação no processo de aprendizagem, na avaliação e na residência média. Depois do golpe de 2016, que afastou a presidenta Dilma sem crime de responsabilidade, foi decretada uma moratória de cinco anos, sem abertura de novas vagas em medicina.

A grave restrição da oferta e a concentração regional dos cursos de medicina seguramente contribuem para o impacto ainda insuficiente da Lei de Cotas nesse segmento. É preciso considerar ainda que importantes universidades públicas estaduais não adotaram as cotas na mesma dimensão das federais.

Além disso, as cotas foram introduzidas de forma progressiva, sendo que o índice de 50% das vagas para cotistas ainda é muito recente, só foi atingido a partir de 2016. Como os cursos de medicina são de seis anos, o impacto é mais lento e certamente esse também é um outro fator explicativo. Mas, é evidente que há restrições estruturais, decorrentes da profunda desigualdade social e racial em nosso país, presente no processo escolar.

A força da política de cotas ganha ainda mais relevância quando observamos que 35% dos formandos, que participaram do Enade em 2015, foram os primeiros da família a receberem um diploma de curso superior, uma profunda mudança intergeracional. A Lei de Cotas ataca duas dimensões fundamentais do problema histórico da exclusão educacional brasileira: a desigualdade social e a discriminação racial.

Entretanto, a aprovação da Lei de Cotas, sofreu grande resistência, especialmente no Senado Federal, onde a bancada da direita, sempre respaldada por poderosos meios de comunicação, alegava que as cotas comprometeriam a meritocracia e a excelência no ensino superior. Diziam ainda que o país não era racista e que as políticas de ações afirmativas raciais quebrariam esta condição e deflagrariam conflitos raciais no Brasil.

Lutamos por 13 anos por sua aprovação e o DEM, mesmo depois da aprovação, recorreu ao STF para tentar impugnar a Lei de Cotas. Isso, em um país com enormes desigualdades, que foi o último de toda a América a abolir a escravidão e que carrega um passado de educação retardatária e de exclusão educacional profunda.

É verdade que outros instrumentos de acesso favorecido à educação superior, com foco nos alunos de escolas públicas e de baixa renda, implementados nos governos Lula e Dilma, como o ProUni e o Fies, também sofreram resistência. Entretanto, nenhum desses foi tão criticado e combatido como foi a política de cotas, muito em razão da ignorância, do preconceito e do racismo.

A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, tinha só dois artigos e cinco linhas. “Fica abolida a escravidão em todo o território do Império do Brasil. Revogada as disposições em contrário”. Teve um imenso alcance social.

A história comprova que o fim da escravidão, da forma que se deu no Brasil, manteve o negro, estigmatizado pelo seu passado de senzala e chicote, em uma condição de subcidadania. Uma realidade de baixa escolaridade e de subemprego, que ajuda a explicar porque durante tanto tempo fomos uma das sociedades mais desiguais do planeta, condição para a qual, infelizmente, as políticas ultraliberais do governo Bolsonaro estão nos empurrando novamente.

As políticas de ação afirmativa no Brasil para mitigar a desigualdade social e a discriminação racial só começam a virar realidade no Século XXI, mais de um século depois da abolição da escravidão. A 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e formas correlatas de Intolerância, promovida pela Organização das Nações Unidas (Onu), em Durban, na África do Sul, seguramente contribuiu para fomentar essa nova agenda, corajosamente assumida pelos governos Lula e Dilma.

Apenas em 2010, o presidente Lula sanciona a Lei 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Mesmo assim, frente ao incontestável passado de exclusão dos negros, as cotas são a mais ousada ação afirmativa que se tem registro na história do nosso país, desde a Lei Áurea, sendo responsável direta por romper um ciclo vicioso, em que os estudantes de famílias da elite econômica estudavam em escolas particulares até o ensino médio, faziam tantos vestibulares pagos quanto necessário e tinham acesso as universidades públicas e gratuitas, prejudicando o acesso dos mais pobres.

O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), implantando por Fernando Haddad, que também sofreu todo tipo de resistência, mas que unificou o acesso de forma republicana, e a Lei de cotas mudaram essa lógica. Esses dois instrumentos combinados asseguraram que pelo menos 50% das vagas ofertadas devem ser para estudantes das escolas públicas, com recorte de renda e acesso, favorecidos para negros e indígenas, proporcionais aos seus pesos demográficos da raça em cada unidade da federação.

Além disso, também já caiu por terra a crítica central contra a Lei de Cotas, segundo a qual esse instrumento agredia a meritocracia e comprometeria a excelência nas universidades públicas, dois valores que devem orientar o acesso à educação superior. Entretanto, a meritocracia não pode ser considerada fora das condições socioeconômicas e históricas, porque, isoladamente, contribui para reproduzir e perpetuar a desigualdade social e racial e a exclusão educacional. Nunca é demais lembrar que os estudantes matriculados nas escolas públicas de ensino médio respondem por 87% das matrículas. Portanto, assegurar metade das vagas de acesso às universidades públicas, com um processo seletivo específico, é uma política muito razoável e adequada, que trouxe extraordinários resultados

Quanto à questão da qualidade, pesquisas acadêmicas apontam para o excelente desempenho dos alunos beneficiados pela política de cotas. A inclusão por cotas não comprometeu a excelência dos cursos, mas encerrou um longo ciclo elitista e abriu novas oportunidades para os estudantes do ensino médio público, que nunca tiveram a oportunidade de ingressar no ensino superior.

A pesquisa do professor Jacques Wainer da Unicamp e da professora Tatiana Melguizo associada da Rossier School of Education da University of Southern Califórnia, por exemplo, avaliou o desempenho de 1 milhão de alunos no Enade, entre 2012 e 2014. A conclusão é de que a qualificação dos formandos, que tiveram acesso ao ensino superior em razão das políticas de inclusão social, equivale ou até supera a qualificação dos demais alunos.

Ademais, os estudantes beneficiados pela lei de cotas têm em média, ao final do curso, um desempenho equivalente aos não cotistas. No Prouni, os bolsistas têm um desempenho superior aos não bolsistas e no Fies ligeiramente inferior. Resultados de pesquisas da UFBA, da UnB e da UFRN sobre cotistas e não cotistas nessas universidades federais também apontaram no mesmo sentido. Todos esses resultados comprovam o êxito das políticas de democratização de oportunidades na educação superior e enterram, de uma vez por todas, o preconceito e esses argumentos dos que são e continuam sendo contra as cotas.

Sabemos que a Lei e Cotas isoladamente não resolve os problemas de desigualdade social e de discriminação racial. Mas, temos a certeza de que é um instrumento fundamental, que contribui para superarmos o nosso passado de exclusão e discriminação racial educacional.

Mais do que nunca, frente a um governo obscurantista, que demonstra total descompromisso com a agenda de enfretamento da exclusão, do preconceito e da pobreza, as cotas devem ser defendidas e preservadas como política de estado, algo que eles parecem desconhecer. A luta contra o racismo e a discriminação tem que ser ainda mais ampla e permanente, uma das prioridades deve ser o combate à desigualdade racial no mercado de trabalho.

A mais urgente e dramática é o extermínio de jovens negros, nas periferias de todo o Brasil. O episódio de um coronel PM de extrema direita, que está deputado pelo PSL, quebrando uma charge de Latuff, que denuncia essa dramática situação, foi mais um ato, dentro de uma escalada de agressões aos negros, aos artistas e à cultura. Revela também o quanto ainda estamos distantes de uma nova cultura democrática, que valorize a diferença e em que as políticas públicas ancorem uma sociedade de semelhantes. A exposição foi autorizada pela mesa da Câmara dos Deputados e racismo é crime, não podendo ficar sem resposta. Afinal, os milhares de excluídos deste país não podem aceitar os retrocessos políticos e civilizatórios que estão em curso e não irão retornar à condição de subcidadania, a que eram relegados há bem pouco tempo.

Em tempos de obscurantismo e de crescimento da intolerância, nunca é demais relembrar gigantes da história, que deram suas vidas na luta pela democracia, pela igualdade, pelos direitos humanos e por uma civilização menos desigual. Especialmente, no Dia da Consciência Negra, cabe citar Mandela, que disse: “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta”.

*Ex-ministro da Educação e da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, foi Senador da República e deputado federal. É dirigente do PT.

23-11-2019 Sábado

A 16ª edição da Conferência Estadual do PCdoB Maranhão terminou, na tarde deste sábado (23), em São Luís, com a recondução do deputado federal Márcio Jerry ao posto de presidente estadual do Partido. Eleito e aclamado pela totalidade do Comitê estadual,  a Plenária que definiu o nome de Jerry contou com votos de cerca de 300 delegados municipais, oriundos de todas as regiões do Estado.

Líder das ações da sigla nos próximos dois anos, o parlamentar agradeceu a confiança dos membros do colegiado. “Com muita honra e com responsabilidade cada vez maior, assumo a tarefa de continuar comandando o partido no Maranhão. Agradeço a confiança da militância partidária em todo nosso estado. Continuarei me dedicando ao máximo para manter o PCdoB na rota do crescimento, da ampliação de espaço e da construção de alternativas não apenas para o Maranhão, mas também para o Brasil”, afirmou.

A 16ª da Conferência foi sucesso de público, sendo a maior já realizada no Maranhão . Reunindo quase 600 pessoas, a abertura, durante a noite da última sexta-feira (22), foi marcada pelas participações  da presidenta nacional da sigla e atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e do governador Flávio Dino. Membros do grupo político conhecido como “Partido do Maranhão” também marcaram presença. Entre eles, estavam os deputados federais Gastão Vieira (Pros), Josimar Maranhãozinho (PL), Cléber Verde (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB) e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

O evento de abertura ainda contou com a participação do presidente estadual do PT, Augusto Lobato, dos deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Helena Duailibe  (SD), da vereadora Concinta Pinto (Patriotas), além do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT) e de representantes de movimentos sindicais e sociais organizados, como a União da Juventude Socialista (UJS) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O encontro aconteceu no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.

*Abertura*
Na sexta-feira, Luciana Santos destacou a diferença entre o desastre neoliberal do governo de Jair Bolsonaro e a eficiência do socialismo, que desde 2015 melhora os índices e a qualidade de vida do povo do Maranhão. “Flávio Dino, aquele capitão que está na presidência te chamou de pior da Paraíba. Parabéns! Vindo dele é o melhor elogio do mundo. Aqui no Maranhão vocês fazem a diferença, vocês são o contraponto dessa onda antipovo e antinacional que se chama bolsonarismo. Nós temos que ver o que está acontecendo na América Latina, nos inspirar no movimento que Cristina fez na Argentina, para vencer em 2020, porque em 2022 o PCdoB terá um candidato à presidência do Brasil”, afirmou.

Já Flávio Dino destacou as particularidades do Partido. “Nós somos um partido que valoriza a lealdade e valorizamos tanto que a ação judicial que soltou o presidente Lula foi proposta pelo PCdoB. E, eu lembro isso porque preciso ter coragem para enfrentar aquilo que se apresenta como dominante. Precisamos ter coração e coragem para continuar a marcha da esperança com o sorriso nos lábios, nos orgulhando das nossas conquistas, dos elogios que recebemos pelo que estamos fazendo no Maranhão. Estou muito feliz, tranquilo e determinado porque, o que nós estamos fazendo no Maranhão, conseguimos fazer em todo o Brasil. Viva o PCdoB”, completou o governador.

23-11-2019 Sábado

Espaço que remonta aos primeiros anos da ocupação de São Luís, a Fonte das Pedras foi totalmente reformada pela Prefeitura de São Luis em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Na manhã deste sábado (23), o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez a entrega do logradouro que agora volta a fazer parte do dia a dia da população da cidade. Os serviços integram o programa São Luís em Obras e marcam uma nova etapa da revitalização do Centro de São Luís, que recebe o maior pacote de ações dos últimos 30 anos. Os frequentadores do espaço aprovaram os serviços executados.

O prefeito Edivaldo esteve acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais, entre os quais o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, que coordenou as obras de reforma, Mádison Leonardo Andrade. Durante a entrega das obras, o prefeito destacou as revitalização pelas quais passa o Centro e confirmou novas obras para a região.

“A entrega da Fonte das Pedras integra o amplo conjunto de obras que temos executado em São Luís por meio da parceria entre a Prefeitura e o IPHAN. Este será mais um espaço de convivência, lazer, de promoção da nossa cultura e de fortalecimento da história da nossa cidade. Dando continuidade a este trabalho estamos finalizando a licitação da recuperação da Fonte do Bispo, obra que irá contemplar toda a região do Anel Viário, dando nova vida a esta parte do Centro de São Luís, entre outras obras já previstas para toda a região”, informou o gestor municipal.

A restauração da Fonte das Pedras compreendeu serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passaram por serviços de limpeza geral. Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, foi desenvolvido um novo projeto paisagístico na área.

O superintendente do IPHAN-MA, Maurício Itapary, aproveitou para reforçar a importância do papel da população e dos frequentadores do espaço para garantir a preservação do logradouro. “A fonte passou por uma ampla reforma. Toda sua estrutura física foi recuperada. Por isso, a população precisa fazer sua parte e cuidar deste importante marco da nossa cidade que é a Fonte das Pedras devido sua importância histórica para a cidade”, comentou. 

O vice-prefeito, Julio Pinheiro, destacou o esforço da Prefeitura de São Luís para garantir a recuperação do patrimônio histórico da cidade. “Este é um trabalho muito importante, fruto de um planejamento que visa desenvolver as áreas históricas da nossa cidade, recuperando seu potencial turístico, o sentimento de pertencimento da população e reativando as atividades econômicas do entorno que se fortalecem à medida que as políticas implantadas pela gestão do prefeito Edivaldo promovem a reocupação destes espaços”, disse.

SOBRE A OBRA 

O projeto de restauração do logradouro contemplou ainda a instalação de novas lixeiras, reforma dos banheiros, recuperação do reboco, pintura da fachada e a instalação de rampas e piso tátil para garantir a acessibilidade de todos os frequentadores sem distinção.

O secretário Mádison Leonardo Andrade explicou como se dará o trabalho de preservação do espaço. “A Guarda Municipal fará a fiscalização constante para evitar a depredação do patrimônio público da Fonte das Pedras. O local passará a contar com um ponto fixo da Guarda Municipal que estará presente para evitar o uso indevido e a ocupação irregular, garantindo que este seja mais um espaço entregue pela gestão do prefeito Edivaldo que seja reocupado respeitando o patrimônio público”, informou.

REOCUPAÇÃO DO ESPAÇO

Logo que os portões da fonte foram abertos, dezenas de pessoas começaram a ocupar o espaço, conferindo o resultado da reforma executada. Comerciante que trabalha próximo à fonte, Raimundo Fidélix Barbosa, ainda lembra do estado precário em que a fonte se encontrava. “Eu trabalho há mais de 30 anos aqui ao lado da fonte e nesse período vi esse espaço ser abandonado. Fiquei muito feliz quando soube que ela seria reformada. Espero que as pessoas cuidem e que ela se mantenha sempre bela”, disse.

Luís César Ramos da Silva é morador do Centro de São Luís, na Rua de Santaninha, e disse que deixou de frequentar a Fonte das Pedras por causa do estado precário do espaço. “Agora eu vou voltar a frequentar a fonte sempre. E acredito que assim como eu muita gente que deixou de frequentar a fonte por causa da situação em que ela se encontrava, vai voltar a usar esse espaço”, comentou.

Eliane Pereira Aguiar, moradora da zona rural, contou que sempre passava pela fonte quando precisava ir ao Centro de São Luís e agora vai retomar esse hábito. “Estava tudo muito sujo, desorganizado, bancos quebrados. Agora a gente pode caminhar com calma, sentar, descansar à sombra das árvores. Eu gostei muito do trabalho que fizeram”, afirmou.

HISTÓRIA DA FONTE

Com fachada voltada para Rua Antônio Rayol, laterais para as ruas da Inveja e dos Mocambos e fundos para a Fábrica Santa Amélia, no Centro de São Luís, a Fonte das Pedras é considerada um dos mais importantes pontos turísticos da capital maranhense. Sua história remonta aos primeiros anos da ocupação européia da Ilha de Upaon-Açu.

A história da Fonte das Pedras está ligada a dois momentos históricos maranhenses: o local serviu de acampamento para o comandante português Jerônimo de Albuquerque e suas tropas, antes de expulsar os invasores franceses do Maranhão, chefiados por Daniel de La Touche, em 1615. Durante a invasão holandesa, em 1641, os holandeses canalizaram as águas e construíram a primeira edificação da fonte.

Em 1762, a Fonte das Pedras estava em ruínas e a reconstrução do espaço com as características que conserva até hoje, com bicas e carrancas em lioz português, frontão de alvenaria, calçamento, galerias subterrâneas, deu-se no período de 1819-1822, durante o governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. A fonte recuperada recebeu um muro com portão em estilo colonial, que passou a protegê-la.

Foi modificada em 1832 pelo engenheiro maranhense José Joaquim Lopes, que traçou a forma atual da fachada, em estilo colonial português e projetou o tanque para escoamento da água das bicas. O espaço é tombado pelo IPHAN desde 1963. A Fonte das Pedras estará aberta para visitação das 8h às 18h todos os dias da semana, incluindo sábados e domingos.

23-11-2019 Sábado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da união da esquerda para a conjuntura política nacional e local, durante a abertura, na sexta-feira (22), da 16ª Conferência Estadual do PCdoB “José Haroldo de Oliveira”, que acontece no Auditório Fernando Falcão, na Alema, até este sábado (23). Othelino ressaltou, ainda, que o momento é de avaliar e planejar as ações do partido para os próximos anos.

“Nós, do Partido Comunista do Brasil, valorizamos muito esses momentos que nos encontramos para fazermos uma análise da conjuntura nacional e do Maranhão e, também, para um balanço do que este grupo político, liderado pelo governador Flávio Dino, vem fazendo para mudar a realidade do nosso estado, olhando para as próximas eleições, não só de 2020, como, também, de 2022”, enfatizou Othelino.

O parlamentar enfatizou também que tem muito orgulho de ser filiado ao Partido Comunista do Brasil e que é preciso a união da esquerda para que seja retomada, no país, uma força política progressista, responsável e popular.

 “E, para isso, é preciso que nós, da esquerda, tenhamos a capacidade de conversar. Nós precisamos estar juntos para tirar o Brasil desse atual quadro político que atravessa”, completou.

Mais de 300 vereadores e 46 prefeitos maranhenses fazem parte do PCdoB. O governador Flávio Dino, a presidente nacional do partido e vice-governadora do estado de Pernambuco, Luciana Santos, e o deputado federal Márcio Jerry, que é presidente do PCdoB no Maranhão, também participaram do encontro que reuniu lideranças políticas de todo o estado e que pretendem disputar as eleições municipais do próximo ano, além de filiados, simpatizantes e representantes de movimentos sociais e estudantis.

Deputados estaduais e federais de outros partidos, como Democratas (DEM), Partido Liberal (PL), Solidariedade, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Republicanos (PRB) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), também prestigiaram o evento.

Ainda segundo Othelino, esse movimento de coalizão entre as diferentes legendas, que possuem motivações ideológicas diferentes, mostra que o objetivo do grupo político, liderado pelo governador Flávio Dino, vai além do propósito das eleições, mas tem um projeto de desenvolvimento do Maranhão.

“Nós temos a satisfação de receber amigos e companheiros de muitos partidos, que compõem este novo momento político pelo qual passa o Maranhão, que foi inaugurado nas eleições de 2014, com a eleição de Flávio Dino para governador. A partir daí, o Maranhão passou a consolidar uma nova história, na qual o povo passou a ser o agente principal”, assinalou o presidente da Alema.

22-11-2019 Sexta-feira

De sexta-feira a domingo, o Centro Histórico recebe várias atrações culturais do programa Reviva Centro, uma iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Junior que estimula a revitalização da área central da cidade por meio de ocupações artísticas. As atrações, todas gratuitas e voltadas para todas as idades, ocupam o Complexo Deodoro, Praça da Mãe d’Água e Benedito Leite durante os fins de semana e nesta sexta (22), sábado (23)  e domingo (24), não será diferente. 

O fim de semana inicia com a apresentação de chorinho do grupo Choro da Tralha, na sexta-feira (22), às 18h, na Praça da Mãe d’Água. No sábado (23), às 17h30, no Complexo Deodoro, é a vez da banda Dher Quarteto Jazz apresentar um repertório de jazz e blues. O domingo (24) tem  recreação infantil no Complexo Deodoro a partir das 17h. Estes eventos integram o Arte na Praça, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). A programação do Reviva contempla ainda tradicional Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, das 8h às 15h de domingo (24), com execução da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“A cada final de semana novas pessoas vêm acompanhar a programação cultural do Arte na Praça. O programa é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo para fomentar atividades culturais gratuitas e incentivar os artistas locais. Venha você também aproveitar! ”, convida o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

Sexta-feira é dia de chorinho na Praça da Mãe D’água e a apresentação desta vez é por conta do grupo Choro da Tralha, que reúne os amigos Ronaldo Rodrigues no bandolim, João Eudes no violão sete cordas, João Neto na flauta, Gabriela Flor no pandeiro e Gustavo Belan no cavaquinho. O grupo começou a se apresentar aos domingos na Feira da Tralha, misto de sebo e bar instalado no Edifício Colonial, na Rua Godofredo Viana, nas imediações do Teatro Arthur Azevedo, no Centro.

Ronaldo Rodrigues, João Eudes e João Neto constam da galeria da Chorografia do Maranhão, que compila 52 entrevistas com instrumentistas de Choro nascidos ou radicados no Maranhão, livro de Ricarte Almeida Santos, Rivânio Almeida Santos e Zema Ribeiro. O repertório do grupo traz nomes como Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim, Chiquinha Gonzaga, Honorino Lopes e muitos outros.

Dher Quarteto é uma banda formada em 2017 por companheiros da vida musical ludovicense, que se apresentam neste sábado (23), às 17h30, no Complexo Deodoro. O grupo teve origem a partir de um convite do contrabaixista Ramon Adler para participar de um recital na Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem). Além de Ramon, a banda é formada por Fernando Hellboy Moreira na bateria, Daniel Azevedo na guitarra e Eliny Sousa como vocalista.

Desde então, o grupo manteve sua formação com fortes influências do jazz, fusion, funk e rock, em que cada integrante agrega seus conhecimentos e influências. A proposta do grupo é trazer uma apresentação envolvente e dinâmica, com um repertório nacional e internacional inspirado em referências como Chick Corea, Ed Motta, Steve Wonder, Aretha Franklin, Amy Winehouse, entre outros.

A criançada vai curtir show com os palhaços Acerola e Carambola e os Minions no domingo (24), às 17h, no Complexo Deodoro. A apresentação inclui brincadeiras, gincana, trava-língua, esquetes de circo e músicas infantis. Os palhaços já estão no mercado há mais de 20 anos, com atuação em aniversários, creches, hospitais e escolas.

FEIRINHA

Ponto de encontro de família e amigos, a Feirinha São Luís foi criada pela gestão do prefeito Edivaldo e ocorre na Praça Benedito Leite todos os domingos, das 8h às 15h. A Feirinha São Luís incentiva o consumo e o comércio de produtos agroecológicos provenientes da agricultura familiar rural e ainda abre espaço para artesanato, gastronomia e apresentações culturais.

Segundo dados da Polícia Militar e também da coordenação da Feirinha, cerca de um milhão e duzentas mil pessoas passaram pela Praça Benedito Leite em mais de 120 edições do evento, o que  gera uma média de R$ 60 milhões em capital circulante, estimulando a economia local. Ao todo 122 pessoas têm permissão para comercializar produtos na Feirinha São Luís, nos setores agroecológico, artesanato, alimentação, food trucks, além dos pregoeiros.

22-11-2019 Sexta-feira

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nota, afirma que irá acionar juridicamente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por acusações feitas por ele contra as instituições de ensino. Em uma entrevista ao portal “Jornal da Cidade”, Weintraub acusa as universidades federais de terem “plantações extensivas de maconha” e utilizarem laboratórios para produção de drogas sintéticas.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (22), a Andifes afirma que se o ministro sabe de crimes e não os comunicou às autoridades competentes “poderá estar cometendo crime de prevaricação.”

Segundo a associação, Weintraub “ultrapassa todos os limites da ética pública, indo aliás muito além até de limites que já não respeitava.” A entidade afirma que ao atacar a autonomia universitária, prevista na Constituição, o gestor comete crime de responsabilidade.

No texto, a Andifes diz que mais uma vez, o Ministro da Educação busca fazer tais acusações para detratar e ofender as universidades federais perante a opinião pública, mimetizando-as com organizações criminosas, ele ultrapassa todos os limites da ética pública, indo aliás muito além até de limites que já não respeitava. Nesse caso, o absurdo não tem precedentes”.

Providências jurídicas

“Assim, diante dessas declarações desconcertantes, a Andifes está tomando as providências jurídicas cabíveis para apurar eventual cometimento de crime de responsabilidade, improbidade, difamação ou prevaricação”, afirma a nota.

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da instituição, o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Salles, afirma que o ministro deve prestar esclarecimentos sobre suas declarações.

“Se ele descobre que tem um crime sendo praticado, ele como autoridade tem obrigação de comunicar ao Ministério Público. Ele ultrapassou a mera opinião política que poderia ter e indicou como se tivesse ocorrendo crime nas universidades”, diz João Salles.

“Ele já não respeitava certos limites, mas essa declaração não tem precedentes. Ele indica de uma maneira precisa como se um crime estivesse sendo praticado e que só não é punido porque a polícia não entraria nos campi. Diante disso temos que tomar uma providência.”

Questionado se teme retaliações de Weintraub às universidades, Salles opinou que essa postura seria inaceitável:

“Não se pode esperar que o gestor público tenha qualquer ação de retaliação. Ele ja tinha feito declarações estranhas e incongruentes com a natureza da vida universitária, afirmações preconceituosas sobre a universidade. Mas agora o ministro deu uma declaração onde ele avança na acusação de um crime e ele fala isso estendendo para todo o conjunto das universidades. Ele fala como se as instituições fossem um terreno podre, onde se estaria cavando e aparecendo a cada instante uma situação criminosa”.

Fonte: Portal Vermelho com informações O Globo

22-11-2019 Sexta-feira

Combater os problemas que marcam o dia a dia da população em situação de rua é um dos grandes desafios das políticas públicas voltadas para esse público. Em São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio de sua secretaria adjunta de Segurança Alimentar (Sisan), avançou em mais uma conquista com vistas a assegurar dignidade a essas  pessoas. Na tarde de quinta-feira (21) foram  entregues as carteiras individuais, com foto, de acesso aos oito restaurantes populares da capital. A ação soma-se a outras da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no fortalecimento das políticas de Assistência Social.

“Mais dignidade. É isso que representa essa entrega. Temos estudado várias formas de aprimorar esse atendimento, antes realizado dentro do próprio Centro Pop, para que estas pessoas tenham garantia de três refeições seguras por dia. São Luís, mais uma vez, inova com qualidade”, disse a secretária da Semcas, Andréia Lauande.

Têm direito à carteira o público que é acompanhado nas duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) das áreas Cohab/Anil e Centro. Foram entregues 175 carteiras. No total são garantidas 360 refeições por dia entre e almoço e jantar, dentro dos restaurantes populares. Os cafés da manhã são fornecidos dentro das próprias unidades dos Centros Pops.

A articulação entre Semcas e Sisan iniciou ainda em 2015, época em que todas as refeições eram distribuídas dentro das unidades. A partir das tratativas para acesso aos restaurantes populares a articulação foi ampliada. A secretária adjunta da Sisan, Louvírdia Caldas explicou que a secretaria realiza avaliação nutricional e cursos de reaproveitamento de alimentos para o público dos Centros Pops.

“Nossa experiência tem sido tão rica que já começamos a estender para Imperatriz e Bacabal. A proposta da política nacional de Segurança Alimentar dispões sobre essa interação. O atendimento estava sendo feito com a distribuição de tickets e também já havíamos tentado por meio de uma lista, mas após vários estudos consideramos essa a melhor saída, pois eles terão que apresentar juntos a carteira e o ticket, impossibilitando qualquer venda ou troca”, considerou a Louvídia.

Damiao da Conceição, 41 anos, acompanhado há um pelo Centro Pop Cohab/Anil explica a vantagem da carteira. “Agora, com a foto, nossa identificação não irá gerar mais confusão, porque antes algumas pessoas vendiam o ticket e outras pessoas tinham acesso tirando o nosso direito, agora não, até confusões podem ser evitadas”, disse.

REUNIÃO

Ainda na quinta-feira (21), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, a Semcas se reuniu com representantes de seguimentos religiosos  e terapêuticos que prestam atendimento para população em situação de rua, seja com  a distribuição de alimentos e/ou acolhimento. O objetivo foi encontrar estratégias para reforçar e reorganizar as ações já realizadas. O encontro serviu também para o estreitamento de laços entre as instituições e apresentação do trabalho da política pública de Assistência voltadas para este público.

Durante o encontro, foi indicada a possibilidade de um remanejamento de dias e horários das entregas e do fortalecimento dos equipamentos públicos. As instituições também foram convidadas a integrar o Comitê Municipal para População em Situação de Rua.

22-11-2019 Sexta-feira

O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 3,3 milhões em emendas parlamentares para a saúde de São Luís. Os beneficiados serão o Hospital da Criança, que vai receber R$ 2,3 milhões, e a Unidade Mista do São Bernardo, que, a pedido do vereador Raimundo Penha (PDT), vai receber R$ 1 milhão,. Os valores serão utilizados para a manutenção dos centros de saúde, reformas e custeio dos serviços oferecidos.

“Os recursos vão beneficiar diretamente os pacientes que terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador.

O Hospital da Criança é uma unidade de urgência pediátrica que possui 86 leitos. De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado, até setembro deste ano, foram atendidas 49.657 crianças, uma média de 5.400 por mês. São atendidos moradores de São Luís e de mais de 200 cidades do Maranhão.

Já a Unidade Mista do São Bernardo disponibiliza para a comunidade programas de atenção à saúde da mulher e da criança, além de urgência e emergência 24 horas. O centro de saúde atende uma média de 51 mil pacientes por ano. O local atende moradores do bairro São Bernardo e também de outras localidades.

Com os recursos disponibilizados pela emenda do senador, serão feitas também reformas na enfermaria, banheiros, pintura, troca da parte elétrica e manutenção da parte hidráulica.

“Sabemos das dificuldades enfrentadas pela população e pela Prefeitura, que com poucos recursos presta o melhor atendimento possível. Por isso, destinei as emendas para os dois lugares. As pessoas precisam de centros de saúde com qualidade”, ressaltou.