Diante das acusações do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que universidades públicas usam seu patrimônio “para plantar maconha e os laboratórios para fabricar drogas sintéticas”, a Ordem dos Advogados do Brasil (Nacional), veio a público externar preocupação e reafirmar a defesa da autonomia universitária, prevista na Constituição, porém, ressalta que em respeito ao devido processo legal, o ministro deve encaminhar a denúncia à Justiça.
Constituição rege as leis do paísEntretanto, diz a nota, “sendo falsas as acusações, trata-se de conduta inaceitável sob qualquer ângulo possível de análise jurídica, devendo ser objeto de ações e de respostas firmes por parte das instituições da República”.
Segue a íntegra da nota:
Nota em defesa da autonomia universitária
sexta-feira, 22 de novembro de 2019 às 18h36
A Ordem dos Advogados do Brasil externa profunda preocupação e lamenta as declarações feitas pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reafirma sua posição em defesa da autonomia universitária prevista na Constituição da República e do Estado Democrático de Direito.
Em entrevista ao portal Jornal da Cidade, o ministro acusa a existência de laboratórios de drogas sintéticas e plantações de maconha em ambiente universitário, utilizando-se de expressões genéricas sem apontar quem estaria praticando tais atos. É dever de qualquer servidor público manter conduta compatível com a moralidade administrativa, e, se tiver ciência de alguma ilegalidade, representar para as autoridades competentes, sob pena de incidir em improbidade administrativa ou crime de prevaricação.
Caso as afirmações do ministro sejam verdadeiras, o caso deve ser objeto de denúncia formal e específica com respeito ao devido processo legal. Sendo falsas as acusações, trata-se de conduta inaceitável sob qualquer ângulo possível de análise jurídica, devendo ser objeto de ações e de respostas firmes por parte das instituições da República, a começar pela própria chefia do Poder Executivo.
A OAB Nacional reafirma a necessidade de que os atos, gestos e palavras das autoridades da República estejam sempre em consonância com as regras e princípios previstos em nossa ordem jurídica e que respeitem as bases do Estado Democrático de Direito, com os quais a Ordem está historicamente comprometida, e faz a defesa intransigente da autonomia universitária que garante a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. As universidades são espaços de liberdade e produção de conhecimento e, sem liberdade, não existe universidade.
Uma comitiva formada por cinco deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participou da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador, Bahia, realizada de 20 a 22 deste mês. O evento, que é o maior encontro de deputados estaduais da América Latina, foi considerado pelos parlamentares maranhenses como um rico momento de aprendizagem visando à humanização das leis e ao fortalecimento dos parlamentos para um novo tempo de transformações digitais. A conferência reuniu mais de mil pessoas.
Participaram também servidores da Mesa Diretora, das diretorias Geral, Administrativa e de Comunicação; do Cerimonial e da Ouvidoria da Alema. Com tema “Humanizando as Leis em um Novo Tempo”, a Conferência teve a participação do jornalista e apresentador Marcelo Tas, que falou sobre “O impacto da transformação digital nos relacionamentos”. O secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, palestrou sobre “A humanização da reforma tributária”.
O evento contou ainda com a participação do secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummerts, que expôs sobre o desenvolvimento de políticas públicas com foco no cidadão. E o procurador de Sergipe, Evânio Moura Santos, abordou a respeito das imunidades e garantias parlamentares.
Foram apresentados ainda diversos cases de humanização de instituições de todo o país. Durante o encontro, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu os protocolos de ideias dos Seminários Regionais, sobretudo, no que diz respeito ao combate à depressão e ao suicídio.
Um dos pontos altos do evento foi a participação do estrategista espanhol Antonio Sola, também conhecido como “criador de presidentes”, por contabilizar 13 vitórias de campanhas presidenciais na África, Europa e América. “O modelo político que temos, hoje, está caindo aos pedaços. Não atende mais ao cidadão”, considerou.
Segundo Sola, as pessoas estão insatisfeitas e desesperançosas quanto à forma que a política tem sido desempenhada. Ele também frisou que chegou o momento da classe política se atualizar, frente à transformação que as relações têm passado. “Precisamos de novas democracias, novas regras e uma nova linguagem que construa uma realidade diferente. Tudo o que pensamos sobre política, educação, saúde e religião estão ultrapassados”, enfatizou.Divulgação
Deputados Yglésio, Mical Damasceno, Wellington do Curso e Rigo Teles, na conferência da Unale, em Salvador
Evolução
Para o deputado maranhense Rigo Teles, a Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) é um aprendizado. “Vimos ministros, juízes, desembargadores, enfim, todos mostrando como o país comporta-se hoje e de que forma as assembleias podem melhorar o seu trabalho, atualizando as leis para o novo tempo. A internet está evoluindo muito rápido e temos que acompanhar todo esse movimento”, afirmou o parlamentar, que é tesoureiro geral da entidade até 31 de dezembro e eleito, no final da Conferência, secretário da Unale para a gestão de 2020.
O parlamentar ressaltou ainda o orgulho de fazer parte da diretoria da entidade. “Sou grato ao presidente Othelino Neto e, também, à indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão para ser o tesoureiro geral da Unale, que nos orgulha muito em representar a nossa Casa no Brasil e em eventos internacionais também. Trabalharemos incansavelmente para levar a Conferência ao Maranhão. Vamos mostrar todo o potencial do nosso estado”, disse.
A deputada Daniella Tema ressaltou o estímulo às novas ideias. “O evento é estratégico para nós, legisladores, porque nos apresenta a evolução das casas legislativas e estimula novas ideias. Nós precisamos compreender a fundo o que é humanização. Foi muito enriquecedor para mim e fará a diferença em meu mandato”, avaliou.
Também na conferência, o deputado César Pires ressaltou o aumento de conhecimento promovido pelo evento. “Sempre saio enriquecido, com temas atualizados que somam muito à nossa vida e ao parlamento. Com isso, evolui-se a discussão sedimentada mais na cientificidade, no conhecimento, valendo a pena todos conhecermos”, conclui.
O deputado Wellington do Curso também comentou sobre o tema do encontro. “Foram apresentadas aqui experiências e cases de sucessos em outros estados, leis que transformam a vida das pessoas. E essa temática da humanização é importante, pois é algo que eu já venho trabalhado em minha vida profissional e em meu mandato. Nós fomos eleitos para legislar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Mas é preciso ir além, termos o olhar atencioso, cuidadoso. Precisamos ouvir o clamor das pessoas e transformar isso em ações, políticas públicas reais que mudem a vida das pessoas”.
O deputado Dr. Yglesio também comentou sobre o que aprendeu na Conferência. “Foi uma experiência extremamente enriquecedora, uma verdadeira atualização de temas importantes, como reforma tributária, humanização da política e o papel dos novos líderes em tempos de revolução digital. Fico muito feliz por ter participado e volto muito mais preparado para seguir trabalhando pelo povo do Maranhão”.
Para a deputada Mical Damasceno, a Conferência traz a reflexão sobre diversos temas de extrema relevância para os parlamentares. “A discussão para humanizar as leis e as Casas Legislativas mostra a preocupação da entidade sobre os problemas que afligem a população. Estamos saindo do evento fortalecidos para fazer o melhor parlamento do Brasil”, observou a parlamentar.
A mesma opinião é compartilhada pelo diretor-geral da Alema, Valney Freitas. “Por meio de um evento desta magnitude, com tantos temas de interesse do povo, tenho a certeza de que vai provocar o crescimento e o aperfeiçoamento das Assembleias Legislativas, além de promover também o crescimento do País”, concluiu.
A Famem está orientando os gestores municipais sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef. A diretoria da entidade entende que o tema está pacificado em Nota Técnica encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça à Famem em outubro deste ano, orientando os gestores públicos a correta aplicação dos recursos financeiros dos precatórios do Fundo.
Na Nota Técnica, a rede de controle da gestão pública no Maranhão se manifesta pela inconstitucionalidade de leis municipais que destinar parte dos recursos para pagamento de salários de professores. No entanto, reconhece a autonomia dos municípios para efetuar os gastos de forma a garantir o interesse público. A rede orienta os gestores para que a movimentação da verba seja feita por meio de conta específica e segundo Plano Estratégico Participativo elaborado por iniciativa das prefeituras.
Os recursos são oriundos do processo no qual a União foi condenada a complementar as transferências realizadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, Fundef, atual Fundeb, referentes ao período de 1998 a 2006, de acordo com a Lei nº 9424/96. O montante destes recursos ultrapassa R$ 361 milhões.
O documento orienta ainda os prefeitos para que utilizem os recursos exclusivamente na Educação e de acordo com a recomendação do Plano Nacional de Educação, capacitando docentes, melhorando a infraestrutura da rede escolar, com a construção de bibliotecas, banheiros e quadras esportivas, e também garantindo o transporte escolar seguro para atendimento dos alunos. No Maranhão, os gestores estão sendo pressionados a destinar parte do montante para pagamento de profissionais do magistério municipal.
Um milhão enfrentam nas ruas a privatização da Previdência e a contrarreforma trabalhista. Feministas, indígenas, artistas, LGBTSs e outros atores aderem e ampliam pautas do protesto. Governo, atônito, vê popularidade despencar.
Por Juan Esteban Lewin*
Um ano, três meses e duas semanas após tomar posse como Presidente da Colômbia, Iván Duque enfrenta o maior desafio de seus governo depois de um dia com tantos eventos que parece um ano.
Com esse dia, o país entra em um campo de ansiedade que ainda não é, pelo menos hoje, comparável com os recentes protestos ocorridos no Chile e na Bolívia, inspirações para as marchas que reuniram centenas de milhares de manifestantes ontem, mas em compensação foi muito forte frente a realidade do país.
É o maior desafio e, provavelmente, o mais difícil de solucionar porque a fragilidade e impopularidade de seu governo – pelo que mostram as pesquisas e pelo o que o dia de ontem, com marchas e panelaços sem precedente na história recente da Colômbia, deixou patente – agora enfrenta uma cidadania empoderada com a qual é difícil negociar, afinal, não há lideranças claras nem reivindicações únicas, correndo o risco de dar as costas a população e a seu eleitorado.
[…]
Uma marcha grande, diversa e inicialmente tranquila
A marcha de ontem nasceu de uma convocatória tradicional, das centrais de trabalhadores, para uma greve nacional, mas cresceu feito espuma com outros movimentos sociais, pessoas sem trajetória ativistas e, inclusive, “manifestantes de primeira viagem”, que nunca participaram de marchas, mas que decidiram somarem-se a essa, seja pela moda, pela rejeição a Duque ou mesmo porque era uma marcha com uma convocatória tão ampla que quase qualquer um poderia encontrar razão para sair.
Isso as levaram a não serem uma habitual manifestação de movimentos sociais, como são as 1º de maio, e a serem maiores, como as que acompanharam o plebiscito de outubro de 2016 [que renegou o acordo de paz entre governo e Farc], e, seguramente, as mais massivas desde as marchas contra as Farc em 2008.
[…]
Também foi diferente a atitude que, inicialmente, teve a Polícia: pouca vigilância, zero choques; por exemplo, em nossa cobertura ao vivo contamos que desde as 13h em Medellín, “os dois mil uniformizados não estão ao redor dos manifestantes, mas sim cuidando das estações de Metrô e parados em ruas paralelas. Um helicóptero sobrevoa, também vigiando a distância”.
O mesmo se passava em Neiva, Barranquilla, Popayán e Bogotá, onde Duque esteve primeiro em um congresso da Corporação Excelência em Justiça e, depois, no Posto Unificado de Comando para coordenar a forma de lidar com as marchas em todo o país.
Foto: Juan Barreto/AFP
Por isso, era uma marcha que reunia vozes de todos os lados, mas, embora seu volume colocasse pressão sobre um presidente com baixa popularidade, não tinha bandeiras facilmente identificável nem que emocionasse as pessoas; e a um governo com “choques intestinais”, criticado por aliados políticos e com grandes incertezas quanto a sua agenda legislativa, não gerou dores de cabeça por violência e desordem pública.
Mas, a medida que se passava o dia, as coisas foram mudando, dando lugar a situações de violência em muitas cidades, que deixou o ambiente fervendo e, inclusive, uma sensação de ausência de governo. Sensação essa que já afeta todo o país e pode colocar Duque contra a parede se ele não conseguir interpretar adequadamente o momento.
Em todo o caso, deixou Duque com um problema adicional: como enfrentar os surtos de violência e vandalismo, ainda mais em situações críticas como a de Cali [que decretou toque de recolher] ou as que se passavam no centro de Bogotá e em Suba que, pela angustia e incerteza, afetam a qualquer mandatário.
E agora?
A jornada foi fechada com imagens de saques, incêndios e, até mesmo, com disparos em Cali; houve um panelaço convocado pelas redes sociais e que se estendeu rapidamente por Bogotá, sendo, inclusive, replicado em outras cidades como Medellín, Bucaramanga e Barranquilla. Um panelaço sem precedentes na Colômbia, que fez com que a jornada de protestos durasse mais de 12 horas, o que, possivelmente, somou aos protestos muita mais pessoas do que as marcharam reuniram.
Foto: Raúl Aborleda/AFP Essa reação ajudou a endossar que ontem as marchas foram cívicas e pacíficas e a dar mais força às reivindicações contra Duque: houve até policiamento em frente a sua casa, ao norte de Bogotá.
Como na Colômbia não são usuais os panelaços, é difícil avaliar a força e o significado de ontem. Mas a forma orgânica como cresceu mostra que, pelo menos em Bogotá, a rejeição a Duque é generalizada. E não é surpreendente: é uma cidade em que o candidato que apoiou o uribismo ficou em quarto na disputa para a prefeitura em 2015 (Pacho Santos, com 12% dos votos) e nas desse ano (Miguel Uribe, com 13,5%), onde ganhou Claudia López, uma forte crítica ao uribismo. Além disso, em 2018, Duque perdeu na cidade no primeiro turno, ficando em terceiro lugar com menos de 27% dos votos e, também, no segundo turno, com 41%.
Mas essa não é uma questão só de Bogotá, afinal, no reduto uribista de Medellín as marchas também foram exitosas – inclusive, houve também panelaços por lá e em outros lugares como Pereira, o que reforça a difícil situação de Duque.
A confusão é gerada pelo que fazer quando as reivindicações incluem pautas como críticas a mineração em Bucaramanga até outras como posicionamentos contrários a resolução que regula a pesca de tubarões em Medellín, contra a economia criativa, passando pela proteção dos líderes sociais, pelo cumprimento dos acordos com a Farc e com os camponeses, pelo direitos da população em situação de rua e por um país “onde todos nos encaixamos” (o que parece representar uma ampla demanda por equidade).
De um lado, era claro que o Presidente era o alvo da insatisfação: ainda que os manifestantes criticasse diferentes aspectos, o viam como o causador delas, além do seu “o você está falando, cara?” [resposta a um jornalista que pediu sua opinião sobre os bombardeios das Forças Armadas, no sul do país, que mataram oito crianças colombianas] mostrou para muitos sua desconexão com a realidade e sua indolência.
O drama é que não surgiu um representante daqueles que saíram às ruas ontem e, por isso, Duque enfrenta um desafio semelhante ao que enfrentou Juan Manuel Santos na hora de negociar com o “Não” após o plebiscito de 2016, [forças contrárias ao acordo de paz], mas sem a equivalência de um Uribe.
Por isso, a situação é mais parecida ao que aconteceu na França, com Emmanuel Macron obrigado a negociar com os “coletes amarelos”: não havia com quer falar e, quando conseguiu alguns representantes, muitos manifestantes não os reconheceram como seus líderes.
O comitê organizador da greve, formado essencialmente por sindicatos, personalidade públicas e pela bancada de esquerda, pediu uma reunião imediata com o presidente, sob ameaça de manter a mobilização social se não forem recebidos, abrindo, portanto, uma porta para representarem o papel de lideranças das marchas.
No entanto, em seu discurso, o presidente Duque não fez nenhuma referência a esse possível encontro, apesar de ser uma ocasião propícia para aceitá-lo, concretizando sua ideia de diálogo social. Inclusive, se a reunião se realiza, não será fácil Duque sair bem dela.
Por um lado, parece não haver muita margem para negociação.
Primeiro, porque ele já entregou parte do que poderia negociar: nos últimos dias anunciou que se vai se opor ao artigo 44 do orçamento das universidades, que possibilita ao governo retirar recursos da Educação para pagars entenças judiciais contra o Estado – ponto de grande crítica dos movimentos que convocaram os protestos – e rechaçou propostas controversas elaboradas pelos seus próprios aliados, como aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Previdência e baixar o salários mínimo para os menores de 25 anos.
Segundo, porque em muitos pontos seria uma contradição que custaria caro: ele afirmou que algumas reivindicações são mentiras, que sua reforma tributária não aumentará os impostos sobre a classe média e que, ao contrário do que dizem, não vai proibir os protestos sociais; que algumas demandas vêm do sucesso de seu governo, como a de criar uma holding das empresas financeiras do Estado ou encontrar uma solução para a Electricaribe [que pode ser vendida em fevereiro do ano que vem]; outras, Duque aponta como problemas herdados (um argumento que repetiu em discurso da noite), como a dificuldade para proteger os líderes sociais ou implementar o Acordo com a Farc.
O terceiro e último ponto é voltar atrás em algumas decisões poderia debilitá-lo frente a seu próprio eleitorado, o uribista, que em parte parece estar distante dele, principalmente por sua contradição em promulgar a legalização o porte de doses pessoais de droga no país.
Por isso, é difícil que consiga tirar proveito dessa pressão enfrentando diretamente os manifestantes e suas reivindicações, o que deixa caminho para buscar a governabilidade, pactando com os orçamentos liberados para congressistas investirem em suas regiões, a chamada “marmelada” que citada por Juan Manuel Santos, liderança no Congresso, algo que negou desde que tomou posse, ou fechando-se para o uribismo mais radical.
[…]
Além disso, não deu sinais disso a noite, ao fim de um dia cheio de eventos e emoções. Ainda disse que os vândalos são delinquentes, mas não tomou decisões fortes: como disse um político uribista que pediu para não ser citado, “Duque não disse nada. Ele precisa se mexer”. Ao final, o discurso de Duque deixa a mensagem de que ele não se sente contra a parede.
Hoje, quando estão programados panelaços em várias cidades; nos próximos dias, quando o Congresso começará a discutir sua reforma tributária; e nas semanas seguintes, quando aparecerem novas pesquisas de opinião pública e houver mais reações às medidas presidenciais como a substituição habitual em dezembro da cúpula militar ou a definição de sua lista ao Ministério Público, saberemos até que ponto ele mantém essa tranquilidade e o quanto isso servirá para tirar o país da incerteza e da ansiedade.
*Publicado em La Silla Vacia | Tradução: Rôney Rodrigues
Alunas do programa municipal Dançando e Educando, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, estão finalizando os preparativos para o espetáculo ‘Presente Natalino’, que será encenado no Teatro Arthur Azevedo, em dezembro e também apresentado no Complexo Deodoro como parte da programação de Natal. O programa, idealizado e coordenado pela primeira-dama Camila Holanda, atende alunas da rede municipal que apresentam-se em espetáculos especialmente montados para marcar o encerramento das atividades letivas. A primeira apresentação ocorreu em 2017, com o espetáculo “Para Ler e Dançar”. O segundo foi ‘Planeta Azul’, realizado no ano passado.
“O programa Dançando e Educando é uma ação importante da gestão do prefeito Edivaldo e temos a alegria de constatar a evolução das nossas bailarinas a cada ensaio. Com certeza este ano teremos mais uma vez um belo espetáculo, resultado do empenho e dedicação das alunas e de toda equipe do programa” disse a primeira-dama Camila Holanda.
Para que tudo sai perfeito nas apresentações, as crianças iniciaram os ensaios em julho e a rotina foi intensificada com aulas durante toda a semana, nos turnos matutino e vespertino. Cada turma ensaiou uma parte da peça separadamente, mas haverá um ensaio geral às vésperas da apresentação no teatro, com todas as bailarinas.
“É maravilhoso conseguir montar um espetáculo como este, pois representa a consolidação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, principalmente nos últimos meses. Então, há muita expectativa à medida que se aproxima a data da apresentação e é muito gratificante para nós, que estamos ensaiando com as meninas e acredito que para elas, as bailarinas, será uma emoção muito grande pisar no palco do Teatro Arthur Azevedo, que tem uma estrutura que encanta a todos que estão na platéia. Estamos, todos, ansiosos por este momento”, ressaltou a bailarina Débora Buhatem, coordenadora do programa.
Neste ano, será levado ao palco do Teatro Arthur Azevedo uma história de Natal que fala de uma menina cujo sonho é dançar, mas que não tem condições financeiras para custear o aprendizado. Porém, a história acontece em um ambiente escolar, no qual a direção decide oferecer aulas de ballet gratuitamente. “Haverá um momento teatral logo no início da apresentação com atores encenando uma parte do enredo da história”, explicou o ator Tiago Andrade, que fará o papel de diretor da escola fictícia.
“Estamos ensaiando com mais afinco há cerca de três meses, praticando todos os passos e o desenvolvimento da coreografia. Eu gosto de dançar. No geral, é muito bom estudar nesta escola, pois a gente desenvolve as nossas aptidões e conhecimento”, comentou Emylly Mychelly Nascimento, de 13 anos, integrante do programa há três anos.
HISTÓRICO
Ano passado, as crianças apresentaram o espetáculo ‘Planeta Azul’, na qual as meninas interpretam tartarugas marinhas, peixes-palhaços, corais, cavalos-marinhos, estrelas do mar, pérolas, golfinhos, águas vivas, moreias, lulas, arraias, e correntes marinhas. As coreografias foram criadas com o objetivo de sensibilizar o público sobre a preservação e o cuidado com o meio ambiente marinho.
O programa Dançando e Educando proporciona o ensino do ballet clássico a estudantes da rede pública municipal. Todo fardamento e demais acessórios – collant, sapatilha e meia – são garantidos gratuitamente pela Prefeitura às alunas, que têm atividades nos dois turnos durante a semana. O programa funciona há três anos na Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, uma Unidade de Educação Básica (U.E.B.) da Prefeitura de São Luís, localizada na Camboa.
No país da ascensão da ultradireita, cujos políticos contestam dados que escancaram a desigualdade racial, os dados retratam a maior taxa de analfabetismo, os menores salários e a maioria das mortes violentas entre pretos e pardos
Cento e trinta e um anos se passaram desde a abolição da escravidão, mas o Brasil ainda está longe de ser uma democracia em termos raciais. As marcas da exploração que durou mais de três séculos e a falta de políticas públicas de reparação em número suficiente estão refletidas nos baixos índices de bem-estar da maioria da população composta por pretos e pardos (uma fatia que corresponde a 55,8% dos brasileiros), se comparada à média da população e aos brancos. Ainda assim, o país que nas últimas décadas viu irromper como nunca o debate sobre o racismo e suas implicações, agora convive com a ultradireita no poder. Integrantes do partido do presidente Jair Bolsonaro usam o discurso contra a reparação das minorias, e dos negros em especial, e a negação das estatísticas e dos efeitos do preconceito como uma ruidosa bandeira política.
Nesta terça-feira, véspera do Dia da Consciência Negra, o deputado do PSL Delegado Tadeu (SP), decidiu rasgar um cartaz que mostrava a imagem de um homem negro ferido por uma bala de um policial em uma exposição na Câmara. Tadeu disse que a ilustração ofendia os policiais —as vítimas da polícia brasileira são homens (99%), negros (75%), jovens (78%), segundo a Anuário Brasileiro de Segurança Pública—. Enquanto a oposição pedia que Tadeu fosse levado ao Conselho de Ética da Casa por racismo, seu colega de partido, Daniel Silveira (PSL-RJ), subiu à tribuna para dizer que os negros morriam mais nas mãos dos agentes porque são “maioria no tráfico”. “Não venha atribuir à Polícia Militar do Rio de Janeiro as mortes porque um negrozinho bandidinho tem que ser perdoado.” Racismo é crime no Brasil, inafiançável e imprescritível.
Abaixo, algumas das estatísticas que desconstroem a ideia de que não há custos específicos de ser negro no país.
Das primeiras horas de vida à morte violenta
O Brasil tem hoje a maioria da população (55,8%) composta por pretos e pardos, mas é justamente esse grupo que tem a maior taxa de analfabetismo, os menores salários e sofre mais com a violência e o desemprego. A desigualdade em relação à população branca começa desde o nascimento, já que a mortalidade entre crianças negras e pardas brasileiras é bastante superior à da população branca da mesma idade. Em 2017, 50,7% das crianças até 5 anos que morreram por causas evitáveis eram pardas e pretas, enquanto 39,9% eram brancas, segundo dados do Ministério da Saúde.
A disparidade educacional no país também tem cor. Apesar de uma série de indicadores educacionais da população preta ou parda terem melhorado gradativamente nos últimos anos, reflexo de políticas públicas afirmativas como o sistema de cotas, a desvantagem desta população em relação à branca continua evidente. Ainda que o número de analfabetos tenha registrado uma queda entre 2016 e 2018, a taxa de analfabetismo das pessoas pretas ou pardas foi de 9,1% no Brasil, quase três vezes maior que a de brancos (3,9%), segundo dados do IBGE.
Concluir o ensino médio ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros, mas o desafio é maior para a população parda e preta. A taxa de conclusão do ensino médio (proporção de pessoas de 20 a 22 anos que concluíram esse nível) deste grupo era de 61,8%, enquanto a dos dos brancos era de 76,8%.
O abandono escolar também reflete a disparidade entre os dois grupos. A proporção de pessoas pretas ou pardas de 18 a 24 anos de idade com menos de 11 anos de estudo e que não frequentavam escola caiu ligeiramente de 30,8% para 28,8%, porém a proporção de pessoas brancas na mesma situação, em 2018, era bem menor, de 17,4%.
Na semana passada, o IBGE informou que, pela primeira vez, os pretos ou pardos passaram a ser 50,3% dos estudantes de ensino superior da rede pública, no entanto, como formam a maioria da população, eles continuam sub-representados. Os dados do instituto mostraram também que, entre a população preta ou parda de 18 a 24 anos que estudava, o percentual cursando ensino superior aumentou de 2016 (50,5%) para 2018 (55,6%), mas, novamente, ainda ficou abaixo do percentual de brancos da mesma faixa etária (78,8%). Pretos e pardos são maioria na fila do desemprego
A desigualdade educacional acaba se refletindo também nas disparidades do mercado de trabalho e de rendimentos. Pretos ou pardos somavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada. O rendimento médio mensal das pessoas brancas ocupadas foi de 2.796 reais, no ano passado, 73,9% superior ao da população preta ou parda que,em média, obteve 1.608 reais.
No caso das mulheres negras o abismo da desigualdade é ainda maior. No ano passado, elas receberam, em média, menos da metade dos salários dos homens brancos (44,4%), que ocupam o topo da escala de remuneração no país.
Nem mesmo quando o nível de instrução é igual entre pretos, pardos e brancos a disparidade desaparece. Os brancos com nível superior completo ganhavam, por hora, 45% a mais do que os pretos ou pardos com o mesma escolaridade. A desigualdade também é enorme quando o tema é a distribuição de cargos gerenciais, que demandam maior qualificação: somente 29,9% deles foram exercidos por pessoas pretas ou pardas no ano passado.
Enquanto dois terços dos negros estão entre os 10% com menores rendimentos na população, nem um terço deles faz parte do grupo dos 10% com maiores rendimentos. Segundo pesquisa do IBGE, a proporção de pretos ou pardos com rendimento inferior às linhas de pobreza, propostas pelo Banco Mundial, foi mais que o dobro da proporção de brancos.
Violência atinge mais pardos e negros
A diferença racial também não escapa das desoladoras estatísticas sobre a violência no Brasil. Em todos os grupos etários, a taxa de homicídios dos pretos ou pardos superou a dos brancos. Em 2017, uma pessoa preta ou parda tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio intencional do que uma pessoa branca. A série histórica revela ainda que, enquanto a taxa média manteve-se estável na população branca entre 2012 e 2017, ela aumentou na população preta ou parda nesse mesmo período, passando de 37,2 para 43,4 homicídios por 100 mil habitantes desse grupo populacional.
As diferenças são ainda mais acentuadas na população jovem. A taxa de homicídios chega a 98,5 por 100 mil habitantes entre pessoas pretas ou pardas de 15 a 29 anos. Entre jovens brancos na mesma faixa etária, a taxa de homicídios é de 34 por 100 mil habitantes. Os números ainda mostram que estudantes pretos ou pardos do 9° ano do ensino fundamental vivenciavam mais experiências violentas do que os brancos. Frequentar escolas situadas em áreas de risco de violência, ter sido agredido por algum adulto da família, envolvimento em briga com uso de arma de fogo ou de arma branca – todas essas variáveis estavam presentes mais intensamente no dia a dia de pretos ou pardos.
Direto do México, o presidente deposto não descartou um asilo na Argentina nem estar presente na posse de Alberto Fernández.
Por Martín Granovsky*
Em entrevista ao diário argentino Página/12, Evo Morales trouxe à tona heróis históricos como Tupac Katari, o aimará rebelde que, antes de ser executado, em 1781, disse aquela épica frase: “voltarei, e serei milhões”. E outra figura histórica aimará, Zárate Willka, que liderou um levantamento contra os conservadores em 1899. Mas o momento mais importante foi seu anúncio: para contribuir com a pacificação da Bolívia, ele não será candidato nas próximas eleições.
A entrevista com o “primeiro presidente do Estado Plurinacional da Bolívia” (como é descrito no seu perfil em Twitter) aconteceu por Skype. Evo falou direto do México, após conversações com a ex-ministra de Saúde Gabriela Montaño, asilada na capital mexicana junto com o presidente deposto e seu vice, Álvaro García Linera. Enquanto se desenvolvia a conversa, na tarde de sábado 23 de novembro, as bancadas parlamentares do Movimento ao Socialismo (MAS) terminavam de negociar o projeto para convocar novas eleições, e de forma rápida. No mesmo momento, os movimentos sociais assinaram um comunicado pedindo o fim da repressão. Ao mesmo tempo, os filhos de Evo, Evaliz e Álvaro, chegavam na Argentina como asilados, depois de uma negociação realizada por Alberto Fernández.
Evo Morales: Agradeço ao povo argentino, ao irmão Alberto e todos os que trabalharam para garantir a chegada deles ao país. Fiquei acordado até as 4 da manhã, hora boliviana, seguindo a situação, e felizmente não houve nenhum problema.
Pergunta: Os filhos de Evo Morales já estão na Argentina, e certamente irão à posse de Alberto Fernández, no dia 10 de dezembro. O pai deles também estará? Recebi um convite público. Como seria bom… seria um orgulho e uma honra acompanhar a posse. Vamos consultar os colegas. Além disso, a Argentina está mais próxima da Bolívia e poderia agradecer novamente a grande solidariedade ao irmão Alberto Fernández. Ele foi um dos que salvou minha vida, a vida de Álvaro (García Linera) e da equipe que me acompanhou no domingo e na segunda-feira (10 e 11 de novembro). Tenho carinho, respeito e admiração por ele. Poderemos comentar em detalhes o que vivemos naquela segunda-feira, nos caminhos da selva do Departamento de Cochabamba. O Senado já mostrou que há consenso para um projeto de lei para se convocar novas eleições em breve. Sim, houve uma reunião, com a ajuda das Nações Unidas, da Igreja Católica e da União Europeia. No dia em que cheguei ao México, pedi em uma entrevista coletiva com personalidades internacionais de todo o mundo que ajudassem a pacificação da Bolívia. Felizmente, essa reunião acabou de acontecer, e o governo golpista de (Jeanine) Áñez participou. O MAS representa dois terços dos senadores e deputados. Faremos o nosso melhor pela unidade, e por isso, em nome da pacificação, desisto da minha candidatura.
Pergunta: Apesar do resultado das eleições do dia 20 de outubro, quando o MAS venceu?
Morales: Sim. E quero dizer que eles roubaram de nós esse triunfo. Meu grande crime é ser indígena e, principalmente, ter recursos naturais nacionalizados, como hidrocarbonetos. Lembro perfeitamente que o irmão Néstor Kirchner, quando nacionalizei e as empresas, me disse que as empresas não investiriam mais. Ele me ligou e disse: “se as multinacionais do petróleo não investirem, a Argentina investirá na Bolívia”. Tenho grandes lembranças da luta pela dignidade e independência dos Estados, pela dignidade e identidade de nossos povos.
Pergunta: Você falou em pacificação.
Morales: Vou fazer tudo o que for possível para pacificar a Bolívia. Renuncio à minha candidatura apesar de ter conseguido me apresentar como candidato à Presidência. Eu não estou reclamando. Me afasto da disputa para que não haja mais mortos, nem mais agressões. Irmão jornalista, você sabe por que eu e meu irmão García Linera renunciamos no domingo 10 de novembro? Porque eles capturaram meus irmãos líderes, militantes, governadores dos departamentos, prefeitos, e disseram que iriam queimar suas casas se eu não renunciasse ao meu cargo. O irmão do presidente da Câmara dos Deputados (Víctor Borda) e disseram a ele: “se seu irmão não renunciar, nós o queimaremos na praça”. Eles queimaram a casa da minha irmã em Oruro. Do racismo ao fascismo, e do fascismo ao golpismo. Foi o que aconteceu na Bolívia. Por esse motivo, tenho agido em nome da unidade e da pacificação, com a ajuda da nossa bancada. Anunciei que desta vez Álvaro e eu não seremos os candidatos.
Pergunta: Deixará o México e regressará à Bolívia?
Morales: Gostaria muito de voltar à Bolívia. Mas quero que você saiba que lá do Norte eles nos informaram que os Estados Unidos não querem que eu volte para a Bolívia. O governo golpista também não quer. Mas, por mais que seja um governo de facto, deve garantir a vida não apenas do Evo, mas de todos. Agora, na Bolívia, eles estão discutindo uma lei de garantias. Há pessoas na prisão, uma delas por dirigia sem licença, outra, em Cochabamba, por gritar “pátria ou morte, venceremos”. É uma caçada. Os ministros que estão na embaixada da Argentina e aqueles que estão na embaixada do México não receberam salvo-conduto. Essa é uma maneira de aplicar a lei? Repito: com tanto tiroteio, com tanta repressão, eles momentaneamente detêm o poder político. Mas isso vai acabar.
Pergunta: Pensa em trocar um asilo no México por outro na Argentina?
Morales: Não descarto. Quero estar mais perto da Bolívia. Os irmãos Alberto e Cristina sempre me ajudaram. Nunca me abandonaram. Tenho muitas boas recordações de quando a irmã Cristina era presidenta. Houve uma vez que faltou farinha para o pão. Importávamos 70% ou 80% da farinha dos Estados Unidos e do Canadá. Nunca se fomentou a produção local de farinha. Como um dia faltou farinha e todos diziam que eu seria o responsável se acabasse o pão, liguei para a irmã Cristina e pedi: “você tem que me vender trigo”, e ela respondeu: “Evo, estamos comprometidos com isso”. Não sei o que a irmã Cristina fez, mas em questão de poucos dias recebemos trigo e farinha suficientes na Bolívia. Temos trabalhado com muitos países de forma solidária. Se eles nunca me abandonaram, tampouco o farão neste momento tão difícil que a Bolívia está vivendo agora, com tantos mortos, com tantos feridos, com tantas detenções injustas. A forma de sair dos problemas é através da cooperação. Me lembro da tentativa de golpe de Estado em 2008. Graças à ajuda da UnaSul, nós derrotamos o golpismo daquela vez.
Pergunta: Qual foi a causa deste último golpe?
Morales: Eles nunca aceitaram nossa política econômica e nossos programas sociais. Eles não aceitaram que os movimentos indígenas e sociais mudassem a Bolívia, nos odiaram desde quando começamos a fazê-lo. Depois de nacionalizar, começamos com a industrialização. Nosso grande projeto foi industrializar o lítio. Portanto, as transnacionais e alguns grupos no Chile não queriam que continuássemos. Infelizmente, eles também agiram violentamente. Pagaram 300 bolivianos (moeda local) por pessoa que aceitasse fazer agitação nas ruas e atacar prédios públicos. Ainda estou surpreso que os grupos que detêm o poder econômico façam política dessa maneira. Mas não importa. Quero dizer, através deste meio de comunicação tão conhecido em todo o mundo, em toda a América Latina, que em breve retornaremos. Há pessoas que ainda não conseguem acreditar que o comandante da Polícia Nacional, e o comandante das Forças Armadas, fazem parte de um golpe de Estado. Um golpe que já produziu 32 mortos em poucos dias. Morto a bala! E também há cerca de 700 feridos a tiros. Mais de mil detidos. Imagine quantos mortos, quantas viúvas, quantos viúvos, quantos órfãos. Filhos baleados… um golpe de Estado no estilo das ditaduras dos Anos 60 e 70. Quero dizer aos irmãos da Argentina que, com ou sem Evo, recuperaremos nossa revolução democrática e cultural.
Pergunta: No domingo 10 de novembro, o general Williams Kaliman, que depois renunciou e se mudou para os Estados Unidos, formulou em público a famosa “sugestão” para que você renunciasse. Foi uma surpresa?
Morales: Em 7 de agosto, no aniversário das Forças Armadas, ele se declarou a favor da mudança e do processo anti-imperialista. Não sei se sua mudança se deve a uma questão de dinheiro, ou à luta de classes. Mais cedo ou mais tarde, as mesmas Forças Armadas e o povo identificarão os inimigos de nossa amada Bolívia. Eu equipei as Forças Armadas. Quando cheguei à Presidência, em 2006, eles tinham apenas um helicóptero. Hoje, têm 24. E alguns desses dispositivos, comprados com o dinheiro do povo, estão atirando e matando meus irmãos. Isso dói muito.
Pergunta: Antes e depois do golpe acusaram o seu governo de ter cometido fraude nas eleições de 20 de outubro.
Morales: Quero que o mundo saiba que no domingo 10 de novembro a OEA participou do golpe de Estado. O fez através de um suposto informe preliminar, quando antes havia feito um acordo com nosso chanceler, de que apresentaria seu informe final na quarta-feira 13. Eu tive acesso a informes estrangeiros que demonstram que não houve fraude. Um da Universidade de Michigan. Outro do Centro de Investigação Econômica e Política de Washington. Também tive uma longa reunião com o Centro Carter. Falei com irmãos ligados ao Papa Francisco, e tive reuniões com funcionários de Nações Unidas e pedi que fizeram uma Comissão da Verdade para realizar uma profunda investigação. Vamos demostrar que não houve fraude.
Pergunta: Este seu pedido é para invalidar o chamado a novas eleições?
Morales: Não. Sou sincero: esse chamado já está em caminho. Mas também quero demostrar ao mundo inteiro que a OEA atuou junto com grupos de poder conservadores que nunca quiseram o índio no poder, e que são contra os programas sociais. Nós reduzimos a pobreza. Vamos mostrar a verdade sobre Bolívia ao mundo todo. A OEA não pode ser um instrumento da gente rica.
Pergunta: Você falou de racismo e fascismo. Aumentaram?
Morales: Eu pensei que a opressão e a humilhação haviam acabado. A Bolívia tinha uma nova Constituição. Mas vejo com surpresa as declarações de cidadãos como Luis Fernando Camacho em Santa Cruz. A Bíblia não pode ser usada para odiar. Não todos os habitantes de Santa Cruz são assim. Eles se uniram para identificar inimigos e matá-los, usando assassinos contratados. Reuniram cerca de 20 ou 30 mil pessoas, rezando e gritando: “Evo bastardo”. Isso é racismo. Eles humilham pessoas humildes, chutaram pessoas pobres nas ruas e as chamaram de “colla” (pejorativo usado na Bolívia para ofender indígenas). Assim se chega ao fascismo. Eles identificam a casa de um deputado ou governador do MAS e a queimam. E a polícia não dá nenhuma segurança. A desculpa é que existem cubanos no local. Mas os cubanos trabalham aqui gratuitamente e incondicionalmente, ao contrário dos Estados Unidos, que sempre condicionaram a assistência às políticas do Fundo Monetário Internacional. Construímos hospitais e recebemos a colaboração de médicos cubanos. Me lembro de um diálogo entre Hugo Chávez e Fidel Castro. Fidel disse: “Hugo, vamos fazer um programa para operar 100 mil latino-americanos de graça”. Fidel parecia louco. Eram operações que podiam custar três ou quatro mil dólares. Mas na Bolívia os médicos chegaram e operaram. O Estado fez isso de graça. Agora, grupos racistas não apenas usavam a presença cubana como desculpa. Eles queimaram instituições educacionais criadas com o dinheiro do povo. Como se deve entender isso? Como devemos entender que a perseguição a deputadas e deputados? É uma ditadura. Nossa senadora Adriana Salvatierra teve suas roupas rasgadas quando tentou entrar na Assembleia. Uma jovem de 30 anos… a Praça Murillo (no centro de La Paz) cercada por tanques! Me fez lembrar de quando fiz o recrutamento nas Forças Armadas em 1978, e meu comandante, Daniel Padilla Arancibia, se tornou presidente. Eu não entendi o que aconteceu. Golpes e mais golpes…
Pergunta: Qual seria a forma de reparar as agressões?
Morales: Nós nunca fomos revanchistas. Tupac Katari, durante a luta pela independência, disse que os brancos das cidades que também deveriam se organizar em “ayllus”, que era a estrutura orgânica da época, como hoje seria a união agrária. Juntos, eles lutaram pela nossa independência, por nossa vida em comunidade, em solidariedade. Harmonia entre seres humanos e harmonia com a Mãe Terra. Já durante a República, outro irmão indígena, Zárate Willka, convocou uma aliança com os brancos das cidades para defender os direitos e os recursos naturais. O movimento indígena nunca foi racista, e menos fascista. E quando há pobreza, todos nos reunimos e nos ajudamos. Sempre fomos muito tolerantes. Eles não. Um colega me ligou e me disse que querem eliminar o programa de moradia para as mães solteiras, e também querem privatizar a BOA (Empresa Boliviana de Aviação). Quando a nacionalizamos, o colega Kirchner me enviou técnicos da Argentina para nos ajudar. Nem sabíamos como abrir uma empresa pública. A BOA chegou a ter lucro, e agora eles a querem privatizar. Não é apenas um confronto ideológico. Também programático: este não é um governo de transição, mas um governo de facto, que nem respeitou a sucessão constitucional.
Pergunta: Qual será o eixo da campanha eleitoral do MAS?
Morales: Revisaremos o passado, conversarem sobre o presente e projetaremos a esperança, pensando nas gerações futuras. Depois dos meus quase 14 anos de governo, a Bolívia esteve seis vezes como o país de maior crescimento da América do Sul. Irmão jornalista, duas coisas me machucaram com este golpe de Estado. Os mortos me machucam, pois dói ver como, em pouco tempo, começaram a destruir a economia. Eles já me informaram que houve uma desvalorização. O dólar passou dos sete bolivianos (antes estava em 3). Cuidamos bem da economia graças a técnicos e colegas economistas. Profissionais patriotas. Certa vez, um organismo internacional ofereceu emprego a Lucho Arce, nosso ministro da Economia. Eles pagariam 18 mil dólares por mês. Como ministro, ganhava pouco mais de 2 mil dólares. “Sou a favor do país, fico aqui”, foi a sua resposta. E ele ficou conosco, continuou trabalhando pela Bolívia. O que fizemos foi pelo país, não pelo dinheiro. Muitos membros do gabinete poderiam estar ganhando muito no exterior. Nós não fizemos riqueza no governo. Tenho certeza de que meus irmãos se organizarão. Há muita consciência política para enfrentar esta situação.
Pergunta: Você mencionou o lítio. Acredita que o urânio da Bolívia é um dos alvos do golpe?
Morales: O lítio é o mais importante. Já estávamos completando o ciclo industrial do ferro, para ara terminar com a importação. O mesmo fizemos com os fertilizantes. Antes importávamos 100%. Agora exportamos 350 mil toneladas ao Brasil, ao Paraguai e regiões vizinhas. Estamos terminando a grande planta de carbonato de lítio. Já produzimos 400 toneladas. Os grupos opositores internos não entendem como o índio é capaz de industrializar a Bolívia. Como podem fazer isso com os movimentos sociais e os profissionais patriotas?
Pergunta: Falou com familiares dos mortos?
Morales: Conversei com alguns deles. Escutá-los chorando te faz chorar. Estou longe, mas tentei ajudar, junto com outros amigos e amigas muito solidários. Alguns estão sem dinheiro até mesmo para pagar um caixão. Outros estão hospitalizados. Sempre trabalharemos para ajudar os mais humildes.
Pergunta: E as próximas eleições?
Morales: Ainda não há acordo sobre a questão da Lei de Garantias, mas nossa bancada espera que a Assembleia a aprove e que a autoproclamada Áñez a promulgue. Essa lei garante as novas eleições, e seria um instrumento muito importante para pacificar a Bolívia. Depois, teremos que procurar programas para reconciliar o povo boliviano.
Pergunta: Esperam um compromisso de Áñez sobre frear a repressão?
Morales: Esperamos que, depois de todos esses mortos baleados, exista maior conscientização das autoridades governamentais golpistas. Que a quantidade de detenções ilegais amoleça seus corações. Que não haja mais mortos ou feridos. Que meus companheiros sejam libertados, porque foram presos por provas forjadas. Há um promotor que eu conheço. Ele tinha um salário duplo, um do Ministério Público e outro da embaixada dos Estados Unidos. A embaixada lhe pagou mais. A DEA (Departamento Antidrogas dos Estados Unidos) tinha nele um advogado. E agora ele é vice-ministro da Defesa Social. Talvez seja uma mensagem, eles querem recolocar uma base militar dos Estados Unidos no país. Foi por isso que eu disse a ele que queria refrescar sua memória e ver o que está acontecendo. E quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar todos os irmãos e irmãs bolivianos que estão na Argentina. Nós trabalhamos duro nas questões de residência deles, quando o irmão Alberto Fernández era chefe de gabinete de Kirchner e Cristina. Nós sempre apoiaremos os mais humilde da nossa terra amada.
*Publicado originalmente em Página/12 | Tradução de Victor Farinelli Carta Maior
Três anos e meio depois de sofrer impeachment, a ex-presidenta Dilma Rousseff mantém uma batalha para tentar anular o processo que a derrubou da Presidência da República.
Dilma move um processo desde setembro de 2016 no STF pela anulação do impeachment. Nesta sexta-feira (22), a corte deve analisar um recurso dela para que o caso seja novamente examinado.
Dilma é defendida no caso por seu ex-ministro da JustiçaJosé Eduardo Cardozo. Na fase atual do processo, ela aguarda o julgamento de embargos de declaração com efeitos infringentes, um tipo de contestação em que pede explicações adicionais sobre decisão anterior e requer novo julgamento.
O objetivo de Dilma é o reconhecimento de que o processo foi fraudulento, o que ajudaria a restabelecer a verdade sobre o que foi um golpe parlamentar.
São dois os pleitos da ex-presidente no momento: 1) que a decisão monocrática (individual) proferida em dezembro de 2018 pelo ministro Alexandre de Moraes, refutando a nulidade da deposição, seja revista por colegiado do STF; e 2) que a análise seja feita em sessão presencial.
A Prefeitura de São Luís está intensificando os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem em diversos bairros da capital. Entre os locais que receberam serviço na última semana estão a Avenida Guajajaras e região do Mercado Central, onde agentes municipais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizaram o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias. As ações seguem cronograma de manutenção implementado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e são realizadas de forma contínua com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais, evitando possíveis alagamentos nas vias públicas.
“Com orientação do prefeito Edivaldo, estamos intensificando os serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, galerias e bocas de lobo, assim como, a recuperação dos dispositivos de drenagem que apresentam problemas na estrutura. Nossas equipes seguem atuando em diversos pontos da capital para prevenir alagamentos, garantindo a mobilidade urbana”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.
Na Avenida Guajajaras, no São Cristóvão, foi realizada a limpeza nas galerias da via para retirar lixo e outros tipos de resíduos que se acumulam nesses locais e acabam prejudicando o funcionamento correto das caixas coletoras do sistema de drenagem da avenida. A Guajajaras está passando por completa melhoria com a pavimentação asfáltica de toda a via por meio do programa São Luís em Obras, iniciativa do prefeito Edivaldo que leva infraestrutura e urbanização a diversos bairros da capital.
As equipes estiveram presentes também na região do Mercado Central, onde trabalharam de forma mecanizada com auxílio de caminhão hidrojato para desobstruir galerias e também de forma manual retirando areia e resíduos sólidos que são descartados de forma irregular nas vias urbanas.
Na Cidade Operária foi feita a limpeza em toda a extensão do canal que passa por ruas das unidades 201 e 203. Em um quilômetro de canal foi retirada vegetação, lixo, material arenoso e outros tipos de resíduos que estavam comprometendo o escoamento das águas pluviais.
Neste mês, equipes de drenagem atuaram também no túnel da Cohama, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, executando a desobstrução de galerias. Os serviços já foram realizados em diversas regiões como Cohab Anil IV, Cohatrac, Parque Aurora, Planalto Anil, entre outros locais.
O Partido Comunista do Brasil no Maranhão realizou a abertura da Conferência que decidirá o futuro do partido e os caminhos para as eleições municipais de 2020. Com a presença do Governador Flávio Dino e da Presidenta Nacional da legenda, Luciana Santos, o ato reuniu centenas de militantes e simpatizantes no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana fez questão de comparecer ao ato e apontou a diferença entre o desastre neoliberal do governo de Jair Bolsonaro e a eficiência do socialismo que desde 2015 melhoras os índices e a qualidade de vidado povo do Maranhão. “Flávio Dino, aquele capitão que está na presidência te chamou de pior da Paraíba. Parabéns! Vindo dele é o melhor elogio do mundo. Aqui no Maranhão vocês fazem a diferença, vocês são o contraponto dessa onda antipovo e antinacional que se chama bolsonarismo.
“Nós não caímos nessa”
A presidenta Luciana Santos lembrou Georgi Dimitrov, ao reafirmar a necessidade da Frente Ampla. “Em momentos de ofensiva da direita, nós sabemos onde a aposta na polarização vai nos levar. Nós não caimos nessa”, ponderou.
“Vejam o exemplo da Argentina. Sem o Peronismo, a esquerda não ganharia aquela eleição. Cristina Kirchner compreendeu corretamente a conjuntura e fez um gesto grandioso, levando à derrota do neoliberalismo representado por Macri.”
Presidente estadual do partido, o deputado federal Márcio Jerry afirmou que o PCdoB chega a esta fase com vigor renovado para seguir ajudando a construir a nova história que o Maranhão está atravessando desde a vitória em 2014, destacando que a base de coalizão, em 2018, soma nada menos do que 16 legendas.
“Antes de mais nada, um salve para Haroldão. Nós defendemos um projeto nacional de desenvolvimento, lideramos uma coalizão partidária e social que está fazendo uma verdadeira transformação no nosso Estado. Temos Flávio Dino como líder, que orgulha muito o PCdoB, mas orgulha todos aqueles do Brasil que lutam pelo povo. Nossa coligação tem diferenças ideológicas, mas nós conseguimos unir todos esses partidos em torno de um projeto, uma unidade que tem como prioridade o povo”, disse o deputado.
Unidade do campo progressista
O governador Flávio Dino, último a discursar na noite, também defendeu a unidade do campo progressista e lembrou que as eleições municipais de 2020 serão um ponto fundamental para qualquer projeto em 2022. “Nós somos um partido que valoriza a lealdade e valorizamos tanto que a ação judicial que soltou o presidente Lula foi proposta pelo PCdoB. E, eu lembro isso porque preciso ter coragem para enfrentar aquilo que se apresenta como dominante. Precisamos ter coração e coragem para continuar a marcha da esperança com o sorriso nos lábios, nos orgulhando das nossas conquistas, dos elogios que recebemos pelo que estamos fazendo no Maranhão. Estou muito feliz, tranquilo e determinado porque, o que nós estamos fazendo no Maranhão, conseguimos fazer em todo o Brasil. Viva o PCdoB”, completou o governador.
A Conferência segue neste sábado (23), a partir das 8h, com a Plenária que, entre outras, elegerá os novos integrantes do Comitê Estadual. A expectativa é que 380 delegados municipais de todas as regiões do Maranhão participem da votação. A Conferência tem entrada livre e não é necessário inscrição.
Blog da Mônica Moreira Lima 
